1. 1º EDITAL DE CONCORRÊNCIA MAIO DE 2007.
ÁGUAS TURVAS
Sujeira em Noronha? Concorrência de limpeza de lixo vai parar na
mesa de Eduardo Campos
POSTADO ÀS 08:00 EM 28 DE Maio DE 2007
Não é só em Jaboatão dos Guararapes que a coleta de lixo é disputada a peso de ouro
por empreiteiras e acaba na Justiça, conforme revelou o Blog de Jamildo na semana
retrasada - A justiça local chegou a mandar suspender o contrato, que movimenta
valores da ordem de R$ 90 milhões. Releia aqui.
Nesta semana que passou, o governador Eduardo Campos recebeu uma denúncia de
direcionamento no edital de licitação para a escolha da empresa que ficará
responsável pela coleta de lixo do arquipélago de Fernando de Noronha.
Pelo menos cinco empresas entraram com pedido de impugnação da concorrência,
que prevê despesas de R$ 8,1 milhões em dois anos e meio (30 meses).
Uma das empresas, a Universo Empreendimentos Ltda, acusa o atual administrador
de Noronha, Romeu Neves Baptista, indicado pelo petista Carlos Wilson para o cargo,
de direcionar o edital para a construtora Engemaia. A empresa administrou o lixo de
Noronha por seis anos e perdeu o contrato em novembro de 2005, justamente para a
Universo Empreendimentos. Bateu oito empresas na licitação.
“Os fatos que estão acontecendo em Noronha estão em desacordo com o programa
de Eduardo Campos”, escreve o diretor de Engenharia da empresa Universo, Bruno
Soares de Melo, na carta encaminhada ao governador.
No documento, a empresa pede a revogação do edital, que considera viciado, de
modo a evitar demandas jurídicas também.
Na carta, o diretor da Universo descreve ainda que reclamou das exigências
pessoalmente com o administrador e este teria confidenciado que seu objetivo era
mesmo restringir o número de participantes.
“A ilha não pode ser tratada como uma província solitária no meio do oceano
atlântico”, escreveu ainda.
Pela lei, o contrato poderia ser renovado por 60 meses, mas a administração tem o
direito de promover uma nova licitação.
Com a palavra, o secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Aristides
Monteiro.
Veja mais detalhes em breve. Sempre com exclusividade, no Blog de Jamildo, é claro.

2. AGUAS TURVAS
Empresa acusa gestor de Noronha de montar edital e promover
direcionamento
POSTADO ÀS 08:15 EM 28 DE Maio DE 2007
O diretor de Engenharia da Universo Empreendimentos Ltda, Bruno Soares de Melo,
denunciou ao governador Eduardo Campos que o administrador da ilha, Romeu Neves
Baptista, estaria manobrando para privilegiar uma das concorrentes.
“Não entendemos porque o edital foi lançado de modo a privilegiar apenas uma
empresa, a Engemaia”, reclama, em ofício que chegou a casa civil do governo no dia
24 de maio.
“Só uma empresa dentre as 25 que compraram o edital reune as condições
necessárias para se habilitar ao processo licitatório”, descreve.
Segundo a Universo, para tirar as demais empresas do caminho da Engemaia, a
administração inflou os quantitativos exigindo prazo de 30 meses como condição de
habilitação.
“É suspeito, pois a nossa empresa já opera na limpeza urbana da ilha há 18 meses.
Como não detemos os requisitos mesmo executando os requisitos que contemplam o
edital direcionado?”, questiona. “Ora, por tratar-se de serviços realizados de forma
contínua e prestados mensalmente, a exigência deveria ser de quantitativos
mensais”.
Na carta ao governador, um homem bastante inteligente, o executivo lança mão de
uma ironia fina para asseverar que o que classifica como absurdo da situação.
“Em um caso hipotético, uma empresa realizou limpeza urbana na cidade do Recife,
que tem 1,8 milhão de habitantes e 450 vezes maior do que a ilha, por um período de
12 meses. Pelo edital, ela seria alijada do processo por não possuir um prazo de 30
meses”.
Noutro trecho, para ilustrar o suposto direcionamento, a empresa cita que a certidão
de acervo técnico emitida pelo CREA, em nome da Engemaia, coincide EXATAMENTE
(grifo da empresa) com as exigências do edital.

3. A empresa também reclama que Romeu Neves Baptista elaborou planilhas de preços
e especificações técnicas sem o devido e obrigatório parecer de nenhum membro de
sua diretoria de articulação institucional ou engenheiro, como manda a lei de
licitações.
Daqui a pouco, mais detalhes. Sempre com exclusividade, no Blog de Jamildo, é
claro.
Empresário diz que licitação do lixo de Noronha foi feita nas
caladas do Marruá
POSTADO ÀS 16:02 EM 01 DE Junho DE 2007
Na segunda-feira, publicamos com exclusividade aqui a briga de duas empreiteiras
pelo lixo de Noronha. A administração tomou a decisão de abrir uma licitação, mas a
empresa que presta os serviços atualmente, a Universo Empreendimentos, reclama
que o edital está direcionado.
Na mesma segunda-feira, o atual gestor de Noronha, Romeu Neves Baptista, em nota
ao Blog, disse que a empresa prestava um serviço ruim e mandou para o TCE avaliar
se o edital é ou não adequado. O diretor da Universo Bruno Soares de Melo envia
nota oficial respondendo às criticas que recebeu e reafirmando que há problemas no
edital.
Ao Blog de Jamildo
Prezado Senhor,
Ciente da repercussão de nossa denuncia em vosso prestigiado Blog e também da
descabida e inconsistente resposta do administrador do distrito estadual de Fernando
de Noronha, Sr. Romeu Neves Baptista, temos a declarar que adiantando-se a ele já
protocolamos junto ao Exmo. Presidente do Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco, no dia 25/05/2007 às 12h03 sob o número 006051, o DIRECIONADO
Edital de Concorrência de limpeza urbana daquele arquipélago e montado às caladas
do Marruá; aliás este apurado cuidado com as "coisas" públicas deveria ter sido
tomado antes de sua publicação, quando o mesmo deveria ter sido chancelado por
sua equipe técnica como MANDA a Lei e também, como de costume submetido à
procuradoria do estado.
A argumentação do administrador cai no vazio quando afirma que... As dúvidas das
concorrentes têm foro próprio para serem dirimidas, que é a Comissão de Licitação.
No entanto, como questionamentos, a nosso ver absolutamente improcedentes, têm

4. sido levantados, estou encaminhando o Edital ao Tribunal de Contas, que se
pronunciará....posto que apesar de vários questionamentos serem formulados,
impugnações apresentadas, a comissão de licitação só apresentou as respostas
minutos antes do início do processo e mesmo assim sem a chancela de, novamente,
nenhum engenheiro habilitado para responder as questões técnicas.Quanto ao
julgamento do Tribunal de Contas do dia 21 de junho de 2006, temos a alegar que se
houve, deveu-se a problemas no início dos serviços. Aliás o administrador tem
conhecimento que temos o atestado de conclusão emitido pela administração anterior
atestando a qualidade de nossos serviços.
O fato da ilha situar-se a cerca de 500 km de distancia do continente, como sempre
justifica o administrador não a isola de submeter-se a legislação federal, como pensa
o administrador. A Lei 8.666 vale tanto no continente quanto na ilha.
Abusos administrativos estão sendo verificados pela secretaria de ciência e tecnologia
do estado.
Reafirmamos que sabemos do direito da realização de uma nova licitação, só não
aceitamos a FORMA como esta se realiza.
Cremos que a justiça TERRENA reparará este erro na pessoa do Excelentíssimo
Governador Eduardo Campos.
Mui respeitosamente, subscrevemo-nos. Atenciosamente,
Bruno Soares de Melo, Diretor de Engenharia
Sujeira no paraíso
Administrador de Noronha rebate acusações sobre edital do lixo
POSTADO ÀS 22:20 EM 02 DE Junho DE 2007
Só mesmo a polêmica em torno do parque de Boa Viagem tem mais bate-rebate que
a discussão sobre a coleta de lixo no arquipélago de Fernado de Noronha. Na semana
que passou, o blog publicou denúncias da empresa Universo contra o edital de
licitação, que estaria viciado, segundo seu proprietário, Bruno Soares de Melo, para
favorecer a Engemaia - que já prestou o serviço de coleta, hoje sob
responsabilidade da própria Universo. O administrador de Noronha, Romeu Neves
Baptista, rebateu. O dono da Universo teve direito à tréplica. Agora, o blog abre
espaço, mais uma vez, para que o administrador exerça o direito de resposta.
"Prezado Jamildo,
O seu prestigiado blog tem sido utilizado por representante da empresa Universo,
responsável pela coleta e processamento do lixo de Fernando de Noronha, para tecer
considerações descabidas e inadequadas acerca do edital de licitação.
Vamos aos fatos:
a) Em 21 de junho de 2006, o Tribunal de Contas do Estado, através de um relatório
de auditoria, apontou deficiências e irregularidades nos trabalhos realizados pela
empresa.

5. b) Em 2 de outubro do ano passado, a empresa enviou correspondência à
administração de Fernando de Noronha registrando seu não interesse em renovar o
contrato. Alegava que seus técnicos não tinham previsto, à época da licitação na qual
foi escolhida, diversos fatores que inviabilizavam economicamente a continuidade da
prestação dos serviços.
Os fatores alegados prendem-se, exatamente, às peculiaridades da operação numa
ilha situada a mais de 500 km do continente, tais como alta rotatividade de
funcionários, dificuldade de recrutamento de pessoal, altos custos de fretes
marítimos, dificuldade de manutenção de máquinas, equipamentos e ferramentas,
entre outros problemas.
c) Em 4 de outubro do mesmo ano, a administração propôs à empresa uma
prorrogação de 6 meses no contrato, para que fosse realizado novo processo
licitatório.
d) Em 24 de outubro, a Universo assume o compromisso de renovar o contrato por
um período de 3 meses. Quando assumi, em 18 de janeiro de 2007, este prazo
estava vencendo, sem que o edital tivesse sido lançado.
e) De comum acordo com a empresa, o contrato foi aditado por 9 meses, para
possibilitar um novo processo licitatório.
f) O edital foi elaborado cuidadosamente para contemplar as peculiaridades
ambientais e geográficas de Fernando de Noronha, assim como assegurar a execução
satisfatória dos serviços.
g) Diante das especulações, a nosso ver inteiramente despropositadas, remetemos o
edital ao Tribunal de Contas do Estado que se pronunciará.
Atenciosamente,
Romeu Neves Baptista".
PS: está mesmo na hora do TCE encerrar o barulho, posicionando-se sobre o assunto
e evitando que qualquer sujeira seja varrida para debaixo do tapete.
SUJEIRA NO PARAÍSO?
Empresário reafirma problemas na licitação de lixo de Noronha: O
edital é Gautâmico, diz
POSTADO ÀS 20:03 EM 04 DE Junho DE 2007
Ao Blog do Jamildo
Prezado senhor,
Existe um cidadão americano chamado James Randi que oferece um prêmio no valor
de US$ 1,000,000.00 para qualquer pessoa que provar possuir poderes paranormais,

6. incluindo neles a previsão de acontecimentos futuros. Esta carta também está sendo
remetida a ele.
Sob o sugestivo título de "sujeira no paraíso?" vosso blog publicou no dia 02/06/2007
o direito de defesa do administrador do distrito estadual de Fernando de Noronha, Sr.
Romeu Neves Baptista, ocasião em que o mesmo cai novamente no vazio, como nas
oportunidades anteriores, e NAVEGA em explicações vazias que não explicam,
rebatem, ou discordam do cerne de minha acusação, a de que o Edital de
concorrência foi DIRIGIDO para a ENGEMAIA sagrar-se vencedora.
Em sua exposição, o gestor do distrito afirma que: "... O edital foi elaborado
cuidadosamente para contemplar as peculiaridades ambientais e geográficas de
Fernando de Noronha, assim como assegurar a execução satisfatória dos serviços."
Desconhece(?) o senhor administrador que a empresa para quem o edital é dirigido
esteve envolvida recentemente em dois casos, digamos assim, não muito ambientais;
o primeiro deu-se em torno dos anos 2000/2001. A empresa agraciada por este
Edital, meses depois de construir um píer de atracação em Fernando de Noronha teve
o dissabor de vê-lo ao chão, digo, ao mar; isto mesmo, o píer desabou, foi arrastado
pelas correntes marítimas. O outro caso foi mais recente, em outubro de 2006, ao
recuperar a ponte 1º de Março no bairro de São José a empresa viu-se envolvida em
um acidente ambiental onde ocorreu a morte de peixes no rio Capibaribe.
Cito estes casos não para depor contra a empresa, afinal acidentes acontecem, mas
apenas para refrescar a memória do administrador que a "execução satisfatória dos
serviços" pode não estar assegurada como pretende os bons princípios do Sr. Romeu
Baptista.
Concordo plenamente que está, ou melhor, já passou da hora das autoridades
cancelarem este Gautâmico e Engemáico Edital.
O princípio da competitividade foi assassinado; Engenheiro algum se responsabilizou
com sua assinatura no Edital; Nomeação com datas retroativas é tentativa de por
nesta sujeira pessoas e governo inocentes.
Volto a reafirmar que a Universo e a administração tem todo o direito de não
renovarem o contrato nas datas determinadas em seus contratos, ficando a critério
da administração a publicação de novo processo licitatório, fato corriqueiro em
contratos de execução de prestação de serviços de forma contínua.
O fato da Universo não ter tido interesse à época de renovar o contrato e de ter sido
solicitada a renová-lo pela administração passada, não indica nossa incompetência
em realizar os serviços de limpeza urbana naquele distrito. Muito pelo contrário, deve
ser entendido como aval. O fato é que, se naquele momento, não tínhamos interesse
em renovar o contrato (mesmo assim renovamos), isto não nos tira o direito e nem
de nenhuma das cercas de vinte e cinco empresas que adquiriram o Edital, de
participar de novo processo, que seja límpido, legal e moral.
Abaixo, no intuito de ser agraciado com o milhão de dólares de Mr. James Randi,
exerço meus dons paranormais para prever que, se absurdamente, este DIRIGIDO
edital for legitimado este fatos acontecerão:

7. A Engemaia se habilitará sozinha na primeira fase do processo;
A Engemaia sendo a única empresa habilitada, sagrar-se-á vencedora da segunda
fase do processo sem concorrentes;
Sabendo-se a única habilitada no processo, por ter sido beneficiária do Edital, a
Engemaia terá seu preço acima do preço básico fornecido pela administração (que
apesar de acima do praticado no mercado ainda dá margem às empresas colocarem
suas respectivas parcelas de lucros);
Se configurará o erro jurídico e político desta etapa;
A Universo continuará em sua luta em todas as esferas jurídicas possíveis para evitar
o surgimento de novos Zuleidos. Já submetemos, inclusive, o Edital para análise de
deputados na Assembléia Legislativa.
Atenciosamente, Bruno Soares de Melo
Diretor de Engenharia da Universo
Sujeira no paraíso

8. TCE recomenda ajustes no edital do lixo de Noronha
POSTADO ÀS 15:52 EM 06 DE Junho DE 2007
O administrador do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, Romeu Neves Baptista,
terá que fazer ajustes no edital de concorrência pública nº 001/2007 cujo objeto é a
contratação de empresa para execução de serviços de limpeza urbana, manutenção
de áreas verdes, arborização, compostagem e recuperação de áreas degradáveis.
A recomendação foi feita nesta quarta (6) pelo Pleno do TCE, acatando voto da
conselheira Teresa Duere num processo de análise de edital. Ao examiná-lo, os
técnicos do Núcleo de Engenharia encontraram sete falhas, entre elas "fortes indícios"
de superestimação de preços unitários em relação aos preços praticados no mercado,
irregularidades no projeto básico, omissões quanto às exigências da Lei das Licitações
e afronta ao princípio da competitividade.
A conselheira sugere em seu voto que sejam feitos ajustes no edital de forma a
adequá-lo à legislação vigente no país, objetivando "resguardar os princípios da
legalidade, competitividade, impessoalidade e interesse público do certame".
O edital vinha sendo contestado pela empresa Universo, que atualmente é a
encarregada do serviço. De acordo com sua diretoria, o edital estaria dirigido para
beneficiar a concorrente Engemaia. O administrador de Noronha rebateu as
acusações. As duas partes pediram que o TCE se pronunciasse sobre o tema.
A denúncia da Universo e a defesa da administração de Noronha foram publicadas em
primeira mão, com exclusividade, pelo Blog.

9. 2º EDITAL DE CONCORRÊNCIA JANEIRO DE 2008
Concorrente acha nome da Engemaia nas planilhas da nova
licitação do lixo de Noronha
POSTADO ÀS 17:57 EM 29 DE Janeiro DE 2008
O novo edital da licitação para o recolhimento do lixo em Fernando de Noronha já
está gerando polêmica novamente.
O edital de convocação da concorrência - que movimentará cerca de R$ 7 milhões em
30 meses - foi publicado no sexta-feira da semana passada, dia 25 de janeiro.
Nesta segunda-feira, o empresário Bruno Melo, da empresa Universo
Empreendimentos, depois de pedir cópia oficialmente da documentação, foi buscar a
papelada na administração de Fernando de Noronha.
Ao receber eletronicamente o material, o empresário Bruno Melo tomou um susto,
pois nos anexos, na parte dos orçamentos, apareciam planilhas da construtora
Engemaia, concorrente no mesmo processo. Veja reprodução aqui.l
No ano passado, o empresário chegou a entrar no Tribunal de Contas do Estado (TCE)
alegando direcionamento na licitação. O órgão pediu que fossem feitos ajustes. Veja
aqui.
Já a administração do arquipélago acusa a empresa de prestar um serviço meia boca,
de qualidade inferior, sendo necessário melhorar os serviços com uma nova licitação.
Veja aqui.
“Foi uma pixotada. Eles esqueceram de apagar o item. Para mim, é a prova do
direcionamento para a Engemaia”, declara, prometendo ir ao Ministério Público do
Estado e também ao TCE, novamente.
No final da manhã desta segunda-feira, o misterioso aparecimento do nome da
Engemaia no meio dos documentos oficiais gerou um pequeno mal estar na comissão
de licitação de Fernando de Noronha.
De acordo com o empresário, o presidente da CPL, Reginaldo valença dos Santos
Filho, ameaçou chamar a polícia, diante de sua insistência para obter cópias oficiais
impressas do documento com o nome da concorrente.
“Ele ia dar, quando viu o nome da Engemaia disse que havia um erro e mandou
apagar dos arquivos, depois de falar com os advogados da estatal. Eu lamentei muito
que a polícia não tenha aparecido. Já avisei a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio
Ambiente”, explicou.
O primeiro mail recebido pelo empresário foi enviado pela funcionária Débora Carla,
da CPL.

10. Edital suspeito
Noronha explica que nome da Engemaia foi equivoco em edital de
lixo e anuncia suspensão do processo
POSTADO ÀS 14:01 EM 30 DE Janeiro DE 2008
Prezado Jamildo,
Reportamo-nos a matéria divulgada no seu blog em 29 de janeiro de 2008 às
17:57hs, passamos a esclarecer o que segue:
1 – Após solicitação do Edital de Concorrência Pública 001/2008, por algumas
empresas licitantes, foi encaminhado pela Comissão de Licitação, através de e-mail, o
Edital e anexos do referido Processo Licitatório, sendo constatado pelo Presidente da
Comissão que houve um equivoco com relação ao material enviado, ao passo em que,
os mesmos, faziam referência aos anexos da Concorrência Pública de 2007,
devidamente anulada e publicada em 15 de dezembro de 2007.
2 – Após constatado tal equivoco, a Comissão de Licitação comunicou a todas as
empresas licitantes que haviam solicitado o Edital e seus anexos, informando, na
mesma data, que desconsiderasse o material enviado anteriormente, pela razões já
apontadas, passando a enviar o edital e seus anexos da Concorrência Pública de
2008, elaborado com as modificações, a fim de atender recomendações do Tribunal
de Contas do Estado.
3 – Dando continuidade a cautela por parte dessa Administração, no que cerne aos
seus atos praticados, informamos que a Concorrência 001/2008, foi adiada "SINE
DIE", a fim de atender recomendação da Secretaria de Ciência Tecnologia e Meio
Ambiente, conforme publicação no Diário Oficial do Estado e na Folha de Pernambuco
em 30 de janeiro de 2008, para a devida análise da Unidade Gestora de Resíduos
Sólidos.
No aguardo para maiores esclarecimentos.
Atenciosamente,
ROMEU NEVES BAPTISTA
Administrador Geral

11. polêmica no paraíso
Noronha esclarece adiamento de licitação do lixo
POSTADO ÀS 13:28 EM 31 DE Janeiro DE 2008
Prezado Jamildo,
Reportamo-nos a matéria divulgada no seu blog em 30 de janeiro de 2008, às 17:19
hs, passamos a esclarecer o que segue:
1 – A Administração de Fernando de Noronha presa pela transparência, legalidade e
isonomia nos seus atos. O Edital de Concorrência Pública 001/2008, foi elaborado
atendendo recomendações do Tribunal de Contas de Pernambuco. Em ato contínuo,
foi analisado e vistado pela Procuradoria Geral do Estado, constatando assim a
preocupação dessa administração em atender a todas as fases que antecedem a
abertura de um processo dessa natureza.
2 – Dando continuidade a esse entendimento, após solicitação do Edital de
Concorrência Pública 001/2008, por parte da Secretaria de Ciência Tecnologia e Meio
Ambiente em 28 de janeiro de 2008, através do Ofício nº 0063/2008-GS, para analise
por parte da Unidade Gestora de Resíduos Sólidos, essa administração adiou a
abertura do certame, conforme publicação do dia 30 de janeiro de 2008.
Sem mais para o momento.
Atenciosamente,
Administrador Geral
ROMEU NEVES BAPTISTA