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  • 1. Setembro de 2011 TRIBUTAÇÃO TRIBUTAÇÃO ANO VIII Nº . 01 FEVEREIRO / 2009 SETEMBRO 2011 1
  • 2. Setembro de 2011 TRIBUTAÇÃO DIRETOR-PRESIDENTE DA FIEPE: Jorge Côrte Real DIRETOR 1º VICE-PRESIDENTE: Ricardo Essinger 1º DIRETOR-ADMINISTRATIVO: Felipe José Bezerra Coelho 1º DIRETOR-FINANCEIRO: Severino Elias Paixão SUPERINTENDENTE OPERACIONAL: Camila Barreto ELABORAÇÃO: UNIDADE DE PESQUISAS TÉCNICAS - FIEPE COORDENADOR DA UNIDADE DE PESQUISAS TECNICAS: José André Freitas ECONOMISTA: Natacha Vasconcelos ASSESSORA TÉCNICA (ECONOMISTA): Danyelle Monteiro AUXILIARES ADMINISTRATIVOS: Adail de Melo Mendonça Leonardo Luiz de Lima ESTAGIÁRIOS: Aislane Laíla Correia de Assunção Alba Valéria dos Santos Barros Élida Lourenço de Lima Maurício de Siqueira Silva Renan Cândido Oliveira Sylvia Karla Gomes Barbosa Vanessa de Cássia Lima da Silva 2
  • 3. Setembro de 2011 TRIBUTAÇÃO QUALIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIROEmpresariado pernambucano reprova sistema tributário97,9% dos empresários 91,7% dos empresáriospernambucanos respondentes desaprovam o sistema tributário noavaliaram como ruim ou muito ruim tocante à simplicidade.a quantidade de tributos existentes.95,9% revelaram que a tributação 86,4% criticam o sistema tributárioexcessiva é uma das principais brasileiro no que tange àcaracterísticas negativas dos transparência.tributos brasileiros.63,3% reprovam a tributação sobre 65,2% dos empresários afirmarama folha de pagamento. que dentre os tributos e contribuições pagos, os de maior impacto são o ICMS e as contribuições previdenciárias. 61,4% acreditam que a unificação das alíquotas deve ser uma das principais prioridades da reforma tributária. Gráfico 1 - Qualidade do sistema tributário brasileiro no que diz respeito ao número de tributos – em PE Fonte: CNI / FIEPE (Sondagem Industrial) **Cálculo efetuado sobre o total de respondentes. 3
  • 4. Setembro de 2011 TRIBUTAÇÃOTributação: problema histórico para a indústria pernambucanaA elevada carga tributária, que historicamente é apontada como o principalproblema para a indústria pernambucana, foi posta à avaliação mais detalhadapela CNI em pesquisa de Setembro de 2011, realizada junto aos empresáriosindustriais.Questões como simplicidade, direitos e garantias do contribuinte, número detributos, prazos de recolhimento dos tributos, estabilidade de regras, segurançajurídica e transparência foram levantadas e, sob nenhuma dessascaracterísticas, o sistema tributário pernambucano foi bem avaliado.Dentre todas as questões, a que apresentou pior avaliação pelos empresáriosfoi a que versa sobre o número de tributos, que atingiu 97,9% de respostas“ruins” ou “muito ruins”, seguida pela análise referente à simplicidade, com91,7% apontando como “ruim” ou “muito ruim” a estrutura tributária brasileira.Seguindo o resultado computado a nível nacional, Pernambuco tambémregistrou o ICMS como o imposto mais prejudicial à competitividade industrial,além das contribuições previdenciárias, que atingiu o mesmo número decitações. As indústrias de pequeno porte são as que mais sofrem os impactosnegativos desses gargalos, sendo das mesmas o maior percentual de citaçãoem ambos os problemas.Em síntese, os resultados da pesquisa mostram o retrato de uma estruturatributária ultrapassada e inadequada aos desafios atuais do mundo corporativo,com sua alta exigência de competitividade e inovação, fazendo com que não sóo Estado de Pernambuco como o Brasil perca competitividade e,consequentemente, mercado. 4
  • 5. Setembro de 2011 TRIBUTAÇÃOÉ nesse contexto que urge a necessidade de uma ação mais enérgica edinâmica por parte do governo, o qual deve assumir, definitivamente, seu papelno processo de viabilização da reforma tributária, que há quase duas décadasvem sendo debatida no âmbito do Poder Legislativo. Enfim, os resultadosdeixam claro que a atual carga tributária funciona como entrave aodesenvolvimento sustentável não só da indústria, mas da economia como umtodo, rebatendo, fortemente, no mercado de trabalho. 5
  • 6. Setembro de 2011 TRIBUTAÇÃOSistema Tributário tem avaliação muito ruimA maior parte dos empresários pernambucanos considera o sistema tributárioruim ou muito ruim. A análise foi realizada sob uma série de característicascomo: transparência, segurança jurídica, estabilidade de regras, prazos derecolhimento dos tributos, número de tributos, direitos e garantias docontribuinte e simplicidade.A elevada reprovação foi constatada sob todos os prismas avaliados, sendo asempresas industriais de pequeno porte as que mais sofrem com os impactosda tributação. Dentre as questões levantadas, o resultado mais desfavorável foiem relação à quantidade de tributos, onde 81,2% dos empresários consultadosavaliaram como “muito ruim” e 16,7% como “ruim”.Numa análise do menos favorável até o melhor avaliado, em segundo lugar noranking, ficou a questão relativa à simplicidade, com 64,6% dos empresáriosrespondentes informando que esse é um tópico “muito ruim”. Ademais, aquestão que se mostrou mais favorável ao empresariado pernambucano, aindaque, assim, com baixo índice de aprovação, foi a dos prazos de recolhimentodos tributos, onde o somatório das avaliações tidas como “ruins” e “muito ruins”atingiu 73,5%. Gráfico 2 - Avaliação da qualidade do sistema tributário brasileiro Percentual de respostas (%) Fonte: CNI / FIEPE (Sondagem Industrial) - **Cálculo efetuado sobre o total de respondentes. 6
  • 7. Setembro de 2011 TRIBUTAÇÃOO destaque dentre as características negativas dos tributosbrasileiros foi o número excessivo destesDas empresas pernambucanas que responderam à pesquisa, 97,9% avaliaramcomo “ruim” ou “muito ruim” a questão referente à quantidade excessiva detributos. A maior parte das empresas que realizou essa avaliação é de pequenoporte, porém, esta questão, também, é avaliada negativamente pelas empresasde médio e grande porte.Tabela 1 - Principais características negativas dos tributos brasileiros –avaliação de Pernambuco Muito Muito Características Ruim Bom ruim bom Simplicidade 64,6 27,1 8,3 0,0 Direitos e garantias 39,6 45,8 14,6 0,0 Número de tributos 81,2 16,7 0,0 2,1 Prazos de recolhimento 32,7 40,8 26,5 0,0 Estabilidade de regras 48,9 40,4 10,7 0,0 Segurança jurídica 31,3 54,2 14,5 0,0 Transparência 47,7 38,7 13,6 0,0 Fonte: CNI / FIEPE (Sondagem Industrial) **Cálculo efetuado sobre o total de respondentes. Gráfico 3 - Participação % das questões classificadas como muito ruins em Pernambuco 7
  • 8. Setembro de 2011 TRIBUTAÇÃOTributação excessiva também se destacou em Pernambucocomo a principal característica negativa dos tributosbrasileirosA característica relativa à tributação excessiva foi a que obteve maior citaçãocomo sendo a mais negativa para o setor industrial, seguida pela tributaçãosobre a folha de pagamentos, conforme tabela abaixo: Principais características negativas dos tributos brasileiros Porte (em %) Total Peq. Médio Grande % Total 46,9 28,6 24,5 100 Tributação excessiva 100 92,8 91,7 95,9 Tributação desigual entre os setores industriais 26 14,3 8,3 18,4 Tributação favorece importados 17,4 21,4 8,3 16,3 Tributação sobre a folha de pagamentos 69,5 42,8 75 63,3 Tributação sobre o investimento 8,7 14,2 8,3 10,2 Tributação sobre as exportações 4,3 0 0 2 Tributos cumulativos ou em cascata 34,8 50 41,7 40,8 Custo elevado para recolhimento dos tributos 26 21,4 33,3 26,5 Cálculo por dentro dos tributos (tributos incidentes sobre eles mesmos) 26 21,4 33,3 26,5 Fonte: CNI / FIEPE (Sondagem Industrial) *Por citação; somatório não corresponde a 100%. **Cálculo efetuado sobre o total de respondentes. Principais características negativas dos tributos brasileiros – em PE Em valores % 8
  • 9. Setembro de 2011 TRIBUTAÇÃOICMS e contribuições previdenciárias são os tributos quecausam os piores impactos negativos ao setor industrial dePernambucoEm lista de tributos estabelecida pela CNI, os empresários industriaispernambucanos indicaram o ICMS e as contribuições previdenciárias comosendo os tributos que mais causam impactos negativos sobre a competitividadeda indústria no Estado. No caso do ICMS, o percentual de citação foi de 65,2%,idêntico ao percentual de citação referente às contribuições previdenciárias quetanto oneram a folha de pagamento do setor.O Cofins (56,5% de citação), o IRPJ (34,8% de citação) e o IPI ( também com34,8% de citação) também obtiveram alto percentual de citação.No tocante ao Cofins, contribuições previdenciárias, ICMS, IPI e IRPJ, o maiorpercentual de citação foi computado por empresas de pequeno porte. Tributos/contribuições que causam impactos negativos na competitividade das empresas Fonte: CNI / FIEPE (Sondagem Industrial) *Por citação; soma não computa 100%. **Cálculo efetuado sobre o total de respondentes. 9
  • 10. Setembro de 2011 TRIBUTAÇÃO Unificação das alíquotas do ICMS é prioridade também em PernambucoA maior parte dos empresários industriais do Estado acredita que deveriam serfeitas alterações no ICMS em uma reforma tributária, seguindo resultado anível Brasil.Entre os industriais que registraram a necessidade de alteração no ICMSatravés de uma reforma tributária, 61,4% priorizaram a unificação das alíquotasentre os Estados, seguida pela questão relativa à simplificação dosprocedimentos e exigências, com 40,9% de citação. Ainda vale dizer que,segundo os resultados, acabar com a antecipação na fronteira e com asubstituição tributária, também foram medidas citadas como de primordialimportância para o setor produtivo. ICMS: alterações deveriam ser prioritárias numa reforma tributária % de respostas das indústrias que manifestaram necessidade de alteração no ICMS numa reforma tributária Fonte: CNI / FIEPE (Sondagem Industrial) *Por citação; soma não computa 100%. **Cálculo efetuado sobre o total de respondentes. 10

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