Sociedades em rede, cidades globais, etc

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  • 1. PUBLICADO NO CD do Simpósio - em agosto de 2005. SIMPÓSIO: INTERFACES DAS REPRESENTAÇÕES URBANAS EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO De 22 a 16 de agosto de 2005 Mesa : Sociedades em Redes, Cidades Globais, Tecnologias Informacionais -23/9/05 Construção da Vivência Urbana Contemporânea Movimentos Sociais Urbanos Arlete Moysés Rodrigues 1Apresentação “en una primera mirada el ritmo (de New York) puede parecer alegría, pero cuando se observa el mecanismo de la vida social y la esclavitud dolorosa del hombre y la máquina juntos, se comprende aquélla trágica angustia vacía que hace perdonable por evasión hasta el crimen y el bandidaje”. (F. Garcia Lorca, 1935, Un poeta en New Yok). Centramos nossa apresentação na construção de relações dos movimentos sociaisurbanos que se articulam exatamente por não estarem inseridos na “cidade global” mesmomorando em grandes cidades, metrópoles, cidades globais ou mundiais. A cidade global,para a maioria dos citadinos, é uma abstração, imaginação, uma virtualidade. È como se ascidades tivessem vida própria independente deles que tentam viver, sobreviver emcondições precárias. Diz José Saramago: “como um ser vivo, as cidades crescem à custa do que asrodeia. O grande alimento das cidades é a terra, que, tomada no seu imediato sentido desuperfície limitada, ganha o nome de terreno, no qual feita esta operação lingüística, passaa ser possível construir... o terreno desaparece, e em seu lugar surge o imóvel. Houve umtempo em que esta cidade cresceu devagar (...).” “Hoje, a cidade cresce tão rapidamente... é uma cidade inteira que se interpõe,áspera e ameaçadora. Os paraísos vão se afastamento cada vez mais. Adeus fraternidade.Cada um por si.(Saramago, 2004:69)”1 - Profa.Livre Docente – UNICAMP – e-mail: amoyses@terra.com.br
  • 2. Esta longa citação dá uma idéia do que pode significar para a maioria dosmoradores das cidades o processo da urbanização acelerada, a formatação das cidadesglobais. Viver na cidade é, hoje, presenciar rápidas transformações. As terras vaziasrapidamente virarem terrenos, imóveis. Antigas casas, pequenos edifícios são destruídaspara dar lugar a novos imóveis, edifícios modernos. Os espaços públicos e/ou coletivosdesaparecem, a vida cotidiana é alterada, transformada, mudada. Parece que cada um vivepara si e por si, sem vínculos de amizade e de solidariedade. Os guetos, os espaçossegregados parecem independente dos conjuntos de grandes edifícios ligados à lógica deacumulação ampliada do capital. Classifica-se, em geral, cidade global, cidade mundial, pelo volume ecaracterísticas dos fluxos de circulação de informações, influência econômica, financeira,relações de poder e interferência das corporações multinacionais. Qual o vínculo das redesde cidades mundiais com a vida da maioria dos citadinos? A cidade global parece conectartudo e todos nos fluxos informacionais. Porém na realidade uma grande parte, para nãodizer a maioria dos citadinos, moram em lugares precários, sem titularidade de posse oupropriedade, sem infra-estrutura básica, sem saneamento ambiental, sem meios eequipamentos de consumo coletivo, sem transportes coletivos decentes, sem empregosregulares. Para os moradores das precárias periferias, dos centros deteriorados, a cidade“global” existe na tela da televisão, um dos meios das tecnologias informacionais. DizGiovani Sartori: “A televisão – como diz o próprio nome – consiste em ‘ver de longe’(tele), e portanto, levar a presença de um público de espectadores coisas para ver, querdizer visualmente transmitidas de qualquer parte, de qualquer lugar e distância.” (Sartori,2001:15). Moram num “lugar” classificado como global mas não participam dele, recebemas imagens da ‘aldeia global’. Na crônica acima citada, Saramago mostra acreditar na transformação ao afirmarque: “Mas é sina dos homens, ao que parece, contrariar as forças dispersivas que elespróprios põem em movimento ou dentro deles se insurgem.(...) E que a fraternidaderenasce. E que os homens ...recomeçam a aprendizagem dos nomes das pessoas e doslugares e outra vez sentam em redor da fogueira, falando do futuro do que a todos
  • 3. importa. Para que nenhum deles morra em vão” (idem:70- grifos nossos). E o quetambém acreditamos quando pensamos na construção da Utopia da Cidade como Direito.Movimentos sociais urbanos : construção de redes de informação e solidariedade. Os movimentos sociais urbanos ao lutarem por melhores condições de vida dãovisibilidade ao fato de que a urbanidade não atinge a maioria dos citadinos, ou seja,mostram que a cidade global é uma medida de “riqueza” que não os atingem. Insurgem-se,assim, contra as forças dispersivas, projetam nas suas organizações, plataformas, princípiospensando o futuro que a todos importa. Lutam para construir uma vida urbana com odireitos a ter diretos. Utilizam, cada vez mais, o meio técnico científico informacional para socializarinformações sobre as condições de vida precárias, para denunciar violações das agendasinternacionais como os despejos forçados, discriminação de gênero, discriminações eperseguições étnicas, etc. Assim, diferente da idéia de rede de cidades, estabelece-se redesda sociedade se conectam, articulam, para tentar solucionar problemas comuns. Utilizamos avanços da técnica para comunicar-se no tempo real dos acontecimentos, para mostrar arealidade da condição em que vive a maioria. A velocidade do avanço técnico, da circulação e do fluxo das informações não secoaduna com o tempo da resolução de problemas no e do espaço urbano e penso ser estauma importante questão para o debate. A velocidade das informações, as alterações noritmo da produção de inovações tecnológicas e a não resolução de problemas para oscitadinos que cada vez mais aumentam esse avolumam. Tendo como referência os avanços tecnológicos que alteram a forma e o conteúdodo urbano Paul Virilio destaca que os motores e suas poderosas máquinas estão na base darevolução industrial: o motor a vapor que permitiu o trem; o motor a explosão quepropiciou o desenvolvimento do automóvel e do avião: o motor elétrico que deu origem asturbinas, propiciando a eletrificação; o motor foguete que permitiu escapar da força degravidade terrestre. Cada um destes motores e suas poderosas máquinas alteraram oconteúdo, a forma das cidades, as relações das cidades entre si mas não alteraramsubstancialmente as condições de vida dos citadinos. Introduziram-se novos produtos,novas técnicas mas o acesso aos bens, serviços, riquezas não são obtidos pela maioria.
  • 4. “...cada motor modificou a informação sobre o mundo e nossa relação com ele.Nós esquecemos que a arte é sempre uma arte do motor. De certa maneira, as artesprimitivas eram ligadas ao metabolismo, ou seja, ao pintor, ao escultor, etc., mas desdeque inventamos a máquina nos inventamos um meio diferente de perceber e conceber omundo. O último motor é o motor informático, é o motor à inferência lógica, aquele dosoftware,que vai favorecer a digitalização da imagem e do som, assim como a realidadevirtual. Ela vai modificar totalmente a relação com o real, na medida em que permiteduplicar a realidade através de uma outra realidade, que é uma realidade imediata,funcionamento em tempo real, livre” (Virilio, 1998:12 grifos do autor). Todo progresso tecnológico, na fase de seu aparecimento é ao mesmo tempoelogiado, combatido, temido o que é compreensível porque as inovações mudam situaçõesda organização da sociedade. Contudo, “Em comparação com a revolução industrial, ainvenção da imprensa e o progresso das comunicações não encontraram hostilidadesrelevantes, aliás quase sempre foram aplaudidos e acompanhados por previsões eufóricas”(Sartori, op.cit.: 15). A informática é um exemplo de previsões eufóricas, sem contestação, e de suaexpressão da para mediar a importância do mundo global, das cidades globais. Relacionamos diferentes fluxos entre “cidades” e não entre os que habitam as cidades. Mas, também,este é o pressuposto deste texto, ao modificarem a relação com o real, permitem também oconhecimento no momento em que ocorrem problemas possibilitando que grupos deindivíduos se manifestam na defesa de diretos expressos (ou impressos)internacionalmente. Harvey afirma que a Declaração Universal dos Direitos Humanos teve comopressuposto os EUA se apresentarem como o principal defensor da liberdade (entendida emtermos de livre comércio) e dos direitos de propriedade privada, no período dodesmantelamento dos imperialismos e dos racismos europeus.2 “A Declaração dos DireitosUniversais da ONU e vários estudos da UNESCO, negaram a validade do racismo ebuscaram fundar um universalismo da propriedade privada e dos direitos individuaisapropriado a uma segunda etapa do regime político burguês” (2004:53).2 - Muito embora neste período internamente o racismo fosse intenso.
  • 5. Concordando com Harvey e tendo clareza que a Declaração dos Direitos Universaisnão se detém nas diferenças de classes sociais, na concentração da riqueza, na disseminaçãoda pobreza, mas numa suposta igualdade de direitos humanos, assim mesmo consideramosque possibilitou, mesmo não tendo esta intenção, a articulação da defesa dos direitos contraa discriminação étnica, de gênero, de povos indígenas, de comunidades, etc. Cria-se, uma nova cultura política mundial, ou seja, como diz Saramago é sina doshomens, ao que parece, contrariar as forças dispersivas que eles próprios põem emmovimento ou dentro deles se insurgem”. Entendemos assim que os movimentos sociais formam Fóruns (redes) deorganizações não governamentais, de movimentos populares, de grupos étnicos, de gênero,de profissionais, de trabalhadores, de associações de classes, de entidades de pesquisa, degrupos que lutam pela constituição de novos direitos e ‘respeito’ aos direitos consideradosuniversais. Como sabemos uma das medidas para caracterizar o grau de urbanização, demetropolização, de cidades globais, relaciona-se à quantidade de população urbana3.Contraditoriamente, a população que é utilizada para medir o grau de urbanização éanalisada não como geradora da riqueza mas como fonte de problemas (ocupam áreasirregulares, não tem propriedade da terra, não pagam impostos, etc.) que precisam serresolvidos com a atuação dos Estados que devem produzir habitações para o mercadoespecial de “baixa renda” (e não fora do mercado), prover de infra-estrutura ,equipamentos e meios de consumo coletivo as áreas “carentes” criando-se, ou recriando-se,assim, também condições de acumulação do capital4. A ausência de condições de urbanidade, a falta de moradias, de equipamentos emeios de consumo coletivos coloca em pauta os movimentos sociais urbanos e rurais numapluralidade de sujeitos sociais, em especial na década de 70 do século XX. Expandem-se eganham visibilidade pública e política uma variedade de movimentos sociais. Os movimentos sociais urbanos lutam pela melhoria de qualidade de vida, peloreconhecimento da permanência nos lugares ocupados, pelo fim dos despejos forçados,pelo direito de acesso à iluminação, água potável, reconhecimento da posse dos lugares3 - A classificação entre países desenvolvidos, sub-desenvolvidos, em desenvolvimento, terceiro mundo, etc.é feita, entre outros fatores, pelo grau de urbanização, medido pela quantidade da população urbana.4 - Veja-se Harvey, David - 2004
  • 6. ocupados para a sobrevivência, mulheres serem reconhecidas como chefes de família,direito aos territórios étnicos, entre outros, ou seja, para ter direito à cidade que trabalhampara construir, produzir. 5 Lembramos que a academia procura compreender estes novos sujeitos políticos esua importância na dinâmica do direito à cidade. Há controvérsias sobre sua importânciatransformadora. Não cabe nesta mesa debater estas questões que necessitam de amplareflexão. No nosso entender os movimentos sociais além de mostrar as desigualdades nadistribuição da riqueza e de poder alteram a cultura política.”Caracterizo movimentossociais, como manifestações dos conflitos de classes ou de camadas de classes, quereafirmam (os de acordo com o“status quo”) ou contestam a ordem estabelecida (oscontestatórios e/ou populares) em relação à concentração da riqueza e do poder”6(Rodrigues, A.1993:3)Participação nas Agendas Políticas Internacionais Os movimentos sociais urbanos, além de lutas locais, interagem com a agendainternacional, utilizando-se, como já dito das novas tecnologias informacionais.Destacamos a relação com duas Conferências da Organização das Nações Unidas. NaConferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente realizada em 1972 , em Estocolmo,houve manifestações dos movimentos ambientalistas de vários matizes, que se reuniramem local exterior ao da Conferência. Suas propostas não foram consideradas mas desde esteperíodo ampliam-se os movimentos sociais ligados à defesa do ambiente saudável. AConferência sobre Assentamentos Humanos, realizada em 1976, em Vancouver não tevegrande destaque entre os movimentos populares urbanos apesar de tratar da moradia rural eurbana. Na Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento em 1992, no Riode Janeiro, ampliou-se, ainda em ambiente externo à Conferência, no Fórum dasorganizações não governamentais e movimento sociais a participação de movimentossociais ambientalistas, urbanos, de gênero, étnicos, rurais7,como se verifica nos Tratados5 - Veja-se Leon, O.; Burch, S; Tamayo. E; - 20016 - Rodrigues, Arlete Moysés –19937 A ampliação da participação deu origem o que se denominou de Fórum das organizações nãogovernamentais e movimento sociais. Os documentos, os debates prévios à CNUMAD preparatórios para a
  • 7. das ONGs e Movimentos Sociais, assinados por 3.180 cidadãos representando 1.300organizações não governamentais e movimentos sociais com atuação em 108 países. O Tratado sobre a Questão Urbana, apresenta questões e problemáticas ambientaisno urbano e estabelece como princípios fundamentais: Direito à Cidadania: entendidocomo a participação dos habitantes das cidades e povoados na condução de seus destinos.Inclui o direito a terra, aos meios de subsistência, o respeito às minorias e à pluralidadeétnica, sexual e cultura, etc.; Gestão Democrática das Cidades: entendida como a formade planejar, produzir, operar e governar as cidades, povoados e vilas, submetida ao controlee participação da sociedade civil; Função social da propriedade e da Cidade, entendidacomo a prevalência do interesse comum sobre o direito individual8. Com estes princípios e com o compromisso dos signatários criou-se o FórumGlobal “Por cidades justas, democráticas e sustentáveis”. (HIC – CoalizaçãoInternacional do Habitat; FCOC- Frente Continental de Organizações Comunais, e peloFórum Brasileiro de Reforma Urbana). O Fórum debateu o Tratado em vários paises eestabeleceu novos vínculos entre movimentos sociais urbanos. Na Conferência das Nações Unidas sobre assentamentos humanos em 1996, emIstambul, o Tratado “Por cidades justas, democráticas e sustentáveis” e a “Carta daConferência Brasileira – Direito à Moradia e à Cidade”(19969), foram referências para osdebates no Fórum dos Movimentos Sociais e ONGs. A Conferência Habitat II teve como inovação o credenciamento de representantesdos movimentos sociais urbanos de âmbito nacional e internacional para acompanhar osdebates internos dos representantes dos países ainda que sem direito à voz ou voto.Puderam, contudo, fazer a interlocução com o Fórum que se reunia externamento, debaterem âmbito restrito com representantes de vários países e mostrar a importância doConferência da Sociedade Civil sobre meio ambiente e desenvolvimento demonstra a diversidade de gruposparticipantes.8 - Talvez por ter sido realizada no Brasil o Tratado da Questão Urbano continha vários dos pressupostosapresentados na emenda popular para a Reforma Urbana ao Congresso Constituinte em 1988 e que foramobjeto de debate antes da realização da Conferência do Meio Ambiente e Desenvolvimento.9 - A Carta Brasileira foi elaborada na Conferência Brasileira para o Habitat II e contou com a participação deentidades sindicais e de classe, movimentos populares, federação de associação de moradores, movimentos eassociações de moradores, centros de defesa de direitos humanos; movimentos de mulheres e negros,entidades de assessorias aos movimentos, ONGs, entidades acadêmicas, poder local (executivos elegislativos); Cooperativas Habitacionais e escritórios técnicos, entidades religiosas.
  • 8. reconhecimento do direito à moradia como direito humano e a necessidade de por fim dosdespejos forçados. Assim a representação do Fórum das ONGs e Movimentos Sociais adquire umanova expressão internacional. As notícias foram vinculadas no tempo real permitindoampliar as comunicações e a intensificação das redes de movimentos, mostrando que asociedade se move e que pode criar uma nova vivência urbana. Entre as conquistas destacamos que a moradia passa ser compreendida como direitohumano . “Nós (os estados que participam) reafirmamos e somos orientados pelospropósitos e princípios da Carta das Nações Unidas, e ratificamos nosso compromisso degarantir a realização integral dos direitos humanos estabelecidos nos instrumentosinternacionais e, especialmente neste contexto, o direito a moradias adequadas, conformeprevisto, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Convenção Internacionalsobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, a Convenção Internacional para aEliminação de todas as formas de Discriminação Contra Mulheres e a Convenção sobreDireitos da Infância, considerando que o direito à moradia adequada, conformeestabelecido nos acordos internacionais anteriormente mencionados, deve ser alcançadoprogressivamente.10 Nós reafirmamos que todos os direitos humanos – civis, culturais,econômicos, políticos e sociais – são universais, indivisíveis, interdependentes e inter-relacionados”. Também foi aprovado, com restrições, o fim dos despejos forçados: “Também noscomprometemos com os objetivos de .. n)Proteger todas as pessoas, garantir proteçãolegal e socorro, nos casos de despejos forçados contrários à lei, considerando os direitoshumanos; quando os despejos forem inevitáveis, garantir, conforme apropriado, quesoluções alternativas adequadas sejam oferecidas” . A limitação refere-se ao fato de que agarantia de proteção dá-se nos despejos forçados contrários à Lei, ou seja o direito depropriedade da terra permanece como fundamental. Em que pese que na Constituição Brasileira (artigo 6o.), o direito a moradia éreconhecido como direito humano e que o Brasil assinou a Agenda Habitat II , o déficitquantitativo e qualitativo continua elevado (como na maior parte dos países), os despejos10 - apesar dos intensos debates os EUA exigiram que se colocasse progressivamente significando que oobjetivo foi apenas parcialmente atingido, ou seja, dependeria das condições econômicas e sociais de cadapais.
  • 9. forçados continuam a ocorrer sem nenhuma garantia de soluções adequadas. Em váriospaíses do mundo a situação também permanece a mesma.Organismos nacionais e internacionais e a questão da Moradia Não pretendemos fazer analises da questão pois o objetivo é apontar que osmovimentos sociais se conectam com as agendas internacionais para lutar pelo direito a terdireitos, constituindo redes e fóruns que se tornam possível com a tecnologiainformacional, como se observa, por exemplo, com a criação de Relatorias da ONU quecontam em cada países co representantes a sociedade civil. Os relatores especiais da ONU investigam o descumprimento de obrigaçõesinternacionais dos países signatários dos Tratados de Direitos Humanos. O atual RelatorEspecial para a Moradia Adequada (2000 a 2009) definiu como objetivos considerar oDireito à Moradia como um componente do direito a um padrão adequado de vida. Aprioridade neste período é investigar o tratamento da moradia em países do Oriente Médio eda América Latina. Nos países visitados pelas missões foi elaborado, também, relatóriossobre a situação das mulheres em relação a moradia adequada. As missões dos Relatores Especiais da Onu são conectadas com as denúncias deviolação do Direito Humano a Moradia Adequada e à Terra Urbana11. Para as missõesdestacam-se dois critérios: a comunidade (ou grupo) estar organizada e encontrar-se emsituação de violação da alçada da Relatoria. A atuação depende portanto, do conhecimentoda situação real, da organização da população local, o que mostra a importância das redesde movimentos sociais que denunciam estas ações com o objetivo de construir uma melhorcondição de vida em obediência a leis e tratados nacionais e internacionais. Retomando as idéias e ideais do Fórum por “Cidades Democráticas e Sustentáveis”é importante ressaltar que o Fórum é um elo de ligação com a Relatoria Especial paraMoradia Adequada, demonstrando que vários atores, agentes, sujeitos ou protagonistas domundo se organizam para colocar-se contra a hegemonia do neoliberalismo e pela defesados direitos fundamentais da pessoa humana e dos direitos difusos. È importante tambémconsiderar que várias outras entidades se articulam internacionalmente na defesa dosdireitos da moradia como o COHRE Américas – Centro pelo Direito à Moradia contra11 - Sobre a situação no Brasil veja-se: Saule Jr, N e Menezes, P. 2005
  • 10. Despejos, ActionAid Brasil, OGU –ONU - Programa de Gestão Urbana – América Latina eCaribe; Un Habitat – Programa das Nações Unidades para os Assentamentos Humanos;Observatório Internacional do Direito à Cidade, Federación de Mujeres Municipalistas deAmérica Latina e Caribe, entre vários outros. 12 No Brasil, os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, regulamentado pela Lei10.257- Estatuto da Cidade-, incorporou os princípios do Tratado da Questão Urbana,como produto das lutas, das manifestações, da organização dos movimentos sociaisurbanos. A cidade é compreendida como produção coletiva, deve cumprir sua funçãosocial em benefício de todos. Há instrumentos que possibilitam um certo controle daespeculação imobiliária, reconhecimento das ocupações de terra para moradia, propicia ousucapião individual e coletivo em terras privadas e o direito de uso nas propriedadespúblicas. Nas redes pelo Direito à Cidade a luta dos movimentos sociais brasileiros temsido considera importante como reflexão para a construção de possibilidades na agregaçãodos mesmos princípios.Carta Mundial pelo Direito à Cidade A Carta Mundial pelo Direito à Cidade que foi construída desde o I Fórum SocialMundial em Porto Alegre “por um conjunto de movimentos populares, organizações nãogovernamentais, associações de profissionais, fóruns e redes nacionais e internacionais dasociedade civil, comprometidas com as lutas sociais por cidades mais justas, democráticase sustentáveis”.(Carta Mundial pelo Direito à Cidade – 2005) A aprovação foi concretizadano Fórum Social das Américas – Quito – (Julho de 2004) Fórum Mundial Urbano –Barcelona (setembro de 2004) e no V Fórum Social Mundial em Porto Alegre (janeiro de2005). No preâmbulo diz: “A carta mundial pelo direito à cidade é um instrumentodirigido a contribuir com as lutas urbanas e com o processo de reconhecimento no sistemainternacional dos direitos humanos do direito à cidade”. (idem). A Carta Mundial pelo Direto à Cidade expressa o que os movimentos sociaisconsideram o ideário de uma nova vivência urbana que permite o direito à vida. Foielaborada e construída por uma rede de diferentes sujeitos, atores, protagonistas que visam,12 - informações em www.reformaurbana.org.br; http://www.vitaecivilis.org.br; www.unhabitat.org.;http://www.wedo.org; www.citesalliance.org; e vários outros sítios que destacam a importância dos contatose das redes.
  • 11. utilizando-se da tecnologia informacional para propiciar distribuição da riqueza produzidapara todos. Foi construída pelos excluídos da riqueza das “cidades globais”, na luta pelodireito à cidade baseada no principio da solidariedade, da igualdade, da dignidade e dajustiça social. Entre os fundamentos está o respeito às diferenças culturais urbanas, equilíbrioentre o rural e o urbano, o exercício pleno da cidadania e da gestão democrática da cidade;função social da cidade e da propriedade; igualdade sem nenhum tipo de discriminação;proteção especial de grupos e pessoas vulneráveis; impulsionar a economia solidária epolíticas impositivas e progressivas. As redes e organizações sociais signatárias da Carta Mundial pelo Direto a Cidadese comprometem a difundir amplamente a Carta, potencializar a articulação internacionalno contexto do Fórum Social Mundial, nas conferências e foros internacionais com oobjetivo de contribuir para o avanço dos movimentos sociais e das redes de ONGs, naconstrução de uma vida digna nas cidades. Também se comprometem a construir plataformas de exigibilidade do direito àcidade, documentar e disseminar experiências nacionais e locais que apontem para aconstrução deste direito e apresentar esta Carta do Direito à Cidade nos distintosorganismos e agencias do Sistema das Nações Unidas e dos Organismos Regionais, parainiciar um processo que tenha como objetivo o reconhecimento do direito à cidade comoum direito humano. Os governos nacionais e locais que assinarem a carta assumem o compromisso depromover marcos institucionais que consagrem o direito a cidade. O Ministro das Cidades,Olívio Dutra, representando o governo brasileiro, assinou a Carta no Fórum Mundial deBarcelona. Os organismos internacionais que assinam a carta se comprometem a empreendertodos os esforços para sensibilizar, estimular e apoiar os governos na promoção decampanhas, seminários e conferências; monitorar e promover a aplicação dos pactos dosdireitos humanos e outros instrumentos internacionais que contribuam na construção dodireito à cidade; abrir espaços de participação nos organismos consultivos e decisórios dosistema das Nações Unidas que facilitem a discussão desta iniciativa.
  • 12. Em síntese a construção da utopia do Direito à Cidade tem sido um processo peloqual a sociedade organizada tenta interferir para que a cidade não vise apenas a acumulaçãoampliada do capital e os fluxos de comunicação entre cidades, mas principalmente que seconsidere e vida urbana cotidiana como passível de ser globalizada com o usufruto dariqueza criada em cidades para todos. Ou seja luta-se para o que se considera urbano sejade todos: A cidade como Direito e/ou o Direito à Cidade.
  • 13. Bibliografia citadaCarta Brasileira para o Habitat II – in Assentamentos mais humanos – 1996- Conferência Brasileira para a Habitat II – FNA- RJ- RJ.Carta Mundial pelo Direito à Cidade – 2005- Fórum Social Mundial – mimeo-2005- FórumNacional pela Reforma Urbana-Emenda Popular – Reforma Urbana- in Rodrigues, A. Moyses – A moradia nas Cidades Brasileiras – 1988(1a.edição)Estatuto da Cidade – Brasil – 2001 - Lei 10.257/01¿Un Futuro Comun? Poblamiento, Desarrollo Y Medio Ambiente – 1992 Foro Internacional - México –-marzo de 1991 - Coalición Internacional para el Habitat México-D.F.Habitat II – Agenda Habitat – Un Habitat - Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos - 1996Harvey, David – 2003 – O Novo Imperialismo – Edições Loyola –SP-SPLeon, O. ; Burch, S; Tamayo, E; 2001 – Movimentos Sociales em la Rede -Meio Ambiente e Desenvolvimento – 1992- Uma visão das ONGs e dos movimentos sociais brasileiros – Fórum das ONGs- Rio de JaneiroRodrigues, Arlete Moysés – 1993- Movimentos Sociais – Primeira Versão- IFCH-UnicampSaramago, José 2004 - “A Bagagem do Viajante” – Ed.Cia. das Letras- SP-SPSartori, Gioavnni – 2001 – Homo videns: televisão e pós pensamento-Ed. Edusc-Bauru-SPSaule Jr., N. e Menezes, P – 2005 - O Direito à Moradia no Brasil- Relatório da Missão Conjunta Nacional e da ONU – Instituto Polis- SP-SPTratado das ONGS- 1992 - Aprovados no Fórum Internacional das ONGS e movimentos Sociais-Edição-Fórum das ONGs e Movimentos Sociais – Rio de Janeiro- RioVirilio, Paul – 1998 – Os Motores da História – In Tecnociência e Cultura- Ensaios sobre o tempo presente –(org.Hermetes Reis de Araújo).