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Ricardo Viegas
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  • 1. PROJETO AMBIENTAL Workshop: Avaliação Integrada de Sustentabilidade no Contexto do Etanol São Carlos, 13 de abril de 2010
  • 2. O Setor Sucroalcooleiro no Estado de São Paulo A bioenergia gerada pelo setor sucroalcooleiro representa 38 % da matriz energética do Estado de SP, que é composta por 58,2% de energia renovável.  São 5,2 milhões de hectares de terras cultivados com cana-de-açúcar;  12.000 mil produtores rurais fornecedores de cana;  199 Unidades Agroindustriais em atividade.
  • 3. Distribuição das Usinas no Estado de São Paulo 199 usinas
  • 4. Produzindo (safra 09/10) ... 59% Brasil 15 bilhões L de etanol 17% Mundo 355 milhões de toneladas 64% Brasil de cana 21milhões moída de toneladas 13,2% Mundo de açúcar 1.820 MW de 875 MW exportados eletricidade para a rede Fonte: UNICA 2010, FAO 2010, Market Research Analyst
  • 5. Exemplos a destacar  70% dos municípios paulistas estão diretamente ligados a esta atividade econômica (cerca de 450 municípios);  400 mil trabalhadores diretos com carteira assinada (30% empregos na agricultura de SP );  Cerca de 8.500 postos de combustíveis comercializaram em 2009, 8 milhões de m3 de etanol;  Uma frota de carros flex/álcool de 3,6 milhões de automóveis;
  • 6. Aspectos ambientais que podem comprometer a sustentabilidade da atividade  Queima da palha da cana: em 2006, aproximadamente 10% da área do Estado foi queimada 2,3 milhões de ha;  Déficit no Estado de 1,4 milhões de ha de cobertura de mata nativa nas áreas ciliares;  Consumo excessivo de água no processo industrial:  Exemplo: 5m3 /tonelada de cana moída nos anos 90;
  • 7.  Conservação de solo: em SP, estima-se uma perda de 200 milhões de toneladas de solo/ano;  Vinhaça  gerados 5-13 litros de vinhaça/litro de álcool produzido;
  • 8. Ação do Governo do Estado de São Paulo na Política de Bioenergia Criação da Comissão de Bioenergia (abril 2007) Objetivo: estabelecer ações ordenadas de políticas públicas  Desenvolvimento das cadeias produtivas agrícola e industrial (máquinas, equipamentos, alcoolquímica);  Pesquisa científica e tecnológica (novas tecnologias, novos equipamentos, novas variedades vegetais);  Cogeração (bioeletricidade), biodiesel, biogás, florestas energéticas;  Logística e transporte; mercados interno e externo  Recursos humanos  Aspectos ambientais (queimadas, mecanização, mata ciliar, consumo de água, zoneamento).
  • 9. AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA GARANTIR A SUSTENTABILIDADE DO SETOR SUCROALCOOLEIRO Protocolo Agroambiental Zoneamento Agroambiental
  • 10. Protocolo Agroambiental Construir um compromisso com o Setor Sucroalcooleiro para a produção mais sustentável de etanol no Estado de São Paulo:  respeitando os recursos naturais  minimizando continuamente os impactos ambientais.
  • 11. Protocolo Agroambiental O Protocolo definiu 10 diretivas técnicas com a finalidade de promover a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro, que incluem:  Redução dos prazos legais da queima da palha da cana: de 2021 para 2014 em áreas mecanizáveis de 2031 para 2017 em áreas não mecanizáveis;  Proteção e recuperação das matas ciliares e nascentes;
  • 12. Diretivas Técnicas Planos de gerenciamento dos recursos hídricos e de conservação do solo; Controle da emissão de poluentes atmosféricos; reuso e reciclagem de resíduos do processamento da cana; Não utilização da queima em áreas de expansão de canaviais;
  • 13. Diretivas Técnicas  Não utilização da queima a céu aberto de restos e subprodutos da cana, como o bagaço; Adoção de boas práticas no uso de agrotóxicos, como encaminhamento adequado das embalagens e uso de EPI durante sua manipulação.
  • 14. Implementação do Protocolo Agroambiental  Grupo Executivo tripartite (SMA/SAA/UNICA);  Negociações das diretivas técnicas propostas pelos técnicos SMA , SAA e UNICA;  Elaboração e assinatura do Protocolo Agroambiental do Setor Sucroalcooleiro Paulista (04 de junho 2007 – Usinas, 10 de março 2008 – Fornecedores de Cana);
  • 15. Implementação do Protocolo Agroambiental Regulamentação das Diretivas Técnicas; Adesão das Unidades Agroindustriais e das Associações de Fornecedores de Cana; Análise dos Planos de Ação; Operacionalização do Protocolo (Certificação e visitas às Unidades Agroindustriais signatárias);
  • 16. Zoneamento Agroambiental Objetivos:  Disciplinar o uso do solo: expansão da área de plantio;  Gestão dos recursos naturais  fauna, vegetação, solo, recursos hídricos superficiais e subterrâneos; planejamento e gestão de áreas protegidas (Unidades de Conservação);  Subsidiar políticas públicas;  Subsidiar o setor privado para definição de seus planos de negócios.
  • 17. Metodologia Utilização de mapas que indicam atributos ambientais a serem protegidos e preservados; definição de áreas que necessitam de tratos/manejo diferenciados para evitar impactos negativos ao meio ambiente. Áreas Adequadas Áreas com Limitações Ambientais Áreas com Restrições Ambientais Áreas Inadequadas
  • 18. Aptidão Edafoclimática  Solo; Temperatura; Chuva; Deficiência e Excedente Hídrico; Período de Geada; Período de Repouso da Colheita; Fertilidade Natural; Manejo do Solo; Pedregosidade;
  • 19. Restrições à colheita mecânica Declividade . 0-15% - sem restrição . 15-20% - restrição moderada . acima de20% - restrições severas
  • 20. Disponibilidade de águas superficiais Bacias e Cursos d’água declarados críticas pelo DAEE – Comitê de Bacias; Críticas em função da quantidade de água disponível e outorgada;
  • 21. Vulnerabilidade de águas subterrâneas Vulnerabilidade do aqüífero em relação à poluição: litologia, profundidade do nível da água, tipo de aqüífero; IG/CETESB/DAEE (1998)
  • 22. Classificação quanto à qualidade do ar Padrão é estabelecido por: material particulado, partículas inaláveis, partículas totais em suspensão, fumaça, dióxido de enxofre;
  • 23. Importância para Proteção da Biodiversidade Áreas de Proteção Ambiental (APA); Unidades de Conservação de Proteção Integral (UCPI) existentes (SNUC) e Zonas de Amortecimento (CONAMA 13/1990); Unidades de Proteção Integral Indicadas (Projeto Biota); Restauração e Conservação da Biodiversidade (Projeto Biota).
  • 24. Mapa do Zoneamento Agroambiental
  • 25. Resultado quanto à aptidão agroambiental Porcentagem das classes de zoneamento com relação a área total do Estado de SP (24,8 milhões de ha)
  • 26. ZAA X Área de cana plantada Distribuição da área plantada por classes do zoneamento Adequada Adequada com limitações ambientais Adequada com restrições ambientais Inadequada Área plantada com cana
  • 27. ZONEAMENTO AGROAMBIENTAL PARA O SETOR SUCROALCOOLEIRO Resolução Conjunta SMA-SAA – 4 de 18-9-2008 • Define o Zoneamento Agroambiental para o setor sucroalcooleiro no Estado de São Paulo, conforme mapa e estabelece classificação para as áreas. Resolução SMA- 88 de 19-3-2009 • Define as diretrizes técnicas para o licenciamento de empreendimentos do setor sucroalcooleiro no Estado de São Paulo.
  • 28. RESULTADOS Protocolo Agroambiental Unidades Agroindustriais e Fornecedores de Cana-de-Açúcar
  • 29. Signatárias ao Protocolo:  169 Unidades Agroindustriais  26 Associações de Fornecedores • 85% das Unidades Agroindustriais do Estado de SP; • As signatárias ao Protocolo são responsáveis por 94 % da Produção Paulista e a 56% da Produção Nacional de Etanol
  • 30. Redução da queima de cana-de-açúcar
  • 31. Comparativo safras 1.570.000 ha 6,0 1.100.000 ha hectares (milhões) 5,0 4,91 Mha 4,43 Mha 4,34 Mha 3,92 Mha 1.310.000 ha 4,0 3,96 Mha 3,79 Mha - 220.000 ha 3,24 Mha 3,34 Mha 3,0 2,42 Mha 1,92 Mha 2,13 Mha 55,8% 2,02 Mha 2,0 1,77 Mha 65,8% 1,99 Mha 1,11 Mha 49,1% 1,91 Mha 53,4% 1,0 0,51 Mha 0,57 Mha 46,6% 50,9% 0,17 Mha 34,2% 0,1 Mha 44,2% 0,0 Área de Área de Área de Cana Crua Cana cana cana colhida cana bisada Queima plantada Safra 06/07 Safra 07/08 Safra 08/09 Safra 09/10
  • 32. Safra 2006/07 S. J. do Rio Preto Franca P Prudente Marília Campinas Sorocaba
  • 33. Safra 2009/10 S. J. do Rio Preto Franca P Prudente Marília Campinas Sorocaba
  • 34. Comparação Lei 11.241/02 x Protocolo x Executado
  • 35. Ganhos Ambientais Deixou de emitir 1,6 milhões de toneladas de CO2 equiv 3,5 3,04 3,0 milhões de hectares 2,65 2,75 2,5 2,27 2,13 2,02 2,00 1,92 2,0 1,5 1,12 2,6 mi ha* 1,0 0,63 0,75 0,5 0,14 0,0 Safra 06/07 Safra 07/08 Safra 08/09 Safra 09/10 Total acumulado área que poderia ser queimada conforme lei (ha) área efetivamente queimada (ha) área que deixou de queimar (ha) * Área total que deixou de queimar desde o início do Protocolo em 2007 ** Monóxido de Carbono, Hidrocarbonetos e Material Particulado
  • 36. Proteção de Matas Ciliares
  • 37. Mata Ciliar 281.193 hectares de mata ciliar declarados pelo setor sucroalcooleiro ao Protocolo Agroambiental Paulista  Unidades Agroindustriais 216.864 ha  Fornecedores 64.329 ha Equivalentes a mais de 40 mil km de cursos d´água!  Estoque de mais de 500 mil toneladas de carbono.
  • 38. Conservação do Solo
  • 39. Conservação do solo  Cobertura de palha no solo: são 30,6 milhões de toneladas de palha em 2,4 milhões de hectares (12,6 ton/ha);  Terraceamento : Em média, nos solos paulistas utiliza-se cerca de 200 m lineares/ha de terraços.  Rotação de Culturas com leguminosas: cerca de 20% dos canaviais são renovados todos os anos;
  • 40. Consumo de Água
  • 41. Consumo de Água  Nos anos 90 o setor consumia cerca de 5 m3 / tonelada de cana processada ;  Dados da UNICA indicam consumo de 1,8 m3 / tonelada de cana moída processada;  Dados declarados no Protocolo Agroambiental : média de 1,92 m3 / tonelada de cana processada;  Em 2014 espera-se que todas as unidades tenham o consumo médio de 1m3/tonelada de cana processada; Classes de consumo (tonelada/m3 cana) % 0,7-1,0 53 1,0-2,0 28,35 acima de 2 18,65 Classes de consumo de água das signatárias do Protocolo Agroambiental
  • 42. Contribuição do Protocolo para a redução do aquecimento global (emissões evitadas, mitigadas e estoque de CO2e)
  • 43. www.ambiente.sp.gov.br/etanolverde etanolverde@ambiente.sp.gov.br Departamento de Desenvolvimento Sustentável Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais

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