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    Rodrigo Rodrigues 2 Rodrigo Rodrigues 2 Presentation Transcript

    • BIODIESEL: A ESTRATÉGIA BRASILEIRA Rodrigo Augusto Rodrigues Subchefe Adjunto da SAG/Casa Civil – PR Coordenador da Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel Curitiba - PR, 22 de outubro de 2009 Conferência Biodiesel br 2009
    • MATRIZ ENERGÉTICA MUNDIAL E NACIONAL - 2007
    • Matriz Energética (2007) Cana-de-Açúcar é a principal fonte renovável
    • Matriz de Combustíveis Veiculares – 2008* Gasolina C : Gasolina + Etanol Anidro 21,7 + 7,6 = 29,3% Etanol Total Anidro + Hidratado 7,6 + 16.0 = 23.6% Ciclo Diesel 50,5 + 1,3 = 51,8% * Dados preliminares Elaboração MME
      • Introduzir o biodiesel na matriz energética brasileira de forma SUSTENTÁVEL .
      • Geração de emprego e renda, especialmente no campo  INCLUSÃO SOCIAL.
      • Atenuar disparidades regionais.
      • Reduzir emissões de poluentes e gastos com importação de petróleo e derivados.
      • Não privilegiar rotas tecnológicas, mas exigir e fiscalizar rigorosamente a QUALIDADE.
      • Uso de distintas matéria-primas: mamona, palma (dendê), girassol, algodão, soja, pinhão-manso, amendoim, gordura animal e outras.
      DIRETRIZES PARA O BIODIESEL
    • Lei 11.097/2005 : Estabelece os percentuais mínimos de mistura do biodiesel ao diesel, além de escalonar a introdução desse novo combustível no mercado . Biodiesel: Marco Regulatório 2005 a 2007 Autorizativo Mercado Potencial 840 milhões de litros/ano 2% 2008 a 2012 Obrigatório Mercado Firme: 1 bilhão de litros/ano 2% De 2013 em diante Obrigatório Mercado Firme: 2,4 bilhões de litros/ano 5% 3% desde julho de 2008 e 4% a partir de julho de 2009
      • Lei nº 11.116, de 2005 : incentivos fiscais para a produção de biodiesel. Redução ou isenção de PIS/Pasep/Cofins e CIDE, diferenciados por matéria-prima, região e produtor.
      • Produção de biodiesel com matéria-prima fornecida pela agricultura familiar nas regiões Norte e Nordeste: isenta de Pis/Pasep/Cofins e CIDE. Produção de biodiesel com matéria-prima fornecida pela agricultura familiar nas demais regiões: 70% de redução de PIS/Pasep/Cofins e isenção da CIDE.
      • Selo Combustível Social : conferido ao produtor de biodiesel que mantenha contrato com agricultores familiares para fornecimento de matéria-prima para a produção de biodiesel, com compromisso de prestar assistência técnica. Regulamentado e conferido pelo MDA. No mínimo 30% da matéria-prima fornecida pela agricultura familiar (regiões NE, SE e S) e 15% (regiões CO e N).
      BIODIESEL: MARCO REGULATÓRIO
    • Biodiesel: Produção e Capacidade Instalada 91% da capacidade instalada possui Selo Social (*)
    • Distribuição regional da capacidade autorizada para produção de biodiesel
      • B4 obrigatório desde 01/07/2009. Demanda = 1,6 bilhão de litros/ano.
      • B5 a partir de janeiro de 2010. Demanda = 2,3 bilhões de litros/ano. Cerimônia agendada para 23/10/2009.
      • Manutenção dos leilões de compra de biodiesel até consolidar o mercado. 80% do volume destinado para produtores com Selo Combustível Social.
      • Manutenção dos estoques de biodiesel pela Petrobras  garantir o abastecimento .
      • Maior gargalo: agrícola  ampliar a oferta de matérias-primas oleaginosas.
      DIRETRIZES PARA O BIODIESEL
      • Análise de incentivos para o uso de misturas superiores ( B>5 ) por frotas veiculares cativas.
      • Análise de programa e incentivos que estimulem o uso de óleos e gorduras residuais ( OGR ) na produção de biodiesel.
      • Avaliação do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel: mercado que passou a existir de fato a partir de 2006, medidas que permitam a consolidação e ampliação da produção e usos do biodiesel (incentivos fiscais, crédito, leilões, pesquisa agrícola, regionalização, agricultura familiar, assistência técnica).
      DIRETRIZES PARA O BIODIESEL
      • Preço médio ponderado das propostas vencedoras do último leilão (27/08/2009) para fornecimento de 460 milhões de litros nos meses de outubro a dezembro de 2009: R$ 2,26/litro (FOB, com tributos federais, sem ICMS). Deságio médio: 1,5%.
      • 27 empresas venderam biodiesel (36 usinas).
      • Distribuição regional das propostas vencedoras:
          • Centro-Oeste: 40,6%
          • Sul: 27,0%
          • Sudeste: 18,4%
          • Nordeste: 10,8%
          • Norte: 3,3%
      15º LEILÃO DE BIODIESEL
    • Fonte: MME (Plano Decenal de Energia - PDE 2008-2017 rev. 2) Biodiesel no Brasil: Expectativa de Crescimento
      • Fórum Internacional dos Biocombustíveis (Brasil, EUA, União Européia, África do Sul, China e Índia):
        • Padronização das normas técnicas para evitar barreiras;
        • Tratar biocombustíveis como commodities (mercados futuros).
      • Memorando de Entendimentos Brasil-EUA:
        • Cooperação tecnológica bilateral;
        • Cooperação em terceiros países (América Central e Caribe);
        • No plano multilateral criar mercado internacional para os biocombustíveis.
      • Acordos bilaterais .
      A POLÍTICA DO GOVERNO FEDERAL NA PERSPECTIVA INTERNACIONAL
      • Realização da Conferência Internacional sobre Biocombustíveis – iniciativa brasileira no âmbito do Fórum Internacional dos Biocombustíveis:
        • São Paulo/SP: 17 a 21 de novembro de 2008;
        • Objetivo: debater de forma objetiva e fundamentada a sustentabilidade dos biocombustíveis;
        • Energia e alimentos.
      A POLÍTICA DO GOVERNO FEDERAL NA PERSPECTIVA INTERNACIONAL
      • Critério de sustentabilidade convencionado na Rio 92 (Conferência Internacional do Meio Ambiente):
              • Econômica
              • Social
              • Ambiental
      • Países desenvolvidos enfatizam o ambiental e social.
      • Brasil enfatiza o econômico: geração de emprego e renda.
      A POLÍTICA DO GOVERNO FEDERAL NA PERSPECTIVA INTERNACIONAL
      • UNIÃO EUROPÉIA:
        • Diretiva de 2003  participação de 2% de renováveis no consumo de combustíveis até 2005, subindo para 5,75% até 2010  meta não foi cumprida.
        • Diretiva de dezembro/2008: meta de 10% até 2020  importação de biocombustíveis que comprovadamente contribuam para a redução das emissões;
        • Objetivos: ambiental (redução dos gases de efeito estufa), redução da dependência do petróleo importado e gerar renda aos agricultores.
        • Questionamento da contribuição dos biocombustíveis em termos de redução dos gases de efeito estufa (justificativa)  “ análise do ciclo de vida ” e “ efeitos do uso indireto da terra ” (ILUC);
        • Impossibilidade de conciliar metas de participação de combustíveis renováveis com produção interna (fato)  barreiras técnicas .
      BIOCOMBUSTÍVEIS NO MUNDO
      • EUA:
        • Lei Energética de 2006 (proposta do Governo Bush)  participação de 20% de renováveis no consumo de combustíveis em 10 anos, até 2017.
        • Racionalização do consumo  apelo à indústria automobilística para P&D que aumente o rendimento em termos de km rodado por litro de combustível e aos consumidores que adquiram veículos mais leves e econômicos;
        • Subsídios à indústria do etanol e do biodiesel;
        • Vultosos recursos para P&D direcionados a pesquisas com biocombustíveis de 2ª geração (etanol celulósico);
        • Alguns Estados já tornaram obrigatória a mistura de E10 e B10 (Minnesota).
        • Questões ambientais: em processo de regulamentação (EPA)
      BIOCOMBUSTÍVEIS NO MUNDO
      • AMÉRICA LATINA:
        • Argentina : Lei 26.093, de 2006  mistura compulsória de E5 e B5 a partir de 01/01/2010.
        • Paraguai : Lei 2.748, de 2006  uso de E3 e B3 autorizado até 2008, dependendo da oferta de álcool e biodiesel, elevado para E5 e B5 em 2009, também na dependência da oferta interna de álcool e biodiesel.
        • Uruguai : Lei 18.195, de 2007  autoriza uso de E5 e B5 até 2014, passando a ser compulsório a partir de 01/01/2015.
        • Colômbia : E10 e B10 obrigatórios; Peru : B2 em 2009, B5 em 2011 e E7 em 2010.
      • ÁSIA
        • Japão : E3 autorizado;
        • Índia, Malásia, Indonésia, Coréia do Sul : uso de biodiesel e etanol autorizados. Meta: consumo interno e exportação.
      BIOCOMBUSTÍVEIS NO MUNDO
      • EUA  etanol de milho  o Plano Energético e a firme decisão americana em produzir e consumir biocombustíveis acirrou o debate.
      • Europa  fronteiras agrícolas esgotadas.
      • Brasil  áreas agrícolas disponíveis para expansão da produção, além da elevação da produtividade
      • É preciso diferenciar as diversas realidades e suas peculiaridades.
      USO DAS TERRAS: ALIMENTOS x ENERGIA
    • Uso das Terras no Brasil Área Total = 851 milhões de hectares
      • Não-Agricultáveis:
      • Cidades, rios e lagos
      • Áreas não apropriadas para cultivo
      • Áreas preservadas (florestas, áreas indígenas etc)
      Fonte: MAPA e IBGE. Produção: Energia e Alimentos
    • CONCLUSÃO MOTIVAÇÃO AMBIENTAL... X X X BIOCOMBUSTÍVEIS ... COM INCLUSÃO SOCIAL !!!
      • Agradeço a atenção
      • dos Senhores.
      • [email_address]