Monografia Alone Pedagogia 2011

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Monografia Alone Pedagogia 2011

  1. 1. 10 INTRODUÇÃO Na sociedade atual, as necessidades sociais, culturais e profissionais ganhamnovos contornos, exigindo que tenhamos competência não só enquanto profissionalqualificado, mais acima de tudo, como aquele que se relaciona de forma harmoniosade modo a contornar desafios, isto porque, fazemos parte de uma sociedade quecontempla uma grande diversidade social e cultural, e paradoxalmente esta mesmasociedade por muitas vezes mostra-se massificada, classificando categorias egêneros, como se tivéssemos uma medida de valor. Neste caso podemos ou nãoser excluídos desta sociedade como se nada de anormal esteja acontecendo nestecenário. Há de se admitir que normalmente esta visão não seja aceita por todos, erealmente não se pode generalizar tais afirmações dentro desta realidadepresenciada hoje na sociedade, apenas podemos através de um estudo maissistemático, detectar pontos de um preconceito que permeou toda nossa história,desde o seu início, atravessou épocas e, inquietamente mesmo que de formasmenos acentuadas, continua presente, numa era em que prima-se por uma éticasublime, isto é, mais civilizada. Nesta pesquisa, expomos aqui o preconceito racial, e pretendemos levantaresta questão, pois sabemos que as discussões não se esgotam, pelo contrário, oaprofundamento nos torna mais conscientes e sensíveis sobre as relações maisamplas e os fatores sociais, políticos e econômicos que movem a dinâmica social,até porque, segundo Fernandes (1972, p.9), “ainda persiste em nosso país umimaginário ético racial que privilegia a brancura e valoriza principalmente as raízeseuropéias da sua cultura”, ignorando ou pouco valorizando as outras. Apesar de acultura brasileira ter sido fermentada em um caldeirão multiétnico, convive no Brasil,de maneira tensa, a cultura e padrão estético negro e africano e um padrão estéticoe cultural branco europeu. “Embora, a presença da cultura negra corresponda hoje a45% da população brasileira, esse fato não tem sido suficiente para eliminarideologias, desigualdades e estereótipos racistas”. (FERNANDES, 1972, p.10) O Brasil não seria o mesmo sem o legado da cultura africana e quandofalamos na influência cultural que os negros tiveram no Brasil é quase sempre é
  2. 2. 11ignorado, o que parece ter havido, pelo menos em certas áreas do país, é quase tãosomente uma adaptação dos padrões de comportamento dos escravos às novascondições de vida a que foram submetidos. E, tão logo eles se estabeleceram, osdemais povos é que se viram na contingência de absorver e adotar inúmerastradições africanas. (FERNANDES, 1972, p.15). Os cidadãos que fazem parte hoje do Movimento Negro no Brasil têmexperienciado o quanto foi difícil para os negros terem sido julgados negativamentepor sua cor, comportamento, modo de ser. E chegam a comprovar que ainda se teminsistido no quanto é alienante a experiência de fingir ser o que não é para serreconhecido, de quão dolorosa pode ser a experiência de deixar-se assimilar poruma visão de mundo que pretende impor-se como superior e, por isso, universal eque os obriga a negarem a tradição do seu povo. (LOPES, 2005) Para reeducar as relações étnico-raciais no Brasil, é necessário fazer emergiras dores e os medos que tem sido gerado, entender que muitas vezes o sucesso deuns tem o preço da marginalização e da desigualdade impostos a outros, e, decidir apartir de então que tipo de sociedade queremos construir daqui pra frente, atéporque, nenhum descendente de mercadores de escravos na atualidade tem culpadas atrocidades cometidas por seus antepassados, mas, todos nós temos simresponsabilidade moral, e política de combater o racismo, as descriminações eempenharmos em estabelecer relações raciais e sociais sadias, em que todoscrescem se realizam e se complementam enquanto seres humanos e cidadãos. Tais reflexões é que nos levaram a tratar aqui neste trabalho deste assunto,buscar entender como ainda nos dias atuais estão as relações dentro dadiversidade, em especial a racial. Aprofundar-nos especificamente nesta pesquisadentro do âmbito escolar, onde indivíduos negros convivem na sala de aula comoutros e analisar como se encontram hoje esta relação. Levando-nos a questionar:qual o significado do ser negro hoje numa sociedade massificada e o papel que aescola tem desempenhado enquanto instituição de formação humana. Assim pretendemos abordar como tem sido encarado o preconceito hoje, queexperiências passam estes sujeitos no cotidiano da sala de aula e como a escolatem tratado desse assunto no sentido de contribuir para uma significativa mudançano comportamento, isto é, mais ético e humano.
  3. 3. 12 Torna-se conveniente acreditar na necessidade de uma reconstrução desentidos dessa convivência, isto é, o negro e o branco, visando estabelecer relaçõesde dignidade, afeto e igualdade entre estes, a escola, e a sociedade. A escola deveprocurar priorizar valores de atitudes e aproveitar as experiências desses alunos,seus saberes, suas limitações e desejos, a fim de obter um melhor aproveitamentodessa aprendizagem. Sendo assim esta pesquisa vem ressaltando a importância de uma mudançanessas relações onde, embora prevaleçam as diversidades, o convívio pacífico e dedignidade humana devem ser prioridade, principalmente dando ênfase aqui nestetrabalho, à relação aluno negro com seu semelhante, como ser aceito, comoindivíduo que merece respeito e dignidade como qualquer outro sem distinção ouparcialidade e a escola como contribuição para transformação da realidade desses,em especial a dignidade como pessoa humana. O presente trabalho está estruturado em quatro capítulos: No primeiro capítulo apresentamos os aspectos que motivaram àinvestigação do tema, a problemática, as questões norteadoras, os objetivos e ajustificativa, isto é, sua relevância no campo sócio-educacional. No segundo capítulo abordamos as concepções referentes à relação escola ea criança negra, suas características, seu papel, suas reações e a interação entreseus diferentes membros, descrevendo a convivência diária neste âmbito.Apresentando uma breve revisão da leitura, do preconceito e discriminação nocenário brasileiro que por consequência chega à escola de diversas formas. Parafundamentar este estudo contou-se com a contribuição de grandes teóricos comoBernd (1988), Ceert (2006), Da Matta (1983), Fernandes (1972), Guimarães (1999),Inocêncio (2004), Martinez (1992), Munanga (1988), Rufino (2003), Silvério (2002),Valente (1987), dentre outros que em suas pesquisas contribuíram para aconstrução desse conhecimento. No terceiro capítulo, desenvolvemos sobre a atividade prática de investigaçãoutilizada para coleta de dados, a metodologia qualitativa, onde focamos aimportância deste método, que permite uma maior troca de informações entrepesquisadores e pesquisados.
  4. 4. 13 O quarto capítulo esboça a análise de dados segundo a metodologia adotadano capítulo anterior, confrontando com os aportes teóricos, para chegarmos àconclusão. E por último, nas considerações finais, é ressaltada a importância damudança na postura para possíveis soluções dos problemas encontrados nessamodalidade de ensino. Acreditamos que embora a caminhada ainda seja lenta, nunca é tarde parabuscar a igualdade e mais que isso: o respeito. Não existe pessoa melhor nem pior,existem apenas pessoas diferentes, que e cada um deve ser respeitado dentro destadiversidade e acreditar que todos podem e devem ser incluídos na sociedade comocidadãos, com os mesmos direitos que o dignifica. Desta forma, reconhecemos quedeve haver uma preocupação por parte dos professores mediadores em provocarsituações que levem os alunos negros a se perceberem como participantes dahistória dentro e fora da escola mobilizando-os a se posicionarem firmemente comointegrantes de uma etnia que pode fazer diferença no sentido de manifestarsegurança no falar, no agir, no pensar e sobretudo no proceder.
  5. 5. 14 CAPÍTULO I1. PROBLEMATIZAÇÃO1.1 – INFLUÊNCIA DA CULTURA AFRICANA NO BRASIL No Brasil, desde o seu passado histórico até no mundo moderno, o negro,permanece apontado como ser inferior, discriminado e marginalizado. Asmensagens de inferioridade que vivencia, muitas vezes no dia-a-dia, fazem comque, sem perceber, os próprios negros as assuma como verdadeiras. Lentamente o vasto território do Brasil foi povoado pela contribuição de trêsgrupos raciais, ou seja, foi composto de diferentes etnias: o indígena, o africano, e obranco europeu. Os indígenas aqui se encontravam enquanto o europeu e o africanoforam trazidos ou vieram para desenvolveras atividades de colonização. Somos umpais mestiço, de uma forma ou de outra, somos todos afro-descendentes ou afro-brasileiros. Sabemos muito sobre a presença européia em nosso pais, sabemos umpouco sobre a etnia negra que tanta contribuição trouxe para o Brasil. A escravidão já era praticada entre os próprios africanos na sua terra natal,quando alguns grupos negros eram subjugados a favor de outros. Neste sentido, aSecretaria de Educação a distancia do MEC (2000), informa que os escravoseram obtidos de diferentes maneiras, desde o seqüestro ate as guerras que eramespecificas para caçar e aprisionar gente, tornando-se a principio, o negro escravodo próprio negro. Por mais irônico que venha ser, no século XX, a escravidão naÁfrica veio a acabar. As influências notórias da presença africana e afro-descente na formação dacultura e da sociedade brasileira têm inicio desde os primórdios da nossacolonização. Estima-se que durante todo o período do trafico de escravos, de acordocom a Secretaria de Educação a distancia do MEC (2000), foram trazidos da Áfricapara os nossos pais, cerca de 3,6 milhões de africanos escravizados. E não apenas
  6. 6. 15além-mar: “Os escravos pululam por toda parte”, escreveu o cronista Clenardo (1535apud BUENO, 1972, p. 114). Se a esse número somarmos os seus descendentes devarias gerações, não é preciso nenhum esforço intelectual, para confirmarmos queessa presença tem algo de bastante significativo e que não deve ser negligenciadose quisermos compreender com mais profundidade as características especificas dasociedade brasileira e influirmos de forma mais eficaz nos seus processos deaperfeiçoamento educacional, social, político e cultural. Como nos faz ver Kikuchi (2003): Os conceitos dos grupos étnicos vindo para o Brasil, mesmo sendo discutível, são considerados pelas literaturas histórica e antropológica com a seguinte composição: Bantu – 40% a 60% - Regiões mais meridionais da África. Benin – 40% - Regiões da baia de Benin, noroeste da África. Senegâmbia – Contingente muito restrito noroeste da África. Em São Paulo, a ascendência africana é originaria predominantemente de Angola e Moçambique ( grupo lingüístico Bantu). Os Benin, provenientes da baia de Benin, concentraram-se mais na Bahia. Quanto ao grupo étnico Senegal, é raro ou constitui contingente muito restrito (p. 130). Hoje, quando falamos da população negra, estamos falando de 45,3% dapopulação brasileira, de acordo com o Censo do IBGE de 2002. A maior populaçãonegra do mundo depois da Nigéria. Os africanos foram trazidos de varias nações,regiões e culturas diferentes. No século XV, a América foi “descoberta”, a África sem defesa apareceuentão como reservatório humano apropriado, com o mínimo de gastos e de riscos,sendo o negro escravizado por diversas partes do planeta, merecendo destaque nopresente trabalho, o território brasileiro, no qual o elemento negro se encontrapresente desde o inicio de sua formação Sobre isso Bueno (2003) afirma que: Embora a escravidão seja quase tão velha quanto a própria humanidade, jamais o trafico de escravos fora um negocio tão organizado, permanente e vultuoso quanto se tornou depois que os portugueses estabeleceram, em meados do século XVI, uma vasta rota triangular que uniu a Europa, a África, e a América e transformou milhões de africanos em lucrativa moeda de troca. (p. 114). . “Um dos maiores países mestiços do mundo, o Brasil foi gerado também emventre escravo”, escreveu Bueno (2003, p. 1119). Funcionando como um dosmaiores colaboradores, sobretudo do ponto de vista do trabalho árduo e ativo, parao grau desenvolvimento no qual o nosso pais se encontra. Os negros não apenas
  7. 7. 16foram as “mãos e os pés” de seus senhores como também do Brasil, Europa,Inglaterra e outras nações do globo. Complementando, Bueno (2003) ainda acrescenta: Mas, no Brasil, os escravos foram ainda mais do que isso: foram os olhos e os braços dos donos de minas; foram os pastores dos rebanhos e as bestas de carga; foram os ombros, as costas e as pernas que fizeram andar a Colônia e, mais tarde, o Império. (p. 118) A maior utilização do negro como mão-de-obra escrava básica na economiacolonial, deve-se principalmente ao trafico negreiro, atividade altamente rentável,tornando-se uma das principais fontes de acumulação de capitais para metrópole.Exatamente o contrario ocorria com a escravidão indígena, já que os lucros com ocomercio dos nativos não chegavam ate a metrópole. Para os portugueses, o trafico negreiro não era novidade, pois, desde meadosdo século XV, o comercio de escravos era regular em Portugal, sendo que durante oreinado de D. João II o trafico negreiro foi institucionalizado com a ação direta doEstado Português, que cobrava taxas, e limitava a participação de particulares. Osescravos que abasteciam o Brasil eram controlados de acordo com a necessidade ecom a demanda. Diante de enorme necessidade os navios eram abastecidos com odobro de sua capacidade real. O transporte de escravos para o Brasil a bordo dosnavios negreiros não oferecia boas condições higiênicas, pois devido a falta de águae alimentos estragados, velhos, jovens, homens, mulheres e crianças, um monte degente, umas sobre as outras, presas num mesmo espaço durante dias e dias,perecia miseravelmente na travessia. Pois como nos afirma Bueno (2003): Após a apreensão do “tumbeiro”, o capitão do Fawn anotou, no diário de bordo, a cena com a qual se deparou nos porões da embarcação: Os vivos, os moribundos e os mortos amontoados numa única massa. Alguns desafortunados no mais lamentável estado de varíola, doentes com oftalmia, alguns completamente cegos; outros esqueletos vivos (...). Seus membros tinham escoriações (...). No compartimento inferior o mau cheiro era insuportável. Parecia inacreditável que seres humanos sobrevivessem naquela atmosfera. (p. 112) A vida dos africanos como escravos para o Brasil começou logo após oestabelecimento das Capitanias, visando atender a lavoura de cana-de-açúcar.Chegando ao Brasil, eles eram postos a venda nos mercados de carne humana,parecendo objetos medonhos, esperando comprador. “Ate mulheres iam as
  8. 8. 17compras. Vão enfeitadas”, escreveu o Walsh ( 1828 apud BUENO, 1972, p. 114). “(...) Sentam-se, manipulam e examinam suas compras, e levam-na embora com amais perfeita indiferença, como se estivessem comprando um cão ou uma mula”. Osfatos acima referidos são reforçados por Valente ( 1987, p. 14): “ Na colônia, osescravos eram postos a exposição dos compradores, como nas feiras de gado. Seusdentes eram examinados, como se faz com os cavalos... Examinavam seus corpos,como se fossem animais”. Algum tempo depois, os negros já estavam trabalhando duro na lavoura, e emoutras atividades, para os seus “proprietários”, a bases do chicote do feitor. Comonos faz ver Valente (1987): Os açoites, os grilhões, a violência sexual e a atribuição de qualidades negativas aos negros faziam parte de um conjunto de instrumentos e “técnicas” de tortura e castigos para domar e subjugar os escravos. E mais do que a subjugação física, o castigo era importante de si mesmo e de sua raça. (p. 11). A exploração e a violência sexual também marcaram as relações entresenhores e mulheres escravas. Muitos senhores “usavam” suas “propriedades”, asnegras, para a satisfação de seus desejos sexuais, como se fossem, um objetoqualquer. Desses estupros e abusos, nasceram os mulatos, iniciando assim amiscigenação no Brasil. A cor da pele, tornara-se importante para amenizar os sofrimentos,despertando, principalmente nos escravos particulares, um desejo debranqueamento. A este respeito Valente (1987) esclarece: Como existia uma serie de estigmas associados a cor negra, a diferença de pigmentação da pele tornou-se entre os escravos um elemento distintivo da posição social. Por isso, particularmente entre os escravos domésticos, desenvolveu-se um desejo de branqueamento. Os negros de pele mais clara e aqueles que se afastavam dos valores africanos viam no branqueamento o único meio de subir na escala social e chegar a postos que lhes conferiam maior segurança, prestigio e liberdade. (p. 17) O negro teve a sua religião, valores, costumes e tradições sufocadas. Areligião católica era imposta aos negros no momento em que pisavam na nova terra,ensinando-os a serem bonzinhos, dóceis e passivos. Os negros eram proibidos decultuarem seus ancestrais e orixás incentivando assim o surgimento do Sincretismo,
  9. 9. 18que por sua vez fingiam aceitar os santos católicos, mas mantinham resguardadosas crenças e os seus próprios valores de fé. Apesar de tentarem “domar” o negro, ao contrario do que a historiografiabrasileira preferiu pregar até poucos anos atrás, os negros nunca demonstraram serpassivos. Resistiu sim ao regime tirânico que lhes foi imposto no Brasil: Sabe-se atualmente que a resistência dos escravos foi feroz e constante: milhares de negros lutaram de todas as formas contra os horrores que o destino lhes reservara. A fuga, solitária ou coletiva, não era a única forma de rebelião: houve incontáveis casos de escravos que quebraram ferramentas, incendiaram senzalas, dispersaram os rebanhos ou atacaram seus feitores. Muitos outros optaram pelo suicídio ( em geral pela ingestão de terra), ou então se deixaram acometer pelo “banzo”, o torpor mortal que levava a morte por inanição. O certo e que, onde houve escravidão, houve resistência. (BUENO, 2003, p. 121) O tráfico negreiro negocio altamente lucrativo ate o século XVIII, quandocapitalistas ingleses passaram a ter um enorme prejuízo com a concorrênciafrancesa, que transformou o Haiti na maior fonte de riqueza advinda deste comercio.Tal fato fez com que os capitalistas ingleses passassem a atacar o trafico deescravos, passando também a pressionar o Brasil, que resistira ao fim de uma dasfontes de renda mais lucrativas do país. O que demonstra que a ideia que se propalou, de que os ingleses foramresponsáveis diretos pelo fim do trafico e da própria escravidão no Brasil não passade uma fantasia. Durante esse período surgiram varias leis, como: a lei do Ventre Livre, A LeiSexagenário, leis essas que só camuflaram uma falsa esperança de liberdade, poispoucos negros sobreviviam até os 60 anos e quando isso acontecia não tinhamcondição de se sustentar, pois até então trabalhara para seu “Senhor”. No caso daLei do Ventre Livre, como entender a liberdade dessas crianças se suas mãescontinuavam escravas? A Lei Áurea deu fim ao sistema escravista, tendo a mão-de-obra escravasubstituída pela chegada dos imigrantes. Os escravos foram expulsos das fazendassem terem para onde ir e sem condição de se sustentarem, resultando assim numamassa de negros que perambulavam pelas fazendas e cidades a procura deemprego. Foram libertados. Mas que liberdade foi essa?
  10. 10. 19 Foi nesse contexto que os negros, a partir do 13 de maio de 1888, passaram de escravos a homens livres. Passaram a viver uma nova situação: o desemprego, o subemprego e a marginalidade. Das senzalas, grande parte dos negros foi morar em lugares onde as condições de vida eram subumanas. Problemas que caracterizam o trafico e a vida na lavoura do Brasil Colônia, como o alto índice de mortalidade (principalmente dos recém-nascidos) e a subnutrição, persistiram. Como ainda hoje persistem! (VALENTE, 1987, p.22-23) A abolição da escravatura, embora tenha sido fato notável na historia daformação brasileira, foi muito incompleta. Com a abolição, os problemas do negroestariam apenas começando. Mas quem se interessou por isso? Ninguém seinteressou. O negro livre deixou as fazendas e os engenhos e foi inchar as periferiasdas cidades. Abandonado, constituiu-se num sub-brasileiro. A sociedade brasileira deixou o negro ao seu próprio destino, o qual atravésdos seus próprios meios, teve a responsabilidade de reestruturar-se e transformar-se para se adequar aos novos padrões criados pelo advento do trabalho livre, doregime republicano e do processo capitalista. Um novo fator humano passou a ser oagente por excelência, do trabalho livre, o imigrante. Em conseqüência desse fato,havia um crescente aumento da população branca em detrimento de negros emulatos. Milhares de mulheres e homens negros foram forçados a saírem de sua terra,trazidos a força, ameaçados e torturados. Tornou-se sinônimo de ser primitivo,selvagem, dotado de uma mentalidade pré-logica devido a ótica pela qualenxergavam e viviam em sociedade na África. Todas as qualidades humanas foramretiradas do negro, uma por uma, jamais se caracterizou um deles individualmente,de maneira diferencial. Alem do afogamento no coletivo anônimo, a liberdade direitovital reconhecido a maioria dos homens, lhes foi negada. Colocando a margem dahistoria, da qual nunca e sujeito e sempre objeto, perdendo o habito de qualquerparticipação ativa, ate o de reclamar. Não desfrutar de nacionalidade e cidadania,pois a sua é contestada e sufocada. Enfim, durante quatro séculos, os negros foram feitos escravos no Brasil. Suatrajetória foi marcada por dor e violência. Não passaram pelo sofrimento e pelahumilhação de serem tratados como animais porque assim o preferiram. Não eramtorturados e apanhavam porque pediam, mas porque resistiam. Não deixaram de ser
  11. 11. 20livres porque era o melhor para eles. O negro foi reduzido, humilhado edesumanizado, desde o inicio, em todos os cantos onde houve confronto deculturas, numa relação de forças, no continente africano e nas Américas, noscampos e nas cidades, nas plantações e nas metrópoles. Ao contrario do queacontece aos povos brancos, o negro é ainda o diferente, a minoria e na melhor dasproposições o especial. Estes povos que sempre foram vistos como objetos dadiscriminação mundial, não tem suas mazelas unicamente relacionadas ao períodoescravocrata aos quais foram expostos e sim a fatores de sua constituição:ideologias de superioridade sejam estas raciais ou culturais. Analisando-se o trajetohistórico do negro na sociedade brasileira e as formas de sua integração nesseprocesso, vê-se o negro ser submetido a um processo de dominação comoinstrumento de produção e a mulher negra a disposição coercitiva do senhor branco. Ajustado ao padrão econômico característico de uma sociedade como funçãoportuário, administrativa e comercial, vigente no período colonial e pós-colonial, osnegros adaptaram-se a economia de subsistência, artesanato urbano e pequenocomercio, possibilitando a ascensão individual, em especial dos mulatos, nãoconstituindo, entretanto, um fluxo constante de ascensão social, mas umaincorporação a ordem social dominante. Vale ressaltar que esses processos deajustamento não ocorreram de forma pacifica e acomodada, mas a custa deconstantes revoltas, como uma historia de mobilização e de lutas contra a opressãodo sistema escravista. Com o capitalismo, o negro, por não possuir qualificação, fica a margem doprocesso ou e utilizado em serviços pesados nas industrias. A necessidade decolocação no mercado de trabalho do trabalhador livre inicia-se com o novo modo deprodução, que não condiz com o trabalho escravo e não especializado. Ao sistemacapitalista faz-se mister a conformação de sua produção a necessidade de lucro. Areprodução da deterioração do nível de vida do negro da-se então a partir daí, sendoele impedido de exercer plenamente as atividades de trabalho livre, uma vez quenão tem fácil acesso ao mercado de trabalho e a participação política. A maioria dosnegros, ainda sofre as conseqüências do passado. Como salienta Valente (1994, p.12), “Ser negro no Brasil hoje não e fácil”. Alias, nunca foi. Quando escravo, o negrofoi tratado como “coisa”. Depois passou a ser discriminado como se fosse “cidadãode segunda categoria”. O negro, embora não mais escravo e “propriedade” de
  12. 12. 21ninguém, ele continua a ser diferença entre a condição de vida dos afro-descendente e a do resto da população, para começar o desemprego e maior entreos negros: O Brasil e o pais da segregação racial não declarada. Todos os indicadores sociais ilustram números carregados com a cor do racismo. Segundo a pesquisa Mapa da população negra no mercado de trabalho no Brasil, realizada pelo Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial (INSPIR), em 1999, um homem negro na região metropolitana de São Paulo recebe 50,6% do rendimento médio mensal de um homem não- negro. A situação da mulher negra e mais dramática. Ela recebe 33,6% do rendimento médio mensal de um homem não negro. A taxa de desemprego na região metropolitana de são Paulo e de 16,1% para os não-negros e 22,7% para os negros. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), de 53 milhões de brasileiros que vivem na pobreza, 63% são. De negros 22 milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha de pobreza, 70% são negros (idem). (DOMINGUES, 2006, P. 2) Por conta dessa realidade, enfatizada na pesquisa acima, que grupos emovimentos, se organizam atualmente, no sentido de colocar nas universidades, ateentão redutos de brancos e ricos, maior contingente de negros, como uma dasformas de lutar contra o imobilismo social e contribuir para a constituição de umanova identidade negra. Como já foi evidenciado, as pesquisas tem revelado a verdadeira realidadedas relações raciais o Brasil, uma realidade na qual o negro e excluído em todos ossegmentos da sociedade. É necessário reconstruir o histórico cultural do povoafricano, e preciso reverter esse quadro de injustiça e desigualdades raciais esociais, eliminar com esse racismo perverso, dissimulado, mascarado, velado,porem extremamente eficiente, reconhecê-los como atores sociais atuantes do pontode vista individual e coletivo no processo de recuperação e reconstrução de suaidentidade cultural. Para que isto realmente aconteça, torna-se preciso que nãoapenas os negros incorporem este papel e esta missão através de movimentosnegros isolados, uma vez que estes movimentos já existem. Fernandes (1972) nos esclarece: A simples negligencia de problemas culturais, étnicos e raciais numa sociedade nacional tão heterogênea indica que o impulso para a preservação da desigualdade e mais poderoso que o impulso oposto, na direção da igualdade crescente. [...] Nenhuma democracia será possível se tivermos uma linguagem “aberta” e um comportamento “fechado” (p. 161- 162).
  13. 13. 22 Não cabe mais ignorarmos o fato de que as contribuições histórico-civilizatorias das populações africanas e afro-descendentes na construção da naçãobrasileira, em especial, no estado da Bahia, terem fornecido as bases quesustentaram e sustentam a nossa especificidade como um povo que, apesar dapersistência deletéria do racismo, destaca-se pela sua multiculturalidade. A naçãobrasileira e formada por uma sociedade multirracial; quando se fala no negro, se falano brasileiro, no cidadão, no ser humano. A sociedade civil e o estado começam a despertar seus olhares para avalorização da multiplicidade de etnias e culturas. A diversidade étnica no Brasil e,ou pressupõe-se que seja, motivo de orgulho, para nos brasileiros, pois aumentanossa capacidade de produzirmos coisas mais criativas, em todo espaço nacional,produtos fundamentais para o mundo contemporâneo. Os setores governamentaisdiscutem ações afirmativas para as comunidades quilombolas, com o objetivo deminimizar as injustiças sociais ao longo de toda a história, essas ações vêem com oobjetivo de garantir a valorização da etnia e a participação da população negra emvários setores da sociedade. É dever do estado/nação auxiliar uma recuperação histórico-cultural da etnianegra, valendo-se de um amplo programa de ações afirmativas. Uma vez que,resultado da luta empreendida pelo movimento negro, há décadas assiste-se a umamudança de postura em vários segmentos da sociedade brasileira, em relação aotratamento conferido as questões da população negra no Brasil (SILVÉRIO, 2002).São necessárias ações efetivas para enfrentar o problema da exclusão do negro noBrasil, mais do que “boas intenções” retórica política e debates acadêmicos. Aspolíticas publicas afirmativas são um dos poucos veículos capaz de repara o debitosocial que as nações do globo, em especial aquelas que fizeram parte do períodoescravocrata, tem com os negros e seus descendentes, sobretudo no estado daBahia, onde sua capital ocupa o lugar de segunda maior cidade negra do mundo.Uma vez que, o Estado brasileiro começa a implementar políticas publicas a favor dapopulação negra, sendo que em toda a historia do Brasil essa população sempre foialvo de políticas que a desfavoreciam. O que dizer de quase trezentos anos deescravidão? É preciso dar outra dimensão a esta historia que começou de maneiraerrônea e em pleno século XXI, permanece envergonhado os membros da
  14. 14. 23sociedade que dispõe de consciência critica e encontram-se cientes de seusdeveres morais. Ainda que a perversa longevidade da escravidão brasileira tenha funcionado,do ponto de vista ideológico, com base real a difusão e socialização da falsa idéia deinferioridade e incapacidade civilizatória das populações negras, essas populaçõesvencendo as enormes dificuldades de uma vida de privações incalculáveis,conseguiram manter conteúdos e significados culturais inteiros das suas herançascivilizatórias africanas, recriando-os e resignificando-os em solo brasileiro através deprocessos de lutas, resistências e astuciosas negociações. A verdade e que, não for reconhecido o esforço de cada grupo étnico que compõe nossa população, o quanto cada um deles contribuiu e ainda contribui para a formação dessa vasta extensão de terra chamada Brasil, seremos sempre o pais do amanha. Enquanto não houver uma igualdade de oportunidades para todos os grupos étnicos, a concretização do Brasil como nação verdadeiramente democrática estará cada vez mais distante. (LOPES, 2005, p. 20-21) O movimento negro brasileiro, de acordo com Lopes (2005), a partir dadécada de 70, vem lutando pelo fim do racismo e de seus efeitos, insistindo junto aoestado, a implementação de políticas de combate a discriminação racial. Em 1995organizou-se um debate com intelectuais entre negros e brancos no pais. Mas só em2001, com a participação do Brasil na terceira conferencia Mundial contra o racismo,a discriminação racial, a xenofobia e formas correlatas de intolerância,promovidapela Organização das Nações Unidas (ONU), na cidade de Durban, na África do sul,o governo brasileiro passou a se comprometer publicamente com a luta contra adiscriminação racial. A inclusão de políticas de ação afirmativa tanto no debate publico como na pauta do governo e uma conquista de segmentos do movimento negro, que há anos denunciam a desigualdade social e racial no Brasil em vários setores: saúde, educação, mercado de trabalho, moradia, entre outros. Tratar de maneira diferenciada um grupo que teve menos oportunidades – e, portanto, que esta em situação de desvantagem e uma tentativa de diminuir essas desigualdades, restituindo direitos a muito negados. (LOPES, 2005, p. 31-32 Ações afirmativas estão aflorando na sociedade, mas os resultados ainda sãopequenos, e a impunidade encontra-se em níveis alarmantes. A legislação brasileirapermite que se tenha o acesso à igualdade, contudo não se preocupa com achegada à igualdade de fato, a qual dificilmente será alcançada, pela característicade seres humanos mutáveis e eternamente desiguais. Entretanto, essas leis
  15. 15. 24apregoam uma igualdade de direito para se chegar, ou se tentar chegar, a umaequidade de fato. Por isso, a importância de uma concepção multicultural e umamediação crítica nos processos educativos. Importante ressaltar aqui que temos bases legais que devem ser levadas emconsideração, e as leis estão estabelecidas não só em âmbito nacional, maistambém específicas no contexto escolar. Há de se concordar que as atuais leisbrasileiras são contrárias a qualquer ato de preconceito e discriminação contra osafro-descendentes e protegem o cidadão. Segundo Patto (1996), a existência da Lei em si não garante o cumprimento damesma por todos os cidadãos como normalmente deveria acontecer e expõe na suafala o seguinte: A lei só se transformará em direito na medida em que os profissionais da educação, no interior de suas escolas, construam práticas concretas e inclusivas que não discriminem e nem excluam nenhum grupo étnico. Repensando os direitos, reformulando as leis, redimensionando a formação dos/as educadores/as, construindo argumentos éticos que superem os legais, far-se-á, talvez, com que os equívocos, estigmas e estereótipos sejam gradativamente uma lembrança infeliz da história. (p.36) Percebemos a partir dessa fala, a necessidade de discussão da questãoétnica com a participação de todos os envolvidos com a educação escolar,reconhecendo que a discriminação contra os afro-descendentes existe,identificando-a no espaço escolar, e, posteriormente elaborando trabalho deacolhimento, reconhecimento e troca com os diferentes, emergindo o problema,dialogando sobre e com ele, combatendo os medos e receios que ocorrem nocotidiano. Os profissionais da educação necessitam buscar continuamente o desafio daconstatação das diferenças, incentivando em seus grupos formativos oentendimento, a aprendizagem, a aceitação e troca entre as diversas etnias,praticando cotidianamente a alteridade, favorecendo, dessa forma, o crescimento ea compreensão das diferentes identidades. Citamos aqui novamente Patto (1996),que contribuiu com seu pensamento nestes termos: É fundamental entender que o processo de troca entre os/as diferentes torna a aprendizagem muito mais rica, criativa e integradora, favorecendo a criação de uma nova realidade. Intenciona-se, dessa forma, que a
  16. 16. 25 discussão contribua para que os/as profissionais da educação no seu fazer pedagógico, tenham condições de refletir sobre essa temática, transformando a sua prática, bem como àqueles/as que sofrem discriminações e preconceitos, para que, por meio de um novo olhar, insistam na luta pelo reconhecimento e aceitação de sua identidade. (p.41) Se a origem e a realidade brasileira se configuram a partir da diversidadeétnica, é fundamental para o acolhimento e exercício solidário, ético, crítico, enfimcidadão, que as pessoas sejam provocadas às reflexões sobre os elementosconstituintes na criação e configuração das sociedades humanas, dialogando sobrea discriminação étnica. Diante do que foi exposto acima, acreditamos na necessidade de conhecer oque se passa no cotidiano da sala de aula entre sujeitos negros e outros que nãosão mais especificamente no Ensino Fundamental II da Escola Maria do Carmo deAraújo Maia – Campo Formoso – BA e suas relações. Uma vez que objetivamosnesta pesquisa averiguar até que ponto os professores a enquanto viés deintegração e formação humana tem contribuído para a disseminação de umaconvivência harmoniosa e de respeito ao ser negro enquanto parte deste contexto,identificando a partir daí, as representações que os alunos negros fazem do seupapel no convívio escolar e na sociedade e como os profissionais que atuam nocotidiano com esta diversidade racial concebem o significado do ser negro comoparte dessa realidade de trabalho, nesta pesquisa temos como premissa fazer umparalelo entre como os professores sendo agentes mediadores de conhecimento ede mudança vem contribuindo para integração e formação dos alunos negrosenquanto parte deste contexto e como estes têm reagido na sociedade diante daspraticas pedagógicas dos educadores elucidando suas representações que os noconvívio escolar e no contexto social. Esta investigação poderá acrescentar subsídios para estimular uma reflexãosobre os que se apropriarem desta leitura e consequentemente contribuir para umasensibilização, aceitação e afirmação do ser negro, enquanto ser humano e cidadãocom direitos e deveres como qualquer outro. A proposta aqui é ouvir o que os professores que ministram aulas nesteambiente diversificado têm a dizer sobre este convívio e como se sentem os própriosalunos negros que dele fazem parte.
  17. 17. 26 Cientificamente, julgamos que é de suma importância abordar este tema, umavez que o momento hoje exige uma abertura dos conhecimentos em torno dainclusão e das relações de respeito e ética ao outro, neste caso, o ser negro, quepor muito foram estigmatizados na sociedade. Assim temos a pretensão de explanarsobre esta convivência com o diferente no processo de inclusão diária no âmbitoescolar, visando através dessa discussão cooperar para que haja novasponderações sobre as intervenções pedagógicas daqueles que estão diretamenteenvolvidos no processo: o aluno, o profissional e a própria sociedade.
  18. 18. 27 CAPÍTULO II2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Neste capítulo que trata da elaboração do quadro conceitual onde se embasaa pesquisa, serão apresentados os seguintes conceitos-chaves: O ser negro,Preconceito, Caráter democrático da escola e a construção humana: Bernd (1988),Ceert (2006), Da Matta (1983), Fernandes (1972), Guimarães (1999), Inocêncio(2004), Martinez (1992), Munanga (1988), Rufino (2003), Silvério (2002), Valente(1987), dentre outros que em suas pesquisas contribuíram para a construção desseconhecimento.2.1 – O SIGNIFICADO DO SER NEGRO (Breve histórico) Salientamos a princípio o entendimento do termo significado como ponto departida para estendermos nosso foco temático, pois acreditamos que o significadoaqui vai além do simples conceito etimológico, mas, visto como essência do sentidoda palavra, isto é, uma representação psíquica, acepção ou tradução de uma análisedo significado do ser negro como objeto de estudo. No dicionário de Bueno (1985)encontramos uma explanação para o termo que traduz: “Significação, equivalente deuma palavra, sinônimo, ter o sentido de, exprimir, querer dizer, ser sinal de, denotar,dar a entender, mostrar, ser, constituir, traduzir-se, notificar, expressar, participar”(p.1052). Observamos daí que a teoria do significado examina os vários aspectos denossa compreensão das palavras e expressões lingüísticas e dos signos em geral. Arelação de referência, que segundo Japiassú e Marcondes (1990) é um doselementos constitutivos do significado, é um desses aspectos centrais. Japiassú eMarcondes (1990) salientam “a referência é precisamente a relação entre o signolingüístico e o real, o objeto designado pelo signo”. (p.224) Diante do acima citado, o significado do “ser negro” depende também docontexto no qual ele acontece. Neste caso, para o negro esse termo pode significarauto-afirmação, encontro e aceitação de sua origem, ético-cultural, ao passo que
  19. 19. 28para uma minoria branca, o termo pode estar associado a preconceito, descaso, fatoincompreensivo. Etimologicamente falando o termo “negro ou negroide” geralmente se referema um grupo racial de seres humanos com cores de pele que vão desde o marromclaro até o quase preto. Eles também são usados para classificar diversaspopulações, juntamente baseadas em relações ancestrais históricas e pré-históricas.Algumas definições do termo, relativamente recentes, incluem apenas as pessoasque “descendem de povos da África subsariana (ver Diáspora africana)”. Outrasdefinições do termo "negro" estendem-se a qualquer população caracterizada porpele escura, uma definição que inclui também algumas populações da Oceania e doSudeste Asiático. (BERND, 1988) Bernd (1998) acrescenta que a palavra "preto" aparece no século X e designauma pessoa de pele escura, mais particularmente originária da África subsariana. Apalavra "negro" passa a ser adotada no século XV com a escravização de africanospor portugueses. Os espanhóis, porém, foram os primeiros europeus a usar "negros"como escravos na América. Por conseguinte, um dos primitivos sentidos da palavranegro era "escravo". Por este motivo, a palavra é considerada ofensiva em diversospaíses africanos e da Diáspora, como no Senegal e nos Estados Unidos, onde éempregada a palavra black que literalmente corresponde à palavra preto, ao invésde niger (negro). (p.34) Segundo Fernandes (1972) os portugueses são o “segundo povo europeu atraficar escravos negros para as Américas”. Estes adotam a palavra negrodesignando primeiro, na sua língua, todos os escravos (por conseguinte também osescravos índios, chamados de "negros da terra"). Pouco a pouco, os portuguesespassam a designar os africanos cada vez mais apenas com a palavra "pretos",enquanto os índios foram tratados de "selvagens" até 1970 na imprensa brasileira.(p.72). O autor também chama atenção para o uso do termo aqui no Brasil edescreve que: Certos sociólogos brasileiros, como Clóvis Moura, consideram o termo "negro" o mais adequado para classificar o grupo racial ao qual a pessoa pertence. Argumentam ainda que existe uma grande resistência da sociedade brasileira na utilização do termo citado, em razão deste ser considerado, erroneamente, uma palavra preconceituosa. Para estes
  20. 20. 29 sociólogos, a palavra "negro" não possui conotação pejorativa, e que o receio em utilizar o termo dito correto se deve ao fato da sociedade brasileira, ao contrário do que pensa o senso comum, possuir uma forte carga racista em relação ao negro, oculta pelo mito da democracia racial. Para tratar de uma temática cujo recorte se faz a partir da diversidade étnico-racial do Brasil, o primeiro passo é ressaltar o processo histórico que mostra, nessadiscussão, as especificidades do que é ser negro nesse país e como aqui seprocessaram as formas de racismo. É necessário explicar como os termos raça,relações étnico-raciais e diversidade cultural são utilizados no discurso que propõeas políticas de ação afirmativa, e como estas se configuram em políticas deformação de professor, propostas desde a perspectiva da diversidade. Paracomplementar essa discussão, buscamos os exemplos da nossa prática doprofessor citando algumas situações em que surgem preconceitos entre alunos eseus colegas bem como alunos e professores das redes públicas de ensino quandose deparam com essa temática numa experiência de qualificação continuada. As elites políticas e intelectuais criaram uma noção de que no Brasil existeuma natural harmonia e tolerância entre os grupos raciais, ou seja, que opreconceito e a discriminação não existem. Essa elaboração, “decorrente dos anos1930, foi posteriormente criticada por estudiosos, a exemplo de Roberto Da Matta(1983)” que, a essa particularidade do Brasil, consagrou o termo “democracia racial”.Ele define que esta tese é presente no senso comum através da imagem e dodiscurso sobre a origem do povo brasileiro como oriundo da união pacífica econgratulada das três raças: branca, negra e indígena; tese esta fortementetrabalhada pelos livros didáticos, mídia, literatura clássica e popular e demais formasde expressão (p.19). A conseqüência disto no imaginário brasileiro é que as pessoas passaram ater vergonha de ter preconceito, por isso ninguém se aceita como racista e pode,inclusive, se ofender se for chamado como tal. Ainda que ache engraçado ouvirpiadas racistas ou não se importe que seus filhos assistam a programas de televisãoque ridicularizam, através de imagens, músicas e outras formas simbólicas, tudo oque representa a identidade negra. Porém, essa enorme arma criada pela ideologiadominante a “Democracia Racial” teve como principal efeito limitar as demandas dosnegros pelos direitos sociais, além de tornar ainda mais invisíveis as diferençasinter-raciais, quanto à elaboração das políticas públicas direcionadas a esse grupo.
  21. 21. 30 Segundo Carlos Hasenbalg (1979, apud Da Matta 1983, p.25), o discursoposterior ao processo de abolição da escravidão no Brasil – em 1888 –responsabilizou as desigualdades raciais ali existentes tão somente à situação declasse, querendo fazer acreditar que há desigualdades raciais porque existempobres e ricos. Isso, de certa forma, aliviou a consciência da elite branca, aotransferir para o campo das desigualdades sociais responsabilidades com asdesigualdades entre negros e brancos, afinal, na visão liberal, as diferenças declasse, a existência de pobres e ricos se explicam pelo aspecto do individualismo, ouseja, está ao alcance do indivíduo a possibilidade da escolha de sua condição de serpobre. Da Matta (1983) melhor explica nas seguintes palavras: Por conseguinte, essa explicação conclui que o “negro é pobre, sofre violência e é analfabeto por sua própria escolha”. O segundo aspecto racista que compõe o olhar brasileiro, também pensado e sustentado pelas elites políticas e intelectuais, foi o da tese do branqueamento, a qual teve subsídios, portanto transformou-se numa política pública por 50 anos, de 1890 a 1940. (p.29) Hasenbalg (1979) acrescentou em seus argumentos que a “política dobranqueamento trouxe para o Brasil, entre os anos 1889 e 1930, um contingente de3.762.000 estrangeiros”. Era denominada de política de povoamento das regiõescentrais do Brasil e também funcionava como suporte para a integração detrabalhadores minimamente qualificados no mercado, o qual se expandia com amudança dos processos de produção ocorridos aqui. Além disso, as elites políticasintroduziram, também nos seus discursos, uma referência de que o atraso domodelo econômico era causado pela “indolência e apatia dos negros” quandoinseridos no mercado de trabalho. (HASENBALG 1979, apud DA MATTA 1983,p.31), Sob outra ótica ressaltamos Inocêncio (2004), que aborda uma outraconseqüência da tese do branqueamento inserida no senso comum é a que cria noimaginário da população brasileira, em especial entre os negros, uma prática de serepresentar como branca ou mesmo de se negar como negra, criando assim umainfinidade de cores, tanto para se auto conceituar, como para conceituar os outros,este autor faz esta observação no entorno do trabalho realizado do censo que ocorreperiodicamente em nosso país citando:
  22. 22. 31 Um exemplo disto está na visão do senso comum, também assumida pelo Estado, presente na ação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, quando promove o censo demográfico. Ao entrevistar, o recenseador do instituto pergunta qual é a “raça” de seu entrevistado, isto porque o IBGE não assume a critica sobre a discussão polêmica que define o conceito de raça. São oferecidas simultaneamente, segundo o questionário do censo, cores e etnias, como alternativas de respostas para uma mesma pergunta. (p.42) Os dois aspectos acima tratados que revelam as formas de ser racista e deconstruir ao longo da história uma postura ingênua e/ou ideológica de seautodiscriminar estão, na verdade, alicerçados por uma noção naturalizante doconceito de raça. Na verdade, este é um conceito de caráter biológico criado paradistinguir os povos dominantes e descobridores (brancos e europeus) daqueles queforam descobertos e colonizados (negros, índios, africanos, asiáticos, americanos,latinos e caribenhos). (INOCÊNCIO, 2004) Assim, compreendemos que o conceito de “raça”, tal como foi construído,referindo-se aos caracteres típicos de cada pessoa, reforçam a discriminação, poiseste conceito mais do que reconhecer que as pessoas eram diferentes pela cor,textura do cabelo e desenhos da face, justificava que tais diferenças evocavamgraus de hierarquia entre esses grupos raciais. Ou seja, as pessoas do tipo arianoeram do grupo reconhecidamente inteligente, capaz e do tipo ideal, por conseguintesuperior. Entretanto, as pesquisas científicas, em especial as que se encontram naárea das Ciências Humanas, rejeitam a noção de “raça” tal como foi construído pelodiscurso dominante do século XVI, e demonstram que os seres humanos compõemuma só raça – a raça humana – a qual é formada por várias etnias que secaracterizam principalmente por uma língua comum e aspectos da vida cultural,reconhecidos e cultivados ao longo de gerações. (INOCÊNCIO, 2004) Uma vez esclarecida essa matriz discursiva, o passo seguinte é discutir emque medida esse conceito passa novamente a ser usado, por quem e para quê, quala relação do significado de raça para as políticas de formação de professores e qualo sentido de política de ação afirmativa que daí se destaca. Citamos aqui Ceert(2006) que define este significado do seguinte modo: Chegamos ao século XX com um conceito de raça ressignificado pelo movimento social negro, desde o pan-africanismo de Marcus Garvey até os movimentos sociais negros de hoje, existentes em várias partes do mundo. No Brasil, os integrantes desse movimento explicam que o uso do termo ocorre porque, ao se estabelecer relações racializadas, os negros devem manter uma construção identitária apoiado nos valores culturais da
  23. 23. 32 identidade negra, ressaltando-os, enaltecendo-os e demonstrando a auto- estima de fazer parte desse grupo racial. Essa é a forma de politização do termo “raça”. Ele é então ressignificado para exigir poder político, respeito à dignidade humana e, principalmente no combate a discriminação racial, em todos os espaços e situações em que se intercruzam os diferentes grupos racializados no interior da sociedade brasileira. Há também uma retomada do termo “etnia” na produção acadêmica daAntropologia Social, a partir das etnografias e da etnologia da segunda metadedaquele século. No entanto, há criticas quanto à utilização de “etnia”, porque, a umsó tempo, o termo reúne uma perspectiva naturalizante (uma mesma descendência)com uma perspectiva culturalista (uma mesma língua, costumes, nome) e umaperspectiva subjetiva (consciência de pertencer a um mesmo grupo) (POUTGNART,2000). De qualquer modo, é assim que o termo “etnia” vem sendo trabalhado paradar conta dos estudos de etnologia, em especial daqueles que, ao reconheceremcritica ao conceito biológico de raça, e por não concordarem com a ressignificaçãodo conceito na perspectiva política, identifica no conceito de etnia e de grupo étnicoa categoria de análise que dá conta de explicar a existência dos diferentes grupossociais racializados. Porém, toda essa polêmica serve a um objetivo: fundamentar aspolíticas públicas da dimensão multiculturalista que, neste texto, trabalhamosapenas a partir da implementação da Lei 10.639/03, para discutir a partir daí aformação de professores com o viés da diversidade cultural, citadas nas palavras deInocêncio (2004): Vale dizer que, durante muitos anos no Brasil, conceitos como reparações ou mesmo ações afirmativas eram compreendidos e articulados, quase que exclusivamente, na esfera do movimento negro local em função de sua necessidade iminente de observar experiências bem sucedidas de inclusão racial fora de nossa realidade. Por essa razão os grupos organizados acompanharam os desdobramentos da luta da comunidade negra nos Estados Unidos e a implementação de políticas públicas voltadas para esse segmento, sobretudo a partir dos anos 1970. De fato, a luta racial neste país acabou de alguma maneira contribuindo paraque outros países procurassem alternativas de superação da exclusão marcada porraça, etnia, orientação religiosa, entre outras. Este mesmo autor faz referência a umacontecimento que contribuiu para esta mudança:
  24. 24. 33 A Terceira Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Formas Correlatas de Discriminação, ocorrida em 2001 na África do Sul, é o exemplo mais verdadeiro desse fenômeno mundial que se constitui a partir da luta pelo respeito à diferença racial e cultural. (INOCÊNCIO, 2004, p.2) Seguramente, este foi o evento que tornou visível a discriminação racial noBrasil, contra a discriminação racial, patrocinada pela ONU em 2001. Não que oassunto fosse novo: desde 1931, com a Frente Negra Brasileira, a discriminaçãoracial contra o negro é denunciada de forma organizada. Os movimentos negrostiveram novo alento a partir do fim da ditadura militar (final da década de 70), amesma ditadura que retirou o quesito cor-raça do Censo, para esconder asuperexploração a que o negro é submetido na nossa pátria mãe gentil. No entanto,foi na Conferência de Durban que a delegação brasileira levou a proposta de cotaspara negros nos processos de seleção ao Ensino Superior. Uma aliança entreONGs, Movimentos Negros e segmentos no interior do governo do PresidenteFernando Henrique Cardoso, particularmente no Ministério da Justiça, permitiu queesse tipo de proposta fosse majoritário na delegação brasileira. (INOCÊNCIO, 2004) Curiosamente, encontram-se posições ardentemente favoráveis e contrárias aesta linha de ação reparatória aos negros brasileiros tanto na direita quanto naesquerda. No entanto, nos movimentos negros ela é maioria. O que causa espécie écomo surge uma oposição emocionalmente viva e pouco fundamentada sobre estetipo de proposta de inclusão social do negro. Para Lima (2005), do ponto de vista teórico, é possível entender que osistema capitalista “tende a gerar desigualdade, ao transferir riquezas de uma classeexplorada a uma classe exploradora, em termos gerais”. Neste sentido, é necessáriohaver uma pressão política organizada de toda a classe explorada seja parareformar o ensino, saúde, habitação, como parece a atual etapa brasileira (para quehaja expansão e melhoria do ensino público e gratuito, uma política habitacionaldistributiva, a universalização e gratuidade da saúde e uma política de empregoinclusiva e igualitária, entre outras medidas), seja para “revolucionar as prioridades,numa perspectiva socialista”, como no caso cubano e chinês. (p.49) As desigualdades raciais aqui têm relativa autonomia em relação àexploração de classe. Elas se iniciaram antes do capitalismo industrial se estruturar,
  25. 25. 34através de relações escravistas em que os senhores de escravos e capatazes(brancos) se apropriavam da riqueza e os escravos (negros) eram brutalmenteespoliados. O curioso é que o advento do capitalismo industrial, essa relaçãoassimétrica, que envolvia riqueza e cor/raça, se espalhou para todas as classessociais. Em outras palavras, não é somente o negro pobre quem sofre perseguiçãopolicial, maus-tratos em lojas, discriminação no trabalho e na escola e xingamentosgratuitos. (LIMA, 2005) Segundo Guimarães (1999), o racismo começou contra os negros pobres e,com o tempo, se espalhou para negros em todas as classes sociais. Desde ahumilhação aguçada pela polícia, que fez o ex-presidente do Suriname ter que sedeitar no solo para ser revistado até o estranhamento que professores universitáriosnegros, colegas nossos, experimentam com seus alunos, todos sentem o efeito dadiscriminação. Como o racismo é uma ideologia insidiosa, ele perpassa todas asinstituições da sociedade e impregna todas as pessoas. A tarefa do combate a eledeve, portanto, envolver a todos. Não se deve esperar, como no caso do machismoem relação às mulheres (que também gera desigualdades sexuais), que o meroadvento de uma sociedade sem classes, num passe de mágica elimine essaideologia que funciona como agente gerador de desigualdades. O Brasil, como país capitalista, gera necessariamente concentração de renda.No entanto, por que o Brasil, uma das quinze economias mais ricas do mundo, temuma das piores concentrações de renda desse mesmo mundo? Esta pergunta foilevantada por Guimarães (1999, p.68), a qual ele mesmo argumenta como resposta: Uma hipótese a ser investigada é a existência de um profundo racismo, conjugado ao fato de metade da população ser negra. O capitalismo já gera um nível de desigualdade, mas o racismo, incidindo sobre a metade negra da população brasileira, aprofunda o fosso abissal entre os mais ricos (predominantemente brancos) e os muito pobres (majoritariamente negros). Obviamente, esta é somente uma hipótese, que requer comprovação empírica para sua verificação. A comparação com outros países, e a adoção de políticas públicas tanto universalistas (insensíveis à cor) quanto de ações afirmativas (de discriminação positiva dos negros) podem dar algumas pistas sobre essa questão. Até a década de 1950, era muito difundida a idéia que o Brasil apresentavauma convivência harmônica de raças, que a miscigenação não era vista de formanegativa. Foi até enviada uma missão da ONU ao Brasil para conhecer a
  26. 26. 35experiência brasileira de mistura de raças, já que os EUA, a África do Sul e outrospaíses tinham experiências de intolerância e segregacionismo. Qual não foi asurpresa dos enviados da ONU ao perceber uma forma particular de racismo,caracterizada pelo racismo cordial (Turra e Venturi, 1998). Estudos de Roger Bastide(1959), Florestan Fernandes (1959), Thales de Azevedo (1951), entre outros,contribuíram decisivamente para desmascarar o mito da democracia racial. Fica evidente que durante séculos os negros foram feitos escravos no Brasil.Sua trajetória foi marcada por dor e violência. Não passaram pelo sofrimento e pelahumilhação de serem tratados como animais porque assim o preferiram. Não eramtorturados e apanhavam porque pediam, mas porque resistiam. Não deixaram de serlivres porque era o melhor para eles. O negro foi reduzido, humilhado edesumanizado, desde o início em todos os cantos onde houve confronto de culturas,numa relação de forças, no continente africano e nas Américas, nos campos e nascidades, nas plantações e nas metrópoles. Estes povos que sempre foram vistoscomo objetos da discriminação mundial, não têm suas mazelas unicamenterelacionadas ao período escravocrata os quais foram expostos e sim a fatores muitomais remotos, dos quais a sociedade encontra-se eivada desde os primórdios desua constituição: ideologias de superioridade sejam estas raciais ou culturais. Analisando o trajeto do negro na sociedade brasileira e as formas de suaintegração nesse processo, vê-se o negro ser submetido a um processo dedominação como instrumento de produção. Ao sistema capitalista faz-se mister aconformação de sua produção à necessidade de lucro. A reprodução dadeterioração do nível de vida do negro dá-se então a partir daí, sendo ele impedidode exercer plenamente as atividades de trabalho livre, uma vez que não tem fácilacesso ao mercado de trabalho e à participação política. Como salienta Valente(1994, p. 12), a maioria dos negros ainda sofre as consequências do passado eafirma: “Ser negro no Brasil hoje não é fácil”. Aliás, nunca foi. Embora não maisescravo e “propriedade” de ninguém, ele continua a ser considerado inferior, e“cidadão de segunda categoria”. (VALENTE, 1994) Ainda que a perversa longevidade da escravidão brasileira tenha funcionadodo ponto de vista ideológico, com base real à difusão e socialização da falsa idéia deinferioridade e incapacidade civilizatória das populações negras, essas populações
  27. 27. 36vencendo as enormes dificuldades de uma vida de privações incalculáveis,conseguem manter conteúdos e significados culturais inteiros das suas herançascivilizatórias africanas, recriando-os e resignificando-os em solo brasileiro através deprocessos de lutas, resistências e astuciosas negociações. Diante disso, entendendo que não podemos progredir sem reflexão, ou seja,sem pensar sobre as coisas que fazem parte do nosso cotidiano e ainda porobservarmos pequenos passos de mudança, mas significantes, nas reflexões arespeito do negro hoje, è que nos debruçamos sobre este tema, e acreditamos quequalquer ação desenvolvida em prol do negro, apenas se mostrará com sentido eimportância, se valorizar seu contexto e seus ideais de luta e militância frente àopressão a qual se encontra exposto ou ao menos contribuir para estimular suaconscientização, enquanto ator social, agente de transformação de sua realidadeatual. Defendemos, portanto uma ação que se apresente e se processe com carátersocial, ético e de respeito mútuo.2.2 – PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO – UM PASSADO PRESENTE No Brasil muito se fala sobre a discriminação racial, o desafio está em saber oque está implícito neste conceito e até onde podemos considerar sua existência. Averdade é que esse é um assunto muito sério em que é possível ver racismo oupreconceito em ambas as partes: do discriminado e do discriminador. Reportamos-nos neste momento a Munanga (2010, p. 37) que nos traz umaexplanação pertinente e recente a respeito deste foco: Chegamos a uma época em que a pseudo-democratização vem perdendo forças para um início de ditadura legislativa, ou seja, uma ditadura em que se começa com a própria lei. O nosso ilustríssimo presidente Lula aprova uma lei que garante o encarceramento de uma pessoa que ofende ou discrimina a condição racial de outra pessoa, se esta o sentir discriminada. Não se pode mais chamar mais algum negro de "negro", e muito menos de "preto". Agora, por lei, pessoas morenas recebem uma denominação de afro-descendentes ou afro-brasileiros. Esse é o primeiro passo para a censura política da não-liberdade de expressão de nossos pensamentos.
  28. 28. 37 Essa mesma lei, considerada por alguns como íntegra e auxiliadora dosmenos favorecidos ou dos reprimidos, ainda apresenta muitas falhas na concepção.Por exemplo, se uma pessoa numa discussão xingar outro de "preto" e este oprocessar por preconceito, aquele primeiro terá uma prisão inafiançável; por outrolado, se essa pessoa ao invés de xingar preferir matá-lo é mais jogo: como réuprimário ele apenas deverá pagar algumas cestas básicas e prestar serviçoscomunitários, enquanto responde ao processo em liberdade. É muito comum se estabelecer confusão entre racismo e discriminação oupreconceito racial. Para tanto ressaltamos que primariamente devemos buscar osignificado da palavra para depois fazermos um paralelo com a prática. Segundo odicionário Aurélio, preconceito significa: “idéia preconcebida, suspeita, intolerância,aversão a outras raças”, (p.648) isto é, conceito ou opinião formadaantecipadamente, sem maior ponderação ou conhecimento dos fatos, ediscriminação significa: “Ato ou efeito de discriminar” (p.321), ou seja, a capacidadeque você tem de discernimento sobre determinado assunto. (FERREIRA, 2008) Munanga (2010) ainda explica que o termo racismo “geralmente expressa oconjunto de teorias e crenças que estabelecem uma hierarquia entre as raças”, entreas etnias, ou ainda uma atitude de hostilidade em relação a determinadas categoriasde pessoas. Pode ser classificado como um fenômeno cultural, praticamenteinseparável da história humana. A discriminação racial, por seu turno, expressa “aquebra do princípio da igualdade, como distinção, exclusão, restrição oupreferências”, motivada por raça, cor, sexo, idade, trabalho, credo religioso ouconvicções políticas. Já o preconceito racial indica “opinião ou sentimento, querfavorável quer desfavorável”, concebido sem exame crítico, ou ainda a “atitude,sentimento ou parecer insensato, assumido em conseqüência da generalização”apressada de uma experiência pessoal ou imposta pelo meio, conduzindogeralmente à intolerância. (p.39) Portanto, em regra, o racismo ou o preconceito racial é que levam àdiscriminação e à intolerância racial. E nesse aspecto, existe uma preocupaçãomundial no combate ao racismo e à intolerância racial, que se manifesta através darealização de múltiplos eventos, nacionais e internacionais, com a participação deentidades governamentais e não governamentais, buscando a união dos povos
  29. 29. 38contra toda forma de racismo, intolerância e discriminação, não apenas comocaminho de preservação e respeito aos direitos humanos mais básicos, mastambém como medida de minimização e erradicação de revoltas, guerras e conflitossociais. Retomando ao evento supra citado no sub-tópico anterior (2.1), pelaOrganização das Nações Unidas, a Conferência Mundial contra o racismo, na Áfricado Sul, nos meses de julho e agosto de 2001, com a presença de líderesgovernamentais, organizações internacionais e intergovernamentais, organizaçõesnão-governamentais (ONGs), entre outras, cita que nesta oportunidade, MaryRobinson, ex-presidente da Irlanda e Alta-comissária da ONU para DireitosHumanos, no dia primeiro de maio, ao conversar com membros da ComissãoPreparatória, em Genebra, a respeito de suas metas e perspectivas para aConferência Mundial, observou: Esta Conferência Mundial tem potencial para estar entre os mais significativos encontros do início deste século. Pode ser mais: A conferência pode dar forma e simbolizar o espírito do novo século, baseada na mútua convicção de que nós todos somos membros de uma família humana. O desafio está em fazer desta Conferência um marco na guerra para erradicar todas as formas de racismo. As persistentes desigualdades, no que diz respeito aos direitos humanos mais básicos, não são apenas erradas em si, são também a principal causa de revoltas e conflitos sociais. Pesquisas de opinião em vários países mostram que temas ligados à discriminação racial, xenofobia e outras formas de intolerância predominam entre as preocupações públicas hoje. Há uma grande responsabilidade moral de todos os participantes em fazer com que esta Conferência tenha êxito. Depende apenas de todos nós assegurar que tiraremos proveito desta oportunidade e que produziremos um resultado prático, com uma ação orientada, que responda a estas preocupações. Nós devemos isto especialmente às gerações mais jovens, que correm o risco de crescer num mundo cuja população aumenta num ritmo sem precedentes. (INOCÊNCIO, 2004, p. 26) Martinez (1992, p.56) constata, igualmente, que a questão da intolerânciaracial não é moderna, já existindo desde os tempos mais remotos, não encontrandofronteiras temporais ou territoriais, merecendo ser destacado exceto de ensaiointitulado “Nuestra América”. O autor argumenta enfatizando que possuímos tantasinformações e ainda somos alienados e aculturados. Inclusive amparados pelaConstituição brasileira de 1988, no art. 5º, que diz: Todos são iguais perante a lei,sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeirosresidentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, àsegurança, à propriedade”. Referindo-se à legislação brasileira ainda descreve:
  30. 30. 39 No Brasil, o primeiro diploma a cuidar especificamente do preconceito e da discriminação racial foi a Lei nº. 1.390, de 3 de julho de 1951, denominada Lei Afonso Arinos, de autoria do então deputado federal pelo estado de Minas Gerais, Afonso Arinos de Melo Franco. A ela se seguiu a Lei nº. 7.716, de 15 de janeiro de 1989, até hoje em vigor, que foi modificada pela Lei nº. 9.459, de 13 de maio de 1997, que alargou significativamente seu alcance, apontando expressamente a discriminação e acrescendo os crimes resultantes de preconceito discriminação de etnia, religião ou procedência nacional. A referida Lei nº. 7.716/89, no art. 1º, estabelece punição aos crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, sem, entretanto, esclarecer os precisos contornos de cada uma dessas expressões. (MARTINEZ, 1992, p.57) Um outro aspecto da Lei é sobre a injúria por preconceito, também chamadade injúria racial, foi acrescentada ao Código Penal pela Lei nº. 9.459, de 13 de maiode 1997, consistindo na utilização de elementos referentes à raça, cor etnia, religiãoou origem, para ofender a honra subjetiva (auto-estima) da vítima. Vem prevista noart. 140, § 3º, do Código Penal, cominando pena de 1 a 3 anos de reclusão, e multa.Portanto, não há que se confundir como freqüentemente ocorre, o crime de racismo(previsto pela Lei nº. 7.716/89), com o crime de injúria por preconceito. O primeiroresulta de discriminação, de preconceito racial, implicando em segregação,impedimento de acesso, recusa de atendimento etc., a alguém. O segundo é crimecontra a honra, agindo o sujeito ativo com “animus injuriandi vel diffamandi”,elegendo como forma de execução do crime justamente a utilização de elementosreferentes à raça, cor, etnia, religião ou origem da vítima. Nesse sentido, a utilizaçãode palavras depreciativas referentes à raça, cor, religião ou origem, com o intuito deofender a honra subjetiva da pessoa, caracteriza o crime previsto no § 3º do art. 140do CP, ou seja, injúria qualificada, e não o crime previsto no art. 20 da Lei nº.7.716/89, que trata dos crimes de preconceito de raça ou de cor.” (MARTINEZ,1992) Devemos ter a consciência que pelo menos no Brasil, há muita mistura depovos e raças que fazem um país com uma pluralidade étnica impressionante. Porisso, qualquer indivíduo que se considera "branco" ao falar dos "negros" develembre-se que o mesmo também tem uma parte dessa raiz afro-descendente na suafamília, direta ou indiretamente. Se tiver algum preconceito racial, então também temum preconceito por si próprio, porque também faz parte dessa raça negra, pois noBrasil, ninguém é genuinamente "branco".
  31. 31. 40 Uma sociedade em que todos respeitam a diferença do próximo é utópica, maspelo menos podemos fazer muito para conscientizar a todos sobre nossahomogeneidade. O primeiro passo é mudar a nós mesmos e tentar acabar comnossos preconceitos - seja ele racial, religioso ou social. O próximo passo se seguee podemos então construir um mundo um pouco melhor para se viver.2.3 – DIVERSIDADE CULTURAL E SUAS IMPLICAÇÕES NO CONTEXTOESCOLAR Para analisar a questão da diversidade, ou seja, se é possível admitir quecada indivíduo é portador de inúmeras características que o diferenciam dos demais,entende-se também que a multiplicidade de expressões se coloca em um mundopadronizado. Por mais que haja uma dinâmica intensa na forma como as pessoasvivam a história, não é possível negar a tendência unificante que existe no social.Considerar o mundo social como um ponto significativo para o desenvolvimento dapotencialidade dos sujeitos remete à possibilidade de entender que entre osdiferentes sujeitos há uma alteridade importante a ser reconhecida. Considerar aalteridade do outro é o reconhecimento que em cada ser há algo que está fora delemesmo, que o outro é um ser diferente não igualável a ele próprio. A diversidade secaracteriza pelo conjunto de distinções que se fazem entre todos os seres. Nossa história é marcada pela eliminação simbólica e/ou física do “outro”. Osprocessos de negação desses “outros”, na maioria das vezes, ocorreram no planodas representações e do imaginário social quando estabelecemos os conceitos doque é ser belo, ser mulher, ou até mesmo do que é ser brasileiro. Ao tratar a questão da diversidade cultural, Abramowicz (2006) diz que todo obrasileiro vive uma situação no mínimo, inusitada. De um lado, há o discurso de quenós somos um povo único, fruto de um intenso processo de miscigenação emestiçagem, que gerou uma nação singular com indivíduos culturalmentediversificados. De outro, vivenciamos em nossas relações cotidianas inúmeraspráticas preconceituosas, discriminatórias e racistas em relação a alguns segmentosda população, como, as mulheres, os indígenas e os afro-descendentes.
  32. 32. 41 Na atualidade mesmo com manutenção de vários padrões de comportamento,de beleza, os documentos relacionados à educação brasileira outorgam que somosum país construído tendo por base a diversidade cultural. Mas o que significadiversidade cultural em país onde os diversos grupos sociais são marginalizados emsuas representações? Os estudos de Silva (2005) mostram que apesar dadiversidade cultural registrados nos documentos oficiais, porque os bancosescolares são freqüentados por alunos de diferente origem étnico-raciais e gênero,os conteúdos programáticos dos livros didáticos e dos currículos escolaresapresentam ainda como padrão o homem, branco e heterossexual, e reflete nasseguintes palavras: No intuito de refletirmos sobre as possibilidades de ação pedagógica para tratar da diversidade cultural na educação escolar, questionamos: como trabalhar os conceitos de gênero, raça, e etnia na sala de aula, com o propósito de valorizar as múltiplas identidades constituintes no ambiente escolar? Ana Célia Silva (2005) afirma que nos livros didáticos, nos currículos escolares e nas falas dos professores, ainda há uma invisibilidade ou a visibilidade subalterna de diversos grupos sociais, como os negros, os indígenas e as mulheres. O preconceito instituído e manifestado na prática pedagógica pode levar tais grupos a uma auto- rejeição e rejeição ao seu grupo social, comprometendo os processos constitutivos de sua identidade(s). (p.77) Em vista da seriedade do tema no contexto escolar, analisamos o que estesautores definem o termo diversidade cultural. Para Abramowicz (2006, p12),diversidade pode significar variedade, diferença e multiplicidade. “A diferença équalidade do que é diferente; o que distingue uma coisa de outra, a falta deigualdade ou de semelhança”. Nesse sentido, podemos afirmar que onde hádiversidade existe diferença. Costa (2008) afirma que a diferença não é uma marca do sujeito, mas simuma marca que o constituem socialmente, e se estabeleceu como uma forma deexclusão, “ser diferente na educação ainda significa ser excluído e/ou sersubrepresentado nas instâncias sociais”. Reconhecer que somos diferentes paraestabelecer a existência de uma diversidade cultural no Brasil, não é suficiente paracombater os estereótipos e os estigmas que ainda marginalizam milhares decrianças em nossas escolas e milhares de adultos em nossa sociedade. A autora Candau (2005) afirma que:
  33. 33. 42 Não se deve contrapor igualdade a diferença. De fato, a igualdade não está oposta à diferença, e sim à desigualdade, e diferença não se opõem à igualdade, e sim à padronização, à produção em série, à uniformidade, a sempre o “mesmo”, à mesmice”. (CANDAU, 2OO5, p. 19). Reconhecer a diferença é questionar os conceitos homogêneos, estáveis epermanentes que excluem o diferente. As certezas que foram socialmenteconstruídas devem se fragilizar e desvanecer. Para tanto, é preciso desconstruir,pluralizar, ressignificar, reinventar identidades e subjetividades, saberes, valores,convicções, horizonte de sentidos. Somos obrigados a assumir o múltiplo, o plural, odiferente, o híbrido, na sociedade como um todo (CANDAU, 2005). Assim, falar sobre diversidade não pode ser só um exercício de perceber osdiferentes, de tolerar o “outro”. Antes de tolerar, respeitar e admitir a diferença épreciso explicar como essa diferença é produzida e quais são jogos de poderestabelecido por ela. Como nos alerta Silva (2000), a diversidade biológica pode serum produto da natureza, mas o mesmo não se pode dizer sobre a diversidadecultural, pois, de acordo com autor, a diversidade cultural não é um ponto de origem,ela é em vez disso um processo conduzido pelas relações de poderes constitutivosda sociedade que estabelece “outro” diferente do “eu” e “eu” diferente do “outro”como uma forma de exclusão e marginalização. Uma ação pedagógica realmente pautada na diversidade cultural deve tercomo principio uma política curricular da identidade e da diferença. Tem obrigaçãode ir além das benevolentes declarações de boa vontade para com a diferença, elacoloca em seu centro uma teoria que permita não só reconhecer e celebrar adiferença, mas também questioná-la, a fim de perceber como ela discursivamenteestá constituída. Como alerta-nos Costa (2008), dizendo: identidade e diferença são inseparáveis, dependendo uma da outra. Elas são produzidas na trama da linguagem, a identidade e a diferença são construídas dentro de um discurso, por isso precisamos compreendê-las como são produzidas em locais históricos e institucionais por meio do discurso. (p.56) Foucault argumenta que: [...] são os discursos eles mesmos que exercem seu próprio controle; procedimentos que funcionam, sobretudo, a título de princípios de classificação, de ordenação, de distribuição, como se tratasse desta vez,
  34. 34. 43 de submeter outra dimensão do discurso: a do acontecimento e do acaso.” (FOUCAULT, 2002 p.21) Compreendemos que o discurso por meio da afirmação de conceitosessencialistas não originários, são incapazes de perceber os processos demudanças e de transformações sociais que padronizam e marginalizam os diversosgrupos sociais. Para Foucault (2001), os conceitos “devem ser historicizados paraperceber como eles são construídos dentro de uma prática discursiva que seenvolve nas relações assimétricas de poder”, especialmente no âmbito escolar.(p.23) Neste contexto, os professores e as professoras que percebem em sua açãopedagógica como os conceitos de gênero, raça e etnia são socialmente construídose discursivamente usados para marginalizar o “outro” estarão, de fato, contribuindopara a constituição de uma diversidade cultural que não seja apenas tolerante, masque perceba que “eu” e o “outro” temos os mesmos direitos e devemos ter a mesmarepresentatividade, tanto nos conteúdos escolares quanto nas instituições sociais. Reflexões sobre os conceitos de gênero, raça e etnia na formação deprofessores ao serem trabalhados na sala de aula em uma perspectiva davalorização da(s) identidade(s) dos múltiplos sujeitos que convivem no mesmoespaço da escola devem ter um posicionamento político, a fim de desconstruir osesteriótipos e os estigmas que foram atribuídos historicamente à alguns grupossociais. A questão de gênero a ser trabalhado na sala de aula, deve começar peloentendimento de como esse conceito gênero ganhou contornos políticos. O conceitode gênero surgiu entre as estudiosas feministas para se contrapor à idéia daessência, recusando qualquer explicação pautada no determinismo biológico, quepudessem explicitar comportamento de homens e mulheres, empreendendo, dessaforma, uma visão naturalista, universal e imutável do comportamento. Taldeterminismo serviu para justificar as desigualdades entre ambos, a partir de suasdiferenças físicas. (BRAGA, 2007) De acordo com Braga (2007), a expressão gênero começou a ser utilizadojustamente para marcar as diferenças entre homens e mulheres não são apenas de
  35. 35. 44ordem física e biológica. Como não existe natureza humana da cultura, para asautoras, a diferença sexual anatômica não pode mais ser pensada isolada dasconstruções sócio- culturais em que estão imersas. A diferença biológica é apenas oponto de partida para a construção social do que é ser homem ou ser mulher. Osexo é atribuído ao biológico enquanto gênero e é uma construção social e histórica.A noção de gênero aponta para a dimensão das relações sociais do feminino e domasculino. Atualmente, o conceito de raça quando aplicado a humanidade causainúmeras polêmicas, porque a área biológica comprovou que as diferençasgenéticas entre os seres humanos são mínimas, por isso não se admite mais que ahumanidade é constituída por raças. No entanto na década de 1970, o MovimentoNegro Unificado e os teóricos que defendiam a causa, ressignificaram o conceito deraça como uma construção social forjada nas tensas relações entre brancos, negrose indígenas. Muitas vezes simulados como harmoniosos, não tinha relação com oconceito biológico de raça cunhado no século XIX, e que hoje está superado.(BRAGA, 2007) O termo raça usado nesse contexto, segundo Silva (2004), tem umaconotação política e é utilizado com freqüência nas relações sociais brasileiras, parainformar como determinadas características físicas, como cor da pele, tipo decabelo, entre outras, influenciam, interferem e até mesmo determina o destino e olugar social dos sujeitos no interior da sociedade brasileira. O conceito de raça aoser usado com conotação política permite, por exemplo, aos negros valorizar acaracterística que difere das outras populações e romper com as teorias raciais queforam formuladas no século XIX e até hoje permeia o imaginário popular. Foucault(2002) acrescenta: O termo raça marca as relações tensas por causa das diferenças na cor da pele e nos traços fisionômicos que caracterizam a raiz cultural plantada ancestralidade dos mais diversos grupos, que difere em visão de mundo, valores e princípios de origem indígena, européia ou asiática. O termo étnico é fundamental para demarcar que individuo pode ter a mesma cor da pele que o outro, a mesmo tipo de cabelo e traços culturais e sociais que os distingue, caracterizando assim etnias diferentes. Os professores e as professoras que se posicionam criticamente em relaçãoao conceito de gênero, raça e etnia podem instituir discursivamente uma “vontade de
  36. 36. 45verdade” de um grupo social, para utilizar a expressão de Foucault (2002). Mobilizaruma ação contra os padrões e os processos de exclusões instituídos é um grandepasso para implantação de uma diversidade cultural, pois as diferenças sãosocialmente construídas e estão envolvidas com as relações de poder. As novas dimensões dos conceitos gênero, raça e etnia. De um modo geral,mulheres, negros e indígenas são sub-representados no espaço escolar, seja nocurrículo escolar, nos livros didáticos e também no posicionamento do professor nasala de aula. O professor ou a professora pode começar a questionar com seusalunos, por exemplo, se gostar de estudar é inerente a um determinado gênero.Questionar frases tão comuns em nosso cotidiano como: Isso “não é coisa demenino ou de menina”, “só pode ser filho de...”, generalizando e principalmenterotulando sujeitos e comportamentos. Ensinar que a diferença pode ser bela, que adiversidade é enriquecedora e não pode ser sinônimo de desigualdade, pode evitarações de preconceitos e discriminação. Com isso, rompermos com as verdadessocialmente construídas de que para ser belo, tenho que ser branco e ser magro. Diante da realidade dos fatos, acreditamos e afirmamos aqui que, naeducação escolar, trabalhar na perspectiva da diversidade cultural significa umaação pedagógica que vai além do reconhecimento de que os alunos sentados nascadeiras de uma sala de aula são diferentes, por terem suas característicasindividuais e pertencentes a um grupo social, mas é preciso efetivar uma pedagogiada valorização das diferenças. Entendemos que o primeiro passo para isso édefender uma educação questionadora dos conceitos essencialistas e tratá-los comocategorias socialmente constituídas no decorrer dos discursos históricos.2.4 – O CARÁTER DEMOCRÁTICO DA ESCOLA COMO VIES DA CONSTRUÇÃOHUMANA A globalização atual é um processo que ocorre em ondas, com avanços eretrocessos separados por intervalos que podem durar séculos. Esse atual processotornou-se muito mais rápido, mais intensamente acelerado, com a revolução nascomunicações e mesmo com o maior avanço em vários setores de modo geral.Também se tornou mais abrangente, envolvendo não só comércio, produção e
  37. 37. 46capitais, mas também serviços, arte, educação etc. Não sem razão, esse processotem causado muito mais apreensão do que entusiasmo. Neste emaranhado de avanços visualizamos o campo da educação epercebemos que a questão fundamental da educação é a construção doconhecimento e a formação de cidadãos. Tanto a aquisição do conhecimento quantoa Educação são práticas sociais e nos últimos anos elas têm entrelaçado seuscaminhos de tal forma que se faz necessária uma atenção especial sobre a questão.Levando-se em consideração que a escola é o espaço social especializado pararealizar a educação básica, isto implica que ela precisa construir as condiçõessubjetivas para cada cidadão, para que o mesmo possa se inscrever como sujeito naconstrução de sua história e da história de seu entorno e da humanidade. Infelizmente constatamos hoje através de pesquisas de autores da área umadeplorável estatística sobre o olhar e o comportamento daqueles que estão inseridosno contexto escolar, como exemplo citamos Vieira (2008) que relata: Pesquisa realizada em escolas públicas de todo o país, baseada em entrevistas com mais de 18,5 mil alunos, pais e mães, diretores, professores e funcionários, revelou que 99,3% dessas pessoas demonstram algum tipo de preconceito étnico-racial, socioeconômico, com relação a portadores de necessidades especiais, gênero, geração, orientação sexual ou territorial. O estudo, divulgado nesta quarta-feira (em São Paulo, e pioneiro no Brasil, foi realizado com o objetivo de dar subsídios para a criação de ações que transformem a escola em um ambiente de promoção da diversidade e do respeito às diferenças). (p.54) De acordo com a pesquisa Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar,realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) a pedido doInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep),96,5% dos entrevistados têm algum tipo de preconceito. Com relação ao preconceitoétnico-racial, 93,5% de gênero, 91% de geração, 87,5% socioeconômico, 87,3%com relação à orientação sexual e 75,95% têm preconceito territorial. (VIEIRA, 2008) Este mesmo autor registra que segundo o coordenador do trabalho, JoséAfonso Mazzon, professor da Faculdade de Economia, Administração eContabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), a pesquisa conclui que asescolas são ambientes onde o preconceito é bastante disseminado entre todos osatores. "Não existe alguém que tenha preconceito em relação a uma área e nãotenha em relação a outra. A maior parte das pessoas tem de três a cinco áreas de

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