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Monografia Marilda Pedagogia Itiúba 2012
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  • 1. UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO – CAMPUS VII LICENCIATURA EM PEDAGOGIALEVANTAMENTO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DOS RIACHOS E AÇUDES RELACIONADOS À SEDE DO MUNICÍPIO DE ITIÚBA, BAHIA Cristiane Pereira de Oliveira Marilda Aparecida Pinto Oliveira Natânia Pinto dos Santos Nildete Fernandes de Andrade Itiúba 2011
  • 2. CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA MARILDA APARECIDA PINTO OLIVEIRA NATÂNIA PINTO DOS SANTOS NILDETE FERNANDES DE ANDRADELEVANTAMENTO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DOS RIACHOS E AÇUDES RELACIONADOS À SEDE DO MUNICÍPIO DE ITIÚBA, BAHIA Monografia apresentada ao Departamento de Educação – Campus VII como requisito parcial para obtenção da graduação em Pedagogia do Departamento de Educação da Universidade do Estado da Bahia, sob orientação da Profª. Dra. Cristiana de Cerqueira Silva Santana. Itiúba, 2011
  • 3. CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA MARILDA APARECIDA PINTO OLIVEIRA NATÂNIA PINTO DOS SANTOS NILDETE FERNANDES DE ANDRADELEVANTAMENTO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DOS RIACHOS E AÇUDES RELACIONADOS À SEDE DO MUNICÍPIO DE ITIÚBA, BAHIA Monografia apresentada ao Departamento de Educação – Campus VII como requisito parcial para obtenção da graduação em Pedagogia do Departamento de Educação da Universidade do Estado da Bahia, sob orientação da Profª. Dra. Cristiana de Cerqueira Silva Santana. Local_____de___________de 2011.
  • 4. 1 Dedico esse trabalho as pessoas que jamais me deixaramdesistir e sempre me incentivaram, sempre com uma palavrade conforto, de carinho, de encorajamento e às vezes de alerta,cobrança e lembranças. Estas pessoas são a minha família eem especial uma homenagem póstuma ao meu amado einesquecível pai “Paulo”. Cristiane Pereira Dedico esse trabalho a minha família e algumas pessoasque direta ou indiretamente contribuíram para o meu sucesso.Em especial as minhas filhas e meu esposo Valmir. MuitoObrigada! Marilda Aparecida Pinto Dedico esse trabalho em primeiro lugar a minha MãeGildete, razão eterna de minha caminhada; Ao meu Pai, queonde estiver está torcendo por mim; Aos meus tios Edite eEveraldino, por sempre estarem ao nosso lado principalmentedepois do falecimento de meu pai, ele sendo um exemplo deHomem a ser seguido, sempre nos encorajando para nãodesistirmos principalmente dos nossos estudos; Aos meusirmãos, em especial Cecília que sempre foi uma segunda mãepara mim e ao meu irmão caçula, Marcio, o primeiro a dá umpasso importante na sua vida entrando numa Universidadedespertando em mim uma vontade e certeza que podemossempre crescer e por fim a uma Eterna Amiga, Vanessa que noinício de minha nova jornada sempre me encorajou e ajudou-me em vários momentos. Natânia Santos Dedico esse trabalho aos meus filhos:Adriano, por ter compartilhado da minha ausência e Adrielporque chegou ao final, reafirmando que sempre vale à penainsistir. Nildete Fernandes
  • 5. AGRADECIMENTOS Agradecemos a Deus, o Dador de nossas vidas; À Instituição da UNEB que nos proporcionou a realização destecurso; Às Orientadoras Roseane Cíntia e Normaci Reis, peladisponibilidade de tempo prestado a nós; Ao ex-prefeito Dr. João Antônio da Silva Neto, pelo empenho eresponsabilidade de propiciar aos educadores a valorização de seusestudos com o aperfeiçoamento na área, afirmando o Convênio com aInstituição; A prefeita Drª Cecília Petrina de Carvalho, por ter mantido oconvênio com a Instituição, dando oportunidade a mais educadoresaperfeiçoarem seus conhecimentos e assim melhor atender aoseducandos; Aos nossos mestres, em especial ao professor Pascoal Eron, pornos acompanhar e auxiliar nesse longo processo; Aos colegas pelos momentos em que dividimos as alegrias eangústias; A todas as pessoas que contribuíram de forma positiva narealização do Projeto de Pesquisa; A professora-orientadora Cristiana Santana, pela colaboração eintervenções para construção desse trabalho, o nosso muito obrigado; E finalmente, a cada uma de nós quatro, acadêmicas, que nodecorrer do curso contribuímos de várias formas, o que tornou essacaminhada harmoniosa e produtiva, onde juntas alcançamos mais umdos nossos objetivos e tendo em mente que esse será só ocomeço....!!!!!!
  • 6. Cuide bem da naturezaHoje acordei cedo, contemplei mais uma vez a natureza.A chuva fina chegava de mansinho.O encanto e aroma matinal traziam um ar de reflexão.Enquanto isso, o meio ambiente pedia socorro.Era o homem construindo e destruindo a sua casa.Poluição, fome e desperdício deixam o mundo frágil e degradado.Dias mais quentes aquecem o “planeta água”.Tenha um instante com a paz e a harmonia.Reflita e preserve para uma consciência coletiva.Ainda há tempo, cuide bem da natureza.Gleidson Melo
  • 7. RESUMOCorpos hídricos foram essenciais para a instalação dos primeiros núcleos urbanos.Pode-se considerar que tais áreas foram determinantes para o desenvolvimento dasculturas e das diversas atividades. Mas, a história da evolução humana se confundecom a apropriação e degradação ambiental. O homem participa ativamente natransformação do meio ambiente, sem nenhuma consciência, modificados apenaspara seu próprio interesse. De maneira desordenada e mal planejada foramconstruindo suas casas as margens dos riachos, bem como executando prática deplantio e pastos causando queimadas e modificando o ambiente as margens doscorpos de água. A poluição e a contaminação dos riachos e açudes de Itiúba, Bahiafoi o foco desta pesquisa que teve como objetivo realizar o levantamento ambiental ediagnosticar a situação dos açudes e riachos que influenciam ou sofrem influênciada população da sede municipal de Itiúba e seus arredores, com vistas para atuaçãoem Educação Ambiental. Como referencial metodológico apoiou-se no paradigmaqualitativo-descritivo, sendo observados os objetos de estudo e entrevistados osmoradores antigos e atuais da cidade em questão. A partir da análise dasobservações e das entrevistas, pode-se concluir que as águas dos riachos e açudesestão totalmente poluídas por terem sido transformados em canais de esgotos, poiso município não possui tratamento de rede de esgoto baseado na Lei nº. 11.445/07que estabelece Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico. Notou-se tambémque a população não se sente sujeito responsável para tal fato. Pretende-se comeste estudo, sensibilizar a população local e os órgãos competentes dasconseqüências oriundas da preservação do Meio Ambiente, bem como alertar sobreos riscos a saúde humana evidenciando a importância de uma Educação Ambientalmais eficaz em todas as esferas da comunidade.Palavras-chaves: Saneamento Básico. Meio Ambiente. Sensibilização. Preservação.Educação Ambiental.
  • 8. ABSTRACTWater bodies were essential to the installation of the first urban centers. One canconsider that these areas were instrumental in the development of cultures anddiverse activities. But the story of human evolution is intertwined with the ownershipand environmental degradation. The man actively participates in the transformationof the environment, without any awareness, modified only for their own interest. Sodisorganized and poorly planned building their houses were the banks of streams, aswell as running the practice of planting and pastures causing fires and modifying theenvironment the margins of water bodies. Pollution and contamination of rivers anddams of Itiúba, Bahia was the focus of this research aimed to achieve theenvironmental review and diagnose the situation of ponds and streams that influenceor are influenced by the population of the municipal seat of Itiúba and itssurroundings, with seen to work in Environmental Education. As methodologicalrelied on descriptive qualitative paradigm, and observed the objects of study andinterviewed current and former residents of the city concerned. From the analysis ofobservations and interviews, we can conclude that the waters of rivers and dams aretotally polluted by being transformed into sewage canals, because the city has nosewage treatment based on Law no. 11.445/07 establishing national guidelines forsanitation. It was also noted that the population does not feel responsible subject tothis fact. The aim of this study was to sensitize the local population and thecompetent organs of the consequences arising from the preservation of theenvironment, as well as warn of the risks to human health indicates the importance ofa more effective environmental education in all spheres of the community.Keywords: Sanitation. Environment. Awareness. Preservation. EnvironmentalEducation.
  • 9. LISTA DE FIGURASFigura 1. Mapa de localização do município de Itiúba, Bahia. ................................................ 28Figura 2. Mapa dos Trechos dos Açudes e Riachos da Cidade de Itiúba. ............................. 29Figura 3. Croqui de localização do Açude Coité, à jusante da cidade de Itiúba. .................... 33Figura 4. Vista área do açude do Coité. .................................................................................. 34Figura 5. Plantação de Hortaliças e verduras na comunidade de Bela Conquista................. 35Figura 6. Início do Riacho do Coité com uma substância de cor amarelada.......................... 36Figura 7. Trecho do Riacho com água empossada e rede esgoto sendo lançada. ............... 37Figura 8. Lixos jogados pelos próprios moradores no leito do riacho Coité. .......................... 38Figura 9. Foto de cima: Travessia da ponte com presença de lixo, mesmo existindo doiscoletores a população continua jogando lixo no leito e arredores. Foto abaixo: Ponte que ligaa Praça principal ao Bairro do Alto, e por onde passa o riacho do Coité, com focos de lixo. 39Figura 10. Casas construídas próximas ao riacho, colocando em risco a saúde dosmoradores, bem como o perigo em fortes chuvas. ................................................................. 40Figura 11. Trecho do Riacho com a mata ciliar degradada. ................................................... 41Figura 12. Croqui de localização dos Riachos Santa Helena e do Béu. ................................ 41Figura 13. Serras que durante as chuvas deságuam no Riacho Santa Helena. .................... 42Figura 14. Presença de lixo na ponte próxima a calçada de pedra. ....................................... 42Figura 15. Focos de queimadas no percurso do riacho. ......................................................... 43Figura 16. No destaque, homens desmatando área próxima ao percurso do riacho. ............ 43Figura 17. Cacimba no trecho do Riacho Santa Helena. Abaixo: Minação no trecho do riachodentro da Roça do senhor Zeca. Abaixo: Presença de minação de água salobra no percursodo riacho próximo ao matadouro desativado, onde também era lançada toda sujeira dosanimais...................................................................................................................................... 44Figura 18. Captação de minação próximo ao Riacho Santa Helena, na casa do Sr. F. ........ 45Figura 19. Lixo e pneus dentro do Riacho, bem como toda rede de esgotos lançada dentro acéu aberto, causando transtorno a população próxima com a presença de mosquitos e mau-cheiro. ....................................................................................................................................... 46Figura 20. Os dejetos lançados estão parados em trechos do riacho, só quando chove queeste segue seu percurso. Abaixo: água para e bastante poluída próxima ao CemitérioMunicipal. .................................................................................................................................. 46Figura 21. Barragem no percurso do Riacho Santa Helena. .................................................. 47Figura 22. Abaixo: Pequena represa construída dentro do quintal de moradores no trajeto doriacho Santa Helena. ................................................................................................................ 47Figura 23. Riacho do Béu, nas proximidades da AABB, na enchente de 2004. .................... 48Figura 24. Início do dejetos advindos de toda cidade lançado diretamente no Riacho do Béue presença de lixo jogado pelos moradores. ........................................................................... 49Figura 25. Trecho do riacho do Béu após o pontilhão visivelmente marcado pela presençade lixo, o que dificulta o escoamento da água, caso fortes chuvas acometam a área. ......... 50Figura 26. Lixo no leito do Riacho do Béu na ponte próxima ao Colégio Estadual BelarminoPinto. ......................................................................................................................................... 50Figura 27. Lixo plástico preso è vegetação no leito do riacho do Béu sob ponte urbana. ..... 51Figura 28. Mapa Trecho Riacho do Rodolfo ao Açude Jenipapo. .......................................... 52Figura 29. Esgoto residencial diretamente lançado no Riacho Rodolfo. ................................ 53Figura 30. Erosão ás margens do percurso do Riacho Rodolfo. ............................................ 54Figura 31. Presença de lixo no percurso do Riacho Rodolfo, na zona rural, sentido Açude doJenipapo. .................................................................................................................................. 54Figura 32. Lixo jogado no percurso do Riacho do Rodolfo próximo a rodovia. ...................... 55Figura 33. Tartarugas mortas dentro do Riacho Rodolfo. ....................................................... 55Figura 34. Açude do Jenipapo durante as cheias (sem data). ................................................ 56Figura 35. Passeio da família Sampaio no açude Jenipapo em 1941. ................................... 57Figura 36. Jovens na Pedra do Jove, no Açude do Jenipapo (sem data). ............................. 57
  • 10. SUMÁRIO1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 102 OBJETIVOS .......................................................................................................... 132.1 Geral .................................................................................................................. 132.2 Específicos ......................................................................................................... 133. RECURSOS HIDRICOS E ESCASSEZ DE ÁGUAS ............................................ 144 POLUIÇÃO, CONTAMINAÇÃO E DEGRADAÇÃO DOS RIOS E CÓRREGOS. ... 175 SANEAMENTO BÁSICO E PLANEJAMENTO URBANO ...................................... 216 METODOLOGIA ................................................................................................... 266.1 Tipo da Pesquisa ............................................................................................... 266.2 Objetos da Pesquisa .......................................................................................... 286.3 Instrumentos de Coleta de Dados ...................................................................... 307. RESULTADOS E DISCUSSÃO ............................................................................ 327.1 Açude do Coité................................................................................................... 327.2 Riacho do Coité.................................................................................................. 357.3 Riachos Santa Helena e Béu ............................................................................. 417.4 Riacho Rodolfo................................................................................................... 517.5 Açude do Jenipapo ............................................................................................ 567.6 Discussão .......................................................................................................... 648 CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................. 69REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 70APÊNDICE .............................................................................................................. 73
  • 11. 101 INTRODUÇÃO A água é uma substância vital para todas as formas de vida na Terra enenhum animal ou planta pode viver sem ela; a água é essencial para a vida e paraesse líquido não existe substituto. É, pois, de responsabilidade dos seres humanosa sua conservação e preservação, uma vez que sem água, todas as formas de vidaestariam ameaçadas. Discussões acerca da poluição, contaminação e degradação dos corposhídricos tem sido constante na mídia. Essas discussões normalmente enfocam taisproblemas nas grandes cidades, onde o efeito de urbanização sobre osecossistemas tem provocado uma intensa degradação desses recursos. Porém,pode-se verificar que mesmo os municípios de pequeno e médio porte apresentamuma situação crítica no que diz respeito à falta de planejamento municipal queculmina na falência de muitos recursos hídricos originais. A rápida urbanização tem sido tendência geral e esta concentroupopulações de baixo poder aquisitivo em periferias carentes de serviços essenciaisde saneamento. Esse fator contribuiu para gerar poluição concentrada, sériosproblemas de drenagem agravados pela inadequada deposição de lixo,assoreamento dos corpos d’água e conseqüente diminuição das velocidades deescoamento das águas. É visível o acumulo de detritos domésticos e industriais não-biodegradáveislançados nos riachos e solo, que possivelmente provoca danos ao meio ambiente edoenças nos seres humanos. Neste contexto, pode-se citar o município de Itiúba localizado no semi-árido, tem uma área total de 1.737,8 km² e uma densidade populacional de 20,22hab/km², uma vez que vem crescendo de forma espontânea, sem totalplanejamento e ou diretrizes urbanísticas prévias, situações de confronto entre osuporte natural e os objetos construídos, com exceção das novas moradias doPrograma do Governo Federal em parceria com estados e municípios “Minha Casa,Minha Vida”, que exige um planejamento habitacional bem como diferenciaissustentáveis mediante orientações e exigências dos órgãos competentes.
  • 12. 11 A avaliação das causas e conseqüências ambientais é de grandecontribuição já que embasa estudos futuros e auxilia propriedades estratégicasajudando no estabelecimento de instrumentos eficientes para a gestão integrada dasvariáveis ambientais, sociais e econômicas, bem como a orientação por meio dalegislação vigente, relacionado ao saneamento básico. A avaliação de causas e efeitos ambientais foi o recorte desta pesquisa quese refere a um diagnóstico sócio-ambiental desenvolvido em corpos hídricosimpactados localizados no município de Itiúba, Bahia. Esse estudo teve a pretensãode auxiliar a gestão pública e demais entidades interessadas na questão dapoluição dos corpos hídricos e da Educação Ambiental. Trata-se de pesquisa decunho acadêmico e foi elaborado para atender ao requisito de Conclusão do Cursode Pedagogia, pela Universidade do Estado da Bahia – Departamento Campus VII –Senhor do Bonfim. Nossa curiosidade em relação ao tema escolhido surgiu a partir dapercepção da degradação contínua e exacerbada do meio ambiente, no municípiode Itiúba, especificamente nos riachos do referido município. Vale destacar que a decisão pela temática em questão decorreu em meio àsvárias discussões e provocações no ambiente acadêmico relacionada ao MeioAmbiente, o que nos impulsionou aprofundarmos o estudo desta temática ressaltam-se as disciplinas de Ensino da Geografia I e II, Ensino das Ciências I e II e o Ensinode História I e II, ocorridas durante o primeiro ao quinto semestre. As questões que fundamentaram esta pesquisa foram: Quais os principaisriscos ambientais perceptíveis dos açudes e riachos e como e de que forma apopulação e o poder público local interferem na origem desses problemas? Odiagnóstico ambiental desses corpos hídricos poderia gerar material suficiente paraa elaboração de um Projeto de Educação Ambiental embasado no uso de um temalocal preocupante? Essas hipóteses geraram os seguintes objetivos: realizar olevantamento ambiental e diagnosticar a situação dos açudes e riachos queinfluenciam ou sofrem interferência da população da sede municipal de Itiúba e seusarredores com vistas para atuação em Educação Ambiental, propondo um Projetopautado no estudo realizado para sensibilizar estudantes e a comunidade em geral. Acreditamos que o estudo poderá nos apontar subsídios à nossa práticapedagógica, o que possibilitará a formação de cidadãos mais críticos e responsáveisem contribuir na preservação do meio ambiente.
  • 13. 12 O desenvolvimento dessa Temática será de grande relevância educacionaljá que visamos utilizar em nossa prática docente, como veículo de informação parauma nova discussão focada em nosso município, que ao longo dos tempos passa-sedespercebido aos olhos do poder público, dos educadores e educandos e dapopulação em geral. A finalidade principal deste estudo foi, assim, avaliar a interferência humanana degradação dos riachos e açudes da cidade de Itiúba, por meio de observaçõesem um contexto ecológico, ouvindo as narrativas, lembranças e biografias, bemcomo analisando documentos que constatam tais danos. Procuramos buscar informações de moradores antigos e atuais e órgãosresponsáveis pela infra-estrutura do município para maiores informações e objetosque serviram de sustentação para nossa pesquisa. Para tal estudo foi imprescindível também, o conhecimento das leisrelacionadas ao Saneamento Básico que nos deram sustentação e embasamentopara possíveis interferências e avaliações do objeto em questão, alertando apopulação local e sugerindo aos gestores responsáveis pela gestão ambiental nomunicípio, mudanças no contraste atual por ser obrigatoriedade dos municípios emcumprir a Legislação Vigente. Evidenciamos um trabalho cuja intenção perpassou as expectativasdesejadas. Para tanto, realizamos a observação participante, onde fizemos umaretrospectiva dos ambientes em estudo, feito em seguida um quadro comparativoatravés de fotos antigas e atuais. A avaliação das conseqüências ambientais poderá prestar uma grandecontribuição indicando as propriedades estratégicas e auxiliando noestabelecimento de instrumentos eficientes para a gestão integrada das variáveisambientais, sociais e econômicas, bem como a orientação por meio da legislaçãovigente, relacionado ao saneamento básico. Tentaremos, contudo, via Projeto (ver Apêndice) sensibilizar e conscientizara população, o poder público local e a comunidade escolar urbana, para aproblemática ambiental urbana e os graves problemas que afere o meio ambiente,visto que é visível a grande falta de preocupação com a preservação dos recursosnaturais.
  • 14. 132 OBJETIVOS2.1 Geral O objetivo geral desta pesquisa foi realizar o levantamento ambiental ediagnosticar a situação dos açudes e riachos que influenciam ou sofrem influênciada população da sede municipal de Itiúba e seus arredores, com vistas para atuaçãoem Educação Ambiental.2.2 Específicos Levantar os problemas hídricos-ambientais dos riachos e açudes estudados; Identificar as possíveis causas dos problemas hídricos-ambientais dos riachos e açudes estudados, Propor um Projeto de Educação Ambiental pautado no estudo realizado para sensibilizar estudantes e a comunidade em geral da sede municipal.
  • 15. 143. RECURSOS HIDRICOS, ESCASSEZ E MAU USO Atualmente existe grande foco de atenção e de conscientização acerca dosproblemas hídricos e nunca se discutiu tanto os assuntos como a escassez, apoluição hídrica e a degradação dos corpos de água, todos esses fatores estãointimamente relacionados ao mau uso desse recurso. Silva, Lacerda e Jones (2005, p.109), dentro desse pensamento afirmam: O mundo está em um processo de conscientização com relação ao meio ambiente. O homem acostumado a agir pensando apenas em seu tempo de vida, explorou de maneira desmedida a natureza, talvez de forma inconsciente pensando que não estaria aqui para ver os prejuízos de seus atos. Porém, o planeta Terra já dá sinais claros de seu esgotamento, diminuindo nos dias de hoje a qualidade de vida. Assim, é inevitável olhar para o problema ambiental como algo a começar a ser resolvido agora. Não sendo assim, seremos nós os responsáveis pela nossa própria extinção. Naturalmente a maior parte da água da Terra está nos mares, mas a águado mar é salgada não sendo possível utilizá-la diretamente para o consumo. Deacordo com Santos, Maia e Krom (2004) apenas 2,5% da água do mundo é doce edessas apenas 0,93% está disponível para o consumo, já que o restante está retidaem geleiras e calotas polares, ou nas profundezas do solo. Essa pequena parcela além de servir para todas as atividades humanasainda sofre com o mau uso e a degradação, como salienta Vargas: As necessidades vitais de higiene e alimentação das pessoas e a maior parte da atividade econômica dependem basicamente da água doce, cujo estoque representa menos de 1% da disponibilidade hídrica mundial, tendo sua capacidade de renovação e autodepuração mediante processos naturais crescentemente comprometida pelo desmatamento, a poluição e a superexploração dos mananciais (VARGAS, 2005, p. 20). A verdade é que a crise da água e do saneamento básico afetaseveramente mais de um terço da população mundial. De acordo com aOrganização Mundial da Saúde 1,1 bilhão de pessoas no mundo não tem acesso àágua limpa, 2,4 bilhões não tem saneamento adequado e a esmagadora maioria dapopulação sem acesso a ambos os serviços encontra-se nos países emdesenvolvimento, que deverão concentrar em suas cidades a maior parte do
  • 16. 15crescimento demográfico mundial nas próximas décadas (VARGAS, 2005, p. 21). Asprevisões futuras são ainda mais sombrias, pois, “se estima que em 30 anos haverá5,5 bilhões de pessoas vivendo em áreas com moderada ou séria falta d’água”(ANEEL, 2001, p.46). Acredita-se que as atividades humanas são as principais causas deameaças aos recursos hídricos, tendo como resultado o prejuízo para a existênciado homem; obrigando-nos pensar no futuro de uma nova forma. O problema é grave principalmente na África, onde seis de cada 10 pessoasnão têm nem sequer banheiro apropriado, afetando de forma direta a sobrevivênciahumana, animal e vegetal, esta falta contribui diretamente nas atividades agrícolas.O continente africano cada vez mais vem sentindo os impactos da diminuição dosrecursos de água e um avanço da desertificação. Assim, as terras próprias para aagricultura vêm tornando-se cada vez mais rara, prejudicando a agricultura, fator deextrema relevância de subsistência para a África (PNUMA, 2002). O programa das Nações Unidas para o meio ambiente (PNUMA) relatatambém que a região asiática e do pacífico, tem sofrido de escassez de águapotável para satisfazer as necessidades humanas, agrícolas e industriais. E quepaíses como a China, Índia e Indonésia retêm a maioria dos recursos hídricos daregião, enquanto outros países, entre estes estão Bangladesh, Paquistão eRepública Coréia que já sentem os impactos da falta de água. Diante de tamanhademanda, as autoridades asiáticas, tem empreendido esforços no sentido deaumentar o abastecimento de água potável, como sendo uma questão de extremaimportância na área das políticas públicas dos países. As nações estão desperdiçando esse precioso bem de tal maneira quesobra quase nada em seus principais rios para escoar no mar. Com os danoscausados pela irrigação e evaporação, rios importantes estão secando, incluindo orio colorado no oeste dos Estados Unidos, o Yang-sé, na china, o Indo no Paquistão,o Ganges na Índia e o Nilo no Egito (PNUMA, 2002). Novamente, porém, o elemento humano é responsável até certo ponto pelagravidade de tais desastres. Nas ultimas décadas, o continente europeu é vítima de devastaçãoambiental e, atualmente pela má distribuição de água potável em suas regiões, adegradação dos rios e zonas costeiras e marítimas vem se acentuando.
  • 17. 16 A sensibilização por parte dos europeus tem feito com que eles tomemmedidas para não correrem o risco da total escassez de água no continenteeuropeu. A América Latina e o Caribe detêm 30% dos recursos hídricos existentes noplaneta. De seus membros destaca-se o Brasil, um país extenso em área territorial,com 8.512.000 km², e com cerca de mais de 190 milhões de habitantes. Segundo aAgência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL, 2001), o Brasil tem uma posiçãoprivilegiada diante da maioria dos países por possuir grande quantidade de recursoshídricos. No entanto, mais de 73% da água potável está concentrada na regiãoamazônica, que é habitada por menos de 5% da população. Portanto, apenas 27%dos recursos hídricos brasileiros estão disponíveis para 95% da população. As condições de escassez de água potável no Brasil é conseqüência defatores como o crescimento desordenado e exacerbado das demandas localizadas eda degradação da qualidade das águas, bem como o desinteresse por parte dosgrupos dominantes. Havendo também um desencontro entre os responsáveis pelodesenvolvimento econômico e os que administram os recursos naturais e daproteção principalmente da água. Segundo ANEEL (2001), o crescimento demográfico brasileiro conjugado àstransformações pela qual passou o perfil da economia do país refletiu-se de maneiraextraordinária sobre o uso de seus recursos hídricos na segunda metade do século.
  • 18. 174 POLUIÇÃO E CONTAMINAÇÃO DOS CORPOS DE ÁGUA DOCE De acordo com Baptista e Fernandes (2009) os Rios e os Córregoscorrespondem a espaços vitais para muitas espécies da flora e fauna além depermitirem múltiplos aproveitamentos pelo homem. Todavia, esses espaços aolongo da história passaram a ser danificados pelo homem. As maiores modificaçõesocorreram principalmente nas grandes cidades, devido ao crescimento acelerado dapopulação e a ocupação muitas vezes desordenada, de áreas próximas a corposhídricos. A ocupação, muitas vezes clandestina de áreas próximas às nascentes derios e córregos, provoca poluição no meio ambiente. Como salienta Murja:“Mudanças na qualidade da água, por exemplo, são freqüentemente o resultado daurbanização intensa e industrialização da agricultura” (MURJA, 2009, p. 45, apudPIRAGES, 2005, p. 55). Segundo o dicionário de Direito Ambiental, poluição é a alteração dascondições físicas, químicas ou biológicas do meio ambiente, causada por qualquerforma de matéria ou energia resultante das atividades humanas, em níveis capazesde, direta ou indiretamente, serem impróprias, nocivas ou ofensivas à saúde, àsegurança e ao bem-estar da população; pode criar condições adversas àsatividades sociais e econômicas; ocasionar danos à flora, à fauna, a outros recursosnaturais, às propriedades públicas e privadas ou à paisagem urbana.Especificamente, a poluição das águas é a alteração das propriedades físicas,químicas e biológicas das águas, que possa importar em prejuízo à saúde, àsegurança e ao bem-estar das populações e ainda comprometer a sua utilizaçãopara fins agrícolas, industriais, comerciais, recreativos e, principalmente, a existêncianormal da fauna aquática. Segundo a especialista em recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas(ANA), as principais causas de poluição das águas de um rio são: a ocupaçãohumana da bacia hidrográfica, que necessita da água para a alimentação, habitação,saúde, transporte e lazer e as atividades econômicas desenvolvidas na baciahidrográfica, tais como produção industrial, agricultura, pecuária, navegação eturismo. Também tem sido prática comum utilizar rios e córregos como
  • 19. 18transportadores de lixo, sobretudo onde não há coleta de lixo regular (LARROSA,2008). De acordo com Mello (2002), o crescimento populacional de determinadaárea se estabelece paralelo a um processo crescente de degradação ambiental,onde são praticadas constantes agressões contra a boa climatização, a corretadrenagem, as áreas verdes, os cursos hídricos e a topografia original. A poluição é crime previsto em lei e o cidadão poderá ser punido, comoafirma a especialista em Recursos Hídricos, da Agencia Nacional das Águas (ANA): A obrigatoriedade de preservação da qualidade da água em todo território nacional está estabelecida na Constituição Federal, de 1988, como conseqüência do artigo 225, que estabelece o preceito da proteção ao meio ambiente, sendo este um direito difuso. Nos artigos 23 e 24 é estabelecida a competência para o combate à poluição em todas as suas formas. A Resolução CONAMA nº. 357, de 17 de março de 2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, em seu artigo 48 diz que o não cumprimento ao disposto nesta Resolução sujeitará os infratores, entre outras às sanções previstas na Lei nº. 9.605, de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. (LARROSA, 2008). A vida aquática também é afetada quando o rio é contaminado ou poluído,pois há uma sensível diminuição do número de espécies de seres vivos, emborapossa haver a elevação do número de indivíduos de poucas espécies. Há odesaparecimento das formas menos adaptadas e a predominância edesenvolvimento das formas resistentes e melhor adaptadas às novas condições. Nesse sentido ficam evidente várias ameaças para o meio ambiente e parao homem, entre elas podemos citar o lançamento de esgotos não-tratados em rios ecórregos, que os impossibilitam de serem aproveitados como áreas de recreação elazer, entre outros usos mais nobres, afetando a própria saúde da população. A falta de saneamento básico, mesmo se restringindo apenas aoabastecimento de água e coleta de tratamentos de esgotos, tem mostrado ao longoda história, que acarreta sérios danos à saúde da população. Os esgotos urbanos são a principal fonte poluidora dos recursos hídricos, comprometendo seus outros possíveis usos, como navegação, irrigação, pesca e lazer, além do próprio
  • 20. 19 abastecimento de água nos municípios a jusante. O atendimento a doenças decorrentes de más condições sanitárias absorve grande parte dos recursos públicos em saúde. (MURJA, Lúcio Marcelo Faria, 2009, p. 45, apud PINTO, 2006,). Os rios brasileiros sofrem com a poluição e a contaminação. Segundo odicionário de Direito Ambiental, contaminação ambiental é a introdução, no meioambiente, de agentes que afetam negativamente o ecossistema, provocandoalterações na estrutura e funcionamento das comunidades. Casos graves e a falta de informação acerca desses dois inimigos dasnossas águas acarretam passivos ambientais muitas vezes incalculáveis. Causadospela ação das indústrias ou pela falta de educação e consciência ambiental dasociedade, tais problemas são encarados na Agência Nacional de Águas comodesafio. Como salienta Murja: Doenças veiculadas pela água são responsáveis por cerca de 90% das contaminações nos países em desenvolvimento, onde quase 95% do esgoto urbano é despejado, sem tratamento, em rios e lagos. Na Índia, 114 cidades despejam esgoto sem tratamento e corpos parcialmente cremados no Ganges (MURJA, 2009, p. 45, apud PIRAGES, 2005, p. 55). Estudos realizados atestam os efeitos nocivos da degradação de recursoshídricos sobre a saúde humana. Comprovando que existe uma porcentagem grandede moléstias nos países em desenvolvimento sejam em resultados do consumo deágua contaminada, ocasionando doenças graves, como a cólera, esquistossomose etracoma. O lançamento de esgotos na natureza agrava a situação ecológica esanitária dos rios e córregos. Há situações em que esses corpos deixam de cumprirsuas múltiplas funções e passam a ser somente receptor de dejetos. A poluição e a contaminação ocorrem também com a contribuição dapopulação que mora próxima aos rios e córregos, que lançam seus esgotosdiretamente na água, ao tempo, em que sofrem com o mau cheiro e com o perigo dedoenças de veiculação hídrica, como afirma a diretora de Vigilância Epidemiológicada Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), Cleide Moreira: Essas doenças são transmitidas por via oral ou cutânea, depois que a água contaminada por bactérias, fungos, vírus e protozoários é ingerida ou penetra na pele ou em ferimentos. Por esta razão, ainda de acordo com ela, é necessário que
  • 21. 20 durante o período chuvoso a população evite ter contato com água contaminada ou poluída. Diante disso, essas águas não podem ser aproveitadas para lazer, pois ocontato torna-se um risco à saúde pública. Embora existam vários exemplos de rios brasileiros que mostram condiçõesfavoráveis de utilização, diferentes estudos realizados apontam que cerca de setentapor cento das águas de nossos rios estejam de alguma maneira contaminadas(AGÊNCIA BRASIL, 2008). Segundo a especialista em Recursos Hídricos, nas situações de poluição econtaminação hídrica a vida social de uma localidade também é afetadaconsideravelmente: Alterar a qualidade da água significa prejudicar a vida do homem e dos outros seres vivos que dela dependem. A qualidade da água deve ser tal que satisfaça as exigências das utilizações, mas deve especialmente satisfazer as exigências de saúde pública. A água poluída pode se tornar um veículo direto de vários contaminantes causadores de doença graves de caráter epidêmico envolvendo assim um aspecto sanitário da mais alta significação. Além disso, a poluição pode exercer um efeito indireto, de implicações econômicas consideráveis, por interferir ou prejudicar o uso. (LARROSA, 2008).
  • 22. 215 SANEAMENTO BÁSICO E PLANEJAMENTO URBANO Inicialmente é importante definirmos o termo saneamento que de acordocom o Dicionário Aurélio (2001) diz-se tornar habitável; dar boas condiçõessanitárias. Castro (1997) define sistema de esgotos como o conjunto de elementos quetem por objetivo a coleta, o transporte, o tratamento e a disposição final tanto doesgoto doméstico quanto do lodo resultante. Abrange, portanto, a rede coletora comos seus componentes, as estações elevatórias e as estações de tratamento deesgoto. A coleta é feita pelo sistema separador caracterizado por oferecer duasredes de canalização: uma exclusivamente para coleta de esgoto sanitário e a outra,para recolher as águas de chuva. Seguindo esse conceito o saneamento básico no Brasil ao longo dedécadas sofreu diversas modificações, em parte impulsionada pela busca do bemestar da população, incentivada pela efetivação de políticas públicas estabelecida naConstituição Federal de 1988 que cita no artigo 23: Art.23 É competência comum da União, dos Estados, do Distrito F e dos Municípios: [...] IX – promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico; [...] Parágrafo único. Leis complementares fixarão normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem estar em âmbito nacional (BRASIL, 1988). Com base no que rege a Constituição Federal é função da União, Estados eMunicípios programar políticas eficazes de saneamento básico. Nos últimos anosessa função foi delegada quase que com exclusividade aos municípios, sendoreafirmada na CF de 1988. O Brasil ao longo de décadas instituiu diversas leis para estruturar osaneamento básico no país. A Lei 6.528 de 11 de maio de 1978, através do entãoexistente Ministério do Interior, estabelecia as condições de operação dos serviçospúblicos e saneamento básico engendrados pelo ao Plano Nacional de SaneamentoBásico - PLANASA. Com esse plano as companhias de abastecimento tinhamacesso a recursos oriundos do BNH – Banco Nacional de Habitação.
  • 23. 22 A partir da Lei nº 8.987 de 13 de fevereiro de 1995 empresas privadaspodem participar de processo licitatório como prestadores do serviço deabastecimento de água e esgoto. Para adentrarmos propriamente na questão do saneamento é necessáriauma breve definição de acordo com a Lei Federal 11.445 de 2007 que se refere asaneamento como: “conjunto de serviços, infra-estruturas e instalações operacionaisde abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduossólidos e limpeza urbana e manejo das águas pluviais e drenagem urbana”. Nasentrelinhas desse documento o saneamento inclui diversas ações que vão desde aofornecimento de água potável até recuperação de mananciais, contribuindo para aqualidade de vida das pessoas beneficiadas. Refletindo acerca dessa Lei no artigo 42 fica evidenciado o compromissodos órgãos de abastecimento em garantir à população melhores serviços e ocomprometimento na recuperação de áreas degradadas em ações realizadas porsistemas de abastecimento. A forma estruturada do saneamento básico que hoje se tem surgiu a partirda década de 70 quando o Estado brasileiro cria as companhias de saneamentobásico que vem com a finalidade de promover o abastecimento de água para apopulação especialmente urbana. Quando da fundação dessas companhias aindanão se tinha uma idéia abrangente da importância de reunir em uma mesmainstituição todos os mecanismos que corroboram para a ausência de doenças napopulação. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (IBGE,2004) o Brasil possui 80% de sua população suprida por abastecimento de água,sendo 48% pela coleta de rede de esgoto e 80% por rede coletora de resíduossólidos (lixo doméstico e industrial). Corroborando com a questão a Carta de Ottawa, a saúde deve serentendida como um recurso para a progressão da vida, tratando-se, assim, de umconceito acima da doença. É necessário da ocorrência de doenças, visto que, aprecariedade e/ou ausência de saneamento básico incide na população como umponto negativo para a proliferação de doenças ligadas a esse processo. Seguindo essa tendência a OMS (Organização Mundial de Saúde) salientaque saúde é muito mais do que ausência de doenças, uma vez que sãoconsiderados aspectos como alimentação, nutrição, habitação, saneamento,
  • 24. 23trabalho, educação, ambiente físico saudável, apoio social, estilo de vidaresponsável, cuidados de saúde, estes se transformam em importantes mecanismosfavoráveis a preservação de aspectos saudáveis, fundamentais na qualidade devida. Nessa perspectiva a legalização dos sistemas de saneamento em todas assuas vertentes, vem com o objetivo de intensificar a promoção da saúde em todosos níveis, reduzindo drasticamente os índices de poluição do ambiente e porconseqüência a incidência de doenças causadas pela falta de acesso a um sistemaeficiente de saneamento básico. Sanear significa tornar são ou sadio. Os serviços de saneamento Básicoservem para melhorar as condições de saúde e a falta desses serviços favorece osurgimento de inúmeras doenças. Os principais serviços de Saneamento Básico sãoa coleta de lixo, o tratamento e o abastecimento de água e a rede de tratamento deesgotos. O lixo exposto ao ar livre serve de alimento as moscas, baratas, ratos eoutros animais transmissores de doenças. A água que é distribuída entre apopulação e que geralmente é impura, quando recolhida dos rios, deve ser tratada.O conjunto de dejetos humanos, a água usada nas residências e estabelecimentoscomerciais, e os detritos das fábricas compõem o esgoto. É comum jogar o esgotonos riachos, rios, mares, causando-se assim a contaminação de toda a água. Segundo Souza (2007), os discursos que relatam como vem sendopercebido o Saneamento Básico relacionado também com a saúde e o ambiente,vem alicerçado em duas bases: a prevenção e a promoção. Cabe ao Saneamentohigienizar o ambiente evitando-se com isso as doenças e assumir ações para amelhoria da qualidade ambiental e de vida e para a erradicação das doenças. Para se consertar o prejuízo e/ou danos causados à população com acanalização de esgotos para os riachos, rios, mares, a solução hoje é construirestações de tratamento de esgotos, isto é, são eliminadas as substâncias tóxicas epoluentes, depois o esgoto é jogado nos rios sem causar danos à água. Os serviços de Saneamento Básico devem ser expandidos pelo governo ecabe uma grande responsabilidade à população que deve colaborar com apreservação dos mananciais (fontes) de água. Não há quem discorde que para o ser humano poder viver e usufruir detodas as coisas boas que o planeta lhe proporciona, é necessário que ele tenha uma
  • 25. 24saúde perfeita. Hoje em dia, muitos estão buscando várias alternativas queprometem trazer saúde e bem estar ao corpo, como por exemplo, dietasalimentares, remédios naturais, exercícios físicos, terapias, etc. Segundo o dicionário de língua portuguesa o termo Saúde se refere aoestado daquele em que há exercício regular das funções orgânicas. Partindo dessasignificação, podemos falar de saúde a partir de dois pontos: a prevenção e apromoção. A prevenção de doenças deve vir principalmente com a higienização doambiente que é ação do saneamento básico, evitando assim a proliferação deinúmeras doenças. Na promoção de saúde, o saneamento básico deve assumirações de melhorias na qualidade do ambiente e de vida e para a erradicação dasdoenças. A saúde não deve ser vista como um objetivo de vida e sim como umafonte de riqueza da vida, um recurso para o progresso de cada um. O conceito positivo de saúde, apresentado pela Carta de Ottawa, deve serinterpretado no sentido mais radical, ou seja, saúde não é mera ausência de doença,mas sim, a sua erradicação, o que se obteria operando sobre a sociedade como umtodo, uma vez que nela residem os determinantes daquela, e não apenas no setorsaúde, o qual, entretanto, se manteria atuante no processo (SOUZA, 2007). Ainda é muito deficiente o sistema de Saneamento Básico no Brasiltornando a promoção da saúde cada vez mais delicada sendo que para isso faz-senecessário a implantação de uma estrutura física formada por sistema de água,esgoto, resíduo sólido e drenagem, etc., sem esquecer também as ações educativasdirecionadas à população. Dessa maneira, torna-se complicado haver um planejamento por parte dopoder público; o qual também não tem se preocupado muito com o planejamentourbano e vemos isso claramente a partir da construção de casas populares quediariamente são noticiadas exatamente por serem projetadas em áreas inadequadase que colocam os possíveis residentes em alto risco de sofrerem sérios prejuízoscom desabamentos, enchentes e outros que estarão relacionados à saúde de toda acomunidade ali existente. Infelizmente esta é a realidade de grande maioria dascidades brasileiras, estando assim em desacordo com a Constituição Federal emque descreve que compete aos municípios: “promover, no que couber adequadoordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamentoe da ocupação do solo urbano” (Art. 30, VIII, Constituição Federal 1988).
  • 26. 25 O planejamento urbano municipal proposto pela Constituição Federal de1988 não pretende impedir o crescimento econômico do município. Ao contrário, ocrescimento econômico deve ser uma meta que, contudo, não exclua a preservaçãodo meio ambiente, a necessidade de assegurar dignidade à pessoa humana e apossibilidade de participação da comunidade na elaboração do próprio planejamentourbano. Hoje em dia, essas cidades são os focos das discussões a respeito dadegradação ambiental, onde o efeito da superpopulação sobre os ecossistemas temresultado na destruição dos recursos naturais. Percebemos ainda, os pequenosmunicípios apresentam uma situação crítica em relação à falta de planejamentomunicipal. A perspectiva de associar desenvolvimento urbano com preservação domeio ambiente é recente. A industrialização e o inchaço das cidades produziamconseqüências que atingiam o homem. A perspectiva do desenvolvimento urbanoaté então não levava em conta o bem estar humano ou a temática ambiental.Segundo Viriato (2009), o Decreto Lei 58/37 foi o primeiro regulamento urbano doBrasil, tendo surgido basicamente devido ao exagerado número de loteamentosirregulares e à necessidade de proteger o consumidor contra o mau loteador. O processo de formação de uma cidade deve ser planejado. Uma cidadenão se regula por si mesmo, seja por que os recursos naturais são finitos, seja porque os recursos financeiros são insuficientes para fazer frente aos prejuízoscausados à saúde humana, ao meio ambiente e à qualidade de vida.
  • 27. 266 METODOLOGIA6.1 Tipo da Pesquisa O presente capítulo abordará, primeiramente, a natureza da pesquisa e emseguida, fará a caracterização do lócus e dos objetos da pesquisa. A metodologiausada fundamentou-se em uma pesquisa qualitativo-descritiva, a qual permite umacompreensão sobre o contexto estudado, atendendo a todos os diferentes aspectosdo tema. Assim os dados coletados através de entrevistas, podendo contribuir parauma consideração atenta sobre a totalidade dos problemas relativos e as váriasdiscussões que giram ao seu redor. Este estudo busca focalizar a Intervençãohumana da degradação e poluição das águas dos riachos e açudes da cidade deItiúba e foi direcionada sob o enfoque qualitativo, procurando compreender ofenômeno estudado. A constatação de um problema gira em torno das formas como essa buscase realizar. De acordo com Chizzotti (2008, p.78): Os pesquisadores que adotaram essa orientação se subtraíram à verificação das regularidades para se dedicarem a analise dos significados que os indivíduos dão às suas ações, no meio ecológico em que constroem suas vidas e suas relações, à compreensão do sentido, dos atos e das decisões dos atores sociais ou, então dos vínculos indissociáveis das ações particulares com o contexto social em que estas se dão. A pesquisa qualitativa apresenta-se como um dos instrumentos construtoresdesse conhecimento. Esta possui algumas individualidades que a diferencia dosdemais estilos de pesquisa. Na pesquisa qualitativa todos os fatos naturais expressos como a repetiçãode manifestações, a freqüência e a suspensão da fala é até mesmo a recusa de falarsão relevantes, magnífico e digno de exame minucioso. Procura-se dessa forma,exceder a aparência imediata da informação para descobrir sua substância. Os documentos constituem também uma fonte poderosa de onde podem ser retiradas evidências que fundamentem afirmações e declarações do pesquisador. Como uma técnica exploratória, a análise documental indica problemas que
  • 28. 27 devem ser mais bem exploradas através de outros métodos. Além disso, ela pode completar as informações obtidas por outras técnicas de coleta (GUBA e LINCLN, 1981, p.39). Segundo Habermas (1983), a pesquisa qualitativa se baseia naracionalidade comunicacional ao privilegiar técnicas como a observação participante,histórias e relatos de vida, análise de conteúdo, entrevista não direta, etc. O produtode tal experiência propicia um volume qualitativo de dados originais e relevantes. Noentanto, tais técnicas não devem constituir um modelo único a ser utilizado, masuma aplicação móvel, cuidadosa e adequada ao campo de pesquisa, objetivo e ossujeitos de sua investigação. Para a realização dessa pesquisa, além da revisão bibliográfica e umlevantamento histórico optou-se metodologicamente pela realização de entrevistascom moradores antigos da cidade e observações em lócus, bem com registrosfotográficos. Ressaltamos que a presente pesquisa tem característicaspredominantemente de natureza qualitativa, pois apresenta algumas de suascaracterísticas básicas, apontadas por Lüdke e André (1986), conforme segue:• A pesquisa qualitativa tem ambiente natural como fonte direta dos dados e opesquisador é seu principal instrumento;• Os dados coletados são predominantemente descritivos;• A preocupação com o processo é muito maior do que com o produto;• A análise dos dados tende a seguir um processo indutivo. A delimitação e a formulação do problema não estão abreviado a umasuposição ou teoria provável previamente definida ou a algumas modificaçõesconcebidas antecipadamente. O problema surge de um processo que consiste eminferir de fatos particulares uma conclusão geral que se define e delimita nainvestigação, dos conceitos ecológicos e sociais no decorrer da pesquisa. SegundoLudke e André (1986): Na maior parte dos estudos qualitativos, o processo de coleta se assemelha a um funil. A fase inicial é mais aberta, para que o pesquisador possa adquirir uma visão bem ampla da situação, dos sujeitos, do contexto e das principais questões de estudo. Na fase imediatamente subseqüente, no entanto, passa a haver um esforço de “focalização progressiva” do estudo, isto é, uma tentativa de delimitação da problemática focalizada, tornando a coleta de dados mais concentrada e mais produtiva.
  • 29. 28 Por isso a pesquisa de campo é importante para conseguirmos obter umaanálise mais completa e qualificada do processo que vem sendo estudado. Apesquisa qualitativa permite ao pesquisador envolver-se de modo direto com asfontes, o espaço, e o tempo vivido pelos pesquisados e, por participar de seusconhecimentos, os quais tornam o intercâmbio de informação mais rica em dados, oque beneficia o estudo. O pesquisador é uma das partes integrantes da pesquisa qualitativa. Eledeve suprimir todas as suas hipóteses preconcebidas e assumir uma postura abertaa todas as expressões que observa, a fim de alcançar uma percepção global dosfenômenos. O pesquisador, no entanto, não assume uma posição de mero narradorpassivo, ele deve incorporar uma atitude participante, testar o espaço e o tempovivido pelos investigados e dividir de suas experiências, para restabeleceradequadamente o sentido que os atores sociais lhes dão a elas.6.2 Objetos da Pesquisa O mencionado trabalho de pesquisa tem como objetos os Riachos (Coité,Rodolfo, Béu e Santa Helena) que perpassam pela cidade e os Açudes próximos –Açude do Coité e Açude do Jenipapo da cidade de Itiúba, Bahia (Figuras 1 e 2).Figura 1. Mapa de localização do município de Itiúba, Bahia.Fonte: Prefeitura Municipal de Itiúba.
  • 30. 29Figura 2. Mapa dos Trechos dos Açudes e Riachos da Cidade de Itiúba. serras se Açude rr as J e n ip a p o c a lç a da de pe dra m a t a douro R o ç a d o S r º Vi r g í l i o R ia c ho da S a nt a H e le na c e m it é rio R i a c h o d o R o d o l fo P o n t e C o l. E st . B elar m in o P in t o B ue iro Riacho do Beu Estação Ferroviária s e rra s AAB Itiúba serra Coite Açude de B Legenda Riacho B u ei ro se rra s P onte do coité R o d o viaFonte: Elaboração própria a partir do mapa de Itiúba. Para a pesquisa buscamos coletar informações e dados referentes ànascente dos riachos e construção dos açudes, bem como a utilização dos mesmoshá tempos atrás e a atual situação em que se encontram. A escolha do município deItiúba como lócus para a realização desta pesquisa justifica-se por ser nossodomicilio de moradia e trabalho. Itiúba é um município brasileiro do estado da Bahia. Sua populaçãoestimada em Censo 2010 de 36.112 habitantes. Emancipado em 1935, localizado nosemi-árido, tem área total de Área da unidade territorial está compreendido numaárea de 1.738 km² e possui uma densidade demográfica de 20,03 hab/km², temcomo coordenadas geográficas 10º 41’ 5” latitude sul, 39º 51’ 0” longitude oeste377,0 m de altitude. A economia local tem seu forte na pecuária e na extraçãomineral (minério de ferro e cromo) (IBGE, 2012). O Município de Itiúba dista 377 Km da capital do Estado, Salvador, asrodovias BR 324, BR 116 e BA 110, constituem-se nas principais rodovias quefazem a ligação entre o Município e regiões vizinhas. Quanto a sua hidrografia, esteencontra-se totalmente inserido na Bacia do Itapicuru, que por sua vez é formadapelos principais rios: Itapicuru-Açu, Jacurici, Cairiacá. No Município são encontradosainda os seguintes Açudes: Jacurici, Jenipapo e Coité (IBGE, 2012).
  • 31. 306.3 Instrumentos de Coleta de Dados A pesquisa teve como meio de pesquisa o levantamento documental ehistórico, a observação de fatos e a entrevista. Para o levantamento documental e histórico foram coletadas fotos antigas edepoimentos de alguns moradores antigos, bem como observações em lócus eregistros fotográficos. Para realização das entrevistas, informamos o objetivo da pesquisa ecoletamos as assinaturas dos entrevistados através do Termo de Consentimento, oqual nos autoriza a analisar e publicar os dados coletados, garantindo a totalpreservação dos nomes de caráter particular que possibilitem a identificação dossujeitos entrevistados. Utilizamos também a entrevista semi-aberta com os mesmosentrevistados com palavras chaves e com o objetivo de obter mais informações arespeito do tema em questão. Foi nesta conjuntura que fizemos à análise dos dados fornecidos sem, noentanto, identificar diretamente os sujeitos participantes. Deste modo, utilizaremosas iniciais dos nomes de cada entrevistado, preservando assim, de acordo comFiorentini e Lorenzato (2006, p. 199) “[...] a integridade física e a imagem dosinformantes”. Por meio de procedimentos metodológicos, baseados em entrevistasabertas, buscou-se conhecer a realidade original dos riachos e açudes, bem comoas concepções dos moradores em relação à questão de saneamento básico, maisprecisamente a Interferência humana na Poluição dos riachos e açudes da cidadede Itiúba. A entrevista é um agente mecânico de pesquisa que favorece umacomunicação entre pesquisador e informante com o propósito de esclarecer umaquestão. A entrevista pode ser aberta (o entrevistado discursa livremente sobre otema), fechada (o entrevistado responde algumas perguntas especificas), ou semi-aberta (discurso livre orientado por algumas perguntas chaves). Os objetivos das pesquisas fazem variar o grau de liberdade entre os interlocutores e o tipo de resposta profundidade psicológica da pesquisa for mais profundo, as respostas são registradas a partir de questões previamente elaboradas do entrevistado... Quando o nível de, sobre as quais o entrevistado discorre (questões semi-abertas) ou a partir do
  • 32. 31 discurso livre do entrevistado sobre um tema, auxiliado pelo papel facilitador das respostas, que o entrevistador desenvolve (Lorenzato, 2005, p. 58). A observação foi realizada e possibilitada por meio da visita de campo coma vistoria dos riachos e açudes. Sobre a observação assim se refere Queiroz et al(2007): O ato de observar é um dos meios mais freqüentemente utilizados pelo ser humano para conhecer e compreender as pessoas, as coisas, os acontecimentos e as situações. Observar é aplicar os sentidos a fim de obter uma determinada informação sobre algum aspecto da realidade5. É mediante o ato intelectual de observar o fenômeno estudado que se concebe uma noção real do ser ou ambiente natural, como fonte direta dos dados. Durante as visitas de observação realizamos a documentação escrita efotográfica de todos os riachos e açudes estudados. Por fim fizemos uma análise dos dados observados e coletados pararesponder a problemática apontada, sugerindo assim uma proposta de ação quepossa contribuir com a questão em estudo. Assim, com o objetivo de reunirinformações para nossas realizamos análises qualitativas. Ludke e André (1986, p.45) afirmam que: Analisar os dados qualitativos significa “trabalhar” todo material obtido durante a pesquisa, ou seja, os relatos de observação, as transcrições de entrevista, as análises de documentos e as demais informações disponíveis. A tarefa de análise implica, num primeiro momento, a organização de todo o material, dividindo-o em partes, relacionando essas partes e procurando identificar nele tendências e padrões relevantes.
  • 33. 327. RESULTADOS E DISCUSSÃO Os estudos realizados que contaram com aplicação de entrevistas, pesquisade campo com observação em lócus, análise iconográfica e bibliográfica, tiveram ointuito de alcançar os objetivos desta pesquisa que foram o de realizar olevantamento ambiental dos açudes e riachos que influenciam e sofrem interferênciada sede municipal de Itiúba, levantando problemas hídricos-ambientais e suaspossíveis causas, bem como analisando as necessidades da população sobre osrecursos hídricos e de saneamento básico em sua cidade e arredores. A investigação realizada utilizou pesquisa qualitativa considerada a quemelhor se aplica ao estudo em questão que tenta descrever e explicar as possíveisinterferências da população na degradação e poluição dos riachos e açudesrelacionados com a sede do município de Itiúba. A partir dos levantamentos realizados nos açudes: Coité e Jenipapo, eriachos: Coité, Santa Helena, Béu e Rodolfo, pudemos identificar diversosproblemas e suas principais causas, conforme descrito a seguir.7.1 Açude do Coité O Açude Coité se situa à jusante do centro da cidade de Itiúba (Figuras 3 e4) e foi construído sobre o leito do Riacho da Serra de Itiúba, na fazenda do Coité. O Açude apresenta capacidade de 200.000 metros cúbicos e recebe águasdos Riachos do Engenho da Serra do Periperi e do Riacho da Água Doce, dasSerras do Grotão. Em 1966 o prefeito Antônio Simões Valadares, juntamente com o entãogovernador do Estado, Dr. Lomanto Júnior, inauguraram o serviço de abastecimentode água da cidade, onde foi canalizado do citado açude até o chafariz centralpróximo a linha férrea e distribuída para as demais ruas. O Açude além de abastecera cidade, era local de desenvolvimento para piscicultura e outros.
  • 34. 33 O açude Coité além de ter sido o principal manancial hídrico da cidade,também era usado como local turístico. Atualmente, com o serviço da EMBASA, este sistema foi desativado, mas,ainda hoje existe tanto o chafariz quanto a canalização do açude.Figura 3. Croqui de localização do Açude Coité, à jusante da cidade de Itiúba.Fonte: Elaborado pelas autoras.
  • 35. 34Figura 4. Vista área do açude do Coité.Fonte: Arquivo fotográfico do Senhor Marcio Murilo (2011). Atualmente o Açude Coité irriga hortas e plantações de verduras queabastecem a cidade, é usado para pesca e como local turístico. No Açude do Coité, a situação de poluição é preocupante. Constatamos emnossas observações que apesar da paisagem bonita, a água é contaminada porcaramujos vetores da esquistossomose (popularmente conhecida como barrigad’água), há anos o próprio açude foi foco principal da esquistossomose nomunicípio, tendo a intervenção da SUCAM (Superintendências de Campanhas deSaúde Pública) junto à população local. Assim nos afirma o morador r depoente Sr.R: “...se o caramujo existe em um determinado rio, ele transmite imediatamente aesquistossomose e a hepatite também, porque a hepatite é transmitida peloselementos fecais que saem dos riachos para os rios”. Ainda no percurso desse açude, na fazenda do Estado, hoje pertencente aoMST (Movimento dos Sem Terras), várias famílias que residem lá cultivam hortaliçase verduras (Figura 5) nas margens do açude e usando irrigação com água do açude.Essas plantações são a principal fonte de renda dessas famílias que abastecem acidade de Itiúba de verduras.
  • 36. 35 Os agricultores informam que não fazem uso de agrotóxicos nas hortaliças,todavia se observa grande concentração da baronesa (planta típica das águaspoluídas).Figura 5. Plantação de Hortaliças e verduras na comunidade de Bela Conquista.Fonte: Arquivo fotográfico de Natânia Santos. (ano 2011) Ainda se observa restos de plásticos e outros resíduos descartados porturistas que durante finais de semana e feriados que passeiam pela área. Mesmo assim com toda evidência de poluição, a população ainda insiste emutilizar as águas desse açude para pesca, com fins lucrativos, bem como para olazer.7.2 Riacho do Coité Esse riacho nasce com a deságua do Açude do Coité, por esse motivorecebe o seu nome, e com o encontro dos Riachos da água doce e do Engenho,passando pela fazenda Bela Conquista, antiga fazenda do Estado, hoje tendo comomoradores os empossados do MST - Movimento dos Sem Terra, que cultivamhortaliças e verduras como geração de emprego e renda.
  • 37. 36 O riacho Coité desde a nascente até o trecho que se estende até a FazendaBela Conquista apresenta-se com pouca poluição aparente, pois a população dacomunidade, mesmo tendo um número significante de casas, não deposita osdejetos fecais no riacho, pois utilizam fossas e queimam o lixo, segundo o moradorJ. 50 anos e há 22 anos residente na comunidade: “aqui a gente não tem esgoto enem pegam o lixo, a gente usa fossa e queima o lixo que pode ser queimado e outroa gente joga nos terreno”. Todavia devemos chamar a atenção para o fato de que a água nesse trechoé de um tom amarelado escuro, podendo estar relacionada a ação de bactériasdecompositoras, todavia não foi possível identificar o motivo real da alteração dacoloração da água (Figura 6).Figura 6. Início do Riacho do Coité com uma substância de cor amarelada.Fonte: Arquivo fotográfico de Natânia Santos. (ano 2011) O riacho do Coité passa a receber dejetos visíveis a partir da sede de Itiúba,na Rua São Gonçalo e daí em todo seu percurso até o encontro dos Riachos do Béue do Rodolfo, sendo diretamente lançados no Açude do Jenipapo (todos descritos aseguir). Durante a pesquisa foram observados vários pontos de degradação nopercurso do Riacho, tais como o desmatamento (supressão da mata ciliar) fato que
  • 38. 37faz com que o riacho diminua a cada dia seu potencial hídrico. A população localinforma que no passado o riacho era limpo e que corria mais água. No trecho que se segue à Rua São Gonçalo até à sede da AssociaçãoAtlética Banco do Brasil - AABB, vimos que o riacho recebe vários esgotosresidenciais de Itiúba, além de lixos jogados diretamente pelos moradores. Na ponteque interliga a Praça principal com o Bairro do Alto percebemos a concentração demuito lixo como: pneus, garrafas PET, plásticos em geral, além de trânsito de muitosanimais. Vale mencionar que existe um campo de futebol exatamente no meio doriacho, isso se dá em conseqüência da estiagem, sendo que só é possível aconstrução desse campo, porque no período pesquisado o riacho encontrava-seseco. Notamos que a população está construindo as casas dentro do riacho, sempreocupações com enchentes, sendo importante relembrar que nosso município jáfoi vítima de várias enchentes, sendo a mais recente em 2004, que provocou odesmoronamento de várias casas, estas construídas às margens do riacho. A seguir podem ser observadas algumas imagens do riacho Coité no trechoque corta a cidade de Itiúba, com águas barrentas e esgotos, despejos de lixo,construções irregulares e sem a mata ciliar (Figuras 7 a 11).Figura 7. Trecho do Riacho com água empossada e rede esgoto sendo lançada.Fonte: Arquivo fotográfico de Natânia Santos (2012).
  • 39. 38Figura 8. Lixos jogados pelos próprios moradores no leito do riacho Coité.Fonte: Arquivo fotográfico de Natânia Santos (2012).
  • 40. 39Figura 9. Foto de cima: Travessia da ponte com presença de lixo, mesmo existindo dois coletores apopulação continua jogando lixo no leito e arredores. Foto abaixo: Ponte que liga a Praça principal aoBairro do Alto, e por onde passa o riacho do Coité, com focos de lixo.Fonte: Arquivo fotográfico de Natânia Santos. (ano 2012)
  • 41. 40Figura 10. Casas construídas próximas ao riacho, colocando em risco a saúde dos moradores, bemcomo o perigo em fortes chuvas.Fonte: Arquivo fotográfico de Natânia Santos. (ano 2012)
  • 42. 41Figura 11. Trecho do Riacho com a mata ciliar degradada.Fonte: Arquivo fotográfico de Natânia Santos (2012).7.3 Riachos Santa Helena e Béu Os riachos: Santa Helena e do Béu são um mesmo córrego, mas, o primeirorefere-se ao trecho inicial e o segundo a partir da linha férrea (Figura 12).Figura 12. Croqui de localização dos Riachos Santa Helena e do Béu.Fonte: Elaboração própria a partir do Mapa de Itiúba.
  • 43. 42 O Riacho Santa Helena nasce com as deságuas das chuvas que descem asserras próximas (Figura 13) à calçada de Pedra e à fazenda do Rompe Jibão. Esseriacho desce as serras próximas à cidade, e no trecho da calçada de pedra, onde jáse tem várias casas construídas, começa a receber dejetos de esgotos (Figura 14). Na trajetória inicial do riacho observamos evidente foco de queimadas etambém restos de animais mortos; além disso, testemunhamos homens desmatandoas serras (Figuras 15 e 16).Figura 13. Serras que durante as chuvas deságuam no Riacho Santa Helena.Fonte: Arquivo fotográfico de Natânia Santos. (ano 2011)Figura 14. Presença de lixo na ponte próxima a calçada de pedra.Fonte: Arquivo fotográfico de Nildete Andrade. (ano 2011)
  • 44. 43Figura 15. Focos de queimadas no percurso do riacho.Fonte: Arquivo fotográfico de Natânia Santos(ano 2011)Figura 16. No destaque, homens desmatando área próxima ao percurso do riacho.Fonte: Arquivo fotográfico de Natânia Santos (2011). O riacho faz trajetória em vários pontos, perpassando nas imediações dacalçada de pedra, casas da Santa Helena, antigo matadouro, até a roça do SenhorZ. Após entrevistas com antigos moradores dos Bairros próximos ao Riacho,os mesmos relataram as antigas utilidades deste para a população. Segundo os
  • 45. 44moradores o riacho serviu por vários anos para a criação de animais, para pesca,uso doméstico, como por exemplo: lavar roupas, pratos, etc., bem como para opróprio lazer. Conforme nos relatou à moradora Sra. G de 59 anos residente na localidadedesde os 08 anos de idade: “... a água era clara, parecia uma piscina, a areia erafininha, tomava banho, carregava água para os porcos... quando chovia corria águajuntando-se ao Jenipapo”. Pudemos constatar através de observações e relatos, que em vários pontosdo riacho existem minadouros de água salobra, formando assim cacimbas (Figura17).Figura 17. Cacimba no trecho do Riacho Santa Helena. Abaixo: Minação no trecho do riacho dentroda Roça do senhor Zeca. Abaixo: Presença de minação de água salobra no percurso do riachopróximo ao matadouro desativado, onde também era lançada toda sujeira dos animais.Fonte: Arquivo fotográfico de Natânia Santos. (ano 2011) Como nos relatou o morador Sr. S de 63 anos e há 60 anos reside nalocalidade: “... esse aqui era um pocinho, o riacho era livre, a cerca passava do outro
  • 46. 45lado do riacho, os meninos, gente grande tomava banho, as cacimbas era funda.Tinha vez que vinha peixe do Coité, de lá pra cá”. A situação atual do riacho é precária e alarmante, pois mesmo aindacontendo pontos de minadouros, a água é totalmente suja, imprópria para qualqueratividade antes realizada pelos moradores. Além de ser transmissora de váriasdoenças infecto-contagiosas por esses esgotos serem lançadas a céu aberto e aágua estar parada em alguns trechos. Em seu breve relato, o senhor R, autor do livro “Itiúba e os Roteiros doPadre Severo salienta: “...água sem tratamento, impura, transmite várias moléstias,como hepatite e uma série de impurezas, causa até o câncer”. Desde a gestão do prefeito Augusto Soares de Moura (1940-1942), o riachocomeçou a receber todos os fluidos oriundos do antigo Matadouro Municipal, que foidesativado na gestão atual da Prefeita Cecília. A moradora H, de 67 anos nosafirma: “...Até o sangue do matador caía nesse riacho...”. Ainda no percurso do Riacho no trecho do morador Sr. F., pudemos ver quepróximas ao riacho existem duas fontes de minadouro (Figura 18) que ainda sãoutilizadas pelo morador para irrigação de suas plantações.Figura 18. Captação de minação próximo ao Riacho Santa Helena, na casa do Sr. F.Fonte: Arquivo fotográfico de Natânia Santos. (ano 2011) Segue-se o percurso do riacho, estando dentro da roça do senhor Z, asituação do riacho ainda é bem catastrófica. São lançados diretamente no riacho:pneus, esgotos residenciais, lixo, etc., (Figura 19) e dentro da roça constatamos
  • 47. 46também que mesmo com a água nessas condições, colocam-se gados bovinos eeqüinos para consumirem a água poluída e pastagem. Nesse mesmo trecho há o cemitério Público da cidade, onde não existe umaatuação maior de higiene (Figura 20), com relação aos restos mortais que muitasvezes eram lançados a céu aberto, aos arredores dos muros, onde o riacho passabem próximo. A moradora Sra. G, afirma: “... hoje a situação do riacho é imunda, ninguémse arrisca em tomar banho, mesmo ainda tendo minação”. Ainda nas nossas observações pudemos flagrar pessoas jogando lixo aochão, notamos que a própria população não tem consciência, pois jogam lixo e atémesmo dejetos humanos dentro do riacho.Figura 19. Lixo e pneus dentro do Riacho, bem como toda rede de esgotos lançada dentro a céuaberto, causando transtorno a população próxima com a presença de mosquitos e mau-cheiro.Fonte: Arquivo fotográfico de Natânia Santos. (ano 2011)Figura 20. Os dejetos lançados estão parados em trechos do riacho, só quando chove que estesegue seu percurso. Abaixo: água para e bastante poluída próxima ao Cemitério Municipal.
  • 48. 47Fonte: Arquivo fotográfico de Natânia Santos (2011). Apesar de todo problema de poluição a comunidade local ainda constróipequenas barragens nesses riachos (Figuras 21 e 22).Figura 21. Barragem no percurso do Riacho Santa Helena.Fonte: Arquivo fotográfico de Natânia Santos (2011).Figura 22. Abaixo: Pequena represa construída dentro do quintal de moradores no trajeto do riachoSanta Helena.
  • 49. 48Fonte: Arquivo fotográfico Nildete Andrade (2011). O Riacho do Béu é a continuação do riacho Santa Helena e que recebeesse nome depois da Roça do Sr. Z., na travessia da linha Férrea. Vai ao encontrodo Riacho do Coité nas proximidades da AABB (Figura 23).Figura 23. Riacho do Béu, nas proximidades da AABB, na enchente de 2004.Fonte: Arquivo pessoal do Senhor Celson Pinto.
  • 50. 49 A situação se agrava na travessia férrea, início do Riacho do Béu, nesseponto o esgoto principal que atravessa toda a cidade despeja os dejetos exatamenteneste trecho, inclusive dejetos do Hospital Municipal. A poluição é notória também, pois muito lixo é diretamente jogado dentro doriacho pelos moradores que tem suas residências próximas às suas margens.Seguindo o percurso, a alguns metros, há uma ponte interligando a sede da cidade àAvenida Jacobina, próxima ao Colégio Estadual Belarmino Pinto, onde existe umagrande concentração de lixo demonstrando que ainda não há maior sensibilizaçãoda população, bem como da própria escola em realizar projetos para melhorconscientização ambiental procurando evitar futuros prejuízos (Figuras 24, 25 e 26). O lixo é sempre uma ameça em fortes chuvas, porém a população lançamuitos dejetos no percurso do riacho. É provável que parte desses resíduos sólidossejam também o resultado do descarte desleixado feito nas calçadas e ruas e quepela ação do vento e das chuvas terminem por serem arrastados para os locais detopografia mais baixas da cidade, no caso específico: os riachos (Figura 27).Figura 24. Início do dejetos advindos de toda cidade lançado diretamente no Riacho do Béu epresença de lixo jogado pelos moradores.Fonte: Arquivo fotográfico de Natânia Santos. (ano 2011)
  • 51. 50Figura 25. Trecho do riacho do Béu após o pontilhão visivelmente marcado pela presença de lixo, oque dificulta o escoamento da água, caso fortes chuvas acometam a área.Fonte: Arquivo fotográfico de Nildete Andrade (2011).Figura 26. Lixo no leito do Riacho do Béu na ponte próxima ao Colégio Estadual Belarmino Pinto.Fonte: Arquivo fotográfico de Nildete Andrade(ano 2011)
  • 52. 51Figura 27. Lixo plástico preso è vegetação no leito do riacho do Béu sob ponte urbana.Fonte: Arquivo fotográfico de Nildete Andrade. (ano 2011) Observamos de um modo geral que os riachos só correm em época dechuvas, sendo que os dejetos lançados ficam estrategicamente concentrados emvários pontos do percurso, causando sérios danos ao ambiente, bem como apopulação que reside próximo a esses pontos. Esses acabam sendo causadoresdos transtornos (juntamente com outra parcela da comunidade) e terminam vítimasde odor insuportável e do convívio com focos de insetos: pernilongos, moscas,baratas, com roedores como ratos e ratazanas, bem como a convivência com operigo de contágio de várias doenças tais como: dengue, hepatite, verminoses, etc.7.4 Riacho Rodolfo O Riacho do Rodolfo é o resultado do encontro do Riacho SantaHelena/Béu e do Riacho do Coité e é o único que atualmente corre até o açude doJenipapo (Figura 28), mesmo sem chuvas, levando todo o esgoto da cidade e todosos resíduos sólidos visivelmente dominado por plásticos e pneus.
  • 53. 52Figura 28. Mapa Trecho Riacho do Rodolfo ao Açude Jenipapo. Mapa-3 Legenda Pista Rio PonteFonte: Elaboração própria a partir do Mapa de Itiúba. Segundo os moradores locais mais antigos a correnteza desse riacho erabastante forte e em tempos de chuvas a pesca era constante, pois vinham muitospeixes do açude do Coité. Além disso, os moradores próximos, e até mesmo os quemoravam em bairros mais afastados, se utilizavam dessas águas para lazer etambém para lavar roupas, pratos, etc. Segundo os moradores, não se sabe se aágua era consumida antes do ano de 1966 quando a cidade passou a ter águaencanada do açude Coité. Mas, depois dessa data a água não era utilizada parabeber porque as poucas casas que existiam depois de 1966 tinham água encanadae reservatórios próprios de água. Como nos relatou a moradora H de 67 anos e residente do bairro há 30anos: “Ah, quem bem sabe, conhece esse riacho é eu... Eu lavava até os pratos, sónão bebia porque tinha água nas casa... Só existia duas casas e as duas casa játinha água encanada... Não tinha ponte aqui no riacho, os carro passava dentro...”.
  • 54. 53 A situação atual do Riacho do Rodolfo é preocupante, pois, nele deságuamtodos os esgotos (Figura 29) e são despejados todos os dejetos da cidade earredores, encontrando-se com um nível de poluição e degradação muito grande. Aágua é pouca e muito suja, de cor escura e odor insuportável, principalmente com apresença de fezes dentro, fora e nas margens do riacho. A devastação éassustadora, quase não tem vegetação nas margens, apenas capim.Figura 29. Esgoto residencial diretamente lançado no Riacho Rodolfo.Fonte: Arquivo fotográfico de Natânia Santos. (ano 2011) Nesse trecho, as casas são construídas desordenadamente e praticamentedentro do riacho, já que parte se transformou em terrenos secos devido aoassoreamento resultante da falta de vegetação. A erosão por desbarrancamentotambém é comum o que gera maior carga de sedimentos para o leito do rio (Figura30).
  • 55. 54Figura 30. Erosão ás margens do percurso do Riacho Rodolfo.Fonte: Arquivo fotográfico de Natânia Santos. (ano 2011) O lixo também é presença marcante dentro do riacho e em sua margem(Figuras 31 e 32), jogados pelos próprios moradores, demonstrando a falta de umaeducação ambiental em prol do próprio bem estar coletivo e de saneamento básicopara melhor qualidade de vida dos moradores.Figura 31. Presença de lixo no percurso do Riacho Rodolfo, na zona rural, sentido Açude doJenipapo.Fonte: Arquivo fotográfico de Natânia Santos (2011).
  • 56. 55Figura 32. Lixo jogado no percurso do Riacho do Rodolfo próximo a rodovia.Fonte: Arquivo fotográfico de Nildete Andrade. (ano 2011) A poluição desse riacho é tamanha que é comum encontrarmos tartarugasmortas em seu leito (Figura 33), provavelmente devido à ingestão de plásticos, ououtra causa relacionada à poluição local.Figura 33. Tartarugas mortas dentro do Riacho Rodolfo.Fonte: Arquivo fotográfico de Natânia Santos. (ano 2011)
  • 57. 567.5 Açude do Jenipapo O Açude Jenipapo recebe a descarga de todos os riachos descritos,incluindo o excedente do Açude Coité. Com base em entrevistas e fontes bibliográficas, o Açude do Jenipapo, foiconstruído em 1921, pela antiga IFOCS, hoje DNOCS, no governo do PresidenteEpitácio Pessoa. Era um vale rochoso, com capacidade de 542.000 metros cúbicosde água, tendo uma extensão de 3.000 metros. A barragem tem uma altura de 7metros, levantada com cimento armado, sendo que todo material veio do estrangeiropela estrada de ferro. Mais de 100 operários trabalharam na construção do açude,sendo o engenheiro-construtor, o senhor Dr. Mata Barros (AZEREDO, 1985). A região onde se localiza esse açude tem grandes formações de cloreto desódio, daí o represamento em águas salobras, fazendo com que a água fosseutilizada para os rebanhos, piscicultura e lavagens (AZEREDO, 1985). No passado o Açude Jenipapo era usado para captação de água parairrigação, uso geral e para o turismo local. Contam, com nostalgia, os moradoreslocais que antigamente o açude era usado pelas roças inclusive para beber e para arecreação. Como nos afirma o senhor C, de 85 anos, morador da localidade desdeque nasceu: “o açude do Jenipapo só enchia quando o Açude do Coité sangrava....quando o açude enchia era distração para a população...” (Figuras 34, 35 e 36).Figura 34. Açude do Jenipapo durante as cheias (sem data).Fonte: Azeredo (1985).
  • 58. 57Figura 35. Passeio da família Sampaio no açude Jenipapo em 1941.Fonte: Arquivo pessoal do Senhor Celso Pinto.Figura 36. Jovens na Pedra do Jove, no Açude do Jenipapo (sem data).Fonte: Site www.itiubadomeutempo.kit.net/ Percorremos todo o Açude e nele encontramos restos de animais mortoscomo, por exemplo: peixes e tartarugas; os peixes possivelmente estão mortos pelo
  • 59. 58fato de estarem dentro de águas poluídas e pobres em oxigênio, ficando assimimpossível a sua respiração e sobrevivência. As tartarugas, da mesma forma queaquelas descritas para o Riacho do Rodolfo devem ter morrido em decorrência daingestão de plásticos. A situação se agrava ainda mais, com a presença há poucos metros dolixão coletado da cidade e jogado a céu aberto. A disposição de lixo em áreasabertas tem sido uma prática comum adotada pelas prefeituras de muitosmunicípios, se constituído em uma fonte de geração de doenças, que proliferam comfacilidade através de insetos. Tal ação implica ainda em contaminação da água elençóis freáticos, comprometendo a utilização da mesma. Sendo o lixo tão próximo ao açude, há um risco na contribuição da poluiçãoda água do mesmo por metais pesados, já contaminados por todos os dejetos fecaisoriundos dos esgotos da cidade. O açude hoje recebe todos os dejetos de esgotos da cidade de Itiúba,tornando-se assim em um grande depósito para armazenar vários tipos de poluentese contaminantes. A água antes utilizada para o lazer e outros fins já citadosanteriormente, está totalmente poluída e perigosa para esse fim. Infelizmente diante de toda essa situação a população ainda não temconsciência ou desconhece as condições atuais das águas do açude, pois aindainsistem em práticas de lazer, pesca e outros, comprometendo a própria saúde porainda estar utilizando uma água totalmente poluída. Isto ocorre talvez por ainda tervários pontos do açude com paisagens belíssimas, instigando a população para oturismo e lazer, bem como para a pesca como fonte de renda e as vezes para opróprio consumo. Também há criação de animais e plantações nas margens do açude, osanimais consomem essa água. No percurso do açude e em toda sua margem há uma degradação muitogrande das matas, onde a vegetação está escassa, tendo uma presença de umavegetação rasteira que serve apenas para o consumo dos animais. O desmatamentoé marcante com a derrubada de várias árvores, ficando o solo improdutivo, apenaspara criação de gado. Esse cenário mostra o quanto o homem ainda não tem poucaou nenhuma preocupação com o meio ambiente, pensando apena nos finslucrativos.
  • 60. 59 Assim, a despeito de toda poluição existente, e do odor fétido das águas,ainda existem roças e criação de gado, próximas ao Açude e a comunidadedesinformada pratica a pesca e o lazer. A água é parada, visivelmente suja. Mesmoassim, a sua utilização para lazer e pesca ainda acontece freqüentemente.Constatamos a presença de objetos comprovando esse fato como: anzóis, alimentosfrescos, peças íntimas, garrafas PET, sinais de fogo comprovando o cozimento dospeixes retirados do açude, mesmo com a água totalmente poluída. Todos essas informações podem ser constatadas nas imagens que seseguem (Figuras 37 a 46).Figura 46. Início dos dejetos lançados no início do Açude do Jenipapo.Fonte: Arquivo fotográfico de Nildete Andrade. (ano 2011)Figura 47. Vegetação devastada às margens do açude.Fonte: Arquivo fotográfico de Nildete Andrade. (ano 2011)
  • 61. 60Figura 48. Presença de animais (no interior do círculo) que defecam e urinam dentro do açude, logono início do mesmo.Fonte: Arquivo fotográfico de Nildete Andrade. (ano 2011)Figura 49. Presença da planta baronesa – planta típica de água poluída, as margens do AçudeJenipapo.Fonte: Arquivo fotográfico de Nildete Andrade. (ano 2011)
  • 62. 61Figura 50. Vestígios de escamas de peixe,confirmando a utilização da pesca para consumo no AçudeJenipapo.Fonte: Arquivo fotográfico de Nildete Andrade. (ano 2011)Figura 51. Vários cascos de tartarugas coletadas no Açude Jenipapo.Fonte: Arquivo fotográfico de Nildete Andrade. (ano 2011)
  • 63. 62Figura 53. Barragem do Açude Jenipapo.Fonte: Arquivo fotográfico de Nildete Andrade. (ano 2011)Figura 54. Linda Paisagem do Açude Jenipapo.Fonte: Arquivo fotográfico de Nildete Andrade. (ano 2011)
  • 64. 63Figura 55.Lixos oriundos do Lixão na estrada próxima ao Açude Jenipapo.Fonte: Arquivo fotográfico de Nildete Andrade. (ano 2011)Figura 55. Lixão da Cidade concentrado próximo ao açude do Jenipapo e à casas residenciais.Fonte: Arquivo fotográfico de Nildete Andrade. (ano 2011)
  • 65. 647.6 Discussão Diante do estudo levantado, vimos que o Riacho Santa Helena, Riacho doBéu, Riacho do Coité, Riacho do Rodolfo, Açude do Coité e Açude do Jenipapo,estão degradados e poluídos. Desses o menos poluído é o Açude Coité e o maisdegradado é o Açude Jenipapo, além dos riachos citados principalmente após apassagem pela sede da cidade de Itiúba. A poluição do riacho Coité, embora pouco observada, é detectávelprincipalmente pelo expressivo crescimento da baronesa que indica águas poluídas.Segundo Schneider e Rubio (2002, p. 3) a baronesa é uma macrófita consideradacomo uma erva daninha aquática e que cresce em ambiente poluído por nitrogênio efósforo. Segundo os autores essas plantas se desenvolvem quando “o meio aquáticoem que vivem recebem nutrientes (nitrogênio e fósforo), através de processosnaturais, atividades agropecuárias ou mesmo pelo esgoto doméstico”. Todos os riachos e açudes pesquisados estão poluídos por resíduos sólidos(lixo) urbano domiciliar. Apesar de haver na cidade a coleta municipal de lixo e apresença de contentores a população insiste em lançar lixo no chão e nas viashídricas. Assim, a situação de degradação dos riachos e açudes estudados estádiretamente ligada à ação da população Itiubense. Dos resíduos observados destacam-se os plásticos e as borrachas. Osplásticos e demais resíduos sólidos existentes nos riachos e açudes são poluentesproblemáticos tanto do ponto de vista ambiental, quanto da saúde da comunidade etambém estético. Os plásticos e as borrachas, principalmente os pneus, são oriundos dopetróleo e sua decomposição é muito demorada, plásticos e pneus são comuns naárea estudada e podem levar de 400 anos até tempo indeterminado para sedecompor, a depender do material. Esses resíduos além de serem altamentepoluentes podem agravar o problema das enchentes nas épocas chuvosas, pois,apresentam poder acumulativo e entopem as áreas naturais de escoamento. Sobreo descarte do plástico assim comenta Silva (2007, p. 11): Por muito tempo se negligenciou o problema do descarte desses materiais; seu fim era e ainda tem sido, na maioria dos
  • 66. 65 casos, os aterros sanitários, diferentes dos vidros, que geralmente são reutilizados, e do papel, que é biodegradado no meio ambiente. Alguns serviços básicos são prestados à população, como água canalizada,energia elétrica, coleta de lixo, porém o serviço de esgoto sanitário é muito precário,e os mesmos acabam por ser lançados diretamente nos riachos próximos asresidências que atravessam a sede com destino ao açude próximo a cidade,ocasionado vários fatores nocivos a saúde pública, com uma maior probabilidade noaparecimento de vários doenças contagiosas, bem como registros de enchentes quesegundo os moradores já foram vítimas. Segundo informações da Planasa (2002), apenas 10% do total de esgotosproduzidos no país recebem algum tipo de tratamento, ou seja, 90% são despejadosin natura nos solos, rios, córregos e nascentes, constituindo-se na maior fonte dedegradação do meio ambiente urbano e de proliferação de doenças infecciosas eparasitárias. Cerca de 80% das doenças e 65% das internações hospitalares estão relacionados com o saneamento. Os principais riscos para a saúde são: a) por ingestão de água: cólera, disenteria bacilar, febre tifóide, febre paratifóide, gastrenterite, diarréia infantil e leptospirose; b) através de contato direto com a água: esquistossomose (estimativa: 10 milhões de portadores da doença no país); e c) derivados de poluentes químicos e radiativos: efluentes de esgotos industriais. FUNASA (2002). Em todo município há uma carência no que se refere ao esgotamentosanitário, sendo que a população é praticamente obrigada a lanças os dejetossanitários diretamente nos riachos que atravessam a sede a céu aberto e em outroscasos a população ainda utiliza a fossa séptica como recurso para armazenar seusdejetos. Com a falta de um saneamento Básico adequado de qualidade nomunicípio, que atenda todas as necessidades da população, são relatados inúmeroscasos de doenças que surgem devido à falta desses serviços. As pessoas quemoram mais próximas a esses supostos coletores, são as mais afetadas. Váriasdoenças foram citadas e que se apresentam com maior freqüência como a diarréia,
  • 67. 66dor de cabeça, verminose, entre outras, todas proferidas de uma má estruturação desaneamento, ou melhor, de um não saneamento. É comum a presença de lixos nos trechos dos riachos estudados e essessão lançados nas encostas ou dentro dos mesmos, fazendo com que em época defortes chuvas a água fique impedida de fazer seu percurso natural e naturalmente asenchentes ocorrem prejudicando a população que em outros momentos sofrerammuito com as águas invadindo suas casas e em alguns casos mais graves, muitascasas caíram, onde as mesmas foram e são construídas próximas e/ou dentrodesses riachos, demonstrando a necessidade de um planejamento urbano eficaz eadequado, com efetiva fiscalização, objetivando em primeiro lugar a segurança dapopulação. A situação se agrava quando os riachos deixam de cumprir suas múltiplasfunções e passam a ser somente receptor de dejetos. É sabido que a falta detratamento de esgotos domésticos adequado é um problema e afeta todas ascidades brasileiras. De acordo com dados da Secretaria Nacional de Saneamento(1990), apenas 35% da população brasileira é servida por rede coletora de esgotos,o que representa 75,5 milhões de pessoas sem acesso a este serviço. Do esgotocoletado menos de 10% recebe alguma forma de tratamento, o que implica nolançamento diário de 10 bilhões de litros de esgoto bruto no meio ambiente. Além de tantos casos levantados, ainda tem o problema do deposito dolixão a céu aberto em uma área tão próxima ao açude Jenipapo. Airresponsabilidade vai além, não há tratamento de esgotos, sendo estes depositadosdentro dos riachos que passam pela cidade e sendo todo ele depositado no açudedo Jenipapo, que como citamos anteriormente, era um local de pesca e lazer paratoda população itiubense. Vários são os problemas ambientais, pode-se dizer que o lançamento deesgotos nos corpos hídricos gera degradação da qualidade das águas, causandodanos aos ecossistemas aquáticos, do entorno e provocando contaminação e mortede espécies animais e vegetais, além de gerar a deterioração da qualidade do ar.Nesse contexto, a questão socioeconômica também é afetada, pois as áreas ondesão lançadas as águas residuárias, principalmente os corpos lênticos (de águasparadas como os açudes), são menos valorizadas tanto para a prática de esportesaquáticos, como para a pesca, para o lazer e para o turismo. Por conseguinte, éessencial para a saúde pública e ambiental o tratamento adequado das águas
  • 68. 67servidas, com o fim de evitar a transmissão de doenças e minimizar os impactosambientais no meio natural. Andreoli et al. (1997:84) comentam que: [...] no setor do saneamento, a ampliação dos serviços de tratamento de esgoto doméstico é uma atividade prioritária para resgatar parcela da dívida ambiental contraída por políticas reducionistas que dissociaram os serviços de saneamento em atividades desintegradas. Um exemplo desta dissociação é o lançamento diário de aproximadamente 10 bilhões de litros de esgoto nos rios brasileiros, sem que aconteça qualquer tipo de tratamento. Acreditamos que esses problemas levantados poderão ser sanados com aestruturação sanitária da cidade, bem como por meio da implantação de programasde Educação Ambiental que envolva a comunidade e o poder público. Entendemosque há uma responsabilidade mútua da comunidade e do setor público municipal. Essa responsabilidade perpassa inicialmente pelos poderes públicos, desdea implantação de campanhas educativas, até ao saneamento adequado. A escolhapor uma administração planejada também é responsabilidade da população. Porémsem haver uma série de palestras ou outros meios de sensibilização popular épraticamente impossível se avançar nas questões de meio ambiente e de cidadania.Por isso a importância de todos, escolas, ambientalistas e o próprio poder público. Logo, faz-se necessária uma ação planejada de educação ambiental quetenha por objetivo informar e sensibilizar as pessoas sobre os problemas existentesem sua comunidade, buscando transformar essas pessoas em indivíduos queparticipem das decisões sobre seus futuros, exercendo desse modo o direito acidadania, torna-se instrumento indispensável no processo de desenvolvimentosustentável. O Projeto proposto e constante no Apêndice dessa monografia temjustamente esse objetivo. Os programas e projetos de educação ambiental devem promover,simultaneamente, o desenvolvimento de conhecimentos, incluídos os técnicos, deatitudes, de comportamentos e habilidades necessárias à preservação e a melhoriana qualidade ambiental. Sobre a questão salienta Wolf: Uma das formas de começar a mudar o cenário do futuro dos nossos filhos e netos seria começando a trabalhar com a Educação Ambiental desde a educação infantil, com o intuito de formar cidadãos conscientes dos valores ambientais. Todos já sabem e concordam que a E.A. é um instrumento poderoso e capaz de fornecer as condições necessárias, na escola, para
  • 69. 68 que sejam estabelecidas novas relações com o meio ambiente (WOLF, 2007, p.202). O atendimento à população com serviços de água e esgotos é um dos maisimportantes indicadores do desenvolvimento de um país, expressando a qualidadede vida da população. O Brasil tem ainda muito a realizar nesse plano e o municípiode Itiúba também. No entanto, vemos que a própria população contribui para uma falta deSaneamento Básico, depositando lixos nas margens dos riachos e dentro dosaçudes, contribuindo de maneira negativa para poluir ainda mais as águas. A qualidade da água deve ser tal que satisfaça as exigências dasutilizações, mas deve especialmente satisfazer as exigências de saúde pública. Aágua poluída pode se tornar um veículo direto de vários contaminantes causadoresde doença graves de caráter epidêmico envolvendo assim um aspecto sanitário damais alta significação. Além disso, a poluição pode exercer um efeito indireto, deimplicações econômicas consideráveis, por interferir ou prejudicar o uso. Como vimos os riachos e açudes da cidade de Itiúba, estão afetadas com apoluição, onde poderiam estar sendo utilizados para outros fins, sem prejuízos aomeio e à comunidade em geral. Porém, enquanto não houver uma sensibilização dapopulação em geral e uma conscientização do poder público em realizar o processode recuperação dos riachos e açudes, tornando as águas mais naturais e quepossam ter utilidade para a comunidade, às águas continuarão poluídas e com oaumento da população essa tendência poluidora será acrescida em escalageométrica e cumulativa.
  • 70. 698 CONSIDERAÇÕES FINAIS Os fatores de degradação e os impactos ambientais identificados ediscutidos indicam que a poluição e degradação dos açudes e riachos que culminamem um meio hídrico degradado e a morte de vários animais em Itiúba, ocorremespecificamente em decorrência da atividade urbana desencadeado pela falta desaneamento básico e educação ambiental da população local. Esse fato, aliás, não éapenas visto em Itiúba, acontece muito por todo o Brasil em umas regiões mais queem outras. Esses fatores afetam diretamente a qualidade de vida da população, paratanto, faz-se necessário tomar providências de reversão e prevenção dos problemasidentificados. Desse modo, são imprescindíveis atuações junto às comunidades,viabilizando-se ações de efetivo controle na coleta do lixo. De outra parte, sãoindispensáveis obras de infra-estrutura de saneamento básico, como a desativaçãode esgotos a céu aberto e recuperação das áreas dos riachos e açudes. Adestinação final adequada aos efluentes de origem domiciliar e hospitalar, e dosdejetos de esgotos das residências é imprescindível. Além disso, é essencial ocumprimento da legislação quanto ao Saneamento Básico Lei nº 11.445/07. Contudo, tais ações são pouco eficazes se não tiverem políticas públicas deconscientização da população, como ações de educação ambiental realizadas nasinstituições públicas e particulares, nos vários níveis educacionais, além dasassociações comunitárias de modo geral. Programas de Revitalização são essenciais e podem-se recuperar amorfologia natural dos riachos e açudes, de forma criteriosa a libertá-los do talvezconcreto e exercer as suas múltiplas funções. Como sugestão fica a implantação de um setor Público Municipal que cuidediretamente das questões ligadas ao Meio Ambiente, ou seja, a Secretaria Municipaldo Meio Ambiente que terá como meta, promover a gestão ambiental do município,através da participação da sociedade, desenvolvendo ações que conscientizem apopulação, para a preservação e recuperação do meio ambiente.
  • 71. 70REFERÊNCIASBAPTISTA, Juliana Vasconcellos; FERNANDES, Vladimir da Franca. Alteraçõesambientais em decorrência do processo de urbanização acelerada na baciahidrográfica do Rio Jacaré, Niterói – RJ. Anais II Seminário de Recursos Hídricos daBacia Hidrográfica do Paraíba do Sul: Recuperação de Áreas Degradadas ServiçosAmbientais e Sustentabilidade, Taubaté, Brasil, 09-11 dezembro 2009, IPABHi, p.537-544BORSOI, Z.M.F.;TORRES,S.D.A. A Política de Recursos Hídricos no Brasil, Revistado BNDES,12, 1997. Disponívelem:<http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Publicacoes/Consult a_Expressa/Tipo/Revista_do_BNDES/199712_13.html> .Acesso em:18/10/2011BRANCO, Samuel Murgel. O Meio Ambiente em Debate. 3. ED. São Paulo:Moderna, 2004 p. 28 - 37. - Coleção PolêmicaBRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.CHIZZOTTI, Antonio Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais/Antonio Chizzotti,9.ed.- São Paulo: Cortez,2008 – (Biblioteca da Educação.Série 1 .Escola; v.16)CONTAMINAÇÃO E POLUIÇÃO DOS RIOS BRASILEIROS, Disponível em:http://midia.pgr.mpf.gov.br/4ccr/sitegtaguas/sitegtaguas_4/noticia4_Poluicao_riosBrasileiros.html . Acesso em 16/10/2011EDUCAÇÃO AMBIENTAL Lei 9.795, de 27 de abril de 1999.GUGA, E. G. e LINCOLN, Y. S. Effective Evaluation. São Francisco, CA: Jossey-Bass, 1981.GUIMARÃES, M. A. A dimensão ambiental na educação. São Paulo: Papirus, 1995.apud SANTOS NETO, 199, p. 30IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio ambiente e dos Recursos Naturais renováveis.Educação Ambiental: as grandes orientações da Conferência de Tbilisi. Brasília:IBAMA, 1998.LOPES, Ignez Vidigal.Gestão ambiental no Brasil – 4ª Edição: Editora FGV, Rio deJaneiro 2001.apud, Diálogos e Ciência – Revista Eletrônica da Faculdade deTecnologia e Ciências.Ano IV, n. 7, jun.2006.ISSN 1678-0493http://www.ftc.br/resivtafsa.
  • 72. 71LUDKE,E.G. e ANDRÉ, M.E. A Pesquisa em Educação: Abordagens qualitativas.São Paulo:EPU,1986.MORAES, D. S. L.; JORDAO, B. Q. Degradação de recursos hídricos e seus efeitossobre a saúde humana. Revista Saúde Pública [online]. 2002, v.36, n.3, p. 370-374.Acesso em: 18/10/2011NADALIN, Ivan. Georreferenciamento da Micro-bacia Hidrográfica do Município deViradouro inserida na UGRHI 12 - Baixo Pardo/Grande / Ivan Nadalin. – Bebedouro:Fafibe, 2010. 55f.: il.; 29,7cm Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) –Faculdades Integradas Fafibe, Bebedouro, 2010. Bibliografia: f. 40-41 1.Água.2.Conscientização. 3.Mapeamento. 4.Nascente. I. Título.O GANGES SAGRADO, Dia a Dia Educação. Disponívelhttp://www.ensinoreligioso.seed.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?Storyid=19Acesso em: 17/10/2011PRADO, Iara Glória Areias - Programa Parâmetros em Ação Meio Ambiente naEscola - Secretaria de Educação Fundamental-junho de 2010.QUEIROZ DT, VALL J, SOUZA AMA, VIEIRA NFC. Observação Participante naPesquisa Qualitativa: Conceitos e Aplicações na Área da Saúde. Revista deEnfermagem UERJ, Rio de Janeiro, 2007 abr/jun; 15(2): 276-83.SANEAMENTO BÁSICO: UM ESTUDO PARA COMUNIDADES DE PEQUENOPORTE IRENE DOMENES ZAPPAROLI; UEL LONDRINA - PR – BRASILizapparoli@sercomtel.com.br APRESENTAÇÃO ORAL Agropecuária, Meio-Ambiente, e Desenvolvimento Sustentável em Secretaria Nacional de Saneamento(1990)SANTOS, Ana Cláudia Soares dos, MAIA, Tamara Maria Pereira, KROM Valdevino.Água: Uma Fonte de Vida que vem Causando Preocupações. VIII Encontro LatinoAmericano de Iniciação Cientifica e IV Encontro Latino Americano de Pós-Graduação – Universidade do Vale do Paraíba. 695-700. 2004. Disponível em:http://www.inicepg.univap.br/cd/INIC_2004/trabalhos/inic/pdf/IC6-33.pdfSARAIVA, G. M. A., 1999: O Rio como passagem – Gestão de Corredores Fluviaisno quadro do Ordenamento do Território. Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa,Portugal.SEMA. Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável doRio de Janeiro -REVITALIZAÇÃO DE RIOS- Orientação Técnica – ProjetoPLANÁGUA SEMADS/GTZ – 2001SILVA, J. A. da. Direito Urbanístico Brasileiro. 2ª ed. rev. At. 2ª tiragem. São PauloMALHEIROS EDITORES, 1997, 421p.
  • 73. 72SOUZA, Cezarina Maria Nobre. Relação Saneamento-Saúde-Ambiente: osdiscursos preventivista e da promoção da saúde. Saúde Soc. São Paulo, v.16, n.3,p.125-137, 2007.TUNDISI, J. G. Água no Século XXI: Enfrentando a Escassez. 2.ed. São Carlos:Rima, 2003.VIRIATO, Paulo Henrique de Souza. O Meio Ambiente e Planejamento UrbanoMunicipal. Monografia. Curso de Administração – modalidade à distância – daFaculdade de Administração, Economia e Ciências Contábeis da Educação daUniversidade Federal de Mato Grosso, pólo de Ribeirão Cascalheira. Orientadora:Thieni Santos Moreira. Ribeirão Cascalheira, MT, 2008.WOLF, R. A.P. Educação Ambiental: a educação indispensável na formação deprofessores. In: Maciel, Margareth de Fátima. [et all]. Educação e Alteridade.Guarapuava/Irati: Unicentro, 2007.WOLF, Rosane Camargo Rosângela Abreu do Prado Educação Ambiental eCidadania no Currículo Escolar. Universidade Estadual do Centro-Oeste-UNICENTRO/Campus Guarapuava. 2008 p.23.
  • 74. 73 APÊNDICEPROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL A SER APLICADO NAS ESCOLAS E COMUNIDADE CARTAS ENCAMINHADAS AOS DIRETORES DE ESCOLAS
  • 75. 74 Universidade do Estado da Bahia - UNEB Departamento DE Educação - Campus VII- Senhor do Bonfim Rede Uneb 2000 Cristiane Pereira de Oliveira Marilda Aparecida Pinto Oliveira Natânia Pinto dos Santos Nildete Fernandes de Andrade PROJETO DE EXTENSÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTALÉ POSSÍVEL MELHORAR A INTERFERÊNCIA HUMANA NADEGRADAÇÃO DOS CORPOS HÍDRICOS QUE BANHAM A SEDE DO MUNICÍPIO DE ITIÚBA, BAHIA? Itiúba 2012
  • 76. 75 APRESENTAÇÃO O despertar e a decisão pela escolha da temática Educação Ambientalvoltada aos recursos hídricos, decorreu em meio às várias discussões eprovocações no ambiente acadêmico Universitário, relacionada ao Meio Ambiente,o que nos impulsionou aprofundarmos o estudo desta temática. Esse despertarocorreu durante as aulas, em especial das disciplinas de Ensino da Geografia I e II,Ensino das Ciências I e II e o Ensino de História I e II. O Projeto de Extensão Educação Ambiental “É POSSÍVEL MELHORAR AINTERFERÊNCIA HUMANA NA DEGRADAÇÃO DOS CORPOS HÍDRICOS QUEBANHAM A SEDE DO MUNICÍPIO DE ITIÚBA, BAHIA?” é, pois, o resultado danossa pesquisa monográfica desenvolvida na UNEB para conclusão da Licenciaturaem Pedagogia e realizada acerca dos problemas ambientais relacionados aosriachos e barragens associados à sede municipal de Itiúba.1 INTRODUÇÃO JUSTIFICADA O presente Projeto de Extensão foi elaborado com a finalidade de levar aoconhecimento da população estudantil a importância de um Saneamento Básicoadequado e eficiente como proposta de melhorar a qualidade de vida, avaliando ainterferência humana no processo de poluição e degradação ambiental. Tenciona também este projeto discutir a interferência humana nadegradação dos riachos e açudes da cidade de Itiúba, por meio de observações emum contexto ecológico. A intenção deste trabalho é o de desvelar estas inquietações, vislumbrandouma educação ambiental, embasada em valores humanos e sociais, pautando-seem reflexões sobre questões ambientais, sociais e humanos de conscientizaçãoglobal e principalmente local. Diante dos processos de industrialização e crescimento urbano, tornou-secrescente a busca por modelos que compatibilizem o desenvolvimento econômicocom uma efetiva manutenção da produtividade dos recursos naturais, como tambémda qualidade ambiental.
  • 77. 76 Atualmente as discussões acerca da deteriorização do meio ambienteenfocam as grandes cidades do país, onde o efeito de urbanização sobre osecossistemas tem provocado uma intensa degradação dos recursos naturais.Porém, pode-se verificar que mesmo os municípios de pequeno e médio porteapresentam uma situação crítica no que diz respeito à falta de planejamentomunicipal. A rápida urbanização concentrou populações de baixo poder aquisitivo emperiferias carentes de serviços essenciais de saneamento. Isto contribui para gerarpoluição concentrada, sérios problemas de drenagem agravados pela inadequadadeposição de lixo, assoreamento dos corpos d’água e conseqüente diminuição dasvelocidades de escoamento das águas. É visível o acumulo de detritos domésticos e industriais não-biodegradáveislançados nos riachos e solo, que possivelmente provoca danos ao meio ambiente edoenças nos seres humanos. Neste contexto, pode-se citar o município de Itiúba localizado no semi-árido,tem uma área total de 1.737,8 km² e uma densidade populacional de 20,22 hab/km²,uma vez que vem crescendo de forma espontânea, sem total planejamento e oudiretrizes urbanísticas prévias, situações de confronto entre o suporte natural e osobjetos construídos, com exceção das novas moradias do Programa do GovernoFederal em parceria com estados e municípios “Minha Casa, Minha Vida”, que exigeum planejamento habitacional bem como diferenciais sustentáveis medianteorientações e exigências dos órgãos competentes. De acordo com Mello (2002), o crescimento do município se estabeleceparalelo a um processo crescente de degradação ambiental, onde são praticadasconstantemente agressões contra a boa climatização, a correta drenagem, as áreasverdes, os cursos hídricos e a topografia original. Tentaremos sensibilizar e conscientizar a população escolar para aproblemática ambiental urbana e os graves problemas que afere o meio ambiente,visto que é visível a grande falta de preocupação com a preservação dos recursosnaturais. Para tanto, pretende-se a partir das conclusões, avaliar os fatoresresponsáveis pela degradação ambiental mediante a falta de planejamento urbanode saneamento básico. Algumas considerações finais procuraram instigar nasociedade atitude de transformar, olhar para si mesmo e repensar sua práxis frente
  • 78. 77a toda essa realidade. Nada mais apropriado do que uma profunda reflexão sobre oambiente em que vivemos, perante a omissão dos órgãos competentes com as leise o desconhecimento da população no que se refere aos seus direitos e deveres,bem como as conseqüências de uma atitude de má estruturação demográfica edescompromisso com a natureza, que deverá trazer danos quisá irreversíveis para apopulação, não só financeiramente, mas, sobretudo de natureza humana, fisiológicae social. Acreditamos que a sensibilização para a causa ambiental exerce processosinformativos e formativos de uma comunidade, diante das conseqüências obtidas,bem como sensibilizar os órgãos competentes na discussão e elaboração dePolíticas Públicas voltadas ao tema. O estudo em questão promoverá uma reflexão sobre a problemática comolhar global e local, crítico e norteador para possíveis práticas de planejamento desaneamento básico, demográfico e educação ambiental. Acreditamos que à nossa prática pedagógica possibilitará a formação decidadãos mais críticos e responsáveis em contribuir na preservação do meioambiente.OBJETIVO GERAL O objetivo do nosso Projeto de Extensão é levar ao conhecimento dapopulação escolar a situação hídrica da nossa cidade e assim sensibilizar osdiscentes, discutindo possibilidades de mudanças de atitudes e despertandosentimentos de co-responsabilidade em relação ao meio ambiente.METODOLOGIA No primeiro momento, faremos a acolhida da turma desenvolvendo adinâmica: “Lixo contra o meio ambiente”. Em seguida a problematização do temacom imagens fotográficas da degradação dos corpos hídricos locais. O segundo momento será iniciado com a exibição do Vídeo “Meio Ambientee consciência ambiental”, e após faremos uma discussão sobre a degradação
  • 79. 78ambiental e a realidade dos açudes e riachos locais, bem como a interferência dapopulação na degradação dos mesmos, sendo que a própria população édesconhecedora de determinadas leis que direcionam um saneamento básicoadequado. Portanto a discussão pauta-se em o que nós cidadãos e cidadãs podemfazer na preservação e recuperação do nosso meio ambiente. No terceiro momento, abriremos espaço para que os discentes possamexpressar suas opiniões em relação ao tema e em seguida os convidaremos arealizar uma visita ao riacho mais próximo onde os mesmos poderão presenciar naprática o que foi discutido teoricamente em sala de aula e demonstrado através dasfotografias a situação real dos riachos. Terminado a visita, retornaremos para a sala de aula, onde realizaremosuma atividade lúdica livre com sugestões dos professores. Por fim faremos uma mensagem final de agradecimento.Plano e estratégias:1º momento: acolhida da turma e aplicação de dinâmica / problematização do temacom imagens da poluição dos corpos hídricos locais2º momento: palestra e vídeo Enfoques da palestra: Os riachos nascem limpos; Os riachos transformaram-se em esgotos dentro e próximo das cidades; As residências foram e são construídas as margens dos riachos; A insegurança da população durante o período de fortes chuvas; Surgimento de várias doenças em decorrência dos dejetos lançados a céu aberto nos riachos e vazantes. De que forma a população interfere na degradação e poluição dos riachos e açudes? O desconhecimento da população em relação às leis. O que podemos fazer para ajudar?3º momento: discussão geral e visita ao riacho mais próximo da escola4º momento: atividade lúdica livre com sugestão dos professores podendo ser:painéis com escrita, desenhos e colagens; dramatização; cordel; poesia; paródias;produção textual; quadrinhos, etc.
  • 80. 79Tempo de duração: cinco horas/aulaRESULTADOS ESPERADOS Esperamos com a aplicação deste Projeto sensibilizar os alunos para odespertar da ação cidadã e da co-responsabilidade para com o meio ambiente, bemcomo agir como agente fiscalizador e atuante na sustentabilidade e recuperação dosespaços público.ATIVIDADES DE APOIODinâmica: LIXO contra MEIO AMBIENTE- Participantes: Em torno de 20 pessoas- Tempo Estimado: 20 min- Modalidade: Meio Ambiente- Objetivo: Desenvolver uma preocupação de preservação do meio ambiente quevivemos e se preocupar com as pessoas que vivem em locais críticos como próximode córregos e rios.- Material: Um salão ou o próprio local fechado onde o grupo se reúne, vassouras deacordo c / o número de participantes, pazinhas de lixo, 4 baldes pequenos com sacode lixo, bastante papel picado e sujeira de acordo com que você ache convenientepara jogar no salão, bancos e/ou cadeiras e um barbante um pouco maior que alargura da sala onde se aplicará a dinâmica.- Descrição: Antes que o pessoal entre no salão, forme um espaço grande retangulardentro do salão com as cadeiras e/ou bancos. Espalhe o lixo de forma que todo oespaço que você formou tenha este lixo. Pegue os baldes e espalhe pelo salão,preferencialmente debaixo das cadeiras e/ou bancos de maneira que não fiquemuito oculto. Espalhe as vassouras e pazinhas de lixo próximo do local . Divida oespaço em dois com o barbante.Verificando que o local está uma verdadeira sujeira, convida- os para oração inicialdentro do espaço com o lixo.
  • 81. 80Eles certamente não se sentirão à vontade, mas faça a oração inicial mesmo assim.Logo depois o ANIMADOR explica que teremos uma dinâmica com dois times, cadatime deverá se livrar da sujeira antes do outro, aquele time que terminar de limparantes será o vencedor. Enquanto eles estiverem limpando você escolhe duaspessoas (OS BAGUNÇADORES) de cada time para bagunçar e sujar a área doadversário, peça para espalhar a sujeira do outro, pegar o lixo que estiver no balde eespalhar novamente, fazendo com quê a turma empurre o lixo para a área do timeadversário. Após um 15 minutos peça para todos pararem e sentarem (inclusive osBAGUNÇADORES) e inicie os questionamentos.Sugestão de questionamentos:- Será que realmente nos preocupamos em zelar pelo nosso meio ambiente?- Será que sempre tentamos nos livrar das sujeiras em frente da nossa c asaempurrando o lixo para frente da calçada do vizinho, como hoje estávamos jogandoo lixo na área do outro time?- Será que ao se livrarmos dos nossos lixos nós se preocupamos em não deixar aságuas das chuvas levar esses lixos para bueiros, córregos, rios etc. provocandoenchentes e inundações nas c asas das pessoas que moram em locais críticos?- Será que ao atirarmos um saco de lixo em terrenos baldios nós se preocupamoscom os moradores ao redor que ficam expostos à proliferação de insetos e ratos,causando doenças à seus familiares?- Será que quando chupamos uma bala, uma pastilha, um sorvete etc nospreocupamos em jogar a embalagem no lixo ou desistimos rapidamente de acharum lixo e jogamos a embalagem no c hão?- Será que Deus fica contente ao saber que nós, ao viajarmos pelas estradas,ficamos atirando todo tipo de lixo e até bitucas de cigarros que provocam incêndiosno nosso mundo que Ele criou?- Que tal ao vermos um de nossos amigos jogando a embalagem de bala no chão,chamássemos a atenção dele para guardar aquela embalagem no bolso atéencontrar uma lixeira? Imagine se ele habitua-se a fazer isso e passar Essepensamentos aos conhecidos dele!

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