Monografia Franklin Ciências Contábeis 2011

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Ciências Contábeis 2011

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Monografia Franklin Ciências Contábeis 2011

  1. 1. UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIADEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS VII – SENHOR DO BONFIM BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS FRANKLIN FERREIRA DA SILVA O PAPEL DA CONTABILIDADE NA REDUÇÃO DE ASSIMETRIA INFORMACIONAL ENTRE OS SEUSUSUÁRIOS, NO ÂMBITO DAS EMPRESAS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL NO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM-BA. SENHOR DO BONFIM-BA 2011
  2. 2. FRANKLIN FERREIRA DA SILVA O PAPEL DA CONTABILIDADE NA REDUÇÃO DE ASSIMETRIA INFORMACIONAL ENTRE OS SEUSUSUÁRIOS, NO ÂMBITO DAS EMPRESAS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL NO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM-BA. Monografia apresentada a Universidade do Estado da Bahia, Campus VII, Colegiado de Ciências Contábeis, como avaliação da disciplina TCC, sob a orientação da Profª. MsC Tânia Ferreira dos Santos Bomfim. SENHOR DO BONFIM-BA 2011 FRANKLIN FERREIRA DA SILVA
  3. 3. O PAPEL DA CONTABILIDADE NA REDUÇÃO DE ASSIMETRIA INFORMACIONAL ENTRE OS SEUS USUÁRIOS, NO ÂMBITO DAS EMPRESAS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL NO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM-BA. Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em ciências contábeis da Universidade do Estado da Bahia – Departamento de Educação, Senhor do Bonfim-BaAprovado em: ___/___/___ _______________________________________________ Orientadora Tânia Ferreira dos Santos Bomfim _______________________________________________ Professor Daniel de Jesus Pereira _______________________________________________ Professor Raimundo Nonato Lima Filho AGRADECIMENTOS
  4. 4. Toda a construção desse trabalho em primeiro lugar se deve a meu grandePai Celestial Deus, e a toda minha família, especialmente aos meus filhos fonte detoda minha inspiração. Também a minha querida orientadora, professora TâniaBomfim, pelos momentos de parceria e esclarecimentos, a minha grande amigaAline pela sua contribuição tão importante e aos meus estimados colegas de classe,em destaque aqueles que me acompanham mais de perto, a nossa eterna equipe.Aos demais professores que estão e que estiveram comigo durante essa longajornada, com uma menção a parte para o professor Márcio, que iniciou esseprocesso. A todos vocês, os meus mais sinceros agradecimentos e os mais sincerosvotos de felicidade e sucesso. Espero nessa próxima etapa da minha vida, poderestar à altura de tudo que me foi concedido, o carinho, a atenção e conhecimentoem mim depositado. Farei o possível para honrá-los, buscar sempre o melhor, porvocês, por mim, por todos nós. Que Deus abençoe a todos, muito obrigado! RESUMO
  5. 5. O presente trabalho monográfico objetiva a realização de uma análise do papel dacontabilidade na redução da assimetria de informação, dentre os seus usuários, emespecial nas relações que norteiam os empresários e seus respectivos funcionários,delimitando essa averiguação as microempresas situadas na cidade de Senhor doBonfim-Ba. Metodologicamente foram utilizados, pesquisa bibliográfica, a aplicaçãode questionários e o estudo de caso relativo ao tema proposto. Assim sendo,percebeu-se com a investigação que as hipóteses relativas à contribuição dacontabilidade para melhoria das relações e relativa diminuição da assimetria foramtestadas de maneira positiva, já se tratando das questões relacionadas aoselementos financeiros, tributários e gerenciais, averiguou-se que este último emcontrário dos demais, não tem participação considerável, principalmente tendo emvista à numerosa gama de componentes benéficos a gestão das empresas,disponibilizadas por este ramo da contabilidade. Assim sendo, considera-se apesquisa importante para o entendimento da participação dos profissionais decontabilidade, para essa demanda existente no mercado, onde participam asempresas alvo da pesquisa, e como a sua participação pode vir a garantir subsídiosfundamentais, não só para uma boa relação, mas também para o crescimentosustentável dos seus usuários.Palavras-chave: Assimetria. Informação Contábil. Contabilidade Gerencial. ABSTRACT
  6. 6. This work aims to conduct an analysis of the role of accounting in the reduction ofasymmetric information among its users, particularly in relationships that guidebusiness owners and their employees, outlining the investigation microenterpriseslocated in the city of the Lord Bonfim-Ba. Methodologies were used, literature, thequestionnaires and case study for the proposed theme. Therefore, it was realizedwith the investigation that the assumptions on the contribution of accounting forimproved relations and relative decrease of the asymmetry were tested in a positiveway, as if addressing the issues related to financial items, tax and management, itwas found that the latter in contrast to the others, has no significant participation,especially in view of the large range of beneficial components of businessmanagement, provided by this branch of accounting. Therefore it is consideredimportant research for understanding the participation of accounting professionals, todemand in this market, where participating companies target search, and how theirparticipation can guarantee basic benefits, not only for good relationship, but also forthe sustainable growth of its users.Keyword: Assymmetry, Accounting Information, Management Accounting SUMÁRIO
  7. 7. INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 71 A UTILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL .............................................. 111.1 AS CARACTERÍSTICAS, IMPORTÂNCIA E FUNDAMENTOS DACONTABILIDADE ................................................................................................... 121.2 O CARÁTER GERENCIAL DA CONTABILIDADE, E A IMPORTÂNCIA DASSUAS INFORMAÇÕES........................................................................................... 171.3 OS USUÁRIOS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL .............................................. 292 ASSIMETRIA INFORMACIONAL – CONCEITO GERAL ................................ 332.1 PRINCIPAIS TEORIAS ACERCA DA ASSIMETRIA INFORMACIONAL ......... 342.1.1 Teoria da Agência ...................................................................................... 352.1.2 Seleção Adversa ........................................................................................ 372.1.3 Risco Moral ................................................................................................. 402.2 A ASSIMETRIA INFORMACIONAL DENTRO DO CONTEXTO CONTÁBIL .. 413 PESQUISA E COLETA DE DADOS .................................................................. 463.1 CONTEXTUALIZAÇÃO ................................................................................... 463.2 UNIVERSO E AMOSTRA ................................................................................ 473.3 PÚBLICO ALVO .............................................................................................. 483.4 METODOLOGIA .............................................................................................. 483.5 ANÁLISE DA COLETA DE DADOS ................................................................ 483.5.1 Apreciação dos Questionários dirigidos aos funcionários .................... 483.5.2 Apreciação dos questionários dirigidos aos empresários ..................... 493.5.3 Apreciação dos questionários dirigidos aos contadores ....................... 503.6 RESULTADO DA ANÁLISE DOS DADOS ...................................................... 50CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................. 54REFERÊNCIAS .................................................................................................... 57APÊNDICE A ...................................................................................................... 62APÊNDICE B ...................................................................................................... 64APÊNDICE C ...................................................................................................... 67APÊNDICE D ...................................................................................................... 69
  8. 8. 7 INTRODUÇÃO A informação dentro das suas inúmeras vertentes, pode ser consideradacomo um produto da contabilidade, isso porque, ao analisar o seu principal objeto deestudo que é o patrimônio das entidades, a contabilidade precisa se utilizar dainformação para associar as suas análises aos seus mais diversos usuários, quefarão uso desses dados como informações na tomada de decisão. Sendo assimentende-se a fundamental importância da informação para a contabilidade. Dentro de toda a importância que a informação tem nos dias atuais, pode-seconsiderá-la como um dos grandes pilares do desenvolvimento da sociedademoderna, pois a mesma está sempre em constante evolução e cada vez maisdisponível a todos, e com um grau de rapidez cada vez mais crescente. Diante de toda essa importância há de adjetivá-la, como uma heroína para oprogresso das nações, e tomando como base um processo de antagonismo, severifica a assimetria da informação como uma grande vilã, ou seja, essa assimetriaage como uma forma de oposição, ao sentido exato da informação, que seria o denutrir conhecimento, instrução, ciência, relacionar fatos e facilitar o processo decomunicação entre os entes sociais. Perante esse cenário, trazendo ao território da contabilidade, o presentetrabalho de pesquisa visa à implantação de um estudo, no sentido de identificar qualo papel que a contabilidade vem a exercer diante da assimetria informacionalexistente entre os seus diversos usuários, em especial as questões voltadas entreempresa e funcionário. Dessa forma irá se procurar dentro de uma sistemática deinvestigação e análise, identificar questões relevantes à problemática do temaexposto, e com isso vislumbrar possíveis entendimentos. Visto o fato de que os usuários demandam da contabilidade informaçõesplausíveis e relevantes, propiciando aos mesmos, condições ótimas para a tomadade decisão, entende-se que essa mesma contabilidade pode funcionar como umaferramenta que venha a reduzir as assimetrias que essas informações venham asofrer, desse modo é formulada a situação problema, que será discutida nesse
  9. 9. 8trabalho: De que maneira a contabilidade pode contribuir para a redução daassimetria de informações, entre os seus usuários? Procurar-se-á durante o processo de desenvolvimento da problemática aformulação de hipóteses, a serem testadas durante a pesquisa, assim na conjunturaem questão, se trabalhará com situações hipotéticas no intuito de constatar-se oseguinte: a) A contabilidade pode enquanto ciência social orientar os seus usuários, no sentido de direcionar as suas decisões, buscando um melhor entendimento acerca das questões que envolvem as empresas com os seus funcionários. b) Percebe-se também que a contabilidade enquanto ferramenta usada na tomada de decisões pode vir a esclarecer questões relativas a fatores que venham a dificultar as relações entre os empresários e os seus funcionários. c) A contabilidade pode ainda listar a esses usuários, fatos de ordem tributária, financeira, como também questões voltadas à parte operacional da empresa, ou seja, relações voltadas à parte gerencial. Para que se formem condições acerca de todas essas questões, o objetivoprincipal será de analisar os fatores que contribuem para a ocorrência de assimetriainformacional na área contábil. E de maneira mais específica, irá se investigar ascaracterísticas, importância e fundamentos da contabilidade, como também,demonstrar a importância da informação contábil para o direcionamento da tomadade decisão, analisar os conceitos e as principais teorias que versam sobre aassimetria informacional, além de promover uma pesquisa que retrate as principaisincidências da assimetria informacional entre os contabilistas e os seus clientes. Como justificativas utilizadas para essa pesquisa, verifica-se que a suautilização, fundamenta-se como ferramenta na percepção dos fatores que permeiama assimetria informacional existente nas relações empresariais, direcionando o focoaos usuários da contabilidade: Empresas, empregados. A análise do papel dacontabilidade sobre essas relações visa criar condições de se estabelecer maneiras
  10. 10. 9de se tratar e possivelmente resolver os danos causados por essa assimetria, acontabilidade enquanto ciência social aplicada pode encontrar soluções dentro desuas teorias e técnicas, de fornecer condições de se estabilizar, e fomentar ações nosentido de maximizar positivamente essa relação. Ações estas, que passam por umcunho social, do ponto de vista de garantir aos funcionários esclarecimentos acercade todos os seus direitos e deveres, como também aos empresários, que poderãose utilizar de informações que propiciem melhores condições de utilização da suamão de obra disponível. Além de todo o contexto mencionado no parágrafo anterior, o trabalhotambém se justifica pela ascensão do meu conhecimento enquanto profissional, comsignificativa contribuição para um melhor enfoque diante da prática contábil nasexperiências vivências na rotina de trabalho, em especial aquelas que envolvem autilização das informações de maneira mais eficiente e relevante. A metodologia a ser adotada considerando os objetivos será exploratória,pois há de se buscar informações sobre os aspectos direcionados a realidade dosusuários de contabilidade envolvidos, e o impacto da assimetria de informação nassuas relações. Nesse contexto utilizar-se-á também aspectos descritivos, uma vezque, se procurará situações vivenciadas por esses usuários no seu cotidiano. Em se tratando do procedimento acerca da metodologia, serão utilizados osmétodos de: Pesquisa Bibliográfica; Estudo de Caso; Aplicação de QuestionáriosLevantamento. No caso da abordagem, ela será qualitativa, pois, se levará em consideraçãotodo o conteúdo das informações coletadas durante a pesquisa, como também arelevância dos fatos para as análises preteridas. Sendo assim, o trabalho a seguir, fará no primeiro capítulo um estudoconciso sobre a utilização da informação contábil, passando pelas características eimportâncias dessas informações numa conjuntura do ramo gerencial dacontabilidade, relacionando os seus usuários em todo esse contexto sobre ainformação. No segundo capítulo será explorada a assimetria informacional, conceitos edefinições, discorrendo sobre as principais teorias que explicitam a ocorrência dessaassimetria, como também se procurará conjecturar o assunto com a contabilidade.
  11. 11. 10 O terceiro e último, será composto da coleta e análise dos dados dapesquisa, quais os resultados obtidos, as possíveis soluções a problemática dotrabalho, enfim todo o conteúdo prático que se desenvolveu para testar as hipótesesestabelecidas, e avaliação dos objetivos propostos.
  12. 12. 111 A UTILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL É comum dos dias atuais ouvirmos o termo “Era da Informação”, numareferência ao processo de modernização que essa informação tem sofrido nodecorrer do tempo. Desde meados do ano de 1837 com a invenção do telégrafo, atéa atual conjuntura de comunicação de massa, com processos cada vez maisinterativos e disponíveis em praticamente todo o planeta, a sociedade como umtodo, tende cada vez mais a se adaptar e lidar com um crescimento exponencial dovolume de dados disponíveis. A informação tem se tornado uma ferramenta imprescindível para odesenvolvimento do ser humano, Carneiro (2007) diz que: “O domínio da informaçãoé uma fonte de poder, uma vez que permite analisar fatores do passado,compreender o presente, e principalmente, antever o futuro”. Trazendo para ocontexto da contabilidade, a informação se confunde com as suas finalidades,identificamos melhor esse pensamento, através da citação: O estabelecimento dos objetivos da contabilidade pode ser feito na base de duas abordagens distintas: ou consideramos que o objetivo da contabilidade é fornecer aos usuários, independentemente de sua natureza, um conjunto básico de informações que, presumivelmente, deveria atender igualmente bem a todos os tipos de usuários, ou a contabilidade deveria ser capaz e responsável pela a apresentação de cadastros de informações totalmente diferenciados, para cada tipo de usuário”. (IUDICIBUS, 2000, apud BANDEIRA, [200-?]). Tomando por base esse conceito de Iudicibus (2004), podemos vislumbrarque a contabilidade tem dentro da sua gama de objetivos a confecção deinformações aos seus usuários, seja através dos seus demonstrativos, ou de outrasformas de se informar às situações que envolvem as suas atribuições. Para asempresa que buscam demarcar o seu território no mercado com uma base sólida,objetivando melhores resultados para suas organizações, investidores ecolaboradores, estas dispõem de diversas alternativas para a aplicação dos seusrecursos, tanto financeiros como operacionais. Podem ser eles: investimentos emnovos empreendimentos, aplicações financeiras de curto e longo prazo, mercadosde ações, dentre outras, são exemplos das inúmeras alternativas a disposição dosempresários.
  13. 13. 12 Todos esses procedimentos acerca da tomada de decisão, precisam de umsuporte para a implementação dessas ações, isso se faz necessário com odesenvolvimento de um ambiente contábil, pautado pela qualidade e tempestividadenas informações contábeis. Nesse ínterim, a contabilidade deve traduzir, com amaior aproximação possível, a realidade contábil e financeira da empresa. Nesse capítulo serão estudados as características e princípios que cerceiama contabilidade de uma maneira geral, a aplicabilidade das informações fornecidas,e de que maneira o ramo conhecido como Contabilidade Gerencial exerce influênciasobre essas informações. Ainda sobre a sua utilização, serão estudadas as suasvariações e adaptações entre os diversos usuários. O capítulo tem como principal objetivo, investigar as principaiscaracterísticas, além do estudo sobre a importância e os fundamentos dacontabilidade.1.1 AS CARACTERÍSTICAS, IMPORTÂNCIA E FUNDAMENTOS DA CONTABILIDADE A contabilidade na nossa atualidade assumiu a condição de se enquadrar norol das ciências sociais, com isso vem aprofundando a sua importância para essamesma sociedade com a qual ele deve interagir e beneficiar. Vemos uma definiçãoclássica da evolução da contabilidade para a área social, segundo Iudícibus, Marione Faria (2009, p. 10) “A contabilidade não é uma ciência exata. Ela é uma ciênciasocial aplicada, pois há a ação humana que gera e modifica o fenômenopatrimonial”. Todo esse envolvimento da contabilidade com a questão social trouxemais desafios, pois a essência das características contábeis, que antes eramextremamente quantitativas, passaram a ter um viés qualitativo, isso na prática, fazcom que todos os procedimentos contábeis sejam mais analíticos, precisos erelevantes. A avaliação qualitativa ajuda a identificar as questões e entender porqueelas são importantes. Através da codificação de dados, apresentando-os de formamais estruturada, possibilita sua análise. (VERGARA, 1998 apud OLIVEIRA 2005, p.12).
  14. 14. 13 Esse novo cenário deu vazão a um ramo em especial, voltado diretamente aessas questões, a chamada Contabilidade Gerencial, onde irão se incluir paraelaboração da prática contábil, dados históricos e estimados usados pelaadministração na condução de operações diárias, no planejamento das operaçõesfuturas, e no desenvolvimento de estratégias de negócios, essas características dacontabilidade gerencial são influenciadas pelas demandas, oriundas das novastécnicas de gerenciamento administrativo, ainda nesse capítulo esse tema será maisdelineado. A contabilidade numa visão geral se caracteriza por ser a área do estudoque acompanha o patrimônio das entidades (físicas e jurídicas), esse é um conceitobem geral, pois nos dias atuais, a definição é bem mais ampla. É comum vermos,cada vez mais, o aumento da sua área de atuação, hoje é preciso auxiliar na tomadade decisões, apresentando dados concisos e estratégicos, subsidiando ações como:investir, reduzir gastos, dentre outros. Há de se lembrar dos aspectos jurídicos que acontabilidade elenca, uma vez que, em inúmeras situações, orienta as entidades emcircunstâncias como: o cálculo das obrigações fiscais e trabalhistas, Falências eConcordatas, Fiscalização da Previdência Social, Perícias Jurídicas, dentre outrosproblemas inseridos no contexto legal. Para podermos entender a importância da contabilidade nos dias de hoje, épreciso verificar a sua utilidade para os seus usuários. Vejamos uma definição sobresua utilização: A Contabilidade é a alma da empresa, nela ficam registrados todos os atos e fatos. Se os atos do administrador são corretos: documentação adequada, transações negociais dentro do objeto da empresa, o reflexo é imediato: a Contabilidade é transparente. Caso contrário pode ser utilizada para incriminar a empresa, sócios, administradores e contador que foram relapsos e desleixados. (TEIXEIRA, 2003). Dentro dessa temática notamos o quanto a contabilidade pode auxiliar, e aomesmo tempo prejudicar as entidades. Percebemos o quanto estes extremos estãointerligados entre si, e a sintonia dessa ligação é primordial ao sucesso de ambas aspartes. Portanto, o reconhecimento da importância da contabilidade, passa pelapercepção da necessidade de crescimento das empresas, enquanto bom uso forfeito da sua prática.
  15. 15. 14 Atualmente, a contabilidade tem acompanhado as necessidades de umagama de usuários, cada vez mais exigentes e carentes de situações dotadas de umalto grau de especificidade, por essa razão, hoje em dia se verifica ramificaçõescada vez mais acentuadas da área em questão. São criadas linhas de estudo paracada necessidade do mercado, e hoje vemos inúmeras variações da contabilidade, atítulo de exemplo tomamos: a Contabilidade de Custos, Agropecuária, Bancária,Industrial, além de várias outras que derivam do ramo financeiro e gerencial, quepraticamente englobam as demais de uma maneira geral. Como não é objetivodesse capítulo, não será dada ênfase a esses ramos, mais se verifica a importânciade citá-los como complemento do tema exposto. Toda forma de utilização propícia e adequada da prática contábil, passa pelodetalhamento dos seus princípios, pois são eles que regem e constituem a baseprimordial para a aplicação da contabilidade. Acompanhando o conceito de Buenocitado por Oliveira (2005, p. 14), “Princípio é: momento em que alguma coisa temorigem; começo; teoria; preceito”. Ainda nessa linha vemos mais uma definiçãosobre essa questão: Os princípios, quando entendidos como preceitos fundamentais de uma ciência são imutáveis, quaisquer que sejam as circunstâncias de tempo ou lugar em que uma doutrina é estudada. [...] não são estabelecidos por doutrinadores ou por profissionais, pois já são intrínsecos à própria natureza da ciência e independem da vontade de quem a estuda. (FRANCO, 1997, apud OLIVEIRA, 2005) São os princípios que irão nortear a estrutura, e o tipo de esboço que osprofissionais tomarão durante todas as etapas do seu trabalho como contadores, deacordo com Iudícibus, Marion e Faria (2009, p. 63), “Os princípios são como asgrandes placas de direção e atenção de uma rodovia moderna”. Dessa formavislumbra-se a importância dos princípios para a contabilidade. De acordo com Iudícibus (2004), a adoção dos princípios contábeis se deuapós a quebra da Bolsa de Nova Iorque na década de 1930, como um dosdesdobramentos gerados pela crise, houve o surgimento dos Princípios ContábeisGeralmente Aceitos - PCGAs (no inglês GAAPs). A partir disso houve uma tendênciade utilização, que no nosso país foi formalizada no ano de 1981 com a resolução nº530, do Conselho Federal de Contabilidade - CFC, fazendo o seu primeiro
  16. 16. 15enunciado acerca do tema, e posteriormente em 1993, publicou uma novaResolução definindo os “Princípios Fundamentais de Contabilidade (PFC). Segundo o CFC (1993), a elaboração desses Princípios proporciona areunião e o condensamento de todos os Postulados, Princípios e Convenções jáexistentes, tentando reunir em sete (7) todos aqueles que existiam e continuam aexistir. Contudo muitos teóricos da contabilidade divergem sobre a sua estrutura eorganização, dentre eles o Instituto Brasileiro de Contadores (IBRACON).Anteriormente a publicação da resolução do CFC, foi criado um trabalhodenominado de Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade ou ECBC, que pregauma hierarquização no tratamento dos princípios, de forma que a sua organizaçãotenha a seguinte composição, pela ordem: Postulados, Princípios e Convenções.Essa corrente é endossada, pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), aFundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI),além de diversos estudiosos renomados que defendem essa doutrina. Todosconcordam que esse seria o entendimento mais apropriado, em se tratando daimportância desses princípios. Os quadros abaixo fazem um comparativo, dasprincipais diferenças entre essas duas correntes.Quanto a: Postulados, Princípios e Convenções elaborados pelo ECBC/IBRACONHierarquização Necessária, mais para entender a evolução e o entrelaçamento dosDos princípios vários conceitos do que pelo fato de serem mais ou menos importantes na prática.Postulado da Entidade Entidade conceituada num sentido econômico, organizacional e de controle; Admite a idéia de formação de entidade no sentido macro/consolidado e micro/divisõesPostulado da Ênfase na justificativa à adoção do valor de entrada na avaliaçãoContinuidade patrimonial; Aceita a denominação going concert como indicadora de continuidade.Princípio do Principio do Custo Original como Base de Valor: Valor de entrada comoCusto e Moeda base para os registros contábeis. Contém a idéia de manutenção do seu poder aquisitivo no tempo; Princípio do Denominador Comum Monetário: Avaliação dos Princípio da Atualização Monetária: Avaliação dos componentes patrimoniais em moeda corrente nacional. Dispõe sobre a inadequação do padrão monetário e aplicação do conceito de valor presente.Princípio da Tratado através de dois princípios:Competência Realização da Receita; Reconhecimento das Despesas e seu confronto com as Receitas. Proporcional a certo período contábil decorrido e, em alguns casos, aos serviços realizados. Contempla receita de serviços, aluguéis e juros.
  17. 17. 16 Produtos ou serviços de longo prazo de execução proporcional ao: Grau de acabamento; Aos custos incorridos no período de apuraçãoPrincípio da Essência Enfatizada através da predominância da Essência sobre a forma.Prudência e Princípio da Prudência e Convenção do Conservadorismo:Conservadorismo Não apresenta diferenças relevantes em relação ao CFC.Oportunidade Não contempla.Materialidade e Convenção da MaterialidadeObjetividade Convenção da ObjetividadeQuadro 1: Princípios Contábeis IBRACON (ECBC)Fonte: Iudícibus e Marion (2000, p.137-139 apud MACHADO 2006).Quanto a: Princípios e Convenções elaborados pelo CFCQuanto à hierarquização Inadequada, pois jamais pode haver uma hierarquização formal dedos princípios princípios científicos Elementos predominantes na constituição de um corpo orgânico.Princípio da Entidade Entidade conceituada no sentido estritamente jurídico; Não admite que qualquer divisão ou agregação de patrimônio resulte em novas entidades.Princípio da Ênfase à mudança no “estado das coisas”, descontinuidade, suspensãoContinuidade temporária das atividades ou modificação no volume das operações; Contesta a denominação going concert porque uma entidade com atividades suspensas ou reduzidas continuará sendo objeto da contabilidade.Princípio do Princípio do Registro pelo Valor Original: Obrigatoriedade da adoção deCusto e Moeda valores originais e do uso da moeda do país nos registros de transações; Princípio da Atualização Monetária: Reconhecimento da alteração de poder aquisitivo da moeda nacional; Expressão “correção monetária” julgada inadequada.Princípio da Definida em um princípio: Princípio da competência;Competência Proporcional aos serviços efetivamente realizados. Contempla apenas receitas de serviços. Produção demanda largo espaço de tempo é proporcional: Aos esforços dispendidos, expressos por custos – reais ou estimados – ou etapas vencidas. Produção demanda largo espaço de tempo, antes da transferência: Trata apenas da geração de novos ativos sem interveniência de terceiros; Não faz menção a casos onde o risco da não-venda é nulo. Princípio da Competência Produção demanda largo espaço de tempo, após a transferência: não contempla a situação.Essência Não é tratado como princípio. Menciona-se que, na aplicação de Princípios, a essência das transações deve prevalecer sobre seus aspectos formais.Conservadorismo Princípio da Prudência e Convenção do Conservadorismo:Prudência Não apresenta diferenças relevantes em relação ao ECBC.Princípio da Princípio da Oportunidade: Refere-se à tempestividade e a integridadeOportunidade do registro do Patrimônio e de suas mutações.Materialidade e Não contempla.ObjetividadeQuadro 2: Princípios Contábeis CFCFonte: Iudícibus e Marion (2000, p.137-139 apud MACHADO, 2006). Em se tratando das principais diferenças entre as duas abordagens, está aquestão da hierarquia. Enquanto que o CFC considera que não deve haver
  18. 18. 17hierarquização dos princípios contábeis, pois todos são elementos igualmentepredominantes na constituição de um corpo orgânico; a doutrina oriunda do ECBCjulga necessário que haja tal hierarquização, não por uma maior ou menorimportância, de um ou outro princípio na prática, mas para que se possa entendermelhor a evolução e o entrelaçamento dos vários conceitos (IUDÍCIBUS; MARION;FARIA 2009, p. 65). Como não é objetivo desse estudo o mérito das questões que envolvem ojulgamento das vertentes teóricas acerca dos princípios contábeis, se contemplouapenas o registro da nomenclatura de cada organização. De qualquer forma, adiscussão proveniente dessa contenda enriquece ainda mais o arcabouço teórico dacontabilidade, comprovando a sua interpretação como uma ciência, que cadenciacontextos conservadores com a necessidade de um processo de evolução científicadiante dos desafios impostos pelo futuro.1.2 O CARÁTER GERENCIAL DA CONTABILIDADE, E A IMPORTÂNCIA DAS SUAS INFORMAÇÕES Com a evolução da contabilidade como ciência social aplicada, e com asnovas demandas provenientes da alta competitividade dos mercados, num mundocada vez mais globalizado e corporativo, houve a necessidade de uma amplitudedas informações contábeis, ou seja, chegou-se a conclusão de que a prática contábilvai além do simples cálculo de impostos e atendimento de legislações comerciais,previdenciárias e fiscais. Esse processo de adaptação com o qual a contabilidade teve de sedefrontar proporcionou à criação de um ramo mais voltado as questõesadministrativas, buscando acompanhar, a também evolução dessa área. Surge,portanto, a Contabilidade Gerencial, com uma responsabilidade a mais, de ajudar nagestão do negócio, além de interpretar de maneira mais abrangente as informações,abaixo vemos um conceito sobre o assunto:
  19. 19. 18 Contabilidade é uma Ciência Social que estuda a riqueza patrimonial individualizada, sob os aspectos quantitativos e qualitativos, tendo como objetivos a geração de informação e a explicação dos fenômenos patrimoniais, possibilitando o controle, a análise, a avaliação, o planejamento e a tomada de decisão, no enfoque passado/presente/futuro. (KROETZ, 2000, p. 21) A principal característica da Contabilidade Gerencial está no fato de que asinformações não estão centralizadas, isso quer dizer que cada setor distribui essasinformações em decorrência da sua atividade específica, pode-se ilustrar comoexemplo, os centros de custos de uma linha de produção, cada um tem a suarealidade, e uma informação determinada, isso traz mais desenvoltura ajudando aosgerentes e diretores de cada unidade operacional, no aperfeiçoamento das ações ede quais as melhores formas de proceder em se tratando das decisões a tomar.Uma boa definição sobre esse questionamento é dada por Atkinson “e outros”.(2008, p. 36) “Contabilidade Gerencial é o processo de identificar, mensurar, relatare analisar as informações sobre os eventos econômicos da organização”. A principal contribuição da parte gerencial da contabilidade ocorre quandoas informações permitem, além da melhoria no desempenho, uma condição deanálise na qualidade e no custo dessas informações. Isso porque são elas que irãodirecionar os investimentos tanto operacionais como financeiros. O ponto fundamental da Contabilidade Gerencial é o uso de informação contábil para a administração, pois os dados contidos em seus relatórios propiciam fortes influências no planejamento estratégico empresarial, portanto todo tipo de empresa deve utilizar a contabilidade gerencial para direcionar seus negócios presentes e futuros e para que isso ocorra é necessário um sistema gerencial eficaz. O profissional contábil que exerce a função gerencial recebe o nome de Controller, e este não se prende totalmente aos princípios tradicionais aceitos pelos contadores (RICARDINO, 2005). A informação gerencial passa por algumas etapas, dentro das diversas fasesde uma organização, sejam elas: o controle operacional, custeio do produto e docliente, controle administrativo, controle estratégico, e demais. A depender doambiente em que se encaixe, a demanda pela informação se flexibiliza, ou seja,enquanto que para um operador, a informação necessária é para controlar emelhorar as operações, em se tratando de setores administrativos essa informaçãoterá outro enfoque, que pode ser a utilização dos recursos físicos e financeiros,produtos, serviços e clientes. Em suma, a apresentação das informações gerenciais,necessita de adaptação durante a sua utilização, a fim de se aumentar o nível dessa
  20. 20. 19informação, que deve ainda ser passada de forma clara e objetiva na apresentaçãodo resultado da empresa, objetivando a melhor ação a ser implantada. Uma das variadas caracterizações da Contabilidade Gerencial se pauta nacriação de informações que sejam úteis e relevantes para as entidades que autilizam, dessa forma se faz necessário que os gerentes tenham consciência que autilização da informação contenha fatores que os auxiliem nas suas demandas. A Contabilidade Gerencial existe e existirá se houver uma ação que faça com que ela exista. Uma entidade tem Contabilidade Gerencial, se houver dentro dela pessoas que consigam traduzir os conceitos contábeis em atuação prática. Contabilidade Gerencial significa gerenciamento da informação contábil. Ora, gerenciamento é uma ação, não um existir. Contabilidade Gerencial significa o uso da contabilidade como instrumento da administração. (PADOVESE, 2007). A Contabilidade e os seus procedimentos tiveram início e existem nasociedade desde tempos remotos, e os seus procedimentos de registros foramevoluindo para acompanhar as necessidades que vieram surgir para o seudesenvolvimento dentro da sociedade. Segundo Sá (1999, p.17): “Antes que ohomem soubesse escrever e antes que soubesse calcular, criou ele a mais primitivaforma de inscrição que foi a artística, da qual se valeu para também evidenciar seusfeitos e o que havia conquistado para seu uso”. O conceito acima demonstra que desde muito tempo já havia a necessidadede uma espécie de sistematização das informações, a fim de favorecer quem fizesseuso dessas informações, em outras palavras sintetizar o conteúdo fazendo com quea utilização seja mais fácil de assimilar. Sendo assim, pode-se considerar queapesar de toda a gama de elementos úteis que a Contabilidade Gerencialdisponibiliza por meio das informações geradas aos seus usuários, é preciso queestes façam uso dos conceitos, pois só assim considera-se que a mesma vem a serum instrumento de gestão. Não basta somente teorizar todas as vantagensconstantes do ramo gerencial da contabilidade, pois a sua verdadeira essência estana sua utilização, nos processos em que a mesma vem a ser útil. O que faz com que a utilização dos Sistemas de Informação Contábil, sejacada vez mais presente nas empresas, consiste no fato de que com estes é possívela confecção de uma estrutura que abranja vários setores de uma organização,proporcionando uma unificação dos diversos setores, e das informações, que podem
  21. 21. 20com isso, fazer com que essa informação navegue, e esteja à disposição de toda aestrutura organizacional da administração. Verifica-se essa teoria nos conceitos dePadovese (2007, p. 39), “A contabilidade Gerencial deverá atender a todos ossegmentos hierárquicos de empresa, e isso se reflete na forma de utilização dainformação contábil.” Nessa vertente observa-se a importância do ramo gerencial, nautilização dos sistemas de informação, visto que são cada vez mais sistemáticos osprocessos organizacionais das empresas. Se utilizando ainda das ideias dePadovese (2007), delimita-se a Contabilidade Gerencial a um foco setorial, onde sepode criar um processo que permita dentro dos sistemas de informação contábilgerencial, ter controle sobre cada um dos produtos de forma que se possam isolaras especificidades que este venha a demandar. Assim, a Contabilidade com finsgerenciais utiliza-se de sistemas de informações para analisar e projetar situaçõesque possibilitem a tomada de decisão. Para tanto, conforme Gonçalves e Ott (2003,p. 17): A Contabilidade não pode ser um fim em si mesma, mas através da divulgação por meio das demonstrações contábeis e outros relatórios, em apoio às administrações das entidades, deve dar a conhecer o atual estágio de determinado empreendimento, tanto em termos patrimoniais e financeiros, como de lucratividade e aplicação de recursos. Deve ainda permitir ao usuário da informação, a partir de uma adequada evidenciação, conhecer o passado, o presente e ao mesmo tempo propiciar a este inferir sobre as possibilidades futuras, deixando-o assim, em condições de tomar a decisão de investir ou não neste empreendimento. Muitos autores consideram que a própria contabilidade se constitui numsistema de informações, segundo algumas definições do (Comissão de ValoresMobiliários) CVM, o (Instituto Brasileiro de Contadores) IBRACOM, a contabilidadese objetiva como um sistema que fornece informações, através dos seusdemonstrativos, relatórios e demais ferramentas que transmitam informações. Comoé objetivo desse capítulo abordar a importância da Contabilidade Gerencial,enfocando-a como uma ferramenta usada num Sistema de Informação ContábilGerencial, se apropriando dos conceitos de Padovese (2007), há de se considerarque, para um uso adequado desse tipo de sistema, primeiro a informação precisaser necessária e passível de elementos que justifiquem um investimento, pois a suacriação demanda um custo. É imperativo ainda que os gerentes, ou os responsáveispelas decisões da entidade, estejam cientes da viabilidade e do quão pode ser vitala utilização dessa ferramenta; para isso, a figura do contador gerencial pode fazer a
  22. 22. 21diferença nesse interim, com a orientação e a saliência da importância de todo essequadro para as empresas. Atualmente é praticamente impossível ou inviável para qualquer tipo degestor empresarial, não se utilizar de algum tipo de sistema que propicie a elecontrole sobre o seu negócio, quanto maior o raio de alcance, a gama de clientes, ouo grau de complexidade da entidade, mais e mais o uso desse recurso se faránecessário. Como não é objeto dessa pesquisa entrar na emblemática das médias egrandes empresas, uma vez que no município alvo é composto quase que em suatotalidade de micro e pequenas empresas. Mas ter essa característica não isentaesse tipo de empresa da necessidade de um bom sistema gerencial, principalmenteporque quanto menor, entende-se que haverá espaço para crescer e demarcar maisespaço no mercado. E como pode ser considerado bom, um Sistema de Informações Contábeis?Mais uma vez se utilizando dos conceitos de Padovese (2007), entende-se que sãonecessárias características como: Operacionalidade, o sistema deve contemplardados significativos, práticos e objetivos que proporcionem relatórios concisos edirecionados às necessidades do usuário, Integração e Navegabilidade, percebe-seque são pontos essências, pois todos os que se utilizam do sistema devem dispor damesma informação, e esta deve passar pelos mais diversos setores da empresa,com isso considera-se que todos falarão a mesma língua. Já para Strassburg (2004,p. 61) [...] “os conceitos de sistema de informação estão fundamentados em trêselementos básicos e fundamentais para a obtenção do resultado esperado, que são:entrada de dados, o processamento destes dados e a saída dos dadostransformados (informação)”. É no processamento dessas informações que se criamcondições de otimização e melhor aproveitamento para o seu usuário. Por fim entende-se que cada vez mais a contabilidade pode aproveitar-se desistemas de informações que venham a subsidiar condições ótimas de suporte eauxílio às demandas geradas pela prática contábil. Ainda com o advento de umatecnologia cada vez mais moderna e específica à necessidade dos seus usuários,vislumbram-se sistemas mais eficientes e direcionados as inovações que acontabilidade vem apresentando.
  23. 23. 22 Tomada de decisão. Esse tem sido um termo comumente usado paraexpressar a utilidade das informações contábeis, mas de que maneira essasinformações contextualizam esse fato? É preciso por parte da Contabilidade, umprocesso de adaptação às inovações tecnológicas, diante das mudanças ambientaisnas organizações. Dessa forma pode-se entender que na prática é durante aconfecção das informações que esse processo ocorre, Hendriksen e Van Breda(1999, p. 90) dizem que “A informação contábil possui características qualitativasdenominadas atributos de informações contábeis que tendem a ampliar suautilidade, expondo três características qualitativas básicas: duração, generalidade eviabilidade”. Uma das principais condições para o fornecimento de informações contábeisé através da geração dos Demonstrativos Contábeis. Por meio desses relatórios, asentidades se guiam na direção proposta, são os fatos e atos realizados diariamentepela entidade que darão origem a esses relatórios. Sobre os demonstrativosacompanhamos o conceito de Marion (2002, p. 51), “São a exposição resumida eordenada de dados recolhidos pela contabilidade”, ainda como conceito, vemos aopinião de Franco citado por Barbosa e Bonamigo (2004) "Todas as informaçõesretiradas dos registros contábeis e apresentadas de forma expositiva, sintética ouanalítica, para fins de informação sobre o estado patrimonial e sobre as variações,aumentativas ou diminutivas, por ele sofridas...". Dentro dessa temática sobre os demonstrativos, percebe-se a suaimportância para as entidades, pois é de posse deles que se verifica o resultado dasoperações, a situação econômico-financeira, e patrimonial. De acordo com Braga(1999, p.70 apud SARAIVA, 2005, p. 1) As demonstrações contábeis, denominadas de demonstrações financeiras na legislação societária (Lei No. 6.404/76), são utilizadas pelos administradores para prestar contas sobre os aspectos públicos de responsabilidade da empresa, perante acionistas, credores, governos e a comunidade em geral. Têm, portanto, por objetivo, revelar, a todas as pessoas interessadas, as informações sobre o patrimônio e os resultados da empresa, a fim de possibilitar o conhecimento e a análise de sua situação econômico-financeira. Em seguida vemos os principais demonstrativos contábeis, suascaracterísticas, e definições, contudo vale ressaltar que essa análise ocorre de
  24. 24. 23maneira sucinta, pois não é objetivo desse capítulo o aprofundamento sobre essetema. De acordo com a Lei 6.404/76 e alterações da Lei 11.638/07, asDemonstrações Contábeis obrigatórias são as seguintes: a) Balanço Patrimonial; reflete de maneira estática a situação financeira da empresa, composto de todos os bens e direitos, constantes no Ativo, assim como suas obrigações perante os sócios e terceiros, constantes no Passivo, "O balanço servirá como elemento de partida para o conhecimento retrospectivo da situação econômica e financeira de uma empresa, através das informações contidas nos seus vários grupos de contas". (ASSAF NETO, 1981, apud BARBOSA, BONAMIGO, 2004) b) Demonstrativo de Resultado do Exercício; destina-se a informar o resultado operacional da empresa, através do confronto entre receitas e despesas, provenientes dessas operações. Segundo Marion (2003, p. 127) “A DRE é extremamente relevante para avaliar desempenho da empresa e a eficiência dos gestores em obter resultado positivo”. c) Demonstração dos Fluxos de Caixa; consiste na evidenciação das movimentações envolvendo as disponibilidades do ativo circulante das entidades, atesta à capacidade de gerar caixa e valores equivalentes a ele (disponível), o seu advento vem em substituição de outra demonstração a DOAR. De acordo com Iudícibus (1998, p. 218) a DFC [...] “demonstra a origem e a aplicação de todo o dinheiro que transitou pelo caixa em um determinado período e o resultado desse fluxo”. d) Demonstração do Valor Adicionado; informa detalhamento da formação da riqueza gerada pela empresa, como também a sua respectiva distribuição. Com a utilização da DVA “É possível perceber a contribuição econômica da entidade para cada segmento com que ela se relaciona. Constitui-se no Produto Interno Bruto (PIB) produzido pela organização” (KROETZ, 2000, p. 42). e) Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; equipara a Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados, ambas destinam-se a
  25. 25. 24 demonstrar as mudanças em natureza e valor, sofridas pelo Patrimônio Líquido, num determinado período de tempo. Iudícibus (1998, p. 59), afirma que, “Todo acréscimo e diminuição do Patrimônio Líquido é evidenciado através desta demonstração, bem como da formação e utilização das reservas (inclusive aquelas não originadas por lucro)”. É importante ressaltar ainda, a existência das chamadas Notas Explicativas,que são também citadas na Lei das Sociedades por Ações e constituem umimportante complemento constante das Demonstrações, pois evidenciam qualquertipo de esclarecimento que se faça necessário diante das informações contábeis. Além dos tão conhecidos demonstrativos definidos acima, verifica-se aindaalguns relatórios importantíssimos, que certamente complementam osdemonstrativos tradicionais, principalmente em caráter gerencial. Salienta-se que autilização dessas ferramentas, mesmo sem uma obrigatoriedade por parte dalegislação, contribui bastante para o desenvolvimento das empresas. A contabilidade gerencial, para ser utilizada como instrumento no processo de tomada de decisões necessita de integração com: a contabilidade de custos, e por sua vez, com todos os procedimentos contábeis e financeiros ligados a orçamento empresarial, a planejamento empresarial, a fornecimento de informações contábeis e financeiras para decisão entre cursos de ação alternativos recaem, sem sombra de dúvida, no campo da contabilidade gerencial, que requerem informações contábeis (além das de outras disciplinas) que não são facilmente encontradas nos registros da contabilidade financeira. Na melhor das hipóteses, requerem um esforço extra de classificação, agregação e refinamento para poderem ser utilizadas em tais decisões (IUDÍCIBUS, 1998, p. 22). A citação acima ilustra a necessidade da utilização das ferramentasgerencias, em conjunto com as demonstrações contábeis geralmente utilizadas.Essa compilação de dados gera uma integração entre as informações, tornando-asainda mais completas e úteis. Em seguida são apresentados alguns relatórioscontábil-gerenciais que se encaixam nessas definições: a) Análise de Investimentos; esse tipo de relatório busca mostrar aos empresários caminhos sólidos para o investimento do capital das empresas, através da análise dos demonstrativos contábeis, dos mercados, e de outros dados, busca-se nortear qual o melhor caminho para as aplicações financeiras.
  26. 26. 25 b) Planejamento Tributário; visa à diminuição da carga tributária através de técnicas de estudo da legislação, como também dos procedimentos financeiros e operacionais das empresas, Fabretti (2006) diz: “O estudo feito preventivamente, ou seja, antes da realização do fato administrativo, pesquisando-se seus efeitos jurídicos e econômicos e as alternativas legais menos onerosas, denomina-se Planejamento Tributário”. c) Gestão de Estoques; trata da movimentação dos materiais, de uma maneira geral, envolvem questão sobre o armazenamento, manuseio, proteção, e de toda logística empregada no processo, Ainda podem ser encontrados outros tipos de relatórios gerenciais, adepender do ramo de atividade empresarial e do tipo de informação e ser gerada,como o objeto do estudo não é desgastar esse assunto, só foram citados esses três. Independentemente do tipo de relatório que será usado para a apresentaçãodas informações contábeis, essas devem seguir uma linha teórica que as caracterizecomo informações de princípios qualitativos. De acordo com Iudícibus (2004, p. 76)“A tempestividade, a integralidade, a confiabilidade, a comparabilidade e acompreensibilidade, esses atributos dão aos dados contábeis uma vocaçãoinformacional e podem ser observados nas reações de quem os recebe”, tambémsegundo Hendriksen e Van Breda (1999, p. 96-106), “As propriedades dasinformações contábeis estão ligadas aos benefícios e custos, relevância,confiabilidade, comparabilidade e materialidade”. Constata-se que as informações contábeis primeiro devem acontecer nomomento oportuno para quem fará uso delas, o chamado “ponto certo”, com issoelas serão consideradas tempestivas. Outra característica importante é a relevância,que ocorre quando a informação interferir diretamente nas decisões tomadas. Asinformações ainda necessitam ser consideravelmente compreensivas e confiáveisaos usuários, permitindo com isso, condições de compará-las, a fim de se avaliartendências e eventuais mudanças. Todas essas características são fundamentais,visto que a qualidade das informações deve equivaler ao custo da sua elaboração,garantindo o retorno desejado.
  27. 27. 26 Diante de toda essa análise, constata-se que a Contabilidade Gerencial,presta um papel fundamental para a Contabilidade em Geral, no que tange autilização das informações criadas por ela, pois propiciam a sua transformação,buscando atender as expectativas das organizações, no sentido de dar propriedadeas decisões tomadas. Um bom exemplo refere-se ao fato de que a própria legislaçãovem acompanhando essa tendência, uma vez que as alterações sofridas pela Lei6.404/76, através da 11.638/07, mudaram os dispositivos que tratam dosdemonstrativos (art. 176, IV e V), trazendo a estes características de estilo gerencial,como é o caso da DFC e principalmente da DVA. Com a globalização, surgiu a necessidade de serem padronizados os procedimentos contábeis e dotar as informações com maior transparência e qualidade. Desta forma, procurou-se adequar a parte contábil da Lei 6.404/76 a essa nova realidade econômica brasileira. A proposta das Demonstrações do Fluxo de Caixa e do Valor Adicionado teve o objetivo de aprimorar a comunicação da contabilidade com seus usuários, atendendo assim suas necessidades informacionais. (AFONSO, 1999) Todas as transformações que a Contabilidade Gerencial tem direcionado àsinformações contábeis estão atreladas aos diversos campos do conhecimento, comoa própria contabilidade geral de custos e também a administração, planejamentoestratégico, estrutura organizacional, microeconomia, entre outros. Com isso,conjectura-se um futuro onde a sua utilização será ainda mais proficiente, devidoaos avanços tecnológicos e à necessidade de um profissional apto a competir dianteda globalização. Para que se possa ter a devida ciência da importância da ContabilidadeGerencial e das suas contribuições para quem dela faz uso, é preciso umcomparativo com a Contabilidade Financeira, tão comumente usada pelosprofissionais contábeis, para que dessa forma se possa valorizar ainda mais as suascaracterísticas. A partir dos conceitos de Garrison, Noreen e Brewer (2007, p. 4), Acontabilidade Gerencial procura fornecer informações aos gestores, ou seja, aquelesque se encontram na parte interior das entidades, enquanto que na ContabilidadeFinanceira a confecção das informações é direcionada aos agentes externos,aqueles que se interessam pela situação das empresas. Já diante das ideias deAtkinson (1995) diferencia-se a Contabilidade Financeira da Contabilidade Gerencialda seguinte maneira: Contabilidade Gerencial: Processo de produzir informaçõesfinanceiras e operacionais para os empregados e gerentes das organizações. Tal
  28. 28. 27processo deve ser dirigido pelas necessidades de informações de indivíduosinternos à organização, e deve guiar suas decisões operacionais e de investimentos.Contabilidade Financeira: Processo de produzir demonstrativos financeiros paraentidades e usuários externos - como acionistas, credores e governo. Este processoé demasiadamente restringido por modelos regulatórios oficiais e autoridades fiscais,e por requisitos de auditoria de instituições independentes de contadores. Partindo desse pressuposto, entende-se que a Contabilidade Gerencial temo seu destaque no auxílio aos administradores, e funciona como uma ferramentaque aperfeiçoe os seus desempenhos, essa é uma das grandes contribuições doramo gerencial. Mas de que forma toda essa conjuntura acontece? Quais osdesdobramentos da utilização da Contabilidade Gerencial enquanto instrumento deauxílio à gestão? Podem ser várias as formas de utilização, a depender danecessidade de cada organização vários autores discorrem sobre o tema, natentativa de desenvolver uma forma mais genérica de vislumbrar a importância douso da Contabilidade Gerencial, vamos empregar uma análise que trabalha com amatéria no aspecto de divisão através de processos, que ocorrem em três etapasque apesar de distintas se complementam criando um ciclo de atividades dentro daempresa é o que vemos na citação a seguir. O planejamento envolve a escolha de uma linha de ação e a especificações de como a ação será executada. A atividade de direção e motivação envolve a mobilização de pessoas na execução de planos e gestão de operações de rotina. O controle subentende assegurar que o plano seja de fato executado e seja adaptada adequadamente na medida de alterações das circunstâncias, a informação proporcionada pela contabilidade gerencial desempenha um papel fundamental nessas três atividades administrativas básicas, mas mais particularmente nas funções de planejamento e controle. (GARRISON; NOREEN; BREWER; 2007). CONTABILIDADE Registro Estimação Dados Financeiros Organização e Operacionais Sintetização
  29. 29. 28 Contabilidade Financeira Contabilidade Gerencial Relatórios para pessoas internasRelatório a agentes situados fora àda organização: organização, para fins de: Proprietários Planejamento Credores Direção e motivação Autoridades Fiscais Controle Reguladores Avaliação de desempenhoÊnfase em síntesesdas Ênfase em decisões voltada paraconsequencias financeiras de o futuroatividades passadas Ênfase na relevânciaÊnfase em objetividade e Exigência de informaçãopossibilidade de verificação oportunaExigência de Relatórios detalhados porprecisão segmento, para departamentos, produtos,São preparados somente dados clientes e funcionáriossintéticos para a organizaçãocomoum Não precisa obedecer atodo princípios contábeis aceitos (GAAP)Deve obedecer a princípios decontabilidade aceitos (GAAP) Não é obrigatóriaObrigatória para a apresentaçãoderelatórios externosQuadro 4: Comparações entre Contabilidade Financeira e Contabilidade GerencialFonte: Garrison, Noreen e Brewer (2007, p. 7). O quadro ilustra bem as principais diferenciações entre os dois ramos contábeis, mas convém tecer comentários sobre as questões enfáticas a respeito da questão temporal, onde se destaca que a Contabilidade Gerencial orienta-se pelo futuro, ou seja, leva-se em conta o planejamento e estimam-se contingências e
  30. 30. 29estimativas, já no ramo financeiro as informações baseiam-se em fatos já ocorridos(passado). Em se tratando de como a informação deva chegar aos usuários,percebe-se uma diferença importante no que tange a precisão, a parte gerencial dacontabilidade torna desnecessário os recursos que venham a garantir altos índicesde exatidão, o foco se dá em estimativas que procurem atender as expectativasapresentadas, Garrison, Noreen e Brewer (2007, p. 4) ressaltam que: “Além deatribuir menor ênfase à precisão do que a Contabilidade Financeira, a ContabilidadeGerencial dá peso maior a dados não monetários”. Outro fator que merece proeminência é a não obrigatoriedade daContabilidade Gerencial, o que não ocorre com a Financeira, que por sua vez emvirtude da legislação, deve ser realizada por todas as empresas. Entretanto apesarda não ser obrigatória, a importância da Contabilidade Gerencial é mais do queatestada pela sua utilização cada vez mais presente nos grandes conglomeradosempresariais, e em inúmeras empresas em todo o mundo. “A ContabilidadeGerencial informação que cria valor considerável, pelo fornecimento de informaçõesacuradas e oportunas sobre as atividades necessárias para o sucesso dasorganizações de hoje”, Atkinson “e outros” (1997 apud PADOVESE, 2007, p. 32). Por toda essa conjuntura, a Contabilidade Gerencial fundamenta-se comouma ferramenta que veio para ficar, visto a sua importância no gerenciamento dasentidades e o seu grau de utilização cada vez mais elevado, como a Contabilidadecontrola o seu principal objeto de estudo (patrimônio) através da confecção deinformação, é de se esperar que essas informações tenham verdadeira relevância eimportância, pois toda a estrutura que abrange a Contabilidade gerencial vem, semdúvida nenhuma, endossar a qualidade dessa informação.1.3 OS USUÁRIOS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL A informação contábil é sem duvida de suma importância para a sociedadecomo um todo, contudo alguns segmentos se utilizam dela de maneira mais direta,voltada tanto ao caráter profissional, como também num sentido mais coletivo, emse tratando das empresas. Antigamente a definição de usuário da contabilidade se
  31. 31. 30restringia aos proprietários das empresas, com o surgimento dos conceitosgerenciais acerca da contabilidade, a abrangência em se determinar quem se utilizadessas informações cresceu muito, nos dias de hoje é comum se encontrar diversosusuários da contabilidade e das suas informações. O Conselho Federal deContabilidade, por meio da resolução nº 774/94, classificou os usuários dasinformações contábeis em duas categorias: o interno e o externo, diante dissovemos uma definição de Padovese (2003 apud BARBOSA, BONAMIGO, 2004). Usuários Externos: São pessoas ou entidades que possuem interesse na empresa, que está direta ou indiretamente voltada a atender à sociedade. Podemos citar: clientes, investidores, credores, fornecedores, órgãos governamentais, e outros. Usuários Internos: Pessoas responsáveis pelo planejamento e controle empresarial, responsáveis pela sobrevivência da empresa; vão desde o administrador, sócios, proprietários, até os operários desta. Para um melhor entendimento sobre os usuários e as suas relações com asinformações contábeis, abaixo vemos uma quadro comparativo sobre essa questão: Usuários da Informação Meta que desejaria Maximizar ou Contábil Tipo de Informação mais importanteAcionista minoritário Fluxo regular de dividendosAcionista majoritário ou com grande Fluxo de dividendos, valor de mercado da ação, lucro porparticipação açãoAcionista Preferencial Fluxo de dividendos mínimos ou fixoEmprestadores em geral Geração de fluxos de caixa futuros suficientes para receber de volta o capital mais os juros, com segurançaEntidades Governamentais Valor adicionado, produtividade, lucro tributávelEmpregados em geral, Fluxo de caixa futuro capaz de assegurar bons aumentos oucomo assalariados manutenção dos salários, com segurança; liquidezMédia e alta administração Retorno sobre o ativo, retorno sobre o patrimônio líquido; Situação de liquidez e endividamento confortáveisQuadro 3: Os principais usuários das informações contábeis com a natureza básica das informaçõesmais requisitadas.Fonte: Iudícibus (2004, p. 23) Como título de esclarecimento, define-se os tipos de Usuários Externoscomo: Instituições bancárias, os fornecedores em geral, clientes, investidores e opoder público (governo). Analisando esse rol de usuários da contabilidade, nota-seque os mesmos fazem uso das informações contábeis de uma maneira geral, a fimde conhecer melhor as entidades com a qual se pretende estabelecer contato, daíverifica-se a importância desse fator, pois essas relações serão imprescindíveis paraas o desenvolvimento empresarial. Tomamos a título de exemplo, as Instituições
  32. 32. 31Financeiras; é comum a análise dos demonstrativos, principalmente os de origemfinanceira, para a escolha do tratamento a ser direcionado aos seus clientes(empréstimos, financiamentos, etc). Os clientes e fornecedores enquanto usuáriospodem se basear nesses dados para medir a capacidade da empresa em honrar oscompromissos estabelecidos. Outro ponto a ser destacado, faz menção ao governocomo usuário externo da contabilidade, pois são tomando como base asdemonstrações que se efetuam, os cálculos das obrigações tributárias que se dá aalimentação da máquina pública. Destaca-se ainda a importância das informações contábeis no mercadofinanceiro, pois os investidores se fundamentam nesses dados para destinar as suasaplicações, empresas que se mostrarem mais eficientes na elaboração dessasinformações seguramente se tornarão mais almejadas, alavancando a captação derecursos advindos dessas relações. Em se tratando dos usuários internos, podemos considerar: Os empresários,sócios e acionistas, e ainda diretores, administradores e demais funcionários. Paraesse tipo de usuário a informação se propõe a balizar as suas ações e decisões,dentro das suas organizações. Nesse ponto quem recebe a informação, irá definir oseu nível de detalhamento, Hendriksen e Van Breda (1999, p. 95) citam que “[...] anatureza do usuário é um fator determinante crucial para a decisão a respeito dainformação a ser divulgada”. Dessa forma, entende-se que os usuários adaptarão as informações deacordo com sua conveniência e necessidade, os administradores, por exemplo, faceao cargo que ocupam, podem solicitar relatórios gerenciais específicos como: fluxofinanceiro, contas a pagar ou receber, vendas e faturamento, etc. É correto dizerainda que as informações oriundas da corrente gerencial da contabilidade, sãoaquelas destinadas principalmente aos seus usuários internos, isso explica o fatodessas informações serem mais flexibilizadas em função da sua utilização. Diante do exposto nesse capítulo percebe-se que os usuários dacontabilidade têm evoluído juntamente com a mesma, tanto nas suas necessidades,como também na utilização dessas informações, com isso, percebe-se a importânciadas suas características qualitativas, e da flexibilização para cada tipo de usuários. A
  33. 33. 32qualidade dessas informações deve ser assegurada por certo grau desistematização (sistema de informações), além de estar alicerçado pelos PrincípiosFundamentais de Contabilidade. Entendendo que cada usuário, tanto interno como externo, temnecessidades específicas diante das informações contábeis, essa mesmacontabilidade pode passar aos seus mais diversos usuários o entendimento de que oseu uso constante e adequado nas atividades propostas subsidia os parâmetros quecercam a sua tomada de decisões. Em contrapartida, esse processo valoriza cadavez mais a utilização dos profissionais contábeis que se encontrem aptos a forneceresse tipo de informação.
  34. 34. 332 ASSIMETRIA INFORMACIONAL – CONCEITO GERAL A informação está absolutamente ligada às questões que envolvem asrelações entre os usuários da contabilidade, sendo de fundamental importância paraa sua aplicabilidade e para um bom andamento da operacionalização, como tambémda busca do sucesso econômico-financeiro de todos os usuários envolvidos. Aquitemos uma definição de informação como sendo: “Dados dotados de relevância epropósito” (DAVENPORT, 1998). Normalmente, quando os gestores se deparamcom processos que envolvem tomadas de decisão, eles se confrontam com umconjunto de dados que, contextualizando-os, conduzem-no à solução de impasses. De outra parte, Davenport (1998) afirma que “[...] o conhecimento é ainformação mais valiosa. É valiosa mais precisamente porque alguém deu àinformação um contexto, um significado, uma interpretação [...]”. Neste caso, é comose a informação dependesse de cada um para se transformar em conhecimento,variando de acordo com sua percepção, codificação e interpretação, sofrendo àinfluência de suas características e também dos valores pessoais de cada indivíduo. Assimetria Informacional surge como um dos obstáculos para a corretautilização e interpretação da informação, ela pode ser descrita como um fenômenosegundo o qual alguns agentes econômicos ou não, são possuidores deinformações a mais do que outros. Num exemplo clássico para ilustrar o tema,temos o caso em que um tomador de um empréstimo é profundo conhecedor da suaprópria capacidade de pagamento, diferentemente de sua fonte, que não detémessa informação. As implicações da assimetria informacional foram inicialmente analisadaspor Akerlof (1970) apud Santos “e outros” (2007, p. 467-468). Ele explana essefenômeno citando como exemplo o mercado de carros usados, num estudo sobrelemon markets, como são conhecidos os carros velhos e ruins nos EUA. Quemvende um automóvel tem pleno conhecimento do estado em que ele se encontra, docontrário de quem efetua a compra, que não tem conhecimento das condições eainda das intenções do vendedor. Em função dessa assimetria de informações, écomum que o comprador tenha uma predisposição a pagar um preço mais reduzido
  35. 35. 34por este veículo. Em consequência deste fator, quem tem um automóvel emcondições ótimas, não quer vender em virtude do preço de mercado estar baixo, oque não retrata o valor desejado. Diante dessa conjuntura, é provável que ocorra umsobra de carros de baixa qualidade no mercado, o que tende a provocar uma forteelevação do nível de desconfiança dos compradores. Quando incide o fenômeno daassimetria informacional, tendem a ocorrer conflitos de interesses nas relações. Ainda explorando os conceitos sobre o tema, vemos a opinião de Angelo(2005) “Desse modo, podemos definir assimetria de informações como o fenômenoem que um agente ou grupo possui um pacote de informações sobre determinadotema maior ou diferente de um segundo agente ou grupo interessado nessasmesmas informações”. Esse conceito reforça ainda mais a máxima que a assimetriaretrata, a disparidade das informações entre os detentores destas. Tomando comobase os relatos de Junior (1998), a assimetria informacional pode ser definida comoa disparidade de informações existentes entre os participantes do mercado, osgestores e os investidores e ocorre quando o gestor possui conhecimentos arespeito do desempenho futuro da empresa aos quais os investidores não têmacesso, isso numa visão do mercado de investimentos, ainda nesse contexto temos:“Os investidores uma vez cientes da assimetria informacional, tendem a subvalorizaras novas emissões de títulos por parte da Companhia” Myers e Majluf (1984 apudJUNIOR; 1998). Portanto estes conceitos evidenciam que o aparecimento dessefenômeno tende a trazer uma instabilidade aos mercados, fazendo com que estessejam passíveis de produtos e serviços de má qualidade. Para um melhor entendimento da assimetria da informação, o estudo dasimplicações do seu surgimento passa pelas teorias desenvolvidas a partir das suasconsequências e prováveis soluções aos problemas gerados, portanto, oaprofundamento dessas teorias trará mais condições de entendimento ao temaexposto, e será parte integrante desse capítulo.2.1 PRINCIPAIS TEORIAS ACERCA DA ASSIMETRIA INFORMACIONAL
  36. 36. 35 A assimetria de informação se substancia como um dos grandes entravespara os usuários da contabilidade. Iudícibus (2004, p. 48) considera o usuário dacontabilidade como sendo: “[...] toda pessoa física ou jurídica que tenha interesse naavaliação da situação e do progresso de determinada entidade, seja tal entidadeempresa, ente de finalidades não lucrativas, ou mesmo patrimônio familiar”. Aindapartindo desse raciocínio e para um melhor entendimento, é apresentado um quadrocontendo os principais usuários das informações contábeis com a natureza básicadas informações mais requisitadas: “Usuários da Informação Contábil: Acionistaminoritário, Acionista majoritário ou com grande participação, Acionista Preferencial,Emprestadores em geral, Entidades Governamentais, Empregados em geral, comoassalariados, Média e alta administração”, (IUDÍCIBUS, 2004, p.23). Em se tratando da maneira como serão utilizadas as informações aosusuários da contabilidade, a assimetria de informação aparece como uma dasgrandes vilãs das relações que esses usuários mantêm. A assimetria informacionalocorre quando uma das partes de uma determinada transação possui maisinformação do que a outra, uma das principais teorias estudadas a partir dessaassimetria e que vem a explicar como ocorrem algumas das distinções em virtudedesse problema é a teoria da agência.2.1.1 Teoria da Agência De acordo com Hendriksen e Van Breda (1999, p.139) “[...] dizem que esseaspecto da Teoria da Agência se apresenta como o mais recente trabalho da área etem-se concentrado nos problemas causados pela informação incompleta”. Comoexemplo, tais autores citam o fato de o principal (no caso, o proprietário) ser incapazde observar todas as ações do agente (no caso, o administrador). Esse fator é oponto determinante dessa teoria, que retrata bem a situação onde osadministradores de recursos financeiros (agente), que têm a prerrogativa de destinaros investimentos oriundos dos donatários do capital (principal), ocorre que ambostendem a desenvolver opiniões divergentes sobre a finalidade desse investimento,fazendo com que se desenvolva a assimetria. Balizando-se com as ideias de Jensen e Meckling (1976), Eisenhardt (1989)e Arrow (1985 apud Costa “e outros” [200-?]), entende-se que há decisões tomadas
  37. 37. 36pelo agente que podem maximizar a riqueza de uma parte e as que maximizam ointeresse da outra, de modo que decisões favoráveis a um lado podem serdesfavoráveis ao outro porque há propósitos imperfeitos do ponto de vista simétricoe custos de oportunismo (aqueles provenientes de comportamento oportuno) e decontrole, essa teoria está pautada na inexistência de agente perfeito e de contratocompleto e na existência de assimetria de informações. A teoria da agência ampara-se na separação entre a propriedade e o controle, trazendo em seu escopo a noçãode conflito. Para Arrow (1985 apud Costa “e outros” [200-?]), a delegação deautoridade na tomada de decisão é problemática, pois além dos interesses doproprietário e do agente normalmente divergirem, o proprietário não poderámonitorar perfeitamente e sem custos as ações do agente. Assim, essas condiçõesconstituem o problema de agência, pois possibilitam o comportamento oportunistado agente em trabalhar contra o bem-estar do proprietário. Buscando ainda umamelhor ilustração acerca do significado da Teoria da Agência, temos a seguintecitação: Segundo Hillbrecht (1999, p.93) apud Neto (2005), O problema da relação principal-agente é geral no mercado acionário. Ele existe porque, embora muitos dos atos dos administradores sejam visíveis para os proprietários, como por exemplo, o investimento em capital físico, existe uma grande variedade de atos que não o são, como por exemplo: os gastos para aumento de produtividade, investimento em pesquisa, gastos em ostentação, bem como o próprio esforço dos administradores. Para evitar-se o problema, os acionistas devem incorrer em custos de monitoramento e promover detalhadas auditorias periodicamente. Mas isso remete novamente ao problema do free-rider..., pois como essa ação beneficia todo o conjunto de acionistas, nenhum acionista individualmente pode achar que valha a pena gastar seus recursos para tal. Continuando a textualizar os conceitos acerca da Teoria da Agência,tomando por base a opinião, de Brisola (2000 apud ANGELO, 2005), uma empresaé composta de seres que tem interesses próprios, mas que sabem que para crescerprecisam ser uma equipe melhor que as suas concorrentes diretas, sendo assimessa teoria aborda as relações contratuais que ligam esses empregados, fazendocom que os mesmos tenham objetivos em comum. Pode se entender com isso, atítulo de exemplo que numa relação entre um gerente financeiro (agente), que temcomo função gerir as aplicações de um investidor (principal), o primeiro apesar deter em tese a autoridade em julgar o destino do ativo em questão, precisa discernir ointeresse de cada parte e procurar com isso maximizar aos rendimentos objetivados
  38. 38. 37por ambos. Para um melhor entendimento vejamos o que cita Monsma (2000, p. 83-114) A teoria da agência focaliza os problemas gerados pelo fato de que o agente tem de fazer algo pelo principal, mas não tem os mesmos interesses. Ao mesmo tempo, o principal nunca tem informação completa sobre as atividades do agente, e muitas vezes nem sabe fazer as tarefas do agente. Essa abordagem tenta descobrir que arranjos contratuais e institucionais podem melhor alinhar ou compatibilizar os interesses do agente com os interesses do principal. O ideal, para o principal, é um sistema de incentivos em que o agente só pode ganhar mais por meio de esforços que aumentam os benefícios do principal (STINCHCOMBE, 1986, pp. 139-140). A sentença acima talvez seja a que melhor retrata a teoria em estudo, poistransmite de forma completa o embaraço causado pela assimetria existente entre oprincipal e o agente, é preciso que ambos tenham consciência que essa relaçãodeve ser de conveniência mútua, pois dessa forma pode-se reduzir a assimetriainformacional, trazendo benefícios às partes integrantes da relação, entende-seainda que a confecção de um bom contrato, acompanhado de mecanismos queabonem o desempenho do agente, tende a agir de modo a facilitar esse processo.2.1.2 Seleção Adversa Outra situação que faz parte das teorias que versam sobre a manifestaçãoda assimetria informacional é a chamada Seleção Adversa, que quando colocadapor Hendriksen e Van Breda (1999), verifica-se que uma das partes poderádescontar a informação fornecida pela outra, mesmo que seja verdadeira. É umaespécie de desconfiança de uma parte sobre a informação apresentada pela outraparte, ou talvez, em outras palavras um “ruído de comunicação” entre essas partes.“É uma espécie de desconfiança de uma parte sobre a informação apresentada pelaoutra parte, ou talvez, em outras palavras um ruído de comunicação entre as partes”(ÂNGELO, 2005, p. 43). Já para Gomes e Diniz (2006, p.2 apud GONÇALVES eTAVARES, 2008) “o problema de informação assimétrica surge quando ascaracterísticas do bem negociado não são observadas por todos os participantes domercado.”.
  39. 39. 38 Portanto percebe-se que a eclosão da Seleção Adversa se dá em suma noperíodo que antecede o feitio e assinatura de um contrato, momento esse que tornauma das partes detentora de informações que são indisponíveis para a outra parte.Segundo Fabrizio Mattesini (1993), o incentivo para a parte mais bem informadatentar tirar vantagem de sua maior quantidade de informações será mínimo se existea intenção de criar um relacionamento com o comprador para futuras transações, ouse o mercado em questão é regulado por um especialista externo (por exemplo,agência reguladora do setor), mesmo assim, é frequente que problemas deinformação ocorram, levando a desvios de eficiência. Para Mishkin (1991), seleçãoadversa é um problema de informação assimétrica que ocorre antes de umatransação ocorrer. Maus tomadores são os que mais procuram por empréstimos.Estes agentes têm interesse em alavancar o seu grau de endividamento, poissomente eles conhecem a real condição de saneamentos da dívida. Como aSeleção Adversa torna mais provável que os empréstimos sejam feitos a mausriscos de crédito, os emprestadores podem decidir não disponibilizar o acesso aocrédito mesmo que haja boas condições de mercado, o que dificulta um ambiente definanciamento desejável. Como visto nos textos anteriores, o problema da seleção adversa é outraimportante característica da problemática dentro da assimetria informacional, oestudo de suas variáveis leva a considerações que envolvem problemas contratuais,que versam sobre cenários anteriores e posteriores a compromissos formais(contratos). De acordo com Machado (2002, p.15), “[...] os principais problemascontratuais decorrentes de assimetria de informação podem ser agrupados em duascategorias, de acordo com o momento de surgimento do comportamento oportunistadas partes: pré-contratual ou pós-contratual”. Visando uma melhor percepção,vejamos os dados a seguir: Pré-contratual CONTRATOS Pós-contratual Seleção adversa Moral Hazard Sinalização Contratos Screening IncentivosFigura 1 – Mecanismos da seleção adversa e risco moralFonte: Balbinotto (2008).
  40. 40. 39 O quadro acima mostra um comparativo entre as questões pré e pós-contratuais, com os respectivos problemas acerca da assimetria informacional, comotambém, suas possíveis soluções, a princípio se dará mais ênfase ao que tange aseleção adversa, como o destaque da menção que segue: A sinalização e o screening podem ser definidos como: sinalização (signaling): diz respeito à emissão de sinais e fornecimento de informações por parte do agente que a detém (o agente que está recebendo a informação deve confiar na sinalização do outro agente); varredura (screening): ocorre quando a informação assimétrica é revelada por mecanismos utilizados pelo principal, ou seja, diz respeito à busca de informações (os que desejam informações fornecem incentivos ou dispõe de mecanismos de avaliação de modo a conseguir a informação desejada). (SCHMIDT “e outros”; 2005 apud GONÇALVES; TAVARES 2008). Nota-se que tanto a Sinalização, como o Screening são as principais formasde combate a esse tipo de assimetria, na primeira o agente passa ao principalalguma informação que possa influenciá-lo, isso faz com que a assimetria se reduza,pois com isso o principal terá condições de perpetrar um contrato que atenda assuas necessidades, daí esse contrato é apresentado ao agente que aceitara ou nãoos termos contratuais. No caso da filtragem ou screening, o movimento se inicia como principal, que condiciona situações avaliativas, que induzam ao aparecimento deagentes que atendam às necessidades da contratação, fazendo como dessa formase reduzam os riscos de assimetria. Com o intuito de exemplificar a teoria da Seleção Adversa podemos fazeruma análise do estudo relacionado ao mercado de seguros, com ocorrência deinformação ocultas, vejamos seguinte citação: Um é o caso da “seleção adversa”, em que a companhia seguradora não pode determinar algumas características do segurado que são relevantes para a determinação da probabilidade do estado futuro de sua personalidade. [...] O outro caso é semelhante em que a seguradora é presumida não conhecer ou ser capaz de monitorar o estado presente da personalidade (na data da compra), mas diferente em que o segurado também tem o poder e o incentivo para mudar este estado não observável em resposta à cobertura do seguro. (PAULY 1974, p.44-45 apud GONÇALVES; TAVARES; 2008). No mercado de seguros a assimetria informacional tem forte impacto, umavez que as empresas seguradoras não detêm o conhecimento sobre ocomportamento e as intenções dos seus clientes, assim a utilização de mecanismosde redução são prioritariamente utilizados, alguns métodos como o screening,
  41. 41. 40busca-se a inserção desses clientes em categorias a partir do perfil de cada um,dessa forma mede-se os riscos e balizam-se os valores negociados. Outro ponto dizrespeito à sinalização, onde as empresas através da concessão de benefíciosincentivam os clientes a revelarem informações que em situações normais estariamocultas e a partir dessas informações, é possível classificar e avaliar os contratoscom margens de segurança maior.2.1.3 Risco Moral Outra variável encontrada dentro das teorias de assimetria informacional é ochamado Risco Moral ou Moral Hazard que envolve questões relativas aocomportamento dos indivíduos nos negócios firmados entre partes, como não hácondições de se prever que tipo de ação ou intenção as pessoas terão diante dosseus compromissos. Em geral, os problemas gerados pela assimetria de informação são associados ao comportamento de natureza ética, afetando diretamente as relações entre os agentes. Se os agentes econômicos tivessem uma orientação benigna, não oportunista, os custos de transação não seriam relevantes. (MACHADO, 2002, p. 90). Diante do exposto, percebe-se que o Risco Moral afeta diretamente asrelações entre os entes econômicos, trazendo uma elevação aos custos dastransações que envolvem essas relações, sendo assim, é causado um impactosobre o equilíbrio desses custos, o que ocasiona problemas para todas as partesinseridas na relação. Continuando a demonstrar as variações teóricas, busquemosfundamento em Canuto e Lima (1999), o problema de assimetria informacional, emse tratando do Risco Moral, se caracteriza após a ocorrência da transação, quando oemprestador corre o risco de que o emprestante, após receber o empréstimo, seengaje em atividades indesejáveis do ponto de vista daquele; uma vez obtido oempréstimo, o emprestante pode desenvolver atividades mais arriscadas, as quais,muito embora ofereçam retornos potencialmente maiores, oferecem riscosigualmente maiores. Essa indagação levanta uma importante relação da teoria em questão, como mercado de investimentos. Tomando como base os fenômenos relacionados aoprotecionismo que ocorre com as instituições financeiras, com o pretexto deblindagem ao mercado, isso ocasiona ainda mais a incidência do Risco Moral, uma

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