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Monografia Rosemaide Pedagogia 2003
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  • 1. 0 UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS VIICRIANÇAS QUE TRABALHAM E ESTUDAM EM UMA ESCOLA DE PINDOBAÇU – BAHIA ROSEMAIDE FERREIRA DA SILVA SENHOR DO BONFIM – BAHIA 2009
  • 2. 1 ROSEMAIDE FERREIRA DA SILVACRIANÇAS QUE TRABALHAM E ESTUDAM EM UMA ESCOLA DE PINDOBAÇU – BAHIA Trabalho monográfico apresentado como pré-requisito para conclusão do curso de Licenciatura em Pedagogia, Habilitação nas séries iniciais, do Ensino Fundamental, pelo Departamento de Ensino – Campus VII, do Estado da Bahia. Orientadora: Simone Wanderley SENHOR DO BONFIM – BAHIA 2009
  • 3. 2 ROSEMAIDE FERREIRA DA SILVA CRIANÇAS QUE TRABALHAM E ESTUDAM EM UMA ESCOLA DE PINDOBAÇU – BAHIAAprovada em _______/________/________________________________________________________Orientador_______________________________________________Avaliador_______________________________________________Avaliador
  • 4. 3A Deus, amigo de todas as horas.Aos colegas da turma de pedagogia 2003,em especial as minhas amigas Edileuza,Eneandra e Vanessa por compartilhar osmomentos de aflição, angústias ealegrias.Aos meus familiares, Beatriz, Charlene,Daniel, Maria e Rosa.Ao querido Heliton por estar presente emminha vida em todos os momentos.Aos alunos, que contribuíram comigo pararealização desta pesquisa. Muito obrigada!
  • 5. 4 AGRADECIMENTOS Ao Departamento de Educação Campus VII. Aos funcionários, a cadaprofessor que contribuiu com seu conhecimento para realização deste trabalho, emespecial ao professor Ozelito, as professoras Simone Wanderley, Rita Braz, FaniQuitéria. Obrigada!
  • 6. 5Trabalho infantil é a última forma deescravidão do mundo. (STREEP, M.)
  • 7. 6 LISTA DE FIGURASFigura 1. Distribuição por setor do trabalho infantilFigura 02. Gênero dos participantes da pesquisaFigura 03 Série freqüentada pelas crianças/trabalhadores das comunidades de Gameleira e Várzea de Cima, em Pindobaçu, BahiaFigura 04 Turno no qual as crianças trabalhamFigura 05. Comunidades onde moram as crianças entrevistadasFigura 06 Quanto aos pais estarem vivosFigura 07a. Causas do trabalho realizado pelas crianças entrevistadasFigura 7b Atividades realizadas pelas crianças trabalhadorasFigura 8 a. Opinião das crianças sobre gostar ou não do trabalho que executamFigura 8b. Valor recebido pelas crianças como pagamento pelo seu trabalhoFigura 9. Idade em que as crianças começaram a trabalharFigura 10. Índice de repetência dos alunos pesquisadosFigura 11. Os sonhos das crianças trabalhadoras que participaram da pesquisaFigura 12. Conseqüências do trabalho infantil sobre a freqüência escolar
  • 8. 7 LISTA DE ABREVIATURASDMCTI – Dia Mundial Contra o Trabalho InfantilIBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaIPEC – Programa Internacional de Eliminação do Trabalho InfantilOIT – Organização Internacional do TrabalhoONGs – Organizações Não GovernamentaisONU – Organização das Nações UnidasPETI – Programa de Erradicação do Trabalho InfantilPNAD – Pesquisa Nacional de Amostragem e DomicílioSAEB – Sistema Nacional de Avaliação da Educação BásicaTV – Televisão
  • 9. 8 RESUMOEm todo o mundo verifica-se o grande número de crianças que trabalham eestudam. No Brasil, existe uma quantidade significativa de crianças e adolescentesque realizam as duas atividades: estudo e trabalho. De acordo com dadosdivulgados pala pesquisa nacional de amostra de domicílios (PNAD), (2007) cercade 12% das crianças e adolescentes na faixa etária de oito a désseis anos estudame trabalham. Logo, esta pesquisa investiga a visão que as crianças têm sobretrabalho. Para tanto foi coletado dados no período de 15 a 30 de maio de 2008,através de questionários aplicados as onze crianças, residentes na FazendaGameleira e Fazenda Várzea de Cima, situados no município de Pindobaçu, Bahia.Tomamos como referencia no conceito das palavras chave autores como: PortoHuzak (2005), Martins (1979), Kassouf (1999), Corazza (2002), Pires (1988),Postman(1999), Agambem (2005), Esterci (1994), entre outros. Elegemos para odesenvolvimento deste trabalho, a pesquisa qualitativa por fornecer uma melhorcompreensão e por nos aproximar da realidade pesquisada, os instrumentos para acoleta de dados foram questionários fechado e entrevista estruturada. Ao analisar osdados obtidos nesta pesquisa, os resultados apontaram à existência do trabalhoinfantil nestas comunidades, e percebe-se a importância da renda gerada pelascrianças no orçamento familiar, como também se comprovou que rendimento escolaré afetado por esta situação.Palavras-chave: trabalho infantil, renda e rendimento escolar.
  • 10. 9 SUMARIOINTRODUÇÃO .......................................................................................................... 11CAPÍTULO ICRIANÇA TRABALHANDO: CONSTRUÇÃO OU DEGRADAÇÃO? ........................ 14CAPÍTULO IIA INFÂNCIA, A EDUCAÇÃO, O TRABALHO EMANCIPADOR E O TRABALHOINFANTIL .................................................................................................................. 17 II.1 Considerações sobre a infância....................................................................... 17 II.2 A escola e seu processo de emancipação....................................................... 22 II.3 O trabalho emancipador e o trabalho infantil degradador ................................ 24 II.4 O trabalho emancipando o homem .................................................................. 24 II.4.1 O trabalho infantil ...................................................................................... 27 II.4.2 Fatores que ocasionam o trabalho infantil................................................. 33 II.4.3 Conseqüências do trabalho infantil ........................................................... 34 II.4.4 O aluno que trabalha ................................................................................. 35CAPÍTULO IIIMETODOLOGIA........................................................................................................ 38 III.1 Tipo de pesquisa utilizada .............................................................................. 38 III.2 Lócus da pesquisa .......................................................................................... 38 III.3 Sujeitos envolvidos ......................................................................................... 39 III.3.1 Instrumentos utilizados............................................................................. 39 III.3.2 Questionário fechado ............................................................................... 39 III.3.3 Entrevista ................................................................................................. 39 III.3.4 Coleta de dados ....................................................................................... 40CAPÍTULO IVANÁLISE DOS RESULTADOS OBTIDOS ................................................................ 41 IV.1 Perfil dos alunos que participaram do estudo................................................. 41 IV. 2 O posicionamento dos alunos entrevistados ................................................. 45 IV.2.1 Com relação aos motivos pelos quais as crianças trabalham e quais as atividades realizadas .......................................................................................... 45 IV.2.2 Quanto à questão: “Você gosta do trabalho que realiza? Quanto ganha por dia com o seu trabalho?”.............................................................................. 48
  • 11. 10 IV.2.3 Quanto à idade em que começaram a trabalhar...................................... 50 IV.2.4 Em resposta à questão: O que você gostaria de fazer se não tivesse que trabalhar?” .......................................................................................................... 51 IV.2.5 Motivos pelos quais as crianças não estudam ......................................... 52 IV.2.6 Quanto à repetição de série pelas crianças que estudam ....................... 53 IV.2.7 Quanto ao futuro das crianças ................................................................. 54 IV.2.8 Em relação às conseqüências do trabalho infantil para o rendimento escolar................................................................................................................ 55CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................................................... 57REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 59APÊNDICE ................................................................................................................ 62APÊNDICE A............................................................................................................. 63QUESTIONÁRIO APLICADO ÀS CRIANÇAS QUE ESTUDAM E TRABALHAM,RESIDENTES NAS FAZENDAS GAMELEIRA E VARZEA DE CIMA, PINDOBAÇU,BAHIA ....................................................................................................................... 63
  • 12. 11 INTRODUÇÃO Para que se adquira a cidadania propriamente dita, para que o homempertencente a uma sociedade democrática atinja o estágio de cidadão, sãonecessárias duas condições básicas: a educação e trabalho. O trabalho é todaatividade praticada pelo homem, é o ato humano realizado com o intuito de gerarfonte de renda e de subsistência. Ele existe desde o momento que o homemcomeçou a transformar a natureza e o ambiente ao seu redor, desde o momento emque começou a fazer utensílios e ferramentas. Portanto trabalho é o esforço humanodotado de um propósito e que envolve a transformação da natureza através dodispêndio de capacidades físicas e mentais. Em virtude disso, o trabalho é uma atividade que não foi criada para serexercida por crianças e adolescentes abaixo de 14 anos. Nessa faixa de idade elesdevem estar freqüentando a sala de aula e se preparando para futuramente, ocuparuma vaga no mercado de trabalho. Quando uma criança ou adolescente trabalhapara se manter ou ajudar sua família financeiramente, está caracterizado o trabalhoinfantil, tão combatido pelos governos e Organizações Não Governamentais (ONGs)de diversas nações. Nesta pesquisa foi abordado o trabalho infantil, um tema tão polêmico e cheiode controvérsias porque afasta o aluno da escola. A ausência da criança na escola eo trabalho infantil são fenômenos que andam juntos. A educação elementar nãoexiste nos países onde a incidência do trabalho infantil é muito grande e quandoexiste, a qualidade do ensino é deficiente. No Brasil atualmente existem milhões de crianças que trabalham e estão foradas salas de aula. Existem também crianças que trabalham e estão freqüentando aescola, embora precariamente. As primeiras evidências do trabalho infantilocorreram por ocasião da escravidão no Brasil que durou quatro séculos, quando osfilhos dos escravos faziam o mesmo trabalho que seus pais. Quando surgiu oprocesso da industrialização, continuou a exploração do trabalho executado pelacriança, que perdura até os dias de hoje.
  • 13. 12 Segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostragem e Domicílio (PNAD)(IBGE, 1995), crianças de 10 a 14 anos, de um total de 17,6 milhões, trabalhamatualmente no Brasil,. Este fato conduz a uma baixa escolaridade, principalmentenos Estados da região Nordeste. O trabalho infantil não se explica porunicausalidade. Fatores como a pobreza, a cultura, carência de ofertas deescolaridade de qualidade e inexistência de políticas públicas perseverantes, seinteragem de tal maneira que em certas circunstâncias há predomínio de uns sobreos outros. Existe também o fato do trabalho infantil ser relativamente normal, quando setrata de crianças trabalhando em emissoras de TV como cantores e atores mirins.Nesse caso especificamente, o fator que leva essas crianças a trabalharem é acultura, pois os pais dessas crianças acham que não tem nada demais e que essetrabalho que elas realizam não prejudica em nada o seu desenvolvimento. Ledoengano. Seja qual for o tipo de trabalho, ele prejudica sim, o desenvolvimentoharmonioso da criança. Neste caso, as crianças deixaram de viver o período de suainfância e assumiram responsabilidades de adultos. Este estudo ficou estruturado em quatro capítulos. No primeiro capítuloprocurou-se trabalhar a educação e o trabalho infantil. Relacionou-se a justificativa eos objetivos da pesquisa, as questões norteadoras e o local estudado. A intenção foiverificar o que há de real na questão do trabalho infantil e o que realmente severifica nesta prática. No segundo capítulo faz-se uma abordagem sobre a infância, a educação, e aescola, traça-se considerações sobre a fase da infância, sobre a escola e seuprocesso de emancipação. Como também o trabalho emancipador e o trabalhoinfantil degradador, falando-se sobre o trabalho em geral e sobre o trabalho infantil,sobre as suas causas e conseqüências, sobre o aluno trabalhador. Verifica-se comoo trabalho infantil interfere nos direitos sociais.
  • 14. 13 No capítulo três são enumerados os passos que foram seguidos naelaboração da presente pesquisa: o local estudado, os sujeitos e instrumentos e acoleta dos dados.O capítulo quatro analisa e discute os resultados obtidos através da aplicação dosquestionários, fazendo-se um perfil dos alunos que trabalham e citando-se o seuposicionamento diante do trabalho que realizam. Para finalizar, nas consideraçõesfinais, são citadas as conclusões a que se chegou após analisar os dados contidosnos questionários.
  • 15. 14 CAPÍTULO I CRIANÇA TRABALHANDO: CONSTRUÇÃO OU DEGRADAÇÃO? A educação é um processo contínuo de construção do homem, é umprocesso de aprendizagem que se estende por toda a vida. Educar é permitir aohomem o desenvolvimento de sua capacidade física, intelectual e moral, visando àsua melhor integração individual e social. Em termos gerais a educação é oprocesso de atuação de uma comunidade sobre o desenvolvimento do indivíduo. Eessa atuação, geralmente, é exercida pela escola. A escola é um lugar de aprendizagem onde são elaboradas as formas paradesenvolver atitudes e valores e adquirir competências. Ela desempenha um papelimportante no processo de formação de cidadãos, preparando-os para viverem emuma sociedade da informação e do conhecimento. Ela prepara o aluno para“futuramente”, disputar o mercado de trabalho e prover sua subsistência. Atividade consciente e voluntária, pelos quais os homens exteriorizam no mundo fins destinados a modifica-los, de maneira a produzir valores ou bens social ou individualmente úteis e satisfazer suas necessidades (RUSS, 1994, p 297). Segundo Russ, o trabalho pode ser compreendido como algo relevante paraadultos, e não para crianças que estão no período de formação e desenvolvimento. Para que a criança se desenvolva harmonicamente, torna-se necessário queela se dedique exclusivamente à sua educação, à escola, à sua aprendizagem. Issosignifica que a criança não deve trabalhar, não deve desviar o foco de sua formação,pois para isso existem os adultos. É a família que deve amparar a criança e não ocontrário. O trabalho infantil, ou seja, o trabalho remunerado exercido por crianças eadolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida pela legislação de um país, éanticonstitucional e anti-educacional. O trabalho realizado na faixa etária abaixo de14 anos obstrui o desenvolvimento educacional das crianças, concorrendo para
  • 16. 15diminuir o tempo em que as crianças devem se dedicar às atividades escolares eextra-escolares. É anticonstitucional por que no Brasil, o inciso XXXIII do Art. 7º daConstituição Federal proíbe terminantemente a realização de qualquer trabalho aosmenores de 14 anos. Atualmente, constata-se uma tolerância cada vez menor, por parte dasociedade, com o trabalho infantil. A imprensa sempre divulga casos de abusos decrianças que trabalham sem jornada definida ou remuneração adequada. A atividade laboral exercida em idade muito jovem, impede ou dificulta oacesso à educação formal. A evasão escolar e o trabalho infantil andam juntos. Nospaíses em que a incidência do trabalho infantil é maior, a freqüência escolar é muitobaixa e precária. Geralmente o trabalho infantil possui jornada abusiva (muitas horasseguidas) e remuneração muito baixa, em condições de risco elevado, deixando ojovem trabalhador exausto e sem condições de assistir as aulas. As conseqüências nefastas do trabalho (para ajudar no orçamento familiar)realizado pelas crianças são: comprometimento do desempenho escolar por queelas não dispõem de tempo para um estudo extra-escolar, tempo este que énecessário para a preparação de seu conhecimento; o desequilíbrio de desempenhoentre as crianças que trabalham e as crianças que possuem tempo integral paraestudar, o que contribui para a evasão escolar; obstrução do tempo necessário àaprendizagem, que é constituído pelas horas que a criança passa na escola e pelashoras em que ela realiza suas tarefas extra-classe, necessárias ao aprimoramentodo seu conhecimento. Além disso, a longo prazo, as crianças ao se tornarem adultos, vão entrar nomercado de trabalho com pouca ou nenhuma qualificação, o que lhes privará deobter uma renda que satisfaça as suas necessidades materiais. Diante desses fatosé que se justificou a execução deste estudo. Nas comunidades de Gameleira e Várzea de Cima, situadas na cidade dePindobaçu, existem crianças que trabalham como também crianças que estudam eao mesmo tempo trabalham para ajudar no orçamento de suas famílias. Então
  • 17. 16surgiram assim algumas inquietações: Porque essas crianças trabalham? Será queelas conseguem conciliar o estudo e o trabalho? Como será o seu desempenhoescolar? Qual a sua postura diante disso? Estas são as questões geradoras dopresente trabalho monográfico. A questão a ser testada é a de que o trabalho precoce não é necessário parauma vida bem-sucedida. Ele não qualifica e, portanto, é inútil como mecanismo depromoção social. O trabalho precoce exercido pelas crianças que estãofreqüentando a escola impede que elas realizem as tarefas adequadas à sua idadecomo se apropriar dos conhecimentos, e de viver plenamente sua infância. Enfim, otrabalho infantil não se justifica e não é solução para nada, ao contrário, é umproblema dos grandes. Na execução deste trabalho, o objetivo geral foi verificar qual a visão que ascrianças trabalhadoras rurais têm sobre o trabalho. Com objetivos específicos visou-se: – Identificar qual a visão que as crianças têm sobre trabalho infantil; – Identificar as causas que levam as crianças a trabalharem; – Investigar se as crianças gostam de trabalhar.
  • 18. 17 CAPÍTULO II A INFÂNCIA, A EDUCAÇÃO, O TRABALHO EMANCIPADOR E O TRABALHO INFANTILII.1 Considerações sobre a infância A definição de infância difere de um país para outro. Em alguns países ela érelacionada apenas à idade cronológica e em outros está relacionada aos fatoressociais e culturais, além de se considerar a idade. Com relação ao trabalho infantil, afaixa etária segue a legislação de cada país, ou seja, cada nação determina a partirde que faixa etária é considerado trabalho infantil. No Brasil, o período da vida humana que se inicia no nascimento e vai até aosdoze anos é chamado de infância. Nesse período acontece um acentuadodesenvolvimento físico, e psíquico e onde são firmadas as bases da personalidade.É um período no qual a criança cresce fisicamente e matura-se psicologicamente.Todas as crianças possuem algumas necessidades físico-psicológicas que precisamser cumpridas e atendidas para que a criança cresça normalmente. Entretanto: Criança e adolescente foram, por muito tempo, segmentos ignorados enquanto pessoas. A história deste grupo aponta para uma trajetória marcada pela violência adultocêntricas, onde o abandono era prática aceita e o infanticídio era uma das formas usadas para suprimir da sociedade pessoas vistas como ‘inadequadas’ aos padrões sócio- econômicos, culturais e morais da época (ÁRIES, 1981, p. 57). As crianças, nos tempos antigos, eram abandonadas, eram sacrificadas eoferecidas aos deuses para aplacar a sua ira. O infanticídio era um procedimentonormal em algumas sociedades medievais. Em Esparta e em Roma, as criançasdeficientes eram eliminadas; na Idade Média, elas eram abandonadas comoestratégia de controle do direito à herança; outras eram doadas aos mosteiros paraevitar a fragmentação da propriedade e garantir a sucessão dinástica (WINNICOTT,1975).
  • 19. 18 Áries (1981) salienta que o abandono de crianças contava com acomplacência das autoridades e até da Igreja que era conivente com essa situação.As formas de violência praticadas contra as crianças eram perversas pois elaspodiam ser vendidas como escravas, podiam ser usadas na mendicância (sendoinclusive mutiladas para despertar maior piedade) ou então entregues a mosteiros.Nas sociedades ocidentais, as crianças nos séculos VI, VII, eram frequentementevítima de práticas de infanticídio e abandono. A primeira lei que proibia o infanticídiodata de 374 d.C. Os gregos diziam que a infância era um período fantástico para o aprendizadoe que era uma fase privilegiada da vida humana. No período da Idade Média não háum conceito exato de adulto e muito menos de criança e a infância se estendiaapenas até os sete anos. Nesta época não existia o mundo da infância, as criançasfreqüentavam festas em que homens e mulheres alcoolizados se comportavamvulgarmente, sem pudor na frente dos menores. A criança, nesse período erainvisível (ÁRIES, 1981). A idéia de infância, afirmam Porto e Huzak (2005), foi concretizada a partir dainvenção da imprensa por Gutemberg, em meados do século XV. Por volta doséculo XVIII foram criados dois conceitos sobre a infância. Em um deles, a criançaera vista como uma “folha em branco” a ser preenchida a caminho da maturidade.Tudo se constituía num processo de desenvolvimento do aprendizado, nadaimportando o biológico. O outro conceito dizia que a criança era importante em simesma, um cidadão em potencial. No final do século XIX, estabelece-se uma discussão que fundamenta até osdias de hoje os debates sobre a infância. Defendia-se que a criança não era umatabula rasa, devendo-se levar em conta as exigências feitas pela sua natureza, poisdo contrário poderiam ocorrer disfunções de sua personalidade. A partir disso elapassou a ser entendida como possuidora de suas próprias regras dedesenvolvimento, sua própria natureza, e que estas características próprias,inerentes, inalienáveis não devem ser reprimidas com o risco de não se alcançaruma maturidade plena e adulta (PORTO e HUZAK, 2005).
  • 20. 19 Portanto, desde os tempos remotos e até no século XVI, essa fase de vidanão era reconhecida como infância e a criança era vista como um pequeno adulto,convivendo desde cedo com o trabalho e as preocupações comuns aos adultos.Somente a partir do século XVII a criança passou a ser olhada como criança. Nessaépoca os poderes públicos e a Igreja passaram a combater o infanticídio.Atualmente, é uma fase reconhecida por todos e inclusive já tem até uma educaçãopersonalizada. Esse reconhecimento ocorreu no século XIX que foi chamado de “oséculo da criança” na Europa. No século XX surgiu a declaração dos direitos dacriança (1959) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), afirma Heywood(2004). A infância é ao mesmo tempo, “uma fase de crescimento e preparação paraassumir a autonomia futura, e uma fase de vida em si mesma plena, quando temosdiante de nós, o humano ‘sob forma’ infantil”. (WINNICOTT, 1975, p. 13). É umperíodo da vida em que o ser humano não precisa ainda produzir sua sobrevivência,é um tempo útil de preparação para a vida produtiva. Essa fase da vida do ser humano é mais longa e incomparavelmente maiscomplexa que a dos animais. É o tempo em que a criança deve ser introduzida nariqueza da cultura humana, reproduzindo para si qualidades especificamentehumanas. Nesse período a criança já vive uma atividade intensa de formação de funções psíquicas, capacidades e habilidades que não são visíveis a olhos que entendem o desenvolvimento dessas funções e qualidades humanas como sendo naturalmente dado. Com isso, esse período não pode ser encurtado ou obstaculizado pela antecipação de tarefas para cuja realização justamente se formam as bases nessa idade (SCHWARTZMAN, 2001, p. 16) Segundo Schwartzman (2001, p. 18) uma das características qualitativas dodesenvolvimento infantil “envolve a distinção de dois planos de desenvolvimento,estreitamente vinculados, mas não idênticos e freqüentemente confundidos,constituídos pelo desenvolvimento funcional e pelo desenvolvimento geral ouevolutivo”. O desenvolvimento funcional acontece com a assimilação dosconhecimentos que acarretam mudanças pontuais que não levam a transformaçõessignificativas no desenvolvimento geral da personalidade.
  • 21. 20 O segundo plano de desenvolvimento (o desenvolvimento geral ou Evolutivo)se refere à reestruturação do sistema de relações da criança com as demaispessoas e à passagem a novos níveis de atividade, permitindo a formação de novosníveis de compreensão da realidade e acarretando transformações significativas napersonalidade da criança, afirma Rizzini (1999). De acordo com Javeau (2005, p. 385) A infância deve ser considerada “umapopulação com pleno direito (científico), com seus traços culturais, seus ritos, suaslinguagens, suas ‘imagens-ações’, com suas estruturas e seus modelos de ações”. Para Piaget (1982) a infância está dividida em três períodos: o períodosensório-motor que começa no nascimento e chega até aos 24 meses de idade, operíodo pré-operacional de 2 a 7 anos e o período das operações concretas de 7 a12 anos. No período sensório-motor acontece a formação dos esquemas quepermitirão organização inicial dos estímulos ambientais, Uma das funções dainteligência será, portanto, nesta fase, a diferenciação entre os objetos externos e opróprio corpo, pois nele irá ocorrer a organização psicológicas básica em todos osaspectos (perceptivo, motor, intelectual, afetivo, social ). No período pré-operacional ocorre o desenvolvimento da linguagem, masexiste a ausência do pensamento conceitual. O período das operações concretas émarcado por grandes aquisições intelectuais, e a criança tem um conhecimento real,correto e adequado de objetos e situações da realidade externa. As ações físicaspassam a ser internalizadas, passam a ocorrer mentalmente. Uma fase influencia as demais fases e por isso, tudo o que acontece nainfância pode alterar o comportamento do adulto. Toda e qualquer experiência vividana infância influencia a estrutura nervosa e fica guardada na memória. Cada períodode vida pode ser um aperfeiçoamento ou não, do período anterior e uma preparaçãopara o posterior. Então, tudo o que acontece na infância irá repercutir, positiva ounegativamente, na vida adulta (GHIRALDELLI, 1997).
  • 22. 21 Na infância verifica-se a necessidade que a criança sente em brincar e esseato é indispensável à saúde física, emocional e intelectual da criança. A brincadeiracontribui para tornar um adulto eficiente e equilibrado. Ao brincar, a criançadescobre, aprende, cria e adquire habilidades, além de ter estimulada a suacuriosidade, autonomia e autoconfiança. As brincadeiras infantis desenvolvem alinguagem, o pensamento e a atenção. A qualidade de oportunidades que estão sendo oferecidas à criança através de brincadeiras e brinquedos garante que suas potencialidades e sua afetividade se harmonizem. As situações problemas contidas na manipulação dos jogos e brincadeiras fazem a criança crescer através da procura de soluções e de alternativas. O desempenho psicomotor da criança enquanto brinca alcança níveis que só mesmo a motivação intrínseca consegue. Ao mesmo tempo favorece a concentração, a atenção, o engajamento e a imaginação. Como conseqüência a criança fica mais calma, relaxada e aprende a pensar, estimulando sua inteligência (CORAZZA, 2002, p. 36). Além disso, o ato de brincar contribui para o processo de socialização dascrianças, fazendo com que elas realizem atividades coletivas, influenciandopositivamente a aprendizagem e a aquisição de novos conhecimentos. Por todosesses motivos é importante que a criança tenha respeitado o direito de viver a suainfância, dedicando todo seu tempo para aprender novos conhecimentos. Énecessário que ela brinque, estude e viva como criança. Quando o círculo dainfância é rompido, surgem conseqüências desastrosas para o desenvolvimento dacriança. O que ocorre na infância vai refletir na vida adulta, ressalta Agambem(2005) Segundo Postman (1999) a criança é sempre vista como dependente doadulto, livre ainda das implicações trazidas pelo mundo do trabalho, por isso mesmo,é tratada como ser incompleto que precisa ser educado sob a lógica do sistemaeconômico/cultural. Entretanto, em virtude de contextos familiares diferenciadoscomo pais que trabalham fora, pais separados, escolas de tempo integral,conturbadas relações entre escola e família, escassez de passeios ouacompanhamento a programas de adulto, longos períodos em frente à TV, ascrianças têm sido compelidas a assumirem responsabilidades sobre si mesmas.
  • 23. 22 Agambem (1999) também enfatiza que a criança atualmente, é impelida a umprecoce amadurecimento. As brincadeiras de rua e os brinquedos manuais já nãoestão mais disponíveis para ela. Até no vestuário percebe-se a pressa em adultizaruma criança, porque as crianças são vestidas com roupas sensuais, salto alto, usammaquiagem e acessórios exagerados. Tudo isso leva a crer que a concepção deinfância dos dias atuais, apesar de tudo o que já foi feito, é semelhante à da IdadeMédia, quando a criança era olhada como um adulto em miniatura. É importanteentão que a escola lute contra a adultização da criança, para que ela usufrua operíodo da infância.II.2 A escola e seu processo de emancipação Acredita-se, afirma Romanelli (1997), que a escola surgiu em Atenas no anode 600 a.C. Nessa época existiam os mestres e o pedagogo, e este era um escravocujo trabalho era conduzir o aluno para a vida e para o saber. A educação durante o Império Romano, era comunitária e os reis aravam a terra junto com os seus servos, os filhos eram educados pela mãe até os sete anos e depois passavam a ser responsabilidade dos pais. Com o enriquecimento da nobreza, as terras foram e o nobre passou a se preocupar com as regras dos impérios, dividindo a educação em classes sociais. O Mestre escola vendia a educação como se fosse mercadoria em suas lojas de ensino dentro de mercados (ROMANELLI, 1997, p. 47). Em Roma, afirma Freitas (2003), o ensino primário surgiu no Século V a.C., oensino secundário apareceu em meados do século III a. C. e o ensino superior porvolta do Século I a.C. A primeira escola surgiu em Roma no século VI d.C. Com acriação da escola surgiram as hierarquias sociais e a educação tornou-se um ensinoque inventa a pedagogia, transformando “todos” em educador. O saber eratransmitido desigualmente, promovendo a diferença. No Brasil, a escola surgiu com a vinda da Companhia de Jesus ao Brasil em1549, quando os jesuítas começaram a colonização e evangelização dos índios.Quinze dias depois da chegada desses religiosos, já funcionava uma escola queensinava a ler e escrever. Inicialmente, eles ministraram a educação elementar paraa população índia e branca em geral (salvo as mulheres), educação média para os
  • 24. 23homens de classe dominante, parte da qual continuou nos colégios preparando-separa o ingresso na classe sacerdotal, e educação superior religiosa só para estaúltima. As escolas nessa época preocupavam-se apenas em alfabetizar o aluno, ouseja, em ensinar a ler e escrever corretamente. (ROMANELLI, 1997, p. 35). O espaço escolar é um ambiente no qual se desenrolam as diversas relaçõesentre alunos, professores e equipe técnica. Ele foi criado para ensinar conteúdos edotar os alunos de habilidades necessárias à sua participação na sociedade em quevive. Conduz o aluno na compreensão da sua realidade, contribuindo para a suatransformação. Assim, todos os alunos têm direito a formação escolar e a realizarseus projetos. A escola deve ser um espaço privilegiado, rico em recursos que promova aaprendizagem, num ambiente onde os alunos possam construir os seusconhecimentos segundo os estilos individuais de aprendizagem que os caracteriza.Cabe a ela dotar o aluno de capacidades que permitam no seu futuro profissionalaprender qualquer assunto que lhe interesse. Ela deve prover os indivíduos "não só, nem principalmente, deconhecimentos, idéias, habilidades e capacidades formais, mas também, dedisposições, atitudes, interesses e pautas de comportamento" (SACRISTÁN &GOMÉZ, 2000, p. 36). Além disso, deve priorizar a socialização do aluno,preparando-o para se incorporar no mundo do trabalho e na vida pública. Para Sacristán e Gómez (2000) a escola possui diversas funções como:função reprodutora, educativa, compensatória e transformadora. A funçãoreprodutora é a socialização do aluno, a função educativa é a inserção deconhecimentos, a função compensatória é neutralizar as desigualdades e a funçãotransformadora é a reconstrução de conhecimentos, atitudes e conduta dos alunos.Através da escola o indivíduo se emancipa, ao promover mudanças no seu interior ena sociedade em que vive contribuindo para a transformação social e secapacitando para o trabalho.
  • 25. 24II.3 O trabalho emancipador e o trabalho infantil degradador Desde o início dos tempos os homens vêm trabalhando, cada qual em suashabilidades, compromissos ou propensões. Do homem da caverna até os diasatuais, eles lutam pela sua sobrevivência física e propagação da espécie, peladignidade e melhores condições de vida.II.4 O trabalho emancipando o homem O ato de trabalhar é tão antigo quanto o próprio homem. Cipola (2001, p. 18)refere que o “segundo texto grego mais antigo, cerca de cem anos mais novo que ospoemas épicos de Homero, é um poema de Hesíodo (800 a.C.), intitulado ‘OsTrabalhos e os Dias’, que canta o trabalho de um agricultor”. Nos tempos antigos otrabalho era uma atividade própria dos escravos e tanto as autoridades como aspessoas de bem não deviam trabalhar. No começo dos tempos, o trabalho era a luta constante para sobreviver (acepção bíblica). A necessidade de comer de se abrigar, etc. era que determinava a necessidade de trabalhar. O avanço da agricultura, de seus instrumentos e ferramentas trouxe progressos ao trabalho. O advento do arado representou uma das primeiras revoluções no mundo do trabalho. Mais tarde, a Revolução Industrial viria a afetar também não só o valor e as formas de trabalho, como sua organização e até o aparecimento de políticas sociais (RIZZINI, 1999, p. 44). De acordo com Ariés (1981) nos tempos primitivos, na Babilônia, Egito, Israel,e outros países, havia o trabalho escravo e o trabalho livre executado por artesãos.Existiam o escravizador e o escravo. As sociedades escravistas dos tempos antigosforam a egípcia, a grega e a romana. Nesse tempo, todas as atividades eramrealizadas por escravos. Havia também os artesãos e estes não tinham patrão,trabalhavam por conta própria. Na Idade Média o trabalho era realizado pelo servo,que era um pouco mais livre que os escravos. O servo podia sair das terras do seusenhor e ir para onde quisesse desde que não tivesse dívidas a pagar. Na servidão,o servo não trabalhava para receber uma remuneração, mas para ter o direito demorar nas terras do seu senhor.
  • 26. 25 Com o advento da modernidade, acabaram a escravidão e a servidão e todosprecisaram trabalhar para sobreviver. Aliás, o trabalho está intimamente ligado àessência do homem, ele não é apenas um instrumento gerador de renda, mas, umato necessário à realização do homem. O trabalho é um fator da organizaçãoeconômica, política e social. Ele estrutura não somente a relação do homem com omundo, mas também as suas relações sociais. A palavra “trabalho” origina-se do latim tripallium, o nome de um instrumentocom o qual se castigavam os escravos no tempo do Império Romano (ESTERCI,1994). Essa palavra se refere a todas as atividades humanas, ou seja, todo atohumano é trabalho. É trabalho a atividade realizada pela mulher que cuida da casa edos filhos, é trabalho a composição de um poema, é trabalho o que o operário faznas indústrias, é trabalho o processo de ensino realizado pelos professores. Ele estáintimamente associado à existência humana por que além de satisfazer asnecessidades de sobrevivência do homem, contribui para a “estruturação psíquica, atransformação do ambiente em que ele vive e também a sua realização pessoal”,afirma Furtado (1995). Logo: A essência do homem é a sua atividade produtiva. O homem, entre todos os seres, é o que foi destinado a trabalhar e arrancar da natureza para que ele possa existir, o que tem de produzir suas condições materiais de vida, enquanto os animais reproduzem sua existência de acordo com a natureza. Se, portanto, a sua essência está nessa capacidade transformadora, a história será a história dos seres humanos reais, portanto, as representações, os conceitos, as idéias são produtos da atividade humana, de acordo com o modo como é organizada a atividade produtiva (FURTADO, 1995, p. 46). Sempre foi dito que o trabalho dignifica o homem, é essencial ao seuaprimoramento, crescimento, aprendizagem, subsistência. É uma lei da natureza,por isso mesmo que constitui uma necessidade. O espírito trabalha, assim como ocorpo, por isso o trabalho não se constitui apenas em ocupações materiais, asatividades podem ser também intelectuais ou morais (SENTO-SÉ, 2000). Acredita-se que o ato de trabalhar aperfeiçoa a inteligência humana. Comoafirma Esterci (1994, p. 48) "Sem o trabalho, o homem permanece na sua infância
  • 27. 26intelectual; ele proporciona a alimentação, a segurança, o bem-estar”. Asnecessidades básicas de qualquer cidadão provêm do trabalho digno, e todos têmdireito a ele. Ele é uma conseqüência da natureza corpórea do homem. O trabalho éhonra, é dignidade, é alavanca que impulsiona o progresso e engrandece o espíritohumano. Geralmente, afirma Furtado (1995), o trabalho é visto apenas como umamaneira de se ganhar dinheiro e adquirir conforto e poder, por que o dinheiro trazcomo conseqüência o poder. Quando se pensa dessa forma, o trabalho se torna umfardo, uma tortura, acarretando desequilíbrios físicos e mentais. Essa é uma visãomaterialista do ato de trabalhar, na qual ele funciona apenas como um meio desubsistência biológica. Entretanto, ele possui além dessa, uma outra função que é ada valorização e aperfeiçoamento pessoal, por que através dele o homemdesenvolve sua capacidade de pensar, de sentir, de crescer interiormente. Ele propicia um sentido para a vida para a vida humana, dignifica-a, mas, ohomem não deve idolatrá-lo procurando nele o único sentido de sua vida, por que apartir daí, ele se tornará uma escravidão e ao invés de dignificá-lo passa a ultrajá-lo.Toda atividade deve ser sempre organizada e desenvolvida no pleno respeito dadignidade humana e ao serviço do bem comum. Portanto: O homem trabalha porque precisa prover a sua subsistência. Mas, ao mesmo tempo, ele trabalha para ser digno, para ser valorizado como pessoa. Quando o homem não trabalha está destruindo sua esperança e ignorando seu talento e colocando em risco o seu futuro (FURTADO, 1995, p. 58). Alguns economistas dizem que a fonte de toda riqueza é o trabalho. Porém,ele é mais do que isso: é a realização de toda vida humana, é sinal de caráter,orgulho e satisfação. É a satisfação do dever cumprido, é a manifestação dadignidade humana. Martins (1993, p. 77) salienta que para Karl Marx “o trabalho é umamanifestação, a única manifestação da liberdade humana, da capacidade humanade criar a própria forma de existência específica”. Continua afirmando Marx que o
  • 28. 27trabalho desperta as forças da natureza e que quanto mais o homem se apoderadessas forças naturais, mais a natureza contribui com os interesses humanos.II.4.1 O trabalho infantil O termo criança relaciona-se a brincadeiras e aprendizagem, jamais atrabalho. O trabalho infantil refere-se ao conjunto de atividades realizadas porcrianças para possibilitar sua sobrevivência ou a de outros, estejam ou nãorecebendo remuneração. Ele é exercido por qualquer pessoa (criança ouadolescente) abaixo de 16 anos de idade e impede que ela aproveite sua infância,que freqüente a escola, que se desenvolva e tenha boa educação, como tambémcausa sérios problemas físicos ou psicológicos (CAVALIERI, 2000). Qualquer atividade realizada por crianças abaixo de 16 anos com o objetivode usufruir renda, é considerada como trabalho infantil. Ele afasta as crianças dasbrincadeiras e da vida escolar fazendo com que ela amadureça precocemente. Estápresente no cotidiano das menos e das mais favorecidas economicamente, de formadiferenciada. As crianças menos favorecidas trabalham em atividades fisicamentepenosas ao passo que as mais favorecidas trabalham atuando na televisão, naspassarelas, e até mesmo junto aos pais ajudando-os em seus negócios. Entretantoestas duas maneiras de trabalhar prejudicam as crianças, impedindo-as de sedesenvolverem. Será que toda atividade realizada por uma criança é considerada comotrabalho? Não. O trabalho infantil que é condenado pela Constituição FederalBrasileira é o que corresponde a atividades produtivas, remuneradas ou não, com ointuito de buscar renda para se manter. Se a criança, em sua casa, arruma seusbrinquedos, ajuda a mãe nas tarefas domésticas, ajuda o pai em tarefas simplescomo lhe levar a marmita no trabalho, mas que vai à escola regularmente, não estáexercendo o trabalho infantil. Entretanto, se ela realiza essas atividades diariamentenas casas dos outros, durante o dia todo, e se essas atividades produtivas sesobrepõem às educativas, está caracterizado o trabalho infantil. Porto e Huzak (2005) enfatizam que é considerado trabalho infantil quando ajornada se estende por todo o dia, não dando à criança a oportunidade de freqüentar
  • 29. 28regularmente a escola, colocando-a muitas vezes em contato com produtosquímicos, equipamentos perigosos e outros perigos de rua. São trabalhadoresinfantis aqueles que vivem nas ruas vendendo bugigangas, engraxando sapatos,catando lixo nos lixões, lavando carros e exercendo outras atividades. Essascrianças não terão chances de estudar e serão certamente adultos desempregadosou subempregados. No Brasil, afirma Schwartzman (2001), a Constituição determina que até os16 anos incompletos, crianças e adolescentes estão proibidos de trabalhar, exceto otrabalho exercido como aprendiz, permitido a partir dos 14 anos, nas atividades queapresentem os requisitos legais para a aprendizagem profissional. Mas nem semprefoi assim por que: Por volta do século XIII, encontramos também os primórdios da profissionalização de crianças que entre oito e dez anos de idade eram entregues aos mestres artesãos e às meninas eram ensinados ofícios que as tornariam boas donas de casa (ARIÉS, 1981, p. 62). No século XVI, as caravelas portuguesas utilizavam crianças para seremgrumetes e pajens nos navios. Outro dado terrível é que 4% dos negros trazidoscomo escravos eram crianças para trabalhar nas lavouras, para serem carregadores,mensageiros, pajens e saco de pancadas das crianças brancas. (ARIÉS, 1981). França, Bélgica e Estados Unidos apresentavam altas taxas de criançastrabalhando por volta de 1830 a 1840. Em meados de 1861 um censo realizado naInglaterra mostrou que quase 37% dos meninos e 21% das meninas de 10 a 14anos trabalhavam nas indústrias têxteis e nas minas de carvão (DEL PRIORI, 2000).Nas fábricas têxteis de São Paulo, nos anos de 1901 a 1905, 23% dos operárioseram crianças. O trabalho infantil, reconhecidamente ilegal até os 15 anos pela ConstituiçãoBrasileira, “acompanha a própria trajetória do país enquanto colônia, quandocrianças descendentes de negros e índios eram obrigadas a incrementar a mão-de-obra das fazendas” (DEL PRIORI, 2000).
  • 30. 29 No Brasil, as primeiras menções ao trabalhão realizado por crianças sereferem à época da escravidão, quando os filhos dos escravos acompanhavam seuspais nas diversas atividades que exigiam esforços muito superiores às suaspossibilidades físicas. No final do século XIX, com o surgimento da industrialização,15% dos empregados na indústria eram formados por crianças e adolescentes. Umquarto da mão-de-obra empregada no setor têxtil de São Paulo eram crianças. Noséculo XX, na capital paulista, 40% dos trabalhadores do setor têxtil eram crianças ejovens (OIT, 2003). Ainda segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT, 2003), 70%das atividades infantis são desempenhadas na agricultura, pesca e caça; 13% nocomércio atacado e varejo; 10% nos serviços domésticos; 4% nos serviços detransportes, armazenamentos e comunicação, e os 3% restantes são atribuídos àconstrução e a mineração (Figura 1). 4,00% 3,00% 10,00% 13,00% 70,00% Agricultura, Caça e Pesca Atacado e varejo Serviços domésticos Transportes, armazenamento e comunicação Construção e Mineração Figura 1. Distribuição por setor do trabalho infantil. Fonte: OIT (2003) Atualmente existem crianças trabalhando como engraxates, o vendedor degibis e de beijus e até como vendedores de drogas. Além dessas atividades existemcrianças envolvidas com o tráfico de drogas, delitos e prostituição, mas é difícilprecisar quantas nisso por que são atividades clandestinas. Conforme relatos de Martins (1979), a mão-de-obra infantil aumentou depoisda Revolução Industrial. Segundo ele, para trabalhar com máquinas não se
  • 31. 30necessita de força muscular, o que permite a contratação de mulheres e crianças.Logo: [...] de poderoso meio de substituir trabalho e trabalhadores, a maquinaria transformou-se imediatamente em meio de aumentar o número de assalariados, colocando todos os membros da família do trabalhador, sem distinção do sexo e de idade, sob o domínio direto do capital... (CALVEZ, 1966, p. 78). Entretanto Kassouf (1999) garante que com o crescimento da livre indústria edas empresas no século XVII, as crianças já eram submetidas a longas jornadas detrabalho, bem antes da revolução Industrial. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) demonstram queatualmente cerca de 200 milhões de crianças trabalham em todo o mundo, sendoque 126 milhões realizam atividades perigosas (CORAZZA, 2002). No século XXImuitas crianças têm que trabalhar para sobreviver e isso é degradante para qualquerpaís, por que a criança deveria ter tempo livre para brincar e investir na suaformação. A globalização, afirma Pires (1988), é vista por muitos como um incentivoao trabalho infantil, com a imagem de multinacionais contratando crianças para suasfábricas. Pires (1988, p. 13) afirma: “Os pais não colocam seus filhos para trabalharpor maldade ou indiferença, mas somente por necessidade”. Este fato é contrário à Lei Federal nº. 8.069/90 de 23 de julho de 1990, afirmaCavalieri (2000), que garante às crianças o direito à educação, a brincadeiras e àproteção, além do convívio familiar e comunitário. O Estado, a família e a sociedadecivil são responsáveis por garantir esses direitos, prega a Constituição Brasileira: Art. 4. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do PoderPúblico assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes àvida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalizaçãoe à convivência familiar e comunitária. Art. 60. É proibido qualquer trabalho a menor de catorze anos de idade, salvona condição de aprendiz.
  • 32. 31 A legislação de cada país é que determina até que idade o indivíduo é considerado criança. Na Inglaterra a idade mínima é de 13 anos, na Bélgica e na maioria dos países da América Latina é de14 e em países como Suíça, Alemanha, Itália e Chile a idade mínima é 15 anos (ANTUNES, 2003, p. 88). Nos países subdesenvolvidos onde muitas famílias ficam à margem daconcentração de renda nacional, onde impera a pobreza e os problemaseconômicos, os índices de crianças que trabalham é muito alto. Nesse caso, os paissuprem suas necessidades básicas mediante a utilização da mão de obra infantil.Então, percebe-se que o maior motivo que faz com que a criança precise trabalhar éa pobreza, conseqüência do desemprego. Outras causas mais freqüentes quetentam explicar a alocação da criança para o trabalho é a escolaridade dos pais, aidade em que os pais começaram a trabalhar e o local de residência (CAVALIERI,2000). O desemprego conduz à falta de condição para suprir as necessidadesbásicas de uma família (alimentação, moradia) e em virtude disso, muitas famílias sevêem obrigadas a mandar seus filhos para as ruas a fim de fazerem bicos oumendigar, com o intuito de ajudar na sua sobrevivência. Acontece que o trabalhorealizado por crianças, interfere na freqüência e aproveitamento da escola. Estudos realizados por Cavalieri (2000) indicam que há diferenças entre astaxas de escolarização das crianças e adolescentes ocupados e dos não-ocupados.Este estudo estimou que o percentual de crianças e adolescentes de 5 a 15 anos deidade, ocupados, sem instrução ou com menos de um ano de estudo (28,0%) erasuperior ao dos não-ocupados (15,7%). O percentual dos ocupados com 8 a 10 anosde estudo (10,0%) era inferior ao dos não-ocupados (14,2%). A correlação entre trabalho infantil e a freqüência escolar é bastantesignificativa, pois a quantidade de crianças que não estudam e trabalham épraticamente o dobro das que apenas estudam. Martins (1993) salienta que otrabalho infantil marginaliza a criança porque ela não pode viver sua infância(brincando e aprendendo) e nem é preparada para se tornar uma cidadã plena, ouseja, ela perde sua infância e a oportunidade de uma boa educação.
  • 33. 32 Ghiraldelli (1997) informa que dados do CEPAL relacionam queaproximadamente uma em cada 10 crianças entre 10 e 14 anos, trabalha no Brasil.Essas crianças têm menor oportunidade de freqüentar a escola regularmente e,mesmo quando conseguem freqüentar não tem tempo para estudar, o que aumentaa repetência e a evasão. Outra conseqüência do trabalho infantil é a baixaescolaridade que limita as oportunidades de emprego qualificado e sem qualificaçãoa remuneração é mais baixa. O que acontece então quando os pais colocam suas crianças para trabalhar?Há uma redução no rendimento escolar e prováveis problemas de saúde em umafase adulta da vida. Ocorre um aumento imediato de renda na família, mas, emcontrapartida, haverá a perda de uma melhor remuneração futura porque ascrianças não puderam estudar e nem se capacitar a melhores empregos. Assim,continuará o ciclo repetitivo de pobreza já experimentado pelos pais. Isto aconteceem todo o mundo como enfatiza Freitas (2003, p. 112): Na África os conhecidos como "Mercadores de homens" compram crianças por um dinheiro miserável e as obrigam a trabalhar em plantações de algodão e cacau. As meninas são humilhadas, sofrem abuso e muitas vezes machucadas se algo não está de acordo com as famílias dos ricos. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios(IBGE, 2004) 5,3 milhões de crianças na faixa de 5 a 16 anos trabalham em todo opaís, sendo que destes, 75% estavam na agricultura. No Brasil, na região do semi-árido, no período do plantio e colheita, milhares de crianças brasileiras que residemem zonas rurais são afastadas da escola para trabalharem na lavoura. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2004)é na área rural que se concentra o maior uso da mão-de-obra infantil. Conforme aPNAD (2006)1 53% dos meninos e 46,5% das meninas, de 05 a 15 anos, quetrabalham no Brasil, vivem no meio rural e trabalham na área agrícola. O maiornúmero de crianças trabalhadoras do Brasil, encontra-se no estado da Bahia. Parase ter uma idéia 9,13% das crianças baianas trabalha para sobreviver, enquanto quea média no Brasil se encontra em 6,33% (IBGE, 2004)
  • 34. 33 No mundo inteiro cerca de 350 milhões de crianças, na faixa etária de 5 a 17anos, trabalham para prover a sua subsistência, informam a OrganizaçãoInternacional do Trabalho (OIT) e o Programa Internacional de Eliminação doTrabalho Infantil (IPEC, 2005). A maior parte dessas crianças vive na Ásia, África eOriente Médio.II.4.2 Fatores que ocasionam o trabalho infantil Vários estudos foram realizados por economistas, afirma Kassouf (2001),para entender porque as crianças precisam trabalhar. Eles deduziram que os fatorespredisponentes à realização do trabalho infantil são: a pobreza, cultura, grau deescolaridade dos pais das crianças, tamanho da família, local de residência, idadeem que os pais começaram a trabalhar, sexo do responsável pela família e a rendada família (KASSOUF, 2001). A pobreza é citada como um dos fatores mais importantes porque nas naçõesricas quase inexiste o trabalho infantil. Vários estudos mostram que o aumento darenda familiar reduz a probabilidade de a criança trabalhar e aumenta a de estudar.A cultura, ou seja, o meio social ao qual os pais pertencem, determina a maneira depensar, pois alguns pais mesmo tendo boa situação financeira acham normal seusfilhos trabalharem em novelas, em programas infantis na TV. Quanto maior aescolaridade dos pais menor é a taxa das crianças que trabalham, por que elesentendem que o trabalho atrapalha a freqüência escolar (KASSOUF, 2001). Quanto à estrutura familiar, quanto maior é o número de filhos, maisnecessidade os pais têm de colocá-los para trabalhar ainda crianças. Isso acontecenas famílias pobres. Com relação ao sexo do responsável pela família, vê-se quecrianças de família chefiada por uma mulher têm maior probabilidade de trabalhar.Em relação ao local de residência, as crianças da zona rural trabalham mais do queas crianças da zona urbana. Outro ponto determinante do trabalho infantil é aentrada precoce dos pais no mercado de trabalho, isto é, pais que trabalharamdesde crianças, são mais propensos a colocar os filhos para trabalhar.
  • 35. 34II.4.3 Conseqüências do trabalho infantil Os efeitos danosos do trabalho realizado por crianças se refletem sobre aeducação, o salário e a saúde. O trabalho exercido durante a infância impede aaquisição de educação, conforme foi comprovado pela Pesquisa Nacional porAmostra de Domicílio (PNAD, 2003). Nesta pesquisa ficou evidenciado que quantomais jovem a pessoa começa a trabalhar, menor é o seu salário na fase adulta. Istoacontece por que o jovem não pode freqüentar a escola e não adquiriuconhecimentos que o capacitasse a um melhor emprego (KASSOUF, 2001). De acordo com os dados do Sistema Nacional de Avaliação da EducaçãoBásica (SAEB, 2003) em teste aplicado aos alunos de escolas públicas e privadas,ficou comprovado que o trabalho infantil fora do domicilio da criança diminuiconsideravelmente o desempenho escolar (cerca de 20%). Os alunos quetrabalhavam obtiveram menos pontos do que os que só estudavam. As atividadesrealizadas pelas crianças para sobreviver provocam impactos sobre a performanceescolar e consequentemente, sobre seu futuro. Em relação à saúde da criança, o trabalho infantil altera o estado de saúdetanto na fase inicial da vida como na fase adulta. Para Martins (1993) existemdiferenças físicas, biológicas e anatômicas entre as crianças e os adultos; elas sãomais vulneráveis ao calor, produtos químicos e ao barulho, e podem, sofrer danosirreversíveis em seu organismo. Além disso, os equipamentos dos locais de trabalhonão foram idealizados para crianças e podem acarretar fadiga e acidentes. Porexemplo: uma criança que trabalha carregando peso sofre deformações em suacoluna vertebral. O trabalho precoce, seja qual for, prejudica o psicológico da criança, uma vezque ela não vivencia a fase mais pura de sua vida: a infância! Ela não tem tempopara brincar, para realizar todas as atividades que são peculiares a esse período devida. Por exemplo, o trabalho realizado em novelas retira da criança o seu tempo debrincar; pode até não prejudicar sua freqüência às aulas, mas não lhe deixa tempopara o lazer.
  • 36. 35 O combate ao trabalho infantil é tão relevante que foi criado um dia parapromover a conscientização sobre sua ilegalidade: do dia 12 de junho é consagradoao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (DMCTI). Em prol dessa luta também foicriado no Brasil o Estatuto da Criança e do Adolescente que promoveu mudançassignificativas nas políticas públicas sobre os direitos da criança. Foram criadostambém programas governamentais como o Bolsa-Escola e o Programa deErradicação do Trabalho Infantil (PETI) implantado em 1996 (RIZZINI, 1999). O objetivo do programa PETI é retirar crianças, na faixa etária de 7 a 14 anos,do mercado de trabalho e conduzi-las à jornada escolar ampliada, na qual elas sãoobrigadas a freqüentar as aulas e a participarem de atividades culturais e esportivas.Além do PETI, várias organizações governamentais e não-governamentais têmprogramas para crianças envolvidas no trabalho precoce, retirando-as e asconduzindo para a escola. Após a segunda guerra mundial foi criada a OrganizaçãoInternacional do Trabalho pela Conferência da Paz, que também se engaja na lutaao trabalho infantil (JAVEAU, 2005).II.4.4 O aluno que trabalha Para se falar do aluno que também trabalha, deve-se inicialmente, falar daimportância da educação e da escola em sua vida. Para Sacristán e Gómez (2000)educação é um processo de atuação de uma comunidade sobre o desenvolvimentodo indivíduo a fim de que ele possa atuar em uma sociedade pronta para a busca daaceitação dos objetivos coletivos. Para isso, deve-se considerar o homem no planofísico e intelectual, consciente das suas possibilidades e limitações, e capaz decompreender a realidade do mundo que o cerca. Educação é o “processo de desenvolvimento da capacidade física, intelectuale moral da criança e do ser humano em geral, visando à sua melhor integraçãoindividual e social”, ressalta Calvez (1966, p. 88). A Constituição Brasileira ressalta que a educação, é um direito de todos edever do Estado e da família, e será promovida e incentivada com a colaboração da
  • 37. 36sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para oexercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. De acordo com Corazza (2002) educação é um processo, que ocorregradativamente (uma série de acontecimentos, uma somatória) de desenvolvimentoda capacidade física, intelectual e moral do ser humano. Por isso é importante que acriança e o adolescente sejam educados, freqüentem a escola, para aconteça o seudesenvolvimento físico e intelectual. Muitos educadores e organizações quecombatem o trabalho infantil são taxativos em afirmar que ele prejudica oaproveitamento escolar da criança, além de sua capacidade de criar, tornando-asadultos precoces. Acredita-se que é o progressivo empobrecimento da classe trabalhadora,onde se verifica a necessidade de incorporar mais membros da família no mercadode trabalho. Quem mais sofre com essa situação é o aluno da escola pública. Mas, oque acontece com esse aluno que precisa trabalhar ainda tão cedo? Ele chega àescola, cansado e mal alimentado o que limita o seu potencial, pois tem menostempo ou quase nenhum para se preparar para as avaliações, para preparar suasatividades extra-classe. Geralmente, ele dorme tarde, acorda cedo, alimenta-se mal,trabalha mais de oito horas por dia e já chega à escola em precárias condiçõesfísicas e intelectuais. Devido a chegarem já cansados na sala de aula, os alunos que trabalham nãoapresentam um aproveitamento ideal das aulas. Por isso Postman (1999) ressaltaque a criança e o adolescente devem ser considerados seres em formação e comotal, afastados do mercado de trabalho e direcionados para a escola. O lugar deles éna escola e não na fábrica, na lavoura ou em qualquer tipo de atividade econômicaque prejudique psicológica e fisicamente o seu desenvolvimento (MARTINS, 1993). Muitas pessoas acham que é melhor a criança trabalhar do que ficar nas ruas,o que segundo estudos já realizados por Sento Sé (2000) não corresponde àverdade por que seja na rua ou no trabalho precoce, a criança está sujeita a muitosperigos em função de sua imaturidade.
  • 38. 37 Nas ruas, crianças e adolescentes podem se envolver com exploração sexual, tráfico de drogas e outras mazelas que venham a comprometer seu desenvolvimento psico-social. No trabalho, dentre outros males, carregamento de peso e permanência em posturas viciosas provocam deformações, principalmente nos ossos longos e coluna vertebral, aliados à nutrição deficiente, os esforços excessivos também podem prejudicar a formação e o crescimento da musculatura (SENTO SÉ, 2000, p. 44). Quando um trabalho é exercido por longos anos desde muito cedo, durantemuitas horas por dia, acaba prejudicando o desenvolvimento físico, psicológico,intelectual e social das crianças. Um estudo realizado por Esterci (1994) demonstrouque muitas crianças sentiam dores musculares por conta de postura, e sofriamtambém com asma e danos psíquicos, em virtude do trabalho precoce. A“representação de mundo das crianças vai se construindo na rua e não na escola,longe do modelo de desenvolvimento instituído pela sociedade. Mais tarde, ela podeestar reproduzindo às violações a que foram expostas precocemente”, explicouEsterci (1994, p. 71). Para Pires (1998) são três os motivos históricos que levam as criançasbrasileiras a serem exploradas no trabalho, “entre eles estão a necessidade decontribuir na renda da família, as crenças que o trabalho é um aprendizado para ofuturo e que é melhor a criança trabalhar que ficar na rua ou não ter atividade”. Oque se percebe é que normalmente os trabalhadores infantis não são crianças quevivem na rua, eles têm família, freqüentam a escola e pelo menos o pai, a mãe ouirmãos mais velhos também trabalham. Pires (1998) salienta que a “exposição da criança ao trabalho precocecompromete o desenvolvimento biopsicossocial da criança e do adolescente”.Estando ainda em formação, seus organismos estão predispostos aos agentesagressivos presentes nos ambientes de trabalho, podendo adquirir sériasdebilidades, prejudicando o crescimento e desenvolvimento, comprometendo seufuturo.
  • 39. 38 CAPÍTULO III METODOLOGIAIII.1 Tipo de pesquisa utilizada Elegemos para essa pesquisa a abordagem qualitativa, por definir-se comode relevância social por aproximar-nos de uma realidade, pois através da percepçãoda complexidade é que nos questionamos e buscamos desvendar os significados dotrabalho infantil. Esse tipo de pesquisa nos leva a uma melhor análise do objeto estudado, poisLudke (1986. apud BOGDAM e BIKELEN, 1982) diz que: A pesquisa qualitativa ou naturalista envolve a obtenção de dados descritivos, obtidos no contato direto do pesquisador com a situação estudada, enfatiza mais o processo do que o produto e se preocupa em retratar a perspectiva dos participantes (p. 13). Por meio da pesquisa qualitativa pode-se perceber, refletir, através do objetoestudado, as expectativas, e os anseios através do contato direto com a realidadedos sujeitos pesquisados, pois essa pesquisa caracteriza-se como de relevânciasocial através da aproximação da realidade a ser estudada, e Ludke ( 1985 ) apudBogdan e Biklen (1982 ) através das características básicas que configuram essetipo de pesquisa, afirmam que: O interesse do pesquisador ao estudar um determinado problema é verificarcomo ele se manifesta nas atividades, nos procedimentos e nas interaçõescotidianas. (p.12)III.2 Lócus da pesquisa Este estudo foi realizado nas comunidades denominadas Fazenda Gameleirae Fazenda Várzea de Cima, situadas no município de Pindobaçu, Bahia. Omunicípio esta situado no centro norte baiano, mais especificamente no microrregião
  • 40. 39de senhor do Bonfim e faz fronteiras com os municípios de Campo Formoso, AntonioGonçalves, Mirangaba, Filadélfia e Saúde. O número de crianças pesquisadas foramseis na Fazenda Gameleira, e cinco na Fazenda Várzea de Cima.III.3 Sujeitos envolvidos Inicialmente registrou-se 11 crianças sendo 06 meninos e 05 meninas, cujafaixa etária variava de 10 a 15 anos. Em seguida, contatou-se com essas criançaspara fazer o convite para participar da pesquisa. Tomou-se então essa amostra de11 alunos que estudam e trabalham para responderem ao questionário, no sentidode apreender um pouco da realidade daqueles que vivem cotidianamente envolvidoscom a questão do trabalho e do estudo.III.3.1 Instrumentos utilizados A coleta de dados foi norteada por meio de questionário fechado onde sebuscou a definição do perfil dos sujeitos pesquisados e, entrevistas estruturadas queforam analisadas após a interpretação das transcrições, onde procuramos atravésdos questionamentos verificar como as crianças vêem o trabalho no seu cotidiano.III.3.2 Questionário fechado Marconi Lakatos (1996) define questionário como: “... um instrumento decoleta de dados, constituído por uma série ordenada de perguntas que devem serrespondidas por escrito e sem a presença do entrevistador” (p. 88). Partindo desse pressuposto é que elegemos o questionário, pela necessidadede levantar dados suficientes para traçar o perfil dos sujeitos pesquisados, buscandodelinear os sujeitos em seus aspectos peculiares.III.3.3 Entrevista Segundo Goode e Hatt (1968), mas de que outros instrumentos de pesquisa,que em geral estabelecem uma relação hierárquica entre o pesquisador e o
  • 41. 40pesquisado, na entrevista a relação que se cria é de interação, havendo umaatmosfera de influencia recíproca entre quem pergunta e responde. A grande vantagem da entrevista sobre outras técnicas, é que ela permite acaptação imediata e corrente da informação desejada, praticamente com qualquertipo de informante e sobre os mais variados tópicos como pontua Goode e Hatt(1968): Como se realiza de maneira exclusiva, seja com indivíduos ou com grupos, a entrevista permite correções, esclarecimentos e adaptações que a tornem sobre maneira eficaz na obtenção das informações desejadas. Enquanto outros instrumentos têm seu destino selado no momento em que sai das mãos do pesquisador que os elaborou, a entrevista ganha vida ao se iniciar o dialogo entre o entrevistador e o entrevistado (Goode e Hatt). Esse instrumento de pesquisa nos leva a uma interação mais próxima com ossujeitos pesquisados, desvendando o objeto de estudo.III.3.4 Coleta de dados O trabalho de campo teve início através de visitas às Fazendas pesquisadas.Foi realizado um levantamento inicial do número de crianças que trabalhavam e dasque estudavam e trabalhavam e em seguida, foi aplicado o questionário no períodode 15 a 30 de maio de 2008. Os dados obtidos foram analisados e discutidos nocapítulo “Análise dos Resultados Obtidos”.
  • 42. 41 CAPÍTULO IV ANÁLISE DOS RESULTADOS OBTIDOS O trabalho infantil nas Fazendas Gameleira e Várzea de Cima, situadas emPindobaçu, Bahia, é uma realidade, como ficou comprovado nos dados obtidosneste estudo. Portanto, neste capítulo serão abordados os resultados e verificadasas suas conseqüências.IV.1 Perfil dos alunos que participaram do estudo Após leituras das transcrições do material, foi realizada uma análise doconteúdo a partir de categorias definidas, como sexo, idade, série freqüentada, turnoem que as crianças trabalham, freqüência da escola, local de residência e filiação.Com a codificação dessas unidades em gráficos, foi delineado um perfil dascrianças. Presenciaram-se nas comunidades da Fazenda Gameleira e Várzea de Cima,alunos com idade anticonstitucional para o trabalho, mas que estavam trabalhando;dos 11 alunos que participaram da pesquisa, 45% se encontravam na faixa etária de13 a 16 anos, 46% possuíam de 11 a 12 anos e os demais (9%) se situavam de 08 a10 anos (Figura 01). 9,00% 45,00% 46,00% De 5 a 10 anos De 11 a 12 anos De 13 a 16 anos Figura 02. Faixa etária dos alunos que participaram da pesquisa Fonte: Questionário fechado aplicado aos entrevistados
  • 43. 42 O trabalho infanto-juvenil, que no Brasil abrange a faixa etária de 06 a 16anos, faz com que a criança assuma responsabilidades de adulto, como a luta pelaprópria sobrevivência e do grupo familiar, transformando-se em adulto quando aindaestá em formação. Ao se relacionar com o mundo do trabalho, passa a ser obrigadaa ter responsabilidades que não são próprias para a sua idade e que lhedesoportuniza a garantia dos direitos elementares como escolarização, lazer,esporte e enfim, de sua preparação para a vida adulta. Nessa faixa de idade, acriança não deve pensar no trabalho como fonte de sobrevivência, não deve seenvolver com os problemas da fase adulta, ao contrário, deve lhe ser assegurada avivência de sua infância e puberdade, para que tenha um desenvolvimentocompleto. Entre os pesquisados, a maioria é de meninos, sem que haja, entretanto,diferenças notáveis entre os sexos, pois 55% pertenciam ao sexo masculino e 45%ao sexo feminino (Figura 02). 45,00% 55,00% Feminino Masculino Figura 03. Gênero dos participantes da pesquisa Fonte: Questionário fechado aplicado aos entrevistados Do total da amostra, 9% freqüentam da 1ª à 4ª série do Fundamental I, 73%está cursando da 5ª à 8ª série do Ensino fundamental II, e 18% não estuda (Figura03).
  • 44. 43 18,00% 9,00% 73,00% 1ª a 4ª Série do Fundamental I 5ª a 8ª Série fundamental II Não estudam Figura 04. Série freqüentada pelas crianças/trabalhadores das comunidades de Gameleira e Várzea de Cima, em Pindobaçu, Bahia Fonte: Questionário fechado aplicado aos entrevistados Quanto ao turno em que trabalha (Figura 4), a maioria (46%) dos alunosafirmou que é na parte da tarde (vespertino), porque vão à escola pela manhã.Outros (36%) disseram ser no turno matutino, e as crianças que não estudam (18%),trabalham o dia todo. 18,00% 36,00% 46,00% Turno matutino Turno vespertino O dia todo Figura 04. Turno no qual as crianças trabalham Fonte: Questionário fechado aplicado aos entrevistados
  • 45. 44 Portanto, estas últimas não podem freqüentar a escola por que o trabalhoocupa todo seu tempo. Quanto às crianças que trabalham apenas um turno, sãoprejudicadas também em seus estudos porque não lhes sobra tempo para fazer asatividades e nem repassar os conteúdos que foram vistos na escola. Quanto ao local em que residem, 64% das crianças moram na FazendaGameleira e as demais (36%) na Fazenda Várzea de Cima (Figura 5), que sãocomunidades relativamente pobres, o que contribui para o trabalho infantil. 36,00% 64,00% Fazenda Gameleira Várzea de Cima Figura 05. Comunidades onde moram as crianças entrevistadas Fonte: Questionário fechado aplicado aos entrevistados Com relação aos pais, 91% das crianças são filhos de pais vivos e apenas 9%são órfãos (Figura 6), o que não justificaria o fato das crianças precisarem trabalhar,mas considerando-se a pobreza da região, os pais são às vezes, forçados a lançarmão do trabalho para seus filhos.
  • 46. 45 9,00% 91,00% Crianças orfãs Crianças com pais vivos Figura 06. Quanto aos pais estarem vivos Fonte: Questionário fechado aplicado aos entrevistadosIV. 2 O posicionamento dos alunos entrevistados A análise dos conteúdos dos discursos foi embasada nas temáticas descritasnos capítulos anteriores, onde se pretendeu discutir e relacionar os conteúdos comreferenciais de autores que estudaram estas questões. Este trabalho apresentaresultados produzidos por uma investigação que teve como propósito analisardiscursos sobre a exploração do trabalho infantil nas comunidades da Gameleira eVárzea de Cima, do município de Pindobaçu, no Estado da Bahia.IV.2.1 Com relação aos motivos pelos quais as crianças trabalham e quais asatividades realizadas Buscando responder à questão porque as crianças trabalham e queatividades realizam no decorrer deste trabalho, procurou-se verificar as causas quelevam essas crianças a trabalharem ainda tão novas. A análise das entrevistasrecolhidas permite afirmar que 73% das crianças disseram trabalhar porqueprecisam ajudar o pai nas despesas da casa. As demais crianças (27%) nãoconseguiram explicar suas razões (Figura 7a).
  • 47. 46 27,00% 73,00% Para ajudar o pai na renda da casa Outras razões não especificada Figura 7a. Causas do trabalho realizado pelas crianças entrevistadas Fonte: Questionário fechado aplicado aos entrevistados Por acreditar que as atividades que realizam no seu dia a dia Quanto aatividade que elas realizam, a maioria (55%) informou que é atividade agropecuária,outras (36%) disseram ser atividade doméstica (dentro e fora de seu lar) e umaminoria (9%) disse vender geladinho (Figura 7b). 36,00% 55,00% 9,00% Atividade agropecuária Vende geladinho Atividades domésticas Figura 7b. Atividades realizadas pelas crianças trabalhadoras Fonte: Questionário fechado aplicado aos entrevistados
  • 48. 47 O fato das crianças trabalharem para ajudar o pai nas despesas, demonstra oquadro de pobreza da comunidade onde moram. A pobreza contribui para o ingressoprecoce de crianças no mundo do trabalho. Como a baixa renda é insuficiente para asubsistência das famílias, elas incluem todos os seus membros (inclusive ascrianças) no mercado de trabalho para complementar a renda familiar. Estes resultados são enfatizados pela Organização Internacional do Trabalho(OIT,1993), ao afirmar que as crianças são utilizadas em diversas modalidades deemprego no campo, na cidade, no lar, na rua, em artesanatos, no comércio, emplantações, minas e fábricas. O maior percentual de crianças trabalha em atividades agropecuárias, comose pode ver acima. Realmente, nas leituras realizadas para fundamentação teórica,fala-se que é na área rural onde persiste maior incidência de trabalhadores mirins,que vão ao campo ajudar seus pais na colheita e nos cuidados com o gado. Autilização de mão de obra infantil na agricultura acontece porque os pais exercemtambém atividades na lavoura e, como precisam produzir mais para serem pagos,iniciam precocemente suas crianças no trabalho, não se importando com aeducação das mesmas. Um dos resultados acima condiz com a afirmação de Kassouf (2001) quandoele informa que as atividades realizadas dentro de casa em troca de teto, comida eroupa, são caracterizadas como trabalho infantil. O autor ainda diz que esse tipo detrabalho acarreta uma série de seqüelas nas crianças, como problemas de colunapor excesso de peso, riscos de acidentes com facas e outros instrumentos e atéespancamentos. Provoca também danos psicológicos, por terem que abandonarsuas famílias e irem morar em outra casa, onde não são tratados como membros dafamília. Eles se sentem excluídos pelos proprietários da casa onde trabalham, pornão receberem o afeto necessário à sua faixa de idade.
  • 49. 48IV.2.2 Quanto à questão: “Você gosta do trabalho que realiza? Quanto ganhapor dia com o seu trabalho?” Quando questionadas sobre a questão de gostar do trabalho que executam,as crianças entrevistadas, 55% disseram que gostam de trabalhar e apenas 45%delas responderam que não gostam e que adorariam ficar brincando ou estudando(Figura 8a). 45,00% 55,00% Gostam do trabalho que reaslizam Não gostam Figura 8a. Opinião das crianças sobre gostar ou não do trabalho que executam Fonte: Questionário fechado aplicado aos entrevistados Quanto ao pagamento que recebem, os valores divergiram de uma paraoutra, cada valor correspondendo a 9% dos entrevistados. O maior percentual (55%)de crianças afirmou que não recebem nada, trabalham fazendo serviços domésticosdentro do próprio lar, ajudando a mãe que trabalha fora (Figura 8b).
  • 50. 49 9,00% 9,00% 9,00% 9,00% 9,00% 55,00% De R$ 5,00 a R$ 8,00 De R$ 5.00 a R$ 6,00 Nada R$ 12,00 R$ 10,00 R$ 50,00 Figura 8b. Valor recebido pelas crianças como pagamento pelo seu trabalho Fonte: Questionário fechado aplicado aos entrevistados Percebe-se pelos dados acima que as crianças se consideram responsáveis,sentem-se provedores da família, gostam de seu trabalho porque conseguemganhar algum dinheiro e se sentem importantes por isso. No início até estranham ofato de trabalhar, mas quando começam a ganhar algum dinheiro se entusiasmam epassa a gostar do que fazem. Geralmente elas dizem que gostam de trabalhar, masdizem também que ficam muito cansadas na escola e acabam faltando bastante. Acontece que as sociedades humanas são marcadas pela desigualdadesocial, possuindo um modelo econômico que oferece espaços e até incentiva aincorporação da mão-de-obra infanto-juvenil, privilegiando o lucro acima dos valoreshumanos. Além disso, o desemprego e a pobreza fazem com que os pais coloquemseus filhos para trabalhar desde pequenos, para sobreviver. O valor recebido pelas crianças fica aquém dos valores recebidos pelosadultos, variando de R$ 5,00 até R$ 50,00. Geralmente elas dão todo o valor para afamília ou então ficam com a metade do dinheiro para uso próprio. E mesmo aquelascrianças que ficam com algum dinheiro, é para comprar caderno, livro, tênis, roupas.Ou seja, de qualquer forma compram coisas para a sua sobrevivência. Como sepode observar as crianças são mal remuneradas e, no entanto, fazem o serviço de
  • 51. 50um adulto. É por isso que muitos empregadores preferem empregar crianças, paraterem menos despesas com pagamento de salários.IV.2.3 Quanto à idade em que começaram a trabalhar As crianças entrevistadas começaram a trabalhar muito cedo, comocomprovam os resultados obtidos: 25% iniciaram seu trabalho aos seis anos, 17%com oito anos de idade, 25% aos 10 anos, 25% com 11 anos e 8% a partir dos 12anos de idade (Figura 9). 25,00% 25,00% 17,00% 25,00% 8,00% Começam a trabalhar com 6 anos de idade Com 8 anos de idade Com 12 anos de idsde Desde os 10 anos Com 11 anos Figura 9. Idade em que as crianças começaram a trabalhar Fonte: Questionário fechado aplicado aos entrevistados A entrada precoce das crianças no mercado de trabalho está associada àpobreza de suas famílias. Diante desta situação, questiona-se como estas criançaspodem chegar a um estágio de cidadania, se a educação a qual lhes é necessária, éobstruída pela sua condição de trabalhadores infantis. De acordo com Ghiraldelli(1997, p. 45) “o trabalho infantil é uma das formas mais cruéis de se negar o futuroao ser humano”. Ghiraldelli (1997) ressalta ainda que tendo que trabalhar desde cedo, acriança perde a infância para ajudar no sustento da família e com isso deixa deestudar, de brincar e de se tornar um cidadão apto a enfrentar os enormes desafiosdo mundo que o cerca.
  • 52. 51IV.2.4 Em resposta à questão: O que você gostaria de fazer se não tivesse quetrabalhar?” Algumas respostas para esta questão foram variadas, mas todas tinham umponto em comum: brincar! Outras respostas coincidiram no item - estudar. É por issoque muitos autores enfatizam que um dos prejuízos que o trabalho precoce traz paraa criança é a perda de sua infância, a perda dos momentos de lazer, a ausência dasbrincadeiras. Eis algumas respostas encontradas: “Brincar com meus amigos”; “Tomar banho no rio e jogar bola”; “Usava todomeu tempo apenas para passear”; “Jogar bola”; “Estudar e andar de bicicleta”;“Estudar, brincar de bola e andar de bicicleta”; “Ficar dormindo o dia todo ebrincando”; “Passear e estudar”. Pelas respostas observadas, percebe-se que até as crianças achamimportante estudar. A escola é insubstituível para a socialização e o aprendizado emgeral, afirma Martins (1993). Percebe-se ainda que elas sentem falta de viver suainfância, quando mencionam que gostariam de jogar bola, nadar no rio, andar debicicleta e estudar, ou seja: brincar! Postman (1999, p. 18) ressalta que Toda criança tem o direito de viver a sua infância. As atividades que predominam nesse período são as que envolvem movimento e criação de significados, fazendo com que a criança se desenvolva como um ser de cultura. Atividades como desenhar, brincar de faz- de-conta, cantar, dançar, ouvir histórias, são muito importantes para a criança porque ela é um ser em formação de sua identidade. As brincadeiras são tão importantes quanto o estudo. Quando as criançasbrincam conseguem encontrar respostas a várias indagações, podem sanardificuldades de aprendizagem, bem como interagir com as outras crianças. Aobrincar a criança está exercitando suas potencialidades, adquire conhecimento semmedo, desenvolve a sociabilidade, desenvolve-se intelectual, social eemocionalmente. O ato de brincar é fundamental para a formação da criança emtodas as etapas da sua vida.
  • 53. 52 Ao se iniciarem precocemente no mercado de trabalho as crianças e osadolescentes não têm acesso ao lazer nem a recreação, são literalmente excluídasdo mundo lúdico e prazeroso e isso lhes faz muita falta, afirma Postman (1999).IV.2.5 Motivos pelos quais as crianças não estudam As duas crianças trabalhadoras que não freqüentam a escola e participaramdesta pesquisa, quando se perguntou as razões que as levavam a não estudar,responderam: Porque não gosto de estudar (CRIANÇA 1). Porque acho difícil trabalhar e estudar ao mesmo tempo (CRIANÇA 2). Às vezes acontece uma criança que trabalha dizer que não gosta da escola.O problema é que como não pode freqüentar devidamente o espaço escolar, ela nãose sente atraída por ele e pouco consegue se identificar com os rituais da escola,chegando mesmo a dizer que a escola não é boa para ela, que nasceu mesmo foipara trabalhar. A partir do convívio no mundo do trabalho e sem freqüentar a escola,ela vai aprendendo a não se sentir capaz, se sentindo pouco "inteligente",acreditando não ser capaz de aprender os conteúdos escolares, por isso não gostade estudar. Várias crianças desistem da escola por que não conseguem acompanhar osseus colegas, em virtude do trabalho que realizam. As respostas acima sãocorroboradas por Ghiraldelli (1997) quando ele diz que a criança trabalhadorapermanece, em muitos casos, por anos e anos em uma mesma série. O processo derepetir faz com que ela internalize a sua própria incompetência. Ninguém precisadizer isto para ela. Através de seu insucesso ela vai achando que aquele não é omelhor lugar para ela e abandona a escola.
  • 54. 53IV.2.6 Quanto à repetição de série pelas crianças que estudam No que se refere aos efeitos do trabalho sobre a escolarização, os prejuízoscitados são a repetência e a evasão, conforme os dados obtidos, onde 78% dosentrevistados afirmou que já repetiu a mesma série pelo menos uma vez. Apenas22% deles disseram nunca ter “perdido de ano”, ou seja, nunca repetiram a sérieestudada (Figura 10). 22,00% 78,00% Já repetiu o ano Nunca repetiu ano escolar Figura 10. Índice de repetência dos alunos pesquisados Fonte: Questionário fechado aplicado aos entrevistados Uma das crianças que não estuda informou que já estudou e que desistiu na3ª série do fundamental I. Estes resultados confirmam que o trabalho infantil acarreta dificuldades deaprendizado, desde as tarefas simples até as mais complexas como interpretaçãode textos, aumentando a repetência e a evasão escolar. Geralmente as crianças quetrabalham são reprovadas de duas a quatro vezes na mesma série, porque malaprendem a escrever. O tempo dedicado ao trabalho impede até que o aluno faça asatividades escolares. Quem mais sofre com a reprovação é o aluno porque ele passa a se criticarou se depreciar e com isso sua auto-estima é rebaixada. A reprovação não deve servista como punição, mas como uma oportunidade para o aluno cumprir o que não
  • 55. 54conseguiu em um ano, mas geralmente os alunos não entendem assim eabandonam a escola. Segundo Schwartzman (2001) o abandono escolar impede aformação profissional, criando problemas sociais. A defasagem escolar provocadapela repetência é desgastante e impede a dedicação aos estudos.IV.2.7 Quanto ao futuro das crianças Muitos dos meninos que participaram da presente pesquisa, querem serpoliciais (40%) e pedreiros (20%) e as meninas, professora (20%), veterinária (10%)e atriz (10%) (Figura 11). 10,00% 20,00% 10,00% 20,00% 40,00% Quero ser professora Meu sonho é ser policial Ser pedreiro Veterinária Atriz Figura 11. Os sonhos das crianças trabalhadoras que participaram da pesquisa Fonte: Questionário fechado aplicado aos entrevistados São os planos que eles têm para seu futuro. Acontece que, ao exercerematividades de trabalho conjuntamente com a escola, seus sonhos dificilmente serãoatingidos. O trabalho infantil não dignifica a criança, ao contrário, a escraviza. Quando ela tem que trabalhar, está deixando para trás seus sonhos, suasfantasias para compactuar com um mundo insensível. Segundo Postman (1999) anecessidade do trabalho tem que ser ensinada às crianças com o passar do tempo,contudo, se são forçadas a trabalhar acabam amadurecendo cedo demais. Perdema infância e toda a beleza que existe nela. Muitas deixam de freqüentar a escola.
  • 56. 55Outras freqüentam e não conseguem acompanhar direito as aulas por causa docansaço.IV.2.8 Em relação às conseqüências do trabalho infantil para o rendimentoescolar. As opiniões dos entrevistados sobre esta questão foram variadas. A maioria(64%) disse que o trabalho não atrapalha o rendimento escolar, porque trabalhamapenas um turno ou então só trabalham quando não é época de provas. Entretanto,as duas crianças que não estudam (18%), afirmaram que sim, porque ao sair dotrabalho tinham preguiça de ir para a escola, sentiam-se cansadas, e por issoabandonaram a escola. Outras crianças (18%) disseram que o trabalho atrapalha oseu desempenho na escola por que elas tiram notas muito baixas (Figura 12). 18,00% 18,00% 64,00% Sim, porque só tiro notas muito baixa Sim, por isso abandonei a escola Nãoa atrapalha porque só trabalho um turno Figura 12. Conseqüências do trabalho infantil sobre a freqüência escolar Fonte: Questionário fechado aplicado aos entrevistados Percebe-se que as crianças não atribuem o seu fracasso escolar asatividades realizadas no seu cotidiano. Algumas crianças não se sentem prejudicadas no estudo porque exercem seutrabalho de forma sazonal e intermitente, como também só trabalham durante umturno. Estes resultados contradizem a afirmação de Cavalieri (2000) quando eleafirma que não importa o período em que o trabalho é executado, ele prejudica o
  • 57. 56rendimento da criança na escola de qualquer maneira porque reduz o horário deexecução das tarefas escolares. Cipola (2001, p. 20) é taxativo ao salientar que as crianças e adolescentesque trabalham mais de duas horas por dia apresentam prejuízo no desempenhoescolar. Os estudantes que apenas freqüentam a escola aprendem mais quandocomparados com os que estudam e trabalham. Por até duas horas diárias, asatividades extra-curriculares não competem com os estudos. A criança que trabalhadeterminado número de horas por dia perde pontos na variável “desempenhoescolar”. Devido ao cansaço que provoca, o trabalho infantil prejudica o rendimentoescolar, trazendo como conseqüência as notas baixas que podem influenciar napersonalidade da criança causando baixa-estima. Como afirmaram algunsentrevistados, o trabalho precoce também provoca desestímulo e faz com que acriança abandone a escola. Os dados acima confirmam o que os estudiosos do assunto afirmam. Elesdizem que o trabalho infantil compromete o desenvolvimento psicossocial dacriança, reduzindo pelo cansaço, a capacidade de concentração da criança,trazendo riscos para a saúde, conduzindo ao absenteísmo eventual, provocando osbaixos índices de freqüência escolar e os elevados índices de repetência. O trabalho infantil prejudica o desenvolvimento na escola, a criança não sequalifica e se torna ainda mais pobre. O mais grave é que a criança, para trabalhar,deixa de freqüentar a escola, de ter sucesso no seu aprendizado, perdendo aschances de concorrer a uma melhor colocação no mercado de trabalho quandoadulta. A baixa escolaridade conseqüente do baixo desempenho escolar, causadopelo trabalho infantil, tem o efeito de limitar as oportunidades de emprego a postosque exigem qualificação, mantendo o jovem dentro de um ciclo repetitivo de pobrezajá experimentado pelos pais.
  • 58. 57 CONSIDERAÇÕES FINAIS As conseqüências do trabalho infantil são diversas, especialmente quando acriança se torna adulta, pois ela se torna um trabalhador desqualificado, ocupandosubemprego ou ficando desempregada. Quase a totalidade dos estudos aborda olado da oferta do trabalho infantil, mas é preciso analisar também o lado dademanda. Entender as razões pelas quais as crianças são contratadas e seusefeitos na estrutura e no lucro das empresas e nos salários e nível de emprego dotrabalhador adulto é primordial. Eis as conclusões a que se chegou após a análisedos resultados: – Algumas crianças trabalham apenas um turno por dia. – As crianças que trabalham em tempo integral, abandonaram a escolaporque não tinham tempo para estudar. – As crianças pesquisadas começaram a trabalhar muito cedo, como ficoucomprovado através dos dados obtidos, quando se tomou conhecimento de quealgumas começaram a trabalhar a partir dos oito anos de idade, outras com 10 anose outras ainda, com 11 e 12 anos de idade. – Muitas crianças já repetiram a série que estão cursando. – Quase todas dizem gostar de trabalhar. – Os motivos mais citados para o trabalho foram a ajuda em casa paraaumentar a renda familiar. – Todos os entrevistados disseram que gostariam de brincar e tambémestudar. – Todos sonham com profissões diferentes do trabalho que ora realizam.
  • 59. 58 Os dados levantados nesta pesquisa confirmam que o trabalho precoce éuma das causa da evasão e da repetência escolar, porque algumas criançasentrevistadas abandonaram a escola em virtude do trabalho que realizam, nãopuderam conciliar trabalho e escola. Quase todas elas já foram reprovadas emalguma série, tornando-se repetentes. Como pôde ser visto, as crianças eadolescentes em suas falas demonstram ter várias habilidades e potencialidadesque podem ser aprimoradas se lhe forem asseguradas melhores condições de vida. Percebeu-se que normalmente o trabalho precoce prejudica a escolarizaçãodas crianças e uma futura colocação no mercado de trabalho. Tomou-seconhecimento de que elas começam a trabalhar tão jovens para ajudar nasdespesas da família. Constatou-se ainda que, apesar das crianças afirmarem que gostam detrabalhar, na realidade elas gostam mesmo é de brincar e freqüentar a escola comofoi apurado nas suas respostas. Elas sonham em assumir profissões diferentesdaquelas que ora realizam, ou seja, sonham com um futuro melhor, no qual teriamcondições de viver a sua cidadania. Diante deste quadro de trabalho infantil nas comunidades de Gameleira eVárzea de Cima, no município de Pindobaçu, torna-se necessário que novosestudos sejam realizados em outras comunidades, com o intuito de conduzir ascrianças à escola, conscientizando os seus pais a deixá-las viver sua infância. Apesar dos avanços desta pesquisa, ainda é preciso investir no levantamentodesta temática, com ênfase para a obtenção de dados de um maior número decrianças de outras comunidades do município estudado, e de informações maisprecisas quanto ao trabalho infantil nessa região. O trabalho infantil é um problema social porque a criança que trabalha nãoestuda bem, não brinca o suficiente e não se prepara para a vida. Ao contrário, otrabalho infantil aumenta a desigualdade social porque prejudica o desenvolvimentofísico, psicológico, intelectual e social da criança durante a fase da infância.
  • 60. 59 REFERÊNCIASAGAMBEM, G. Infância e história: destruição da experiência e origem da história.Trad. de Henrique Burigo. Belo Horizonte, MG: Editora UFMG, 2005.ANTUNES, R. Os sentidos do trabalho. São Paulo: Boitempo. 2003, p. 88.ARIÈS, P. História social da criança e da família. 2. ed. Trad. por Dora Flaksman.Rio de Janeiro: Guanabara, 1981, p. 57-62.CALVEZ, J. Y. O Pensamento de Karl Marx. Porto: Livraria Tavares Martins, 1966, p.78-88.CAVALIERI, C. H. Trabalho infantil e desempenho escolar. In: ENCONTROBRASILEIRO DE ECONOMETRIA, 22, 2000, Campinas. Anais... Campinas, dez.2000.CORAZZA, S. M. Infância e Educação – Era uma vez – quer que conte outra vez?Petrópolis: Vozes, 2002, p. 36.CIPOLA, A. O Trabalho Infantil. 1 ed. São Paulo: Publifolha, 2001, p. 18-20.DEL PRIORI, M. (org). História das crianças no Brasil. São Paulo: Contexto, 2000.ESTERCI, N. Escravos da Desigualdade: estudo sobre o uso repressivo da força detrabalho hoje. Rio de Janeiro, CEDI, Koinonia, 1994, p. 48-71.FREITAS, M. C. (org.) História social da infância no Brasil. 5 ed. São Paulo:Cortez, 2003, p. 112.FURTADO, C. Formação Econômica do Brasil. 25. ed. São Paulo: editoraNacional, 1995, p. 46-58.GHIRALDELLI, J. R. P. (Org.). Infância, Escola e Modernidade. São Paulo: Cortez,1997, p. 45.GOODE E HATT, K. Métodos em pesquisa social. São Paulo, Cia. EditoraNacional, 1968.HEYWOOD, C. Uma História da Infância: da Idade Média à Época Contemporâneano Ocidente. Trad. Roberto Cataldo Costa. Porto Alegre: Artmed, 2004.
  • 61. 60IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostrade Domicilios., Rio de Janeiro: IBGE, 2004.Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-63512007000200005&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt.> Acesso em 10 abr 2008.JAVEAU, C. Criança. Infância, crianças: que objetivo dar a uma ciência social.Revista Educação e Sociedade. n. 26, v. 1, pp. 379-389, 2005.LAKATOS, EVA MARIA.Técnicas de Pesquisa. Eva Maria Lakatos, Marina deAndrade Marconi. 2 ed. São Paulo: Atlas, 1996.LUDKE, Menga e ANDRÉ, Marli E.D.A. Pesquisa em educação: abordagensqualitativas. São Paulo: EPU, 1986.KASSOUF, A. L. Trabalho infantil no Brasil. São Paulo: USP, Departamento deEconomia, Administração e Sociologia da ESALQ, 1999._____________ Trabalho infantil. Rio de Janeiro: Editora Contra Capa, 2001.MARTINS, J. S. Massacre dos inocentes: a criança sem infância no Brasil. 2. ed.São Paulo: Hucitec, 1993, p. 77.____________O cativeiro da terra. São Paulo: Livraria Editora de CiênciasHumanas/USP, 1979.OIT- Organização Internacional do Trabalho. Combatendo o trabalho infantil. Guiapara educadores. Brasília: IPEC, 2003.PIAGET, J. O nascimento da inteligência na criança. 4. ed. Rio de Janeiro: Zahar,1982.PIRES, J. M. Trabalho infantil: a necessidade e a persistência. Dissertação deMestrado. São Paulo: USP, 1998, p. 13.PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio. Rio de Janeiro: IPEA, 2006.Da infância? In: Educação e sociedade, v.26, mai./ago, 2005, p. 379-389.PORTO, C.; HUZAK, I. Trabalho infantil: o difícil sonho de ser criança. São Paulo:Ática, 2005.POSTMAN, N. O Desaparecimento da Infância. Rio de Janeiro: Graphia, 1999, p.18.
  • 62. 61RIZZINI, I. Pequenos trabalhadores do Brasil. São Paulo: Editora Contexto, 1999,p. 44.ROMANELLI, O. de O. História da educação no Brasil. 19. ed. Petrópolis: Vozes,1997, p. 35-47.SACRISTÁN, J. G. & GOMÉZ, A. I. P. As funções sociais da escola: dareprodução à reconstrução crítica do conhecimento e da experiência. Compreendere transformar o ensino. Porto Alegre: ARTMED, 2000, p. 36.SENTO-SÉ, J. L. A. Trabalho escravo no Brasil na atualidade. São Paulo, LTr, 2000,p. 44.SCHWARTZMAN, S. Trabalho Infantil no Brasil. Brasília: Thesaurus Editora, 2001,p. 16-18.WINNICOTT, D. W. O Brincar e a Realidade. Trad. José Otávio de Aguiar Abreu.Rio de Janeiro: Imago, 1975, p. 13.ZILBERMAN, R. A literatura infantil na escola. 6. ed. São Paulo: Global, 1987.
  • 63. 62APÊNDICE
  • 64. 63 APÊNDICE A QUESTIONÁRIO APLICADO ÀS CRIANÇAS QUE ESTUDAM E TRABALHAM,RESIDENTES NAS FAZENDAS GAMELEIRA E VARZEA DE CIMA, PINDOBAÇU, BAHIA
  • 65. 64 UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS VIIA) Perfil dos envolvidos na pesquisaa) Faixa etária[ ] 05 A 09 ANOS [ ] 10 a 12 ANOS [ ] 13 A 16 ANOSb) Sexo[ ] Masculino [ ] Femininoc) Série em que estuda[ ] 1ª a 4ª do Ensino Fundamental I [ ] 5ª a 8ª do Ensino Fundamental IId) Turno em que trabalha[ ] Matutino [ ] Vespertino [ ] Noturnoe) Freqüenta a escola[ ] SIM [ ] NÃOf) Local onde reside[ ] Fazenda Gameleira [ ] Fazenda Várzea de Cimag) FiliaçãoPai vivo [ ] SIM [ ] NÃOMãe viva [ ] SIM [ ] NÃOB) Roteiro da entrevista1) Por que você trabalha? Que atividade você realiza?________________________________________________
  • 66. 652) Você gosta do trabalho que realiza? Quanto você ganha por dia com o seutrabalho?___________________________________________________________________3) Com quantos anos começou a trabalhar?___________________________________________________________________4) O que você gostaria de fazer se não tivesse que trabalhar?___________________________________________________________________5) Se não estuda, porque não o faz?___________________________________________________________________6) Já repetiu de ano de estudo? Quantos?[ ] SIM [ ] NÃO8) Você tem sonhos para o futuro?___________________________________________________________________9) O trabalho que você desempenha influi no seu rendimento escolar? Como?__________________________________________________________________