Plano de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte - Marcelo Cintra

3,852 views

Published on

Published in: News & Politics
0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total views
3,852
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
407
Actions
Shares
0
Downloads
110
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Plano de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte - Marcelo Cintra

  1. 1. Plano de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte - PlanMob-BH Marcelo Cintra do Amaral 20 de novembro de 2012
  2. 2. Roteiro da apresentação:• Contexto do PlanMob-BH: prognóstico, caráter de plano diretor, etapas• Desafio 1: Como fazer a articulação entre os planos, projetos e oportunidades?• Principais propostas PlanMob-BH• Desafio 2: Como garantir resultados esperados?• Regulamentação PlanMob-BH
  3. 3. Resultados Prognóstico: sistema de mobilidade de Belo Horizonte em situaçãopior em 2020 que a verificada em 2008 Inversão da distribuição Modal: coletivo passa de 54% para 48% em 2020 Diminuição das velocidades: Tranporte coletivo: redução de 10%. Transporte privado: redução de 30%
  4. 4. Forte tendência a ser mais crítico ainda Evolução da População e Frota de Belo Horizonte - 1993 a 20112500000 2.389.215 2.252.2182300000 2.060.8062100000 Crescimento médio da população:1900000 6,08% em 10 anos (2001 e 2011)1700000 Crescimento médio da frota: 1.429.8651500000 7,13% ao ano nos últimos 10 anos (2001 e 2011)13000001100000 900000 Frota: 8,95% ao 717.875 931.287 ano nos últimos 5 anos (2006 a 700000 2011) 508.935 500000 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
  5. 5. 5O PlanMob-BH tem caráter de Plano Diretor, com definições estratégicas expressas em políticas, ações e projetos.Principais Objetivos• Contribuir para a sustentabilidade econômica, social e ambiental, considerando todos os modos de transporte e com foco na competitividade da cidade e melhoria da qualidade de vida.• Valorizar os sistemas de transporte coletivo e não motorizado, estimulando a utilização desses modos mais eficientes em termos ambientais e energéticos;• Elaborar carteira de projetos e políticas públicas para os horizontes de curto, médio e longo prazos, que servirão de referência para as ações a serem implementadas nas componentes do sistema de mobilidade;• Introduzir instrumentos de monitoramento de resultados dinâmicos (tipo observatório), garantindo a revisão do processo de planejamento
  6. 6. Fases de desenvolvimento do PlanMob-BH:• Pré-plano (2003 a 2007): bases conceituais e diagnóstico preliminar;• Desenvolvimento (2008 a 2010): apoio da empresa LOGIT; Inovações propostas: • Diagnóstico analítico • Plano de Gestão da Demanda antes das Propostas • Monitoramento e envolvimento da sociedade civil Plano de Diagnóstico e Plano de Plano de Plano de Implantação, Prognóstico Gerenciamento Melhoria da Comunicação Gestão e Preliminar da Demanda Oferta Monitoramento
  7. 7. Desafio 1: Como fazer a articulação entre osplanos, projetos e oportunidades“(...) qualquer que seja o caminho a seguir, a mobilidade terá um papel decisivo, pois influenciará os padrões de desenvolvimento tanto no campo social, como no econômico.” Plano Estratégico da Prefeitura de BH Plano Estratégico Objetivos principais: Cidade com BHTRANS Mobilidade 2020 Transporte público de qualidade Integração entre as redes de transporte Gerenciamento da demanda
  8. 8. Transporte Integração público de entre as redes qualidade SIT - Bus de transporte Sistema Integração viário metropolitana BRT Gestão dos Integração Contratos Metrô Rede municipal cicloviária Adensamento Prioridade urbano (TOD) ao pedestre Política de Corta Articulação entre Estacionamento Caminhomedidas propostas no Menu de políticas PlanMob-BH e e projetosobjetivos do BH2030 Gerenciamento da Demanda
  9. 9. 2014 2020Cenários Copa do Restrição de InvestimentosDetalhados Mundo Investimentos Plenos Altos investimentos Investimentos Altos Ótimos resultados moderados e investimentos incorporando medidas Ótimos de desestímulo ao resultados automóvel Rede estruturante: Articulação com projetos Metrô; BRT; estratégicos da BHTRANS: Adensamento urbano (TOD) Vá de ônibus; qualibus;Principais propostas Estímulo a modos não- segurança no trânsito, etc. do PlanMob-BH motorizados: Monitoramento pelo Rede de caminhamento a pé Observatório da mobilidade Rede cicloviária
  10. 10. PROPOSTA LEGISLAÇÃO URBANA (TOD: Transit Oriented Development)Maior adensamento ao longo de corredores e estações – VIABILIZADO NA REVISÃO DO PLANO DIRETOR E LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM 2010 Crescimento populacional sem TOD Crescimento populacional com TOD 10
  11. 11. METRÔ Linhas 2 e 3 em sua extensão completa até 2020 e parcial até 2014• Linha 2 completa: Barreiro e Hospitais;• Linha 3 completa: Savassi, no sul, até a Pampulha no norte do município;• A rede metroviária, nesse caso, seria incrementada em 31,6 km em relação à rede atual.Em andamento implantação parial de cerca de 10 km através de PPP.
  12. 12. Rede de BRTPara 2014: Recursos do PAC Copa garantidos (1 bilhão de reais pelo GovernoFederal e 600 milhões de contra-partida) para implantar 2 corredores de BRTtotalizando 21 km de corredores exclusivos.O Cenário completo do PlanMob-Bh prevê 160 km de BRT implantadas nacidade, que somados aos 60 km de metrô dará 220 km de rede estruturante. 12
  13. 13. Corredores para 2014Priorizados corredores BRT com grande demanda e facilitadores de acesso ao “Mineirão” 16 km
  14. 14. Estações de transferência nos Corredores
  15. 15. PROPOSTA PARA MODO A PÉConstruir rede de caminhamento a pé integrada ao transporte coletivo.
  16. 16. Caminho Rua Carijós Intervenção integrada à solução de traffic calming.
  17. 17. Praça da Estação e Praça Rui Barbosa
  18. 18. PROPOSTA BICICLETA: PROGRAMA PEDALA BH Rede cicloviária, bicicletários, segurança e e estímulo ao uso Rede cicloviária planejada Ciclovias em implantação Ciclovia existente Rede 2020 – 360 km
  19. 19. Outras Linhas de Intervenção do PlanMob-BHInclusão da Logística Integração de medidas e dos Urbana modos de transporte.Minimização dos impactos Mudança da cultura predominante no ambiente urbano. contrária à sustentabilidade
  20. 20. Desafio 2: Como garantir resultadosesperados OBJETIVOS FINALÍSTICOS 1. Tornar o transporte coletivo mais atrativo frentePlano ao transporte individualEstratégicoBHTRANS 2. Promover um salto de qualidade dos serviços, equipamentos e instalações relacionados à mobilidade2020 3. Promover a segurança no trânsito para melhoria da saúde e garantia da vida 4. Assegurar que as intervenções no sistema de mobilidade urbana contribuam para a melhoria da qualidade ambiental e estímulo aos modos não motorizados 5. Tornar a mobilidade urbana um fator positivo para o ambiente de negócios da cidade 6. Tornar a mobilidade urbana um fator de inclusão social
  21. 21. Projetos estratégicos BHTRANS: − VÁ DE ÔNIBUS: Estímulo ao uso do transporte coletivo − QUALIBUS: Melhoria da prestação dos serviços de transporte coletivo por ônibus − Observatório da mobilidadeO Observatório da Mobilidade pretende verificar a evolução dos problemas e obtenção de resultados pela implantação dos projetos.
  22. 22. 1. Tornar o transporte coletivo mais atrativo frente ao transporte individual Meta Estratégias de Atuação Ampliar o percentual de viagens em 1.1 Implantar rede estruturante do transporte coletivo, modos coletivos em relação ao total de integrando sistemas de alta e média capacidade viagens em modos motorizados, de 1.2 Ampliar as intervenções de prioridades ao transporte 54,2% em 2008 para 54,9% em 2014 e coletivo no sistema viário 57,6% em 2020. 1.3 Modernizar os sistemas de informação sobre o transporte coletivo Índice de mobilidade em modos coletivos 1.4 Ampliar a integração física, operacional e tarifária do 70,0% transporte coletivo em Belo Horizonte e na RMBH63,9% 1.5 Diversificar os modos de transporte coletivo 56,6% 57,6% 1.6 Desestimular, onde necessário, o uso do automóvel de 54,2% 54,9% modo articulado à melhoria do transporte coletivo 1995 2002 2008 2014 2020 2030 1.7 Promover uma mudança de percepção da sociedade (Padrão Barcelona) quanto aos usos do transporte individual e coletivoFONTES: Pesquisa de Origem e Destino, dados de 1992 e 2002.PlanoMob BH, dados de 2008, 2014 e 2020.
  23. 23. 2. Promover um salto de qualidade dos serviços, equipamentos e instalações relacionados à mobilidade Meta Estratégias de Atuação Ampliar o percentual de usuários 2.1 Fomentar a implantação de sistemas de gestão da satisfeitos com os serviços do qualidade e a certificação dos prestadores de transporte coletivo por ônibus de 12%, serviços de mobilidade de ótimo/bom em 2008, para 50% em 2.2 Tornar eficaz a fiscalização dos serviços de 2014 e 60% em 2020. transporte por meio da inovação nos métodos e processos Avaliação Geral do Transporte Coletivo (percentual de ótimo / bom) 2.3 Monitorar sistematicamente o grau de satisfação da 60% população em relação aos serviços de transporte e 50% trânsito 43% 35% 36% 31% 2.4 Disseminar informações sobre o sistema de mobilidade e sua operação, propiciando a escolha 12% otimizada dos meios de deslocamento 2001 2003 2007 2008 2014 2020 2.5 Modernizar equipamentos e instalações do transporte coletivoFONTE: BHTRANS/DOXA, 2008
  24. 24. 4. Assegurar que as intervenções no sistema de mobilidade urbana contribuam para a melhoria da qualidade ambiental e estímulo aos modos não motorizados Meta Estratégias de Atuação Ampliar o percentual de viagens em 4.1 Difundir na sociedade o conceito de mobilidade modos não motorizados em relação ao urbana sustentável mostrando sua importância para o total de viagens, de 27,8% em 2002, meio ambiente e qualidade de vida para 30,9% em 2014 e 38% em 2020. 4.2 Monitorar a evolução tecnológica dos meios de transporte e induzir a adoção de tecnologias limpas ou menos poluentes pelos prestadores de serviços de transporte público Índice de mobilidade em modos não motorizados (bicicleta e a pé) 4.3 Atuar em rede com órgãos reguladores e gestores do 38,0% 37,4% meio ambiente para reduzir as emissões veiculares e a 35% poluição sonora e visual 30,9% 27,4% 4.4 Garantir valorização do espaço urbano nas 26,1% intervenções de mobilidade atuando em parceria com os demais órgãos da administração pública 1995 2002 2008 2014 2020 4.5 Estimular o uso de transportes não motorizados, por meio do gerenciamento da demanda, da integração Brasil (cidades c/ +1milhão de habitantes) 24 aos demais modos e da melhoria da oferta deFONTES: Pesquisa de Origem e Destino, dados de 1992 e 2002. e PlanoMobBH e BHTRANS, dados de 2008, 2014 e 2020. infraestrutura e equipamentos
  25. 25. Proposta de Regulamentação do PlanMob-BH• Agosto de 2010: Finalização do Plano de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte – PlanMob-BH, que tem caráter de Plano Diretor.• Março de 2011: Aprovação da Lei Municipal Nº 10.134/2011, que instituiu a Política Municipal de Mobilidade Urbana e determinou elaboração de Plano;• Janeiro de 2012: Aprovação da Lei Federal Lei nº 12.587, que Instituiu as Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana e determinou (Art. 24): Em Municípios acima de 20.000 (vinte mil) habitantes, deverá ser elaborado o Plano de Mobilidade Urbana, Lei integrado e compatível com os Municipal respectivos planos diretores ou neles inserido; O Plano de Mobilidade Urbana deverá Lei Nacional ser integrado ao plano diretor municipal, existente ou em elaboração, PlanMob- no prazo máximo de 3 (três) anos da BH vigência desta Lei.
  26. 26. Relevância da ação• Institucionalizar as diretrizes e metas definidas pelo Plano Estratégico de Belo Horizonte - BH 2030, do Plano Estratégico BHTRANS e do PlanMob- BH, consolidando os avanços já obtidos.• Belo Horizonte pode ser a primeira cidade brasileira a aprovar um Plano de Mobilidade Urbana seguindo os preceitos da Lei Federal da Mobilidade Urbana.• Garantir a possibilidade de aplicação dos instrumentos da Lei Federal e de outras leis municipais como parte da Política de Mobilidade Urbana.• Identificar e definir alguns novos estudos que devem ser realizados no início da próxima administração.
  27. 27. CONTEÚDO DO DECRETO • Artigos 1º a 7º:1 • Institui PlanMob-BH, Definições, Princípios, Diretrizes e Objetivos Gerais. • Artigos 8º a 15:2 • Define Objetivos Estratégicos e estabelece Estratégias por Objetivo Estratégico • Artigos 16 a 26: • Estabelece Instrumentos; • Define conteúdo do PlanMob-BH;3 • Monitoramento pelo Observatório; • Revisão e participação; • Novos estudos.
  28. 28. Instrumentos oriundos da Instrumentos oriundos Lei Federal das Leis Municipaisrestrição e controle de acesso e circulação  política de estacionamentos de veículos motorizados, podendo ser dissuasórios; condicionado a padrões de emissão de  medidas de associação do uso e poluentes; ocupação do solo ao sistema deaplicação de tributos para desestimular o transporte coletivo; uso de determinados modos e serviços de  priorização da aplicação de recursos mobilidade, vinculando-se a receita ao do Fundo de Transportes e das obras transporte público coletivo e ao transporte do Mapa de Projetos Viários em não motorizado e subsídio da tarifa; consonância com o PlanMob-BH;espaço exclusivo nas vias para os serviços  fiscalização para garantir a de transporte público coletivo e modos de conservação e implantação de transporte não motorizados; passeios;controle do uso e operação da  Mapa de Classificação de Calçadas; infraestrutura viária destinada à circulação  definição de políticas de preços dos e operação do transporte de carga, serviços de mobilidade; concedendo prioridades ou restrições;  estabelecimento de consórcios,monitoramento e controle das emissões convênios e acordos com Municípios dos poluentes, facultando a restrição de da RMBH. acesso em razão da qualidade do ar.
  29. 29. Obrigado pela atenção.Marcelo Cintra do Amaralwww.bhtrans.pbh.gov.br/observatório

×