1) O documento apresenta o Plano de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte, que tem como objetivo promover a sustentabilidade da cidade e melhorar a qualidade de vida através da valorização dos transportes coletivo e não motorizado. 2) O plano propõe a implementação de uma rede estruturante de metrô e BRT, além de estimular o uso de bicicleta e a pé através da expansão das respectivas infraestruturas. 3) O documento também discute os desafios de garantir a articulação entre os

1. Plano de Mobilidade Urbana de
Belo Horizonte - PlanMob-BH
Marcelo Cintra do Amaral
20 de novembro de 2012

2. Roteiro da apresentação:
• Contexto do PlanMob-BH: prognóstico, caráter
de plano diretor, etapas
• Desafio 1: Como fazer a articulação entre os
planos, projetos e oportunidades?
• Principais propostas PlanMob-BH
• Desafio 2: Como garantir resultados esperados?
• Regulamentação PlanMob-BH

3. Resultados Prognóstico:
sistema de mobilidade de
Belo Horizonte em situação
pior em 2020 que a verificada
em 2008
Inversão da distribuição
Modal:
coletivo passa de 54% para
48% em 2020
Diminuição das velocidades:
Tranporte coletivo: redução de 10%.
Transporte privado: redução de 30%

4. Forte tendência a ser mais crítico ainda
Evolução da População e Frota de Belo Horizonte - 1993 a 2011
2500000
2.389.215
2.252.218
2300000
2.060.806
2100000
Crescimento médio da população:
1900000 6,08% em 10 anos (2001 e 2011)
1700000
Crescimento médio da frota: 1.429.865
1500000
7,13% ao ano nos últimos 10
anos (2001 e 2011)
1300000
1100000
900000 Frota: 8,95% ao
717.875 931.287 ano nos últimos
5 anos (2006 a
700000
2011)
508.935
500000
1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

5. 5
O PlanMob-BH tem caráter de Plano Diretor,
com definições estratégicas expressas em
políticas, ações e projetos.
Principais Objetivos
• Contribuir para a sustentabilidade econômica, social e ambiental,
considerando todos os modos de transporte e com foco na
competitividade da cidade e melhoria da qualidade de vida.
• Valorizar os sistemas de transporte coletivo e não motorizado,
estimulando a utilização desses modos mais eficientes em termos
ambientais e energéticos;
• Elaborar carteira de projetos e políticas públicas para os horizontes de
curto, médio e longo prazos, que servirão de referência para as ações a
serem implementadas nas componentes do sistema de mobilidade;
• Introduzir instrumentos de monitoramento de resultados dinâmicos (tipo
observatório), garantindo a revisão do processo de planejamento

6. Fases de desenvolvimento do PlanMob-BH:
• Pré-plano (2003 a 2007): bases conceituais e diagnóstico
preliminar;
• Desenvolvimento (2008 a 2010): apoio da empresa LOGIT;
Inovações propostas:
• Diagnóstico analítico
• Plano de Gestão da Demanda antes das Propostas
• Monitoramento e envolvimento da sociedade civil
Plano de
Diagnóstico e Plano de Plano de
Plano de Implantação,
Prognóstico Gerenciamento Melhoria da
Comunicação Gestão e
Preliminar da Demanda Oferta
Monitoramento

7. Desafio 1: Como fazer a articulação entre os
planos, projetos e oportunidades
“(...) qualquer que seja o caminho a seguir, a mobilidade terá um papel
decisivo, pois influenciará os padrões de desenvolvimento tanto no
campo social, como no econômico.” Plano Estratégico da Prefeitura de BH
Plano
Estratégico Objetivos principais:
Cidade com BHTRANS
Mobilidade 2020 Transporte público de
qualidade
Integração entre as
redes de transporte
Gerenciamento da
demanda

8. Transporte Integração
público de entre as redes
qualidade SIT - Bus
de transporte
Sistema Integração
viário metropolitana
BRT
Gestão dos Integração
Contratos Metrô Rede municipal
cicloviária
Adensamento Prioridade
urbano (TOD) ao pedestre
Política de Corta
Articulação entre Estacionamento Caminho
medidas propostas no Menu de políticas
PlanMob-BH e e projetos
objetivos do BH2030 Gerenciamento da Demanda

9. 2014 2020
Cenários Copa do Restrição de Investimentos
Detalhados Mundo Investimentos Plenos
Altos investimentos Investimentos Altos
Ótimos resultados moderados e investimentos
incorporando medidas Ótimos
de desestímulo ao resultados
automóvel
Rede estruturante: Articulação com projetos
Metrô; BRT; estratégicos da BHTRANS:
Adensamento urbano (TOD) Vá de ônibus; qualibus;
Principais propostas Estímulo a modos não-
segurança no trânsito, etc.
do PlanMob-BH motorizados: Monitoramento pelo
Rede de caminhamento a pé Observatório da mobilidade
Rede cicloviária

10. PROPOSTA LEGISLAÇÃO URBANA (TOD: Transit Oriented Development)
Maior adensamento ao longo de corredores e estações – VIABILIZADO NA REVISÃO DO PLANO
DIRETOR E LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM 2010
Crescimento populacional sem TOD Crescimento populacional com TOD
10

11. METRÔ
Linhas 2 e 3 em sua extensão completa até 2020 e parcial até 2014
• Linha 2 completa: Barreiro e
Hospitais;
• Linha 3 completa: Savassi,
no sul, até a Pampulha no
norte do município;
• A rede metroviária, nesse
caso, seria incrementada
em 31,6 km em relação à
rede atual.
Em andamento implantação
parial de cerca de 10 km
através de PPP.

12. Rede de BRT
Para 2014: Recursos do PAC Copa garantidos (1 bilhão de reais pelo Governo
Federal e 600 milhões de contra-partida) para implantar 2 corredores de BRT
totalizando 21 km de corredores exclusivos.
O Cenário completo do PlanMob-Bh prevê 160 km de BRT implantadas na
cidade, que somados aos 60 km de metrô dará 220 km de rede estruturante.
12

13. Corredores
para 2014
Priorizados corredores BRT
com grande demanda e
facilitadores de acesso ao
“Mineirão” 16 km

14. Estações de transferência
nos Corredores

15. PROPOSTA PARA MODO A PÉ
Construir rede de caminhamento a pé integrada ao
transporte coletivo.

16. Caminho Rua Carijós Intervenção integrada à solução de traffic calming.

17. Praça da Estação e Praça Rui Barbosa

18. PROPOSTA BICICLETA: PROGRAMA PEDALA BH
Rede cicloviária, bicicletários, segurança e e estímulo ao uso
Rede cicloviária planejada
Ciclovias em implantação
Ciclovia existente
Rede 2020 – 360 km

19. Outras Linhas de
Intervenção do
PlanMob-BH
Inclusão da Logística Integração de medidas e dos
Urbana modos de transporte.
Minimização dos impactos Mudança da cultura predominante
no ambiente urbano. contrária à sustentabilidade

20. Desafio 2: Como garantir resultados
esperados
OBJETIVOS FINALÍSTICOS
1. Tornar o transporte coletivo mais atrativo frente
Plano
ao transporte individual
Estratégico
BHTRANS 2. Promover um salto de qualidade dos serviços, equipamentos e
instalações relacionados à mobilidade
2020
3. Promover a segurança no trânsito para melhoria da saúde e
garantia da vida
4. Assegurar que as intervenções no sistema de mobilidade
urbana contribuam para a melhoria da qualidade
ambiental e estímulo aos modos não motorizados
5. Tornar a mobilidade urbana um fator positivo para o ambiente
de negócios da cidade
6. Tornar a mobilidade urbana um fator de inclusão social

21. Projetos estratégicos BHTRANS:
− VÁ DE ÔNIBUS: Estímulo ao uso do transporte coletivo
− QUALIBUS: Melhoria da prestação dos serviços de transporte
coletivo por ônibus
− Observatório da mobilidade
O Observatório da Mobilidade pretende verificar a evolução dos problemas e
obtenção de resultados pela implantação dos projetos.

22. 1. Tornar o transporte coletivo mais atrativo frente ao transporte
individual
Meta Estratégias de Atuação
Ampliar o percentual de viagens em 1.1 Implantar rede estruturante do transporte coletivo,
modos coletivos em relação ao total de integrando sistemas de alta e média capacidade
viagens em modos motorizados, de
1.2 Ampliar as intervenções de prioridades ao transporte
54,2% em 2008 para 54,9% em 2014 e coletivo no sistema viário
57,6% em 2020.
1.3 Modernizar os sistemas de informação sobre o
transporte coletivo
Índice de mobilidade em modos coletivos
1.4 Ampliar a integração física, operacional e tarifária do
70,0% transporte coletivo em Belo Horizonte e na RMBH
63,9% 1.5 Diversificar os modos de transporte coletivo
56,6% 57,6% 1.6 Desestimular, onde necessário, o uso do automóvel de
54,2% 54,9% modo articulado à melhoria do transporte coletivo
1995 2002 2008 2014 2020 2030
1.7 Promover uma mudança de percepção da sociedade
(Padrão
Barcelona)
quanto aos usos do transporte individual e coletivo
FONTES: Pesquisa de Origem e Destino, dados de 1992 e 2002.
PlanoMob BH, dados de 2008, 2014 e 2020.

23. 2. Promover um salto de qualidade dos serviços, equipamentos e
instalações relacionados à mobilidade
Meta Estratégias de Atuação
Ampliar o percentual de usuários 2.1 Fomentar a implantação de sistemas de gestão da
satisfeitos com os serviços do qualidade e a certificação dos prestadores de
transporte coletivo por ônibus de 12%, serviços de mobilidade
de ótimo/bom em 2008, para 50% em
2.2 Tornar eficaz a fiscalização dos serviços de
2014 e 60% em 2020. transporte por meio da inovação nos métodos e
processos
Avaliação Geral do Transporte Coletivo
(percentual de ótimo / bom) 2.3 Monitorar sistematicamente o grau de satisfação da
60% população em relação aos serviços de transporte e
50%
trânsito
43%
35% 36%
31% 2.4 Disseminar informações sobre o sistema de
mobilidade e sua operação, propiciando a escolha
12%
otimizada dos meios de deslocamento
2001 2003 2007 2008 2014 2020 2.5 Modernizar equipamentos e instalações do
transporte coletivo
FONTE: BHTRANS/DOXA, 2008

24. 4. Assegurar que as intervenções no sistema de mobilidade urbana contribuam
para a melhoria da qualidade ambiental e estímulo aos modos não
motorizados
Meta Estratégias de Atuação
Ampliar o percentual de viagens em 4.1 Difundir na sociedade o conceito de mobilidade
modos não motorizados em relação ao urbana sustentável mostrando sua importância para o
total de viagens, de 27,8% em 2002, meio ambiente e qualidade de vida
para 30,9% em 2014 e 38% em 2020. 4.2 Monitorar a evolução tecnológica dos meios de
transporte e induzir a adoção de tecnologias limpas
ou menos poluentes pelos prestadores de serviços de
transporte público
Índice de mobilidade em modos
não motorizados (bicicleta e a pé) 4.3 Atuar em rede com órgãos reguladores e gestores do
38,0%
37,4% meio ambiente para reduzir as emissões veiculares e a
35%
poluição sonora e visual
30,9%
27,4% 4.4 Garantir valorização do espaço urbano nas
26,1%
intervenções de mobilidade atuando em parceria com
os demais órgãos da administração pública
1995 2002 2008 2014 2020
4.5 Estimular o uso de transportes não motorizados, por
meio do gerenciamento da demanda, da integração
Brasil (cidades c/ +1milhão de habitantes)
24 aos demais modos e da melhoria da oferta de
FONTES: Pesquisa de Origem e Destino, dados de 1992 e 2002. e PlanoMob
BH e BHTRANS, dados de 2008, 2014 e 2020. infraestrutura e equipamentos

25. Proposta de Regulamentação do PlanMob-BH
• Agosto de 2010: Finalização do Plano de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte –
PlanMob-BH, que tem caráter de Plano Diretor.
• Março de 2011: Aprovação da Lei Municipal Nº 10.134/2011, que instituiu a Política
Municipal de Mobilidade Urbana e determinou elaboração de Plano;
• Janeiro de 2012: Aprovação da Lei Federal Lei nº 12.587, que Instituiu as Diretrizes da
Política Nacional de Mobilidade Urbana e determinou (Art. 24):
Em Municípios acima de 20.000 (vinte
mil) habitantes, deverá ser elaborado o
Plano de Mobilidade Urbana, Lei
integrado e compatível com os Municipal
respectivos planos diretores ou neles
inserido;
O Plano de Mobilidade Urbana deverá Lei
Nacional
ser integrado ao plano diretor
municipal, existente ou em elaboração, PlanMob-
no prazo máximo de 3 (três) anos da BH
vigência desta Lei.

26. Relevância da ação
• Institucionalizar as diretrizes e metas definidas pelo Plano Estratégico de
Belo Horizonte - BH 2030, do Plano Estratégico BHTRANS e do PlanMob-
BH, consolidando os avanços já obtidos.
• Belo Horizonte pode ser a primeira cidade brasileira a aprovar um Plano
de Mobilidade Urbana seguindo os preceitos da Lei Federal da Mobilidade
Urbana.
• Garantir a possibilidade de aplicação dos instrumentos da Lei Federal e de
outras leis municipais como parte da Política de Mobilidade Urbana.
• Identificar e definir alguns novos estudos que devem ser realizados no
início da próxima administração.

27. CONTEÚDO DO DECRETO
• Artigos 1º a 7º:
1 • Institui PlanMob-BH, Definições, Princípios,
Diretrizes e Objetivos Gerais.
• Artigos 8º a 15:
2 • Define Objetivos Estratégicos e estabelece
Estratégias por Objetivo Estratégico
• Artigos 16 a 26:
• Estabelece Instrumentos;
• Define conteúdo do PlanMob-BH;
3 • Monitoramento pelo Observatório;
• Revisão e participação;
• Novos estudos.

28. Instrumentos oriundos da Instrumentos oriundos
Lei Federal das Leis Municipais
restrição e controle de acesso e circulação
 política de estacionamentos
de veículos motorizados, podendo ser
dissuasórios;
condicionado a padrões de emissão de
 medidas de associação do uso e
poluentes;
ocupação do solo ao sistema de
aplicação de tributos para desestimular o
transporte coletivo;
uso de determinados modos e serviços de
 priorização da aplicação de recursos
mobilidade, vinculando-se a receita ao
do Fundo de Transportes e das obras
transporte público coletivo e ao transporte
do Mapa de Projetos Viários em
não motorizado e subsídio da tarifa;
consonância com o PlanMob-BH;
espaço exclusivo nas vias para os serviços
 fiscalização para garantir a
de transporte público coletivo e modos de
conservação e implantação de
transporte não motorizados;
passeios;
controle do uso e operação da
 Mapa de Classificação de Calçadas;
infraestrutura viária destinada à circulação
 definição de políticas de preços dos
e operação do transporte de carga,
serviços de mobilidade;
concedendo prioridades ou restrições;
 estabelecimento de consórcios,
monitoramento e controle das emissões
convênios e acordos com Municípios
dos poluentes, facultando a restrição de
da RMBH.
acesso em razão da qualidade do ar.

30. Obrigado pela atenção.
Marcelo Cintra do Amaral
www.bhtrans.pbh.gov.br/observatório