2. O que é o parlamento?............................................................Diapositivo 4
Controlo democrático…………………………………………….Diapositivo 5
O seu poder orçamental……………………………………….....Diapositivo 6
Grupos políticos……………………………………………………Diapositivo 7
Países membros…………………………………………………….Diapositivo 8
3. Neste trabalho vou falar sobre o Parlamento Europeu,
principalmente sobre os países que o constituem e sobre a sua
história.
Espero que gostem!!!
4. O Parlamento Europeu é a instituição parlamentar da União
Europeia. Eleito por um período de 5 anos por sufrágio universal
directo pelos cidadãos dos estados-membros,
o Parlamento Europeu é a expressão democrática de 500
milhões de cidadãos europeus. Constitui assim a Assembleia
eleita nos termos dos Tratados, do Ato de 20 de
Setembro de 1976. No Parlamento Europeu estão
representadas, a nível de formações políticas pan-europeias, as
grandes tendências políticas existentes nos países membros.
Tem sede em Estrasburgo, na França.
O presidente do Parlamento Europeu é o socialista
alemão Martin Schulz, eleito em 17 de Janeiro de 2012 .
5. O Parlamento exerce, em várias circunstâncias, um controlo democrático
das outras instituições europeias.
Quando é indigitada uma nova Comissão, os seus membros são
designados pelos governos dos Estados membros, mas não podem ser
nomeados sem a aprovação do Parlamento. O Parlamento realiza audições
com cada membro individualmente, incluindo com o Presidente da
Comissão indigitado, e submete à votação a aprovação do conjunto da
Comissão.
Em termos mais gerais, o Parlamento exerce o seu controlo através da
análise periódica de relatórios enviados pela Comissão (o Relatório Geral
anual, relatórios sobre a execução do orçamento, etc.). Além disso, os
deputados do PE endereçam regularmente perguntas à Comissão, a que os
membros da Comissão são, por lei, obrigados a responder.
6. A Comissão do Controlo Orçamental (COCOBU) do
Parlamento controla a execução do orçamento. Todos os
anos, o Parlamento tem de decidir se aprova a forma como a
Comissão executou o orçamento do exercício financeiro
precedente. Este processo de aprovação tem a designação
técnica de «quitação».
O parlamento para além de adoptar o orçamento exerce um
controlo permanente sobre a gestão dos créditos, e avalia os
efeitos dos financiamentos realizados ao abrigo do
orçamento comunitário, levando a cabo uma acção contínua
com o objectivo de detectar e reprimir as fraudes.
7. • PPE - Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos), com 265
deputados.
• S&D Aliança dos Socialistas e Democratas Progressistas, com 184
deputados.
• ALDE Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa, com 84
deputados.
• G-EFA Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia, com 55 deputados.
• ECR Reformistas e Conservadores Europeus, com 54 deputados.
• GUE/NGL Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda
Nórdica Verde, com 35 deputados.
• EFD Grupo União para a Europa das Nações, com 32 deputados.
• NI Não-inscritos, com 27 deputados.
8. 1. República Federal da Alemanha
2. França
3. Bélgica
4. Itália
5. Holanda (Países Baixos)
6. Luxemburgo
7. Reino Unido
8. Dinamarca
9. Irlanda
10. Grécia
11. Portugal
12. Espanha
13. Áustria
14. Suécia
15. Finlândia
16. Eslovénia
17. Eslováquia
18. República Checa
19. Chipre
20. Estónia
21. Letónia
22. Malta
23. Polónia
24. Lituânia
25. Hungria
26. Bulgária
27. Roménia
9.
10. Espero que tenham ficado a saber mais sobre o Parlamento
Europeu, e que tenham gostado.
