A justiça criminal e a segurança pública
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A justiça criminal e a segurança pública

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Nesta apresentação estão as principais causas da insegurança pública instalada no Brasil, no meu ponto de vista.

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  • 1.  Introdução  Governo e Constituição  Ordem e Segurança Pública  Cadeia de Responsabilidade  Sistema de Justiça Criminal Uma Visão do Cenário
  • 2. Policiamento Comunitário no Brasil Excelência ou Ilusão? Como me sinto!!!Como vejo! Prende e Solta# Consequências!
  • 3. EPICENTRO DA INSEGURANÇA  GOVERNO - Na lei e na teoria:  uno e indivisível  Poderes de Estado independentes e harmônicos;  funções precípuas - se complementam;  Poderes imanentes e estruturais do Estado.  Governo é o resultante da interação dos Poderes de Estado.  GOVERNO – Na prática:  divergentes, antagônicos e corporativistas;  não se complementam – olham o “umbigo”  separados – interesses, salários e privilégios;  função de governo - apenas do Executivo;  minados - corrupção e improbidades;  Perda da autoridade!  desacreditados pelo povo. Elementos de Estado: Povo, Território e Governo Soberano Poderes de Estado Legislativo - elaboração das leis; Executivo - conversão da lei em ato individual e concreto; Legislativo - aplicação coativa da lei aos litigantes.
  • 4. RELAÇÃO PROMÍSCUA ENTRE PODERES
  • 5. A CONSTITUIÇÃO  Título V – Da Defesa do Estado e das Instituições democráticas...  EMERGÊNCIA: Estado de Defesa e de Sítio  FFAA - defesa da pátria, da lei e da ordem  SEGURANÇA PÚBLICA - Dever do Estado, Direito e Responsabilidade de todos.  Ordem Pública, Vida e Patrimônio > Preservação  PF,PRF,PFF,PC,PM e CB > “Forças de Segurança”  São suficientes? - E os outros!? > Justiça Ordem Pública – Paz Social  regras formais coativas regulam as relações sociais  Estabelecem clima de convivência harmoniosa e pacífica. Sensação de segurança pública  Estado de serenidade, apaziguamento, tranquilidade pública decorrente da consonância com as leis e os preceitos que regulam uma coletividade.
  • 6. Segurança Pública - um dever compartilhado  Conceito de Moreira Netto:  É um conjunto de processos políticos e jurídicos destinados à garantir a ordem pública na convivência de homens em sociedade.  Processos políticos e jurídicos:  administrativos (policiais e prisionais a cargo do Executivo )  normativos e fiscais (legislação a cargo do Legislativo)  aplicação coativa das leis (lei aplicada pelo Judiciário)  funções essenciais à justiça (MP, Defensoria, Polícias e Execução penal)  Finalidade: exercida para a preservação da ORDEM PÚBLICA e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
  • 7. CONCLUSÃO A eficácia na promoção de segurança pública exige um SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL harmônico, integrado, ágil, tecnicamente independente, aproximado, coativo, comprometido, contínuo numa rede de competências e ligações bem definidas promovendo ações e processos sob o amparo de leis claras, objetivas e coativas
  • 8. SOLTURA REEDUCAÇÃO, REINCLUSÃO RESSOCIALIZAÇÃO GUARDA E CUSTÓDIA SENTENÇA DO JUDICIARIO JULGAMENTO DENÚNCIA OCORRÊNCIA - CONTENÇÃO INVESTIGAÇÃO - PERÍCIA PREVENÇÃO Segurança Pública/Paz Social Quebra da Segurança Pública Restabelecimento da Segurança Pública Cadeia de Responsabilidade
  • 9. SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL CADEIA DE EVENTOS
  • 10. Mazelas do Sistema  Policial  REATIVO; sem ciclo completo; instrumento partidário; discriminado pela justiça criminal; efetivos desviados; mal pagos; dedicação ao bico...  Judiciário  moroso; burocrata; divergente; condescendente; convicção pessoal...  Ministério Público  concorrente da polícia; controlador à distancia; separado...  Defensoria  sem estrutura; ausente; omissa;  Presídios  Sem controle; superlotados; permissivos; inseguros; depredados; dominados pelas facções; efetivos sem identidade; supervisão deficiente; impunidade do governante; etc...;  Amparo Legal e Administrativo  Leis ruins; corporativo; negligente; descaso; compadrio; benevolentes; supremacia do interesse público submetido ao particular = impunidade (Lei 12.403/2011)
  • 11. INSEGURANÇA NO BRASIL - CAUSAS E EFEITOS Impunidade Mídia Repetitiva Denuncias sem resposta Protestos Clamor Sociedade Indignada Impunidade Tráfico Consumo Poderes Paralelos Pobreza Desemprego Delitos contra a pessoa Impunidade Corrupção Aliciamento Desvios recursos Publicos Poder Financeiro Delitos contra patrimônio Impunidade Desconfiança Divergências Centralização Decisões Morosidade Burocracia Justiça Mazelas Impunidade Resultados Inúteis Partidários Desmoralizados Divididos Depreciados Seg Pública Instrumentos INSEGURANÇA PÚBLICA
  • 12. Níveis de Criminalidade - Control Risks Group Nível CENÁRIO PREDOMINANTE 7 Terrorismo e Guerrilha. Incapacidade de manter a ordem 6 Crime de rua comum e tumultos violentos 5 Crime e seqüestros são ameaças constantes 4 Há áreas a ser evitadas. Risco de conflitos sociais 3 Baixo índice de violência. Ruas seguras durante o dia. 2 Pequenos delitos. Poucas áreas de risco. 1 Não existem áreas a ser evitadas. Situação de Paz Social. Fonte: Veja ano 34 n° 23 – Especial – Sua Segurança
  • 13. Segurança Pública “Uma nação sem justiça é porta aberta para bandidos, rebeldes e justiceiros”. Focado nas forças de segurança pública Focado na Justiça Criminal Cenário atual Mudança necessária