Comunicação Oe Mai08

Belmiro Rocha ORDEM DOS ENFERMEIROS - 12 de Maio de 2008 OS ENFERMEIROS NA RECONFIGURAÇÃO DOS CENTROS DE SAÚDE A PERSPECTIVA DAS ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS Belmiro Rocha DIA MUNDIAL DO ENFERMEIRO OE, Coimbra – 12MAI08 Coimbra, 12 MAIO 08 1

ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM FNOPE 2001/2002 • Associação Portuguesa de Enfermeiros (APE); • Associação de Enfermeiros de Sala de Operações Portugueses (AESOP); • Associação Portuguesa de Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Reabilitação (APEEER); • Associação de Enfermeiros Especialistas de Enfermagem Obstétrica (AEEEO); • Associação de Enfermeiros Directores (ADE); • Associação Nacional de Enfermeiros do Trabalho (ANET); • Associação Portuguesa de Enfermeiros de Diálise e Transplante (APEDT); • Associação para o Desenvolvimento da Enfermagem do Norte Alentejano (ADENA); • Associação de Enfermeiros Especialistas em Enfermagem Medico-Cirúrgica (AEEEMC); e • Ordem dos Enfermeiro • Sindicatos de Enfermagem Belmiro Rocha OE, Coimbra – 12MAI08 2

REFORMULAÇÃO VS REFORMAS Que caminhos? Que consequências? Belmiro Rocha OE, Coimbra – 12MAI08 3

SERVIÇO SUSTENTABILIDADE NACIONAL … DE SAÚDE EFICÁCIA/EFICIÊNCIA Belmiro Rocha OE, Coimbra – 12MAI08 4

Estatutos Jurídicos Inst. Privado Público Belmiro Rocha OE, Coimbra – 12MAI08 5

• Hospitais • Cuidados Continuados • Serviços de Urgência Reformas • Cuidados Saúde Primários ☼ • Pré-Hospitalar •… Belmiro Rocha OE, Coimbra – 12MAI08 6

Financiamento feito de acordo com a produção / Contratualização Contratualização de Recursos Humanos faz-se em regime de Contrato Individual de Trabalho VS CONTRATOS COLECTIVOS TRABALHO Lugares de Direcção e Chefia em Comissão de Serviço VS CARREIRAS PROFISSIONAIS Aquisição de bens e serviços regem-se pelas normas de direito privado Estabelecimento de Incentivos aos profissionais de saúde Belmiro Rocha OE, Coimbra – 12MAI08 7

• 1971 – DL 413 de 27SET EVOLUÇÃO • 1983 – DN 97 de 28FEV LEGISLATIVA DOS CENTROS • 1999 – DL 157 de 10MAI DE SAÚDE DL 156/99 de 10MAI - SLSaude • 2003 – DL 60 de 01ABR “Os centros de saúde (CS) são a base institucional DL 88/2005 de 03JUN - Revogação dos cuidados de saúde primários (CSP) e o pilar central de todo o sistema de saúde.” • 2008 – DL 28 de 22FEV Belmiro Rocha OE, Coimbra – 12MAI08 8

• Unid. Saúde Familiar (USF) • Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) ACES • UNID. DE CUIDADOS NA COMUNIDADE (UCC) 321 CS em 74 ACES • Unidade de Saúde Publica (USP) • Unid. Recursos Assistenciais Partilhados (URAP) Belmiro Rocha •… OE, Coimbra – 12MAI08 9

• Sector público administrativo (USF pública ou em regime remuneratório experimental), sector cooperativo, social e privado . (a) pequenas equipas multiprofissionais e auto-organizadas; USF (b) autonomia organizativa funcional e técnica; (c) contratualização de uma CARTEIRA BÁSICA DE SERVIÇOS; vs Carteira de Serviços Adicionais! (d) meios de diagnóstico descentralizados; (e) sistema retributivo que premeie a produtividade, acessibilidade e qualidade. Belmiro Rocha OE, Coimbra – 12MAI08 10

• Reforçar e desenvolver em cada Centro de Saúde um conjunto de serviços de apoio comum às USF: vacinação, saúde oral, saúde mental e USF consultorias especializadas, incluindo a participação de especialistas do hospital de referência, cuidados continuados e paliativos, fisioterapia e reabilitação. Belmiro Rocha OE, Coimbra – 12MAI08 11

PAPEL DA ASSOCIAÇÕES - I ARTICULAÇÃO COM ORDEM DOS ENFERMEIROS E SINDICATOS • FORMAÇÃO • INVESTIGAÇÃO • BOAS PRÁTICAS Belmiro Rocha OE, Coimbra – 12MAI08 12

PAPEL DA ASSOCIAÇÕES - II ACOMPANHAMENTO ……… FISCALIZAÇÃO (!) Belmiro Rocha OE, Coimbra – 12MAI08 13

PAPEL DA ASSOCIAÇÕES - III APOSTA VERDADEIRAMENTE CENTRADA NO DOENTE/CLIENTE E NÃO SÓ NAS TAREFAS OU ACTOS Belmiro Rocha OE, Coimbra – 12MAI08 14

Impacto das Mudanças I PONTOS FORTES PONTOS FRACOS TRABALHO EM EQUIPA ENVOLVIMENTO AUTONOMIA ARTICULAÇÃO PROXIMIDADE /RESPOSTA INFORMAÇÃO /RESPOSTA … … EFICÁCIA SISTEMAS INFORMAÇÃO CONTEXTO DE MUDANÇA BENCHEMARKING QUADRO LEGISLATIVO EQUIDADE ENTRE PROFISSIONAIS DETERMINANTES DE SATISFAÇÃO … … OPORTUNIDADES AMEAÇAS Belmiro Rocha OE, Coimbra – 12MAI08 15

Impacto das Mudanças II Ao nível técnico Ao nível organizacional Ao nível sócio-profissional … SATISFAÇÃO DO DOENTE/CLIENTE PRESTANDO-LHE CUIDADOS DE QUALIDADE, HUMANIZADOS E EM TEMPO ÚTIL. Belmiro Rocha OE, Coimbra – 12MAI08 16

MUDANÇA DEVE SERVIR UNS E OUTROS E NÃO UNS OU OUTROS Conciliar os diferentes interesses: Doentes/utentes/clientes, Decisores/gestores e os Profissionais de saúde/operacionais/cuidadores Belmiro Rocha OE, Coimbra – 12MAI08 17

Estatutos Jurídicos VERSUS Pessoas As Organizações são as Pessoas As Mudanças devem ser feitas COM as Pessoas Belmiro Rocha OE, Coimbra – 12MAI08 18

“Os sobreviventes não são os mais fortes. São os mais rápidos a compreender a necessidade de mudança.” Paulo Teixeira Pinto/2007 Belmiro Rocha OE, Coimbra – 12MAI08 19

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