Pac- O espaço rural e as industrias

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Pac- O espaço rural e as industrias

  1. 1. Catarina Goulart nº3 Marisa Silva nº13
  2. 2. • Juntamente com as medidas de mercado (primeiro pilar), a política de desenvolvimento rural (segundo pilar) assumiu-se como um componente essencial do modelo agrícola da Europa, cuja base assenta na multifuncionalidade da atividade agrícola. • O seu grande objetivo é criar um enquadramento de coesão e sustentabilidade para salvaguardar o futuro das zonas rurais.
  3. 3. • Sendo este particularmente baseado na sua capacidade para proporcionar uma gama de serviços públicos para além da mera produção de géneros alimentícios e no potencial das economias rurais para criar novas fontes de rendimento e postos de trabalho, preservando, ao mesmo tempo, a cultura, o ambiente e o património do espaço rural.
  4. 4. • O desenvolvimento rural nasceu em 2000 onde substituiu uma dezena de regulamentos que existiam anteriormente. • Esse novo regulamento previa nove ações distintas, mediante as quais a Comunidade contribui com uma percentagem variável do financiamento em função do tipo de medidas e da localização geográfica.
  5. 5. Estas ações passavam por: • investimentos nas explorações agrícolas; • auxílio à instalação de jovens agricultores; • apoio à formação profissional; • compensação para zonas desfavorecidas e para zonas com condicionantes ambientais; • apoio a práticas agrícolas destinadas a proteger o ambiente; • melhoria da transformação e comercialização de produtos agrícolas; • promoção da adaptação e desenvolvimento do conjunto das zonas rurais.
  6. 6. • A reforma, decidida em Junho de 2003, confirmou o desenvolvimento rural como um dos elementos essenciais da PAC. • Foram introduzidas ou melhoradas no novo Regulamento seis categorias de medidas. • Para além dos montantes específicos atribuídos ao desenvolvimento rural, foi decidida uma transferência de fundos do primeiro pilar da PAC para o segundo pilar graças à redução progressiva dos pagamentos diretos às grandes explorações agrícolas.
  7. 7. • No que diz respeito às perspetivas financeiras para 2007-2013, a Decisão do Conselho definiu orientações estratégicas da Comunidade para o desenvolvimento rural do novo período de programação. • Estas orientações identificaram os domínios importantes para a concretização das prioridades da União, em especial no que respeita aos objetivos de o desenvolvimento sustentável e à estratégia renovada de Lisboa para o crescimento e o emprego.
  8. 8. • Foram definidos quatro novos eixos: • o aumento da competitividade dos setores agrícola e florestal (eixo 1): • a melhoria do ambiente e do espaço rural (eixo 2); • a melhoria da qualidade de vida nas zonas rurais e diversificação da economia rural (eixo 3); • a criação de capacidades locais para o emprego e a diversificação. • Relativamente a cada eixo, foram sugeridas açõeschave que os Estados-Membros podem integrar nos seus programas nacionais ou regionais de desenvolvimento rural para 2007-2013
  9. 9. • Adicionalmente, a decisão do Conselho estabelece critérios de programação para a elaboração das estratégias nacionais ou regionais, com base numa abordagem integrada que otimiza as sinergias entre os eixos, bem como a complementaridade entre os instrumentos estruturais da União. • Os programas de desenvolvimento rural do período 2007-2013 foram aprovados pela Comissão na primeira metade de 2008 e foram modificados na sequência da adoção do «exame de saúde» de 2009.
  10. 10. • A reforma de 2009 introduziu cinco novas medidas na política de desenvolvimento rural, a financiar mediante uma modulação adicional: a luta contra as alterações climáticas, o desenvolvimento das energias renováveis, a gestão da água, a proteção da biodiversidade, a promoção da inovação e das medidas de acompanhamento e à reestruturação do setor leiteiro.

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