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  • 1. Edição no 01 - R$8,40LeviatãA Ciência Política na atualidade Leviatã 1 A Ciência Política na atualidade
  • 2. 2 Leviatã A Ciência Política na atualidade
  • 3. LeviatãA Ciência Política na atualidade Edição no 01 - R$8,40 Editorial A história se escreve baseada em grandes nomes que deixam seus legados como projeções visionárias da sociedade. Legados estes que Leviatã acompanham discussões em voga até os dias de hoje. A Ciência Política na atualidade Dentro deste contexto dialético, os antagonis- mos são essenciais para que novas concepções surjam, sendo cada vez mais aplicáveis em nossa realidade. Esta publicação, de forma isonômica, procurará apresentar visões heterogêneas de conceitos diversificados. Propomos aqui o estudo e prática das diversas organizações e estruturas projetadas pela humanidade, remetendo vocês, leitores, a reflexões que serviriam para o aprimoramento de teorias intelectuais e acadêmicas. Esta também será uma ferramenta primordial para fomentar a discussão das problemáticas e mazelas políticas do mundo atual. Caro leitor, você está convidado para esta Expediente aventura: Ideologias se enfrentando em busca de uma síntese, de uma superação. Editor chefe: Fernando Boente Boa leitura! Jornalista responsável: Da redação Paulo Henrique Pauta: Fernando Boente Reportagem: Bárbara Sábio Diagramação: Fotografia: Bárbara Sábio Edição e revisão: Bárbara Sábio e Fernando Boente Impressão: Gráfica Breda Tiragem: 2.000 Comercial: 34 -3219 2407 INTERNET Contato: 34 -3219 2407 Leviatã 3 A Ciência Política na atualidade
  • 4. LeviatãA Ciência Política na atualidade Sumário GRANDES NOMES 06 THOMAS HOBBES DEMOKRATÍA 10 ELEIÇÕES 14 ARTIGO CONSCIENTIA 16 A CIÊNCIA POLÍTICA 20 ARTIGO PANORAMA 22 FORO DE SÃO PAULO 4 Leviatã A Ciência Política na atualidade
  • 5. REVOLUÇÕES EM FOCO 26 A REVOLUÇÃO FRANCESALEX 30 FIDELIDADE PARTIDÁRIA Leviatã 5 A Ciência Política na atualidade
  • 6. GRANDES NOMES INTERNET6 Leviatã A Ciência Política na atualidade
  • 7. Thomas Hobbes:o homem é o lobo dohomemFamoso no exterior, mas detestado por muitos inimigos naInglaterra, Thomas Hobbes se transformou em um dosmaiores pensadores políticos, tendo seu pensamentoperdurando até a atualidade.Vida viver, juntamente com onde passou maior parte seus irmãos, com um bem do tempo lendo livros de sucedido fabricante de viagem e estudando cartas Thomas Hobbes e mapas.nasceu em cinco de Filósofo, cujaabril de 1588, em “Tudo, portanto, que existência e pensa-Westport, que hoje advém de um tempo de mento estão nitida-faz parte da cidade de Guerra, onde cada homem mente vinculados àMalmesbury, na In-glaterra. Nascido no é Inimigo de outro homem, monarquia inglesa,ano da Invencível igualmente advém do foi influenciado de forma direta pelaArmada, maior bata- tempo em que os homens política e pelas in-lha da Guerra Anglo- vivem sem outra segurança trigas da Corte. SuaEspanhola, Hobbes além do que sua própria ligação política éteve sua infância, força e sua própria astúcia visível em aconte-vivida nos tempos da conseguem provê-los.” cimentos como o derainha Elizabeth I(1533-1603), marca (Leviatã, cap. XIII) 1640, em que foi obrigado a deixar opelo medo da invasão país fugindo doespanhola ao seu governo de Oliverpaís. luvas. Começando a estu- Cromwell. dar aos quatro anos de Abandonado por seu idade, Thomas se formou Matemático, filósofopai, clérigo anglicano, em 1608, pela Univer- e cientista político,após uma briga na porta sidade de Oxford, local defendia a idéia segundoda sua igreja, passou a Leviatã 7 A Ciência Política na atualidade
  • 8. a qual os homens só próprio poder, da maneira tutos da vida em socie-podem viver em paz se que quiser, para a dade, como a propriedade,concordarem em sub- preservação de sua o comércio e os contratosmeter-se a um poder própria natureza, ou seja, sociais, estariam irreme-absoluto e centralizado. O de sua vida” (Leviatã, cap. diavelmente compro-contemporâneo de Des- XIV, p. 78). Pelo trecho é metidos, pois o homem écartes acabou por vir a possível entender a rela- considerado mau porfalecer em quatro de natureza”, explicadezembro de 1679 em Leonel Cesarino INTERNETHardwick Hall, na Pessôa, doutor emInglaterra. Direito pela USP e professor da Facul- dade de Direito daLeviatã Universidade Nove de Julho. No entanto, de Sua principal acordo com Hobbesobra, o Leviatã, pu- haveria uma forma deblicada 1651, expla- evitar o “canibalis-nou seus pontos de mo”: o contrato so-vista sobre a natureza cial. Somente destahumana e a neces- forma, o poder, asidade de governos e força, a possibilidadesociedades. Hobbes de usar a violência,procurou, com a obra, seriam transferidosanalisar a essência e a para um Estadonatureza do Estado absoluto evitando queCivil, ao qual, em os poderes indivi-razão de seu poderio duais se enfrentem.e de sua força, comparou ção do estado de natureza Este Estado surgiriaao monstro bíblico, Le- com o estado de guerra, devido a um contratoviatã. onde impera uma cons- social e o controle de um tante luta que tornaria o No livro ele asserta soberano com autorização ser humano um indivíduosobre a idéia do estado de para tomar decisões e não sociável.natureza – jus naturale – atuar de maneira ilimi-que defende ser “a “Para ele se as pes- tada, desde que com o fimliberdade que cada ho- soas vivessem no estado de proteger o restante dosmem possui de usar seu de natureza todos os insti- homens.8 Leviatã A Ciência Política na atualidade
  • 9. Cronologia - Algumas obras1640 uma versão aumentada CorpoElementos do sobre a relação entre a Igreja e Estado. No livro reduziu aDireito, Natural filosofia ao estudo dose Político 1651 corpos em movimento. Circulou manus- Leviatãcrito em 1637, porém só 1658foi publicado em 1640. Sua principal obra, Do Homem cujo nome advém de um personagem bíblico.1647 Tratava especifica-Do Cidadão mente do movimento 1655 envolvido no conheci-Esta foi a segunda edição, A Respeito do mento e apetite humano. Leviatã 9 A Ciência Política na atualidade
  • 10. DEMOKRATÍA INTERNET10 Leviatã A Ciência Política na atualidade
  • 11. Eleição:a representação do povoDita falha, a prática do sufrágio é preceito básico dassociedades consideradas democráticas.Cronologia mais diversos cargos o qual designa que o povo públicos. Este é consi- detém uma soberania As eleições cons- derado o marco inicial da inalienável, sendo assim,tituem uma prática antiga. democracia. um argumento autênticoA modalidade remete a um Em 1789, a Revo- para a prática do sufrágiopassado remoto, a Anti- lução Francesa condicio- universal.guidade. nou a criação das concep- No Brasil, desde o No ano de 508 a.C., ções atualmente adotadas século XIV, temos notíciaem Atenas, Clístenes, um pelo mundo da democracia. da modalidade, ainda quenobre cidadão ateniense, Os tratados políticos e com diversas restriçõesliderou uma revolta popular filosóficos dos iluministas inerentes à Colônia eque culminou na reforma ofereceram a base de todo posteriormente ao Império.geral da Constituição da o organismo social que Somente com a procla-cidade-estado. Foi propor- presenciamos e desenvol- mação da República, emcionado aos cidadãos vemos até os dias de hoje. 1889, é que o Brasilgregos (não eram assim Destes, Jean Jacques desfrutou de novo modeloconsiderados estrangeiros, Rousseau, em obras como eletivo direto, mas aindaescravos e mulheres), o “Contrato Social”, pro- com impedimentos. Oindependentemente da curou solucionar a questão modelo de eleição atual foiclasse social, o direito de da legitimidade do poder formulado durante a Cons-voto e de ocupação dos fundado no contrato social, tituinte de 1988, delegando Leviatã 11 A Ciência Política na atualidade
  • 12. sufrágio universal e secreto ao declínio iminente da mais de 200 mil eleitores nopara todos os cidadãos Ditadura Militar que ficou colégio, é preciso que obrasileiros, o que, na em vigência durante 11 concorrente obtenha 50%verdade, trouxe polêmica anos na nação. Quatro anos dos votos mais um, para quepara acadêmicos e autori- mais tarde, em 1989, os seja eleito no primeirodades do meio. brasileiros de 16 a 70 anos turno, considerando-se a “O problema das puderam pôr em prática os maioria absoluta. Casoeleições representativas, no novos regimentos do país. contrário, os dois can-Brasil, é a forma como ela A emenda alterava didatos mais votadosestá ligada à democracia. dispositivos da Consti- disputam o segundo turno.Ao passo em que desfru- tuição Federal em que O sistema majoritário étávamos de repúblicas ficavam restabelecidas (as usado também para aliberais, sofremos dois primeiras eleições diretas escolha dos senadores. Elespequenos atrasos históricos por sufrágio da nação se têm mandato de oito anoscom as ditaduras repres- constituíram ainda na onde cada estado tem trêssivas (Era Vargas 1930 – República Velha) eleições cadeiras. As eleições para1945; Regime Militar 1964 diretas e para presidente e senador ocorrem, alter-– 1985). Estes anacolutos vice-presidente da Repú- nadamente, a cada quatrohistóricos acarretaram o blica, deputado federal e anos.péssimo desenvolvimento estadual, senador, vereador, Na eleição propor-dos moldes eletivos, prefeito e vice-prefeito, cional, são eleitos osnormalmente carregados de através do voto secreto de vereadores e os deputadosvícios. A própria legislação quatro em quatro anos. – estaduais e federais. Oatual acaba por cometer Aboliu-se a fidelidade total de votos válidos éatentados à democracia partidária e adotaram-se dividido pelo número deprimária”, afirma o Ph. D dois moldes eleitorais: o vagas em disputa. Oem Ciência Política pela majoritário e o propor- resultado é o quocienteUniversidade de Chicago, cional. eleitoral, ou o número deJosé Antônio Cheibub. Candidatos aos votos correspondentes a cargos executivos parti- cada cadeira. Ao dividir oBrasil cipam do sistema majori- total de votos de um partido tário, onde são vencedores pelo quociente eleitoral, Em 1985, com a aqueles que obtiverem o chega-se ao quocienteEmenda Constitucional nº maior número de votos. No partidário, que é o número25, os brasileiros puderam caso do presidente da de vagas que ele obteve. Osdesfrutar de algumas re- República, dos gover- mais votados do partidoformas ocorridas, como o nadores de estado e dos conquistam a vaga. Estepluripartidarismo, devido prefeitos de cidades com sistema privilegia o partido12 Leviatã A Ciência Política na atualidade
  • 13. em detrimento dos de tecnologia, como a IBM pleno exercício dos seuscandidatos. (International Business direitos políticos; tenha Machines). Desde 1996, alistado no ExércitoInformatização oficialmente, as eleições regular; tenha domicílio passaram a contar com eleitoral de, pelo menos, um Desde que a Justiça diversos equipamentos ano antes do pleito; sejaEleitoral foi instituída, em eletrônicos responsáveis filiado a um partido político1930, o Brasil primou pela por coletar e apurar os a, pelo menos, um ano antesbusca de soluções, votos. Os equipamentos da eleição; possua a idadeeliminação de erros e de foram implementados de mínima requerida para ofraudes eleitorais. A in- forma totalitária na nação cargo até a data da posseformatização do processo no ano de 2000. (Presidente, Vice-presi-eleitoral brasileiro é No Brasil, qualquer cidadão dente,Senador: 35 anos;considerada pioneira no pode se candidatar, desde Governador e Vice-mundo inteiro. A Urna que atenda os seguintes Governador: 30 anos;Eletrônica surgiu de um requisitos: tenha nacio- Deputado Federal, Depu-processo longo, advindo da nalidade brasileira ou tado Estadual, Prefeito eassociação do governo com condição de português Vice-Prefeito: 21 anos;empresas desenvolvedoras equiparado; esteja com Vereador: 18 anos).INTERNETCasa legislativa do Brasil Leviatã 13 A Ciência Política na atualidade
  • 14. Artigo:o ilusório das eleições Cinco de outubro de O que o sociólogo ten- buscar forças em grupos2008. Uma nação inteira tou definir, analisando de oposicionistas que se apro-mobilizada em função de forma superficial, foi o pa- veitam do espírito de revol-um objetivo único, porém pel exercido pela realidade ta e da fome de mudançageneralizado. O que para cultural dentro do ambiente para ganhar números emuns é sinônimo de mudan- único do ser humano como uma luta contraditória. Noça, para outros exala indig- indivíduo. Levando à con- contexto, fica a dúvida: senação e desprezo. Numa so- clusão de que tal teoria tor- é notória a impossibilida-ciedade em que a política é na as manifestações unitá- de de uma mudança abrup-retratada como tradução rias uma ironia, pois a par- ta em fatos sociais, até quedos significados mais des- ticipação de uma minoria na ponto é possível acreditarprezíveis da palavra tentativa de “fraudar” um na veracidade de movi-corrupção, a condição de acontecimento cultural seria mentos coletivos abomi-poder ao optar por um re- irrisória. nando-os?presentante digno torna-se No entanto, muitosalgo meramente ilusório. ainda almejam resultados Durkheim, um dos em suas ações chegando a por Bárbara Sábioprincipais estudiososda sociedade com um todoe dos indivíduos emsua consciência coletiva, o“pai” da sociologia, deno-minaria o episódio defato social. Desta forma,seria traduzido em um epi-sódio susceptível de exer-cer uma coerção exterior egeral, apresentando umaexistência própria, indepen- INTERNETdente de manifestaçõesindividuais.14 Leviatã A Ciência Política na atualidade
  • 15. Leviatã 15A Ciência Política na atualidade
  • 16. CONSCIENTIA INTERNET16 Leviatã A Ciência Política na atualidade
  • 17. Política:a ciência do serConstituída tardiamente, a Ciência Política foi implantada,como disciplina, pela necessidade de entendimento dascomplexas relações entre povo e Estado.Dilema meios acadêmicos, mas acesso facilitado à popu- ainda encontra resistência lação fomentou o desen- “O pior analfabeto por parte do legado volvimento da disciplina,é o analfabeto político. tecnicista deixado pelas afinal, o homem é um serEle não ouve, não fala, ditaduras mundo afora. político. Mas ainda hánem participa dos acon- “O estudo da muito que melhorar”,tecimentos políticos. Ele política na sociedade não elucidou o doutor em His-não sabe que o custo da é nenhuma novidade. Ele tória Social e professor-vida, do preço do feijão, começou na Grécia adjunto da Universidadedo peixe, da farinha, do Antiga, mas ficou restrito, Federal de Uberlândia,aluguel, do sapato e do por longos séculos, Adalberto de Paula.remédio dependem das somente às elites edecisões políticas”, já dominantes. A inserção Princípiolamentava o dramaturgo e deste tipo de estudo sepoeta alemão Bertolt deu com o desen- Para Aristóteles,Brecht. volvimento das demo- filósofo grego consi- Fruto do amadure- cracias, em que, além da derado o pai da Ciênciacimento social, a Ciência necessidade de se Política, a política seria oPolítica vem galgando entender a relações instrumento fundamentalespaço entre os variados estruturais do Estado, o para o estudo da pólis Leviatã 17 A Ciência Política na atualidade
  • 18. (modelo de cidade- importância de um Estado a investigação dos fenô-Estado) e das suas unificado e da criação das menos políticos começa-estruturas, instituições, Instituições Estatais. ram a perder terreno e aconstituições e conduta. Ainda neste século surge dar lugar a ciências comoAristóteles considerou a a primeira concepção de a sociologia, o direito e apolítica a ciência majo- soberania, pelas obras do economia. No séculoritária do seu tempo, jurista francês, Jean XIX, Augusto Comte ecriando um método de Bodin. Karl Marx trazem para aobservação que permitiu Somente no século esfera política real todo ouma sistematização e XVIII, com o barão Mon- acervo teórico criado. É oexplicação dos fenô- tesquieu, em pleno Ilumi- ressurgimento do estudomenos sociais. Todo o nismo, é que o estudo da político.empenho deu-se no política toma corpo No início do séculointuito de garantir um democrático, com o XX, com o desenvolvi-governo capaz de garantir surgimento das idéias mento da América e deo bem-estar da sociedade. descentralizadoras de novas estruturas políticas No século XVI, o poder. A idéia dos três e sociais, as faculdadeshistoriador político e poderes (Legislativo, adotaram a Ciênciaensaísta italiano, Nicolau Executivo e Judiciário) Política como disciplinaMaquiavel, funda o pen- surge neste período. primordial para a for-samento político moder- A partir da segunda mação acadêmica, masno. Maquiavel defendia a metade do século XVIII, somente após a Segunda INTERNET18 Leviatã A Ciência Política na atualidade
  • 19. INTERNETGrande Guerra Mundial é dades de Minas Gerais eque o estudo político do Rio de Janeiro.ganha corpo, de fato, e se “A disciplina está emtorna autônoma, princi- processo de proliferaçãopalmente por conta da e consolidação no paísconsolidação das estru- (Brasil). Como ciênciaturas eleitorais e da reconhecida, valorizada ebipolarização mundial essencial, a Ciênciaentre capitalismo e Política só se constituiucomunismo. após a queda da Ditadura Militar. Com o surgimen-Brasil to de diversos cursos que necessitam da disciplina A disciplina, no dentro da grade cur-Brasil, foi implantada ricular, o estudo dacom um déficit de tempo política, e dos seusque prejudicou o ama- métodos, está sendodurecimento do assunto difundida de maneiraem relação ao resto do exemplar. O que é ótimomundo. Institucionalizada para uma nação sadia ea relativamente pouco democrática”, afirmou otempo, a Ciência Política doutor e pesquisadorfoi incluída no currículo político João Batistauniversitário na década de Domingues.50 em algumas facul- Leviatã 19 A Ciência Política na atualidade
  • 20. Artigo:Ciência Política na educação- formando cidadãos domundo Vivemos em um a ver com tudo, e todos têm concepção de desenvolvi-período marcado por a ver com todos, com isso mento sustentável e namudanças excessivamente contribuindo para a continuidade da civiliza-rápidas e profundas nos formação do ser humano ção, mediante uma posturasistemas, tecnologias, integral. Deve cumprir a aberta ao novo, procu-produção e assimilação da função social de desenvol- rando um novo estilo deinformação e na comuni- vimento pleno da cons- ser, pensar e exercercação. Porém a educação ciência e suas variadas valores. Devemos nosescolar não tem acompa- dimensões, quanto à pro- lembrar que as informa-nhado a velocidade desse dução do conhecimento: a ções a que têm acessomomento e passa por uma racional, a sensorial, a nossos jovens vêm aossituação crítica na qual a afetiva, a intuitiva e a borbotões, de todos osformação que as crianças transcendental. É tempo de lados, e são uma enxurradae jovens recebem provém respeitar o diferente, de novos saberes agrega-muito mais de outros acolher o diverso, pensar dos àqueles aplicados emmeios do que da própria de forma séria no futuro e sala de aula. É, então,escola. nas próximas gerações, função primária da escola Esse é um período de participar na construção de fazer com que esses novoscrise, porém não podemos um mundo onde a exis- saberes se aglutinem deesquecer que a crise traz tência de uma vida não forma saudável, propician-em si a idéia de cresci- inviabilize as possibi- do uma atmosfera ondemento, o momento ade- lidades de novas vidas. eles não se percam ou nãoquado para que o novo A escola, além da dis- se deturpem de formapossa acontecer. A educa- seminação dos saberes prejudicial.ção tem o dever de rever tradicionais, deve buscar É inevitável repensarseus fundamentos, con- criar nos educandos uma a forma, a estrutura e,templando a nova situação consciência baseada na especialmente, o currículodo mundo, onde tudo tem ética, na diversidade, na das escolas. A introdução20 Leviatã A Ciência Política na atualidade
  • 21. de novas disciplinas é Estado, nação, governo, por que se informam,indispensável, e, nesse políticas públicas, polí- fazem porque sabem, têmsentido, devemos contem- ticas sociais, cidadania, porque fazem. Pessoas queplar aquelas que propicia- corporativismo, questão participam da comunidaderão condições para que ambiental, sustentabi- em que estão inseridosessa consciência e esses lidade, tão difundidos convivem harmoniosa-novos saberes sejam pelos canais de comuni- mente com a diferença, e,trabalhados. cação, devem fazer sentido sobretudo, exercem a A Ciência Política, para as crianças e jovens plenitude da vida de modosob todos os aspectos, con- que vão herdar o mundo e pacífico e feliz.templa essa expectativa, têm o dramático dever detendo em vista seus torná-lo habitável para siprincipais campos de próprios e para seus por Déborah Meloanálise, como os estudos próprios herdeiros. Ferreira – Engª Civil esobre o poder, as elites, Esse pode ser um Professora desoberania, sociedade civil pequeno passo na forma- Matemática ee participação, represen- ção de seres humanos Informática para astação política. Os termos abertos, livres, que sabem séries fundamentais. Leviatã 21 A Ciência Política na atualidade
  • 22. PANORAMA Presidente Lula, acompanhado do ministro Luiz Dulci, participa de ato político em celebração aos quinze anos do Foro de São Paulo. Foto: Ricardo Stuckert22 Leviatã A Ciência Política na atualidade
  • 23. Foro de São Paulo:a força esquerdista daAmérica LatinaEncontro reúne partidos esquerdistas enacionalista bi-anualmente Pouco se ouve falar ribe, foram convidados a mestre em Ciênciasdo Foro de São Paulo - participar de um encontro Políticas pela Univer-nome genérico dado à a ser realizado na cidade sidade Estadual dereunião bienal de partidos de São Paulo, Brasil. O Campinas, Aldo Duráne organizações de es- objetivo inicial visava Gil, o surgimento daquerdas da América Latina integrar, em um grande cúpula latino americana- dentro de toda a grande foi uma resposta aomídia nacional. fortalecimento do po- Mas o encontro – “Inquebrável derio norte-americano,realizado em lugares vontade de luta para ao qual se supõe umdistintos a cada edição – conquistar a imperialismo.ganha espaço em dis- definitiva libertação “A união em blococussões e análises de de nossos povos e representava a orga-variados veículos da pelo socialismo” nização de uma estruturamídia alternativa como (cartilha de forte o suficiente e capazrevista segmentadas da Declaração Final) de enfrentar o impe-internet, fóruns políticos rialismo estadunidense.e sites de relacio- Mas através da próprianamentos. bloco, as organizações democracia, os partidos Em 1990, a convite políticas com bases so- consolidados dentro dodo Partido dos Traba- cialistas e discutir a nova Foro de São Paulo foramlhadores (PT), 48 partidos conjuntura internacional chegando ao poder empolíticos, e algumas que se instalara após a suas nações, o que levou aorganizações sociais da queda do Muro de Berlim. adoção de novos dis-América Latina e do Ca- Para o professor e cursos, com características Leviatã 23 A Ciência Política na atualidade
  • 24. sociais-democratas, nos cartilha de Declaração Para o estudante dedocumentos e cartilhas Final, a “inquebrável Ciências Sociais, Gustavooficiais gerados dentre do vontade de luta para Solis, o que mais evi-próprio encontro. Mas o conquistar a definitiva dencia a polêmica de talobscurantismo que per- libertação de nossos povos encontro é a falta demeia envolto ao encontro, e pelo socialismo”. O interesse em deixar clara ase deve ao próprio descaso encontro abordou entre devida intenção do mo-da mídia em cobrir esta outros: a ameaça das vimento aos olhos dacúpula, que é um mo- guerras preventivas, o população.vimento comum aos olhos surgimentos de novos “É sabido que apolíticos”, complementa atores e potências no cúpula é encabeçada porDurán. cenário mundial, a nova grandes Partidos da Amé- O último encontro, realidade política da rica Latina. Com a falta derealizado em Montevidéu, América Latina, as amea- informação aprofundadaUruguai, nos mês de maio ças ambientais e a ameaça sobre o encontro, odeste ano, marcou o 14º de recessão mundial pro- alarmismo toma conta e aencontro do Foro de São vocadas pela crise norte- internet é a melhor ma-Paulo e reafirmou, em sua americana. neira de expressar as INTERNETBancada do Foro de São Paulo em Montevidéu, Uruguai24 Leviatã A Ciência Política na atualidade
  • 25. Foto: Antonio MilenaO presidente Luís Inácio Lula da Silva conversa com FidelCastro no Palácio da Revolução, em Havana.diversas preocupações Países participantes:recorrentes a este assunto. * ArgentinaE com razão. Pelo que me * Barbadosconsta, todos os docu- * Brasilmentos oficiais divulgados * Bolíviacarregam uma grande * Cuba * Chilecarga de ideologia ana- * Colômbiacrônica e maniqueísta, * Costa Ricalogo depois sendo suavi- * Dominicazados por preocupações * República Dominicanarelevantes a todo o resto * El Salvadordo planeta como, por * Guatemalaexemplo, o meio ambien- * Guianate. O estigma só será * Méxicodesfeito quando as reais * Nicaráguaintenções se manifes- * Paraguaitarem” justifica o univer- * Perusitário. * Porto Rico * Uruguai * Venezuela Leviatã 25 A Ciência Política na atualidade
  • 26. REVOLUÇÕES EM FOCO INTERNET 26 Leviatã A Ciência Política na atualidade
  • 27. Revolução Francesa:liberdade, igualdade efraternidadeO lema, de autoria de Jean-Nicolas Pache, se tornou abandeira da Revolução Francesa, o símbolo da luta pelaabolição da servidão e dos direitos feudais. Situação econômica França em situação de quatro períodos: acrítica. Consolidação do risco. Assembléia Constituinte, apoder econômico da A Guerra dos Sete Assembléia Legislativa, aburguesia. A Revolução Anos, perdas na produção Convenção e o Diretório.Francesa ocorreu em agrícola, a assinatura de um O período da As-meados no final do século tratado de comércio entre asembléia Constituinte teriaXVIII com a decadência do França e a Inglaterra, alémsido marcado pelas pri-regime feudal e a meiras ações dospreparação da França revolucionários apósrumo ao capitalismo o Terceiro Estado terindustrial. se proclamado As- Com uma iden- sembléia Nacional e,tidade própria, a não muito temporevolução foi influen- depois, Assembléiaciada pelos ideais do Nacional Consti-Iluminismo e da Inde- tuinte. Ainda nestependência Ameri- período começam oscana, tendo como motins em Paris queobjetivo a tomada do acabaram culminan-poder pela burguesia, com de outros fatos aumentaram do na tomada da prisão daa ajuda dos camponeses e a insatisfação perante a Bastilha, símbolo doartesões. A tentativa de soberania do rei Luís XVI, absolutismo monárquico,superação das instituições culminando em uma série em 14 de julho de 1789.feudais teve início após de acontecimentos. Alguns Dois anos depois, emuma série de aconte- historiadores dividem a 1791, foi instituída primeiracimentos que deixaram a Revolução Francesa em constituição da França que Leviatã 27 A Ciência Política na atualidade
  • 28. aboliu os privilégios começa um novo período entrou em uma fase radical.feudais implantando uma no qual a burguesia passou Outro partido ainda tevemonarquia constitucional a representar maior parte grande destaque na revo-na qual foi criada a efetiva das cadeiras da Assembléia lução foi o dos girondinosseparação entre os poderes Legislativa. Neste momen- que desejavam consolidarLegislativo, Executivo e to os jacobinos, partido as conquistas burguesas,Judiciário e o rei perdeu marcado pelos pensa- estancar a revolução e aindaseus poderes absolutos. mentos políticos e sociais evitar a radicalização.Com a promulgação da republicanos extremamente Em 21 de janeiro deConstituição os Estados radicais, entram em ascen- 1793, Luís XVI e suaAbsolutistas vizinhos entre são. esposa, Maria Antonieta,eles a Áustria e a Prússia O período da Con- foram guilhotinados naviram o ato como um perigo venção começou em 1792, Praça da Revolução. Épara seus domínios, com a eleição da Conven- decretada uma economia decomeçando uma guerra na ção Nacional. Durante este guerra, com o racionamentoqual a França acabou so- período, que segue até os das mercadorias e o com-frendo algumas derrotas. 94, o rei perdeu seu posto, bate aos especuladores. Em Com as eleições em a Assembléia Legislativa seguida Robespierre as-outubro do mesmo ano, foi dissolvida e a revolução sume o Comitê e inicia-se28 Leviatã A Ciência Política na atualidade
  • 29. Divisão da sociedade francesa: Primeiro Estado - clero Segundo Estado - nobreza Terceiro Estado - trabalhadores urbanos, camponeses e a pequena burguesiao Grande Terror. O ano de 1799 põe fim naquele momento. Conse- Como fim do período à revolução com a abolição qüentemente criou-se, ada Convenção, começa uma do Diretório e a instauração partir das ideologiasfase conservadora, marcada do Consulado por Napo- Iluministas, o princípiopelo retorno da alta leão Bonaparte. Começa político democrático que aburguesia ao poder e pelo mais uma parte da história sociedade desfruta atual-aumento do prestígio do francesa com o Golpe de mente. Foi praticamente aExército apoiado nas vi- Estado de 18 de Brumário: remodelação da sociedadetórias obtidas nas Cam- a ditadura napoleônica. e de sua relação com opanhas externas: o Dire- “A Revolução Fran- Estado” concluiu otório. Fase que foi assim cesa foi um dos eventos, em professor doutor de histórianomeada devido à apro- seu decorrer, mais impor- da Universidade devação da nova constituição tantes para a humanidade. Uberlândia, Wenceslauque entregou o Poder Houve uma ruptura com Gonçalves Neto.Executivo ao Diretório. padrões sociais vigentes Leviatã 29 A Ciência Política na atualidade
  • 30. LEX30 Leviatã A Ciência Política na atualidade
  • 31. Partidos:fidelidade só até quandoconvémFonte de fortalecimento das instituições,a fidelidade partidária tem sido foco daspolêmicas legislativas no Brasil. No dia 1º de janeiro de e amplamente divulgada, se a primeira proposta por2008, entrou em vigor uma mas acabou arquivada pela um legislador, com o intuitolei aprovada pelo plenário maioria dos congressistas. de resolver o problema que,da Câmera Federal e pela Projetos complemen- segundo especialistasComissão de Constituição e tares de leis que visavam políticos, era vista comoJustiça (CCJ) do Senado em estabilizar, em harmonia uma “enorme feridaagosto de 2007 que prevê a com a constituição, o degradante da democracia”.inelegibilidade, por quatro enorme problema causado (Ver box pág. 33)anos, de políticos que se pela infidelidade partidária, Segundo o desem-desligarem do partido pelo em que os interesses bargador do Tribunal dequal foram eleitos. Na particulares sobrepunham Justiça do Estado de Minasmesma época, outra lei, que os interesses públicos, e cientista político, Joséprevia a cassação do apareceram na história Napumoceno da Silva,mandato de políticos que legislativa brasileira de autor de diversas obrascometessem a troca de forma tímida e desco- sobre o âmbito partidário, apartido durante o pleito, nhecida para a maioria da infidelidade partidáriasem justa causa, foi votada população. Em 1995, criou- representa, na ótica do Leviatã 31 A Ciência Política na atualidade
  • 32. povo, a negação dos fatia da população que o complementar do deputadopreceitos pelo qual o elegeu, o fez por es- Flávio Dino (PC do B-MA)candidato foi eleito, visto treitamento com seus que flexibiliza a regra deque o partido é que fornece pensamentos e valores. A fidelidade. A partir da novaas bases ideológicas e mudança significa rompi- proposta, um ano e 30 diasfilosóficas na esfera do mento com este pensa- antes de cada eleição, napluralismo político. mento, portanto, rompi- véspera do prazo limite “Quando um homem mento com os seus para filiações partidáriaspúblico, que se valeu de eleitores. O segundo com vista ao lançamento detoda a estrutura partidária demonstra improbidade e candidaturas, os políticospara chegar ao pleito, larga falta de ética”, afirma teriam um mês para mudarseu partido de origem, Napumoceno. de partido sem correr opressupõem-se imedia- No mês de julho de risco de perder o mandato.tamente duas possibi- 2008, outra proposta, Na opinião de Luislidades: mudança brusca de referente também à questão Carlos de Souza, médico ecompartilhamento ideo- da fidelidade partidária, ex-vereador de Uberlândia,lógico ou busca de van- visava criar brecha na lei todas as medidas adotadastagens particulares. A que acabara de entrar em até hoje para a deter-primeira fere o caráter vigor. A CCJ da Câmara minação da fidelidadeconstitucional, visto que, a aprovou um projeto de lei partidária foram apenas32 Leviatã A Ciência Política na atualidade
  • 33. artifícios para jogos pelos partidos para que da nação”, lamenta opolíticos. “Nunca houve sejam privilegiados no final doutor.consenso geral entre os da história. A sociedade Resta-nos esperar olegisladores. A luta contra precisa exercer uma pressão desfecho de mais umaa infidelidade não é uma maior neste aspecto, pois a epopéia da nossa extensa eluta verdadeira. Essas fidelidade partidária re- confusa legislação brasi-legislações, infelizmente, presenta a forma como será leira.são esquemas adotados governada cada instância Sobre este tema, há várias propostas em tramitação e das mais diversas; desde proposições que proíbem a mudança de partido em um determinado período, até outras que determinam a perda do mandato para todos os cargos e em todos os níveis. Veja abaixo alguns projetos que tentaram legislar sobre a fidelidade partidária: Projeto Autor Posição do Parlamentar PEC. 041/96 Sen. José Serra Torna INELEGÍVEIS durante 2 anos os que se desfiliarem voluntariamente do partido político. Exceção: fusão ou incorporação do partido ou para participar, como criador, de um novo partido PEC. 050/96 Sen. Pedro Simon Propõe perda de mandato para deputado ou senador que se desfiliar do partido pelo qual se elegeu. Dá um prazo para mudança de partido, antes do dispositivo entrar em vigor. PEC. 137/95 Dep. Hélio Rosas Propõe perda de mandato para senadores, deputados federais, deputados estaduais, deputados distritais e vereadores que se Leviatã 33 A Ciência Política na atualidade
  • 34. opuserem aos princípios fundamentais do estatuto partidário, por atitude ou pelo voto, ou deixarem o partido pelo qual se elegeram, salvo se para constituir novo partido como fundador. PEC. 090/95 Dep. Paulo Propõe perda de mandato para dep. Gouveia federal, senador, dep. estadual, vereador, presidente e vice, governador e vice ou prefeito e vice que deixar o partido pelo qual foi eleito, salvo se para fundar novo partido desde que tenha cumprido metade do seu mandato. PEC. 060/95 Dep. Sílvio Torres Propõe perda de mandato o deputado ou senador que se filiar a partido distinto daquele pelo qual foi eleito. PEC. 051/95 Dep. Murilo Propõe perda de mandato para Pinheiro deputado ou senador que mudar de partido antes de completar pelo menos a metade do seu mandato. PEC. 042/95 Dep. Rita Camata Propõe perda de mandato para deputado ou senador que voluntariamente se desfiliar do partido pelo qual foi eleito. PEC. 085/95 Dep. Adylson Motta Propõe perda de mandato para deputado ou senador que se filiar a partido diverso daquele pelo qual foi eleito34 Leviatã A Ciência Política na atualidade
  • 35. Leviatã 35A Ciência Política na atualidade
  • 36. 36 Leviatã A Ciência Política na atualidade