Inovação, Modernização e Competitividade na Administração Pública: O exemplo do Governo Electrónico em Portugal, Espanha e Irlanda

Inovação, Modernização e Competitividade na Administração Pública : O exemplo do Governo Electrónico em Portugal, Espanha e Irlanda Bárbara Barbosa Neves

Aproximação Conceptual
Governo electrónico (“ e-government” ):
utilização das TIC, para executar e melhorar os serviços e informação disponibilizados aos cidadãos;
nova estruturação e relação entre o governo e os cidadãos;
grandes potencialidades e sérios desafios.

Potencialidades
Simplificação da prestação de serviços aos cidadãos e empresas;
maior rapidez e facilidade na obtenção de informação e explicação de dúvidas;
elevação dos padrões de eficiência e redução de custos da Administração Pública;

Potencialidades
ampliação da capacidade de resposta da Administração Pública;
cooperação mais próxima entre os múltiplos níveis do Estado e serviços da Administração Pública
facilitação da participação da sociedade civil.
nova forma de relacionamento entre os cidadãos e entre si.

Implicações
Flexibilidade;
Autonomia;
Formação e qualificação dos agentes do Estado;
Importância do elemento humano;

Desafios
Extensão e a complexidade do sistema da Administração Pública;
resistências institucionais e culturais;
problemas de segurança;
esforço para a inovação tecnológica;
qualificação ou desqualificação dos recursos humanos;
info-exclusão;
ultrapassar a focalização exclusiva nas TIC.

Perspectiva Comparativa
Dificuldade da definição de uma matriz comparativa.
Análise dos relatórios da Capgemini sobre o progresso do governo electrónico realizados para a União Europeia.

Sofisticação on-line
A “sofisticação on-line ” corresponde ao nível de disponibilidade on-line de serviços públicos básicos.

Sofisticação on-line Fonte: Capgemini, 2006.

Sofisticação on-line Fonte: Capgemini, 2006. 84 84 86 85 68 IRLANDA 79 73 68 64 50 ESPANHA 83 68 65 58 51 PORTUGAL Abril 2006 Outubro 2004 Outubro 2003 Outubro 2002 Outubro 2001 “ Sofisticação On-line ”

Total Disponibilização on-line
A “total disponibilização on-line ” diz respeito precisamente ao número total de serviços públicos básicos que se encontram completamente em linha (=100%).
Fonte: Capgemini, 2006. 11º 15º 13º

Total Disponibilização on-line Fonte: Capgemini, 2006. 56 56 56 50 22 IRLANDA 55 55 50 40 30 ESPANHA 60 40 37 32 32 PORTUGAL Abril 2006 Outubro 2004 Outubro 2003 Outubro 2002 Outubro 2001 “ Total Disponibilização On-line ”

Avaliação 2007
A CapGemini (2007) “The User Challenge Benchmarking The Supply Of Online Public Services”.
Novo critério e novo nível de análise.

Avaliação 2007
O novo elemento da medida “sofisticação on-line” é a “Personalização” que inclui a “prestação de serviços” pro-activa e a automática.

Avaliação 2007
Sofisticação On-line & Total Disponibilização On-line
Fonte: Capgemini, 2007.

Avaliação 2007
Sofisticação On-line & Total Disponibilização On-line
Fonte: Capgemini, 2007. 4º 11º 18º

Avaliação 2007 Fonte: Capgemini, 2007. 84 IRLANDA 79 ESPANHA 83 PORTUGAL Abril 2006 “ Sofisticação On-line ” 78 84 90 Setembro 2007

Avaliação 2007 Fonte: Capgemini, 2007. 50 70 90 Setembro 2007 56 IRLANDA 55 ESPANHA 60 PORTUGAL Abril 2006 “ Total Disponibilização On-line ”

Avaliação 2007
A nova medida é o “ user centricity ”, cuja definição se baseia em quatro sub-indicadores:
Segurança dos dados pessoais,
Redução dos encargos administrativos,
Acesso multi-canal,
Adequação às acessibilidades estandardizadas.

“ User Centricity ” Fonte: Capgemini, 2007. 11º 12º 18º

Ranking Portugal
3º lugar na total disponibilização on-line;
4º lugar na sofisticação on-line;
100% em todos os serviços direccionados para os negócios/empresas;
84% nos serviços para os cidadãos 84%;
22% no “ user centricity ”,
O portal do governo electrónico nacional alcança 88%.

Outros Rankings
A comparação internacional da Brown indica que Portugal alcança 7º lugar.
O estudo da Gemalto coloca também Portugal no 7º lugar, como exemplo de Governo Electrónico Avançado.

Estratégia Continuada
Elementos endógenos:
1991, lançamento do INFOCID
1996, entrega on-line das declarações de impostos
1997 - “Estado Aberto”; “Livro Verde para a Sociedade da Informação em Portugal” (MCT)
2000 - POSI, “Portugal Digital”

Estratégia Continuada
2002 – “Plano Estratégico Info 2005”, “Plano Estratégico dos Serviços Públicos Electrónicos”; UMIC
2003/2004/2005 – Plano de Acção para o Governo Electrónico (UMIC)
2003 – Portal do Cidadão
2005 – UMIC passa a Agência para a Sociedade do Conhecimento

Sucesso do Caso Português
2005- Plano Tecnológico:
- Simplificação, Desburocratização e Desmaterialização
- Melhoria do Atendimento
- Qualificação e Segurança
2006 - Simplex (“Empresa na Hora”, “Marca na Hora”)
- AMA
- POSC

Portal do Cidadão www.portaldocidadao.pt

Declarações Electrónicas www.e-finanças.gov.pt

BEP www.bep.gov.pt

Compras Públicas www.compras.gov.pt

Cartão do Cidadão www.ucma.gov.pt

PEP www.pep.pt

Destaques Avaliação 2007
A rede electrónica http://www.portaldasaude.pt/portal

Sucesso do Caso Português
A declaração electrónica on-line permite a declaração, notificação e avaliação dos impostos. A declaração é pre-preenchida com toda a informação revelante
http://www.e-financas.gov.pt/de/jsp-dgci/main.jsp

Considerações Finais
Portugal tem desenvolvido significativamente o governo electrónico, estando nos indicadores avaliados, à frente dos países comparados.
Logo, deve continuar a investir de modo progressivo e sustentado nesta vertente digital.

Considerações Finais
Não esquecer as necessidades e solicitações dos cidadãos, evitando colocar-se em linha exclusivamente como reflexo da sua estrutura orgânica.

Muito Obrigado!
Bárbara Barbosa Neves
[email_address]
Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Universidade Técnica de Lisboa

Inovação, Modernização e Competitividade na Administração Pública: O exemplo do Governo Electrónico em Portugal, Espanha e Irlanda

by Bárbara Barbosa Neves on Jan 26, 2008

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