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O caso da Agenda 21
 

O caso da Agenda 21

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Trabalho coletivo desenvolvido para a disciplina Atualidade II.

Trabalho coletivo desenvolvido para a disciplina Atualidade II.

Faculdade de Comunicação da UFBA.

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    O caso da Agenda 21 O caso da Agenda 21 Presentation Transcript

    • GRANDES INTERESSES EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA O Caso da Agenda 21
    • QUESTÕES PRELIMINARES
      • 1972 - A ONU realiza em Estocolmo, na Suécia, sua primeira conferência sobre o ambiente. Cria-se a Comissão Mundial sobre Ambiente e Desenvolvimento (WCED). Termo “desenvolvimento sustentável”.
      • 1987 - A Comissão Mundial sobre Ambiente e Desenvolvimento produz o relatório "Nosso futuro comum", ou relatório Brundtland.
      • Pobreza nos países do sul + consumismo extremo dos países do norte = insustentabilidade do desenvolvimento e das crises ambientais.
      • 1989 - Aprovação em assembléia extraordinária da ONU de uma conferência sobre o meio ambiente e a elaboração de esboços de um programa.
    • ECO 92 OU RIO 92
      • 1992 - A Organização das Nações Unidas – ONU realizou, no Rio de Janeiro, entre 3 e 14 de junho, Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD) = ECO 92 = RIO 92 = CÚPULA DA TERRA
      • 179 países participantes
    • AGENDA 21
      • Agenda 21 é um documento que estabelece a importância de cada país a se comprometer a refletir, global e localmente, sobre a forma pela qual governos, empresas, organizações não-governamentais e todos os setores da sociedade poderiam cooperar no estudo de soluções para os problemas sócio-ambientais.
      • Agenda 21 é um programa de ação baseado num documento de 40 capítulos , que constitui uma abrangente tentativa de promover, em escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento, denominado “desenvolvimento sustentável”.
    • ALGUNS CAPÍTULOS IMPORTANTES
      • Capítulo 2 - Cooperação internacional para acelerar o desenvolvimento sustentável dos países em desenvolvimento e políticas internas correlatas
      • Capítulo 3 - Combate à pobreza
      • Capítulo 4 - Mudança dos padrões de consumo
      • Capítulo 5 - Dinâmica demográfica e sustentabilidade
      • Capítulo 6 - Proteção e promoção das condições da saúde humana
      • Capítulo 7 - Promoção do desenvolvimento sustentável dos assentamentos humanos
    • ALGUNS CAPÍTULOS IMPORTANTES
      • Capítulo 8 - Integração entre meio ambiente e desenvolvimento na tomada de decisões
      • Capítulo 9 - Proteção da atmosfera
      • Capítulo 11 - Combate ao desflorestamento
      • Capítulo 12 - Manejo de ecossistemas frágeis: a luta contra a desertificação e a seca
      • Capítulo 14 - Promoção do desenvolvimento rural e agrícola sustentável
      • Capítulo 15 - Conservação da diversidade biológica
      • Capítulo 16 - Manejo ambientalmente saudável da biotecnologia
      • Capítulo 32 - Fortalecimento do papel dos agricultores
    • AJUSTES À AGENDA 21
      • Conferência Rio+5 (1997) na sede da ONU, em Nova Iorque.
      • 55ª Assembléia da ONU (2000): Adoção de uma agenda complementária denominada metas do desenvolvimento do milênio ( Millenium development goals ), com ênfase particular nas políticas de globalização e na erradicação da pobreza e da fome, adotadas por 199 países.
      • Rio+10 (2002) , Cúpula de Johannesburgo, na cidade sul-africana.
    • AGENDA 21 GLOBAL
      • Programa de Cidades Sustentáveis Agenda 21 Local
      • 18 cidades de Sri Lanka, 13 da Tanzânia, 7 do Senegal, 6 do Marrocos e 6 da Tailândia (2005).
    • V ENCONTRO MUNDIAL DOS PROGRAMAS CIDADES SUSTENTÁVEIS E AGENDA 21 LOCAL
      • Ricardo Sánchez, diretor do Pnuma e a questão das cidades.
      • A América Latina e o Caribe são as regiões do mundo com maior grau de urbanização.
      • Ásia e África seguem mesmo ritmo de crescimento.
      • Segundo o ONU-Habitat, a pobreza urbana e o aumento das favelas são o elemento "mais alarmante" da urbanização global.
    • QUÉBEC
      • Sobre a região
      • The Centre de données sur le patrimoine naturel du Québec
      • Áreas protegidas
      • Québec's Forest Act
      • A questão da água
    • AUSTRÁLIA OCIDENTAL
      • Sobre a região
      • Declaração de Mandurah (Março de 1999)
      • Compromissos
      • Assistência a governos locais (metas, prêmios, relatório Are we supporting Australia? )
      • Encontro em Adelaide (maio de 2002). -> Sustaining Our Communities.
    •  
    • AGENDA 21 BRASILEIRA
      • Conservação ambiental
      • Justiça social
      • Crescimento econômico
      Instrumento de planejamento participativo para o desenvolvimento sustentável. Fundamental para a construção da democracia participativa e da cidadania ativa no País.
    • PRIMEIRA FASE (1996/2002)
      • Coordenado pela Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional (CPDS).
      • O documento Agenda 21 Brasileira foi concluído em 2002 e envolveu cerca de 40 mil pessoas de todo o Brasil
    • FASE DE IMPLANTAÇÃO (2003)
      • Foi elevada à condição de Programa do Plano Plurianual, (PPA 2004-2007), pelo atual governo.
      • Adquire mais força política e institucional, passando a ser instrumento fundamental para a construção do Brasil Sustentável.
      • A Agenda 21 tem provado ser um guia eficiente para processos de união da sociedade, compreensão dos conceitos de cidadania e de sua aplicação, é hoje um dos grandes instrumentos de formação de políticas públicas no Brasil.
    • PROGRAMA AGENDA 21 3 AÇÕES
      • Implementar a Agenda 21 Brasileira
      • Elaborar e implementar as Agendas 21 Locais
      • Formação continuada em Agenda 21
    • PRINCIPAIS ATIVIDADES REALIZADAS
      • Ampliação da CPDS
      • Realização do primeiro Encontro Nacional
      • das Agendas 21 Locais
      • Programa de Formação em Agenda 21
      • Consolidação da Frente Parlamentar Mista para o desenvolvimento Sustentável e Apoio às Agendas 21 Locais
    • PRINCIPAIS ATIVIDADES REALIZADAS
      • Elaboração e monitoramento, em conjunto com o FNMA, do Edital 02/2003 - Construção de Agendas 21 Locais
      • Publicação da Série Cadernos de Debate
      • Agenda 21 e Sustentabilidade
      • Publicação de mil exemplares da segunda edição da Agenda 21 Brasileira:
      • Ações Prioritárias e Resultado
      • da Consulta Nacional
    •  
    • 1º PASSO: MOBILIZAR PARA SENSIBILIZAR GOVERNO E SOCIEDADE (SEMINÁRIOS, DEBATES, OFICINAS, ETC.)
      • Quem participa?
      • Análise do espaço geográfico
      • Relação com o governo
    • 2º PASSO: CRIAR FÓRUM DA AGENDA 21 LOCAL
      • Esfera Civil e governo.
      • Regimento interno
      • Definir o espaço físico para o funcionamento da Secretaria-Executiva do Fórum (Em geral, as prefeituras têm providenciado)
      • Ooficializar o "Fórum da Agenda 21 Local - decreto, portaria, Lei -
    • 3º PASSO: ELABORAR O DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO
      • Compreendendo a realidade local
    • 4º PASSO: ELABORAR O PLANO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
      • Ser claro e conciso
      • Identificar as principais questões e metas a serem alcançadas, com estratégias de ação para cada tema de acordo com os entraves identificados no diagnóstico.
      • Relacionar organizações e setores envolvidos
      • Definir as responsabilidades de cada um
      • Definir formas de acompanhamento das ações e avaliação de desempenho.
      • 5º PASSO: IMPLEMENTAR O PLANO
      • 6º PASSO: MONITORAR E AVALIAR O PLANO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
    • AGENDA 21 LOCAL – MATA ESCURA
      • Trabalho desenvolvido pela UNEB através da linha de pesquisa Educação, Gestão e Desenvolvimento Local Sustentável.
      • A Universidade deve assumir seu papel no desenvolvimento de uma nova pedagogia.
    • AGENDA 21 LOCAL – MATA ESCURA
      • Desenvolvimento social: um conceito comum para diferentes usos
      • A Agenda 21 é um programa de ação sustentável de prática comunitária, que responde à necessidade “do mundo pós-moderno de integrar crescimento, equidade e meio ambiente (Hall, 1998)”.
    • AGENDA 21 LOCAL – MATA ESCURA
      • Seis etapas da Agenda 21 em Mata Escura:
      • Mobilização e formação da equipe de trabalho
      • Identificação de áreas que possam ser transformadas em espaços de sociabilidade
      • Formação de grupos voltados para a educação ambiental, educação arte e lazer, habitação e infra-estrutura, desenvolvimento econômico e trabalho, geração de emprego e renda.
    • AGENDA 21 LOCAL – MATA ESCURA
      • Seis etapas da Agenda 21 em Mata Escura:
      • Realização de plenárias temáticas e sistematização dos resultados.
      • Plenária final.
      • Elaboração de relatórios e seminários de avaliação.
    • AGENDA 21 LOCAL – MATA ESCURA
      • O bairro de Mata Escura cresceu de forma desordenada e seus 46132 habitantes (IBGE, 2000) enfrentam dificuldades em diversas áreas, da saúde ao lazer.
      • Represa da Mata Escura: área de preservação ambiental.
      • A região da localidade é atualmente um Parque Urbano (PDDU, 2004).
    • AGENDA 21 LOCAL – MATA ESCURA
      • Uso dos territórios “preservados” para promover um desenvolvimento integrado de meio ambiente, sociedade e tecnologia.
      • O Terreiro Bate Folha: Território Cultural Afro-Brasileiro, patrimônio de 15 hectares de Mata Atlântica.
    • AGENDA 21 LOCAL – MATA ESCURA
      • A implantação da Agenda começou em setembro de 2004
      • Aproximação de iniciativas já em desenvolvimento: Projeto Cidadão e Escola Márcia Meccia.
      • Foi identificado o primeiro grande problema: A área da represa sofria invasões constantes, desmatamentos, problemas de poluição, falta de saneamento ambiental, e implantação de conjuntos habitacionais populares
    • AGENDA 21 LOCAL – MATA ESCURA
      • Reuniões para discussão sobre Habitação, Infra-Estrutura e Educação:
      • 2004 – Abaixo assinado pedindo intervenção na área da represa.
      • 2005 – Reuniões constantes que geraram projetos de recuperação de áreas, enviados ao governo local
      • 2005 – Discussões para elaboração da Agenda 21
    • AGENDA 21 LOCAL – MATA ESCURA
      • Classificação por escalas:
      • Cidade
      Bom Ruim População Educação Praias Prostituição Praças Trabalho Infantil Escolas Drogas Centro Histórico Saneamento Básico Segurança Saúde Meio Social Discriminação Soluções/Responsáveis Mais ônibus / Prefeitura Mais empregos / Governantes e empresários Maior oferta de hospitais / Gov. Federal e Estadual Mais recursos para Educação / Secretaria de Educação e Ministério de Educação Tirar mendigos da rua com projeto de recuperação da auto-estima / Governo e sociedade
    • AGENDA 21 LOCAL – MATA ESCURA
      • Classificação por escalas:
      • Bairro
      Bom Ruim Projeto Agenda 21 Poucos médicos Núcleo de Apoio à família Pouco acesso à radio Posto médico funcionando Falta de conscientização dos moradores quanto ao patrimônio ambiental Projeto AMATAQUEDÁ Coleta de lixo Natureza Tráfego confuso Associação de Moradores Falta de informações Soluções/Responsáveis Mudança no tráfego / Comunidade União da comunidade / Comunidade Mais creches comunitárias / Comunidade
    • AGENDA 21 LOCAL – MATA ESCURA
      • Classificação por escalas:
      • Rua
      Bom Ruim Iluminação Iluminação de algumas ruas Proximidade do comércio Asfalto, saneamento básico, buracos, barracas nos passeios e fezes espalhadas. Coleta de lixo Falta de água Soluções / Responsáveis Mutirão de limpeza / Comunidade
    • AGENDA 21 LOCAL – MATA ESCURA
      • Classificação por escalas:
      • Casas
      Bom Ruim Famílias e alguns vizinhos Telhados Luz e comida Falta de rede de esgoto e documentação Paz Animais nocivos Soluções / Responsáveis Planejamento Familiar / Comunidade e agentes sociais
    • AGENDA 21 LOCAL – MATA ESCURA
      • Conclusões:
      • A possibilidade de experimentação de uma pedagogia com base comunitária permite a realização de novos modelos de planejamento urbano, como também, a necessidade de fortalecimento das redes associativas nesses bairros através de suas associações, conselhos, escolas, grupos de jovens, organizações religiosas, projetos sociais de forma a propiciar o desenvolvimento local mediante a construção coletiva de soluções para os problemas existentes.