Veja as principais notícias sobre o processo de concessão dos aeroportos do Galeão e de Confins

1. LEILÕES DOS AEROPORTOS DO GALEÃO E DE CONFINS
SERÁ EM OUTUBRO, DIZ GOVERNO
O site G1 (Grau de Relevância 7 | Influência Nacional) publicou matéria informando
que ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, anunciou nesta
quarta-feira (29) que o leilão de concessão à iniciativa privada dos aeroportos do
Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais, irá ocorrer em 30 de
outubro. O tema também foi pauta na Agência Brasil (Grau de Relevância 8 |
Influência Nacional), Correio Braziliense (Grau de Relevância 7 | Influência Regional
DF), Revista Veja (Grau de Relevância 6 | Influência Nacional), Jornal de Brasília
(Grau de Relevância 6 | Influência Regional DF), Valor Econômico (Grau de
Relevância 6 | Influência Nacional), Diário do Sudoeste (Grau de Relevância 4 |
Influência Regional Sudoeste), O Vale (Grau de Relevância 4 | Influência Regional
SP), Paraná Online (Grau de Relevância 4 | Influência Regional PR), Eco Finanças
(Grau de Relevância 3 | Influência Nacional), TN Online (Grau de Relevância 3 |
Influência Regional PR). Também publicaram matérias imediatamente após a
coletiva: Estadão, Valor Econômico, Folha de S. Paulo, O Globo, G1 e o Portal UOL.
DIVULGAÇÃO DA
MINUTA DO EDITAL
DE CONCESSÃO DOS
AEROPORTOS
GALEÃO E CONFINS
REPERCUSSÃO NOS SITES
DOS PRINCIPAIS JORNAIS

2. ESTADÃO
29 de maio de 2013, quarta-feira
Economia & Negócios
Às 17h36
Investimentos no Galeão estão estimados em R$ 5,2 bi
Eduardo Rodrigues
Agência Estado
BRASÍLIA - Os investimentos previstos na concessão de 25 anos do aeroporto do Galeão são de R$
5,2 bilhões, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira pela Secretaria de Aviação Civil
(SAC). O valor mínimo do leilão do aeroporto é de R$ 4,65 bilhões mais 5% de receita bruta anual
do empreendimento.
Já os investimentos previstos no aeroporto de Confins na concessão de 30 anos estão estimados
em R$ 3,5 bilhões. Nesse caso, o valor mínimo do leilão será de R$ 1,56 bilhão, também com mais
5% de receita bruta anual. De acordo com o diretor presidente da Agência Nacional de Aviação
Civil (Anac), Marcelo Guaranys, o edital para o processo deve ser publicado em setembro e os
leilões devem ocorrer em outubro deste ano.
Fôlego
O secretário executivo da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Guilherme Ramalho, detalhou nesta
quarta-feira as mudanças na modelagem da concessão dos aeroportos do Galeão e de Confins, em
relação aos leilões anteriores de Guarulhos, Brasília e Viracopos. "Com as novas exigências, o
objetivo é atrair concorrentes de grande porte com fôlego para investimentos", afirmou.
Segundo Ramalho, o modelo de estrutura societária dos outros leilões será mantido, com a
Infraero detendo 49% do capital. Já as empresas aéreas não poderão ter mais que 4% do capital
do consórcio e os acionistas diretos ou indiretos dos leilões anteriores não poderão participar do
novo processo.
"A principal alteração é o fato de o operador do aeroporto precisar ter experiência em aeroportos
com 35 milhões de passageiros e uma participação de pelo menos 25% no consórcio", completou
Ramalho. Além disso, a garantia de proposta nos novos leilões passou de 0,7% para 1% e o aporte
inicial de capital passou de 10% para 30%.
Link: http://economia.estadao.com.br/noticias/economia-geral,investimentos-no-galeao-estao-
estimados-em-r-52-bi,155079,0.htm

3. VALOR ECONÔMICO
29 de maio de 2013, quarta-feira
Brasil
Às 17h54
Lance mínimo de concessão para Aeroporto do Galeão é de R$ 4,65 bi
André Borges e Rafael Bitencourt
Valor
BRASÍLIA - O concessionário interessado em disputar as concessões dos aeroportos do Galeão (RJ)
e de Confins (MG) terão de oferecer um lance mínimo de, respectivamente, R$ 4,65 bilhões e R$
1,56 bilhão.
Além dos lances mínimos, há os compromissos com investimentos a serem feitos durante a fase
de concessão. No caso de Galeão, o investimento exigido é de R$ 5,2 bilhões. Em Confins, as ações
custam R$ 3,5 bilhões.
O concessionário vencedor de cada contrato também deverá pagar uma taxa de 5% de sua receita
bruta anual, recurso que será depositado no fundo nacional de aviação civil (Fnac), destinado a
bancar projetos de outros aeroportos administrados pela Infraero.
Os editais ficarão em consulta pública durante 30 dias e deverão estar disponíveis no site da
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ainda na noite desta quarta-feira, 29.
O diretor-geral da agência, Marcelo Guaranys, disse que a intenção é encaminhar os editais ao
Tribunal de Contas da União (TCU) assim que concluída a etapa de consulta pública.
Link: http://www.valor.com.br/brasil/3143848/lance-minimo-de-concessao-para-aeroporto-do-
galeao-e-de-r-465-bi

4. O GLOBO
29 de maio de 2013, quarta-feira
Brasil
Às 17h56
Fundos de pensão estão de fora da disputa por Galeão e Confins
Invepar, sócia do consórcio que arrematou Guarulhos, não poderá participar do leilão
Geralda Doca
BRASÍLIA — Os grandes fundos de pensão das estatais não vão poder participar do leilão do
Galeão e de Confins (Belo Horizonte). As normas dos editais divulgadas pelo governo nesta quarta-
feira não permitem a participação na disputa pelos dois aeroportos acionistas “direitos e
indiretos”, vencedores da primeira rodada de privatização de Guarulhos, Brasília e Viracopos
(leiloados no início do ano passado). Com isso, a Invepar, sócia do consórcio que arrematou
Guarulhos está de fora do processo.
De acordo com o edital, o Galeão irá a leilão com lance mínimo de R$ 4,65 bilhões e quem
arrematar o aeroporto será obrigado a investir R$ 5,2 bilhões na expansão da infraestrutura e
melhoria da qualidade do serviço, ao longo da concessão, que será de 25 anos. Para Confins, foi
fixado lance mínimo de R$ 1,56 bilhão e investimentos obrigatórios de R$ 3,5 bilhões, durante o
contrato que será de 30 anos.
A previsão do governo é lançar os editais em setembro e realizar o leilão no dia 30 de outubro. As
regras ficarão em consulta pública por 30 dias.
Os vencedores serão obrigados a apresentar planos de ações imediatas para elevar o nível do
serviço e para os eventos especiais, como as Olimpíadas. No caso do Galeão, o concessionário terá
que entregar até 2016 obras de ampliação do terminal de passageiros, um novo terminal de
cargas e novo pátio de aeronaves.
Segundo o secretário-executivo da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Guilherme Ramalho, a decisão
de deixar os fundos de fora tem por objetivo preservar a concorrência nas regiões.
Nessa segunda rodada, o governo se preocupou em aumentar as exigências para atrair grandes
operadores aeroportuários estrangeiros. Somente poder disputar do leilão empresas com
experiência mínima na gestão de terminais com mais de 35 milhões de passageiros. O aporte
inicial de capital do consórcio que vai administrar o aeroporto subiu de 10% para 30%.
— Queremos implementar uma nova cultura na gestão dos aeroportos brasileiros, com padrão
internacional — destacou o ministro da SAC, Moreira Franco.
Link: http://www.valor.com.br/brasil/3143848/lance-minimo-de-concessao-para-aeroporto-do-
galeao-e-de-r-465-bi

5. FOLHA DE S. PAULO
29 de maio de 2013, quarta-feira
Mercado
Às 18h11
Governo aprova primeira versão do edital para licitar Galeão e Confins
Julia Borba
De Brasília
A Secretaria de Aviação Civil (SAC) e a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovaram nesta
quarta-feira (29) a primeira versão do edital para leilão dos aeroportos do Galeão (Rio de Janeiro)
e de Confins (Belo Horizonte).
O texto será publicado nesta sexta-feira (31) e segue para consulta pública, de 1º de junho a 30 de
junho, com dois encontros presenciais: um dia 17 de junho em Belo Horizonte e outro em 18 de
junho no Rio de Janeiro.
De acordo com o ministro da SAC, Moreira Franco, a concessão desses aeroportos trará mudanças
significativas, principalmente para qualidade dos serviços que será oferecida aos usuários.
"Vai mudar quase tudo. Tem que mudar tudo. A primeira mudança fundamental é que passageiro
terá de ser tratado como cliente, maior qualidade do serviço, [redução do] preço, [melhoria da]
segurança. Os problemas operacionais que atormentam a vida do passageiro terão de ser
solucionados e a capacidade de passageiros ampliada".
Atualmente já funcionam sob regime de concessão os aeroportos de Guarulhos (em São Paulo),
Juscelino Kubitschek (em Brasília) e Viracopos (em Campinas).
De acordo com o governo, o leilão deve ser feito em 30 de outubro, mas a data ainda não foi
confirmada.
A estimativa é de que pelo menos 30 administradores de aeroportos, no mundo, estejam aptos a
participar.
A previsão é de que pelo menos 11 se inscrevam no processo, uma vez que foi este o número de
concorrentes na licitação dos outros três aeroportos.
LIMITES
O edital prevê que não possam participar da concorrência as mesma empresas que já ganharam as
licitações anteriores.
A Anac explicou que essa regra foi incluída para incentivar a concorrência entre as empresas e
aprimoramento dos serviços.
Até acionistas menores, fundos de pensão ou outros controladores diretos e indiretos ficarão de
fora.

6. Novas empresas que decidirem participar da concorrência poderão até se inscrever para os dois
aeroportos, mas só poderá ganhar uma das concessões. Esta regra também foi aplicada no leilão
dos três aeroportos leiloados anteriormente.
INVESTIMENTOS
O investimento mínimo exigido no prazo de concessão será R$ 5,2 bilhões para o Galeão e de R$
3,5 bilhões para Confins. Sendo valor mínimo do lance de R$ 4,66 bilhões para Galeão e de R$ 1,66
em Confins.
Além disso, o concessionário também pagará 5% de sua receita bruta anual para o governo.
Todo o dinheiro irá para o Fundo Nacional de Aviação Civil e direcionado para investimento nos
demais aeroportos do país.
REQUISITOS
Cada concorrente deverá comprovar experiência no gerenciamento de aeroportos que tenham ao
menos 35 milhões de passageiros ao ano.
A garantia a ser apresentada pelos concorrentes também aumentou de 0,7% para 1% da nova
licitação.
O aporte inicial passa agora de 10% para 30% do capital social mínimo, como forma de atrair
apenas sócios de bom porte econômico, que possam trazer melhorias imediatas aos aeroportos.
Todos os participantes também terão de apresentar um plano para preparar os aeroportos a
receber os próximos eventos esportivos do país.
CRESCIMENTO
Atualmente, o Galeão recebe 17,5 milhões de passageiros ao ano. A concessão neste aeroporto
será de 25 anos. Até o final deste período, a previsão é de que a capacidade de passageiros seja
ampliada para 60 milhões de passageiros/ano. Uma média de crescimento de 4,9% ao ano.
Já em Confins, 10,4 milhões de passageiros são recebidos por ano. A previsão de ampliação do
aeroporto, pelos 30 anos de concessão, será de 43,3 milhões de passageiros. Um crescimento
anual de 4,7%.
REGRAS
O edital prevê que seja mantido mesmo modelo societário dos leilões anteriores. Significa que a
futura concessionária terá de firmar uma sociedade com a Infraero, que passa a ser investidora,
com 49% da sociedade.
A relação entre o acionista privado e a Infraero será regulada por um acordo entre as duas partes.
As empresas aéreas terão participação acionária máxima limitada a 4%, segundo a Anac, para
impedir concentração de mercado.

7. Também fica determinada a não demissão dos funcionários da Infraero, que terão de participar do
comitê de transição.
Link: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2013/05/1287039-governo-aprova-primeira-
versao-do-edital-para-licitar-galeao-e-confins.shtml

8. G1
29 de maio de 2013, quarta-feira
Economia
Às 18h26
Leilão dos aeroportos do Galeão e de Confins será em outubro, diz governo
Executivo espera arrecadar ao menos R$ 6,2 bilhões com concessões. Lance mínimo para leilão
do aeroporto do Rio será de R$ 4,65 bilhões
Fabiano Costa
Do G1, em Brasília
O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, anunciou nesta quarta-feira (29)
que o leilão de concessão à iniciativa privada dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de
Confins, em Minas Gerais, irá ocorrer em 30 de outubro. A expectativa do Executivo é arrecadar,
no mínimo, R$ 6,21 bilhões com a privatização das duas estruturas aeroportuárias: R$ 4,65 bilhões
com o aeroporto fluminense e R$ 1,56 bilhão com o mineiro.
As regras do edital de licitação, que será publicado em setembro pelo governo federal, foram
divulgadas após reunião deliberativa da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em Brasília.
Moreira Franco afirmou que o prazo de concessão para o aeroporto do Galeão será de 25 anos e
para o de Confins de 30 anos. Os dois contratos, enfatizou o governo, poderão ser prorrogados por
até 5 anos, por uma única vez.
“É uma nova fase não só para esses aeroportos, como para a infraestrutura aeroportuária do
Brasil. Vamos ter um novo tempo, no qual tudo o que há de mais moderno em termos de
operação aeroportuária vai conviver com os usuários do sistemas. Os passageiros, a partir de
agora, poderão crescentemente vir a ter um sistema de serviços à altura dos melhores aeroportos
do mundo”, ressaltou o ministro da Aviação Civil.
O governo decidiu manter o modelo do leilão anterior, realizado em 2012, em que foram
concedidos os aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília. Isso significa que a Infraero será
sócia minoritária em uma sociedade que vai administrar o aeroporto. O controle será do consórcio
que vencer a licitação, que terá 51% de participação no negócio.
O Executivo, contudo, tornou um pouco mais rígidas as regras para participação no leilão. O
consórcio interessado deverá contar com a participação de pelo menos uma empresa com
experiência na operação de aeroportos com movimentação de pelo menos 35 milhões de
passageiros por ano.
No leilão anterior, a regra previa experiência em aeroportos que movimentam 5 milhões de
passageiros por ano. O governo espera, com isso, atrair para o país as empresas que operam
alguns dos maiores e mais eficientes terminais do mundo. As empresas aéreas que atuam no
território brasileiro também poderão concorrer na licitação, desde que a soma de suas
participações no consórcio não ultrapasse 4%.
Outra mudança colocada nesta segunda rodada de concessão de aeroportos é que o operador
aeroportuário deverá ter pelo menos 25% de participação acionária no consórcio que vai disputar
o leilão de Galeão e Confins.

9. Vista aérea do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins (MG) (Foto:
Divulgação/Infraero)O ministro da Aviação Civil também apresentou as previsões de aumento de
passageiros nos dois terminais aeroportuários com as privatizações. De acordo com os cálculos do
governo, nos próximos 25 anos, a circulação de passageiros no aeroporto do Galeão deverá passar
dos atuais 17 milhões para 60 milhões por ano. O estudo do governo considera uma média de
aumento anual da demanda de usuários de 4,9%.
No aeroporto de Minas, o ministério estima que a circulação anual irá saltar de 10,4 milhões para
43,3 milhões de pessoas nas próximas três décadas, média de crescimento de 4,7% por ano.
Antes de publicar o edital, a Anac e o ministério irão promover audiências públicas para coletar
sugestões para o processo licitatório. Durante todo o mês de junho, o governo disponibilizará um
espaço na internet para receber as contribuições.
Além disso, será promovida uma audiência pública presencial em cada uma das cidades que
sediam os aeroportos. O evento para debater a privatização de Confins ocorrerá em 17 de junho e
o da capital fluminense no dia 18 de junho.
O secretário-executivo da Secretaria, Guilherme Ramalho, assegurou que as atuais tarifas de
embarque terão seus preços mantidos no valor de R$ 21,57 até a transferência das operações
para as concessionárias vencedoras da licitação. Após esse período, passarão a valer os valores
previstos no contrato de concessão, que tem como base os valores praticados nos aeroportos já
concedidos (Brasília, Viracopos e Guarulhos). Atualmente, a tarifa de embarque nesses aeroportos
é de R$ 21,13 e a de conexão é de R$ 7,16.
Link: http://g1.globo.com/economia/noticia/2013/05/leilao-dos-aeroportos-do-galeao-e-de-
confins-sera-em-outubro-diz-governo.html

10. AGÊNCIA BRASIL
29 de maio de 2013, quarta-feira
Brasil
Às 18h39
Leilão dos aeroportos do Galeão e de Confins deve ocorrer em outubro
Sabrina Craide e Marcelo Brandão
Agência Brasil
Brasília - O leilão de concessão dos aeroportos de Confins (MG) e do Galeão (RJ) deverá ocorrer no
dia 30 de outubro e terá mais exigências do que as concessões de terminais feitas anteriormente.
“O objetivo é garantir uma cultura de operador aeroportuário que coloque nossos aeroportos em
um padrão internacional”, disse hoje (29) o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira
Franco.
As minutas dos editais dos dois leilões foram aprovadas hoje pela Agência Nacional de Aviação
Civil (Anac). As propostas serão colocadas em consulta pública e serão feitas duas audiências
públicas em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro, nos dias 17 e 18 de junho, respectivamente.
Os vencedores dos leilões anteriores de aeroportos não poderão participar das licitações de
Confins e do Galeão. O interesse do governo é incentivar a competição pelos grandes aeroportos
do Brasil. O consórcio deverá ter a participação de pelo menos 25% de uma empresa que tenha
experiência em operação de terminais, com no mínimo 35 milhões de passageiros. Atualmente,
existem 33 aeroportos no mundo e cerca de 30 empresas que operam nesse patamar.
Para o Aeroporto do Galeão, a concessão terá prazo de 25 anos e será exigido um investimento de
R$ 5,2 bilhões no período. Entre as melhorias previstas estão a ampliação do terminal de
passageiros, o novo terminal de cargas, o novo pátio de aeronaves e uma nova pista
independente.
Em Confins, será preciso um aporte de R$ 3,5 bilhões em 30 anos, que é o prazo da concessão.
Entre os investimentos estão um novo terminal de passageiros, um novo estacionamento, um
novo pátio de aviões e uma nova pista independente.
Serão exigidos das empresas planos de ações imediatas, de contingência e para eventos especiais,
além da participação em rankings internacionais de avaliação de aeroportos. Haverá também um
aumento das exigências financeiras para os participantes do leilão. Para as novas concessões, será
mantido o mesmo modelo societário das concessões anteriores: a Infraero terá 49% do capital e o
consórcio vencedor ficará com 51%.
Os valores mínimos de leilão serão de R$ 4,5 bilhões para o Aeroporto de Galeão, e de R$ 1,5
bilhão para Confins. O concessionário também repassará 5% da Receita Bruta anual. Os recursos
serão destinados ao Fundo Nacional de Aviação Civil, que financia investimentos em expansão nos
demais aeroportos. “É um setor que tem tudo para se tornar autossustentável, com os grandes
aeroportos atraindo recursos para os pequenos, levando ao desenvolvimento do país”, disse
Guilherme Ramalho, secretário executivo da Secretaria de Aviação Civil.

11. Depois da transferência do aeroporto para a concessionária, as tarifas de embarque e de conexão
serão as mesmas praticadas nos aeroportos já concedidos, R$ 21,13 e R$ 7,16, respectivamente.
Atualmente, 17 milhões de passageiros passam, por ano, no Aeroporto do Galeão e a expectativa
é que, em 25 anos, o fluxo seja de cerca de 60,5 milhões de pessoas. Em Confins, circulam por ano
10,4 milhões. A estimativa é que suba para 43,3 milhões em 30 anos.
O governo já concedeu à iniciativa privada no ano passado a administração dos aeroportos
internacionais de Guarulhos (São Paulo), Viracopos (Campinas) e o Juscelino Kubitschek (Brasília).
Edição: Carolina Pimentel
Link: http://www.ebc.com.br/noticias/brasil/2013/05/leilao-dos-aeroportos-do-galeao-e-de-
confins-deve-ocorrer-em-outubro

12. JORNAL DE BRASÍLIA
29 de maio de 2013, quarta-feira
Últimas Notícias
Às 18h42
Leilão dos aeroportos do Galeão e de Confins deve ocorrer em outubro
O leilão de concessão dos aeroportos de Confins (MG) e do Galeão (RJ) deverá ocorrer no dia 30
de outubro e terá mais exigências do que as concessões de terminais feitas anteriormente. “O
objetivo é garantir uma cultura de operador aeroportuário que coloque nossos aeroportos em um
padrão internacional”, disse hoje (29) o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco.
As minutas dos editais dos dois leilões foram aprovadas hoje pela Agência Nacional de Aviação
Civil (Anac). As propostas serão colocadas em consulta pública e serão feitas duas audiências
públicas em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro, nos dias 17 e 18 de junho, respectivamente.
Os vencedores dos leilões anteriores de aeroportos não poderão participar das licitações de
Confins e do Galeão. O interesse do governo é incentivar a competição pelos grandes aeroportos
do Brasil. O consórcio deverá ter a participação de pelo menos 25% de uma empresa que tenha
experiência em operação de terminais, com no mínimo 35 milhões de passageiros. Atualmente,
existem 33 aeroportos no mundo e cerca de 30 empresas que operam nesse patamar.
Para o Aeroporto do Galeão, a concessão terá prazo de 25 anos e será exigido um investimento de
R$ 5,2 bilhões no período. Entre as melhorias previstas estão a ampliação do terminal de
passageiros, o novo terminal de cargas, o novo pátio de aeronaves e uma nova pista
independente.
Em Confins, será preciso um aporte de R$ 3,5 bilhões em 30 anos, que é o prazo da concessão.
Entre os investimentos estão um novo terminal de passageiros, um novo estacionamento, um
novo pátio de aviões e uma nova pista independente.
Serão exigidos das empresas planos de ações imediatas, de contingência e para eventos especiais,
além da participação em rankings internacionais de avaliação de aeroportos. Haverá também um
aumento das exigências financeiras para os participantes do leilão. Para as novas concessões, será
mantido o mesmo modelo societário das concessões anteriores: a Infraero terá 49% do capital e o
consórcio vencedor ficará com 51%.
Os valores mínimos de leilão serão de R$ 4,5 bilhões para o Aeroporto de Galeão, e de R$ 1,5
bilhão para Confins. O concessionário também repassará 5% da Receita Bruta anual. Os recursos
serão destinados ao Fundo Nacional de Aviação Civil, que financia investimentos em expansão nos
demais aeroportos. “É um setor que tem tudo para se tornar autossustentável, com os grandes
aeroportos atraindo recursos para os pequenos, levando ao desenvolvimento do país”, disse
Guilherme Ramalho, secretário executivo da Secretaria de Aviação Civil.
Depois da transferência do aeroporto para a concessionária, as tarifas de embarque e de conexão
serão as mesmas praticadas nos aeroportos já concedidos, R$ 21,13 e R$ 7,16, respectivamente.
Atualmente, 17 milhões de passageiros passam, por ano, no Aeroporto do Galeão e a expectativa
é que, em 25 anos, o fluxo seja de cerca de 60,5 milhões de pessoas. Em Confins, circulam por ano
10,4 milhões. A estimativa é que suba para 43,3 milhões em 30 anos.

13. O governo já concedeu à iniciativa privada no ano passado a administração dos aeroportos
internacionais de Guarulhos (São Paulo), Viracopos (Campinas) e o Juscelino Kubitschek (Brasília).
Fonte: Agência Brasil
Link: http://www.jornaldebrasilia.com.br/site/noticia.php?leilao-dos-aeroportos-do-galeao-e-
de-confins-deve-ocorrer-em-outubro&id=472993

14. CORREIO BRAZILIENSE
29 de maio de 2013, quarta-feira
Brasil
Às 18h45
Leilão dos aeroportos do Galeão e de Confins deve ocorrer em outubro
As propostas serão colocadas em consulta pública e serão feitas duas audiências públicas em
Belo Horizonte e no Rio de Janeiro, nos dias 17 e 18 de junho, respectivamente
Agência Brasil
O leilão de concessão dos aeroportos de Confins (MG) e do Galeão (RJ) deverá ocorrer no dia 30
de outubro e terá mais exigências do que as concessões de terminais feitas anteriormente. “O
objetivo é garantir uma cultura de operador aeroportuário que coloque nossos aeroportos em um
padrão internacional”, disse hoje (29) o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco.
As minutas dos editais dos dois leilões foram aprovadas hoje pela Agência Nacional de Aviação
Civil (Anac). As propostas serão colocadas em consulta pública e serão feitas duas audiências
públicas em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro, nos dias 17 e 18 de junho, respectivamente.
Os vencedores dos leilões anteriores de aeroportos não poderão participar das licitações de
Confins e do Galeão. O interesse do governo é incentivar a competição pelos grandes aeroportos
do Brasil. O consórcio deverá ter a participação de pelo menos 25% de uma empresa que tenha
experiência em operação de terminais, com no mínimo 35 milhões de passageiros. Atualmente,
existem 33 aeroportos no mundo e cerca de 30 empresas que operam nesse patamar.
Para o Aeroporto do Galeão, a concessão terá prazo de 25 anos e será exigido um investimento de
R$ 5,2 bilhões no período. Entre as melhorias previstas estão a ampliação do terminal de
passageiros, o novo terminal de cargas, o novo pátio de aeronaves e uma nova pista
independente.
Em Confins, será preciso um aporte de R$ 3,5 bilhões em 30 anos, que é o prazo da concessão.
Entre os investimentos estão um novo terminal de passageiros, um novo estacionamento, um
novo pátio de aviões e uma nova pista independente.
Serão exigidos das empresas planos de ações imediatas, de contingência e para eventos especiais,
além da participação em rankings internacionais de avaliação de aeroportos. Haverá também um
aumento das exigências financeiras para os participantes do leilão. Para as novas concessões, será
mantido o mesmo modelo societário das concessões anteriores: a Infraero terá 49% do capital e o
consórcio vencedor ficará com 51%.
Os valores mínimos de leilão serão de R$ 4,5 bilhões para o Aeroporto de Galeão, e de R$ 1,5
bilhão para Confins. O concessionário também repassará 5% da Receita Bruta anual. Os recursos
serão destinados ao Fundo Nacional de Aviação Civil, que financia investimentos em expansão nos
demais aeroportos. “É um setor que tem tudo para se tornar autossustentável, com os grandes
aeroportos atraindo recursos para os pequenos, levando ao desenvolvimento do país”, disse
Guilherme Ramalho, secretário executivo da Secretaria de Aviação Civil.

15. Depois da transferência do aeroporto para a concessionária, as tarifas de embarque e de conexão
serão as mesmas praticadas nos aeroportos já concedidos, R$ 21,13 e R$ 7,16, respectivamente.
Atualmente, 17 milhões de passageiros passam, por ano, no Aeroporto do Galeão e a expectativa
é que, em 25 anos, o fluxo seja de cerca de 60,5 milhões de pessoas. Em Confins, circulam por ano
10,4 milhões. A estimativa é que suba para 43,3 milhões em 30 anos.
O governo já concedeu à iniciativa privada no ano passado a administração dos aeroportos
internacionais de Guarulhos (São Paulo), Viracopos (Campinas) e o Juscelino Kubitschek (Brasília).
Link:
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2013/05/29/internas_economia,
368694/leilao-dos-aeroportos-do-galeao-e-de-confins-deve-ocorrer-em-outubro.shtml

16. DIÁRIO DO SUDOESTE
29 de maio de 2013, quarta-feira
Brasil
Às 18h45
Planalto aprova primeira versão do edital para licitar Galeão e Confins
Diário do Sudoeste
FolhaPress
Por Julia Borba
BRASÍLIA, DF, 29 de maio (Folhapress) - A Secretaria de Aviação Civil (SAC) e a Anac (Agência
Nacional de Aviação Civil) aprovaram hoje a primeira versão do edital para leilão dos aeroportos
do Galeão (Rio de Janeiro) e de Confins (Belo Horizonte).
O texto será publicado nesta sexta-feira (31) e segue para consulta pública, de 1º de junho a 30 de
junho, com dois encontros presenciais: um dia 17 de junho em Belo Horizonte e outro em 18 de
junho no Rio de Janeiro. De acordo com o ministro da SAC, Moreira Franco, a concessão desses
aeroportos trará mudanças significativas, principalmente para qualidade dos serviços que será
oferecida aos usuários.
"Vai mudar quase tudo. Tem que mudar tudo. A primeira mudança fundamental é que passageiro
terá de ser tratado como cliente, maior qualidade do serviço, [redução do] preço, [melhoria da]
segurança. Os problemas operacionais que atormentam a vida do passageiro terão de ser
solucionados e a capacidade de passageiros ampliada".
Atualmente já funcionam sob regime de concessão os aeroportos de Guarulhos (em São Paulo),
Juscelino Kubitschek (em Brasília) e Viracopos (em Campinas).
De acordo com o governo, o leilão deve ser feito em 30 de outubro, mas a data ainda não foi
confirmada.
A estimativa é de que pelo menos 30 administradores de aeroportos, no mundo, estejam aptos a
participar.
A previsão é de que pelo menos 11 se inscrevam no processo, uma vez que foi este o número de
concorrentes na licitação dos outros três aeroportos.
Limites
O edital prevê que não possam participar da concorrência as mesma empresas que já ganharam as
licitações anteriores. A Anac explicou que essa regra foi incluída para incentivar a concorrência
entre as empresas e aprimoramento dos serviços. Até acionistas menores, fundos de pensão ou
outros controladores diretos e indiretos ficarão de fora.
Novas empresas que decidirem participar da concorrência poderão até se inscrever para os dois
aeroportos, mas só poderá ganhar uma das concessões. Esta regra também foi aplicada no leilão
dos três aeroportos leiloados anteriormente.
Investimentos

17. O investimento mínimo exigido no prazo de concessão será R$ 5,2 bilhões para o Galeão e de R$
3,5 bilhões para Confins. Sendo valor mínimo do lance de R$ 4,66 bilhões para Galeão e de R$ 1,66
em Confins.
Além disso, o concessionário também pagará 5% de sua receita bruta anual para o governo.
Todo o dinheiro irá para o Fundo Nacional de Aviação Civil e direcionado para investimento nos
demais aeroportos do país.
Requisitos
Cada concorrente deverá comprovar experiência no gerenciamento de aeroportos que tenham ao
menos 35 milhões de passageiros ao ano.
A garantia a ser apresentada pelos concorrentes também aumentou de 0,7% para 1% da nova
licitação. O aporte inicial passa agora de 10% para 30% do capital social mínimo, como forma de
atrair apenas sócios de bom porte econômico, que possam trazer melhorias imediatas aos
aeroportos.
Todos os participantes também terão de apresentar um plano para preparar os aeroportos a
receber os próximos eventos esportivos do país.
Crescimento
Atualmente, o Galeão recebe 17,5 milhões de passageiros ao ano. A concessão neste aeroporto
será de 25 anos. Até o final deste período, a previsão é de que a capacidade de passageiros seja
ampliada para 60 milhões de passageiros/ano. Uma média de crescimento de 4,9% ao ano.
Já em Confins, 10,4 milhões de passageiros são recebidos por ano. A previsão de ampliação do
aeroporto, pelos 30 anos de concessão, será de 43,3 milhões de passageiros. Um crescimento
anual de 4,7%.
Regras
O edital prevê que seja mantido mesmo modelo societário dos leilões anteriores. Significa que a
futura concessionária terá de firmar uma sociedade com a Infraero, que passa a ser investidora,
com 49% da sociedade.
A relação entre o acionista privado e a Infraero será regulada por um acordo entre as duas partes.
As empresas aéreas terão participação acionária máxima limitada a 4%, segundo a Anac, para
impedir concentração de mercado. Também fica determinada a não demissão dos funcionários da
Infraero, que terão de participar do comitê de transição.
Link: http://www.diariodosudoeste.com.br/noticias/economia/3,27027,29,05,planalto-aprova-
primeira-versao-do-edital-para-licitar-galeao-e-confins.shtml

18. VEJA
29 de maio de 2013, quarta-feira
Economia
Às 19h15
Aviação Civil
Concessão de Galeão e Confins deve render, no mínimo, R$ 14,91 bi
Consórcios que vencerem licitações deverão se comprometer a fazer investimentos nos
aeroportos e ceder 5% da renda bruta dos terminais
O valor total da concessão de Galeão e Confins será de, no mínimo, 14,91 bilhões de reais,
informou nesta quarta-feira a Secretaria de Aviação Civil (SAC). A soma engloba os lances mínimos
exigidos por cada aeroporto e valores que devem ser investidos na melhoria dos terminais durante
a concessão. Fora isso, os consórcios que arrematarem os aeroportos deverão ceder 5% da renda
bruta anual de cada um dos terminais para o governo. O valor ficou bem próximo da previsão do
governo, que esperava arrecadar 15 bilhões de reais com as privatizações.
No Galeão, o consórcio que vencer o leilão terá que desembolsar, no mínimo, 9,85 bilhões de reais
pelo controle do aeroporto. O valor é obtido pela soma do lance mínimo, de 4,65 bilhões de reais,
e dos investimentos, que serão de 5,2 bilhões de reais nos próximos 25 anos. Em Confins, o valor
total da concessão será de, no mínimo, 5,06 bilhões de reais - 1,56 bilhão de reais pelo lance
mínimo e mais 3,5 bilhões de reais em aportes nos próximos 30 anos.
No começo deste mês, o governo terminou uma série de estudos preliminares aos leilões. De
acordo com o diretor presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys,
os editais dos processos de concessão devem ser publicados em setembro. Já os leilões devem
ocorrer no mês seguinte.
Em abril do ano passado, o governo realizou os leilões de concessão dos aeroportos de Guarulhos,
Campinas e Brasília. Os consórcios vencedores tiveram que desembolsar 24,5 bilhões de reais para
controlar os terminais.
O secretário executivo da SAC, Guilherme Ramalho, detalhou as mudanças na modelagem da
concessão dos aeroportos do Galeão e de Confins, em relação aos leilões anteriores. "Com as
novas exigências, o objetivo é atrair concorrentes de grande porte com fôlego para
investimentos", afirmou ele. Segundo Ramalho, o modelo de estrutura societária dos outros
leilões será mantido, com a Infraero detendo 49% do capital. Já as empresas aéreas não poderão
ter mais que 4% do capital dos consórcios e os acionistas diretos ou indiretos dos leilões anteriores
não poderão participar do novo processo.
"A principal alteração é o fato de o operador do aeroporto precisar ter experiência em aeroportos
com 35 milhões de passageiros e uma participação de pelo menos 25% no consórcio", disse
Ramalho. No caso dos três aeroportos já privatizados, a exigência era de experiência na
movimentação mínima de 5 milhões de passageiros anualmente.
Além disso, a garantia de proposta nos novos leilões passou de 0,7% para 1% e o aporte inicial de
capital passou de 10% para 30%.
Fundos de pensão levam aeroporto de Guarulhos e governo arrecada R$ 24,5 bi em leilão

19. (com Estadão Conteúdo)
Link: http://veja.abril.com.br/noticia/economia/concessao-de-galeao-e-confins-deve-render-
no-minimo-r-14-91-bi

20. UOL
29 de maio de 2013, quarta-feira
Às 20h14
Aeroportos pelo Brasil
Leilão dos aeroportos do Galeão e de Confins deve ocorrer em outubro
Sabrina Craide e Marcelo Brandão
Da Agência Brasil, em Brasília
O leilão de concessão dos aeroportos de Confins (MG) e do Galeão (RJ) deverá ocorrer no dia 30
de outubro e terá mais exigências do que as concessões de terminais feitas anteriormente. "O
objetivo é garantir uma cultura de operador aeroportuário que coloque nossos aeroportos em um
padrão internacional", disse hoje (29) o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco.
As minutas dos editais dos dois leilões foram aprovadas hoje pela Agência Nacional de Aviação
Civil (Anac). As propostas serão colocadas em consulta pública e serão feitas duas audiências
públicas em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro, nos dias 17 e 18 de junho, respectivamente.
Os vencedores dos leilões anteriores de aeroportos não poderão participar das licitações de
Confins e do Galeão. O interesse do governo é incentivar a competição pelos grandes aeroportos
do Brasil. O consórcio deverá ter a participação de pelo menos 25% de uma empresa que tenha
experiência em operação de terminais, com no mínimo 35 milhões de passageiros. Atualmente,
existem 33 aeroportos no mundo e cerca de 30 empresas que operam nesse patamar.
Para o aeroporto do Galeão, a concessão terá prazo de 25 anos e será exigido um investimento de
R$ 5,2 bilhões no período. Entre as melhorias previstas estão a ampliação do terminal de
passageiros, o novo terminal de cargas, o novo pátio de aeronaves e uma nova pista
independente.
Em Confins, será preciso um aporte de R$ 3,5 bilhões em 30 anos, que é o prazo da concessão.
Entre os investimentos estão um novo terminal de passageiros, um novo estacionamento, um
novo pátio de aviões e uma nova pista independente.
Serão exigidos das empresas planos de ações imediatas, de contingência e para eventos especiais,
além da participação em rankings internacionais de avaliação de aeroportos. Haverá também um
aumento das exigências financeiras para os participantes do leilão. Para as novas concessões, será
mantido o mesmo modelo societário das concessões anteriores: a Infraero terá 49% do capital e o
consórcio vencedor ficará com 51%.
Os valores mínimos de leilão serão de R$ 4,5 bilhões para o aeroporto de Galeão, e de R$ 1,5
bilhão para Confins. O concessionário também repassará 5% da Receita Bruta anual. Os recursos
serão destinados ao Fundo Nacional de Aviação Civil, que financia investimentos em expansão nos
demais aeroportos. "É um setor que tem tudo para se tornar autossustentável, com os grandes
aeroportos atraindo recursos para os pequenos, levando ao desenvolvimento do país", disse
Guilherme Ramalho, secretário executivo da Secretaria de Aviação Civil.
Depois da transferência do aeroporto para a concessionária, as tarifas de embarque e de conexão
serão as mesmas praticadas nos aeroportos já concedidos, R$ 21,13 e R$ 7,16, respectivamente.

21. Atualmente, 17 milhões de passageiros passam, por ano, no aeroporto do Galeão e a expectativa é
que, em 25 anos, o fluxo seja de cerca de 60,5 milhões de pessoas. Em Confins, circulam por ano
10,4 milhões. A estimativa é que suba para 43,3 milhões em 30 anos.
O governo já concedeu à iniciativa privada no ano passado a administração dos aeroportos
internacionais de Guarulhos (São Paulo), Viracopos (Campinas) e o Juscelino Kubitschek (Brasília).
Link: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/05/29/leilao-dos-aeroportos-
do-galeao-e-de-confins-deve-ocorrer-em-outubro.htm

22. CBN
29 de maio de 2013, quarta-feira
Brasil
Às 17h59
Investimentos previstos na concessão de 25 anos do aeroporto do Galeão
ultrapassam R$ 5 bilhões
Segundo a Secretaria de Aviação Civil, o valor mínimo do leilão do terminal no Rio de Janeiro é
de R$ 4,650 bilhões. O total representa mais de 5% da receita bruta anual do empreendimento.
Link: http://cbn.globoradio.globo.com/editorias/economia/2013/05/29/INVESTIMENTOS-
PREVISTOS-NA-CONCESSAO-DE-25-ANOS-DO-AEROPORTO-DO-GALEAO-ULTRAPASSAM-R-5.htm