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Mentiras E Verdades
 

Mentiras E Verdades

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    Mentiras E Verdades Mentiras E Verdades Presentation Transcript

    • MENTIRAS E VERDADES SOBRE A “ REFORMA DA PREVIDÊNCIA”
    • UMA VERDADEIRA REFORMA DEMANDA SOCIAL
      • FOCO NA QUESTÃO SOCIAL Garantia de amparo na velhice, melhoria dos benefícios
      • DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Tripé da Seguridade Social
      • PREVIDÊNCIA = DEVER DE ESTADO Constituição Federal
      • REVISÃO DAS FONTES DE FINANCIAMENTO Quem paga a conta
      • FIM DOS DESVIOS DOS RECURSOS DA SEGURIDADE SOCIAL PARA O PAGAMENTO DOS JUROS DA DÍVIDA DRU e outros
      • INVESTIMENTO NOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES Combate à sonegação, às fraudes, fim dos privilégios fiscais, das anistias e refinanciamentos. Cobrança da dívida administrativa e ativa
    • A “REFORMA” QUE ESTÁ EM PAUTA: DEMANDA DO FMI Carta de Intenções assinada em 28 de fevereiro de 2003: “ ... estão sendo examinadas diversas opções, incluindo o aumento da idade para a aposentadoria, a elevação no número de anos de contribuição que dá direito a uma aposentadoria, assim como uma revisão das regras que regem as pensões ...” “ ... A votação do Projeto de Lei Complementar regulando a aposentadoria complementar para o setor público (PL9) continua entre as prioridades do governo e fará parte das reformas da previdência.”
    • A “REFORMA” QUE ESTÁ EM PAUTA: DEMANDA DO FMI
      • Foco no aspecto financeiro
      • “ ... Uma proposta de reforma desenhada de forma a reduzir o déficit da previdência do setor público ao longo do tempo será enviada ao Congresso até a metade do ano.”
      • “ ... Na hipótese de se verificarem custos de transição, as reformas serão conduzidas de modo a garantir a consistência com os objetivos fiscais para os próximos anos.”
      • NÃO HÁ GARANTIA DE DIREITOS DOS TRABALHADORES, MAS GARANTIA DAS METAS FISCAIS PACTUADAS COM O FMI
    • A “REFORMA” QUE ESTÁ EM PAUTA: DEMANDA DO FMI
      • COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SETOR PÚBLICO :
      • 10 tentativas de cobrança frustradas, desde 1991 (Collor)
      • Flagrante inconstitucionalidade: Desrespeito ao princípio constitucional da isonomia tributária consagrado no art. 150,II da Constituição Federal (cláusula pétrea).
      • Trata-se, em verdade, de um adicional do imposto de renda travestido de “pseudo contribuição” de Contribuição de 11% sobre os benefícios acima de R$ 1.058
      • LESÃO AO DIREITO DOS APOSENTADOS
    • A “REFORMA” QUE ESTÁ EM PAUTA: DEMANDA DO FMI
      • OS FUTUROS APOSENTADOS
      • FIM DA PARIDADE
      • Benefício proporcional ao tempo de contribuição no RPPS e RGPS (CRITÉRIO PIOR QUE O DO REGIME GERAL, no qual o cálculo da média considera apenas os melhores salários desde 1994) OU
      • Teto máximo de R$2.400,00 + Previdência Complementar
      • - Redução das futuras pensões a 70% da aposentadoria ou da remuneração do servidor ativo
      • CONSEQÜÊNCIA: PRECARIZAÇÃO DOS FUTUROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS e PRIVATIZAÇÃO
    • A “REFORMA” QUE ESTÁ EM PAUTA: DEMANDA DO FMI AUMENTO DA IDADE MÍNIMA PARA A APOSENTADORIA: 55 ANOS (mulheres) e 60 ANOS (homens) NOVA REGRA DE TRANSIÇÃO: 5% DE REDUÇÃO NO BENEFÍCIO POR ANO ANTECIPADO NA APOSENTADORIA PENALIZA OS MAIS POBRES, QUE COMEÇARAM A TRABALHAR MAIS CEDO
    • AUMENTO DA IDADE MÍNIMA PARA A APOSENTADORIA CONJUGADA À NOVA FORMA DE CÁLCULO DA APOSENTADORIA
      • Penaliza os mais pobres, pois esses necessitam ingressar no mercado de trabalho precocemente, e em postos menos qualificados, ou seja, a sua aposentadoria será muito menor
      • Penaliza os jovens e o emprego do setor privado, porque reduz a necessidade de reposição de quadros em um país onde o desemprego e o sub-emprego são verdadeiras chagas sociais.
      • TOTAL INCOERÊNCIA DO PT COM A CLASSE TRABALHADORA
      • ESSA REFORMA NÃO VEM PARA ACABAR COM PRIVILÉGIOS, MAS PARA BENEFICIAR O SETOR FINANCEIRO E PENALIZAR OS SERVIDORES.
    • 1 a MENTIRA A “REFORMA DA PREVIDÊNCIA” ESTÁ EM DEBATE. VERDADE: O QUE DE FATO ESTÁ EM DEBATE É A RETIRADA DE DIREITOS E A PRIVATIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS – PL9
    • O QUE ESTÁ EM PAUTA? PL-9
      • Orientação do Banco Mundial e FMI
      • Substituição do modelo público de repartição pelo modelo de capitalização financeira
      • Significa a PRIVATIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
      • Estabelece teto. Ignora que os servidores contribuem para a previdência sobre o bruto de sua remuneração, sem limite de teto
      • Representa o fim da aposentadoria integral dos servidores públicos e da paridade
      • Aposentadoria de acordo com as regras do mercado financeiro
      • Criação de fundos PRIVADOS de previdência complementar, que terão mercado cativo de plano de contribuição definida e nenhuma responsabilidade de pagar benefício definido ou de prestar contas dos rendimentos das aplicações feitas com o valor das contribuições mensais.
    • O PL-9 É UM ENGODO:
      • AUMENTARÁ OS GASTOS DO GOVERNO
      • C ontinuará pagando as atuais aposentadorias e pensões;
      • Deixará de arrecadar a contribuição dos servidores sobre sua remuneração bruta, na parcela que excede o teto do INSS, e passará a pagar para os fundos privados a cota patronal (1x1) sobre essa parcela;
      • Deverá transferir aos fundos privados um benefício não definido correspondente ao tempo de serviço prestado ou, facultativamente, transferirá “ reserva atuarialmente calculada” .
      • O PL-9 NÃO INTERESSA AO ESTADO, PREJUDICA O FUNCIONALISMO, MAS REPRESENTA ENORME GANHO PARA O MERCADO FINANCEIRO, ESPECIALMENTE PARA OS FUNDOS PRIVADOS DE PREVIDÊNCIA.
    • 2 a MENTIRA O REGIME DE CAPITALIZAÇÃO PERMITIRÁ RENDIMENTOS MAIORES E AUMENTARÁ O NÍVEL DE POUPANÇA VERDADE: O REGIME DE CAPITALIZAÇÃO SIGNIFICARÁ A SUBSTITUIÇÃO DO MODELO DE SOLIDARIEDADE PARA O MODELO CAPITALISTA, COM SÉRIOS DANOS ÀS CONTAS PÚBLICAS
    • A TRANSFORMAÇÃO PARA UM MODELO DE CAPITALIZAÇÃO PRIVADA SIGNIFICARÁ:
      • Direcionamento de recursos públicos para a especulação financeira
      • Lógica financista, inviabilizando o objetivo da Seguridade previsto na Constituição Federal
      • Quebra de contrato com os servidores públicos
      • Exemplos desastrosos : Chile e Argentina. Aumento de gastos públicos e drástica redução das aposentadorias. A Privatização da Previdência está na raiz da crise argentina, enquanto no Chile, hoje o Estado gasta mais com os “bônus de transição” do que se estivesse pagando os antigos benefícios. Vários fundos privados quebraram, jogando o ônus para o Estado.
    • OUTRO EXEMPLO DESASTROSO - EUA: CRISE DA BOLSA:
      • Pesquisa USA TODAY/CNN/Gallup - 2002
      • - Dos trabalhadores americanos que contribuem para fundos de previdência, 46% terão de adiar as suas aposentadorias e 44% esperam ter uma vida menos confortável quando se aposentarem;
      • 29% dos aposentados pioraram seu padrão de vida.
      • Pesquisa da American Association of Retired Persons - 2002
      • Dos americanos que sofreram perdas em seus fundos nos últimos 2 anos, 66% tiveram uma grande redução em seu padrão de vida, 34% tiram menos férias, 30% adiaram compras importantes, e 9% perderam mais da metade de seus fundos.
      • Fonte: Jornal Daily Record, 16/02/2003 e Jornal USA Today, 19/07/2002
      • O maior exemplo disso tudo: os funcionários da ENRON, cujos fundos de aposentadoria foram aplicados em ações da empresa: PERDERAM TUDO
    • 3 a MENTIRA HÁ DÉFICIT NA SEGURIDADE E NA PREVIDÊNCIA SOCIAL VERDADE: A SEGURIDADE SOCIAL É, DE FATO, SUPERAVITÁRIA
    • A FALÁCIA DO DÉFICIT Fonte: Orçamento Geral da União. Elaboração do Gabinete do Dep. Sérgio Miranda
    • A FALÁCIA DO DÉFICIT Fonte: Orçamento Geral da União. Elaboração do Gabinete do Dep. Sérgio Miranda
    • 4 a MENTIRA SE NÃO FOR APROVADA A “REFORMA DA PREVIDÊNCIA”, AS CONTAS PÚBLICAS NÃO SE EQUILIBRAM VERDADE: NÃO É A PREVIDÊNCIA QUE DESEQUILIBRA AS CONTAS PÚBLICAS. ELAS ESTÃO DESEQUILIBRADAS POR CAUSA DAS CRESCENTES DESPESAS COM A DÍVIDA PÚBLICA INTERNA E EXTERNA
    • ONDE ESTÁ O ROMBO?
    • 5 a MENTIRA A PREVIDÊNCIA TEM SIDO UM GRANDE FARDO PARA A SOCIEDADE VERDADE: OS RECURSOS DA PREVIDÊNCIA PERMITIRAM A INSTALAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DE BASE NO PAÍS, E VÁRIAS OUTRAS OBRAS RELEVANTES
    • DESTINAÇÃO HISTÓRICA RECURSOS DA PREVIDÊNCIA FINANCIARAM: - Carteira Agrícola e Industrial do Banco do Brasil, a principal agência de financiamento ao setor privado (1941) - Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) - Cias Hidrelétricas do São Francisco (CHESF) - Companhia Nacional de Álcalis (CNA) - Fábrica Nacional de Motores (FNM) - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) - Construção de Brasília - Ponte Rio Niterói - Itaipu
    • PREVIDÊNCIA: UM FARDO PARA A SOCIEDADE? Se todos os saldos positivos do sistema previdenciário no Brasil, nos anos de 1945 a 1980, não tivessem sido desviados, mas corretamente destinados a um sistema de capitalização a 6% ao ano (taxa da poupança), teríamos hoje um fundo de mais de R$ 1 TRILHÃO. Fonte: Tese Doutorado Eli Iola Gurgel Andrade, CEDEPLAR/UFMG, abril/1999.
    • 6 a MENTIRA OS SERVIDORES PÚBLICOS SÃO PRIVILEGIADOS, POIS SUA APOSENTADORIA É INTEGRAL VERDADE: OS SERVIDORES PÚBLICOS RECEBEM BENEFÍCIO PARA O QUAL CONTRIBUÍRAM DE FORMA ONEROSA E MAJORADA
    • SERVIDORES PÚBLICOS: PRIVILEGIADOS? O servidor público paga caro para ter direito à aposentadoria integral. Não tem acesso a direitos assegurados ao trabalhador do setor privado . Tomando-se como exemplo um salário de R$ 3.000,00, vejamos como o governo lucra com o sistema atual: a) Empregado do setor privado, regido pela CLT: - desconto da Previdência..................R$ 171,77 - crédito no FGTS ..............................R$ 240,00 - contribuição do empregador...........R$ 660,00 b) Servidor Público, regido pelo RJU: - desconto da Previdência..................... R$ 330,00 - crédito no FGTS.................................. R$ 0,00 - contribuição do empregador.............. R$ 0,00
    • 7 a MENTIRA O SERVIDOR PÚBLICO NÃO CONTRIBUÍA, ATÉ POUCOS ANOS ATRÁS, PARA A PREVIDÊNCIA VERDADE: DESDE A CRIAÇÃO DO IPASE, EM 1938, OS SERVIDORES PÚBLICOS CONTRIBUEM PARA A PREVIDÊNCIA
    • OS SERVIDORES SEMPRE CONTRIBUÍRAM - 1938 – É criado o IPASE. Os servidores contribuíam de 4 a 7% - 1952 - Os servidores passam a contribuir com 7,2% - 1974 - 80% dos servidores passam para o Regime Geral, contribuindo em 8 a 10% sobre o teto (de 20 salários mínimos) - 1977 - O IPASE é incorporado ao SINPAS. O fundo do IPASE desapareceu. - 1990 - Os servidores passam para o Regime Jurídico Único, e mais uma vez os fundos de previdência dos servidores públicos desapareceram. - 1993 - Contribuição de 9 a 11% sobre o salário integral. A inexistência de um fundo capaz de arcar com as aposentadorias dos servidores foi uma opção do Estado que direcionou os recursos para outros investimentos e não depositou a parte patronal. Portanto, não é justo, agora, que o próprio Estado exija que apenas os servidores em atividade arquem com toda a despesa das aposentadorias.
    • O DESMONTE DA MÁQUINA PÚBLICA Despesa total de pessoal - % da Receita Corrente Líquida Fonte: Boletim de Pessoal- MPOG – SRH – ( sem as exclusões da LRF)
    • 8 a MENTIRA O JUSTO É QUE HAJA UM REGIME ÚNICO, DEVENDO SER ELIMINADO O REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS VERDADE: AS ESPECIFICIDADES, AS RAZÕES E A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DE CADA REGIME DEVEM SER CONSIDERADAS E RESPEITADAS
    • O TETO É UMA ARMADILHA No passado, o teto do regime geral já foi de 20 salários mínimos, depois baixou para 10 salários mínimos e hoje está em 7,8 apenas. A tendência é de rebaixar cada vez mais, até que o teto se iguale ao piso, nivelando-se por baixo. “ Vai-se unificar em que bases? Vai-se unificar para melhorar a aposentadoria do regime geral ou para penalizar a aposentadoria do setor público?” Dep. Federal Sérgio Miranda
    • 9 a MENTIRA O AUMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA SERÁ MUITAS VEZES SUPERIOR AO AUMENTO DOS CONTRIBUINTES, O QUE INVIABILIZARÁ O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO VERDADE: NÃO SE PODE USAR AS TAXAS DE CRESCIMENTO DO NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA EM DÉCADAS PASSADAS PARA, COM BASE NELAS, FAZER PROJEÇÕES PARA O FUTURO
    • O PROBLEMA não é a demografia: Participação (%) dos grupos populacionais na População Total Fonte: PNAD-IBGE; (*) Participação na PEA O verdadeiro problema é que os empregados com carteira caíram drasticamente, devido ao desemprego e a informalidade, causados pelo baixo crescimento econômico decorrente da política ditada pelo FMI. Ao longo do tempo, o aumento da população idosa tem sido acompanhado pelo aumento da População Economicamente Ativa
    • Desemprego e Informalidade: Dos 70 milhões de brasileiros que trabalham, apenas 29,9 milhões contribuem para a Previdência. Falácia da grande imprensa: Danos irreparáveis às finanças públicas e ao futuro da sociedade brasileira. A QUEBRA DE CONFIANÇA NO SISTEMA ESTIMULA Evasão, Fraudes e Sonegação Submissão a Políticas ditadas pelo FMI , Que impedem crescimento econômico, privilegiando o pagamento da monstruosa dívida pública, que por sua vez exige mais enxugamento de gastos sociais e aumento da arrecadação de tributos. OS VERDADEIROS PROBLEMAS
        • AS GRANDES QUESTÕES SÃO AS SEGUINTES:
        • - QUEM EFETIVAMENTE FINANCIA O ESTADO BRASILEIRO?
        • - QUEM SE BENEFICIA DOS RECURSOS ESTATAIS?
        • - COMO ALAVANCAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA OS PROGRAMAS SOCIAIS, INCLUSIVE PARA APRIMORAR O RGPS?
      O PROBLEMA CENTRAL DO ´PAÍS NÃO É A PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
        • - A REFORMA TRIBUTÁRIA
        • - O ENDIVIDAMENTO PÚBLICO
        • PARA RESPONDER A ESSAS QUESTÕES CENTRAIS, O PAÍS PRECISA DEBATER, PRIORITARIAMENTE:
        • A JUSTIÇA SOCIAL COM DISTRIBUIÇÃO DE RENDA SÓ SERÁ FEITA MEDIANTE A TRIBUTAÇÃO DOS MAIS RICOS E A DESONERAÇÃO DOS MAIS POBRES.
        • PORÉM, NÃO É ISSO QUE OCORRE...
      A QUESTÃO TRIBUTÁRIA É UMA QUESTÃO SOCIAL
    • OS VERDADEIROS PRIVILEGIADOS Os que concentram a maior fatia da riqueza nacional são os que menos contribuem para o financiamento do Estado Brasileiro. POUCO OU NADA PAGAM: BANCOS ESPECULADORES DO MERCADO FINANCEIRO GRANDES EMPRESÁRIOS LATIFUNDIÁRIOS EMPRESAS ESTRANGEIRAS GRANDES FORTUNAS
    • PRIVILÉGIO dos BANCOS: LUCROS x IMPOSTOS 10 MAIORES BANCOS PRIVADOS BRASILEIROS: Variação Real dos principais Indicadores (em Reais de 2001) Fonte: ABM Consulting
    • OS TRABALHADORES PAGAM CADA VEZ MAIS
    • AUMENTO DA ARRECADAÇÃO FEDERAL Fonte: MF/SRF
    • VARIAÇÃO REAL DA ARRECADAÇÃO FEDERAL Fonte: SRF; Elaboração: Assessoria Econômica UNAFISCO SINDICAL -DEN
    • INJUSTIÇA FISCAL Tributos sobre o consumo: 70% da arrecadação Cesta Básica: Paga, em média, 15% de tributos A mera isenção dos tributos sobre os alimentos da cesta básica provocaria uma redução na população indigente (que ganha menos de US$ 1 por dia) de 36,5% na região metropolitana de Belém, de 29,5% na de Fortaleza, e de 22,1% na de Salvador, Belo Horizonte e Porto Alegre. (Fonte: IPEA).
    • PARA ONDE FOI O DINHEIRO? Carga Tributária e Gastos com juros (% do PIB) União, Estados e Municípios Fonte: Receita Federal e Banco Central
    • EXIGIMOS ARQUIVAMENTO, INCONDICIONAL, do PL-9 e a reabertura do debate sobre as verdadeiras reformas que o país precisa realizar, com a máxima urgência, abandonando essa política suicida de “ajustes fiscais e estruturais”, comandada pelo FMI, e redirecionando as medidas ao atendimento dos anseios do povo brasileiro e não da elite rentista que está sangrando nossa Nação e que agora quer a privatização da previdência do servidor público.
    • PROPOSTAS
      • AS “REFORMAS” DEVEM SER DEBATIDAS EM CONJUNTO.
      • A REFORMA TRIBUTÁRIA DEVE ANTECEDER A QUALQUER OUTRA
      • A QUESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA PRECISA SER ENFRENTADA: AUDITORIA JÁ!
    • NOSSA ESPERANÇA ESTÁ NAS MÃOS DOS QUE LUTAM PELOS TRABALHADORES. PEDIMOS JUSTIÇA E COERÊNCIA. Obrigada Maria Lucia Fattorelli Carneiro