1. O outro
Da série Pílulas Democráticas 1
É POSSÍVEL ACEITAR A LEGITIMIDADE DO OUTRO
Augusto de Franco
Excertos do original sem-revisão do livro Alfabetização Democrática (Curitiba: Rede de
Participação Política: 2007) republicados em 2010.
Não existem inimigos naturais ou permanentes
O primeiro pressuposto da democracia é que as pessoas aceitem a
legitimidade das outras pessoas, que são diferentes delas, que têm pontos
de vista diversos sobre algo ou sobre tudo, e que, portanto, aceitem o
conflito que pode decorrer dessa diferença como algo normal.
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2. Isso parece óbvio, mas não é. É muito difícil aceitar o conflito como algo
inerente à pluralidade social em vez de julgá-lo como uma disfunção que
deva ser corrigida.
Da aceitação do conflito decorre um modo não-violento de regulação do
conflito. A maneira (política) de fazer isso é preservando a existência e
procurando manter a convivência entre os conflitantes e não demitindo as
pessoas que divergem, mandando-as calar a boca com base em nossa
autoridade ou excluindo-as dos lugares que freqüentamos.
Em política, tudo começa na relação com o outro. Não é em mim, nem
nele, mas no entre eu-e-ele que a política acontece. Como escreveu certa
feita Hannah Arendt (1950), “a política baseia-se na pluralidade dos
homens... [mas] o homem é a-político. A política surge no entre-os-
homens; portanto totalmente fora dos homens. Por conseguinte, não
existe nenhuma substância política original” (1).
Assim, não apenas o primeiro mas o pressuposto fundamental da
democracia é reconhecer e aceitar a legitimidade do outro. Admiti-lo no
nosso espaço de vida. Não recusar em princípio participar de seu espaço
de convivência.
A democracia está fundada no princípio de que os seres humanos podem
gerar coletivamente projetos comuns de convivência que reconheçam a
legitimidade do outro. Ao contrário da autocracia, em que o modo
predominante de regulação do conflito passa pela negação do outro, por
meio da violência e da coação, a democracia, como afirmou o biólogo
chileno Humberto Maturana (1993), é um sistema de convivência “que
somente pode existir através das ações propositivas que lhe dão origem,
como uma co-inspiração em uma comunidade humana” (2), pelo qual se
geram acordos públicos entre pessoas livres e iguais em um processo de
conversação que, por sua vez, só pode se realizar a partir da aceitação do
outro como um livre e um igual.
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3. A idéia de que existem “campos” dentro dos quais podemos aceitar a
legitimidade do outro e “campos” em relação aos quais seja legítimo
negar-lhe legitimidade, conspira contra a democracia. Mais do que isso:
impede a democracia. Ninguém pode ser considerado um participante
ilegítimo do processo democrático pelo fato de ter sido colocado em outro
“campo” por obra de ideologia e assim transformado em inimigo.
Para a democracia todas as inimizades políticas são circunstanciais e
reversíveis. Destarte, não existem inimigos naturais ou permanentes que
possam ser definidos por razões extrapolíticas: quer por sua posição em
relação ao processo de produção, quer por sua riqueza, conhecimento,
cultura, crença, língua, nacionalidade, gênero, etnia, cor ou outra
condição física ou psíquica.
A não-aceitação da legitimidade do outro leva necessariamente à
autocracia. Se, seguindo a sugestão do pensador alemão Carl Schmitt
(1932), concebemos o outro como a alteridade que representa a negação
do próprio modo de existir e se, assim, em nome da sobrevivência de um
grupo, da conservação e da afirmação da sua identidade, achamos que ele
deve ser encarado, antes de qualquer coisa, como inimigo real ou
potencial, então já não há possibilidade de democracia.
A idéia de que o outro é um potencial inimigo – em vez (ou antes) de ser
um provável parceiro – leva à idéia da necessidade de se estar sempre
preparado contra ele, de se precaver, de se armar contra o outro para ter
como reagir caso ele resolva investir contra nós ou mesmo para dissuadi-
lo de intentar tal investida.
Mas ser democrata é aceitar que nosso modo de vida possa ser alterado
pelo modo de vida do outro. Significa reconhecer que o outro pode
constituir uma alternativa válida ao nosso way of life, ao nosso próprio
modo de ser. Significa admitir que as pessoas que estão sob nossa
influência podem passar a ser influenciadas pelo outro. Significa assumir
que o outro, pelo fato de não ser um eu-mesmo, não configura um “outro
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4. lado” e que, por isso, não deve ser exilado em outro “campo”. Não, ele é
apenas um outro, sem o qual não pode acontecer a política.
Se os espanhóis não aceitam a legitimidade dos bascos e vice-versa não
pode haver solução democrática para o conflito que surgiu da separação
entre tais culturas. Se os palestinos não aceitam a legitimidade dos
israelenses (e vice-versa), idem. Se os estatistas não aceitam a
legitimidade daqueles que consideram neoliberais e fecham as portas dos
encontros que realizam à sua participação, idem-idem. Não havendo
solução democrática, sobrevirão modos autocráticos de regulação de
conflitos: ou a guerra, que não é a continuação da política por outros
meios e sim a sua falência; ou a prática da política como “arte da guerra”,
que é igualmente autocratizante.
Toda política que divide o mundo sempre em “campos” opostos,
encarando quem não está no mesmo “campo” como um inimigo, como
um ator ilegítimo, insere-se em uma corrente de autocratização da
democracia.
Conviver com o outro – ou aceitá-lo na convivência – é ser capaz de
dialogar com ele. A democracia (no sentido “forte” do conceito) é uma
capacidade de diálogo amistoso que surge no exercício da conversação na
praça (quer dizer, no espaço público), que pode ser aperfeiçoado a ponto
de gerar aquilo que Pierre Levy (1994) comparou, em “A inteligência
coletiva”, com um “coral polifônico improvisado”. Segundo Levy, em
contraposição aos sistemas de convivência em que se enunciam
proposições monótonas, repetições de palavras de ordem em
manifestações e jargões de identidade de militantes do mesmo partido, a
democracia pode tomar como modelo o coral polifônico improvisado:
“Para os indivíduos o exercício é especialmente delicado, pois cada
um é chamado ao mesmo tempo a escutar os outros coralistas; a
cantar de modo diferenciado; a encontrar uma coexistência
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5. harmônica entre sua própria voz e a dos outros, ou seja, melhorar o
efeito de conjunto.
É necessário, portanto, resistir aos três “maus atrativos” que incitam
os indivíduos a cobrir a voz dos seus vizinhos, cantando demasiado
forte, a calar-se, ou a cantar em uníssono.
Nessa ética da sinfonia, o leitor terá percebido as regras da
conversação civilizada, da polidez, ou do savoir-vivre – o que consiste
em não gritar, em não repetir o que eles acabam de dizer, em
responder-lhes, em tentar ser pertinente e interessante, levando em
conta o estágio da conversa...
Essa nova democracia poderia assumir a forma de um grande jogo
coletivo, no qual ganhariam (mas sempre provisoriamente) os mais
cooperativos, os mais urbanos [ou com mais civilidade], os melhores
produtores de variedade consonante...
E não os mais hábeis em assumir o poder, em sufocar a voz dos
outros ou em captar as massas anônimas...” (3).
Indicações de leitura
Para começar, seria bom ler alguns textos, importantíssimos, de Hannah Arendt (c.
1950), compilados por Ursula Ludz como fragmentos das “Obras Póstumas” (1992): O
que é política?.
Também seria muito importante ler, pelo menos, dois textos de Humberto Maturana:
com Gerda Verden-Zöller, Amor y Juego: fundamentos olvidados de lo humano – desde
el Patriarcado a la Democracia (1993) e La Democracia es una Obra de Arte (s./d.)
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6. Notas
(1) Cf. Arendt, Hannah (c. 1950). O que é política? (Frags. das “Obras Póstumas”
(1992), compilados por Ursula Ludz). Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998.
(2) Cf. Maturana, Humberto & Verden-Zöller, Gerda (1993). Amor y Juego:
fundamentos olvidados de lo humano – desde el Patriarcado a la Democracia.
Santiago: Editorial Instituto de Terapia Cognitiva, 1997.
(3) Levy, Pierre (1994). A inteligência coletiva. Por uma antropologia do ciberespaço.
São Paulo: Loyola, 1998.
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