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  • 1. Augusto de Franco RE DE S S O C IA IS & DE MO C R A CI A Não é possível tratar de redes sociais sem tratar de democracia Segunda versão: 30/06/2010 A turma que tomou consciência das redes a partir da Internet, em sua imensa maioria, nunca teve a cabeça violada pelas idéias democráticas seminais e acha que foi a tecnologia que "criou" as redes. Ainda não se deu conta de que a própria Internet, antes de ser uma ICT é uma Social-Tech. Esse pessoal aprendeu a cultuar a tecnologia e usar um jargão técnico, mas não teve oportunidade de pensar no processo dialógico, nas configurações que brotam das relações entre as pessoas. Então vou dar aqui continuidade a essa idéia.
  • 2. Redes sociais e democracia A primeira versão do texto abaixo é de setembro de 2008. Acrescentei a seguinte introdução, originalmente intitulada “Não é possível tratar de redes sociais sem tratar de democracia” em 2009. Fiz uma revisão em junho de 2010. A observação das idéias e dos comportamentos dos que aderiram às redes sociais a partir da Internet revela alguns motivos para preocupação. O principal motivo é a falta de reflexão sobre a política (em geral confundida com o que praticam os políticos no velho sistema representativo - e, neste caso, manifesta-se como uma rejeição superficial a tudo que diga respeito à política) acompanhada da falta de cultura democrática. O analfabetismo democrático é grave em qualquer lugar, mas é especialmente grave quando afeta os que querem estudar, investigar, experimentar e vivenciar redes sociais. Há uma relação intrínseca entre redes sociais e democracia que, se não for percebida, leva invariavelmente a uma abordagem e a uma utilização instrumental das redes sociais. No artigo abaixo existem indicações importantes - e nas notas, quase exaustivas - do que se deveria ler para começar a aplacar essa generalizada falta de alfabetização democrática. A maioria de nós, interessados nas redes sociais - posso apostar com quem quiser - não leu nem a décima parte do seria necessário ou, se leu, não refletiu sobre as relações entre os padrões de organização e os modos de regulação de conflitos. Uma parte, ainda pequena, mas considerável, das indicações bibliográficas do texto abaixo já está disponível para download na BIBLI.E=R http://migre.me/h4QD É o caso dos textos de Hannah Arendt e John Dewey. São autores indispensáveis. Embora tais autores não tivessem conhecimento da nova ciência das redes sociais, seus escritos são de leitura obrigatória para qualquer pessoa que queira entender a democracia do ponto de vista das redes. Sei que estou malhando em ferro frio. Ainda estamos um pouco mesmerizados pela tecnologia e alienados pela avalanche de novidades publicadas diariamente em sites e blogs de novidades tecnológicas. Ou quando muito nas análises sobre o Twitter, o Facebook, o Orkut, o MySpace e outros sites de relacionamento e 2
  • 3. plataformas interativas. Mas, mesmo assim, me perdoem, vou insistir no assunto, sempre, sem parar, ad nauseam! Vou tentar dizer por que pretendo insistir no assunto. Uma parte dos que se interessam por redes, não é por acaso que reduzem a nova ciência das redes à SNA (ARS, Análise de Redes Sociais). Estão atrás de uma ferramenta. Querem uma técnica para obter tal ou qual resultado. Recentemente comprei um livro nessa linha (talvez o mais recente de todos sobre o assunto publicado no Brasil). Trata-se da tradução do "Driving Results Through Social Networks", de Rob Cross e Bob Thomas (2009), intitulado aqui como "Redes sociais: como empresários e executivos de vanguarda as utilizam para obtenção de resultados" (São Paulo: Editora Gente, 2009). Rob e Bob querem anunciar neste livro uma técnica de SNA (que chamam de ONA, organizational network analysis) e mais meia dúzia de truques para melhor armar os líderes (sim, eles não se sensibilizaram com 'o poder das organizações sem líderes' do interessante "The starfish and the spider" de Ori Brafman e Rod Beckstrom, nem com 'o poder de organizar sem organizações' do interessante "Here comes everybody" de Clay Shirky), mas dizia, eles querem armar os líderes de sorte que eles possam tirar proveito da análise de redes e de outros conhecimentos correlatos para aperfeiçoar (e atualizar) seus esquemas de comando-e-controle. Ou seja, no fundo, os caras querem usar as redes para tornar mais eficazes... as hierarquias! Ora redes sociais não podem ser abordadas assim. Em primeiro lugar porque a nova ciência das redes não se esgota na já conhecida SNA (ARS). Existem outros dois outros grandes campos da investigação contemporânea sobre redes: redes como sistemas dinâmicos (complexos) e redes como estruturas que se desenvolvem. Em segundo lugar, porque, além da nova ciência das redes, há uma filosofia das redes sem a qual tal ciência não passará de uma ciência- sem-consciência (para lembrar termos que foram caros a Morin e a vários outros) ou de um conjunto de técnicas. Em terceiro lugar, porque, existe também uma arte, sem a qual não é possível articular e animar redes sociais distribuídas: a AARS (articulação e animação de redes sociais ou netweaving). Ora, a nova ciência das redes é uma ciência feita a partir de um novo paradigma (ecológico profundo) como percebeu Capra. E a nova filosofia que acompanha o surgimento dessa nova ciência, é uma reflexão também profunda sobre esse novo paradigma: são novas visões de mundo que estão emergindo. E a nova arte do netweaving, em especial, tem tudo a ver com a arte da política democrática. Mas vá-se lá dizer-lhes! 3
  • 4. EDUCAÇÃO PARA A DEMOCRACIA Nossas lideranças políticas, nossos empreendedores – inclusive os da área social – e, por incrível que pareça, nossos inovadores em todos os campos, até mesmo os que se dedicam ao tema emergente das redes sociais, não têm formação democrática. Não estou falando dos que ficam na retaguarda, cumprindo funções burocráticas, mas sim dos que estão na ponta da inovação, daqueles que estão descobrindo, criando e experimentando novas maneiras de pensar e de fazer as coisas. A situação é mais grave do que parece, pois que a maioria desses pioneiros e desbravadores de caminhos não tem, já não se diria formação, mas, nem mesmo, alfabetização democrática. Repetimos, assim, em nossas organizações, quase sempre inconscientemente, a tradição autocrática em tudo o que diz respeito aos padrões de pensamento, ação e de interação com o mundo à nossa volta. Provavelmente isso ocorre porque não temos propriamente uma tradição democrática. A democracia como regime político ou forma de administração do Estado foi experimentada, até agora, apenas em algumas localidades e somente em 7% da nossa história (durante 96 minutos, se tomarmos como referência a escala de 24 horas para 6 milênios de experiência civilizacional). De experimentação democrática foram, na verdade, pouco menos de duzentos anos na antiguidade (509-322 a. E. C.) e outros duzentos anos na época moderna. Mesmo assim, em meados do século 19, do total de 37 países, apenas 1 (um) podia ser considerado como democrático. E há pouco mais de dez anos, quase 70% de 192 nações do globo ainda não podiam ser consideradas como democráticas (tomando-se como critério o pleno sufrágio). Ora, se não há propriamente uma tradição democrática significativa, por que então não construímos uma? Todas as tradições não se constroem, (é claro – e até por definição –) ex post, projetando linhas imaginárias de continuidade, da frente para trás? Todavia, seria possível construir uma tradição do pensamento democrático? A rigor, talvez não. Mas, se fosse possível, a linha imaginária de continuidade do pensamento democrático seria mais ou menos assim: 1) Péricles (e seu think tank ateniense, Protágoras, Aspásia etc.: 449-> 429 a. E. C.) 4
  • 5. 2) Althusius (1603) 3) Spinoza (1670 -> 1677) 4) Rousseau (1754 -> 1762) 5) Jefferson (e o network da Filadélfia: 1776) 6) "Públius" (os “federalistas” Hamilton, Jay e Madison: 1787 - > 1788) 7) Paine (1791) 8) Tocqueville (1835 -> 1856) 9) Thoreau (1849) 10) Mill (1859 -> 1861) 11) Dewey (1927 -> 1939) 12) Arendt (1950 -> 1963) E depois? Bem, depois vêm os modernos, que são muitos, mas na lista dos quais não se pode esquecer de Lefort (1981), de Castoriadis (1986), de Maturana (1985->1993), de Putnam (1993), de Rawls (1993), de Levy (1994), de Sen (1994->1999)... E, depois ainda, os pluriarquistas e glocalistas contemporâneos (1). Mas não os deliberacionistas e participacionistas típicos do século 20, que curiosamente remanescem neste início do século 21 (2). Que linha de continuidade seria essa, sugerida pela lista acima? Seria a linha originária (ou que recupera o genos da democracia): a democracia não como um regime determinado, mas como um movimento constante de desconstituição de autocracia. Em outros termos, a democracia como o contrário da guerra (e da política como continuação da guerra por outros meios). Não se pode esquecer que as instituições e os procedimentos democráticos surgiram propositalmente – na Grécia de Clístenes, Efialtes e Péricles – para evitar a volta da tirania dos Psistrátidas. Ou seja, quando surge, a democracia já surge como movimento de desconstituição de autocracia. Surge como exercício de conversação na praça, quer dizer, como publicização dos assuntos comuns que haviam sido privatizados pelo autocrata (surge, assim, coetaneamente com a emersão de uma esfera pública). Esse é o seu genos. Por isso convém trabalhar com a "teoria da brecha", sugerida 5
  • 6. por Maturana: a democracia como uma brecha que foi aberta (e que, intermitentemente, é aberta e fechada) nos sistemas de convivência patriarcais e guerreiros da civilização dos predadores. A democracia como uma janela para o simbionte poder respirar (e aqui vale a pena ver Althusius e sua idéia de simbiose) (3). Esse roteiro de formação – na verdade, um itinerário de leituras – deveria fazer parte da educação para a democracia de qualquer pessoa ou de qualquer comunidade de prática, de aprendizagem e de projeto. É claro que um programa como esse só pode ser seguido por quem já adquiriu a condição de autodidata. Antes disso, nas redes familiares, nas redes comunitárias e nas hierarquias escolares básicas (a escola fundamental nos seus primeiros anos), a criança e o jovem deveriam ser introduzidos à democracia por meio de leituras mais amenas: começando pelo estudo da vida de Péricles e dos seus relacionamentos e das demais tentativas de experimentação de processos democráticos ao longo da história. Um bom itinerário aqui seria estudar as formas de interação política dos cidadãos na Roma dos séculos 6 a 2 antes da Era Comum, nos governos locais de Florença e Veneza dos séculos 12 a 14 e, em especial, nas assembléias populares européias – na Inglaterra, na Escandinávia, nos Países Baixos, na Suiça e em outros pontos ao norte do Mediterrâneo e na Península Ibérica – passando depois pelas primeiras constituições de governos representativos, pela Revolução Francesa e seus rebatimentos em todo o mundo ocidental, com destaque especial para Jefferson e o processo de independência dos Estados Unidos, para os “federalistas” e para Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (de 1789). Depois então viria a democracia realmente existente dos modernos e contemporâneos. Tudo isso, todavia, não bastaria. No nível fundamental, a educação para a democracia deveria compreender, além de leituras e debates, jogos e exercícios de interação democrática e, sobretudo, o engajamento em atividades comunitárias voluntárias. Na verdade, a educação para a democracia e a educação para o desenvolvimento (e para o desenvolvimento local) deveriam vir juntas, como dois aspectos da educação para a sustentabilidade, aos quais deveria se somar a educação ambiental propriamente dita. 6
  • 7. UM ITINERÁRIO DE 40 TEXTOS BÁSICOS (até o final do século 20) A) Sobre a democracia dos gregos A maior parte da literatura da época antiga disponível, ou é contrária à democracia (Platão), ou não é grande entusiasta do regime de Péricles (Aristóteles). Essas duas abordagens, infelizmente, sulcaram o caminho por onde escorreram quase todas as versões posteriores, que raramente deram conta de captar o meme democrático original. Na ausência de qualquer texto autoral de Péricles, é necessário estudar a sua vida. As fontes são pouquíssimas: “A guerra dos peloponesos” de Tucídides, a “Vida de Péricles” (nas “Vidas paralelas”) de Plutarco, além, é claro de “A constituição de Atenas” de Aristóteles (ou a ele atribuída). Dos antigos, temos ainda apenas algumas referências feitas pelos poetas cômicos, “A República dos atenienses” (atribuída a Xenofonte ou a um suposto “Velho Oligarca”) – que não faz referência a Péricles, mas contradiz o relato de Tucidides na célebre “Oração Fúnebre” que teria sido pronunciada por Péricles ao final do primeiro ano da Guerra do Peloponeso – e as “Memoráveis” (sobre os ditos e feitos memoráveis de Sócrates) de Xenofonte. De qualquer modo não se pode deixar de ler: 422 Eurípedes: “As Suplicantes” 420? Tucídides: “História da Guerra dos Peloponesos e Atenienses” 400-347 [entre] Platão: “A República” 400-347 [entre] Platão: “O Político” 400-347 [entre] Platão: “As Leis” 350-322 [entre] Aristóteles: “A Política” 322? Aristóteles (atribuída): “A Constituição de Atenas” 7
  • 8. B) As bases teóricas da reinvenção da democracia pelos modernos Depois de longo interregno, Althusius, Spinoza e Rousseau lançaram os fundamentos para a reinvenção da democracia pelos modernos: a idéia de política como vida simbiótica da comunidade, a idéia de liberdade como sentido da política e a idéia de democracia como regime político capaz de materializar o ideal de liberdade como autonomia. Não se pode, portanto, deixar de ler: 1603 Althusius: “Política” 1670 Spinoza: “Tratado Teológico-Político” 1677 Spinoza: “Tratado Político” 1754 Rousseau: “Discurso sobre a origem da desigualdade dos homens” 1762 Rousseau: “O contrato social” C) A experimentação moderna de um pensamento realmente democrático Sob forte influência de certo pensamento inovador francês, as idéias democráticas germinaram e se materializaram, todavia, na América. Sobre essa experimentação não se pode deixar de ler: 1776 Thomas Jefferson et allia: “Declaração de Independência dos Estados Unidos da América” 1787-1788 “Publios” (Alexander Hamilton, John Jay e James Madison): “O Federalista” (em especial Madison (1987) em um comentário sobre a Constituição dos Estados Unidos) 1789 “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão” 1791 Thomas Paine: “Direitos do Homem” 1835 Tocqueville: “A Democracia na América” 8
  • 9. 1849 Thoreau: “Desobediência Civil” 1856 Tocqueville: “O Antigo Regime e a Revolução” 1859 Stuart Mill: “Sobre a Liberdade” 1861 Stuart Mill: “Sobre o Governo Representativo” D) Dois esforços bem-sucedidos de identificação de aspectos do genos (ou do meme original) democrático John Dewey e Hannah Arendt conseguiram identificar o que havia de original na idéia de democracia: a democracia como modo-de-vida comunitária, essencialmente cooperativo, local, na base da sociedade o no cotidiano do cidadão e a democracia como sentido da política (ou como a política propriamente dita). Cabe ler suas principais obras sobre o tema; pelo menos: 1927 Dewey: “O Público e seus problemas” 1929 Dewey: “Velho e novo individualismo” 1935 Dewey: “Liberalismo e ação social” 1937 Dewey: “A democracia é radical” 1939 Dewey: “Democracia criativa: a tarefa que temos pela frente” 1950 (c.) Hannah Arendt: “O que é a política?” 1951 Hannah Arendt: “As origens do totalitarismo” 1954 Hannah Arendt: “Que é liberdade” 1958 Hannah Arendt: “A condição humana” 1963 Hannah Arendt: “Sobre a revolução” 9
  • 10. E) Interpretações e visões democráticas modernas Restaram-nos as interpretações modernas, que repõem, em parte, o sentido original da democracia, como, entre outras, a de Claude Lefort e a de Cornelius Castoriadis, ou que reiventaram tal sentido, como a de Humberto Maturana. Cabe ler, um pouco mais do que isso: 1981 Lefort: “A invenção democrática: os limites da dominação totalitária” 1986 Cornelius Castoriadis: “Sobre ‘O Político’ de Platão” (edição póstuma (1999) de seminários realizados em 1986) 1988 Humberto Maturana: “Lenguaje, emociones y ética en el quehacer político” 1993 (?) Humberto Maturana: “La democracia es una obra de arte” (s. /d). 1993 Humberto Maturana: “Amor y Juego: fundamentos olvidados de lo humano – desde el Patriarcado a la Democracia” (com Gerda Verden-Zöller) 1993 John Rawls: “O liberalismo político” 1993 Robert Putnam: “Making Democracy Works” 1994 Levy: “A inteligência coletiva” 1998 I. F. Stone: “O julgamento de Sócrates” 1999 Amartya Sen: “Democracia como um valor universal” 1999 Amartya Sen: “Desenvolvimento como liberdade” É claro que uma lista mais completa de obras políticas que têm a ver com a democracia (ou com a sua negação) seria bem maior (4), mas – dado o quadro de analfabetismo atual – talvez seja pedir demais que se leve em consideração o repositório completo do que se 10
  • 11. escreveu, nos séculos passados, sobre a democracia (inclusive pelo avesso). Creio que o itinerário das 40 leituras listadas acima deveria ser parte de qualquer currículo de educação para a democracia – disciplina que deveria ser obrigatória nas escolas e universidades, mas não é e tudo indica que não será. Cabe-nos, portanto, propagandeá-lo como um novo programa autodidático (5). UM CURSO AUTODIDÁTICO DE POLÍTICA DEMOCRÁTICA Para quem está interessado na política democrática, imagino que seja melhor fazer um esforço autodidático para ler as obras fundamentais do que se matricular em um curso superior de política e ficar assistindo aulas de professores que reproduzem as modas da época, indicam bibliografias (em geral fotocópias de partes de textos clássicos, resenhas e análises que interessam mais aos trabalhos acadêmicos que eles estão fazendo no momento do que ao aluno) e que, via de regra, não leram, eles próprios, a maioria dos textos básicos. Sim, é necessário ler pelo menos uma parte dos textos básicos: alguns clássicos, com certeza, mas também alguma coisa contemporânea. A lista completa pode chegar a uns 200 textos (mas não ultrapassará esse número). Digerir tudo isso é meio impraticável, sobretudo se considerarmos que não basta ler os textos. O estudante deve procurar se informar sobre o autor e sobre as circunstâncias em que produziu sua obra. Deve ler um ou dois artigos de especialistas contextualizando a obra. E não pode trocar a leitura dos textos (fontes) pela leitura do que disseram sobre esses textos. Ao contrário do que se pratica nas academias, é preciso que o estudante vá primeiro beber direto na fonte para depois fazer o que quiser (ou puder). Aulas não servem para muita coisa. Se houver um grupo de meia dúzia a uma dúzia de estudantes interessados e esse grupo puder organizar um seminário de dez em dez dias sobre cada um dos textos, será o ideal. Leitura individual (2 a 3 horas por dia), três discussões (de 6 horas cada, por mês) e pronto. Ou quase. 11
  • 12. Por último, é bom que o estudante escreva um pequeno artigo (de, no máximo, uns 5 mil caracteres, pois a capacidade de produzir uma síntese é um dos indicadores de compreensão) sobre o texto que leu. Não é para resumir, resenhar, “fichar” ou copiar (ou repetir com outras palavras) o que disseram o autor ou seus comentadores e críticos. É para descobrir coisas novas, formar uma opinião própria que tente acrescentar alguma coisa ao que já foi dito. A rigor nenhum conhecimento pode ser transferido. O conhecimento é sempre criado e recriado ou reconstruído; de certo modo, inventado. Quem não inventa nada, não aprende nada. Considerando nosso analfabetismo democrático, seria recomendável começar pelo itinerário proposto acima, que compõe aquela linha imaginária que tenta recuperar a idéia de democracia (no sentido em que John Dewey falava da “democracia como idéia”). A partir daí o estudante, certamente, saberá o que fazer. A “prova” final de um curso autodidático como esse é escrever alguma coisa original, inventada. Inventada, sim: não acredite nos que vão dizer que isso é “assim” ou não pode ser “assado”. Produza, publique sem pedir autorização a ninguém e depois arque com as conseqüências expondo-se a crítica. A árvore se conhece pelos frutos. Não é necessário um fiscal para dizer se o fruto é bom ou ruim segundo suas concepções e seus gostos. Se as pessoas puderem chegar até a árvore, colher os frutos e experimentá-los, saberão se vale a pena comê-los até o fim. Ponto. APRENDER DEMOCRACIA É DESAPRENDER AUTOCRACIA No entanto, não basta conhecer as reflexões teóricas sobre as diversas experiências de democracia e as teorias normativas inspiradas por tais reflexões. A democracia não é um regime determinado, não é um modelo aplicável a várias circunstâncias, mas um movimento ou uma atitude constante de desconstituição de autocracia. Assim, segundo o conceito (“forte”) de democracia apresentado por tal itinerário de leituras, aprender democracia é desaprender autocracia. 12
  • 13. Uma das posturas mais importantes na formação de lideranças para o exercício da política democrática é aprender a perceber os sinais da mentalidade e das práticas autoritárias e os sintomas dos processos de autocratização da política. Não se trata apenas de conhecer as teorias e o que disseram os clássicos da chamada ciência política sobre o assunto. Trata-se da capacidade de identificar padrões, o que faz parte daqueles conhecimentos tácitos da “arte” da política que devem ser adquiridos pela observação atenta da própria experiência e das experiências alheias. Pequeno ou grande, o poder autoritário se comporta sempre de maneira semelhante. Não importa se o agente não convencido do valor da democracia está dirigindo uma pequena ONG de bairro, um partido ou um governo. Há um padrão de comportamento que se faz presente em todas as práticas antidemocráticas e que se revela como poder de obstruir, separar e excluir. Nos casos mais exacerbados, o poder exercido de tal maneira pode perseguir, prender, torturar e matar, só não o fazendo, em muitas situações, em virtude da falta de condições para tanto. Um processo de formação política democrática deveria contemplar o estudo cuidadoso desse “padrão Darth Vader” (para usar a excelente metáfora da série “Star Wars”, de George Lucas). Nesse sentido, pode-se aprender muito lendo, por exemplo, Ryszard Kapuscinski: “Cesarz” (1978), que foi publicado no Brasil sob o título “O Imperador: a queda de um autocrata”. Por meio de uma narrativa impressionante, baseada em entrevistas feitas pelo autor – o jornalista polonês Kapuscinski – com antigos colaboradores de Hailé Selassié I, ele descreve os bastidores do palácio do tirano que governou a Etiópia por 44 anos (6). Ou com Simon Sebag Montefiore: “Stálin: a corte do czar vermelho” (2003), também baseado em entrevistas feitas pelo jornalista Montefiore com os sobreviventes e os descendentes da era stalinista e em pesquisas em cartas e outros documentos que só recentemente foram liberados, o livro descreve a intimidade do poder despótico que até há pouco era meio desconhecida, revelando a sua face brutal (7). Ou, ainda, com Jung Chang e Jon Halliday: “Mao: a história desconhecida” (2005), no qual Chang (já conhecida pelo seu excelente “Cisnes selvagens”) e seu marido Halliday, empreenderam uma pesquisa monumental para descrever a outra face da vida de Mao Tse-Tung, que – segundo a palavra dos autores – “durante décadas deteve o poder absoluto 13
  • 14. sobre a vida de um quarto da população mundial e foi responsável por bem mais de 70 milhões de mortes em tempos de paz, mais do que qualquer outro líder do século 20” (8). Este último é, de todos, o livro mais impressionante que talvez já tenha sido escrito sobre as conseqüências maléficas da direção do Estado nas mãos de um líder determinado a conquistar e a manter o poder a qualquer custo (9). Pode-se dizer que as tragédias desses regimes comandados por Selassié, Stálin e Mao são coisas muito distantes da situação em que vivem os países democráticos atuais. Mas as coisas não são bem assim. O “padrão Darth Vader” que se manifestou em alto grau no comportamento desses três autocratas pode também estar presente em outros líderes, pequenos ou grandes, muitas vezes não conseguindo se desenvolver em virtude de circunstâncias ambientais ou institucionais adversas. Tais circunstâncias, que decorrem de configurações sociais coletivas, quando são favoráveis à ereção de sistemas de dominação tendem a reforçar e a retroalimentar atitudes míticas diante da história, sacerdotais diante do saber, hierárquicas diante do poder e autocráticas diante da política. Toda vez que a rede social é obstruída, toda vez que se introduzem centralizações na teia de conexões ou de caminhos que ligam os nodos dessa rede distribuída, gera-se uma configuração mais favorável ao crescimento e a manifestação desse poder vertical que está no “DNA” da civilização patriarcal e guerreira. A democracia, como percebeu Humberto Maturana (1993), é uma brecha nesse paradigma civilizatório (10). Compreendendo o que pode florescer em ambientes sociais fortemente centralizados e nos quais os modos de regulação de conflitos não são democráticos, podemos perceber os sinais e interpretar os sintomas do processo de autocratização da política onde quer que eles surjam, inclusive no interior de regimes formalmente democráticos. Pode-se, inclusive, aprender a detectar as tentativas contemporâneas de autocratização da democracia, baseadas no uso instrumental da democracia no sentido “fraco” do conceito (quer dizer, na utilização de alguns dos mecanismos, instituições e procedimentos da democracia representativa, como o sistema eleitoral), para enfrear o processo de democratização das sociedades, seja pela via da protoditadura (que se caracteriza, fundamentalmente, pela abolição legal ou de facto da rotatividade democrática), seja pelo emprego da manipulação em larga escala, 14
  • 15. como ocorre nas novas vertentes do populismo que vêm sempre acompanhadas do banditismo de Estado, da corrupção de Estado, da perversão da política e da degeneração das instituições por meio da privatização partidária da esfera pública e do aparelhamento da administração governamental (11). De qualquer modo, para conhecer o poder vertical – a sua “anatomia” e a sua “fisiologia”, vamos dizer assim – devemos estudá-lo em estado puro (ou quase), como ocorreu na Etiópia de Selassié, na União Soviética de Stálin e na China de Mao. Depois será mais fácil perceber seus indícios em nosso cotidiano, inclusive quando surgem em uma pequena organização (12). Notas e referências (1) Isso não deixa de ser um problema na medida em que boa parte dos críticos não-autocráticos da democracia representativa, que lhe apontam corretamente as insuficiências e mazelas, procurando superá-las com a adoção de novas formas de convivência e interação baseadas na abundância dos meios de comunicação disponíveis em uma sociedade-rede (como os pluriarquistas digitais, por exemplo) não conseguiu formar um conceito de esfera pública e, para falar a verdade, não conseguiu sequer vivenciar, em suas experiências comunitárias inovadoras, uma cultura democrática. (2) Quase todo pensamento contemporâneo ligado à radicalização da democracia (um conceito originalmente deweyano, deformado ou pervertido pelo pensamento marxista, nas suas vertentes leninistas ou gramscianas) e à chamada democracia deliberativa ou à democracia participativa, representa a negação da “tradição” democrática como pazeamento (quer dizer, aquela que toma a política como o contrário da guerra, como percebeu Arendt). A chamada “esquerda democrática” é composta, em sua maioria, por novos defensores da política como uma continuação da guerra por outros meios: a fórmula inversa de Clausewitz-Lenin (quer dizer, nos termos que Arendt julgou ser o dos democratas gregos, da não-política). São, assim, até certo ponto paradoxalmente, os novos teóricos da autocracia (não da democracia) que a compõem. (3) Há uma mistura (um deslizamento epistemológico, se quisermos) entre conceitos com stati diferentes nos discursos que tentam captar e comparar diversos meanings da democracia. Em Alfabetização Democrática (2007) (disponível em http://alfademo.blogspot.com) tentei resolver esse problema falando de dois sentidos do conceito de democracia: um "forte" (deweyano) 15
  • 16. e um "fraco" (dos que tomam a democracia como forma de administração política do Estado). É, mutatis mutandis, a mesma diferença entre as visões de soberania de Althusius e Bodin; ou, entre as visões do sentido da política de Hobbes e de Spinoza. Da visão hobbesiana (ainda francamente hegemônica, no pensamento político e, sobretudo, naquilo que foi chamado de Economics) decorre necessariamente uma visão de governo (controle) e não de liberdade (como em Arendt). (4) Eis uma lista mais completa – até o final do século 20 – contendo cerca de 160 textos (incluindo pontos de vista autocráticos e democráticos sobre a política): 604 (c.) “Tao-te King” de Lao Tzu 500 (c.) Sun Tzu:“A Arte da Guerra” 490 Confúcio: “Os Analectos” 472 Ésquilo: “Os Persas” 422 Eurípedes: “As Suplicantes” 425 Tucídides: “História da Guerra dos Peloponesos e Atenienses” 427-347 Platão: “A República” 427-347 Platão: “O Político” 427-347 Platão: “As Leis” 383-322 Aristóteles: “A Política” 383-322 Aristóteles: “A Constituição de Atenas” 280-234 Han Fei Zi: “A Arte da Política (Os homens e a lei)” 106-43 Cícero: “Da República” 106-43 Cícero: “Das Leis” 106-43 Cícero: “Dos Deveres” 1225-1274 Tomás de Aquino: “Do Governo dos Príncipes” 1312 Dante Alighieri: “Da Monarquia” 16
  • 17. 1324 Marcílio de Pádua: “Defensor da paz” 1513 Maquiavel: “O Príncipe” 1516 Thomas Morus: “A Utopia” 1519 Maquiavel: “Discursos sobre a primeira década de Tito Livio” 1548 La Boétie: “Discurso da servidão voluntária” 1576 Francesco Guicciardini: “Recordações Políticas e Civis” 1576 Jean Bodin: “Os Seis Livros do Estado (ou da República)” 1589 Giovanni Botero: “A Razão de Estado” 1602 Tommaso Campanella: “A Cidade do Sol” 1603 Althusius: “Política” 1625 Grotius: “Direito da Guerra e da Paz” 1632-1639 (c.) Richelieu: “Testamento político” 1642 Hobbes: “Do Cidadão” 1647 Baltazar Gracián :“A Arte da Prudência” 1651 Hobbes: “Leviatã” 1670 Spinoza: “Tratado Teológico-Político” 1677 Spinoza: “Tratado Político” 1683 Cardeal Mazarin: “Breviário dos Políticos” 1688 Leibniz: “Elementos do Direito Natural” 1690 Locke: “Dois Tratados sobre o Governo” 1716 François de Callières: “Como negociar com Príncipes” 1748 Hume: “Investigação sobre o Entendimento Humano” 1749 Montesquieu: “O Espírito das Leis” 17
  • 18. 1754 Rousseau: “Discurso sobre a origem da desigualdade dos homens” 1762 Rousseau: “O contrato social” 1764 Beccaria: “Dos Delitos e das Penas” 1776 Thomas Jefferson:“Declaração de Independência dos Estados Unidos da América” 1787-1788 “Publios” (Alexander Hamilton, John Jay e James Madison): “O Federalista” (em especial Madison (1987) em um comentário sobre a Constituição dos Estados Unidos) 1789 “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão” 1789 Bentham: “Introdução aos princípios da moral e da legislação” 1789 Sieyès: “O que é o Terceiro Estado” 1790 Burke: “Reflexões sobre a Revolução Francesa” 1791 Thomas Paine: “Direitos do Homem” 1792 von Humbolt: “Ensaio sobre os limites da atividade do Estado” 1795 Kant: “A paz perpétua” 1797 Kant: “Metafísica dos Costumes” 1808 Ficht: “Discursos à Nação Alemã” 1815 Benjamin Constant: “Princípios da política” 1816 Bentham: “Sofismas Políticos” 1819 Benjamin Constant: “Discurso sobre a Liberdade dos Antigos Comparada com a dos Modernos” 1821 Hegel: “Princípios de Filosofia do Direito” 1832 Carl von Clausewitz: “Da Guerra” 1835 Tocqueville: “A Democracia na América” 1840 Proudhon: “O que é a Propriedade” 18
  • 19. 1843 Marx: “A questão judaica” 1843 Marx: “Crítica da filosofia hegeliana do direito” 1849 Thoreau: “Desobediência Civil” 1856 Tocqueville: “O Antigo Regime e a Revolução” 1859 Stuart Mill: “Sobre a Liberdade” 1861 Stuart Mill: “Sobre o Governo Representativo” 1896 Mosca: “Elementos de Ciência Política” 1908 Sorel: “Reflexões sobre a Violência” 1909 Croce: “Filosofia da Prática” 1911 Michels: “Os partidos políticos: ensaios sobre as tendências oligárquicas das democracias” 1916 Gentile: “Fundamentos da Filosofia do Direito” 1919 Pareto: “As Transformações da Democracia” 1922 Weber: “Economia e Sociedade” 1927 Dewey: “O Público e seus Problemas” 1929 Dewey: “Velho e novo individualismo” 1932 Carl Schmitt: “O Conceito do Político” 1935 Dewey: “Liberalismo e ação social” 1937 Dewey: “A democracia é radical” 1937 Horkheimer: “Teoria tradicional e teoria crítica” 1939 Dewey: “Democracia criativa: a tarefa que temos pela frente” 1942 Horkheimer: “O Estado autoritário” 1942 Schumpeter: “Capitalismo, socialismo e democracia” 1944 Hayek: “O caminho da servidão” 19
  • 20. 1944 Polanyi: “A Grande Transformação” 1945 Kelsen: “Teoria geral do Direito e do Estado” 1947 Gramsci: “Cadernos do Cárcere” 1950 (c.) Hannah Arendt: “O que é a política?” 1951 Hannah Arendt: “As Origens do Totalitarismo” 1954 Hannah Arendt: “Que é liberdade” 1955 Sartori: “Os Fundamentos da Democracia” 1957 Jones: “Athenian Democracy” 1957 Sartori: “Democracia e definição” 1958 Hannah Arendt: “A condição humana” 1961 Jane Jacobs: “Morte e vida das grandes cidades” 1962 Aron: “Paz e guerra entre as nações” 1963 Hannah Arendt: “Sobre a revolução” 1965 Agard: “What Democracy Meant to the Greeks” 1965 Aron: “Democracia e totalitarismo” 1968 Christophersen: “The Meaning of “Democracy” as Used in European Ideologies from the French to the Russian Revolution” 1969 Berlin: “Quatro ensaios sobre a liberdade” 1973 Macpherson: “Teoria democrática” 1974 Clastres: “A sociedade contra o Estado” 1977 Macpherson: “A democracia liberal e sua época” 1980 Gutman: “Liberal Equality” 1981 Lefort: “A invenção democrática: os limites da dominação totalitária” 20
  • 21. 1984 Barber: “Strong democracy: participatory politics for a New Age” 1984 Bobbio: “Ética e Política” 1984 Bobbio: “O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo” 1984 Robert Axelrod: “The evolution of cooperation” 1985 Bobbio: “Estado, governo, sociedade: para uma teoria geral da política” 1985 Burnheim: “Is democracy possible? The alternative to electoral politics” 1985 Przeworski: “Capitalismo e social democracia” 1986 Cornelius Castoriadis: “Sobre ‘O Político’ de Platão” (edição póstuma (1999) de seminários realizados em 1986) 1987 Agnes Heller: “Princípios Políticos” 1987 Gutman: “Democratic Education” 1987 Sartori: “A teoria democrática revisitada” 1988 Coleman: “Social Capital in the creation of Human Capital” 1988 Humberto Maturana: “Lenguaje, emociones y ética en el quehacer político” 1989 Robert Dahl: “A democracia e os seus críticos” 1991 Fishkin: “Democracy and deliberation” 1991 Huntington: “A terceira onda” 1991 Morgens Hansen: “The Athenian Democracy in the Age of Demosthenes: Structure, Principles, and Ideology” 1991 Przeworski: “Democracia e mercado” 1992 Jürgen Habermas: “Direito e democracia entre facticidade e validade” 21
  • 22. 1993 (?) Humberto Maturana: “La democracia es una obra de arte” (s. /d). 1993 Chantal Mouffe: “The return of the Political” 1993 Guéhenno: “O fim da democracia” 1993 Humberto Maturana: “Amor y Juego: fundamentos olvidados de lo humano – desde el Patriarcado a la Democracia” (com Gerda Verden-Zöller) 1993 John Rawls: “O liberalismo político” 1993 Robert Putnam: “Making Democracy Works” 1993 Sunstein: “The Partial Constitution” 1994 Andrew Arato & Jean Cohen: “Civil Society and Political Theory” 1994 Hirst: “Associative Democracy: new forms of social and economic governance” 1994 Levy: “A inteligência coletiva” 1996 Bohman: “Public Deliberation” 1996 Budge: “The new challenge of direct democracy” 1996 e ss. Castells: “A Era da Informação: economia, sociedade: A sociedade em rede, O poder da identidade e Fim de milênio” 1996 David Held: “Models of Democracy” 1996 Joshua Cohen: “Procedure and Substance in Deliberative Democracy” 1996 Jürgen Habermas: “Between Facts and Norms: Contributions to a Discourse Theory of Law and Democracy” 1996 Nino: “The Constitution of Deliberative Democracy” 1997 Fishkin: “The voice of the people: public opinion and democracy” 1997 O’Donnell: “¿Democracia delegativa? Contrapuntos. Ensayos escogidos sobre autoritarismo y democratización” 22
  • 23. 1997 Robert Axelrod: “The complexity of cooperation: agent-based models of competition and collaboration” 1997 Walzer: “On toleration” 1998 Axel Honneth: “Democracia como cooperação reflexiva. John Dewey e a teoria democrática hoje” 1998 Finley: “O Legado da Grécia” 1998 I. F. Stone: “O julgamento de Sócrates” 1998 Joshua Cohen: “Democracy and Liberty” 1998 Robert Dahl: “Sobre a democracia” 1998 John Holland: “Emergence: from chaos to order” 1999 Amartya Sen: “Democracia como um valor universal” 1999 Amartya Sen: “Desenvolvimento como liberdade” 1999 Claus Offe: “A atual transição da história e algumas opções básicas para as instituições da sociedade” 1999 Fukuyama: “A grande ruptura: a natureza humana e a reconstituição da ordem social” 1999 Guéhenno: “O futuro da liberdade” 2000 Chantal Mouffe: “The Democratic Paradox” (5) Sei que nem sempre é possível, mas minhas experiências passadas e recentes com projetos coletivos sugerem que seria bom colocar como condição prévia para qualquer empreendimento conjunto a formação ou, pelo menos, a alfabetização democrática dos participantes. (6) Kapuscinski, Ryszard (1978). O Imperador: a queda de um autocrata. São Paulo: Companhia das Letras, 2005. (7) Montefiore, Simon Sebag (2003). Stálin: a corte do czar vermelho. São Paulo: Companhia das Letras, 2006. (8) Chang, Jung e Halliday, Jon (2005). Mao: a história desconhecida. São Paulo: Companhia das Letras, 2006. 23
  • 24. (9) Sobre isso, valeria a pena conhecer também o livro de Robert Service (2000), “Lênin, a Biography” (traduzido no Brasil como “Lênin: a biografia definitiva”. Rio de Janeiro: Difel, 2007). (10) Cf. Maturana, Humberto & Verden-Zöller, Gerda (1993). Amor y Juego: fundamentos olvidados de lo humano – desde el Patriarcado a la Democracia. Santiago: Editorial Instituto de Terapia Cognitiva, 1997. (11) Tal uso da democracia contra a democracia (tomada como regime eleitoral baseado no voto da maioria), substituindo os clássicos golpes de Estado dos anos 60 e 70 do século passado, constitui hoje a nova ameaça à democracia que precisa ser estudada. O banditismo de Estado, em sua forma hard, como na Rússia de Putin, constitui um excelente exemplo da via protoditatorial, mas existem também as formas brandas. Ainda sobre a via protoditarial russa vale a pena ler: 1) o excelente livro da jornalista Anna Politkovskaya (2007), recentemente assassinada pelo regime de Putin, intitulado “Um diário russo” (Rio de Janeiro: Rocco, 2007); 2) “Morte de um dissidente” (2007), de Alex Goldfarb e Marina Litvinenko (São Paulo: Companhia das Letras, 2007); e 3) “A era dos assassinos” (2008), de Yuri Felshtinsky e Vladimir Pribilovski (Rio de Janeiro: Record, 2008). (12) Existem também algumas obras de ficção que ajudam a compreender a natureza e perceber as manifestações – explícitas ou implícitas – do poder vertical. Pouca gente se dá conta de que é possível aprender mais sobre política democrática lendo atentamente esses livros do que estudando volumosos tratados teóricos sobre política. Para quem está interessado na "arte" da política democrática é importantíssimo ler, por exemplo, a série de livros de Frank Herbert, que se inicia com o clássico "Duna". Um curso prático de política democrática deveria recomendar a leitura dos seis volumes que compõem essa série: Dune (1965), Dune Messiah (1969), Children of Dune (1976), God Emperor of Dune (1981), Heretics of Dune (1984) e Chapterhouse: Dune (1985). Herbert faleceu em 1986, quando estava trabalhando no sétimo volume da série. Seus livros foram publicados no Brasil pela Nova Fronteira, com os respectivos títulos: Duna, O Messias de Duna, Os Filhos de Duna, O Imperador-Deus de Duna, Os Hereges de Duna e As Herdeiras de Duna. Um bom - e além de tudo prazeroso – exercício de formação política seria tentar desvendar Duna, do ponto de vista daquelas manifestações do poder vertical que se contrapõem à prática da democracia - quer dizer, das atitudes míticas diante da história, sacerdotais diante do saber, hierárquicas diante do poder e autocráticas diante da política – realizando explorações nesse maravilhoso universo ficcional de Frank Herbert. Existem outras séries de ficção em que se pode aprender muita coisa que os livros de política não ensinam. Destaca-se, em especial, essa formidável mitologia de nossos tempos que consagrou o personagem Darth Vader: a série "Star Wars". Sobre essa série vale a pena 24
  • 25. ler Decker, Kevin (2005). “Por qualquer meio necessário: tirania, democracia, república e império” in Irwin, William (2005). Star Wars e a filosofia: mais poderoso do que você imagina. São Paulo: Madras, 2005. 25

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