Fluzz pilulas 52
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Fluzz pilulas 52 Fluzz pilulas 52 Document Transcript

  • Em pílulasEdição em 92 tópicos da versão preliminar integral do livro de Augusto deFranco (2011), FLUZZ: Vida humana e convivência social nos novos mundosaltamente conectados do terceiro milênio 52 (Corresponde ao décimo-sexto tópico do Capítulo 7, intitulado Alterando a estrutura das sociosferas) A falência da forma Estado-naçãoA maior parte dos Estados-nações não deu certoDo ponto de vista do ‘desenvolvimento como liberdade’ – para usar a felizexpressão de Amartya Sen (2000) –, é forçoso reconhecer que a imensamaioria dos Estados-nações do mundo não deu muito certo (44).O chamado mundo desenvolvido restringe-se a uma lista que não chega atrês dezenas de países: quer se considere o desenvolvimento humanomedido pelo IDH – Índice de Desenvolvimento Humano do PNUD, quer seconsidere o desenvolvimento econômico, medido pelo CGI – Índice deCompetitividade Global do Fórum Econômico Mundial, quer se considere o
  • desenvolvimento tecnológico e a sintonia com as inovaçõescontemporâneas, medido pelo IG – Índice de Globalização, da ATKearney/Foreign Policy. Desenvolvidos (nesses três sentidos) são os paísesque apresentam IDH igual ou superior a 0,9, CGI maior ou igual a 4,6 e quefiguram nos primeiros vinte ou trinta lugares da lista do IG, daqueles quetêm ambientes mais favoráveis à inovação.Um cruzamento desses três índices revela a lista – aborrecidamenteprevisível – dos países que deram certo. Pasmem, mas são menos de 30!Em ordem alfabética (em dados do final da década passada): Alemanha,Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Coréia do Sul, Dinamarca, Espanha,Estados Unidos, Finlândia, França, Holanda, Hong Kong, Irlanda, Islândia,Israel, Itália, Japão, Luxemburgo, Noruega, Nova Zelândia, Portugal, ReinoUnido, Cingapura, Suécia e Suíça. (A essa lista poder-se-ia, com boavontade, acrescentar mais alguns, como, por exemplo – e entre outros –, aRepública Checa, a Estônia, a Eslovênia e, na América Latina, o únicocandidato de sempre: o Chile).Significativamente, a imensa maioria dos países dessa lista dos maisdesenvolvidos tem regimes democráticos. Significativamente, também, nãofiguram nessa lista dos mais desenvolvidos: i) países com regimesditatoriais, ainda que apresentem altos índices de crescimento econômico(como China ou Angola); ii) protoditaduras (como Rússia ou Venezuela); e,nem mesmo, iii) democracias formais parasitadas por regimesneopopulistas manipuladores (como Argentina e outros países da AméricaLatina).Em outras palavras, do ponto de vista do ‘desenvolvimento como liberdade’,os Estados-nações existentes no mundo atual, em sua maioria, não sãoinstâncias benéficas.Os números são assustadores. Mais da metade (50,5%) dos 193 países domundo ainda vive sob regimes ditatoriais ou protoditatoriais. Apenas 80países (reunindo 49,5% da população mundial) apresentem democraciasformais (um cálculo com boa vontade, incluindo aquelas que sãoparasitadas por regimes populistas ou neopopulistas manipuladores). Issosignifica que cerca de 3 bilhões e meio de pessoas não têm experiência dedemocracia representativa – sim, a referência aqui é à democracia formalmesmo – ou têm dessa democracia uma experiência muito limitada. Quasequatro milhões de seres humanos (a maioria da humanidade) não têmplena liberdade para criar, para inventar, para inovar, para se desenvolver epara promover, com alguma autonomia, o desenvolvimento das localidadesonde vivem e trabalham. E não há qualquer processo “natural”, de 2
  • “evolução”, sempre ‘para frente e para o alto’, como imaginam algunscrédulos. Em 1975, 30 nações tinham governos eleitos pela população. Em2005, esse número tinha subido para 119 (45). Mas nos últimos anos ocrescimento da democracia e da liberdade política está sofrendo fortedesaceleração e isso não tem a ver somente com o requisito democrático daeletividade, mas, sobretudo, com o da rotatividade (ou alternância), paranão falar dos outros princípios (como a liberdade, a publicidade, alegalidade e a institucionalidade e, como conseqüência de todos esses, alegitimidade).O mais recente levantamento sobre o estado da democracia no mundo –The Economist Intelligence Unit’s Index of Democracy 2010 – abarcando167 países (Estados-nações), revelou que existem atualmente apenas 26países com democracia plena (em termos formais), agregando 12,3% dapopulação mundial. E revelou também que esse número não estáaumentando; pelo contrário, a situação foi descrita como “democracy inretreat” e “democracy in decline” (46).Bem mais da metade dessas pessoas vivem em cidades que poderiam “darcerto”, não fosse pelo fato de estarem subordinadas a Estados-nações quesufocam seu desenvolvimento. Sim, 87% dos Estados-nações do globo nãopodem ser considerados desenvolvidos dos pontos de vista humano, sociale científico-tecnológico. No entanto, nesses 168 países “atrasados” (porassim dizer) e com poucas chances de se inserir adequadamente nacontemporaneidade, existem milhares de cidades promissoras, quecaminhariam celeremente para alcançar ótimas posições nos rankings dainovação e da sustentabilidade, bastando para tanto, apenas, quelograssem se libertar do jugo dos países – das estruturas centralizadorasdos governos centrais e dos outros aparatos de controle e dominação dosEstados-nações – que as estrangulam.O fato é que o Estado-nação não é boa instância – e não é uma boa fórmulapolítica – do ponto de vista do desenvolvimento.As cidades, pelo contrário, sempre o foram, pelo menos até agora. E não hánenhuma razão pela qual as cidades devam continuar mantendo umaatitude genuflexória em relação ao Estado-nação, a não ser a concentraçãode poder nas instâncias nacionais, inclusive o poder de retaliação dosgovernos e legislativos centrais. Os prefeitos, como se diz, andam de “piresna mão” e ajoelham-se perante os executivos nacionais, em parte porquedependem de recursos que foram centralizados pelas instâncias nacionais e,em parte, porque têm medo de serem discriminados e perseguidos – o que,convenha-se, é um motivo odioso e antidemocrático. Mas isso acontece 3
  • porquanto suas cidades não estão preparadas para enfrentar os desafios decaminhar com as próprias pernas. 4
  • Notas(44) SEN, Amartya (1999). Desenvolvimento como liberdade. São Paulo:Companhia das Letras, 1999.(45) Cf. FREEDOM HOUSE (2011). Freedom in the World 2011: The authoritarianchallenge to democracy. Disponível em<http://www.freedomhouse.org/images/File/fiw/FIW_2011_Booklet.pdf>(46) Democracias plenas (full democracies) são apenas 26 países, correspondendoa 12,3% da população mundial: Norway, Iceland, Denmark, Sweden, New Zealand,Australia, Finland, Switzerland, Canada, Netherlands, Luxembourg, Ireland, Austria,Germany, Malta, Czech Republic, US, Spain, UK, South Korea, Uruguay, Japan,Belgium, Mauritius, Costa Rica, Portugal. Cf. The Economist Intelligence Unit(2010). Democracy in retreat. New York: The Economist Group, 2010. Disponívelem <http://www.eiu.com> 5