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Fluzz pilulas 47

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  1. 1. Em pílulasEdição em 92 tópicos da versão preliminar integral do livro de Augusto deFranco (2011), FLUZZ: Vida humana e convivência social nos novos mundosaltamente conectados do terceiro milênio 47 (Corresponde ao décimo-primeiro tópico do Capítulo 7, intitulado Alterando a estrutura das sociosferas) Máquinas para privatizar a políticaOs partidos são artifícios para nos proteger da experiência de políticapúblicaNo velho mundo fracamente conectado as pessoas erigiam corporações –grupos privados hierarquizados – para fazer valer seus interesses.Simplesmente parecia ser a coisa “lógica” a ser feita em um mundo regidopela “lógica” da escassez. Assim também surgiram os partidos como umtipo especial de corporação: eles foram constituídos para fazer prevaleceros interesses de um grupo sobre os interesses de outros grupos e pessoascom base em (ou tomando como pretexto) um programa, um conjunto deidéias a partir das quais fosse possível conquistar e reter o poder para
  2. 2. tornar legítimo o exercício (ilegítimo do ponto de vista social, quer dizer, doponto de vista das redes sociais distribuídas) de comandar e controlar osoutros.Partidos são organizações pro-estatais. Não é a toa que decalcam o padrãode organização piramidal do Estado. Mas, ao contrário do que se pensa, ospartidos vieram antes do Estado e nesse sentido são também organizaçõesproto-estatais. Os primeiros partidos foram religiosos: as castas sacerdotaisque erigiram o Estado.Sim, o Estado é, geneticamente, um ente privado. Estado como esferapública só surgiu (isso deveria ser uma obviedade, conquanto não soe comotal) quando se constituiu uma esfera pública, com a invenção dademocracia. Antes disso – por três milênios ou mais – os Estados foram oresultado da privatização dos assuntos comuns das cidades pelosautocratas. E depois disso, por quase dois milênios, os Estados continuaramsendo organizações privadas (só nos últimos dois ou três séculos eles seconstituiram, aqui e ali e, mesmo assim, em parte, como instânciaspúblicas, mais ou menos democratizadas; embora continuassem infestadospor enclaves autocráticos privatizantes).Os partidos são artifícios para nos proteger da experiência de políticapública. São um modo político de nos proteger da experiência de fluzz. Paratanto – em um regime de monopólio (nas ditaduras) ou de oligopólio (nasdemocracias formais) – eles privatizam a política pública. Sua existêncialegal indica que as pessoas, como tais, não precisam fazer política públicano seu cotidiano e na base da sociedade (nas suas comunidades): alguémfará tal política por elas! Mesmo nas democracias dos modernos entende-seque as pessoas não devem fazer política pública, a menos que entrem emum partido: uma espécie de agência de empregos estatais, umaorganização privada autorizada a disputar com outras organizações privadascongêneres o acesso às instituições estatais reconhecidas legalmente comopúblicas e, portanto, encarregada com exclusividade de fazer políticapública. Enxugando de toda literatura legitimatória as teorias liberais sobreo papel dos partidos na democracia, o que sobra é mais ou menos isso aí.Ora, por mais esforço que se faça para justificar esse acesso diferencial aoexercício da política pública, parece óbvio que o sistema de partidosprivatiza a política. Ao se conferir aos partidos o condão de transformarpolitics em policy, as pessoas viram automaticamente clientela do sistema.As teorias liberais da democracia, é claro, não concordam com isso. Mas asteorias liberais da democracia são próprias de um mundo de baixa 2
  3. 3. conectividade social, em que somente eram concebíveis as formas políticasrepresentativas de regulação de conflitos. Para os defensores dessasteorias, só existem, basicamente, os indivíduos. E a democracia é, via deregra, baseada em uma teoria das elites (mais Platão, menos Protágoras).Sua análise é coerente com que eles pensam. E eles pensam mais oumenos assim: é melhor o Estado-nação com todos seus enclavesautocráticos – e, inclusive, é melhor o império – garantindo a ordem, doque a barbárie da anarquia. No fundo essa é mais uma variação, em linhadireta, da visão hobbesiana. Abandonados à nossa própria sorte, semsermos domesticados por um poder acima de nós, nos engalfinharíamos emuma guerra de todos contra todos. Então o Estado tem, para eles, um papelcivilizador (assim como, para alguns, também tem esse papel a religião:pois se não houver um deus – dizem – tudo é permitido, tudo seria possívelem termos morais). O que se requer, apenas, é que esse Estado sejalegitimado pelos cidadãos em eleições limpas e períodicas e que osgovernos eleitos respeitem as regras do direito (interpretadas também, éclaro, pelas tais “elites civilizadoras”).Essa é a visão da democracia dos modernos na sua versão liberal, baseadano indivíduo. Mas tal visão não está mais adequada aos mundos altamenteconectados que estão emergindo. Por muitas razões (dentre as quais aprincipal é que o indivíduo é uma abstração) a democracia não pode ser oresultado de um pacto feito e refeito continuamente pelos indivíduos que seilustraram e que se comprometeram a manter uma ordem capaz de garantiraos (e exigir dos) demais indivíduos que eles continuem a conformar sualiberdade aos limites impostos pelos sistemas de poder que formalmentepermanecerem legitimados por eleições e respeitarem as leis. Isso, é claro,deve ser garantido, mas não para ser reproduzido indefinidamente como é esim para possibilitar que os cidadãos continuem - com liberdade -inventando novas formas de regular seus conflitos.Em mundos altamente conectados essa forma representativo-político-formalda democracia (a democracia no sentido "fraco" do conceito: como sistemade governo ou modo político de administração do Estado) deverá dar lugara novas formas mais substantivas e interativas (a democracia no sentido"forte" do conceito, das pessoas que se associam para conviver em suascomunidades de vizinhança, de prática, de aprendizagem ou de projeto).A democracia no sentido “forte” do conceito é uma democracia+democratizada, que recupera a linha da "tradição" democrática – umaimaginária linhagem-fluzz – que começa com o “think tank” de Péricles – doqual “participava”, entre vários outros, Protágoras –, passa por Althusius(1603), por Spinoza (1670-1677) e pelos reinventores da democracia dos 3
  4. 4. modernos, por Rosseau (1754-1762), por Jefferson (1776) e por aquele“network da Filadélfia” que conectava os redatores americanos daDeclaração de Independência dos Estados Unidos e pelos Federalistas(1787-1788), pelos autores europeus (desconhecidos) da Declaração dosDireitos do Homem e do Cidadão (1789), por Paine (1791), por Tocqueville(1835-1856), por Thoreau (1849) e por Stuart Mill (1859-1861), até chegaràs formas radicais antecipadas pela primeira vez por Dewey (1927-1939): ademocracia na base da sociedade e no cotidiano do cidadão, a democraciacomo expressão da vida comunitária (31). Esta última será uma espécie demetabolismo das redes mais distribuídas do que centralizadas, algo assimcomo uma pluriarquia.É claro que os chamados cientistas políticos, em boa parte, não acreditamnisso. O que não significa nada, de vez que não existe uma ciência política.Se existisse uma ciência política, em qualquer medida para além de umaciência do estudo da política, não poderia haver democracia (pois nestecaso os governantes deveriam ser os cientistas e decairíamos na repúblicaplatônica dos sábios: uma autocracia). A despeito do que pensam os queforam ordenados nas academias da modernidade para legitimar a políticarealmente existente, há um argumento fatal contra suas (des)crenças: se ademocracia não pudesse ser reinventada novamente (pois ela já o foi umavez, pelos modernos) ela também não poderia ter sido inventada (pelaprimeira vez, pelos atenienses). 4
  5. 5. Nota(31) Para uma explicação abrangente dessa imaginária linhagem-fluzz da “tradição”democrática confira FRANCO, Augusto (2007-2010). Democracia: um programaautodidático de aprendizagem. Slideshare [1022 views em 29/01/2011]<http://www.slideshare.net/augustodefranco/democracia-um-programa-autodidatico-de-aprendizagem> 5

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