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Análise Iconográfica e Iconológica das Cédulas: fim do Império e formação da República através do Papel Moeda

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Análise Iconográfica e Iconológica das cédulas

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  • 1. Anais do XIV Encontro Regional de História da ANPUH-MG Juiz de Fora, julho de 2004. Análise Iconográfica e Iconológica das Cédulas: fim do Império e formação da República através do papel moeda Igor Guedes de Carvalho Graduando em História da Universidade Federal de Ouro Preto Bolsista do programa de iniciação cientifica da Universidade Federal de Ouro Preto Nessas páginas tentaremos mostrar como as cédulas, já nas últimas décadas do Império,tiveram um importante papel de divulgação da imagem imperial e, posteriormente, republicana.Para compreender essa realidade social através das imagens, estudaremos o contexto histórico emque os objetos estão inseridos, aplicando a metodologia proposta por Panofsky1. O eixo em torno do qual tentamos organizar a análise das representações imagéticascontidas nas cédulas foi, basicamente, o Segundo Reinado, período de estrema importância para aconsolidação da unidade nacional, alcançando até o início da Primeira República. A busca poruma identidade coletiva para o país atravessou o fim do Império e, de certa forma, perseguiu osidealizadores da Primeira República (1889-1930). Neste momento, quando há a passagem de umregime para o outro ocorre uma significativa mudança na forma como são representados ossímbolos. Além desta perspectiva vamos procurar analisar como cada regime procurou construirsua memória e que grupos sociais foram evocados nas cédulas.O Início Pode-se dizer que somente em 1850 o Estado brasileiro havia conseguido sufocar osmovimentos separatistas e assegurar o monopólio fiscal e o monopólio da violência2 em todo oterritório. Neste momento, estava consolidado o processo de criação de um Estado nacional,caracteristicamente centralizador e monárquico. No entanto, o sentimento de nação praticamenteinexistia3. Era preciso criar mecanismos que possibilitassem a criação da identidade nacional. Ascédulas funcionaram como meio divulgador destes mecanismos trazendo em suas estampas1 PANOFSKY, Erwin. Significado nas artes visuais. Trad. Maria Clara F. Kees e J. Guinsburg. São Paulo:Perspectiva, 1979.2 A formação de um exército vinculado ao poder central e a criação de tributações para sustentar a máquina estatalsão características essenciais para o funcionamento de um Estado Moderno.3 De acordo com José Murilo de Carvalho até este ano existia somente um sentimento nativista em oposição aoestrangeiro, neste caso, o português. No entanto este sentimento era insuficiente para representar uma identidadecomum ao habitante do Rio de Janeiro, de Recife e de Belém.
  • 2. Anais do XIV Encontro Regional de História da ANPUH-MG Juiz de Fora, julho de 2004.símbolos que representassem o regime em vigor, além de quadros da Academia Imperial de BelasArtes e paisagens nacionais. As representações imagéticas contidas nas cédulas podem nos fornecer pistas de como aCorte relacionou-se com os diversos grupos sociais. Como afirma Roger Chartier “as lutas derepresentações têm tanta importância como as lutas econômicas para compreender osmecanismos pelos quais um grupo impõe, ou tenta impor, a sua concepção de mundo social, osvalores que são seus, e o seu domínio.”4 É dentro deste contexto que procuramos investigar comoas cédulas ajudaram a divulgar a imagem do Imperador vinculando seu poder simbólico adeterminados grupos sociais. Panofsky orienta a investigação da história da arte de forma a “ajustar-se, instruindo-seao máximo possível sobre as circunstâncias em que os objetos de seus estudos foram criados.”5Dessa forma, antes de analisarmos propriamente a construção de símbolos por parte do ImpérioBrasileiro através das cédulas, precisamos compreender como se consolidou o Estado Nacional ea Corte brasileira. Devemos nos perguntar quais agentes sociais foram agregados ao sistema depoder político e quais foram marginalizados. Através dessa análise poderemos compreendercomo a Monarquia aproximou-se ou afastou-se de determinados grupos através das cédulas.O Monarca-Herói Figura 1: anverso da cédula de mil réis lançada em 1868. In: Brasil através da moeda. Rio de Janeiro: CCBB, 1995.4 CHARTIER, Roger. História Cultural. Entre práticas e representações. Trad. de Maria Manuela Galhardo.Lisboa/Rio de Janeiro: Difel/Bertrand Brasil, 1990. p. 17.5 PANOFSKY, Erwin. Significado nas artes visuais. Trad. Maria Clara F. Kees e J. Guinsburg. São Paulo:Perspectiva, 1979. p. 36.
  • 3. Anais do XIV Encontro Regional de História da ANPUH-MG Juiz de Fora, julho de 2004. Vamos analisar a relação da Corte brasileira do Segundo Império com três grupos sociaisespecíficos: exército, grandes proprietários e a elite política, esta, composta basicamente porbacharéis em direito. Um mecanismo utilizado pelo regime monárquico que consolidou a suarelação entre bacharéis e fazendeiros, foi a distribuição de títulos nobiliárquicos. Esta estratégiaconsistiu na concessão de títulos de barões aos proprietários rurais destinando os títulos de maiorprestígio (viscondes, condes, marqueses e duques) aos magistrados e bacharéis da máquinaestatal. O exército encontrava-se praticamente excluído da concessão de títulos. John Schulzaponta que “os militares protestaram contra o fato de que quando um militar tinha acesso a umaordem honorífica, era sempre a Ordem da Rosa, o prêmio recebido por homens de cor.”6 É essencial conhecermos estes grupos assim como o seu papel no teatro social. Aconstrução de um governo caracteristicamente civil sob a égide imperial foi possível graças àformação de uma elite política homogênea, tanto em sua socialização quanto em sua formaçãoideológica. O grupo que constituiu os magistrados e bacharéis da política imperial, mesmo nãotendo origem de um mesmo grupo social, alcançou a homogeneidade devido a dois fatores:socialização e formação ideológica. No entanto, ao mesmo tempo em que o regime monárquicoconstruía uma elite unificada garantindo a ela altos níveis de socialização, excluiu outros gruposcomo por exemplo os militares. O governo imperial foi profundamente civil e os políticos se orgulhavam em apontar as vantagens do sistema brasileiro sobre os governos militares das republicas vizinhas. A convicção da legitimidade do governo civil era tão forte que se tornou em obstáculo à percepção da seriedade da ameaça representada pela oposição militar ao final do império. Após a Guerra do Paraguai começou a formar-se uma real contra-elite militar, de características distintas das da elite civil, tanto em termos sociais como ideológicos. Mas ele permaneceu marginal até o fim. 76 SCHULZ, John. Exército na política: origens da intervenção militar 1850 – 1894. São Paulo: Editora Universidadede São Paulo, 1994. p. 43.7 CARVALHO, José Murilo de.A Construção da Ordem: a elite política imperial. Rio de Janeiro: CivilizaçãoBrasileira, 2003. p. 55.
  • 4. Anais do XIV Encontro Regional de História da ANPUH-MG Juiz de Fora, julho de 2004. Como aponta Oliveira Lima este caráter antimilitar que caracterizava a elite políticabrasileira partia também do próprio Imperador. É famoso o fato citado por este historiador que,“ao assistir a um desfilar de tropas, ele (D. Pedro II) dissera aos que estavam perto, apontandopara os soldados – assassinos legais!”.8 Edmundo Coelho relata um fato interessante que ilustra odesprestígio militar durante o Segundo Reinado: “em carta ao Barão do Rio Branco queixava-seTaunay de que quando desejavam humilhá-lo chamavam-no de ´Sr. Major`.” 9 Frente a estes dados pode causar espanto ao leitor ao se deparar com a primeira série decédulas a serem analisadas (Figura 1). Lançadas em 1868 trazem, sem exceção, o Imperador –símbolo maior da nação – em trajes militares. Como explicar este fato? A situação de desprestígio social do exército manteve-se inalterada por quase todo oSegundo Reinado transformando-se radicalmente durante a Guerra do Paraguai. Comoexplicitamos, até então, o exército era visto como uma instituição onerosa, indesejada e de baixoprestígio social. No entanto, com a invasão do estado de Mato Grosso pelas tropas paraguaias anecessidade estratégica do exército cresceu modificando sensivelmente o equilíbrio social pré-estabelecido. Apenas para termos uma idéia das proporções, a Guerra do Paraguai foi “a maisviolenta guerra interestados já ocorrida em qualquer parte do mundo entre 1815 e 1914. Duroumais de 5 anos (de Outubro/Novembro de 1864 a março de 1870) e consumiu cerca de 300 milvidas.”10 A Guerra do Paraguai gerou num primeiro momento, um espírito ufanista onde a pátriabrasileira havia sido ofendida por outra nação. Levas de voluntários da pátria alistaram-se e opróprio Imperador, o símbolo maior da nação, acompanhou a expedição ao Rio Grande do Sul.Os gabinetes de Furtado e Olinda demonstraram grande entusiasmo pela partida do Imperador eindignação frente à ofensa causada pelo Paraguai à nação brasileira. O início de uma guerra de grandes proporções como foi a do Paraguai determinou aformação de um novo equilíbrio social entre os grupos que compunham a sociedade brasileira.Para explicar melhor este fato vamos utilizar o conceito de figuração social trabalhado porNobert Elias em seu livro Sociedade de Corte. Elias define a figuração como uma formação8 LIMA, Oliveira. O Império Brasileiro: o movimento da Independência. São Paulo: Edições Melhoramentos, 1962.p. 425.9 COELHO, Edmundo Campos. Em Busca de Identidade: o Exército e a Política na Sociedade Brasileira. Rio deJaneiro: Forense-Universitária, 1976. p. 44.10 BETHELL, Leslie. Guerra do Paraguai: História e Historiografia. São Paulo: Contexto, 2001. p. 12.
  • 5. Anais do XIV Encontro Regional de História da ANPUH-MG Juiz de Fora, julho de 2004.social que se manifesta nas mais variáveis dimensões como, por exemplo, em uma livraria, emuma escola, ou até mesmo em uma cidade ou país. Nesta formação social os indivíduos estãoligados mutuamente por um modo determinado de dependências recíprocas. A reprodução destemodelo supõe um equilíbrio flutuante de tensões. Nobert Elias define a liberdade de cada indivíduo como inserida em uma cadeia deinterdependências que o liga a outros indivíduos limitando-lhe o que é possível fazer ou decidir. A imagem do jogo social, portanto, é definida por esta rede de interdependências entre osindivíduos que compõe uma sociedade comum. A ação de cada pessoa depende, em maior oumenor grau, de uma série de ações dos mais diversos agentes sociais. Torna-se inevitável recorrer ao exemplo utilizados pelo próprio Nobert Elias para ilustraro processo de relações em cadeia: Como em um jogo de xadrez, cada ação decidida de maneira relativamente independente por um indivíduo representa um movimento no tabuleiro social, jogada que por sua vez acarreta um movimento de outro indivíduo – ou, na realidade, de muitos outros indivíduos - , limitando a autonomia do primeiro e demonstrando sua dependência.”11 O estado de Guerra redefine a ação dos atores sociais em questão. Usar uma farda deixade ser depreciativo e passa a ser um ato de patriotismo. O apoio da coroa à instituição militar nãose manteve restrito ao campo simbólico. A concessão de recursos ao exército durante a Guerra doParaguai foi de tal forma irrestrita que “o governo decretou a concessão de fundos especiais parafins militares sem o consentimento ou sequer conhecimento prévio do congresso.”12 A Guerra do Paraguai ao redefinir a rede de interdependências levou o Imperador a seaproximar de um grupo até então marginal dentro da sociedade de Corte, o exército, ao mesmotempo em que fortaleceu sua imagem como representante da nação brasileira. Segundo JoséMurilo de Carvalho:11 ELIAS, Nobert. A Sociedade de Corte: investigação sobre a sociologia da realeza e da aristocracia de corte. Rio deJaneiro: Jorge Zahar Editor, 2001. p. 158.12 COELHO, Edmundo Campos. Em busca de identidade: o exército e a política na sociedade brasileira. Rio deJaneiro: Forense-Universitária, 1976. p. 62.
  • 6. Anais do XIV Encontro Regional de História da ANPUH-MG Juiz de Fora, julho de 2004. Apesar da dificuldade em formular uma imagem da nação que incorporasse a realidade da população, o Império viveu uma experiência coletiva que foi o maior fator de criação de identidade nacional desde a Independência até 1930. Trata-se da guerra contra o Paraguai. Nenhum dos acontecimentos políticos anteriores tinha envolvido diretamente parcelas tão grandes da população de maneira tão intensa. Nem a independência, nem as guerras da Regência (todas elas de caráter provincial), nem a maioridade, nem a guerra contra Rosas em 1852 (rápida com pequeno envolvimento de tropas).13 O conflito com o Paraguai forneceu ao país um episódio marcante para a formação danacionalidade brasileira. Dessa forma, construiu-se a imagem de um monarca herói trajando umafarda militar que ornamenta a primeira série de cédulas que permaneceu em circulação de 1865 a1875.O Monarca-Cidadão Figura 2: anverso da cédula de quinhentos réis lançada em 1875. In: Brasil através da moeda. Rio de Janeiro: CCBB, 1995. Ao fim do conflito, a pessoa de D. Pedro II encontrava-se desgastada devido a suainsistência em prolongar a guerra14. Dessa forma, o Imperador herói sai de cena e cede lugar aomonarca cidadão. Com o fim da guerra em 1870 a presença da farda perde a sua necessidade e oSegundo Império volta a ser caracteristicamente civil. A nova série de cédulas trás agora o13 CARVALHO, José Murilo de. Pontos e Bordados: Escritos de História e Política. Belo horizonte: Editora UFMG,1998. p. 246.14 A condição de D. Pedro II para o término da Guerra era a captura de Solano Lopez, presidente do Paraguai. Maisinformações podem ser encontradas em: SHCWARCZ, Lilia M. As Barbas do Imperador. um monarca nos trópicos.São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
  • 7. Anais do XIV Encontro Regional de História da ANPUH-MG Juiz de Fora, julho de 2004.Imperador em trajes civis (Figura 2). Como frisa Gilberto Freyre “ninguém foi mais bacharel nemmais doutor neste país que Dom Pedro II. Nem menos indígena nem mais europeu. Seu reinadofoi o reinado dos bacharéis.”15 Neste momento pós-guerra, D. Pedro II volta a aproximar suaiconografia deste grupo caracteristicamente civil. Os bacharéis compunham a aristocracia dascidades (Sobrados e Mucambos) como membros da elite política e geralmente estavam envolvidos nas suas sobrecasacas ou nas suas becas de sêda preta, que nos bacharéis-ministros ou nos doutores-desembargadores tornavam-se becas ricamente bordadas e importadas do oriente. Veste quase de mandarins. Trajes quase de casta. E esses trajes capazes de aristocratizarem homens de côr, mulatos, “morenos”. 16 O casaco e a sobrecasaca foram no século XIX símbolos de civilidade e polidez. É a essessímbolos que o Imperador buscou vincular sua imagem de monarca após a guerra. Como ressaltaAna Mauad: “o imperador é retratado acompanhado por livros, pelo globo e por canetas-tinteiros,todos signos condizentes com um Brasil moderno e culto.”17 Esta é uma das imagens maisfreqüentes de Dom Pedro II, monarca intimamente ligado a elite civil da Corte. “É certo que a nova indumentária não é “inventada” nesse momento, mas é certo tambémque só então transforma-se em seu uniforme oficial. De cartola e casaca, o monarca se confundecom seus súditos e políticos que o cercam”, como mostra Lilia Shcwarcz18. O Imperador adquiriunovos hábitos e alterou de forma consistente sua imagem, tornando-a mais próxima da elitepolítica que o cercava. A imagem de um rei-cidadão, civilizado e amante das artes havia de seimpor à imagem de tirano de guerra. As cédulas tiveram um importante papel de divulgaçãodessas imagens.1915 FREYRE, Gilberto. Sobrados e Mucambos. Rio de Janeiro: José Olympio editora, 1961. p. 575.16 FREYRE, Gilberto. Sobrados e Mucambos. Rio de Janeiro: José Olympio editora, 1961. p. 582-583.17 MAUAD, Ana Maria. Imagens e Auto-Imagens do Segundo Reinado. In: História da Vida Privada no BrasilImpério: A corte e a modernidade nacional. São Paulo: Companhia das Letras, 1997. p. 197.18 SHCWARCZ, Lilia M. As barbas do imperador: um monarca nos trópicos. São Paulo: Companhia das Letras,1998. p. 322.19 O uso de imagens junto a uma população majoritariamente analfabeta compunha uma das principais estratégiaspara divulgação oficial durante o Segundo Reinado. Mais informações sobre o uso da imagem podem ser verificadasem MAUAD, Ana Maria. Imagens e Auto-Imagens do Segundo Reinado. In: História da Vida Privada no BrasilImpério: A corte e a modernidade nacional. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.
  • 8. Anais do XIV Encontro Regional de História da ANPUH-MG Juiz de Fora, julho de 2004. Até aqui fizemos uma análise de como a Guerra do Paraguai afetou as relações de poderentre grupos sociais e, conseqüentemente, alterou a imagem pública do imperador nas cédulas.Agora vamos analisar quais foram as alterações provocadas nas representações imagéticas dascédulas com a Proclamação da República em 1889. A República e as cédulas Figura 3: anverso da cédula de dois mil réis lançada em 1900. In: Brasil através da moeda. Rio de Janeiro: CCBB, 1995. A mudança do regime imperial para o republicano trouxe diversas mudançassimbólicas. Nomes de estradas, prédios e instituições eram trocados. Isso ocorreu principalmenteporque o novo regime não deve somente reinterpretar a identidade nacional de uma nova forma,mas, também, combater os símbolos que evoquem diretamente a lembrança imperial. A Alegoria Feminina Um dos principais símbolos do novo regime foi o uso da efígie feminina – figura quegeralmente substituía a imagem do Imperador nas cédulas20- para representar a República. “Autilização da figura feminina como símbolo político era uma herança da Revolução Francesa, aqual elegeu Marianne o signo máximo da nova ordem.”21 Carvalho, em seu livro A Formação dasAlmas22, faz uma análise sobre o sucesso da utilização da alegoria feminina enquanto20 Após os primeiros anos da Proclamação da República as cédulas permaneceram praticamente idênticas àsproduzidas no regime imperial. Foram substituídos somente símbolos que evocassem diretamente a imagem doSegundo Reinado como o Imperador e o brasão imperial.21 ISMÉRIO, Clarisse. Mulher: a moral e o imaginário (1889 – 1930). Porto Alegre: Edipucrs, 1995. p. 70.22 Verificar o capítulo “República – Mulher entre Maria e Marianne”.
  • 9. Anais do XIV Encontro Regional de História da ANPUH-MG Juiz de Fora, julho de 2004.representação da República francesa e a compara ao insucesso da tentativa brasileira de repetir afaçanha. Carvalho afirma que os “símbolos, alegorias, mitos só criam raízes quando há terrenosocial e cultural no qual se alimentarem.”23 No caso do Brasil não havia este terreno. AProclamação da República foi um movimento liderado por uma pequena parcela do exército e,entre eles, a participação feminina inexistiu. Na França, as mulheres tinham ações em revoluções,no governo e mesmo na sociedade foram mais ativas que no Brasil. “Pegar em armas é, aliás, 24uma das funções viris mais reclamadas pelas mulheres; em 1789.” A própria Marianne,imortalizada por Delacroix em seu quadro “A Liberdade guiando o povo”, exaltou a participaçãofeminina nas barricadas de 1830 na França. Além disso, a figura de Marianne aproximou-sebastante da realidade social da maioria da população da França na época, como nos mostra NicosHadjnicolaou: “La Liberdad de Delacroix no es sino una mujer del pueblo guiando al pueblo,esos proletários y esos elementos desclasados que hicieron la revolucion de julio.”25 No Brasil a imagem das mulheres revolucionárias não foi trabalhada pela PrimeiraRepública, mulheres como Anita Garibald não foram evocadas como símbolo da nação. Duranteeste período imperou o pensamento “sobre a divisão de esferas que destinava as mulheres odomínio da órbita privada e a dos homens a pública.”26 Este pensamento repercutia naparticipação política da mulher. O novo regime excluía a participação das mulheres juntamentecom os analfabetos nas eleições. Na série de cédulas lançada em 1900 (Figura 3) pode-severificar a contribuição para uma popularidade negativa da representação feminina da República.Durante o governo de Campos Sales o deputado Fausto Cardoso denunciou na Câmara dosdeputados o ministro da fazenda, Joaquim Murtinho, por ter mandado reproduzir nas cédulas dotesouro o retrato de meretrizes representando a República.Duas versões surgiram para definirquem seria a mulher representada na cédula. Uma delas afirmava que a foto seria da Sra Prates,uma das meretrizes mais famosas do Rio de Janeiro, e uma outra versão que seria LaurinhaSantos Lobo, sobrinha e amante do ministro Joaquim Murtinho. Temos assim a imagem de uma23 CARVALHO, José Murilo de. A Formação das Almas: Imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhiadas Letras, 1990 P. 89.24 DUBY, Georges; PERROT, Michelle. História das Mulheres: do Renascimento à Idade Moderna. Vol. 3. Porto:Edições Afrontamento, 1991. p. 56425 HADJINICOLAOU, Nicos. La Producción Artística frente a sus significados. p. 97. Tradução do autor: ALiberdade de Delacroix, representa uma mulher do povo guiando o povo, os proletários e outros elementosdesclassificados que fizeram a revolução de julho.26 PRIORE, Mary del. História das mulheres no Brasil. São Paulo: Editora Contexto, 2000. p. 365.
  • 10. Anais do XIV Encontro Regional de História da ANPUH-MG Juiz de Fora, julho de 2004.prostituta como símbolo maior da nação, ilustrando a tese de José Murilo de Carvalho sobre oinsucesso dos símbolos republicanos. O Exército Após a Proclamação da República, outra característica até então inédita na confecção decédulas foi a constante presença de imagens de batalhas no reverso das notas. A primeira delasestá estampada no reverso da cédula de 100.000 réis, do ano de 1890, e trás representado oquadro de Vitor Meireles a “Batalha dos Guararapes”. A Segunda imagem, também de VitorMeireles, está estampada na cédula de 500.000 réis, emitida em 1897, e trás no reverso o quadroa “Batalha do Riachuelo”. Pode parecer inexplicável a República reproduzir um êxito militar doImpério ou mesmo evocar uma vitória do passado colonial, entretanto, como explica Celso Castro“O golpe republicano foi militar, em sua organização e execução.”27 Neste momento, quando o exército provoca a destituição e o exílio do Imperador, afiguração social da Corte perde seu eixo central. A instituição militar passa a ocupar cargos antesdestinados aos bacharéis de direito. A chamada República da Espada28 elevou a condição socialdos militares através de promoções, aumento dos soldos e concessão de cargos estatais.Entretanto, “a pequena densidade histórica do 15 de Novembro (uma passeata militar) nãofornecia terreno adequado para a germinação de mitos.”29 Frente a essa inexistência de símbolosque melhor representassem o novo regime foram utilizados quadros como a Batalha do Riachueloque, ao mesmo tempo em que relembravam a vitória do Império brasileiro sobre o Paraguai,evocavam a glória da instituição que derrubou o regime imperial e proclamou a República. Em relação a Batalha dos Guararapes30 podemos dizer que até os dias atuais a instituiçãomilitar vê de forma mítica a expulsão dos holandeses do nordeste açucareiro. É a primeira batalhavencida por “brasileiros” contra uma nação estrangeira. Esta imagem evoca um passado mítico efundador da instituição militar, grupo social responsável pelo golpe que derrubou a monarquia.27 CASTRO, Celso. A Proclamação da República .Rio de Janeiro: Jorge Zahar editor, 2000. P. 9.28 Compreende-se como República da Espada o período em que Deodoro da Fonseca e Floriano Peixotopermaneceram na presidência.29 CARVALHO, José Murilo de. A Formação das Almas: O Imaginário da República no Brasil. São Paulo:Companhia das Letras. 1990. p. 5730 Esta não é a única vez que o Regime republicano recorre ao passado colonial para formar seu imaginário. Comomostra José Murilo de Carvalho em seu livro A formação das almas sobre a construção de Tiradentes como heróirepublicano.