Slides Palestra Atheniense XX Conferencia Natal.Ppt

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Slides Palestra Atheniense XX Conferencia Natal.Ppt

  1. 1. Sistema Eletrônico Processual, inclusão digital dos advogados e a sua responsabilidade processual Alexandre Atheniense Natal, 14 de novembro de 2008
  2. 2. 1992 - 2008 Retrospectiva das Conferências Nacionais sobre o tema
  3. 3. 1992 Vitória
  4. 4. 1992 Vitória
  5. 5. 1992 Vitória Propostas Aprovadas
  6. 6. 1992 Vitória “Criar departamento de Informática na OAB”
  7. 7. 1992 Vitória “Incentivar aprendizagem do Direito de Informática nas Faculdades de Direito”
  8. 8. CURSO PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DE INFORMÁTICA NA ESA OAB-SP 2006-2008
  9. 9. 1992 Vitória “Acompanhar o processo da informatização da justiça”
  10. 10. STF, 2007 STF, 2007
  11. 11. 1992 Vitória “estimular substituição progressiva do serviço cartorário manual por registros eletrônicos”
  12. 12. Juizado Especial Federal Curitiba 2007
  13. 13. 1992 Vitória “Garantir livre acesso aos advogados ao processo de informatização, bem como a todos jurisdicionados”
  14. 14. Juizado Especial Federal Baixada Fluminense 2007
  15. 15. 1994 Foz do Iguaçu
  16. 16. 1994 Foz do Iguaçu
  17. 17. 1994 Foz do Iguaçu Proposta Aprovada
  18. 18. 1994 Foz do Iguaçu “empenhar para a criação de um cadastro nacional de advogados”
  19. 19. 2005 Banco de dados com 720.000 inscritos na OAB
  20. 20. 1996 Fortaleza
  21. 21. 1996 Fortaleza
  22. 22. 1996 Fortaleza Proposta Aprovada
  23. 23. 1996 Fortaleza “criar um site para o Conselho Federal e as Seccionais”
  24. 24. Site Conselho Federal criado em 1998
  25. 25. 1999 Marco regulatório da prática processual por meio eletrônico Lei 9800/99
  26. 26. 1999 Rio de Janeiro
  27. 27. 1999 Rio de Janeiro
  28. 28. 1999 Rio de Janeiro Proposta Aprovada
  29. 29. 1999 Rio de Janeiro “incentivar as Seccionais para prestação de serviços aos advogados pelo meio eletrônico”
  30. 30. 2004 OAB-MG 1ª. vez que o celular é utilizado para consultar andamentos de processos Publicações do DJMG
  31. 31. 2002 Salvador
  32. 32. 2002 PL 5828/2001 Processo Eletrônico Salvador
  33. 33. 2002 Salvador Propostas Aprovadas
  34. 34. 2002 Salvador “reconhecimento da ICP-OAB pelos tribunais” “convênios com o Judiciário para acesso ao Cadastro Nacional de Advogados”
  35. 35. 2002 Salvador
  36. 36. 2005 Florianópolis
  37. 37. 2005 Florianópolis E-PROC
  38. 38. 2005 Florianópolis Propostas Aprovadas
  39. 39. 2005 Florianópolis “fiscalização na implantação das rotinas por meio eletrônico” “participar na interlocução e no desenvolvimento do sistema de processo eletrônico”
  40. 40. 2006 Marco da mudança da prática processual brasileira Sanção da Lei 11.419/2006 Brasília 19/12/2006
  41. 41. 2008 Natal
  42. 42. 2008 Natal Estágio atual
  43. 43. Estamos em fase de mudança! Toda mudança, ainda que seja favorável, assusta !
  44. 44. Essencialmente Presencial Eventualmente Presencial
  45. 45. Como a Lei 11419 modificou a Justiça ? • Transmissão de documentos pelo meio eletrônico • Comunicação de atos processuais por meio eletrônico • Tramitação de processos em formato integralmente digital • Armazenamento dos autos digitais
  46. 46. Transmissão de atos por meio eletrônico
  47. 47. Distribuição Eletrônica scanner_cnj.jpg
  48. 48. Peticionamento eletrônico na Seção Judiciária da Bahia
  49. 49. Comunicações eletrônicas
  50. 50. Portal para receber intimações e citações
  51. 51. Área de acesso restrito para receber intimações, citações
  52. 52. Diário da Justiça Eletrônico
  53. 53. 36 Diários da Justiça Eletrônico implantados nos Tribunais
  54. 54. Armazenamento de autos integralmente ou parcialmente digitais
  55. 55. Íntegra das peças digitalizadas
  56. 56. 280 varas operando com processos sem papel
  57. 57. 27 Estados com pelo menos uma vara implantada com processo eletrônico
  58. 58. Mais de 2 milhões de processos em tramitação sem uma única folha de papel
  59. 59. Novos conceitos
  60. 60. Assinatura digital
  61. 61. Certidão Assinada Digitalmente
  62. 62. Mudança na estrutura organizacional do Judiciário
  63. 63. Como o serventuário irá preparar os despachos por meio eletrônico
  64. 64. Como vai funcionar a secretaria no futuro TJSP - Secretaria do Fórum Distrital da Freguesia do Ó
  65. 65. Rotinas sistêmicas para recursos com temas repetitivos Movimentação processual em lote Lei 11672/2008
  66. 66. Min. Cesar Rocha Pres. STJ “vamos escolher 10 temas repetitivos e eliminar 120.000 recursos que tramitam no STJ”
  67. 67. ALERTA ! Direito não é uma ciência exata Erro Humano Peculiaridades processuais sujeitas a classificações equivocadas Quem efetivamente fará a classificação dos temas repetitivos?
  68. 68. Dificuldades
  69. 69. Relação de confiança com o documento digital
  70. 70. Incerteza Quando será implantada a tramitação processual digital ?
  71. 71. Comunicação deficiente dos tribunais com os advogados e jurisdicionados
  72. 72. A arte de ouvir
  73. 73. CRÍTICAS
  74. 74. CNJ Continuidade ao diálogo da regulamentação da lei do processo eletrônico
  75. 75. Padronização dos sistemas
  76. 76. Facilitar a aprendizagem dos sistemas de processo eletrônico
  77. 77. Investimento em Tecnologia da Informação
  78. 78. Conclusão Precisamos nos preparar imediatamente para a desmaterialização dos autos judiciais ” Você não poderá ser um indivíduo alfabetizado no Século XXI a não ser que saiba se comunicar em todas as mídias que são utilizadas para a comunicação” C. Bazalgette
  79. 79. Obrigado Alexandre Atheniense Advogado – Sócio Aristoteles Atheniense Advogados Presidente da Comissão de TI da OAB Coordenador Curso Pós Direito de Informática ESA – OAB-SP Editor do blog DNT – O Direito a as Novas Tecnologias www.dnt.adv.br
  80. 80. Proposta

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