Slides Palestra Atheniense XX Conferencia Natal.Ppt

Sistema Eletrônico Processual, inclusão digital dos advogados e a sua responsabilidade processual Alexandre Atheniense Natal, 14 de novembro de 2008

1992 - 2008 Retrospectiva das Conferências Nacionais sobre o tema

1992 Vitória

1992 Vitória Propostas Aprovadas

1992 Vitória “Criar departamento de Informática na OAB”

1992 Vitória “Incentivar aprendizagem do Direito de Informática nas Faculdades de Direito”

CURSO PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DE INFORMÁTICA NA ESA OAB-SP 2006-2008

1992 Vitória “Acompanhar o processo da informatização da justiça”

STF, 2007 STF, 2007

1992 Vitória “estimular substituição progressiva do serviço cartorário manual por registros eletrônicos”

Juizado Especial Federal Curitiba 2007

1992 Vitória “Garantir livre acesso aos advogados ao processo de informatização, bem como a todos jurisdicionados”

Juizado Especial Federal Baixada Fluminense 2007

1994 Foz do Iguaçu

1994 Foz do Iguaçu Proposta Aprovada

1994 Foz do Iguaçu “empenhar para a criação de um cadastro nacional de advogados”

2005 Banco de dados com 720.000 inscritos na OAB

1996 Fortaleza

1996 Fortaleza Proposta Aprovada

1996 Fortaleza “criar um site para o Conselho Federal e as Seccionais”

Site Conselho Federal criado em 1998

1999 Marco regulatório da prática processual por meio eletrônico Lei 9800/99

1999 Rio de Janeiro

1999 Rio de Janeiro Proposta Aprovada

1999 Rio de Janeiro “incentivar as Seccionais para prestação de serviços aos advogados pelo meio eletrônico”

2004 OAB-MG 1ª. vez que o celular é utilizado para consultar andamentos de processos Publicações do DJMG

2002 Salvador

2002 PL 5828/2001 Processo Eletrônico Salvador

2002 Salvador Propostas Aprovadas

2002 Salvador “reconhecimento da ICP-OAB pelos tribunais” “convênios com o Judiciário para acesso ao Cadastro Nacional de Advogados”

2002 Salvador

2005 Florianópolis

2005 Florianópolis E-PROC

2005 Florianópolis Propostas Aprovadas

2005 Florianópolis “fiscalização na implantação das rotinas por meio eletrônico” “participar na interlocução e no desenvolvimento do sistema de processo eletrônico”

2006 Marco da mudança da prática processual brasileira Sanção da Lei 11.419/2006 Brasília 19/12/2006

2008 Natal

2008 Natal Estágio atual

Estamos em fase de mudança! Toda mudança, ainda que seja favorável, assusta !

Essencialmente Presencial Eventualmente Presencial

Como a Lei 11419 modificou a Justiça ? • Transmissão de documentos pelo meio eletrônico • Comunicação de atos processuais por meio eletrônico • Tramitação de processos em formato integralmente digital • Armazenamento dos autos digitais

Transmissão de atos por meio eletrônico

Distribuição Eletrônica scanner_cnj.jpg

Peticionamento eletrônico na Seção Judiciária da Bahia

Comunicações eletrônicas

Portal para receber intimações e citações

Área de acesso restrito para receber intimações, citações

Diário da Justiça Eletrônico

36 Diários da Justiça Eletrônico implantados nos Tribunais

Armazenamento de autos integralmente ou parcialmente digitais

Íntegra das peças digitalizadas

280 varas operando com processos sem papel

27 Estados com pelo menos uma vara implantada com processo eletrônico

Mais de 2 milhões de processos em tramitação sem uma única folha de papel

Novos conceitos

Assinatura digital

Certidão Assinada Digitalmente

Mudança na estrutura organizacional do Judiciário

Como o serventuário irá preparar os despachos por meio eletrônico

Como vai funcionar a secretaria no futuro TJSP - Secretaria do Fórum Distrital da Freguesia do Ó

Rotinas sistêmicas para recursos com temas repetitivos Movimentação processual em lote Lei 11672/2008

Min. Cesar Rocha Pres. STJ “vamos escolher 10 temas repetitivos e eliminar 120.000 recursos que tramitam no STJ”

ALERTA ! Direito não é uma ciência exata Erro Humano Peculiaridades processuais sujeitas a classificações equivocadas Quem efetivamente fará a classificação dos temas repetitivos?

Dificuldades

Relação de confiança com o documento digital

Incerteza Quando será implantada a tramitação processual digital ?

Comunicação deficiente dos tribunais com os advogados e jurisdicionados

A arte de ouvir

CRÍTICAS

CNJ Continuidade ao diálogo da regulamentação da lei do processo eletrônico

Padronização dos sistemas

Facilitar a aprendizagem dos sistemas de processo eletrônico

Investimento em Tecnologia da Informação

Conclusão Precisamos nos preparar imediatamente para a desmaterialização dos autos judiciais ” Você não poderá ser um indivíduo alfabetizado no Século XXI a não ser que saiba se comunicar em todas as mídias que são utilizadas para a comunicação” C. Bazalgette

Obrigado Alexandre Atheniense Advogado – Sócio Aristoteles Atheniense Advogados Presidente da Comissão de TI da OAB Coordenador Curso Pós Direito de Informática ESA – OAB-SP Editor do blog DNT – O Direito a as Novas Tecnologias www.dnt.adv.br

Proposta

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