Palestra Ufsc Conflitos Frequentes
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Palestra Ufsc Conflitos Frequentes

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Palestra Ufsc Conflitos Frequentes Presentation Transcript

  • 1. Conflitos Freqüentes sobre o Direito e a Tecnologia da Informação Alexandre Atheniense Florianópolis, 14 de abril de 2009
  • 2. Mantenha-se atualizado
  • 3. Acesse DNT – O Direito e as novas tecnologias www.dnt.adv.br Blog Jurídico pioneiro no Brasil desde 2004
  • 4. Cadastre-se e receba nossa newsletter semanal gratuita por e-mail
  • 5. Assista ao canal de vídeos DNT http://br.youtube.com/atheniense
  • 6. Acompanhe nossas dicas sobre os temas desta palestra pelas Redes Sociais
  • 7. 1984 1ª. Reportagem sobre uso de computadores em escritórios de advocacia no Brasil – Reportagem com Alexandre Atheniense Gazeta Mercantil 28/3/1984
  • 8. A importância do Direito de Informática
  • 9. Relevância do estudo do tema
  • 10. Evolução histórica da Informática e o Direito no Brasil
    • Antes da Internet - 1970 a 1995 – restrito a assuntos relacionados a propriedade intelectual
  • 11. Pós Internet - 1995 até hoje Uso massivo da tecnologia no cotidiano crescente relacionamento com várias áreas do Direito
  • 12. Disciplina autônoma ? Necessidade de conhecimento jurídico tecnológico aplicado aos ramos tradicionais do Direito ?
  • 13. Mudança dos Átomos para os bits Separação do meio e da mensagem
  • 14. A informação é hoje o bem mais valioso existente. Como buscar a proteção jurídica da informação ?
  • 15. Certeza Incidentes em TI
  • 16. Quadro atual da legislação brasileira
  • 17. Quadro atual da legislação brasileira
  • 18. Abrangência da necessidade de regulamentação
  • 19. Prática Processual em fase de grandes transformações
  • 20. Toda mudança, ainda que seja favorável, assusta ! Estamos em fase de mudança!
  • 21. A JUSTIÇA TRADICIONAL
  • 22. A JUSTIÇA DO FUTUR0
  • 23. Como a Lei 11419 modificou a Justiça?
    • Transmissão de documentos pelo meio eletrônico
    • Comunicação de atos processuais por meio eletrônico
    • Tramitação de processos em formato integralmente digital
    • Armazenamento dos autos digitais
  • 24. Novidades da lei do processo eletrônico Lei 11419/2006
  • 25. Assinatura digital
  • 26. Identidade do Advogado
  • 27. Diário da Justiça Eletrônico
  • 28. Protocolo eletrônico Protocolo do STF Formulário Eletrônico de peticionamento
  • 29. Autenticação de documento digitalizado
  • 30. Distribuição Eletrônica
  • 31. Hoje ..Vista aos autos AUTOS DIGITALIZADOS
  • 32. Futuro: Acesso aos autos
  • 33. Incidentes mais comuns Consequências jurídicas
  • 34. Por mais que se previnam, incidentes sempre ocorrerão Diferença é estar ou não preparado para lidar com o problema Ambiente preparado e pessoal treinado para responder ao incidente
  • 35. Provas Eletrônicas
  • 36. Boas práticas na preservação das provas eletrônicas
  • 37. Falta de planejamento poderá dificultar a obtenção de provas Como agir rápido na preservação das provas ? Até que ponto as provas sistêmicas tem valor legal?
  • 38. Conflitos Jurídicos mais frequentes sobre Tecnologia da Informação
  • 39. Nomes de Domínios
  • 40. Direito do Consumidor
  • 41. Direito do consumidor no meio eletrônico
    • O surgimento do comércio eletrônico no Brasil
  • 42.
    • Abrangência da aplicação do CDC aos bens tangíveis e intangíveis
  • 43. Transição e-commerce para m-commerce
  • 44. Responsabilidade Civil de Provedores
  • 45. Redes Sociais
  • 46.  
  • 47. Privacidade eletrônica
  • 48. Monitoramento Incidentes mais comuns Problemas com vazamento de informações confidenciais - Insider Crimes contra a honra Assédio Moral ou Sexual Acessos não autorizados
  • 49. Tendência dos Tribunais Distinção entre e-mail pessoal e corporativo Correio eletrônico fornecido pela empresa = restrição ao uso profissional
  • 50. Email corporativo Empresa é também o remetente ou seja, também responde pelo seu conteúdo.
  • 51. O Empregador deve legalmente monitorar Responsabilidade do empregador pelos atos praticados pelo seu empregado (art. 932, III e art. 933 CC)
  • 52. Futura Tendência Legislativa ? Lei Nokia, Finlândia março de 2009 Espionagem industrial alavanca lobby e aprovar lei permitindo empresa e entidades governamentais a vasculharem e-mail dos empregados
  • 53. Certeza Em regra, o correio eletrônico não pode ser equiparado à correspondência para fins de interceptação do seu conteúdo E-mail é um cartão postal escrito a lápis
  • 54. Crimes Contra Honra e Estelionato Eletrônico
  • 55. Não uma única solução mágica capaz de minimizar os riscos de TI
  • 56.  
  • 57. Necessidade de atualização sobre os avanços do Direito e as novas tecnologias
  • 58. “ A melhor forma de prever o futuro é criá-lo ” (PETER DRUCKER)
  • 59. Sugestão para atualização sobre o tema da palestra
  • 60. Curso de Direito da Tecnologia da Informação
    • Curso à distância através da Internet
    • Dividido em 8 (oito) módulos independentes
    • Maiores Informações: www.dnt.adv.br
  • 61.
    • Módulo 7 - Contratos Eletrônicos Início abril de 2009
    • Módulo 8 – O valor das provas obtidas no meio eletrônico Início maio de 2009
  • 62. Obrigado! Alexandre Atheniense Advogado – Sócio Aristoteles Atheniense Advogados Presidente da Comissão de TI da OAB Coordenador Curso Pós Direito de Informática ESA – OAB-SP Editor do blog DNT – O Direito a as Novas Tecnologias www.atheniense.com.br www.dnt.adv.br
  • 63. Reflexões