Curso Ena Modulo 5 _ Privacidade Online
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Curso Ena Modulo 5 _ Privacidade Online

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Lançamento do curso a distância sobre Privacaidade Online coordenado pelo Prof. Alexandre Atheniense, com o Prof. Danilo Doneda na Escola Superior de Advocacia da OAB ENA www.ena.org.br

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Curso Ena Modulo 5 _ Privacidade Online Presentation Transcript

  • 1. Lançamento do Módulo 5 – Tema: Privacidade online Coordenação: Alexandre Atheniense Professor: Danilo Doneda Tutor: Daniel Negrão
  • 2. Lançamento do módulo 5 Privacidade online – Conteúdo Programático
    • 1 - A privacidade no ambiente eletrônico
    • 1.1 - Fundamentos da proteção da privacidade
    • 1.1.1 - Direitos da personalidade
    • 1.1.2 - Constituição Federal
    • 1.1.3 - Código Civil
    • 1.1.4 - Legislação ordinária
    • 1.2 - Evolução histórica
    • 1.2.1 - Início da tutela jurídica da privacidade
    • 1.2.2 - O condicionamento da privacidade pela tecnologia
    • 1.2.3 - Privacidade, intimidade e vida privada
    • 1.3 - Leituras complementares
  • 3. Privacidade online Conteúdo Programático
    • 2 - Da privacidade à proteção de dados pessoais
    • 2.1 - A privacidade na Sociedade da Informação
    • 2.2 - A proteção de dados pessoais
    • 2.2.1 - A necessidade de tutelar os dados pessoais
    • 2.2.2 - Relações entre a privacidade e a proteção de dados
    • 2.3 - Sistemas de proteção de dados pessoais
    • 2.3.1 - Contexto histórico
    • 2.3.2 - Sistema europeu
    • 2.3.3 - Sistema norte-americano
    • 2.3.4 - Normas transnacionais - Safe Harbour - Acordo Mercosul para proteção de dados
    • 2.4 - Proteção de dados pessoais no ordenamento brasileiro
    • 2.4.1 - Bases legislativas da proteção de dados no ordenamento brasileiro
    • 2.4.2 - Projetos de Lei
    • 2.5 - Leituras complementares
  • 4. Privacidade online Conteúdo Programático
    • 3 - Privacidade, monitoramento e controle
    • 3.1 - Novas fronteiras da privacidade
    • 3.2 - De um direito individual a interesse público
    • 3.3 - Privacidade no governo eletrônico
    • 3.3.1 - Privacidade, planejamento e controle social
    • 3.3.2 - Privacidade e segurança pública
    • 3.4 - Privacidade na Internet
    • 3.4.1 - Mecanismos de busca
    • 3.4.2 - Marketing dirigido
    • 3.4.3 - Redes sociais
    • 3.5 - A privacidade no ambiente de trabalho
    • 3.5.1 - Monitoramento físico
    • 3.5.2 - Monitoramento do correio eletrônico
    • 3.6 - A privacidade nas novas aplicações da tecnologia da informação no Brasil e no mundo
    • 3.6.1 - SINIAV - Sistema de Identificação Automática de Veículos
    • 3.6.2 - O projeto de Lei sobre Biometria no voto eletrônico
    • 3.6.4 - Chips RFID
    • 3.6.5 - Projeto de Carteira de identidade digital - RIC
    • 3.7 - Leituras complementares
  • 5. Privacidade online Como matricular ?
    • Investimento: R$ 150,00 (por módulo do curso)
    • Início 2/2/2009 – Duração 30 dias
    • Informações sobre o curso, módulos e inscrições:
    • Basta acessar o site da ENA no endereço www.ena.org.br e clicar no item de menu "Portal do Aluno".Será acessada a interface da aplicação EAD, após isso clique no item de menu "Inscrição Eventos".