Alvará de Soltura Eletrônico Diretoria Executiva de Informática
<ul><li>Sumário </li></ul><ul><ul><li>Objetivo </li></ul></ul><ul><ul><li>O Alvará de Soltura Eletrônico </li></ul></ul><u...
Objetivo Diretoria Executiva de Informática
<ul><li>Objetivo </li></ul><ul><ul><li>Apresentar às autoridades presentes as características da emissão do Alvará de Solt...
Diretoria Executiva de Informática <ul><li>O Alvará de Soltura Eletrônico </li></ul><ul><li>O que é </li></ul><ul><li>Como...
Vara Criminal SEDS Alvará de Soltura Alvará de Soltura Sistema HERMES Envio Convencional Alvará de Soltura Eletrônico  Alv...
<ul><li>Emissão do Alvará de Soltura Eletrônico </li></ul><ul><ul><li>Módulo de emissão de documentos do SISCOM-Windows. <...
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SETARIN Varas Criminais Alvará de Soltura Eletrônico  Alvará De Soltura Assinatura Digital Alvará assinado  digitalmente A...
<ul><li>Vantagens </li></ul><ul><ul><li>Redução de tempo no envio de documentos </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Envio insta...
Diretoria Executiva de Informática <ul><li>Aspectos de Segurança </li></ul><ul><li>Assinatura digital </li></ul><ul><li>Co...
Alvará de Soltura Eletrônico  <ul><li>Assinatura Digital </li></ul><ul><ul><li>Lei 11.419/2006 </li></ul></ul><ul><ul><li>...
<ul><li>Assinatura Digital </li></ul>Assinatura Chave para  assinar Documento original eToken  + Senha Verificação da Assi...
Comunicação com chave SSL Usuário requisita  “ alvará”  ao servidor O SSL criptografa a  requisição “alvará” transformando...
Diretoria Executiva de Informática Etapas da Implantação
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Apresentação TJMG Alvará De Soltura

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Apresentação do alvará eletrônico no TJMG em 23/04/2009

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Apresentação TJMG Alvará De Soltura

  1. 1. Alvará de Soltura Eletrônico Diretoria Executiva de Informática
  2. 2. <ul><li>Sumário </li></ul><ul><ul><li>Objetivo </li></ul></ul><ul><ul><li>O Alvará de Soltura Eletrônico </li></ul></ul><ul><ul><li>Aspectos de Segurança </li></ul></ul><ul><ul><li>Etapas de implantação </li></ul></ul>Alvará de Soltura Eletrônico
  3. 3. Objetivo Diretoria Executiva de Informática
  4. 4. <ul><li>Objetivo </li></ul><ul><ul><li>Apresentar às autoridades presentes as características da emissão do Alvará de Soltura Eletrônico, os aspectos de segurança envolvidos no projeto e as etapas da implantação. </li></ul></ul>Alvará de Soltura Eletrônico
  5. 5. Diretoria Executiva de Informática <ul><li>O Alvará de Soltura Eletrônico </li></ul><ul><li>O que é </li></ul><ul><li>Como funciona </li></ul><ul><li>Vantagens </li></ul>
  6. 6. Vara Criminal SEDS Alvará de Soltura Alvará de Soltura Sistema HERMES Envio Convencional Alvará de Soltura Eletrônico Alvará de Soltura CONTROLE Alvará de Soltura CONTROLE Envio do Alvará de Soltura para a Secretaria de Estado de Defesa Social
  7. 7. <ul><li>Emissão do Alvará de Soltura Eletrônico </li></ul><ul><ul><li>Módulo de emissão de documentos do SISCOM-Windows. </li></ul></ul><ul><ul><li>Ex.: Carta Precatória Eletrônica, Mandados, etc. </li></ul></ul><ul><ul><li>Etapas do Alvará de Soltura Eletrônico: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Emissão </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Assinatura Digital </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Envio </li></ul></ul></ul>Alvará de Soltura Eletrônico SISCOM-Windows / HERMES-Malote Digital
  8. 8. <ul><li>Envio do Alvará </li></ul><ul><ul><li>Depois de assinado digitalmente no SISCOM-Windows, o alvará é enviado para o SETARIN ( Setor de Arquivos e Informações da Polícia Civil ) </li></ul></ul><ul><ul><li>Após conferência nos Sistemas de Informação da Polícia, o alvará é encaminhado, via Hermes, para a Unidade Prisional. </li></ul></ul><ul><ul><li>Todo o processo de envio ocorre na rede interna do TJMG. </li></ul></ul><ul><ul><li>O sistema Hermes é responsável pelo transporte e a exibição do alvará digital. </li></ul></ul>Alvará de Soltura Eletrônico
  9. 9. SETARIN Varas Criminais Alvará de Soltura Eletrônico Alvará De Soltura Assinatura Digital Alvará assinado digitalmente Alvará com autenticidade verificada Unidades Prisionais SISCOM – Windows Hermes
  10. 10. <ul><li>Vantagens </li></ul><ul><ul><li>Redução de tempo no envio de documentos </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Envio instantâneo do documento. </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Maior segurança </li></ul></ul><ul><ul><li>Garantia de entrega, backup, recibo de leitura, garantia de sigilo, origem e integridade do documento. </li></ul></ul><ul><ul><li>Documentos no formato PDF </li></ul></ul><ul><ul><li>Verifica a autenticidade do conteúdo do documento assinado digitalmente e é o padrão internacional para a geração de documentos com segurança. </li></ul></ul>Alvará de Soltura Eletrônico
  11. 11. Diretoria Executiva de Informática <ul><li>Aspectos de Segurança </li></ul><ul><li>Assinatura digital </li></ul><ul><li>Comunicação segura </li></ul>
  12. 12. Alvará de Soltura Eletrônico <ul><li>Assinatura Digital </li></ul><ul><ul><li>Lei 11.419/2006 </li></ul></ul><ul><ul><li>“ Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais”. </li></ul></ul><ul><ul><li>A criptografia envolvida na Assinatura Digital, cifra a escrita e impede a fraude no tráfego do sinal. </li></ul></ul><ul><ul><li>Garantia de Confidencialidade, Integridade e Não Repúdio. </li></ul></ul>
  13. 13. <ul><li>Assinatura Digital </li></ul>Assinatura Chave para assinar Documento original eToken + Senha Verificação da Assinatura Chave para verificação Documento assinado digitalmente Documento com autenticidade verificada = Alvará de Soltura Eletrônico
  14. 14. Comunicação com chave SSL Usuário requisita “ alvará” ao servidor O SSL criptografa a requisição “alvará” transformando-a, por exemplo, em: “ #d8j$2js0$!@!mqka0-227h” Requisição Atendida. “ alvará” “ alvará” “ alvará” #d8j$2js0$!@!mqka0-227h Cliente INTERNET (Extranet) Servidor #d8j$2js0$!@!mqka0-227h Alvará de Soltura Eletrônico
  15. 15. Diretoria Executiva de Informática Etapas da Implantação
  16. 16. <ul><li>Etapas da Implantação do Alvará de Soltura Eletrônico: </li></ul><ul><ul><li>Definição, junto à Corregedoria Geral de Justiça, dos procedimentos operacionais para a implantação nas varas criminais. </li></ul></ul><ul><ul><li>Implantação e testes do Sistema. </li></ul></ul><ul><ul><li>Treinamento com servidores e magistrados das Varas Criminais. </li></ul></ul><ul><ul><li>Emissão de Certificado Digital para magistrados. </li></ul></ul><ul><ul><li>Implantação e treinamento nas Unidades Prisionais. </li></ul></ul><ul><ul><li>Treinamento Assistido. </li></ul></ul>Alvará de Soltura Eletrônico
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