1. 60° FÓRUM NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
MESA TÉCNICA
“BALANÇO DO PMCMV E AS PRINCIPAIS FONTES DE FINANCIAMENTO DE
PROJETOS HABITACIONAIS E DE INFRAESTRUTURA”
Paul Kriss
Coordenador de Operações Setoriais do Banco Mundial no Brasil
(Infraestrutura)
15 de maio de 2013
2. A ATUAÇÃO DO BANCO MUNDIAL NO BRASIL: HABITAÇÃO E
INFRAESTRUTURA
O Banco Mundial no Brasil: Evolução recente do engajamento
- Meados dos anos 90 (engajamento com Estados): urbanização de favelas sob a
perspectiva de atuação integrada (saneamento, habitação / reassentamento,
urbanização de assentamentos subnormais, fortalecimento institucional, DEL)
- Início / meados dos anos 2000:
Expansão da agenda urbana para os Municípios: Operações com os
municípios da Metade Sul do Rio Grande do Sul, São Luís, Recife, Santos,
Teresina.
Projetos na área de saneamento passam a levar em conta, além dos
aspectos de acesso e eficiência na provisão dos serviços, questões de
governança setorial, resiliência climática e “blue water/green cities”
Fortalecimento da parceria do Banco Mundial com o Governo Federal na
discussão de políticas e programas (ex: em 2005, o DPL de habitação e
empréstimo associado para assistência técnica)
3. A ATUAÇÃO DO BANCO MUNDIAL NO BRASIL: HABITAÇÃO E
INFRAESTRUTURA
Mais recentemente... Mudanças no cenário brasileiro e no papel do Banco
Mundial no Brasil
- Reestruturação, fortalecimento e modernização do sistema financeiro
- Ampliação do crédito
- Quadro de estabilidade macroeconômica
- Disponibilidade de recursos do Governo Federal para investimento nas áreas de
infraestrutura e habitação
PAC I e II (2007-2014): R$ >2 tri
PMCMV I e II (2009-2014): R$ >105 bi / Estimativas de 3 milhões de
unidades, 60% voltadas para baixa renda
- Restrições da capacidade de empréstimo do Banco Mundial para o Brasil (Single
Borrower Limit)
4. Disseminação de conhecimento e experiências
Suporte na formulação e implementação de
políticas (nos níveis nacional e subnacional)
Parceria com os Governos no desenvolvimento
de produtos diferenciados (não necessariamente
para investimento direto em infraestrutura)
Ex: Entre 2006 e 2008, desenvolvimento e
planejamento das políticas nacionais de
habitação (Plano Nacional de Habitação -
PLANHAB) e dos principais programas vinculados
(ex: PAC Favelas, Minha Casa Minha Vida) –
desafios, perspectivas, engajamento de diversos
outros parceiros (Movimento Social, Governos,
Instituições Financeiras, Academia)...
A ATUAÇÃO DO BANCO MUNDIAL NO BRASIL: HABITAÇÃO E
INFRAESTRUTURA
A IMPORTÂNCIA E ÊNFASE DA ATUAÇÃO DO BANCO MUNDIAL NO BRASIL TRANSFORMARAM!
Apoio financeiro
Provisão de infraestrutura e
serviços urbanos
5. A ATUAÇÃO DO BANCO MUNDIAL NO BRASIL: HABITAÇÃO E
INFRAESTRUTURA
A IMPORTÂNCIA E ÊNFASE DA ATUAÇÃO DO BANCO MUNDIAL NO BRASIL TRANSFORMARAM!
Apoio financeiro
Provisão de infraestrutura e
serviços urbanos
Reconhecimento, no contexto de projetos
financiados pelo Banco Mundial, da importância
relativa dos investimentos de contrapartida dos
mutuários, parte dos quais vinculados a
programas nacionais.
Ex: Na maioria dos projetos de urbanização
integrada, há operações cruzadas (entre Banco e
Mutuários) nas áreas de saneamento e
habitação. Isto tem ampliado significativamente
os impactos destes projetos.
6. A ATUAÇÃO DO BANCO MUNDIAL NO BRASIL: HABITAÇÃO E
INFRAESTRUTURA
TRANSPORTES E MOBILIDADE SANEAMENTO
ENERGIA DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO DE RISCOS
O PORTFÓLIO NO BRASIL
7. DISTRIBUIÇÃO SETORIAL DA CARTEIRA (Projetos ativos / US$ milhões)
Agriculture and Rural
Development; 732,8 Economic Policy; 700,0
Education; 284,0
Energy and Mining;
544,6
Environment; 154,4
Financial and Private Sector
Development (I); 480,0
Health, Nutrition and
Population; 469,7
Public Sector
Governance; 2.275,4
Social Protection; 200,0
Transport; 3.898,3
Urban Development;
276,4
Water; 659,6
TOTAL: 10,675.2
8. Agriculture and Rural
Development; 732,8 Economic Policy; 700,0 Education; 284,0
Environment; 154,4
Financial and Private
Sector Development
(I); 480,0
Health, Nutrition and
Population; 469,7
Public Sector
Governance; 2.275,4
Social Protection; 200,0
INFRAESTRUCTURE, 5,3
78.9
PARTICIPAÇÃO DA CARTEIRA DE INFRAESTRUTURA (Projetos ativos / US$ milhões)
TOTAL: 10,675.2
9. A ATUAÇÃO DO BANCO MUNDIAL NO BRASIL: HABITAÇÃO E
INFRAESTRUTURA
COM ESTADOS
Empréstimos para Projetos Setoriais e/ou de Investimento em
Infraestrutura
COM MUNICÍPIOS
Empréstimos para Projetos Setoriais e/ou de Investimento em
Infraestrutura
ENGAJAMENTO ATUAL / DECRESCENTE:
O PORTFÓLIO NO BRASIL
10. A ATUAÇÃO DO BANCO MUNDIAL NO BRASIL: HABITAÇÃO E
INFRAESTRUTURA
Temas estratégicos: habitação, mobilidade e logística, gestão integrada (urbana +
saneamento), resiliência urbana e gestão de riscos, energia, governança
(planejamento, gestão e financiamento das cidades) e questões metropolitanas
COM O GOVERNO FEDERAL
- Empréstimos de assistência técnica em áreas estratégicas
- Serviços de assistência técnica reembolsáveis (ex: na área de recursos hídricos e
irrigação com Ministério da Integração / CODEVASF...)
- Cooperação técnica no desenvolvimento de programas e políticas
Estamos dispostos a evoluir nossa agenda de cooperação com o Governo
Federal para aprimoramento dos Programas, troca de experiências e
introdução de inovações.
ENGAJAMENTO ATUAL / CRESCENTE:
O PORTFÓLIO NO BRASIL
11. A ATUAÇÃO DO BANCO MUNDIAL NO BRASIL: HABITAÇÃO E
INFRAESTRUTURA
COM ESTADOS
Empréstimos Multissetoriais para Apoio a Políticas Governamentais de
Desenvolvimento – DPLs (Ampliação do espaço fiscal dos Estados)
Empréstimos para Projetos Multissetoriais de Investimento
COM MUNICÍPIOS – FOCO EM CAPITAIS E ÁREAS METROPOLITANAS
Empréstimos Multissetoriais para Políticas de Desenvolvimento – DPLs (ex: DPL do
Rio de Janeiro)
Empréstimos para Projetos Multissetoriais de Investimento
ENGAJAMENTO ATUAL / CRESCENTE:
O PORTFÓLIO NO BRASIL
12. 60° FÓRUM NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
15 DE MAIO DE 2013
MUITO OBRIGADO!
PAUL KRISS
COORDENADOR DE OPERAÇÕES SETORIAIS DO BANCO MUNDIAL NO BRASIL
(INFRAESTRUTURA)
+ 55 (61) 3329.8618
PKRISS@WORLDBANK.ORG