O documento estabelece um protocolo de um ano entre duas partes. A segunda parte divulgará os serviços e condições preferenciais oferecidos pela primeira parte para seus membros e funcionários. A segunda parte também se beneficiará de vários subsídios estatais e poderá escolher aqueles que melhor atendam suas necessidades. O protocolo será automaticamente renovado por períodos iguais, a menos que uma das partes o denuncie com 60 dias de antecedência.

2. Cl&usulaTerceira
O 2." Outorgante farit ampla e pormenorizada divulgação dos semiços e das condições
preferenciais apresentadas pelo 1." Outorgante junto dos seus membros e demais
funcionárias.
Cláusula Quarta
O 2' Outorgante se abrangido par múitiplos protocolos, subsídios do estado para a
educação/saúde e seguros de saúde, rkk, beneikiar6 da acumulação dos mesmos,
ficando-lhe reservada a opção de escolha do que for de en~01~ú6 suas necessidades.
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Cliusula Quinta
O presente Protocolo vigor& por um ano, a contar da data da sua assinatura pelas
partes, sendo automaticamente promgavel por iguais e sucessivos períodos se nenhuma
das partes o denunciar oom a antecedência mínima de 60 dias relativamente ao seu
termo.
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Moimenia da Beira, 18 de Março de 2009
O 2."Outorgante,