Sociedade SOFTEX                       Augusto Cesar Gadelha Vieira                   Presidente do Conselho de Administra...
FONTES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O SETOR DE TI                                                                         ...
ÍNDICEBNDES                                                                                         3    PROSOFT ............
BNDESPROSOFTPrograma para o Desenvolvimento daIndústria Nacional de Software e ServiçosCorrelatos                         ...
BNDES / PROSOFT     O Programa para o Desenvolvimento da Indústria Nacional de Software e     Serviços de Tecnologia da In...
BNDES / PROSOFT      !Não exigibilidade de garantias reais para financiamentos de até        R$ 10 milhões;      !Taxas de...
BNDES / PROSOFT     As empresas interessadas devem se dirigir à instituição financeira cre-     denciada, que informará a ...
BNDESFUNTECApoio a projetos para o desenvolvimentotecnológico e inovação                                          07
BNDES / FUNTEC     O FUNTEC representa uma iniciativa de apoio financeiro a projetos que     objetivam estimular o desenvo...
BNDES / FUNTECOs setores a serem contemplados são aqueles ligados a energias renová-veis provenientes da biomassa, a semic...
BNDES     P, D & I e Produção     Duas novas linhas de financiamento à     inovação10
BNDES / P, D & I e ProduçãoA nova política de inovação do BNDES e sua nova percepção de competi-tividade no setor de TI a ...
BNDES / P, D & I e Produção     Produção     A linha Produção tem a finalidade de financiar projetos de investimento     e...
BNDESCartão BNDESFinanciamento pré-aprovado às micro,pequenas e médias empresas                                       13
BNDES / Cartão BNDES     O Cartão BNDES oferece às micro, pequenas e médias empresas o     acesso a uma linha de financiam...
BNDESFINEMFinanciamentos para projetos deimplantação, expansão e modernização,com valores superiores a R$ 10 milhões      ...
BNDES / FINEM     O FINEM se destina geralmente a financiamentos de valor superior a R$     10 milhões para a realização d...
BNDES / FINEMA remuneração da instituição financeira credenciada, no caso de apoioindireto, é negociada entre esta e o cli...
BNDES     BNDES Automático     Apoio financeiro indireto de até     R$ 10 milhões para a realização de projetos     de inv...
BNDES / BNDES AutomáticoO BNDES Automático oferece apoio financeiro de até R$ 10 milhões porcliente, a cada período de 12 ...
BNDES / BNDES Automático     A remuneração da instituição financeira credenciada é negociada livre-     mente com o client...
BNDESPROGERENApoio indireto na forma de capital de girocom taxas de juros reduzidas                                       ...
BNDES / PROGEREN     O PROGEREN - Programa de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de     Geração de Emprego e Renda - vi...
BNDES / PROGERENO limite de financiamento será estabelecido em função da ReceitaOperacional Bruta (ROB) verificada no exer...
BNDES     CRIATEC     Fundo de investimentos do BNDES com     alvo em micro e pequenas empresas     inovadoras24
BNDES / CRIATECO Programa de Capital Semente – Criatec é um fundo de investimentocuja finalidade é capitalizar as micro e ...
FINEP     Programa Juro Zero     Financiamento com juro real zero às micro e     pequenas empresas inovadoras em cinco    ...
FINEP / Programa Juro ZeroO Programa Juro Zero foi concebido, no âmbito da Financiadora deEstudos e Projetos FINEP, com a ...
FINEP / Programa Juro Zero     As vantagens oferecidas são diversas. A maior delas, que faz jus ao nome     do programa, é...
FINEP / Programa Juro ZeroA burocracia do programa é extremamente reduzida. A solicitação se dápor meio do preenchimento d...
FINEP     PAPPE     Estímulo à atividade de P&D através do     apoio direto aos pesquisadores associados     a empresas de...
FINEP / PAPPEO Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas - PAPPE é uma iniciativado Ministério da Ciência e Tecnologia - MC...
FINEP / PAPPE                                                  Cabe a cada FAP a elabora-                      PAPPE      ...
FINEP / PAPPEOutros elementos de despesa, como equipamentos e material permanen-te, podem ser apoiados, desde que previsto...
FINEP     Editais     Subvenção Econômica à Inovação     Apoio financeiro, através de recursos não-     reembolsáveis, às ...
FINEP / Editais - Subvenção Econômica à InovaçãoO objetivo das ChamadasPúblicas da FINEP é selecio-       Editais de Subve...
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[SOFTEX] Fontes de Captação de Recursos para o Setor de TI

  1. 1. Sociedade SOFTEX Augusto Cesar Gadelha Vieira Presidente do Conselho de Administração Waldemar Alberto Borges Rodrigues Neto Diretor Presidente Fontes de Arnaldo Bacha de Almeida Vice-Presidente Executivo Captação de John Lemos Forman Diretor de Capacitação e Inovação Djalma PetitRecursos para Diretor de Mercado José Antonio Antonioni Diretor de Qualidade e Competitividade o Setor de TI Ephrain Guilherme Neitzke Controladoria Descartes de Souza Teixeira Assessor de Planejamento e Gestão O T X
  2. 2. FONTES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O SETOR DE TI EXIGIBILIDADE DE TEMPO DE CARÊNCIA E PRAZO DESTINAÇÃO FAIXA DE APORTE TAXA DE JUROS TEMPO MÉDIO DE TRÂMITE INTERMEDIAÇÃO OUTRAS CARACTERÍSTICAS GARANTIAS REAIS PARA AMORTIZAÇÃO Micro Pequena Mínimo de R$400.000,00. Até 100% dos TJLP + 1% ao ano Não existe até R$ 10 milhões (a empresa 2 anos de carência e 4 anos para A operação pode ser feita diretamente com o PROSOFT Empresa Média itens financiáveis, se em consonância que não apresenta garantias reais deve Geralmente de 6 a 8 meses Sociedade SOFTEX BNDES com a incidência de 0,2% do pleito amortização com pelo menos três linhas de ação da ser uma S/A) para custo da comissão de estudos Grande PITCE TJLP + 2% ao ano 1 ano de carência e 2 anos para PROSOFT Comercialização Todas Até 100% do valor do projeto TJLP+ 1% ao ano + até 4% p/ instituição financeira A cargo da instituição financeira Mais rápido que o prosoft empresas Insituição financeira credenciada Fornecedores devem ser cadastrados amortização Pré-embarque: TJLP (ou LIBOR + variação cambial) + 1 a 2% a.a. Micro, pequena e média De financiamento e embarque até A empresa deve operar 5 anos e ter exportado (BNDES). Acima de US$2.000.000,00, as Mais rápido que o Prosoft Empresa PROSOFT Exportação Até 100% do valor do projeto Sociedade SOFTEX mais de US$200.000,00 nos últimos 24 meses Pós-embarque: LIBOR correspondente ao prazo da operação + garantias usualmente aplicáveis. 36 meses para não necessitar apresentar as garantias reais Grande Remuneração Básica do BNDES igual ou maior que 0,5% a.a. Credibilidade da Instituição Tecnológica Trata-se de modalidade não Instituição Tecnológica (IT) e Somente para o desenvolvimento tecnológico e FUNTEC Todas Até 90% do valor do projeto Trata-se de modalidade não reembolsável ou de Apoio, de acordo com critérios do Geralmente 6 meses reembolsável Instituições de Apoio (IA) inovação estratégica para o país BNDES Instituições ou empresas que realizam pesquisa tecnológica; para a linha Produção, Para a PD&I, 6%a.a.+1,8% a.a., para a Produção, TJLP+1,8% Apenas garantias pessoais são Facultativa para a linha Produção; Na modalidade direta, o financiamento é de até P,D&I e Produção Até 100% do valor do projeto Geralmente 6 meses 10 a 12 anos, a depender da linha para fabricar produtos que sofreram inovação a.a.+ Até 3% a.a. necessárias inexistente para a linha P, D & I R$ 400 mil tecnológica BNDES Negociadas entre o banco emissor e o 12,18, 24 ou 36 Crédito rotativo, pré-aprovado, para aquisição de Cartão BNDES Micro, pequena e média Até R$250 mil Definida em base percentual ao mês Em torno de 45 dias Banco emissor do cartão cliente prestações mensais produtos credenciados no BNDES Para o apoio direto: Custo Financeiro(1) + Remuneração do BNDES + FINEM Grande Financiamentos superiores a R$10 milhões Taxa de risco de crédito. Para o apoio indireto: Custo Financeiro (1) + Definidas na análise da operação Geralmente 6 meses Varia em função da capacidade de Para o apoio indireto, instituição As operações com micro, pequenas e médias Remuneração do BNDES + Taxa de intermediação financeira + pagamento de cada empresa financeira credenciada empresas são isentas de intermediação financeira Remuneração da Instituição Financeira Credenciada Definidos pela insitituição financeira, O término da carência não pode exceder 6 meses Até R$10 milhões, até 50% do investimento Custo financeiro(2) + Remuneração do BNDES + Remuneração da Reais e pessoais, negociadas com a BNDES Automático Todas Em torno 60 dias de acordo com a capacidade de Insituição financeira credenciada após a data de entrada em operação comercial do fixo financiável(3) instituição financeira credenciada instituição financeira pagamento do cliente empreendimento Limite de financiamento estabelecido em A consulta dos setores passíveis de apoio pode Negociadas entre o banco emissor e o 1 ano de carência e 1 ano para PROGEREN Micro, pequena e média função da Receita Operacional Bruta (ROB) TJLP + 3% a.a. (BNDES) + até 4,5% a.a. (instituição financeira) Geralmente de 60 a 90 dias Insituição financeira credenciada ser realizada através do site do BNDES, na página cliente amortização para cada tamanho de empresa do PROGEREN O Fundo tem seu foco em negócios das áreas de O Fundo Nacional será gerido por Tecnologia da Informação, Biotecnologia, Novos CRIATEC Micro e pequena Até R$ 1.,5 milhão por empresa Não há Não há O Fundo tem um período de investimentos de 4 anos Não há um gestor privado e gestores Materiais, Mecânica de Precisão, Nanotecnologia regionais e Agronegócios De R$100 mil à R$900 mil, limitado a 30% Não há cobrança de juros reais na amortização da dívida, havendo Fórmula alternativa: 20% - fiança pessoal Parceiro estratégico, presente em A parte sob responsabilidade da empresa e do parceiro Não há período de carência e o Burocracia reduzida. Preenchimento de formulário da receita operacional bruta da empresa no apenas atualização monetária mensal igual à variação do IPCA + 10% dos sócios ou terceiros nomeados; 30% - cinco Estados: Pernambuco, Minas JURO ZERO Micro e pequena estratégico tem prazo de até 20 dias. A FINEP só assina prazo de amortização é de 100 eletrônico padronizado e simplificado através do exercício anterior à data do pedido de (spread). Este spread pode ser subsidiado caso a empresa pague em Fundo de reserva(4) ; 50% - Fundo de Gerais, Bahia, Paraná e Santa contrato caso haja saldo no FGC meses. portal da FINEP financiamento dia Garantia de Crédito(5) Catarina Apoio direto ao pesquisador, associado a PAPPE Até R$ 200 mil A critério de cada FAP A critério de cada FAP A critério de cada FAP A critério de cada FAP. FAP´s Prazo de execução do programa de até 2 anos empresas de base tecnológica Editais - SEI (Subvenção Econômica à Há exigência de contrapartida, que pode Empresas nacionais de qualquer porte Mínimo de R$ 300 mil por proposta Recursos não-reembolsáveis Varia de acordo com cada edital Recursos não-reembolsáveis Não há Há acompanhamento técnico e financeiro Inovação) ser financiada pela FINEP. FINEP As empresas devem aguardar as chamadas PAPPE Subvenção Micro e pequena Varia de acordo com cada edital Recursos não-reembolsáveis Não há Varia de acordo com cada edital Recursos não-reembolsáveis Parceiros estratégicos públicas em seus Estados Hipoteca, penhor, alienação fiduciária, Prazo para pagamento de até 120 Até 90% do custo total do projeto, não TJLP + taxa cheia. A depender do atendimento a requisitos, pode bloqueio de recebíveis, aval e fiança meses (carência de 36 meses Pró - Inovação Todas Enquadramento prévio em até 30 dias Não há Encargos competitivos: piso de TJLP - 5% financiando expansões haver redução da taxa cheia em até 10% bancária. Podem ser alternativa ou incluída). O prazo total para cumulativamente execução do projeto é de 2 anos Programas/editais que recebem recursos do FVA e apóiam instituições públicas de ensino superior e pesquisa e instituições públicas de Há exigência de contrapartida, que pode Prioridade: setores ou cadeias que não dispõem Fundo Verde-Amarelo Varia de acordo com cada edital Recursos não-reembolsáveis Varia de acordo com cada edital Recursos não-reembolsáveis Não há pesquisa; organizações sociais com atividades ser financiada pela FINEP de Fundo Setorial especifico dirigidas à pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico Compatível com as necessidades do Burocracia reduzida. Há visitação sistemática do Aval solidário e aval individual, sendo SEBRAE Microcrédito Pequenos empreendedores negócio, e nas renovações pode ser Iguais às praticadas no mercado Geralmente bastante curtos A depender do intermediador Organizações de microcrédito agente de crédito, que pode orientar o raras as solicitações de garantias reais crescente empreendedor Reais e pessoas, admitidas pelo Banco Máximo de 72 meses, a depender Empresas com faturamento anual de até Empresários individuais também podem pleitear o PROGER Urbano Empresarial Até R$ 400 mil TJLP + 5,15% a.a. do Brasil e Fundo de Aval (FUNPROGER Varia muito do empreendimento e capacidade Não há R$ 5 milhões recurso ou FAMPE) de pagamentoBANCO DO BRASIL A elaboração dos projetos de investimento e o Empresas com faturamento anual de até Até R$ 35 mil, equivalentes a até 80% do TR + 1% a.m. + 1% sobre o valor solicitado para comissão de Quitação em até 36 meses, com assessoramento técnico devem ser realizados MIPEM Investimento Existem, podendo ser negociadas Varia muito Não há R$ 20 milhões valor do projeto e 30% do capital de giro elaboração do projeto carência de até 12 meses através do SEBRAE-SP ou outras entidades por ele credenciadas Micro e pequenas empresas, públicas ou privadas, produtoras de bens e prestadoras de CNPq RHAE - Inovação serviços, que atuam em parceria com Varia de acordo com cada edital Não há Não há Varia de acordo com cada edital Não há Não há Modalidades bolsas e mecanismos de indução universidades e institutos através de projetos cooperativos (1) TJLP + cesta de moedas + Dólar norte-americano + IPCA (2) TJLP + cesta de moedas + Dólar norte-americano (3) Acrescido de: até 15% para setores prioritários; até 50% para finalidades prioritárias; até 10% para controle do capital nacional e administração pública direta; e até 10% para micro, pequenas e médias empresas (4) O Fundo de Reserva (FR) é constituído com recursos oriundos de uma retenção de 3% de cada Contrato de Financiamento. Ao final da amortização, as empresas adimplentes receberão o saldo do fundo corrigido pelo IPCA, e as inadimplentes não farão jus à devolução destes valores. (5) O Fundo de Garantia de Crédito (FGC) se compõe com recursos oriundos do Parceiro Estratégico, não podendo ter como fontes as empresas solicitantes de financiamento do Programa Juro Zero.
  3. 3. ÍNDICEBNDES 3 PROSOFT .................................................................................3 FUNTEC ....................................................................................7 Linhas de apoio à Inovação: P, D & I e Produção .......................10 Cartão BNDES .........................................................................13 FINEM......................................................................................15 BNDES Automático ..................................................................18 PROGEREN ............................................................................21 CRIATEC .................................................................................24FINEP 26 Programa Juro Zero .................................................................26 PAPPE .....................................................................................30 Editais - Subvenção Econômica à Inovação .............................34 PAPPE Subvenção ..................................................................38 Pró-Inovação ...........................................................................41 Fundo setorial - Fundo Verde-Amarelo .....................................45SEBRAE 48 Microcrédito .............................................................................48CNPq 52 RHAE - Inovação......................................................................52FAPs 55 FAPESP...................................................................................56 FAPEMIG.................................................................................57 FAPERJ ...................................................................................58 FAPERGS................................................................................59 FAPESB...................................................................................59Banco do Brasil 60 PROGER Urbano Empresarial .................................................60 MIPEM Investimento ................................................................63Agências de Fomento 65Capital de Risco 67Lei de Informática 73
  4. 4. BNDESPROSOFTPrograma para o Desenvolvimento daIndústria Nacional de Software e ServiçosCorrelatos 03
  5. 5. BNDES / PROSOFT O Programa para o Desenvolvimento da Indústria Nacional de Software e Serviços de Tecnologia da Informação PROSOFT é uma linha de financia- mento criada para estimular a competitividade da indústria brasileira de software em nível internacional. Criada pelo BNDES e SOFTEX e lançada em dezembro de 1997, desde então, beneficiou mais de 135 micro, pequenas e médias empresas. Em 2007, o PROSOFT foi reformulado pelo BNDES com o intuito de aumentar sua eficácia como instrumento de apoio ao software nacional, promover o crescimento das empresas nacionais e aumentar sua partici- pação nos mercados interno e externo. O novo PROSOFT, com vigência renovada até julho de 2012, permaneceu com uma formatação bastante semelhante à anterior, inclusive com os mesmos três subprogramas: A) Prosoft - Empresa - financiamento para investimentos e planos de negócios de empresas nacionais produtoras de software e serviços correlatos, ao custo da variação da TJLP mais 1% ou 2% anuais na forma direta; B) Prosoft - Comercialização - financiamento para aquisição, no mercado interno, de softwares e serviços correlatos desenvolvidos no Brasil. Utiliza também a TJLP acrescida de 1% a 4% ao ano; C) Prosoft - Exportação - financiamento à exportação de softwares e serviços correlatos desenvolvidos no país, por meio de opera- ções de pré-embarque e pós-embarque, com encargos pela TJLP ou Libor (taxa de juros do mercado de Londres). O Prosoft-Empresa corres- ponde a uma das linhas PROSOFT-EMPRESA administradas em conjunto com a Sociedade SOFTEX, ? voltada para a realização de Não há restrições quanto ao porte investimentos em planos de da empresa negócios e operações de ? Financiamento mínimo de R$ 400 capital de risco em empre- mil sas nacionais. As principais ? Taxa de Juros: TJLP + 1% a.a. ou 2% vantagens dessa linha são a.a. as seguintes: ? reais: somente a partir de Garantias R$ 10 milhões ? Tempo médio de trâmite: geralmen- te 9 meses ? Até 2 anos de carência e 4 para amortização04
  6. 6. BNDES / PROSOFT !Não exigibilidade de garantias reais para financiamentos de até R$ 10 milhões; !Taxas de juros reduzidas: TJLP + 1% a.a. para empresas com faturamento anual de até R$ 60 milhões (micro, pequenas e médias empresas) e TJLP + 1,5% ou 2% a.a. dependendo do escopo da empresa para aquelas com receitas anuais superio- res a R$ 60 milhões (empresas de grande porte); !O apoio pode ser direto, isto é, inexistência de intermediários financeiros; !Prazo de até 24 meses de carência e mais 48 meses para amor- tização.O aporte mínimo para o Prosoft-Empresa é de R$ 400 mil, sendo que oBNDES cobre até 100% dos investimentos do Plano de Negócios, desdeque em concordância com pelo menos 3 (três) dos seguintes objetivosrelacionados às diretrizes da PITCE:a) Exportação de produtos e serviços, elou intemacionalização de opera-ções (Inserção Externa); b) Certificação de processos de desenvolvimen-to elou produtos (Desenvolvimento Tecnológico); c) Desenvolvimento desoftware livre elou componentizado (Inovação); d) Formação e capacita-ção de recursos humanos, elou processos de consolidação por fusão eaquisição (Capacidade e Escala Produtiva).Quanto às operações de capital de risco, os aportes também terão valormínimo de R$ 400 mil e poderão representar até 40% do capital total dasempresas beneficiárias.O Prosoft-Comercialização se destina ao financiamento à aquisição, nomercado interno, de softwares e serviços correlatos desenvolvidos noBrasil e credenciados noBNDES, exclusivamente naforma de apoio indireto PROSOFT-COMERCIALIZAÇÃOautomático, por meio dasinstituições financeiras ? restrições quanto ao porte Não hácredenciadas. da empresaA participação do BNDES é ? Financiamento para 100% dos itensde até 100% dos itens relacionados como “financiáveis”financiáveis. A taxa de juros ? juros: TJLP + 1% a.a. + até Taxa dea ser cobrada é a TJLP, pré- 4% a.a. para a instituição financeirafixada, acrescida de 1% ao ? Exigibilidade de garantias reais: aano de remuneração do cargo da instituição financeira inter-BNDES, mais a remunera- mediadoração da instituição financeira ? e meio de carência e 2 Até 1 anocredenciada, de até 4% ao anos para amortizaçãoano. O prazo total é de 36meses, incluída a carênciade até 12 meses. 05
  7. 7. BNDES / PROSOFT As empresas interessadas devem se dirigir à instituição financeira cre- denciada, que informará a documentação necessária, analisará a possibi- lidade de concessão do crédito e negociará as garantias. Após aprovação pela instituição, a operação será encaminhada para homologação e posterior liberação dos recursos pelo BNDES. O Prosoft-Exportação visa PROSOFT-EXPORTAÇÃO financiar a exportação de softwares e serviços corre- ? Não há restrições quanto ao porte latos desenvolvidos no Bra- da empresa sil, mediante o encaminha- ? Financiamento para 100% do valor mento de Consulta Prévia da exportação de Enquadramento ao ? juros do pré-embarque: Taxa de BNDES. Pode ser realizado, TJLP + variação cambial + 1% a.a. de acordo com o novo (BNDES) para micro, pequenas e PROSOFT, na forma direta, médias empresas; TJLP + 2% a.a. em que a Consulta Prévia é para as grandes empresas apresentada ao BNDES ? desconto do pós- Ta x a d e diretamente pela Beneficiá- embarque: LIBOR corresponden- ria ou por intermédio da te ao prazo da operação + Sociedade SOFTEX, com Remuneração Básica do BNDES dispensa do pagamento da igual ou maior que 0,5% a.a. Comissão de Estudos ao ? Exigibilidade de garantias reais: BNDES. Para essa forma de acima de US$ 2.000.000,00, as operação, a empresa deve, garantias usualmente aplicáveis. cumulativamente: - ser constituida e em operação há mais de 5 (cinco) anos, no momento do encaminhamento da Consulta Prévia ao BNDES; - comprovadamente tenha realizado mais de US$ 200.000,00 (duzentos mil dólares) em exportações de software e serviços de TI, nos 24 (vinte e quatro) meses anteriores à data do envio da Consulta Prévia ao BNDES. Esse programa se trata basicamente da linha Exim, atualmente operada pelo BNDES para financiamentos pré-embarque e pós-embarque. A taxa de juros do pré-embarque inclui o custo financeiro (TJLP ou LIBOR + variação cambial ou não), remuneração do BNDES (1 a 2% ao ano), e se realizada na forma indireta, a remuneração do agente financeiro (até 4% ao ano, ou no caso das grandes empresas, livremente negociado). Para o pós-embarque a taxa de desconto é a LIBOR correspondente ao prazo da operação + Remuneração Básica do BNDES igual ou maior que 0,5% a.a. (cinco décimos por cento ao ano). O pedido de financiamento deverá ser formalizado mediante consulta prévia, que poderá ser apresentada ao BNDES, pelo interessado, direta- mente ou por intermédio das instituições financeiras credenciadas.06
  8. 8. BNDESFUNTECApoio a projetos para o desenvolvimentotecnológico e inovação 07
  9. 9. BNDES / FUNTEC O FUNTEC representa uma iniciativa de apoio financeiro a projetos que objetivam estimular o desenvolvimento tecnológico e a inovação de interesse estratégico para o país, através da liberação de recursos não reembolsáveis pelo BNDES, em conformidade com os Programas e Políticas Públicas do Governo Federal. 1 O FUNTEC foi reativado em 2005 , como decorrência da nova política de FUNTEC inovação do BNDES e de sua nova percepção de competitividade, que ? Não há restrições quan- colocam entre as prioridades máximas to ao porte da empresa do Banco o apoio a investimentos em ? Financiamento de até projetos que visem transformar pesqui- 90% do valor do projeto sa em valor econômico e o estímulo à ? taxa de juros: Não há idéia de que a inovação deve estar trata-se de modalidade presente em toda cadeia produtiva, em não-reembolsável qualquer segmento industrial. ? Deve haver intermedia- ção de Instituição Podem pleitear recursos do FUNTEC Tecnológica (IT) ou de as Instituições Tecnológicas (IT)2 e as 3 Apoio (IA) Instituições de Apoio (IA) , com a inter- ?i a a p e n a s o Financ veniência ou não de empresas partici- desenvolvimento tecno- pantes da pesquisa4. lógico e a inovação estratégica para o país No geral, são considerados itens passí- veis de apoio do FUNTEC aqueles necessários ao desenvolvimento de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovações tecnológicas (P,D&I), como a aquisição de equipamentos novos de pesquisa e softwares, nacionais ou importados, quando não houver similar produzido dentro do país; investimentos em infra-estrutura e despesas com pessoal necessárias à realização do projeto de P,D&I; despesas pré-operacionais, etc. 1 O FUNTEC foi reativado juntamente com a criação de duas novas linhas de financiamento à Inovação, a P, D&I e a Produção. Até então, as linhas para pesquisa e desenvolvimento estavam restritas a programas específicos, como o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Farmacêutica - PROFARMA e o Programa para o Desenvolvimento da Indústria Nacional de Software e Serviços Correlatos PROSOFT. 2 Considera-se Instituição Tecnológica a pessoa jurídica de direito público interno ou entidade direta ou indiretamente por ela controlada ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, que tenham por missão institucional, dentre outras, executar atividades de pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico, bem como desenvolvimento tecnológico.08
  10. 10. BNDES / FUNTECOs setores a serem contemplados são aqueles ligados a energias renová-veis provenientes da biomassa, a semicondutores, softwares e soluçõesbiotecnológicas voltadas a agropecuária, e medicamentos e insumosespecíficos.As operações no âmbito do FUNTEC são de apoio direto, na modalidadenão reembolsável e limitadas a 90% do valor total do projeto.As solicitações de apoio financeiro do FUNTEC devem ser encaminhadasao BNDES.3 Consideram-se Instituições de apoio as instituições criadas com a finalidade de darapoio a projetos de pesquisa, ensino e extensão e de desenvolvimento institucional,científico e tecnológico de interesse das instituições estaduais de ensino superior e depesquisa científica e tecnológica e instituições criadas ao amparo da Lei no. 8.958, de20/12/1994, que possuam esta mesma finalidade.4 Empresas participantes da pesquisa são pessoas jurídicas de direito público ouprivado, que exerçam atividade econômica diretamente ligada ao escopo dodesenvolvimento de projetos de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação. 09
  11. 11. BNDES P, D & I e Produção Duas novas linhas de financiamento à inovação10
  12. 12. BNDES / P, D & I e ProduçãoA nova política de inovação do BNDES e sua nova percepção de competi-tividade no setor de TI a partir de 2005 resultaram na reativação doFUNTEC e na criação de duas novas linhas de financiamento à Inovação:a linha P, D & I e a linha Produção, que contemplam os mais baixos custoscobrados pelo Banco e talvez as melhores condições de financiamentoque este pode oferecer.Para ambas as linhas, os possíveis beneficiários são sociedades queexerçam atividades produtivas ou instituições especializadas em desen-volvimento tecnológico aplicado a atividades produtivas. São necessáriassomente garantias pessoais, sendo dispensáveis as garantias reais paraoperações de financiamento inferior a R$ 10 milhões.As solicitações de apoio às duas linhas de Inovação devem ser encami-nhadas ao BNDES, diretamente ou por intermédio da instituição financei-ra credenciada, quando a operação for de apoio indireto.P,D&I P,D&I e PRODUÇÃOEssa linha tem por objetivo apoiarprojetos relacionados a substancia- ? Financiamento de até 100%is esforços de pesquisa, desenvolvi- do valor do projetomento tecnológico e inovação, ?juros: para a P,D&I, Taxa devoltados para novos produtos e 6% a.a. + 1,8% a.a.; para aprocessos, visando ao alcance de Produção, TJLP + 1,8% a.a.melhores posicionamentos compe- + até 3% a.a.titivos. Sendo uma operação de ? Para a linha Produção, háapoio direto, não conta com inter- intermediação financeira;mediários financeiros. A taxa de para a P,D&I, nãojuros cobradas inclui o custo finan- ? São exigidas apenas garan-ceiro da operação, de 6% ao ano, tias pessoais para ambasmais uma taxa de risco de crédito, as linhasde 1,8% ao ano, independente da ? total (carência + O tempoclassificação de risco do negócio. A amortização) varia de 10 alinha P,D&I oferece prazos exten- 12 anossos, de até 12 anos, com participa-ção de até 100% do Banco no valordo projeto. 11
  13. 13. BNDES / P, D & I e Produção Produção A linha Produção tem a finalidade de financiar projetos de investimento em inovações incrementais em desenvolvimento de produtos e proces- sos; investimentos complementares diretamente associados à formação de capacitações e de ambientes inovadores; e criação, expansão e adequação da capacidade para produção e comercialização dos resulta- dos do processo de inovação. Essa linha conta com as formas de apoio direto e indireto. Para o apoio direto, a taxa de juros cobre o custo financeiro e a taxa de risco de crédito5. No caso de apoio indireto, a taxa de juros abarcará, além do custo finance- 6 iro, uma taxa de intermediação financeira e a remuneração da Instituição Financeira Credenciada. O custo financeiro corresponde à TJLP e a taxa de risco de crédito é de 1,8% ao ano, independente da classificação de risco da operação. A remuneração da instituição financeira credenciada é livremente negocia- da entre ela e o cliente, respeitado o teto de 3% ao ano. O prazo de paga- mento é um pouco menos extenso que o da linha P, D&I, de 10 anos, mas assim como para ela, o Banco pode financiar integralmente o valor total do projeto. 5 Nesta modalidade, de apoio direto, o valor mínimo para financiamento é de R$ 400 mil. 6 Aplicável somente às grandes empresas, isto é, àquelas com faturamento anual superior a R$ 60 milhões, de acordo com a classificação do BNDES. Nesse caso, a taxa cobrada é de 0,8% ao ano.12
  14. 14. BNDESCartão BNDESFinanciamento pré-aprovado às micro,pequenas e médias empresas 13
  15. 15. BNDES / Cartão BNDES O Cartão BNDES oferece às micro, pequenas e médias empresas o acesso a uma linha de financiamento pré-aprovado de até R$ 250 mil para compra de máquinas e equipamentos, além de estabelecer e valorizar o contato direto entre essas empresas e o BNDES, via Internet, através do Portal de Operações do BNDES. O Cartão BNDES é uma oportunidade para essas empresas com faturamento CARTÃO BNDES anual de até R$ 60 milhões obterem financiamento auto- ? às micro, pequenas Destina-se mático em 12, 18, 24 ou 36 e médias empresas meses com prestações fixas e ?de até R$ 250 mil, com Crédito taxas de juros atrativas (vari- taxa de juros definida mensal- am mês a mês, sendo divulga- mente, para a aquisição de das no Portal de Operações do produtos credenciados no BNDES), para a aquisição de BNDES bens de fabricação nacional ou ? As garantias são negociadas que recebam agregação de entre o banco emissor do valor econômico em território cartão e o cliente nacional, aí incluídos os bens ? O pagamento pode ser feito em de capital e outros bens que, a 12, 18, 24 ou 36 prestações critério do BNDES, estejam mensais relacionados à realização de investimentos. Essas empresas podem ainda desfrutar de um espaço virtual para a realização de seus negócios com os fornecedores, o Portal de Operações do BNDES, que oferece de forma inteiramente gratuita a exposição na Internet do catálogo de produtos de cada fabricante, contribuindo, assim, para a redução de custos das empresas. As operações de compra através do Portal podem ser realiza- das sob duas modalidades distintas: ! Compra Direta: é a compra realizada diretamente pelo cliente (on-line), através do Portal de Operações do BNDES e quitada com a utilização do Cartão BNDES. ! Compra Indireta: é a compra realizada mediante o contato entre fornecedor e cliente, finalizada pelo fornecedor através do Portal e quitada pelo cliente com a utilização do Cartão BNDES. A empresa que desejar obter o Cartão BNDES deverá solicitá-lo através do Portal de Operações do BNDES. A empresa terá seu pedido analisado pelo banco emissor, que irá definir seu limite de crédito.14
  16. 16. BNDESFINEMFinanciamentos para projetos deimplantação, expansão e modernização,com valores superiores a R$ 10 milhões 15
  17. 17. BNDES / FINEM O FINEM se destina geralmente a financiamentos de valor superior a R$ 10 milhões para a realização de projetos de implantação, expansão e modernização, incluída a aquisição de máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional, credenciados pelo BNDES, e capital de giro associado, realizados diretamente com o BNDES (apoio direto) ou atra- vés das instituições financeiras credenciadas (apoio indireto). No caso de apoio direto, a taxa de juros da operação inclui o custo financeiro, a remu- neração do BNDES e a taxa de risco de crédito. Já para o apoio indireto, além do custo financeiro e da remuneração do Banco, tem-se também a 7 incidência de uma taxa de intermediação financeira e da remuneração da Instituição Financeira Credenciada. Quanto ao custo financeiro, este é constituído pela TJLP e FINEM abrange as variações do dólar norte-americano, da Unidade ? Destina-se a financiamentos Monetária do BNDES superiores a R$ 10 milhões (UMBNDES)8 e do IPCA. A ?modalidades de apoio Possui remuneração do BNDES varia direto e indireto de acordo com a linha de ? juros: para o apoio Taxas de financiamento, com teto de 3% direto: Custo Financeiro + ao ano. A taxa de risco de Remuneração do BNDES + Taxa crédito também varia, mas de risco de crédito; para o apoio conforme o risco do beneficiá- indireto: Custo Financeiro + rio, de até 1,8% ao ano, passí- Remuneração do BNDES + Taxa vel de redução até 0,8% se de intermediação financeira + prestada fiança bancária. Remuneração da Instituição Financeira Credenciada ? A exigibilidade de garantias é definida na análise da operação ? para amortização varia O prazo de acordo com a capacidade de pagamento de cada empresa 7 Aplicável somente às grandes empresas, isto é, àquelas com faturamento anual superior a R$ 60 milhões, de acordo com a classificação do BNDES. Nesse caso, a taxa cobrada é de 0,8% ao ano. 8 A variação da UMBNDES reflete a média ponderada das variações cambiais das moedas existentes na Cesta de Moedas do BNDES. Sempre que o BNDES efetua novas captações externas e/ou amortiza operações existentes, sua composição é alterada.16
  18. 18. BNDES / FINEMA remuneração da instituição financeira credenciada, no caso de apoioindireto, é negociada entre esta e o cliente. Nas operações garantidaspelo Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade (FGPC), ataxa cobrada não pode ultrapassar 4% ao ano. A empresa ou grupoeconômico deve estar ciente de que podem ser cobrados, ainda, outrosencargos e comissões financeiras específicas às características daoperação realizada.Os prazos de amortização são definidos em função da capacidade depagamento do cliente. O mesmo para as garantias que, no caso de apoiodireto, são definidas na análise da operação, e no caso de apoio indireto,são negociadas diretamente entre as instituições financeiras credencia-das e o cliente.As solicitações de apoio ao FINEM devem ser encaminhadas ao BNDES,diretamente ou por intermédio da instituição financeira credenciada, nocaso da operação ser de apoio indireto. 17
  19. 19. BNDES BNDES Automático Apoio financeiro indireto de até R$ 10 milhões para a realização de projetos de investimentos18
  20. 20. BNDES / BNDES AutomáticoO BNDES Automático oferece apoio financeiro de até R$ 10 milhões porcliente, a cada período de 12 meses, através de Instituições FinanceirasCredenciadas (apoio indireto), para a realização de projetos de investi-mentos, incluindo a aquisição de equipamentos de fabricação nacional,credenciados pelo BNDES, bem como a importação de maquinários 9novos, sem similar nacional e o capital de giro associado .A taxa de juros da operação inclui, além do custo financeiro e da remune-ração do BNDES, uma taxa de intermediação financeira10 e uma deremuneração à instituição financeira credenciada, uma vez que se tratade uma operação de apoio indireto. O custo financeiro é constituído pelaTJLP e corrigido pelas variações do dólar norte-americano e da UnidadeMonetária do BNDES(UMBNDES)11. A remunera-ção do BNDES varia confor- BNDES AUTOMÁTICOme a linha de financiamento,com teto de 3% ao ano. Os ? Financiamentos de até R$ 10investimentos em setores milhões (até 50% do investimentocontemplados pelo fixo financiável)Programa de Dinamização ? juros: custo financeiro + Taxa deRegional (PDR) têm redu- Remuneração do BNDES +ção de 1 ponto percentual Remuneração da instituiçãona remuneração do BNDES, financeira credenciadarespeitada a remuneração ? Exigibilidade de garantias reais emínima do Banco de 1% ao pessoais, negociadas com aano. instituição financeira intermedia- dora ?para amortização varia de O prazo acordo com a capacidade de pagamento de cada empresa; o término da carência não pode exceder 6 meses após a data de entrada em operação comercial do empreendimento9 A parcela de capital de giro associado será calculada em função das necessidadesespecíficas do empreendimento, respeitados os seguintes limites (parcela emproporção do investimento fixo financiável): microempresas: até 70%; pequenasempresas: até 40%; médias empresas: até 40%; grandes empresas: até 15%.10 Aplicável somente às grandes empresas, isto é, àquelas com faturamento anualsuperior a R$ 60 milhões, de acordo com a classificação do BNDES. Nesse caso, ataxa cobrada é de 0,8% ao ano.11 A variação da UMBNDES reflete a média ponderada das variações cambiais dasmoedas existentes na Cesta de Moedas do BNDES. Sempre que o BNDES efetuanovas captações externas e/ou amortiza operações existentes, sua composição éalterada. 19
  21. 21. BNDES / BNDES Automático A remuneração da instituição financeira credenciada é negociada livre- mente com o cliente. Nas operações garantidas pelo Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade (FGPC), a taxa cobrada não pode ultrapassar 4% ao ano. Os prazos de carência e amortização são definidos pela instituição finan- ceira, de acordo com a capacidade de pagamento do cliente. O término da carência, porém, não deve exceder 6 meses após a data de entrada em operação comercial do empreendimento. Prazos superiores só poderão ser negociados, mediante justificativa, quando a maturação do projeto realmente o exigir. Quanto às garantias a serem apresentadas, essas são reais e pessoais, negociadas entre a instituição financeira credenciada e o cliente. Para encaminhamento de solicitação de apoio junto ao BNDES Automático, a empresa deve se dirigir à instituição financeira credenciada de sua preferência, que avaliará a possibilidade de concessão de crédito e negociará as garantias. Uma vez aprovada pela instituição, a operação será encaminhada para homologação e posterior liberação dos recursos pelo BNDES.20
  22. 22. BNDESPROGERENApoio indireto na forma de capital de girocom taxas de juros reduzidas 21
  23. 23. BNDES / PROGEREN O PROGEREN - Programa de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda - visa oferecer apoio financeiro na forma de capital de giro às micro, pequenas e médias empresas, com o intuito de aumentar a produção, o emprego e a massa salarial. As operações são exclusivamente de apoio indireto, ou seja, por meio das instituições financeiras credenciadas. São passíveis de apoio os projetos de micro, pequenas e médias empre- sas localizadas em aglomerações produtivas de determinados setores de atividade e municípios. A consulta dos setores passíveis de apoio pode ser realizada através do site do BNDES, na página do PROGEREN (www.bndes.gov.br > Programas e Fundos > Industriais > Progeren), por município ou código CNAE 1.0. Deve-se ressaltar, porém, que os Bancos de Desenvolvimento, as Agências de Fomento e os Bancos Federais, Estaduais e Distritais poderão apresentar operações relativas a municípi- os e setores não cadastrados previamente, desde que justificados. As taxas de juros do progra- ma são a TJLP, mais uma remuneração do BNDES de PROGEREN 3% a.a., mais a remunera- ção da instituição financeira, ? às micro, pequenas e Destina-se que não pode ultrapassar médias empresas 4,5% a.a. Quanto aos ? financiamento é estabe- O limite de prazos da operação, o lecido de acordo com a Receita máximo é de 24 meses, Operacional Bruta (ROB) de cada incluída a carência de até 12 empresa meses. Durante a carência, ? juros: TJLP + 3% a.a. Taxa de os juros são pagos trimes- (BNDES) + até 4,5% a.a. (institui- tralmente, e na amortização, ção financeira) mensalmente, quando ? Exigibilidade de garantias reais e também é pago o principal. pessoais, negociadas com a instituição financeira intermedia- dora ? de carência e 1 para Até 1 ano amortização22
  24. 24. BNDES / PROGERENO limite de financiamento será estabelecido em função da ReceitaOperacional Bruta (ROB) verificada no exercício anterior ao da apresen-tação do pedido de financiamento ao BNDES ou, quando os demonstrati-vos financeiros daquele exercício ainda não tiverem sido encerrados, emfunção da ROB verificada no exercício imediatamente anterior àquele,conforme as regras abaixo: ! Microempresas - até 15% da ROB, limitado a R$ 100.000,00; ! Pequenas empresas - até 10% da ROB, limitado a R$ 500.000,00; ! Médias empresas - até 8% da ROB, limitado a R$ 4.000.000,00.As garantias devem ser negociadas diretamente com a instituição finan-ceira, uma vez que são elas que assumem o risco da operação. O papeldo BNDES se restringe à homologação e posterior liberação dos recur-sos, já que é a instituição financeira credenciada a responsável tambémpor analisar e recomendar a aprovação ou não do projeto. 23
  25. 25. BNDES CRIATEC Fundo de investimentos do BNDES com alvo em micro e pequenas empresas inovadoras24
  26. 26. BNDES / CRIATECO Programa de Capital Semente – Criatec é um fundo de investimentocuja finalidade é capitalizar as micro e pequenas empresas inovadorasem estágio nascente. O programa tem como foco, basicamente, negóciosvoltados para Tecnologia da Informação, Biotecnologia, Novos Materiais,Mecânica de Precisão, Nanotecnologia e Agronegócios.O Criatec terá orçamento de R$80 milhões, com um período de CRIATECinvestimento de quatro anos. Asperspectivas são de que o ? capital semente às Fundo dePrograma permita a capitalização micro e pequenas empresasde até 60 micro e pequenas inovadorasempresas inovadoras, com ? de até R$ 1,5 milhão Aportesinvestimento médio entre R$ 500 por empresamil e R$ 1 milhão e máximo de R$ ? Foco em Tecnologia da1,5 milhão por empresa. Poderão Informação, Biotecnologia,ser apoiadas empresas com Novos Materiais, Mecânicafaturamento líquido de, no máxi- de Precisão, Nanotecnologiamo, R$ 6 milhões, no ano imedia- e Agronegóciostamente anterior à capitalização ? Fundo será gerido por umdo Fundo. gestor privado e gestores regionaisO Programa prevê a constituiçãode um Fundo Mútuo deInvestimento Fechado, cujascotas poderão ser subscritas, além da BNDESpar, por outros parceirosinteressados em aderir ao Programa, cabendo destacar em especial aFINEP. O Fundo capitalizará as empresas em estágio nascente inovado-ras com grande potencial de crescimento.O Fundo Nacional, que será um tradicional Fundo Mútuo de Investimentoem Empresas Emergentes, será gerido por um gestor privado. Caberá aogestor responsável pelo Fundo Nacional selecionar Gestores Regionaisnos principais pólos inovadores do país, que serão responsáveis pelarealização dos investimentos e monitoramento nas empresas alvo. Cadaum desses Gestores Regionais atuará em uma área específica do país,com um raio de atuação entre 100 e 200 quilômetros, garantindo assimuma prática de gestão ativa do fundo.Essa é uma iniciativa importante do BNDES, uma vez que o capital derisco é uma modalidade de investimento ainda incipiente no Brasil. Obanco entende que o Estado brasileiro, à semelhança da experiênciainternacional, deva ter papel fundamental no apoio ao setor, por meio desuas instituições de fomento, já que o mercado de capitais privado do paísainda não possui instrumentos adequados voltados para esse tipo deempresa. 25
  27. 27. FINEP Programa Juro Zero Financiamento com juro real zero às micro e pequenas empresas inovadoras em cinco estados brasileiros26
  28. 28. FINEP / Programa Juro ZeroO Programa Juro Zero foi concebido, no âmbito da Financiadora deEstudos e Projetos FINEP, com a finalidade de estimular o desenvolvi-mento das Micro e Pequenas Empresas12 “Inovadoras” (MPEIs) brasilei-ras nos aspectos gerenciais, comerciais, de processo ou de produ-tos/serviços viabilizando o acesso ao crédito por parte destas empresas,através do financiamento de itens com vinculação direta ou indireta àsatividades de inovação tecnológica.O Programa Juro Zero atende a 5 estados brasileiros, cada qual com seurespectivo parceiro estratégico13, setores apoiados e data limite parasubmissão de proposta, como apresentado no quadro a seguir: Data Limite para Região de Parceiro Setores Apoiados Submissão de Atuação Proposta Núcleo de Gestão do Estado de Porto Digital Software (TIC) 12/03/2008 Pernambuco www.portodigital.com.br Federação das Indústrias de Minas Estado de 02/07/2007 Gerais – FIEMG Minas Gerais www.fiemg.com.br Ÿ Semicondutores (Microeletrônica) Federação das Indústrias do Estado do Estado do Ÿ (TIC) Software Paraná – FIEPR Paraná Ÿ Capital Bens de - www.fiepr.org.br Ÿ e Fármacos Medicamentos Fundação de Amparo à Ÿ Biotecnologia Pesquisa do Estado da Estado da Ÿ Nanotecnologia 13/01/2008 Bahia – FAPESB Bahia Ÿ Biomassa www.fapesb.ba.gov.br Ÿ (desde que Outros Associação Catarinense caracterizada a de Empresas de Estado de Inovação) 22/02/2008 Tecnologia - ACATE Santa Catarina www.acate.com.brFonte: Elaboração própria a partir de http://www.jurozero.finep.gov.br/jurozero_prod/informacao.do12 O programa contemplará as empresas que tiverem apurado uma ReceitaOperacional Bruta de no mínimo R$ 333.333,34 e no máximo R$ 10,5 milhões, noano fiscal anterior ao do pedido de financiamento à FINEP.13 Os parceiros estratégicos, que são Instituições ou Consórcios de Instituições, foramselecionados através da Chamada Pública MCT/FINEP Programa Juro Zero, dejaneiro de 2004. 27
  29. 29. FINEP / Programa Juro Zero As vantagens oferecidas são diversas. A maior delas, que faz jus ao nome do programa, é a não cobrança de juros reais na amortização da dívida. As empresas contratadas estarão submetidas a uma taxa de atualização monetária mensal igual à variação do IPCA e mais 10% ao ano a título de spread. Porém, desde que a empresa se mantenha em dia com os paga- mentos, esse spread é “equalizado” (subsidiado) com recursos do Fundo Verde e Amarelo, restando a ela, portanto, somente a correção pelo IPCA. Outra grande vantagem é a não exigibilidade de garantias reais. O progra- ma conta com uma fórmula alternativa de garantias: 20% - Fiança pessoal dos sócios da empresa ou de terceiros nomeados; 30% - Fundo de Reserva14; 15 50% - Fundo de Garantia de Crédito . Não há período de carência e o prazo de amortização é Programa Juro Zero de 100 meses (100 parcelas mensais e consecutivas), ? às micro e pequenas Destinado sendo que a primeira parce- empresas la será devida no mês ? Financiamentos de R$100 mil à seguinte ao que houver a R$900 mil, limitado a 30% da ROB liberação da primeira parce- ? alternativa de exigibilida- Fórmula la do financiamento. de de garantias reais ? período de carência e o Não há Os recursos serão liberados prazo de amortização é de 100 em duas parcelas, sendo a meses primeira no valor de 57% ? os estratégicos em Parceir (são descontados 3% para Pernambuco, Minas Gerais, Bahia, constituição do Fundo de Paraná e Santa Catarina Reserva) do valor total do ? reduzida Burocracia projeto, e a segunda, libera- da 6 meses após a primeira, completando os 40% res- tantes. O valor mínimo do financiamento é de R$ 100 mil, e o máximo, de R$ 900 mil, limitado a 30% da Receita Operacional Bruta da empresa no exercício anterior à data do pedido de financiamento. 14 O Fundo de Reserva (FR) é constituído com recursos oriundos de uma retenção de 3% de cada Contrato de Financiamento. Ao final da amortização de todas as parcelas do financiamento, as empresas adimplentes terão direito à devolução o saldo remanescente no Fundo de Reserva, corrigido pelo IPCA. Logicamente, as empresas que ficarem inadimplentes ao longo do prazo de amortização não farão jus à devolução de valores do Fundo de Reserva. 15 O Fundo de Garantia de Crédito (FGC) se compõe com recursos oriundos do Parceiro Estratégico, não podendo ter como fontes as empresas solicitantes de financiamento do Programa Juro Zero.28
  30. 30. FINEP / Programa Juro ZeroA burocracia do programa é extremamente reduzida. A solicitação se dápor meio do preenchimento de um formulário eletrônico padronizado esimplificado, disponível no Portal da FINEP. O formulário deve então serencaminhado ao Parceiro Estratégico do estado em que a empresa sesitua (ver quadro acima). Este terá um prazo de 15 dias para realizar umapré-qualificação das propostas e disponibilizar o seu parecer no Portal daFINEP. Se o parecer recomendar a aprovação, a empresa terá um prazode 5 dias para manifestar sua concordância e aceitar o parecer, assinandodigitalmente o Formulário e encaminhando-o para análise da FINEP.Havendo a aprovação da FINEP, será firmado um Contrato deFinanciamento, assinado digitalmente por todas as partes. O contrato definanciamento somente será assinado pela FINEP caso haja saldo sufici-ente no Fundo de Garantia de Crédito. 29
  31. 31. FINEP PAPPE Estímulo à atividade de P&D através do apoio direto aos pesquisadores associados a empresas de base tecnológica30
  32. 32. FINEP / PAPPEO Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas - PAPPE é uma iniciativado Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, coordenado pela FINEP eexecutado pelas Fundações de Amparo à Pesquisa - FAP´s estaduais,cujo objetivo é o financiamento de atividades de Pesquisa eDesenvolvimento (P&D) de produtos e processos inovadores empreendi-dos por pesquisadores que atuem diretamente ou em cooperação comempresas de base tecnológica. A operação deste Programa baseia-se noapoio direto ao pesquisador, associado a uma empresa já existente, ouem criação, através do financiamento de seu projeto de pesquisa decriação de um novo produto ou processo. São apoiados, no âmbito destePrograma, projetos que estejam em fases que precedem a comercializa-ção.O PAPPE foi criado com a finalidade de: ! Estimular pesquisadores a se associarem a empresas de base tecnológica em projetos de inovação tecnológica; ! Contribuir para a criação e o fortalecimento de uma cultura que valorize a atividade de pesquisa, desenvolvimento e inovação em ambientes empresariais; ! Melhorar a distribuição geográfica dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento no país; ! Oferecer incentivos e oportunidades para que as empresas de base tecnológica, existentes ou em criação, e preferencialmen- te aquelas associadas a incubadoras de empresas, desenvol- vam atividades inovadoras em termos tecnológicos (P, D&E) de impacto comercial ou social; ! Estimular o desenvolvimento de inovações tecnológicas e, ao mesmo tempo, viabilizar uma maior aplicação prática de pes- quisas realizadas com o apoio das agências de fomento.Descrição do PAPPEO Programa, que tem prazo de execução de até dois anos, prevê a reali-zação do projeto em três fases: ! Fase Pré-Operacional: Durante até quatro meses, é realizado o cadastramento de potenciais clientes para as Fases I e II do Programa; ! Fase I: Com um prazo máximo de execução de seis meses, esta etapa visa apoiar a realização de estudos de viabilidade técnica, econômica e comercial do projeto; ! Fase II: Com um prazo máximo de execução de 18 meses, esta etapa visa apoiar o final do desenvolvimento de novos produtos ou processos, já em vias de serem colocados no mercado. 31
  33. 33. FINEP / PAPPE Cabe a cada FAP a elabora- PAPPE ção de sua chamada pública e a definição dos critérios de ?direto ao pesquisador, Apoio avaliação das propostas. O associado a empresas de base montante de recursos, o tecnológica período de duração dos ? Apoio máximo por pesquisador: projetos, a área de pesquisa R$ 200 mil do projeto a ser apoiado e as ? execução do programa Prazo de condições para enquadra- de até 2 anos mento na chamada são ? Cabe a cada FAP a elaboração de definidos pelas FAPs, sua chamada pública e a definição dentro do escopo do dos critérios de avaliação das PAPPE. propostas Aportes do PAPPE O valor individual máximo dos projetos deve respeitar os limites da FINEP para cada etapa: Na Fase I, o aporte máximo é de R$ 50.000,00 por projeto, e na Fase II, de R$150.000,00. A contrapartida da FAP, ou de terceiros envolvidos nos projetos, pode elevar esse valor a critério de cada FAP. Itens Financiáveis Dentro do escopo do PAPPE, os itens financiáveis são preferencialmente: ! Custeio do pesquisador (auxílio ou bolsa), equivalente a, no máximo, 35% do apoio total de cada Fase, dependendo da experiência profissional do pesquisador e da carga horária dedicada ao projeto. Os pesquisadores que possuam vínculo com instituição pública federal, estadual ou municipal não poderão receber recursos a título de remuneração, de acordo com o artigo 8º da Instrução Normativa 01/97 da Secretaria do Tesouro Nacional; ! Material de consumo relacionado à atividade de pesquisa e serviços de terceiros; ! Serviços de consultoria para o projeto, desde que obedecido o disposto nas Instruções Normativas 01/97 e 03/03 da Secretaria do Tesouro Nacional; ! Equipamentos e material permanente, excepcionalmente quando se mostrarem essenciais à sua execução. Os equipa- mentos e material permanente deverão ser apoiados com recursos das FAPs, através de sua contrapartida.32
  34. 34. FINEP / PAPPEOutros elementos de despesa, como equipamentos e material permanen-te, podem ser apoiados, desde que previstos pelas chamadas públicasdas FAP, e a origem de recursos seja a contrapartida da mesma para oPrograma.Critérios de Avaliação de PropostasSão critérios de avaliação de propostas sugeridos pela FINEP (comple-mentados pelas FAPs de acordo com as condições locais): ! Grau de inovação do projeto; ! Potenciais impactos sociais e econômicos a serem gerados pelo projeto em âmbito local e regional; ! Potencial mercadológico e empresarial do projeto; ! Consistência do plano de pré-incubação ou de transferência de tecnologia apresentado; ! Adequação da metodologia e do orçamento propostos aos objetivos do projeto; ! Magnitude dos recursos financeiros oferecidos em contraparti- da ao projeto por agentes públicos e/ou privados; ! Capacidade gerencial da instituição co-executora frente às necessidades do projeto; ! Definição da propriedade dos resultados, incluindo patentes e direitos de comercialização.Para a avaliação das propostas há uma banca julgadora composta por ummínimo de quatro membros - sendo um deles da própria FAP - e que secaracterize por um equilíbrio entre o viés científico e o tecnológi-co/comercial. Outros membros da banca podem ser representantes de:FINEP (sede ou representações); sistema CNI (IEL, Sesi, Senai, CNI);Sebrae; incubadoras de empresas (locais, Anprotec); fundos de investi-mento ou agentes de mercado; federação de indústrias local; empresáriolocal convidado. 33
  35. 35. FINEP Editais Subvenção Econômica à Inovação Apoio financeiro, através de recursos não- reembolsáveis, às atividades ligadas a P&D e inovação34
  36. 36. FINEP / Editais - Subvenção Econômica à InovaçãoO objetivo das ChamadasPúblicas da FINEP é selecio- Editais de Subvenção Econômicanar propostas empresariais à Inovaçãopara subvenção econômica àpesquisa e desenvolvimento ? não-reembolsáveis a Recursosde processos e produtos empresas de qualquer porteinovadores no país. A subven- ? Valor mínimo da subvenção éção econômica é objeto da Lei R$300 mil por propostada Inovação, nova modalidade ? Há exigência de contrapartida,de apoio financeiro, e faz parte que pode ser financiada pelade um conjunto de mecanis- FINEPmos das políticas de governo ? Acompanhamento técnico epara promover a competitivida- financeiro pela FINEPde das empresas nacionais. O ? PAPPE Subvençãoobjetivo maior da subvenção éa ampliação das atividades deinovação e a diminuição de seurisco tecnológico no universoempresarial brasileiro através do compartilhamento de custos.As propostas devem ser aderentes a uma das três prioridades que cons-tam na Portaria Interministerial MCT/MDIC 597, listadas a seguir, paraque estejam em condições de pleitear apoio financeiro de SubvençãoEconômica à Inovação: ! Ações Horizontais: aumento da competitividade das empresas pela inovação; o adensamento tecnológico e dinamização das cadeias produtivas; o incremento, compatível com o setor de atuação, dos gastos empresariais com atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico; o atendimento a relevância regional; e a cooperação com instituições científicas e tecnoló- gicas. ! Opções estratégicas: semicondutores e software, fármacos e medicamentos e bens de capital. ! Atividades portadoras de futuro: biotecnologia, nanotecnologia e biomassa/energias alternativas.Dentro desses temas gerais, conforme Portaria Ministerial MCT nº 558 de30/08/2006, constam alguns segmentos como o de “Semicondutores eSoftwares”, que englobam TV Digitais e Aplicações mobilizadoras eestratégicas, de “Fármacos e medicamentos”, de “Bens de capital”, de“Adensamento tecnológico da cadeia aeroespacial”, de “Nanotecnolo-gia”, de “Biotecnologia” e de “Biomassa e energias alternativas”. 35

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