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Simone dos
Santos lembra
comovirouojogo
emudoudevida
1>NOTAS FISCAIS Agosto de 2012
D
urante todo o mês de agosto, a equipe
da Secretaria da Fazenda concentrou es-
forços na divulgação do Programa Revi-
gorar IV, lançado pelo Governo do Estado no dia
2. A previsão era arrecadar R$ 100 milhões até
dezembro, R$ 40 milhões apenas primeiro mês
quando o desconto em multa e juros chegava a
90%. Com o objetivo de incentivar os contri-
buintes a regularizarem os débitos atrasados de
ICM, ICMS, IPVA e ITCMD, os servidores fazen-
dários trabalharam para difundir o programa
aos contribuintes, contadores e imprensa. Como
resultado, só no primeiro mês o Revigorar IV
obteve a arrecadação de R$ 68,8 milhões, valor
72% acima do estimado para o período.
Entre os dias 9 e 29 de agosto, o diretor de Ad-
ministração Tributária, Carlos Roberto Molim, o
gerente de fiscalização, Francisco Martins, e o co-
ordenador dos GRAFs, Felipe Flores, estiveram nas
15 Gerências Regionais da Fazenda Estadual para
esclarecer dúvidas das equipes fazendárias regio-
nais, explicando em detalhes a Lei do Revigorar
IV. A equipe também manteve contato com a im-
prensa e concedeu entrevistas para jornais locais,
emissoras de rádio e televisão, ressaltando as opor-
tunidades do programa e incentivando empresas
de todo o Estado a regularizarem os débitos junto
ao fisco,para aproveitar a última oportunidade que
o Governo planeja conceder para regularização de
débitos com desconto de multa e juros.
Arrecadação do primeiro mês
do Revigorar IV supera previsão
Esforço dos servidores fazendários na divulgação do programa contribuiu
para que Estado arrecadasse valor maior que o previsto para agosto
Na série dos
GES, conheça
a Automação
Comercial,
referência no país
Página 7
AFRE de
Joinville conta a
história de um
vigia mais que
zeloso de uma
multinacional
Página 6
Página 4
Perfil
Sua história
Os Especialistas
divulgação/ascom
enionovaes/ascom
Equipe da SEF em um das visitas às Gerências Regionais da Fazenda Estadual para a divulgação do programa
Reforço: SEF
nomeia três
novos servidores
Secretaria de Estado da Fazenda Florianópolis/SC, Agosto de 2012 Ano VII Número 50
Página 3
Geral
► AGOSTO
ICM/ICMS	 R$ 66,9 milhões
IPVA			 R$ 974 mil
ITCMD			 R$ 937 mil
TOTAL			 R$ 68,8 milhões
2>NOTAS FISCAIS Agosto de 2012
CURSO DE VA
Em setembro ocorre a
qualificação de mais 20
técnicos vinculados às
prefeituras municipais
e às associações de municípios
responsáveis pelo acompanhamento do
valor adicionado (para retorno do ICMS
aos municípios). O curso orienta os
participantes a buscarem o VAcorreto
ao seu município.Ademanda surgiu
a partir de um pedido daAssociação
de Municípios de São Miguel do Oeste
e, principalmente, da necessidade de
identificar e preparar outros parceiros
para participarem da apuração do valor
adicionado. O curso rendeu a edição de
um roteiro rápido de acompanhamento
do VA, elaborado peloAFREAri Pritsch.
novas vagas
A Gerência de Arrecadação
(GERAR), da Diretoria
de Administração
Tributária, está disponibilizando aos
servidores interessados (capital e
demais regiões do Estado), nove
vagas para o exercício de atividades
diversas. Acesse o conteúdo Banco de
Oportunidades na Intranet da SEF e
preencha o formulário correspondente
a vaga do seu interesse, que se
encontra no final do campo "Descrição/
Atribuições da Função". São duas
vagas para Análise de Parcelamento
de Crédito Tributário, três para Análise
de Ações Judiciais, Adjudicações e
Controle do Crédito Tributário, mais
duas para Análise de Restituição
de ICMS e outras duas vagas para
Controle de IPVA.
CAPACITAÇÃO
ASecretaria da Fazenda
começou em agosto e
conclui até outubro a
capacitação de servidores públicos
para a utilização do Módulo de
Transferências do Sigef, sistema de
responsabilidade da Fazenda para
acompanhamento das transferências
voluntárias (como subvenção social
e convênios, por exemplo). O novo
módulo permitirá que o Estado transfira
recursos em programas previamento
selecionados pelo Governo, além de
garantir mais agilidade na liberação,
transparência no processo e correta
aplicação do dinheiro público.
Neste ano teremos a 13ª edição da
homenagem aos servidores públicos
estaduais, denominada “Medalha do
Mérito Funcional - Alice Guilhon Gon-
zaga Petrelli”, criada em 17 de junho de
1999, em comemoração ao centenário
de nascimento da servidora, sendo ela
a primeira mulher admitida na carreira
do funcionalismo público catarinense. A
honraria criada em 29 de junho de 1999,
através do Decreto 333, teve o objetivo
de reconhecer as ações meritórias de ser-
vidores públicos que tenham ultrapassa-
do a atuação tradicional de seus deveres
funcionais; de reconhecimento público
de servidores que se destacam pelo zelo,
dedicação e presteza na sua área de atua-
ção e das causas de interesse público.
Embora instituída no fim da década
de 90, as premiações começaram no ano
2000 e, na SEF, foi da DIAT o primeiro
agraciado com a honraria: o servidor Mo-
acir José da Costa, que prestava serviço
na Gerência de Arrecadação, a época.
Moacir nasceu no município de An-
tônio Carlos (SC), tendo sido um gran-
de incentivador da capacitação dos ser-
vidores da SEF, como Orientador de
Aprendizagem (professor) no Programa
de Qualificação do Servidor Público
Estadual (2000), promovendo a quali-
ficação destes, inclusive com a possibi-
lidade de conclusão do Ensino Médio e
Fundamental (1º e 2º graus). Foram cria-
das duas turmas com 30 vagas cada. Os
servidores foram dispensados das ativi-
dades por quatro horas, período em que
estavam em sala de aula. Moacir desen-
volvia também um trabalho voluntário
com a alfabetização de jovens e adultos
entre 14 e 70 anos de idade, na comuni-
dade de Sambaqui, no Norte da Ilha e o
mais incrível nesta história é que alguns
de seus ex-alunos já cursam a universi-
dade. O “Moa”, como era conhecido na
DIAT, nos deixou precocemente aos 53
anos de idade, no dia 12/12/2011, antes
dos 29 anos de serviço.
No ranking de medalhistas temos a
DIAT com nove, a DIAG e DCOG com
dois agraciados cada. Outra curiosidade é
que na edição de 2002 a SEF contou com
dois servidores agraciados: um da Gerfe
de Curitibanos e outro de Tubarão.
Em breve disponibilizaremos no site
da SEF, no link "Memorial", mais in-
formações sobre os nossos medalhistas.
Valeu, colega Moacir! Belo trabalho!
Semana do Servidor e a SEF
"Minha dica cultural é passar um fim de
semana na cidade de São Paulo. Um bom
lugar para se hospedar é nas imedia-
ções da Avenida Paulista. Os hotéis com
promoções, sites com ofertas coletivas
são uma boa opção. Comprando com
antecedência, o valor da passagem aérea
fica reduzido. As opções em São Paulo
são variadas, mas não dá para deixar
de passar no Mercado Público e comer
um pastel paulistano, aproveitando para
dar uma caminhada até a Catedral da Sé
ou 25 de março. Outras opções: Parque
Ibirapuera, Museu da Independência,
Masp, Bairro da Liberdade (japonês).
Mas o ponto forte é ir ao teatro ou show,
com ingresso comprado antecipadamen-
te pela Internet. No site oficial as taxas
ficam bem em conta. Depois é só pegar o
ingresso na bilheteria no dia do evento.
Bem, é isso! E bom passeio a todos".
Sugestão:•  A Família Addams. Está no
Teatro Abril, musical
com a duração de 150
minutos. Preço: de R$
70 a R$ 250. Elenco:
Marisa Orth, Daniel
Boaventura, Nicholas
Torres e outros. Mais
informações: http://
www.afamiliaaddams.
com.br.
Um fim de semana diferente
Ramon dos
Santos
Medeiros
A
Secretaria da Fazenda nomeou três
novos analistas financeiros do Te-
souro Estadual.Foram os primeiros
reforços na equipe em 2012. Desde 16 de
julho, Rafael Seyfferth assessora o diretor
do Tesouro Estadual, Franc Correa.“O am-
biente é ótimo e fui muito bem recebido.
Espero conhecer bem o setor para colocar
em prática no trabalho”, disse Seyfferth.
Em agosto, Alexandre Nogueira e Paulo
Valentini passaram a integrar a equipe da
Diretoria de Captação de Recursos e da Dí-
vida Pública (DICD). “Foi necessário um
grande esforço para conseguir chamar os
dois. Eles chegaram num ótimo momento,
estamos remodelando nossas atividades e
estávamos precisando de mais pessoal”, co-
mentou o diretor Wanderlei das Neves.
“É uma área que está crescendo e é mui-
to importante. A expectativa para começar
era grande. Vamos trabalhar para aprender
o mais rápido possível”, ressaltou Valentini.
Ambos já têm experiência no serviço públi-
co. Nogueira foi servidor da Eletrosul e do
BadesceValentinitrabalhounaPrefeiturade
Porto Alegre. “Espero usar o conhecimento
quetenhosobreosetorpúblicoparacolabo-
rar com a diretoria”,observou Nogueira.
3>NOTAS FISCAIS Agosto de 2012
Geral
Secretaria da Fazenda recebe
três novos servidores em 2012
Analistas financeiros do Tesouro Estadual assumiram o cargo nas
diretorias do Tesouro e de Captação de Recursos e da Dívida Pública
maiaragonçalves/ascom
ELEIÇÃO CIPA
A SEF definiu, por aclamação,
a primeira Comissão Interna
de Prevenção de Acidentes e
Saúde Ocupacional (CIPA).
A divulgação da equipe, composta por
oito servidores, assim como a posse
e a oficialização da equipe completa
(os membros da CIPA mais os 15
Cipeiros Designados), ocorrerá somente
após a capacitação promovida pela
SEA, através da Gerência de Saúde
Ocupacional (Gesao), com data ainda a
definir. Os Cipeiros Designados são os
representantes dos setores fazendários
como as gerências regionais, além
das unidades não representadas pelos
membros principais que compõem a
CIPA (TAT, Corregedoria e CPF).
impostômetro
Os contribuintes brasileiros
já recolheram mais de
R$ 1 trilhão em tributos
aos cofres dos governos
federal, estaduais e municipais neste
ano. A marca foi mostrada dia 29
pelo Impostômetro - painel eletrônico
instalado no centro da capital paulista
que registra em tempo real o total
de tributos pagos aos governos. No
último dia deste ano, o Impostômetro
deverá alcançar R$ 1,6 trilhão, segundo
previsão do IBPT (Instituto Brasileiro
de Planejamento Tributário). Em 2011,
foi arrecadado R$ 1,512 trilhão. Neste
ritmo, os brasileiros pagam R$ 4 bilhões
por dia, dando uma média de R$ 167
milhões por hora.
DOAÇÃO LEGAL
Até agosto de 2012, a
operação Doação Legal já
recuperou R$ 25,6 milhões
para os cofres públicos.
Nos 15 meses anteriores, a média
de arrecadação do ITCMD era de
R$ 7,5 milhões. Após o início da
operação em abril, a arrecadação
média mensal foi para R$ 12,6 milhões,
dando um incremento de 68%. Na
primeira etapa, foram apurados 1.969
contribuintes que receberam doações,
conforme o Imposto de Renda “ano
calendário 2008, exercício 2009”.
Destes, 967 regularizam a pendência
fiscal. Os demais receberão, a partir
desta semana, a intimação para o
recolhimento com os acréscimos legais.
◉ EXPEDIENTE - Informativo interno da SEF produzido pela Assessoria de
Comunicação || (48) 3665-2575 / 3665-2572 || ascom@sef.sc.gov.br || Maiara
Gonçalves (MTb 3236) e Enio Parker Novaes (MTb 995) com as colaborações
de Marianne Ternes e Guilherme Garcia (estagiários).
Alexandre Nogueira e Paulo Juliano Valentini Rafael Seyfferth assessora o diretor do Tesouro
enionovaes/ASCOmdivulgaçãoescolafazendária
Diretoria de Auditoria Geral
realiza reunião de trabalho
Gerências apresentaram atividades desenvolvidas no primeiro semestre
A
equipe da Diretoria de Auditoria
Geral (DIAG) realizou,na sexta-fei-
ra (31),uma reunião de trabalho na
Escola Fazendária, em Florianópolis. Os 45
auditores interno que integram a diretoria
se encontraram para trocar informações e
compartilhar com os colegas as atividades
efetuadas no primeiro semestre de 2012.
De acordo com o auditor interno Cris-
tiano Socas, que assessora o diretor Au-
gusto Puhl Piazza, cada uma das quatro
gerências da DIAG apresentou seus tra-
balhos, utilizando fotografias, documen-
tos e dados. Entre os trabalhos que foram
apresentados durante a reunião estão, por
exemplo, as auditorias operacionais reali-
zados junto às entidades que lidam com
jovens infratores, as definições de Santa
Catarina para o Controle Interno e da efe-
tivação do sistema ODP.nano no Estado.
Sua história
E
ssa é uma história difícil, mas, ao
mesmo tempo, engraçada de con-
tar. Fui um desses personagens que
teve participação indireta no caso, restan-
do rir do acontecido e recontar o fato.
Aconteceu lá pelo final dos anos 90.
Nesta época, iniciamos fiscalização numa
indústria multinacional da Região Norte
do Estado e intimamos a empresa a apre-
sentar diversos documentos. Entre eles,
livros fiscais de apenas um semestre, mas
que, diante da quantidade de notas fiscais
de compras e vendas neles registradas, ti-
nham muitas folhas e grande volume.
Até aí, nenhuma novidade. Eram os
ossos do nosso ofício. Manusear cente-
nas de notas e livros fiscais, isso porque
ainda não existiam o livro fiscal digital
(Sped Fiscal) e nem a nota fiscal eletrô-
nica (NF-e). A gíria entre os colegas de
trabalho era “lamber” os documentos,
pela enorme quantidade de material a ser
verificado. E estes documentos deveriam
ser apresentados para a, então, 5ª Gerên-
cia Regional da Secretaria da Fazenda.
O funcionário do setor contábil da em-
presa, designado para esta tarefa, diante
da grande quantidade de livros pesados
e documentos diversos, viu-se obrigado
a requisitar um veículo com um gran-
de porta-malas exclusivamente para o
transporte desses documentos. Devida-
mente autorizado pelo chefe, carregou-
os no veículo e dirigiu-se à portaria.
Confesso que ao saber deste fato resig-
nei-me a sentir 'pena' do funcionário. O
trabalho que o pobre-coitado teve para
deslocar todo o material até o veículo era
digno de um prêmio de “Funcionário
Padrão”. No entanto, o problema maior
ainda estava por vir, e o funcionário nem
poderia imaginar o quão pesado se tor-
naria este fardo.
O que ele não sabia é que recentemente
havia sido contratado um novo porteiro.
Mas não era um porteiro qualquer. Era
daqueles que fazia jus ao uniforme que
vestia e às funções que exercia, sem se
importar com quem estava tratando. Este
era daqueles servidores que levava à risca
tudo o que foi ensinado e orientado.
E foi assim que o recém-contratado se
comportou. Trabalhando em uma em-
O porteiro exemplar
presa de grande porte, onde havia uma
grande movimentação, com entrada e
saída de produtos, foi orientado de que
nada poderia sair sem a apresentação da
Nota Fiscal. Aqui vale um comentário:
'até então, correta a postura do porteiro.
Sem contestação'. Mas no caso a seguir,
acabou se enquadrando no exagero.
O funcionário do setor contábil da
empresa, que já estava com o carro abar-
rotado de livros e documentos que se-
riam analisados pela fiscalização da Re-
ceita Estadual, foi impedido de sair da
multinacional. É que o porteiro, ao ver
a movimentação do veículo, diante das
orientações que recebera e dos volumes
carregados, não teve dúvida em agir:
exigiu a nota fiscal para o transporte da
carga.
Totalmente perplexo pela imposição
do porteiro, o funcionário da contabili-
dade argumentou que eram documentos
e que não necessitavam de nota fiscal.
Mas o porteiro, num movimento con-
tínuo de colocar a camisa para de dentro
das calças e ajeitar o boné, foi incisivo:
- Durante o meu plantão, nada sai sem
nota fiscal. Pode voltar! – esbravejou o
porteiro zeloso.
O funcionário tentou, de várias for-
mas, argumentar, mas não teve jeito. Foi
impedido de prosseguir. A única maneira
de sair com a documentação da empresa
foi aguardar a troca de plantão e conver-
sar com o porteiro do dia seguinte.
Finalmente, os documentos chegaram
à sede da Gerência Estadual da Fazenda
e o funcionário da empresa multinacio-
nal, resignado e constrangido, relatou a
nós, auditores fiscais, o episódio ocorri-
do na portaria, que foi motivo de muitas
piadas nas semanas que se seguiram."
Alfredo Rovaris
Junior, auditor
fiscal da Receita
Estadual, lotado
na GERFE
de Joinville,
acompanhou
a jornada do
contabilista e do
porteiro guardião
Nos anos 90, quando não havia NF-e nem Sped Fiscal, o contabilista de uma multinacional encheu o
porta-malas com documentos para análise fiscal, mas encontrou um obstáculo no meio do caminho
charge:enionovaes/ASCOM
divulgação/ASCOm
4>NOTAS FISCAIS Agosto de 2012
“
Marianne Ternes
O
Pró-emprego é um programa que
oferece tratamento tributário di-
ferenciado de ICMS a empreen-
dimentos que contribuem para a geração
de empregos e para o desenvolvimento
econômico, social e tecnológico de Santa
Catarina. Abrange empresas comerciais,
industriais, geradoras de energia, termi-
nais portuários, centros de distribuição,
shoppings e hospitais. Hoje, cerca de 800
empresas estão enquadradas no programa,
gerando mais de 90 mil empregos diretos.
Quando foi criado, em 2007, o Pró-
Emprego substituiu o antigo Programa
de Modernização e Desenvolvimento
Econômico, Tecnológico e Social de San-
ta Catarina (Compex). A legislação do
novo programa tornou as exigências e os
processos de análise mais rigorosos. Foi
elaborado um novo sistema de controle
e, para garantir que empresas não fossem
privilegiadas, os processos passaram a ser
analisados por ordem de chegada.
“Como resultado, tivemos uma proje-
ção nacional muito grande. A imprensa
especializada mencionava o Pró-Emprego
como um modelo para todo o Brasil.Hoje,
vários Estados têm legislações parecidas”,
conta um dos criadores do programa, o
analista da Receita, Reinaldo Di Bernardi.
Para aderir ao Pró-Emprego, a empre-
sa deve efetuar pedido através do módulo
de Tratamento Tributário Diferenciado
(TTD), do Sistema de Administração Tri-
butária (SAT), disponível no site da Secre-
taria da Fazenda. Os documentos relativos
ao pedido devem ser protocolados numa
das Gerências Regionais da Fazenda Esta-
dual, que autua o processo e remete para
a Secretaria Executiva do programa para a
análise da documentação.
Quando a documentação está comple-
ta, o processo é encaminhado ao Grupo
Gestor do Pró-Emprego para avaliação
técnica. O grupo é formado por dois re-
presentantes da Secretaria da Fazenda, os
auditores fiscais Edison Luiz da Silveira
e Andréa Cristine Siqueira, um da Secre-
taria do Desenvolvimento Econômico e
Sustentável e um da Federação das Indús-
trias de Santa Catarina (Fiesc). Eles são
responsáveis pela análise técnica do em-
preendimento e podem solicitar os pare-
Pró-Emprego
Como funciona
5>NOTAS FISCAIS Agosto de 2012
Programa concede incentivos
a empresas que colaboram
para o desenvolvimento do
Estado de Santa Catarina
ceres técnicos que julgarem necessários.
Não podem ser enquadradas no Pró-Em-
prego empresas inadimplentes com o Esta-
do ou omissas da entrega de arquivo mag-
nético relativo às suas operações (Sintegra).
Empresas optantes pelo Simples Nacional
também não podem ser beneficiadas. Além
disso, a análise leva em conta a repercussão
do tratamento tributário sobre a economia
catarinense e o sistema de preços. Após a
análise, o Grupo Gestor emite um parecer
contendo as decisões tomadas na reunião,
que será encaminhado ao Secretário da Fa-
zenda, a quem cabe deferir ou indeferir o
pedido.
O programa atraiu empresas do mundo
todo para Santa Catarina e provocou um
grande crescimento econômico no Estado
entre 2007 e 2009. Também colaborou na
melhora da infraestrutura, a partir dos
benefícios dados a empresas geradoras de
energia e terminais portuários. Para Di
Bernardi, Santa Catarina sofreu menos
os impactos da recessão no Brasil e no
mundo em função do Pró-Emprego.“Nós
não tivemos queda de empregos como os
demais Estados. Nós tivemos crescimento.
Esse benefício trouxe para o Estado uma
sobrevida muito grande durante esse pe-
ríodo”, explica Di Bernardi.
enionovaes/ASCOm► orgulho de fazer parte
Dois servidores da SEF
que colaboraram ati-
vamente no Programa
Pró-Emprego estão
prestes a se aposentar.
Reinaldo Di Bernardi
é servidor fazendário
desde 1991 e partici-
pou da reorganização
de diferentes setores
da secretaria. “Procu-
rei fazer o melhor possível na Fazenda.
Manter sempre uma postura profissional
e ética. Tenho muito orgulho de ter feito
parte da equipe do Pró-Emprego, um
programa que teve uma projeção muito
grande”, declara Di Bernardi, que deve se
aposentar ainda neste ano.
Apesar de ainda não
ter uma previsão exata,
o analista da Receita
Estadual, João Henrique
Cristiano Heidrich, que
trabalha na SEF desde
1979 e atuou no Pró-Em-
prego entre 2007 e 2010,
também está se preparan-
do para a aposentadoria.
“Creio que deixarei um
bom trabalho. Tenho um pouco de receio
da aposentadoria, mas vou me dedicar ao
Conselho da Cooperativa de Crédito dos
Servidores Estaduais e Conselho Delibe-
rativo da Associação dos Servidores da
Fazenda. Ainda tenho bastante coisa para
fazer”, diz Heidrich.
Reinaldo Di Bernardi e João Heidrich
Germano Luiz Amorim Filho, Paulo Roberto
Alves e a estagiária Pâmela Backes
Horadevirarojogo
Marianne Ternes
A
li onde eu chorei qualquer um cho-
rava.Daravoltaporcima,queeudei,
quero ver quem dava”, diz o samba
composto por PauloVanzolini há 50 anos.A
música fez tanto sucesso que ganhou fama
de ditado popular:“levanta, sacode a poeira
e dá a volta por cima” é conselho que todo
mundo recebe quando a vida decepciona.
Nem todos têm a habilidade e a coragem
para mudar, mas foi isso que Simone Perei-
ra dos Santos fez. Aos 33 anos e no topo da
carreira como titular de agência do Banco
Francês e Brasileiro, hoje Itaú, ela resolveu
investir em um trabalho diferente.
Simone nasceu no interior de São Paulo,
na cidade de SantaAlbertina,em 1969.Filha
de um contador e de uma pedagoga,ela e os
três irmãos foram com os pais para Campo
Grande, no Mato Grosso do Sul, em 1971.
Foiláqueelacresceuecomeçou a praticar o
esporte que se tornou sua paixão: basquete.
Aos 11 anos, entrou para a equipe da escola
onde estudava. Participou de campeonatos
municipais, estaduais e nacionais – às vezes
ganhando, às vezes perdendo. Para Simone,
o esporte ensinou valores que leva para a
vida: disciplina, persuasão, determinação.
“Quem faz esporte sabe reconhecer que
perdeu e sabe avaliar a situação e tomar
uma atitude diferente”, reflete.
Quando estava perto de completar 15
anos de trabalho no banco, soube que
aquele era o momento de tomar uma atitu-
de. Ela adorava o que fazia.Atendia clientes
brasileiros e estrangeiros, fazendo princi-
palmenteassessoriafinanceira,aconselhan-
do sobre qual era o melhor negócio a fazer
e como fazer. Apesar disso, tinha consciên-
cia de que, por causa do tempo de serviço
e da política de demissões do banco, pre-
cisava repensar a carreira para não correr
riscos. Foram mais cinco anos trabalhando
até decidir o que queria fazer quando saísse
do emprego: estudar para concurso públi-
co na área fiscal ou financeira.
Para ajudar nessa escolha, Simone foi fa-
zer coaching, metodologia que utiliza téc-
nicas de ciências do comportamento como
psicologia, sociologia e neurociência para
ajudar, entre outras coisas, na tomada de
decisões.“Você está na quadra jogando, e o
técnico te ajuda a fazer o melhor”,compara.
Foi aí que, com 38 anos e novo objetivo, ela
saiu do banco e foi estudar – fez 23 concur-
sos, passou em três, um deles para o cargo
de Analista Financeiro do Tesouro Estadual,
na Secretaria da Fazenda de Santa Catarina.
Simone deixou Campo Grande, onde
cresceu, se formou e trabalhou durante boa
parte da vida. Mudou-se para Florianópolis
em 2010. Numa cidade nova, com um em-
prego novo e sem nenhum conhecido, co-
meçou uma nova partida. E garante: valeu
todo o esforço,o dinheiro e o tempo investi-
do.“A missão está cumprida”, diz.
6>NOTAS FISCAIS Agosto de 2012
“
Aos 38 anos, a analista Simone Pereira dos Santos contornou uma situação difícil e mudou de vida
Apaixonada pelo
basquete, Simone
joga aos fins de
semana e pensa
em fazer trabalho
voluntário ligado
ao esporte
Acima, Simone em
evento do banco onde
começou a carreira.
Ao lado, com o time
da escola em Campo
Grande, onde cresceu e
morou antes de vir para
Florianópolis
Perfil
enionovaes/ASCOm
fotos:acervopessoal/ASCOm
De olho no varejo catarinense
Gesac monitora comércio varejista desde 2008 e coloca Estado como referênca na fiscalização do setor
Guilherme Garcia
O
uso do Emissor de Cupom Fis-
cal (ECF) é uma obrigação pre-
vista em lei federal desde 1997.
A legislação estabeleceu que as empresas
que exercem as atividades de venda ou
revenda de bens a varejo e as empresas
prestadoras de serviços estão obrigadas ao
uso de equipamentos ECF. Desta forma,
o atendimento ao consumidor torna-se
mais ágil e a prática da sonegação fiscal
em estabelecimentos como restaurantes,
lanchonetes, bares e comércio varejista em
geral tende a se reduzir.
Para gerenciar atividades relacionadas
ao setor, como a verificação do uso cor-
reto do equipamento e a orientação aos
contribuintes a respeito da legislação, foi
criado em 2008 o Grupo Especialista Se-
torial de ECF renomeado mais tarde para
Grupo Especialista de Automação Comer-
cial (Gesac). Os integrantes dedicam-se às
ferramentas de automação comercial para
registro de operações e prestação de servi-
ço sujeitas à incidência do ICMS pratica-
das pelo comércio varejista.
A estrutura do Gesac é composta por
um coordenador, o auditor fiscal Rogério
de Mello Macedo da Silva, um subcoorde-
nador, o auditor fiscal Valêncio Ferreira da
Silva Neto e mais doze integrantes lotados
nas regiões de Florianópolis, Itajaí, Blume-
nau, Rio do Sul, Joinville, Porto União, Joa-
çaba, Chapecó e Lages.
O Gesac é responsável por coordenar
operações de fiscalização no comércio
varejista. A equipe é caracterizada pelo
apoio técnico e operacional a outros gru-
pos especialistas da SEF nos setores que
empregam a automação comercial para
registro de saída de mercadorias. No Es-
tado, aproximadamente 50 mil estabeleci-
mentos têm ECF.Com uma rotina distinta
e variada, o Gesac analisa as informações
prestadas pelas administradoras de cartão
de crédito, além de ministrar treinamento
aos outros grupos especialistas setoriais.
O ECF, hardware que registra a saída de
mercadorias efetuadas pelo contribuinte e
emite o cupom fiscal, demanda o uso do
Programa Aplicativo Fiscal – Emissor de
Cupom Fiscal, chamado PAF-ECF, que faz
a interação entre usuário, ECF e demais
Os Especialistas
► quem são eles
Coordenador:
Rogério de Mello
Macedo da Silva
Órgão Central
Sub-coordenador:
Valêncio Ferreira
da Silva Neto	
Órgão Central
Integrantes:
• Braz Claudino Moratelli	
3ª GERFE – Blumenau
• Felipe Letsch	
Órgão Central
• Sergio Dias Pinetti	
8ª GERFE – Chapecó
• Nelio Savoldi	
7ª GERFE – Joaçaba
• Julio Hiroshi Fujii	
4ª GERFE – Rio do Sul
• Edson Dal Castel de
Oliveira
2ª GERFE - Itajaí
• Thiago Rocha Chaves
5ª GERFE - Joinville
• Soraya Massignan
Órgão Central
• Clovis Luis Jacoski
8ª GERFE – Chapecó
• Edson Carlos Durli
6ª GERFE - Porto União
• Paulo Roberto Elias
10ª GERFE - Lages
• Leandro Espartel Bohrer
8ª GERFE – Chapecó
O Notas Fiscais apresenta uma série de matérias sobre os Grupos
Especialistas Setoriais (GES) da SEF. Nesta edição, falaremos sobre o GES
Automação Comercial. No mês que vem será a vez do GES Bebidas.
7>NOTAS FISCAIS Agosto de 2012
enionovaes/ASCOm
Auditores
Felipe
Letsch e
Soraya
Massignan
fazem parte
do GES
que cuida
dos ECFs
em Santa
Catarina
equipamentos periféricos que compõem
o ponto de venda.
Segundo o coordenador do Gesac, Ro-
gério Mello, o ECF, junto ao PAF-ECF,
constitui o centro da solução de auto-
mação comercial, com a vantagem de
proporcionar precisão na contabilidade e
eficiência na administração do estabeleci-
mento. Além disso, garante celeridade no
atendimento ao consumidor, permitindo,
inclusive, o preenchimento de cheques,
autenticação de documentos e transferên-
cia eletrônica de fundos, por exemplo. “O
uso do equipamento ECF concilia a neces-
sidade de controle gerencial e atendimen-
to rápido ao cliente pelo comerciante com
a demanda estatal pelo fiel cumprimento
da obrigação de emitir o documento fis-
cal”, afirma o coordenador.
O Estado de Santa Catarina é referência
nacionalemmatériadeautomaçãocomer-
cial do varejo. Mostra disso, a presidência
da Comissão Nacional para Apuração de
Irregularidades (CNAI) em equipamentos
emissores de cupom fiscal é exercida pelo
subcoordenador do Gesac, Valêncio Fer-
reira da Silva Neto. Assim como a coor-
denação geral das atividades do Protocolo
ICMS 41/06, que disciplina as análises de
hardware e software básico de ECF, está
sob a responsabilidade do auditor fiscal
Felipe Letsch, integrante do Gesac.
Fatos e fotos que merecem
destaque e fazem parte
do dia a dia aparecem aqui.
ENIONOVAES/ASCOM
8>NOTAS FISCAIS Agosto de 2012
■■ Chegaram
A diretoria de Contabilidade Geral
está em festa... e dupla. O mês de
agosto foi fértil. O diretor Adriano de
Souza Pereira e a contadora Raquel
Costa Pereira receberam, no dia 1º de
agosto, Mariana, a primeira herdeira do
casal. E para alegrar a vida da gerente
de Estudos e Normatização Contábil
da DCOG, Michele Patrício Roncálio,
a cegonha trouxe Lucas no dia 13 de
agosto.
Aos pais e colegas, nossas felicitações
por mais esta alegria. E nunca é tarde
para lembramos das palavras do doutor
Ross Campbell, professor e pediatra:
“Amor incondicional é amar uma criança
sem restrições; quanto ao que esperamos
que ela seja e, o mais difícil, quanto ao
seu modo de ser.”
■■ E já rolou a festa...
No mês de agosto a festa continuou e mais aniversariantes apagaram
as velinhas na SEF. O diretor de Administração Tributária, Carlos
Roberto Molim, reuniu os colegas fazendários para receber os
parabéns. Já na Diretoria Administrativa e Financeira, Davi e Taína
(ao lado) foram abraçados pelos colegas de gabinete. A todos, os
cumprimentos da redação do NOTAS FISCAIS.
DIVULGAÇÃO/ASCOM
Se alguém trai você uma
vez, a culpa é dele. Se trai
duas vezes, a culpa é sua...
Anna Eleanor Roosevelt
Ex-primeira-dama norte-americana. Esposa
de Franklin Delano Roosevelt.

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Notas fiscais agosto (1)

  • 1. Simone dos Santos lembra comovirouojogo emudoudevida 1>NOTAS FISCAIS Agosto de 2012 D urante todo o mês de agosto, a equipe da Secretaria da Fazenda concentrou es- forços na divulgação do Programa Revi- gorar IV, lançado pelo Governo do Estado no dia 2. A previsão era arrecadar R$ 100 milhões até dezembro, R$ 40 milhões apenas primeiro mês quando o desconto em multa e juros chegava a 90%. Com o objetivo de incentivar os contri- buintes a regularizarem os débitos atrasados de ICM, ICMS, IPVA e ITCMD, os servidores fazen- dários trabalharam para difundir o programa aos contribuintes, contadores e imprensa. Como resultado, só no primeiro mês o Revigorar IV obteve a arrecadação de R$ 68,8 milhões, valor 72% acima do estimado para o período. Entre os dias 9 e 29 de agosto, o diretor de Ad- ministração Tributária, Carlos Roberto Molim, o gerente de fiscalização, Francisco Martins, e o co- ordenador dos GRAFs, Felipe Flores, estiveram nas 15 Gerências Regionais da Fazenda Estadual para esclarecer dúvidas das equipes fazendárias regio- nais, explicando em detalhes a Lei do Revigorar IV. A equipe também manteve contato com a im- prensa e concedeu entrevistas para jornais locais, emissoras de rádio e televisão, ressaltando as opor- tunidades do programa e incentivando empresas de todo o Estado a regularizarem os débitos junto ao fisco,para aproveitar a última oportunidade que o Governo planeja conceder para regularização de débitos com desconto de multa e juros. Arrecadação do primeiro mês do Revigorar IV supera previsão Esforço dos servidores fazendários na divulgação do programa contribuiu para que Estado arrecadasse valor maior que o previsto para agosto Na série dos GES, conheça a Automação Comercial, referência no país Página 7 AFRE de Joinville conta a história de um vigia mais que zeloso de uma multinacional Página 6 Página 4 Perfil Sua história Os Especialistas divulgação/ascom enionovaes/ascom Equipe da SEF em um das visitas às Gerências Regionais da Fazenda Estadual para a divulgação do programa Reforço: SEF nomeia três novos servidores Secretaria de Estado da Fazenda Florianópolis/SC, Agosto de 2012 Ano VII Número 50 Página 3 Geral ► AGOSTO ICM/ICMS R$ 66,9 milhões IPVA R$ 974 mil ITCMD R$ 937 mil TOTAL R$ 68,8 milhões
  • 2. 2>NOTAS FISCAIS Agosto de 2012 CURSO DE VA Em setembro ocorre a qualificação de mais 20 técnicos vinculados às prefeituras municipais e às associações de municípios responsáveis pelo acompanhamento do valor adicionado (para retorno do ICMS aos municípios). O curso orienta os participantes a buscarem o VAcorreto ao seu município.Ademanda surgiu a partir de um pedido daAssociação de Municípios de São Miguel do Oeste e, principalmente, da necessidade de identificar e preparar outros parceiros para participarem da apuração do valor adicionado. O curso rendeu a edição de um roteiro rápido de acompanhamento do VA, elaborado peloAFREAri Pritsch. novas vagas A Gerência de Arrecadação (GERAR), da Diretoria de Administração Tributária, está disponibilizando aos servidores interessados (capital e demais regiões do Estado), nove vagas para o exercício de atividades diversas. Acesse o conteúdo Banco de Oportunidades na Intranet da SEF e preencha o formulário correspondente a vaga do seu interesse, que se encontra no final do campo "Descrição/ Atribuições da Função". São duas vagas para Análise de Parcelamento de Crédito Tributário, três para Análise de Ações Judiciais, Adjudicações e Controle do Crédito Tributário, mais duas para Análise de Restituição de ICMS e outras duas vagas para Controle de IPVA. CAPACITAÇÃO ASecretaria da Fazenda começou em agosto e conclui até outubro a capacitação de servidores públicos para a utilização do Módulo de Transferências do Sigef, sistema de responsabilidade da Fazenda para acompanhamento das transferências voluntárias (como subvenção social e convênios, por exemplo). O novo módulo permitirá que o Estado transfira recursos em programas previamento selecionados pelo Governo, além de garantir mais agilidade na liberação, transparência no processo e correta aplicação do dinheiro público. Neste ano teremos a 13ª edição da homenagem aos servidores públicos estaduais, denominada “Medalha do Mérito Funcional - Alice Guilhon Gon- zaga Petrelli”, criada em 17 de junho de 1999, em comemoração ao centenário de nascimento da servidora, sendo ela a primeira mulher admitida na carreira do funcionalismo público catarinense. A honraria criada em 29 de junho de 1999, através do Decreto 333, teve o objetivo de reconhecer as ações meritórias de ser- vidores públicos que tenham ultrapassa- do a atuação tradicional de seus deveres funcionais; de reconhecimento público de servidores que se destacam pelo zelo, dedicação e presteza na sua área de atua- ção e das causas de interesse público. Embora instituída no fim da década de 90, as premiações começaram no ano 2000 e, na SEF, foi da DIAT o primeiro agraciado com a honraria: o servidor Mo- acir José da Costa, que prestava serviço na Gerência de Arrecadação, a época. Moacir nasceu no município de An- tônio Carlos (SC), tendo sido um gran- de incentivador da capacitação dos ser- vidores da SEF, como Orientador de Aprendizagem (professor) no Programa de Qualificação do Servidor Público Estadual (2000), promovendo a quali- ficação destes, inclusive com a possibi- lidade de conclusão do Ensino Médio e Fundamental (1º e 2º graus). Foram cria- das duas turmas com 30 vagas cada. Os servidores foram dispensados das ativi- dades por quatro horas, período em que estavam em sala de aula. Moacir desen- volvia também um trabalho voluntário com a alfabetização de jovens e adultos entre 14 e 70 anos de idade, na comuni- dade de Sambaqui, no Norte da Ilha e o mais incrível nesta história é que alguns de seus ex-alunos já cursam a universi- dade. O “Moa”, como era conhecido na DIAT, nos deixou precocemente aos 53 anos de idade, no dia 12/12/2011, antes dos 29 anos de serviço. No ranking de medalhistas temos a DIAT com nove, a DIAG e DCOG com dois agraciados cada. Outra curiosidade é que na edição de 2002 a SEF contou com dois servidores agraciados: um da Gerfe de Curitibanos e outro de Tubarão. Em breve disponibilizaremos no site da SEF, no link "Memorial", mais in- formações sobre os nossos medalhistas. Valeu, colega Moacir! Belo trabalho! Semana do Servidor e a SEF "Minha dica cultural é passar um fim de semana na cidade de São Paulo. Um bom lugar para se hospedar é nas imedia- ções da Avenida Paulista. Os hotéis com promoções, sites com ofertas coletivas são uma boa opção. Comprando com antecedência, o valor da passagem aérea fica reduzido. As opções em São Paulo são variadas, mas não dá para deixar de passar no Mercado Público e comer um pastel paulistano, aproveitando para dar uma caminhada até a Catedral da Sé ou 25 de março. Outras opções: Parque Ibirapuera, Museu da Independência, Masp, Bairro da Liberdade (japonês). Mas o ponto forte é ir ao teatro ou show, com ingresso comprado antecipadamen- te pela Internet. No site oficial as taxas ficam bem em conta. Depois é só pegar o ingresso na bilheteria no dia do evento. Bem, é isso! E bom passeio a todos". Sugestão:•  A Família Addams. Está no Teatro Abril, musical com a duração de 150 minutos. Preço: de R$ 70 a R$ 250. Elenco: Marisa Orth, Daniel Boaventura, Nicholas Torres e outros. Mais informações: http:// www.afamiliaaddams. com.br. Um fim de semana diferente Ramon dos Santos Medeiros
  • 3. A Secretaria da Fazenda nomeou três novos analistas financeiros do Te- souro Estadual.Foram os primeiros reforços na equipe em 2012. Desde 16 de julho, Rafael Seyfferth assessora o diretor do Tesouro Estadual, Franc Correa.“O am- biente é ótimo e fui muito bem recebido. Espero conhecer bem o setor para colocar em prática no trabalho”, disse Seyfferth. Em agosto, Alexandre Nogueira e Paulo Valentini passaram a integrar a equipe da Diretoria de Captação de Recursos e da Dí- vida Pública (DICD). “Foi necessário um grande esforço para conseguir chamar os dois. Eles chegaram num ótimo momento, estamos remodelando nossas atividades e estávamos precisando de mais pessoal”, co- mentou o diretor Wanderlei das Neves. “É uma área que está crescendo e é mui- to importante. A expectativa para começar era grande. Vamos trabalhar para aprender o mais rápido possível”, ressaltou Valentini. Ambos já têm experiência no serviço públi- co. Nogueira foi servidor da Eletrosul e do BadesceValentinitrabalhounaPrefeiturade Porto Alegre. “Espero usar o conhecimento quetenhosobreosetorpúblicoparacolabo- rar com a diretoria”,observou Nogueira. 3>NOTAS FISCAIS Agosto de 2012 Geral Secretaria da Fazenda recebe três novos servidores em 2012 Analistas financeiros do Tesouro Estadual assumiram o cargo nas diretorias do Tesouro e de Captação de Recursos e da Dívida Pública maiaragonçalves/ascom ELEIÇÃO CIPA A SEF definiu, por aclamação, a primeira Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Saúde Ocupacional (CIPA). A divulgação da equipe, composta por oito servidores, assim como a posse e a oficialização da equipe completa (os membros da CIPA mais os 15 Cipeiros Designados), ocorrerá somente após a capacitação promovida pela SEA, através da Gerência de Saúde Ocupacional (Gesao), com data ainda a definir. Os Cipeiros Designados são os representantes dos setores fazendários como as gerências regionais, além das unidades não representadas pelos membros principais que compõem a CIPA (TAT, Corregedoria e CPF). impostômetro Os contribuintes brasileiros já recolheram mais de R$ 1 trilhão em tributos aos cofres dos governos federal, estaduais e municipais neste ano. A marca foi mostrada dia 29 pelo Impostômetro - painel eletrônico instalado no centro da capital paulista que registra em tempo real o total de tributos pagos aos governos. No último dia deste ano, o Impostômetro deverá alcançar R$ 1,6 trilhão, segundo previsão do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário). Em 2011, foi arrecadado R$ 1,512 trilhão. Neste ritmo, os brasileiros pagam R$ 4 bilhões por dia, dando uma média de R$ 167 milhões por hora. DOAÇÃO LEGAL Até agosto de 2012, a operação Doação Legal já recuperou R$ 25,6 milhões para os cofres públicos. Nos 15 meses anteriores, a média de arrecadação do ITCMD era de R$ 7,5 milhões. Após o início da operação em abril, a arrecadação média mensal foi para R$ 12,6 milhões, dando um incremento de 68%. Na primeira etapa, foram apurados 1.969 contribuintes que receberam doações, conforme o Imposto de Renda “ano calendário 2008, exercício 2009”. Destes, 967 regularizam a pendência fiscal. Os demais receberão, a partir desta semana, a intimação para o recolhimento com os acréscimos legais. ◉ EXPEDIENTE - Informativo interno da SEF produzido pela Assessoria de Comunicação || (48) 3665-2575 / 3665-2572 || ascom@sef.sc.gov.br || Maiara Gonçalves (MTb 3236) e Enio Parker Novaes (MTb 995) com as colaborações de Marianne Ternes e Guilherme Garcia (estagiários). Alexandre Nogueira e Paulo Juliano Valentini Rafael Seyfferth assessora o diretor do Tesouro enionovaes/ASCOmdivulgaçãoescolafazendária Diretoria de Auditoria Geral realiza reunião de trabalho Gerências apresentaram atividades desenvolvidas no primeiro semestre A equipe da Diretoria de Auditoria Geral (DIAG) realizou,na sexta-fei- ra (31),uma reunião de trabalho na Escola Fazendária, em Florianópolis. Os 45 auditores interno que integram a diretoria se encontraram para trocar informações e compartilhar com os colegas as atividades efetuadas no primeiro semestre de 2012. De acordo com o auditor interno Cris- tiano Socas, que assessora o diretor Au- gusto Puhl Piazza, cada uma das quatro gerências da DIAG apresentou seus tra- balhos, utilizando fotografias, documen- tos e dados. Entre os trabalhos que foram apresentados durante a reunião estão, por exemplo, as auditorias operacionais reali- zados junto às entidades que lidam com jovens infratores, as definições de Santa Catarina para o Controle Interno e da efe- tivação do sistema ODP.nano no Estado.
  • 4. Sua história E ssa é uma história difícil, mas, ao mesmo tempo, engraçada de con- tar. Fui um desses personagens que teve participação indireta no caso, restan- do rir do acontecido e recontar o fato. Aconteceu lá pelo final dos anos 90. Nesta época, iniciamos fiscalização numa indústria multinacional da Região Norte do Estado e intimamos a empresa a apre- sentar diversos documentos. Entre eles, livros fiscais de apenas um semestre, mas que, diante da quantidade de notas fiscais de compras e vendas neles registradas, ti- nham muitas folhas e grande volume. Até aí, nenhuma novidade. Eram os ossos do nosso ofício. Manusear cente- nas de notas e livros fiscais, isso porque ainda não existiam o livro fiscal digital (Sped Fiscal) e nem a nota fiscal eletrô- nica (NF-e). A gíria entre os colegas de trabalho era “lamber” os documentos, pela enorme quantidade de material a ser verificado. E estes documentos deveriam ser apresentados para a, então, 5ª Gerên- cia Regional da Secretaria da Fazenda. O funcionário do setor contábil da em- presa, designado para esta tarefa, diante da grande quantidade de livros pesados e documentos diversos, viu-se obrigado a requisitar um veículo com um gran- de porta-malas exclusivamente para o transporte desses documentos. Devida- mente autorizado pelo chefe, carregou- os no veículo e dirigiu-se à portaria. Confesso que ao saber deste fato resig- nei-me a sentir 'pena' do funcionário. O trabalho que o pobre-coitado teve para deslocar todo o material até o veículo era digno de um prêmio de “Funcionário Padrão”. No entanto, o problema maior ainda estava por vir, e o funcionário nem poderia imaginar o quão pesado se tor- naria este fardo. O que ele não sabia é que recentemente havia sido contratado um novo porteiro. Mas não era um porteiro qualquer. Era daqueles que fazia jus ao uniforme que vestia e às funções que exercia, sem se importar com quem estava tratando. Este era daqueles servidores que levava à risca tudo o que foi ensinado e orientado. E foi assim que o recém-contratado se comportou. Trabalhando em uma em- O porteiro exemplar presa de grande porte, onde havia uma grande movimentação, com entrada e saída de produtos, foi orientado de que nada poderia sair sem a apresentação da Nota Fiscal. Aqui vale um comentário: 'até então, correta a postura do porteiro. Sem contestação'. Mas no caso a seguir, acabou se enquadrando no exagero. O funcionário do setor contábil da empresa, que já estava com o carro abar- rotado de livros e documentos que se- riam analisados pela fiscalização da Re- ceita Estadual, foi impedido de sair da multinacional. É que o porteiro, ao ver a movimentação do veículo, diante das orientações que recebera e dos volumes carregados, não teve dúvida em agir: exigiu a nota fiscal para o transporte da carga. Totalmente perplexo pela imposição do porteiro, o funcionário da contabili- dade argumentou que eram documentos e que não necessitavam de nota fiscal. Mas o porteiro, num movimento con- tínuo de colocar a camisa para de dentro das calças e ajeitar o boné, foi incisivo: - Durante o meu plantão, nada sai sem nota fiscal. Pode voltar! – esbravejou o porteiro zeloso. O funcionário tentou, de várias for- mas, argumentar, mas não teve jeito. Foi impedido de prosseguir. A única maneira de sair com a documentação da empresa foi aguardar a troca de plantão e conver- sar com o porteiro do dia seguinte. Finalmente, os documentos chegaram à sede da Gerência Estadual da Fazenda e o funcionário da empresa multinacio- nal, resignado e constrangido, relatou a nós, auditores fiscais, o episódio ocorri- do na portaria, que foi motivo de muitas piadas nas semanas que se seguiram." Alfredo Rovaris Junior, auditor fiscal da Receita Estadual, lotado na GERFE de Joinville, acompanhou a jornada do contabilista e do porteiro guardião Nos anos 90, quando não havia NF-e nem Sped Fiscal, o contabilista de uma multinacional encheu o porta-malas com documentos para análise fiscal, mas encontrou um obstáculo no meio do caminho charge:enionovaes/ASCOM divulgação/ASCOm 4>NOTAS FISCAIS Agosto de 2012 “
  • 5. Marianne Ternes O Pró-emprego é um programa que oferece tratamento tributário di- ferenciado de ICMS a empreen- dimentos que contribuem para a geração de empregos e para o desenvolvimento econômico, social e tecnológico de Santa Catarina. Abrange empresas comerciais, industriais, geradoras de energia, termi- nais portuários, centros de distribuição, shoppings e hospitais. Hoje, cerca de 800 empresas estão enquadradas no programa, gerando mais de 90 mil empregos diretos. Quando foi criado, em 2007, o Pró- Emprego substituiu o antigo Programa de Modernização e Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Social de San- ta Catarina (Compex). A legislação do novo programa tornou as exigências e os processos de análise mais rigorosos. Foi elaborado um novo sistema de controle e, para garantir que empresas não fossem privilegiadas, os processos passaram a ser analisados por ordem de chegada. “Como resultado, tivemos uma proje- ção nacional muito grande. A imprensa especializada mencionava o Pró-Emprego como um modelo para todo o Brasil.Hoje, vários Estados têm legislações parecidas”, conta um dos criadores do programa, o analista da Receita, Reinaldo Di Bernardi. Para aderir ao Pró-Emprego, a empre- sa deve efetuar pedido através do módulo de Tratamento Tributário Diferenciado (TTD), do Sistema de Administração Tri- butária (SAT), disponível no site da Secre- taria da Fazenda. Os documentos relativos ao pedido devem ser protocolados numa das Gerências Regionais da Fazenda Esta- dual, que autua o processo e remete para a Secretaria Executiva do programa para a análise da documentação. Quando a documentação está comple- ta, o processo é encaminhado ao Grupo Gestor do Pró-Emprego para avaliação técnica. O grupo é formado por dois re- presentantes da Secretaria da Fazenda, os auditores fiscais Edison Luiz da Silveira e Andréa Cristine Siqueira, um da Secre- taria do Desenvolvimento Econômico e Sustentável e um da Federação das Indús- trias de Santa Catarina (Fiesc). Eles são responsáveis pela análise técnica do em- preendimento e podem solicitar os pare- Pró-Emprego Como funciona 5>NOTAS FISCAIS Agosto de 2012 Programa concede incentivos a empresas que colaboram para o desenvolvimento do Estado de Santa Catarina ceres técnicos que julgarem necessários. Não podem ser enquadradas no Pró-Em- prego empresas inadimplentes com o Esta- do ou omissas da entrega de arquivo mag- nético relativo às suas operações (Sintegra). Empresas optantes pelo Simples Nacional também não podem ser beneficiadas. Além disso, a análise leva em conta a repercussão do tratamento tributário sobre a economia catarinense e o sistema de preços. Após a análise, o Grupo Gestor emite um parecer contendo as decisões tomadas na reunião, que será encaminhado ao Secretário da Fa- zenda, a quem cabe deferir ou indeferir o pedido. O programa atraiu empresas do mundo todo para Santa Catarina e provocou um grande crescimento econômico no Estado entre 2007 e 2009. Também colaborou na melhora da infraestrutura, a partir dos benefícios dados a empresas geradoras de energia e terminais portuários. Para Di Bernardi, Santa Catarina sofreu menos os impactos da recessão no Brasil e no mundo em função do Pró-Emprego.“Nós não tivemos queda de empregos como os demais Estados. Nós tivemos crescimento. Esse benefício trouxe para o Estado uma sobrevida muito grande durante esse pe- ríodo”, explica Di Bernardi. enionovaes/ASCOm► orgulho de fazer parte Dois servidores da SEF que colaboraram ati- vamente no Programa Pró-Emprego estão prestes a se aposentar. Reinaldo Di Bernardi é servidor fazendário desde 1991 e partici- pou da reorganização de diferentes setores da secretaria. “Procu- rei fazer o melhor possível na Fazenda. Manter sempre uma postura profissional e ética. Tenho muito orgulho de ter feito parte da equipe do Pró-Emprego, um programa que teve uma projeção muito grande”, declara Di Bernardi, que deve se aposentar ainda neste ano. Apesar de ainda não ter uma previsão exata, o analista da Receita Estadual, João Henrique Cristiano Heidrich, que trabalha na SEF desde 1979 e atuou no Pró-Em- prego entre 2007 e 2010, também está se preparan- do para a aposentadoria. “Creio que deixarei um bom trabalho. Tenho um pouco de receio da aposentadoria, mas vou me dedicar ao Conselho da Cooperativa de Crédito dos Servidores Estaduais e Conselho Delibe- rativo da Associação dos Servidores da Fazenda. Ainda tenho bastante coisa para fazer”, diz Heidrich. Reinaldo Di Bernardi e João Heidrich Germano Luiz Amorim Filho, Paulo Roberto Alves e a estagiária Pâmela Backes
  • 6. Horadevirarojogo Marianne Ternes A li onde eu chorei qualquer um cho- rava.Daravoltaporcima,queeudei, quero ver quem dava”, diz o samba composto por PauloVanzolini há 50 anos.A música fez tanto sucesso que ganhou fama de ditado popular:“levanta, sacode a poeira e dá a volta por cima” é conselho que todo mundo recebe quando a vida decepciona. Nem todos têm a habilidade e a coragem para mudar, mas foi isso que Simone Perei- ra dos Santos fez. Aos 33 anos e no topo da carreira como titular de agência do Banco Francês e Brasileiro, hoje Itaú, ela resolveu investir em um trabalho diferente. Simone nasceu no interior de São Paulo, na cidade de SantaAlbertina,em 1969.Filha de um contador e de uma pedagoga,ela e os três irmãos foram com os pais para Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, em 1971. Foiláqueelacresceuecomeçou a praticar o esporte que se tornou sua paixão: basquete. Aos 11 anos, entrou para a equipe da escola onde estudava. Participou de campeonatos municipais, estaduais e nacionais – às vezes ganhando, às vezes perdendo. Para Simone, o esporte ensinou valores que leva para a vida: disciplina, persuasão, determinação. “Quem faz esporte sabe reconhecer que perdeu e sabe avaliar a situação e tomar uma atitude diferente”, reflete. Quando estava perto de completar 15 anos de trabalho no banco, soube que aquele era o momento de tomar uma atitu- de. Ela adorava o que fazia.Atendia clientes brasileiros e estrangeiros, fazendo princi- palmenteassessoriafinanceira,aconselhan- do sobre qual era o melhor negócio a fazer e como fazer. Apesar disso, tinha consciên- cia de que, por causa do tempo de serviço e da política de demissões do banco, pre- cisava repensar a carreira para não correr riscos. Foram mais cinco anos trabalhando até decidir o que queria fazer quando saísse do emprego: estudar para concurso públi- co na área fiscal ou financeira. Para ajudar nessa escolha, Simone foi fa- zer coaching, metodologia que utiliza téc- nicas de ciências do comportamento como psicologia, sociologia e neurociência para ajudar, entre outras coisas, na tomada de decisões.“Você está na quadra jogando, e o técnico te ajuda a fazer o melhor”,compara. Foi aí que, com 38 anos e novo objetivo, ela saiu do banco e foi estudar – fez 23 concur- sos, passou em três, um deles para o cargo de Analista Financeiro do Tesouro Estadual, na Secretaria da Fazenda de Santa Catarina. Simone deixou Campo Grande, onde cresceu, se formou e trabalhou durante boa parte da vida. Mudou-se para Florianópolis em 2010. Numa cidade nova, com um em- prego novo e sem nenhum conhecido, co- meçou uma nova partida. E garante: valeu todo o esforço,o dinheiro e o tempo investi- do.“A missão está cumprida”, diz. 6>NOTAS FISCAIS Agosto de 2012 “ Aos 38 anos, a analista Simone Pereira dos Santos contornou uma situação difícil e mudou de vida Apaixonada pelo basquete, Simone joga aos fins de semana e pensa em fazer trabalho voluntário ligado ao esporte Acima, Simone em evento do banco onde começou a carreira. Ao lado, com o time da escola em Campo Grande, onde cresceu e morou antes de vir para Florianópolis Perfil enionovaes/ASCOm fotos:acervopessoal/ASCOm
  • 7. De olho no varejo catarinense Gesac monitora comércio varejista desde 2008 e coloca Estado como referênca na fiscalização do setor Guilherme Garcia O uso do Emissor de Cupom Fis- cal (ECF) é uma obrigação pre- vista em lei federal desde 1997. A legislação estabeleceu que as empresas que exercem as atividades de venda ou revenda de bens a varejo e as empresas prestadoras de serviços estão obrigadas ao uso de equipamentos ECF. Desta forma, o atendimento ao consumidor torna-se mais ágil e a prática da sonegação fiscal em estabelecimentos como restaurantes, lanchonetes, bares e comércio varejista em geral tende a se reduzir. Para gerenciar atividades relacionadas ao setor, como a verificação do uso cor- reto do equipamento e a orientação aos contribuintes a respeito da legislação, foi criado em 2008 o Grupo Especialista Se- torial de ECF renomeado mais tarde para Grupo Especialista de Automação Comer- cial (Gesac). Os integrantes dedicam-se às ferramentas de automação comercial para registro de operações e prestação de servi- ço sujeitas à incidência do ICMS pratica- das pelo comércio varejista. A estrutura do Gesac é composta por um coordenador, o auditor fiscal Rogério de Mello Macedo da Silva, um subcoorde- nador, o auditor fiscal Valêncio Ferreira da Silva Neto e mais doze integrantes lotados nas regiões de Florianópolis, Itajaí, Blume- nau, Rio do Sul, Joinville, Porto União, Joa- çaba, Chapecó e Lages. O Gesac é responsável por coordenar operações de fiscalização no comércio varejista. A equipe é caracterizada pelo apoio técnico e operacional a outros gru- pos especialistas da SEF nos setores que empregam a automação comercial para registro de saída de mercadorias. No Es- tado, aproximadamente 50 mil estabeleci- mentos têm ECF.Com uma rotina distinta e variada, o Gesac analisa as informações prestadas pelas administradoras de cartão de crédito, além de ministrar treinamento aos outros grupos especialistas setoriais. O ECF, hardware que registra a saída de mercadorias efetuadas pelo contribuinte e emite o cupom fiscal, demanda o uso do Programa Aplicativo Fiscal – Emissor de Cupom Fiscal, chamado PAF-ECF, que faz a interação entre usuário, ECF e demais Os Especialistas ► quem são eles Coordenador: Rogério de Mello Macedo da Silva Órgão Central Sub-coordenador: Valêncio Ferreira da Silva Neto Órgão Central Integrantes: • Braz Claudino Moratelli 3ª GERFE – Blumenau • Felipe Letsch Órgão Central • Sergio Dias Pinetti 8ª GERFE – Chapecó • Nelio Savoldi 7ª GERFE – Joaçaba • Julio Hiroshi Fujii 4ª GERFE – Rio do Sul • Edson Dal Castel de Oliveira 2ª GERFE - Itajaí • Thiago Rocha Chaves 5ª GERFE - Joinville • Soraya Massignan Órgão Central • Clovis Luis Jacoski 8ª GERFE – Chapecó • Edson Carlos Durli 6ª GERFE - Porto União • Paulo Roberto Elias 10ª GERFE - Lages • Leandro Espartel Bohrer 8ª GERFE – Chapecó O Notas Fiscais apresenta uma série de matérias sobre os Grupos Especialistas Setoriais (GES) da SEF. Nesta edição, falaremos sobre o GES Automação Comercial. No mês que vem será a vez do GES Bebidas. 7>NOTAS FISCAIS Agosto de 2012 enionovaes/ASCOm Auditores Felipe Letsch e Soraya Massignan fazem parte do GES que cuida dos ECFs em Santa Catarina equipamentos periféricos que compõem o ponto de venda. Segundo o coordenador do Gesac, Ro- gério Mello, o ECF, junto ao PAF-ECF, constitui o centro da solução de auto- mação comercial, com a vantagem de proporcionar precisão na contabilidade e eficiência na administração do estabeleci- mento. Além disso, garante celeridade no atendimento ao consumidor, permitindo, inclusive, o preenchimento de cheques, autenticação de documentos e transferên- cia eletrônica de fundos, por exemplo. “O uso do equipamento ECF concilia a neces- sidade de controle gerencial e atendimen- to rápido ao cliente pelo comerciante com a demanda estatal pelo fiel cumprimento da obrigação de emitir o documento fis- cal”, afirma o coordenador. O Estado de Santa Catarina é referência nacionalemmatériadeautomaçãocomer- cial do varejo. Mostra disso, a presidência da Comissão Nacional para Apuração de Irregularidades (CNAI) em equipamentos emissores de cupom fiscal é exercida pelo subcoordenador do Gesac, Valêncio Fer- reira da Silva Neto. Assim como a coor- denação geral das atividades do Protocolo ICMS 41/06, que disciplina as análises de hardware e software básico de ECF, está sob a responsabilidade do auditor fiscal Felipe Letsch, integrante do Gesac.
  • 8. Fatos e fotos que merecem destaque e fazem parte do dia a dia aparecem aqui. ENIONOVAES/ASCOM 8>NOTAS FISCAIS Agosto de 2012 ■■ Chegaram A diretoria de Contabilidade Geral está em festa... e dupla. O mês de agosto foi fértil. O diretor Adriano de Souza Pereira e a contadora Raquel Costa Pereira receberam, no dia 1º de agosto, Mariana, a primeira herdeira do casal. E para alegrar a vida da gerente de Estudos e Normatização Contábil da DCOG, Michele Patrício Roncálio, a cegonha trouxe Lucas no dia 13 de agosto. Aos pais e colegas, nossas felicitações por mais esta alegria. E nunca é tarde para lembramos das palavras do doutor Ross Campbell, professor e pediatra: “Amor incondicional é amar uma criança sem restrições; quanto ao que esperamos que ela seja e, o mais difícil, quanto ao seu modo de ser.” ■■ E já rolou a festa... No mês de agosto a festa continuou e mais aniversariantes apagaram as velinhas na SEF. O diretor de Administração Tributária, Carlos Roberto Molim, reuniu os colegas fazendários para receber os parabéns. Já na Diretoria Administrativa e Financeira, Davi e Taína (ao lado) foram abraçados pelos colegas de gabinete. A todos, os cumprimentos da redação do NOTAS FISCAIS. DIVULGAÇÃO/ASCOM Se alguém trai você uma vez, a culpa é dele. Se trai duas vezes, a culpa é sua... Anna Eleanor Roosevelt Ex-primeira-dama norte-americana. Esposa de Franklin Delano Roosevelt.