Psicologia e Políticas Públicas

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Palestra feita na PUC-SP durante a Semana de Psicologia em 8 de maio de 2007

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  • Assistência individual era a cargo das entidades filantrópicas e da iniciativa privada Demanda pela efetivação de políticas sociais
  • Psicologia e Políticas Públicas

    1. 1. Psicologia e políticas Públicas PUC-SP 08 de maio de 2007 Arie Storch FCL/Ar – Administração Pública
    2. 2. Apresentação O termo – origens e definições Modelos de formulação e análise Experiência do SUS Focos de atuação
    3. 3. Origens do termo <ul><li>“ Dimensão da Ciência Política, mas também da vocação interdisciplinar que o transcende (...) não se esgota em uma única área” (Condé, 2006) </li></ul><ul><li>Europa: dentro das teorias explicativas do Estado </li></ul><ul><li>EUA: dentro da Academia, sem relações com as bases teóricas </li></ul><ul><li>Destaque no pós-guerra: separação entre o caráter particular ( public policy ) e o processo ( public policy making ) </li></ul><ul><ul><li>A política em si não se separa do fato da ação nas áreas de intervenção </li></ul></ul>
    4. 4. Construção do termo <ul><li>Policy Analysis (Análise de política pública): Laswell, 1936 </li></ul><ul><ul><li>Conciliar conhecimento acadêmico com a produção empírica dos governos </li></ul></ul><ul><li>Policy Makers (decisores públicos): Simon, 1957 </li></ul><ul><ul><li>Atuação dos decisores limitada por informações incompletas, tempo e auto-interesse </li></ul></ul><ul><li>Ampliação do escopo: Lindblom, 1959 </li></ul><ul><ul><li>Incorpora relações de poder e integra as fases do processo decisório, que não tem necessariamente fim ou início </li></ul></ul><ul><li>Definição como sistema: Easton, 1965 </li></ul><ul><ul><li>Relação entre formulação, resultados e ambiente </li></ul></ul>
    5. 5. Definições <ul><li>“ Não existe uma única, nem melhor, definição sobre o que seja política pública” (Souza, 2005) </li></ul><ul><li>“ Decisões tomadas pelo governo quando ele define uma meta e o conjunto dos meios para atingir seus objetivos” (Howlett & Ramish, 1995) </li></ul><ul><li>Envolvem (idealmente) todos os níveis de governo e não estão restritas aos atores formais do próprio governo (Theodoulou & Cahn, 1995) </li></ul><ul><li>Totalidade das ações dos governos, diretas ou delegadas, que influenciam a vida dos cidadãos (Peters, 1984) </li></ul><ul><li>“ O que o governo escolhe fazer ou não fazer” (Dye, 1984) </li></ul><ul><ul><li>Não fazer nada em relação a um problema também é política pública (Bachrach e Baratz – 1962) </li></ul></ul>
    6. 6. Definições <ul><li>Laswell: Decisões e análises sobre política pública implicam em responder às questões: quem ganha o quê, por que e que diferença faz </li></ul><ul><li>Síntese: Campo do conhecimento que busca, ao mesmo tempo, ‘colocar o governo em ação’ e/ou analisar essa ação (variável dependente) e propor mudanças no rumo ou curso dessa ação (variável dependente). </li></ul><ul><li>“ O processo de formulação de política pública é aquele através do qual os governos traduzem seus propósitos em programas e ações que produzirão resultados ou as mudanças desejadas no mundo real” (Souza, 2005) </li></ul>
    7. 7. Implicações <ul><li>Política pública como território de várias outras disciplinas </li></ul><ul><ul><li>Formação generalista </li></ul></ul><ul><li>Caráter holístico (o todo é mais importante do que a soma das partes) </li></ul><ul><ul><li>Não significa falta de coerência, mas sim interpretar por diferentes olhares </li></ul></ul>
    8. 8. Implicações <ul><li>Objeto de estudo de outras áreas </li></ul>Economia Direito Filosofia Política pública
    9. 9. Implicações Psicologia Economia Direito Filosofia Política pública Objeto de estudo da psicologia
    10. 10. Alguns modelos <ul><li>“ Garbage can ” ou lata de lixo (Cohen, March e Olsen – 1972) </li></ul><ul><li>Coalizão de defesa (Sabatier e Jenkins-Smith - 1993) </li></ul><ul><li>Equilíbrio interrompido (Baumgarter e Jones – 1993) </li></ul><ul><li>Novo gerencialismo público </li></ul>
    11. 11. Modelos – Tipo de política pública <ul><ul><li>A política pública faz a política – cada forma tem seus apoios, rejeições e disputas (Lowi, 1964; 72) </li></ul></ul><ul><ul><li>Formatos da política pública: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Distributivas – privilégio de grupos em detrimento de outros </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Regulatórias – burocracia, políticos e grupos de interesse </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Redistributivas – grande número de atendidos; perdas concretas para uns e ganhos incertos para outros </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Constitutivas – lidam com os procedimentos </li></ul></ul></ul>
    12. 12. Modelos – Ciclo da vida política <ul><li>Processo cíclico: definição da agenda, identificação de alternativas, avaliação das opções, seleção das opções, implementação e avaliação. </li></ul><ul><li>Como definir a agenda? </li></ul><ul><ul><li>Problemas entram quando assumimos que devemos fazer algo sobre eles. </li></ul></ul><ul><ul><li>Foco nos participantes – visíveis (políticos, mídia, grupos de pressão) e invisíveis (acadêmicos e burocracia). Visíveis definem a agenda e o invisíveis as alternativas. </li></ul></ul>
    13. 13. Modelos – Ciclo da vida política <ul><ul><li>Consciência coletiva e mudanças ideológicas. </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>“ Quando o ponto de partida da política pública é dado pela política, o consenso é construído mais por barganha do que por persuasão, enquanto que quando o ponto de partida da política pública encontra-se no problema a ser enfrentado, dá-se o processo contrário, ou seja, a persuasão é a forma para a construção do consenso” (Souza) </li></ul></ul></ul>
    14. 14. Modelos – Arenas sociais <ul><li>Política pública sendo iniciada pelos empreendedores políticos ou de políticas públicas </li></ul><ul><li>Os empreendedores formam a policy community , “pessoas que estão dispostas a investir recursos variados esperando um retorno futuro dado por uma política pública que favoreça suas demandas” (Souza) </li></ul><ul><li>Atuação pelas redes sociais </li></ul><ul><ul><li>Contatos, vínculos e conexões </li></ul></ul><ul><ul><li>Foco no conjunto das relações, não nas suas características individuais </li></ul></ul>
    15. 15. Modelos - síntese <ul><li>Distingue entre o que o governo pretende fazer e o que, de fato, faz </li></ul><ul><li>Envolve vários níveis de governo e não necessariamente se restringe a participantes formais, já que os informais são também importantes </li></ul><ul><li>É abrangente e não se limita a leis e regras </li></ul><ul><li>É uma ação intencional, com objetivos a serem alcançados </li></ul><ul><li>Embora tenha impactos no curto prazo, é uma política de longo prazo </li></ul><ul><li>É contínua, implicando implementação, execução e avaliação </li></ul>
    16. 16. SUS <ul><li>Anos 20 – social como objeto da política sanitária </li></ul><ul><li>A partir de 30 – social como aparelho de Estado (Previdência Social) </li></ul><ul><li>Anos 30 – polarização entre saúde pública e atenção médico-curativa </li></ul><ul><li>50/60 – fortalecimento da previdência social </li></ul><ul><li>Séc XIX até 60 – modelo médico sanitarista: valorização da assistência individual </li></ul><ul><li>Quadro de saúde: epidemias danosas ao trabalhador </li></ul>
    17. 17. SUS <ul><li>Anos 70 – criação do INAMPS e Sistema Nacional de Saúde (SNS) </li></ul><ul><li>1974 – crise econômica e aumento da assistência de saúde – modelo do Estado de Bem-Estar Social </li></ul><ul><li>Aumento da atenção primária: democratização do acesso </li></ul><ul><li>Contraponto ao modelo neoliberal de saúde preventiva para todos, mas especialidades para quem pode pagar </li></ul><ul><li>PSF: atendimento básico – prevenir é mais barato que curar </li></ul>
    18. 18. SUS <ul><li>SUS instituído pela lei 8080/90 </li></ul><ul><li>Hoje o SUS é uma política de Estado e modelo para países subdesenvolvidos </li></ul><ul><li>SUS foi formado da base – necessidade nacional </li></ul><ul><li>Definição da agenda partiu da concientização de que era necessário fazer alguma coisa </li></ul><ul><li>Sugestão de leitura: Meneses, 1998 </li></ul>
    19. 19. E eu com isso? <ul><li>Diminui a atuação no consultório – democratização do acesso </li></ul><ul><li>Mudança de paradigma: novas áreas de atendimento </li></ul><ul><li>Conceito do indivíduo dentro do espaço social e com suas relações </li></ul><ul><ul><li>“Cada homem é sozinho a casa da humanidade” (Tom Zé) </li></ul></ul>
    20. 20. Focos de atuação <ul><li>Sexualidade </li></ul><ul><ul><li>Caso do Jardim das Hortências - Araraquara </li></ul></ul><ul><li>Educação </li></ul><ul><ul><li>Projeto político-pedagógico e a absorção do estudante </li></ul></ul><ul><li>Adoção </li></ul><ul><ul><li>Preparação dos pais adotivos e da criança adotada </li></ul></ul>
    21. 21. Novas áreas <ul><li>Equipes interdisciplinares </li></ul><ul><li>Planejamento urbano </li></ul><ul><li>Mudança de caráter dos presídios </li></ul><ul><ul><li>Criação dos Centros de Ressocialização </li></ul></ul><ul><ul><li>Do isolamento até a preparação para o retorno </li></ul></ul>
    22. 22. Saindo da cadeira <ul><li>Política: formas de atuação na pólis (Aristóteles) </li></ul><ul><ul><li>A política pública pode ser feita na totalidade das atividades </li></ul></ul><ul><li>Atuação no Centro Acadêmico, Conselho de Psicologia </li></ul><ul><li>Debate da formação que o curso fornece </li></ul><ul><li>Arenas sociais </li></ul>
    23. 23. Textos de apoio <ul><li>BENEVIDES, Regina. A psicologia e o Sistema Único de Saúde: quais interfaces? In: Psicologia & Sociedade . vol. 17, n. 2, 2005. </li></ul><ul><li>CONDÉ, Eduardo Salomão. Diversidade em processo: as políticas públicas em perspectivas. In: Teoria e Cultura, Revista de Mestrado em Ciências Sociais da UFJF , vol. 1, n. 1, 2006. </li></ul><ul><li>MENESES, Consuelo Sampaio. A unicidade do sistema único de saúde em questão: a integralidade e a hierarquização do cuidado sob a perspectiva do trabalho vivo. Dissertação (Mestrado). Faculdade de Ciências Médicas, UNICAMP, 1998. </li></ul><ul><li>SOUZA, Celina. Políticas públicas: conceitos, tipologias e subáreas. In: A função administração pública na Bahia , Salvador, 2002. </li></ul>
    24. 24. Contato <ul><li>Arie Storch </li></ul><ul><li>[email_address] </li></ul><ul><li>UNESP – Araraquara </li></ul><ul><li>PET Administração Pública </li></ul>

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