Prof. Msc. Alexandre Reinaldo Protásio – O Ato Moral                O ATO MORAL 1                              bastam para...
competência da ética” (Vázquez, 2007: 18-9). A ética,    visado, trata-se do resultado que foi programado peloportanto, no...
um comportamento sereno, adequado ao processo de             mas também de nunca ter tido a obrigação deaprendizagem. Afin...
Conscientemente desejei não me informar ourefletir sobre as possíveis conseqüências dos meusatos?        Qual a relação do...
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O Ato Moral - Alexandre Protásio

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Texto baseado na obra: VÁZQUEZ, Adolfo Sánchez. Ética. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.

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  1. 1. Prof. Msc. Alexandre Reinaldo Protásio – O Ato Moral O ATO MORAL 1 bastam para nos sentirmos realizados como pessoas? O que nos dizem os noticiários sobre a violência, a miséria, a competição e a indiferença social? A própria internet nos dá os indícios de comoINTRODUÇÃO estamos no quesito ético-moral. Ao pesquisar (entre aspas, para refinar) no Google, maior site de busca do planeta, os nomes de personalidades históricas ou A revolução tecnológica está possibilitando ao religiosas e artistas do Mundo Pop, temos oshomem acelerado acúmulo de conhecimentos, seguintes resultados: Lady Gaga – 123 milhões demáquinas e técnicas. Cada nova descoberta na referências; Michael Jackson – 99,7 milhões;medicina, genética, engenharia, nas formas de Madonna – 59,1 milhões; Beyonce – 43,4 milhões;comunicação, em todos os setores, amplia a Jesus – 197 milhões (Jesus Cristo, em português –capacidade de domínio do homem sobre a natureza e 2,5 milhões); Nelson Mandela – 5,8 milhões; Isaaco próprio corpo. Estamos num momento histórico em Newton – 3,9 milhões; Dalai Lama – 9,1 milhões;que parece não existir limites para o intelecto humano. Mahatma Gandhi – 4,5 milhões. As transformações nos meios de comunicação Que tipo de sociedade se interessa mais porgeraram grande impacto nos indivíduos, Lady Gaga do que por Nelson Mandela? Ou queprincipalmente nas gerações atuais. Segundo dados garante à cantora teen estadunidense ada Anatel, responsável pela fiscalização e regulação impressionante marca de igualar-se a Jesus emdo setor, existe 175,6 milhões de celulares no Brasil. número de referências no Google? As citações deAlgumas pessoas possuem vários chips e aparelhos, grandes homens como Mahatma Gandhi, Isaacde operadoras diferentes, fazendo uso de todos ao Newton, Dalai Lama e Nelson Mandela, somadas, nãolongo da semana ou no mesmo dia. Além disso, a superam as de Beyoncé, conhecida pelas coreografiasintegração das mídias tem possibilitado outras funções provocantes e pela apologia da chamada “culturaaos aparelhos, como de televisão, rádio e computador. pimp” (cafetão, em inglês). A constatação de que a Ao mencionar os computadores, vale lembrar juventude moderna busca referenciar seuque o Brasil já possui 66 milhões de internautas, o 5º comportamento e seus valores nas personalidades dolugar no ranking de acessos à rede mundial. Estamos Mundo Pop, conhecidas pelos escândalos com drogascada dia mais integrados ao que existe de mais e bebidas, termina por exigir um profundo debateavançado em termos de produção e circulação de sobre a moral e a ética, resgatando a importânciaconteúdos e de criação de softwares para todas as desses conceitos para nossa formação como seresfinalidades, desde a diversão até os negócios. responsáveis e livres.Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV) são 60milhões de computadores em uso no Brasil, podendochegar a 100 milhões em 2012. O preço médio dos CONCEITOS DE ÉTICA E MORALequipamentos caiu vertiginosamente nos últimos anos. Também na medicina percebemos o impacto A origem etimológica do conceito de ética vemda evolução tecnológica. A expectativa média de vida do grego ethos, que significa “modo de vida”, “caráter”durante a Idade Média era de 35 – 40 anos, ou seja, e, segundo alguns autores, pode ser traduzido comoas condições de higiene, de prevenção e tratamento “essência”. O conceito de moral, por sua vez, temdas doenças e as constantes guerras impediam vidas origem nas palavras latinas mos ou mores, quemais longas. Técnicas de prolongamento não-natural significam “costume” ou “costumes”, no sentido deda vida, como os transplantes, as quimio e conjunto de normas ou regras adquiridas pelo hábito eradioterapias, possibilitaram aniversários de 110, 120 em contato com a cultura circundante. Atualmente, ose 125 anos em países avançados, como o Japão conceitos ganharam novas definições, passando a ter(onde a expectativa de vida das mulheres é de 86 utilidades diferentes para as ciências humanas. Paraanos). E nesse campo, o homem está indo mais esclarecer essas diferenças modernas noslonge, pois o futuro será da engenharia genética. apropriamos das propostas do espanhol Adolfo E o ser humano, nesse processo, como está? Sánchez Vázquez, autor do livro “Ética”.Será que o desenvolvimento técnico e as novas Segundo Vázquez, a ética é a ciência daformas de socialização, mediadas pela tecnologia, moral, sua análise e teorização. Para o autor, “decidir e agir numa situação concreta é um problema prático-1 Prof. Msc. Alexandre Reinaldo Protásio, graduado em moral; mas investigar o modo pelo qual aHistória, Especialista em Educação Brasileira e Mestre e responsabilidade moral se relaciona com a liberdade eDoutorando em Educação Ambiental. Texto baseado na com o determinismo ao qual nossos atos estãoobra: VÁZQUEZ, Adolfo Sánchez. Ética. Rio de Janeiro: sujeitos é um problema teórico, cujo estudo é daCivilização Brasileira, 2007. 1
  2. 2. competência da ética” (Vázquez, 2007: 18-9). A ética, visado, trata-se do resultado que foi programado peloportanto, nos aponta, sob a perspectiva histórica, indivíduo para responder ao evento motivador da suacomo a moralidade de uma determina sociedade ou ação. Como nos diz Vázquez: “a consciência do fim eépoca se relaciona com a liberdade de escolha dos a decisão de alcançá-lo dão ao ato moral a qualidadeindivíduos, condição exigida para o verdadeiro de ato voluntário” (Idem: 77). Um pai que expulsa suacomportamento moral (responsável e consciente). O filha de casa por estar grávida (motivo), possui umafato de a ética desempenhar o papel de ciência (com intenção em seu ato, mesmo que o meio sejamétodos e formulações de hipóteses), tendo como reprovável e o resultado não seja o desejado.objeto a moral, não impede que proponha Por fim, os meios e os resultados possuemquestionamentos às normas vigentes (a ética não é uma relação especial. A famosa frase do pensadoruma ciência neutra), estimulando a sociedade a uma italiano, Nicolau Maquiavel (1469 – 1527), “os finsreflexão mais aprofundada dos ditames morais e a sua justificam os meios”, entrou para a história e a culturaadequação às necessidades básicas de manutenção popular como a ratificação do “vale tudo”, desde queda vida humana. os fins sejam nobres. Na verdade, parafraseando o Antes de avançar no conceito de moral, pensador, trata-se do inverso: os meios determinamprecisamos distingui-la do moralismo. A moral diz os fins. Quer dizer que a opção por certos meios, ourespeito a valores sociais, políticos, religiosos, seja, a escolha das formas, instrumentos e estratégiaseconômicos e culturais que são internalizados (aceitos de atingir nossos objetivos (fins), determinam avoluntariamente) pelos indivíduos, fazendo parte da qualidade moral do resultado final. Alguém que decidasua conduta cotidiana. O moralismo, por outro lado, é fazer o bem para sua família, prejudicando as famíliasuma imposição vinda de instituições ou grupos sociais de seus vizinhos, mesmo que o faça para o bem dosque optam pela coerção (força) como forma de seus filhos e mulher, não estará executando um atocontrolar seus adeptos, classes sociais ou a moral, mas o contrário. Quando resolvemos fazer osociedade como um todo. Nesse texto estamos bem, essa opção precisa estar presente no início,trabalhando com a idéia de moral, compreendida meio e fim das nossas ações. E não podem, de formacomo ato voluntário individual e resultado do livre alguma, acarretar prejuízos para outras pessoas.acordo com os princípios ditados pelas normasexistentes. PROGRESSO MORAL: LIBERDADE E A moral nasce da necessidade dos indivíduos CONSCIÊNCIAconseguirem viver de forma coletiva, respeitando osritmos e valores da formação social. A moral,enquanto conjunto de normas, apresenta a finalidadede “assegurar a concordância do comportamento de Segundo Vázquez, o progresso moral podecada um com os interesses coletivos” (Idem: 40). ser medido com base em alguns indicadoresDessa forma, podemos afirmar que o referido conceito importantes: a) a ampliação da esfera moral na vidaé social, geográfico e histórico, pois diz respeito à social; b) pela elevação do caráter consciente e livresociedade humana e se apresenta diferente ao longo do comportamento dos indivíduos ou grupos sociais;do tempo e nas diferentes regiões do Mundo. A moral c) e o grau de articulação entre os interessesgrega não era igual a moral medieval, da mesma individuais e coletivos. O aprimoramento de cada umforma a moral medieval não é igual a moral da desses aspectos determina o quanto uma sociedade,sociedade moderna e tecnológica (apesar de alguns grupo social ou indivíduo estão se desenvolvendoelementos continuarem existindo, como a imoralidade (progredindo) do ponto de vista moral, estando os trêsdo assassinato, do roubo, do adultério, etc., mas com itens relacionados.punições diferentes nos vários países e épocas). Atinge-se o progresso moral quando A moral tem dois aspectos: o normativo (as compreendemos nossas obrigações com o planeta,regras, os valores sociais, as normas de convivência, com a sociedade e nossa família como inerentes àsetc.), que orientam ou deveriam orientar o nossas atitudes cotidianas. Em outras palavras,comportamento dos indivíduos; e o fatual (os atos), quando agimos moralmente sem que existam leis,que compreendem as ações individuais que se normas exteriores ou a fiscalização de outrasaproximam ou não das normas estabelecidas pela pessoas. Nas palavras do pensador espanhol: “asociedade ou grupo social. Contudo, apesar da substituição dos estímulos materiais (maiorpressão exercida pelas determinações sociais, o recompensa econômica) pelos estímulos morais noindivíduo desempenha um papel importante, pois é estudo e no trabalho é índice de ampliação da esferaquem define se irá incorrer ou não em um ato moral moral” (Idem: 58).ou imoral. O silêncio durante a explicação do professor O ato moral possui aspectos que são não deve ser resultado da coação externa (a punição),considerados no momento da sua análise: motivo, mas da íntima decisão, por parte do aluno, de adquiririntenção, meios e resultados. Todo ato moral possui o conhecimento que está sendo exposto ou construídoum motivo, ou seja, algo que desencadeia o processo no momento. Trata-se, portanto, da decisão individual– além disso, o motivo precisa ser de conhecimento que, diante das inúmeras possibilidades de distraçãodo indivíduo, ser algo consciente. A intenção é o fim (brincadeiras, piadas, etc.), opta voluntariamente por 2
  3. 3. um comportamento sereno, adequado ao processo de mas também de nunca ter tido a obrigação deaprendizagem. Afinal, o agente (aluno) reconhece que conhecê-la.existem posturas diferentes para espaços diferentes. A ignorância (o oposto de consciência) tem O ideal do progresso moral é que todos os duas condicionantes: não conhecer e não ter aindivíduos sejam capazes de assumir as obrigação de conhecer. Podemos punir um motoristaresponsabilidades sobre os seus atos. O que significa que diz ignorar a existência de determinadaa construção de personalidades livres, conscientes sinalização de trânsito? Nesse caso, o motorista nãodas suas obrigações e capazes de fazer escolhas pode ser eximido da responsabilidade moral, poisadequadas e moralmente justificáveis. “O progresso deveria (é sua obrigação) conhecer a sinalização demoral é inseparável do desenvolvimento da livre trânsito. “A ignorância não pode eximi-lo de suapersonalidade” (Idem: 59). A capacidade de escolha, responsabilidade, já que ele é responsável por nãopor sua vez, está relacionada com a liberdade saber o que deveria saber” (Idem: 112).humana. Por fim, o terceiro elemento do progresso Aristóteles, pensador grego, nos apresenta moral nos ensina que nossos atos, mesmo movidosduas condições para que o agente do ato possa ser pela liberdade de escolha individual, precisam estaravaliado moralmente: a) que o sujeito não ignore nem relacionados com os interesses coletivos. Nossaas circunstâncias nem as conseqüências de sua ação; liberdade não pode comprometer a integridade social,ou seja, que o seu comportamento possua um caráter sua saúde e evolução, a integridade da natureza, suaconsciente; b) que a causa dos seus atos esteja nele conservação, ou a integridade física de outros. Épróprio (ou causa interior), e não em outro agente (ou evidencia de progresso moral quando nossos atoscausa exterior) que o force a agir de certa maneira, voluntários conseguem estar em harmonia com oscontrariando a sua vontade; ou seja, que a sua interesses da coletividade, contribuindo para aconduta seja livre (Idem: 110). melhora das condições de vida de todas as pessoas. Não se trata de sermos “bons samaritanos”, mas de Dessa forma, podemos perguntar: o que agirmos conscientemente pela superação dasobriga um indivíduo a ter uma conduta inadequada verdadeiras causas dos males sociais ou pelo menoscom outras pessoas? Existe alguma força externa que não contribuindo para seu agravamento.o obrigue a desempenhar esse papel? E, estando emcondições de “não fazer”, por que optar pelo caminho Na sociedade moderna, competitiva e regidacontrário e assumir o risco de ser punido? Consciente pelos interesses privados, é comum o conflito entre adessas opções e condicionantes, o indivíduo pode ser vontade dos indivíduos, principalmente quandoquestionado eticamente? Claro que sim. envolve o lucro e o dinheiro, e os interesses coletivos. A construção de um Shopping Center pode gerar A relação entre liberdade e ato moral é centenas de empregos diretos e indiretos, mas seráabsoluta (não existe relativismo moral). Somente moralmente questionável se desabrigar famílias queadmitindo que o agente seja capaz de avaliar os habitam a área da construção ou se afeta a saúde domotivos, intenções, meios e resultados de sua ação é córrego local, pois não está previsto tratamentoque podemos julgar sua responsabilidade pelos atos adequado dos dejetos tóxicos do futuropraticados. Somente uma pessoa que age contra sua empreendimento. O benefício de alguns não pode servontade, coagida por forças externas, sem qualquer o prejuízo de outros.possibilidade de resistir às pressões sociais ou degrupos, está isenta de ser avaliada pelas açõescometidas. Uma mulher, impossibilitada de conseguir EM RESUMO...emprego ou formação escolar, incorre no crime doroubo de um pão para saciar a fome. Essa atitude éreprovável sob a perspectiva do direito, pois se trata A qualificação moral dos nossos atos emde roubo e será punido pelas leis vigentes, mas do sociedade, na escola, no local de trabalho e emponto de vista moral é passível de debate, pois os dois nossas relações familiares será resultado das nossaselementos aristotélicos estão em questão. escolhas individuais. Para determinar a moralidade Com relação à consciência do agente é das nossas ações, devemos fazer as perguntas:preciso acrescentar outro elemento, o da ignorância. O que motivou meu ato?Não compreender alguma coisa (o conteúdo de umadisciplina, a interpretação de um texto, etc.) é diferente Quais as minhas intenções com essa ação?de ignorarmos determinada coisa (desconhecercompletamente a sua existência). Em outras palavras, Quais meios utilizo para atingir minhassignifica dizer que não podemos pedir a um aluno que intenções?descreva um ornitorrinco (animal australiano) se ele Quais são os resultados dos meus atos?nunca pôde conhecer tal espécie. Existe, portanto, acompleta ignorância sobre a existência de tal animal, Ao analisar os resultados das minhas ações,sobre suas formas, seu habitat, etc. Além disso, não ignorava suas conseqüências?se trata apenas de não conhecer a referida espécie, 3
  4. 4. Conscientemente desejei não me informar ourefletir sobre as possíveis conseqüências dos meusatos? Qual a relação dos meus atos com osinteresses da coletividade? Estão em conflito ou emharmonia? Meu ato foi voluntário, fruto de uma escolhalivre, ou fui obrigado(a) a executá-lo por outra pessoaou grupo? Havia possibilidade real de resistir à coaçãoexterna, ou seja, era possível não cometer o ato, indode encontro às pressões de indivíduos ou grupossociais? Ao nos questionarmos sobre a natureza dasnossas ações, estamos estabelecendo uma relaçãodireta com as melhores características da espéciehumana, a saber: nossa capacidade de sermossolidários e de estabelecer relações empáticas compessoas desconhecidas (se colocando no “lugar dooutro”); nossa capacidade de servir, buscando ajudaras pessoas, promovendo justiça, igualdade econdições dignas de vida para todos; e nossacapacidade de entregar a própria vida em nome deuma causa superior, seja ela religiosa ou política(lembremos de Nelson Mandela, Zilda Arns, CheGuevara, entre outros). Somos, afinal, Homo SapiensSomnians (Homo = homem, humanidade; Sapiens =conhecimento, sabedoria; Somnians = sonhador). Umhomem que pensa o Mundo e sonha um futuromelhor. 4

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