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Mercosul

  1. 1. Professor Aroldo Tavares.
  2. 2. O MERCOSUL – Mercado Comum do Sul, é um bloco econômico constituído para realizar a liberação de comércio de bens e de serviços e livre circulação de pessoas e capitais entre os países associados. A união visa a ampliações dos mercados nacionais e ao desenvolvimento econômico dos parceiros com justiça social.
  3. 3. O Mercado Comum do Sul (Mercosul) <ul><li>É uma união aduaneira entre países da América do Sul. </li></ul><ul><li>Foi estabelecido em 1991, pelo Tratado de Assunção, entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. </li></ul><ul><li>Além destes quatro países, que são os Estados Parte, o bloco possui seis Estados Associados: a Venezuela, a Bolívia, o Chile, o Peru, a Colômbia e o Equador; e tem o México como Estado Observador. A Venezuela depende da aprovação dos Senados do Brasil e do Paraguai para tornar-se um Estado Parte. </li></ul>Estados Partes Argentina (1991) Brasil (1991) Paraguai (1991) Uruguai (1991)   Venezuela (2006) Estados Associados   Bolívia (1996)   Chile (1996)   Peru (2003)   Colômbia (2004) Equador (2004) Estado Observador (status não-oficial)   México
  4. 5. Organização: <ul><li>Conselho do Mercado Comum-CMC- Órgão máximo, formado pelos Ministros das Relações Exteriores e da Economia (Brasil: Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio). Convoca reuniões semestrais com a presença dos Presidentes da República dos Estados Partes, para assinatura de acordos. </li></ul><ul><li>O CMC manifesta-se através de decisões. </li></ul><ul><ul><li>Comissão Parlamentar Conjunta </li></ul></ul><ul><ul><li>Fórum Consultivo Econômico-Social </li></ul></ul><ul><ul><li>Secretaria Administrativa do MERCOSUL </li></ul></ul><ul><ul><li>Reuniões dos Ministros da Saúde </li></ul></ul>
  5. 6. <ul><li>Grupo Mercado Comum-GMC– Órgão executor do Bloco, formado por: </li></ul><ul><ul><ul><li>C omissão de Comércio MERCOSUL (9 Comitês); </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>GT sobre Incorporação de Normativas; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>4 Grupos Ad Hoc; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Grupo de Serviços; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Comitê de Cooperação Técnica; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>14 Subgrupos de Trabalho (SGT) </li></ul></ul></ul>
  6. 8. Livre residência e circulação de pessoas O Mercosul, Bolívia e Chile estabeleceram que todo esse território constitui uma Área de Livre Residência com direito ao trabalho para todos seus cidadãos, sem exigência de outro requisito além da própria nacionalidade. A Área de Livre Residência foi estabelecida na reunião de cúpula de Presidentes em Brasília, mediante o &quot;Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercosul, Bolívia e Chile&quot; assinado em 6 de dezembro de 2002
  7. 9. Assimetrias de mercado
  8. 10. País PIB (PPC) em milhões PIB (PPC) per capita População(2007) IDH [49] Brasil 2.013.893 11.037 189.011.861 0,807 Argentina 391.054 14.559 40.403.943 0,860   Venezuela 223.430 8.125 26.085.281 0,826 Uruguai 41.334 13.917 3.447.920 0,859 Paraguai 34.014 5.638 6.667.884 0,752 Total Mercosul 1 3.003.725 10.975 * 266.616.849 0,821 *   Colômbia 422.483 8.891 44.858.434 0,787   Chile 227.879 15.745 16.285.071 0,874   Peru 207.985 7.410 28.675.628 0,788 Equador 68.939 5.021 13.752.593 0,807   Bolívia 30.093 3.062 9.119.372 0,723 Total Mercosul 2 3.961.104 9.300 * 365.555.352 0,796 *
  9. 11. Idiomas <ul><li>Os idiomas oficiais do Mercosul são o português, o castelhano e o guarani. A versão oficial dos documentos de trabalho tem a do idioma do país sede de cada reunião. </li></ul><ul><li>Hoje o português é o idioma mais falado no Mercosul, entretanto o castelhano é falado em todos os estados do Mercosul, exceto o Brasil. </li></ul><ul><li>Atualmente está prevista não só a implantação de programas de trabalho para o fomento do ensino de espanhol e português como segunda língua, mas também a realização de um programa de ensino dos idiomas oficiais do Mercosul, incorporados às propostas educacionais dos países com o objetivo de inclusão nos currículos. </li></ul>Idioma Total de falantes no Mercosul Percentual de falantes no Mercosul Estados que usam como idioma oficial Português 189.981.861 71% 1 Castelhano 69.940.025 26% 4 Guarani 7.024.000 3% 1 * Azul para o maior valor, verde para o menor, entre os idiomas comparados.
  10. 12. Compare os blocos: Entidade Área km² População PIB milhões de US$ PIB per capita US$ Países partes Mercosul (Ampliado) 17.320.270 365.555.352 3.994.104 12.300 10 (5 plenos) NAFTA 21.588.638 430.495.039 12.889.900 29.942 3 União Europeia 3.977.487 456.285.839 11.064.752 24.249 27 ASEAN 4.400.000 553.900.000 2.172.000 4.044 10
  11. 13. Quais são os objetivos e princípios do Mercosul? <ul><li>De acordo com o artigo 1° do Tratado de Assunção, tratado constitutivo do bloco, o MERCOSUL implica “a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países, através, entre outros, da eliminação dos direitos alfandegários e restrições não-tarifárias à circulação de mercadorias e de qualquer outra medida de efeito equivalente; o estabelecimento de uma tarifa externa comum e a adoção de uma política comercial comum em relação a terceiros Estados ou agrupamentos de Estados e a coordenação de posições em foros econômico-comerciais regionais e internacionais; a coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre os Estados Partes - de comércio exterior, agrícola, industrial, fiscal, monetária, cambial e de capitais, de serviços, alfandegária, de transportes e comunicações e outras que se acordem, a fim de assegurar condições adequadas de concorrência entre os Estados Partes; o compromisso dos Estados Partes de harmonizar suas legislações, nas áreas pertinentes, para lograr o fortalecimento do processo de integração”. </li></ul>
  12. 14. O que é a TEC? <ul><li>Em matéria de política tarifária, o Mercosul conta, desde 1995, com uma Tarifa Externa Comum (TEC) que abrange todo o universo de produtos comercializados com terceiros países. Cerca de 9 mil itens tarifários integram hoje a nomenclatura comum do Mercosul, com tarifas ad valorem que variam, em geral, de 0% a 20%, de acordo com a categoria de produtos e a existência ou não de produção regional. Além disso, há uma série de procedimentos aduaneiros e administrativos que foram adotados com vistas a assegurar maior uniformização na aplicação da TEC. </li></ul>

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