A república e a educação princípios e realidades

A República e a Educação – princípios e realidades
Luís Alves | Marcelo Magalhães | Tiago Reigada| Bruno Pinheiro
Centro de Formação Júlio Resende - Auditório da Biblioteca Municipal de Gondomar
17 de Abril de 2010

UNIVERSIDADE DE COIMBRA

SALA DE AULA NA GUARDA, PRINCÍPIO DO SÉCULO XX

ESCOLA PRIMÁRIA EM SOUTELO, VIEIRA
ESCOLA PRIMÁRIA EM REMELHE, BARCELOS

JARDIM-ESCOLA NO PORTO, 1915

INSÍGNIAS DAS FACULDADES DE MEDICINA, TÉCNICA E FARMÁCIA DA UNIVERSIDADE DO PORTO

SALA DE AULA DE ESCOLA PRIMÁRIA, INÍCIO DO SÉCULO XX

DANÇAS RÍTMICAS E CANTO CORAL, ALUNAS DO LICEU GARRETT, 1923

UNIVERSIDADE DO PORTO

ESCOLA PRIMÁRIA, INÍCIO DO SÉCULO XX

SALA DE AULA DE CIÊNCIAS NATURAIS, INÍCIO DO SÉCULO XX

PROFESSORES E ALUNOS DA FACULDADE DE MEDICINA DO PORTO, 1925

PROFESSORES E ALUNOS DA FACULDADE TÉCNICA DO PORTO, 1923
PROFESSORES DA FACULDADE TÉCNICA DO PORTO, 1924

SALA DE AULA DE CIÊNCIAS NATURAIS, INÍCIO DO SÉCULO XX

AULA NO LICEU DE PASSOS MANUEL, 1921

ALUNOS E PROFESSORES DA PRIMEIRA FACULDADE DE LETRAS DA UNIVERSIDADE DO PORTO

ORFEÃO ACADÉMICO DO PORTO, 1912/1913

Índice/Sumário
1 - Introdução/Justificação
2 - Ensino Infantil e Primário
3 - Ensino Secundário Liceal
4 - Ensino Secundário Técnico
5 - Ensino Superior Universitário
6 - Conclusões

1 – Introdução/Justificação
“O nosso ensino é particularmente defeituoso por não ser educativo (…)”
“O aluno que sai das nossas escolas é um tipo de intelectualidade gaguejante, de vontade tíbia, de moralidade duvidosa”
Jaime Cortesão, 1912

Aspectos que cruzam o pensamento pedagógico e educativo da 1ª República
princípios da demopedia republicana
peso da herança monárquica
“homem novo”
urgência de utilizar a educação e a escola como meio para legitimar e salvaguardar o novo regime

Viagem aos Dezasseis anos da Primeira República
Privilegiando:
intenções expendidas no enquadramento legal
diferentes graus de ensino
alguns resultados em 1926

2 - Ensino Infantil e Ensino Primário
“e é lá [na escola primária] que verdadeiramente se há-de formar a alma da pátria republicana”
Preâmbulo do Decreto de 29 de Março de 1911

2.1. Principais documentos legais
Decreto de 29 de Março de 1911 – Ensino Infantil, Primário e Normal Primário
Programa das Escolas Infantis de 1911 – Ensino Infantil

2.2. Princípios Orientadores do Ensino Infantil/Primário

Permitir a criação cidadãos educados e instruídos;
Fornecer uma educação laica e neutra;
Aumentar a importância dada aos professores;
Favorecer um ensino leccionado de modo harmonioso com o desenvolvimento orgânico, fisiológico, intelectual e moral dos alunos;
Privilegiar a vertente prática, nomeadamente rudimentos agrícolas, comerciais e industriais que pudessem ser utilizados na vida dos alunos;
Garantir a descentralização do ensino.

2.3. As propostas inovadoras para o Ensino Infantil
Estrutura curricular;
Preocupações pedagógicas;
Influências de pedagogos internacionais (FriedrichFröbel e Maria Montessori);
Corpo Docente;
Fixação de pré requisitos para o funcionamento de uma escola infantil.

2.4. Seria possível uma concretização prática destas propostas?
Evolução das Escolas Infantis
em funcionamento entre 1910 e 1926

2.5. A Estrutura do Ensino Primário

2.6. Concretização dos princípios republicanos para a educação
Progressão de matérias/disciplinas no Ensino Primário

2.6. Concretização dos princípios republicanos para a educação
A formação cívica e moral no Ensino Primário

2.7. Criação de Escolas Primárias
Evolução das Escolas em
funcionamento entre 1910 e 1926

2.8. O Ensino Normal Primário e as condições dadas aos docentes

2.9. A Herança do Ensino Primário deixada pela Primeira República
Bons princípios orientadores teóricos mas poucas concretizações práticas

3 - Ensino Secundário Liceal
3.1. A Reforma estrutural do Liceu – Jaime Moniz 1894/95

“as ciências disputam a primazia outorgada às letras (…) contra o saber que se diz puro peleja o saber que se chama utilitário”.
Jaime Moniz, 1894

Em 1894, Jaime Moniz organiza o ensino liceal num plano de estudos de sete anos composto por um Curso Geral de cinco anos e um Curso Complementar de dois anos.

3.2. Reestruturação do EnsinoLiceal – 1905

“(…) essa reforma, não obstante marcar um grande progresso pedagógico, é hoje unanimemente reconhecido que carece de apurada revisão.”
D. G. nº 194, de 30 de Agosto de 1905
Tentativa de equilibrar o pendor entre Letras e Ciências acabando mesmo por se inclinar mais para a vertente científica .

Ensino Feminino
“Sem dúvida que a principal missão do liceu é criar mulheres instruídas e ilustradas suficientemente para poderem (…) comparecer na sociedade culta (…) [e] ensinar os seus filhos”
Decreto de 31 de Janeiro de 1906

3.3. A República e o Ensino Liceal
O curso geral tinha como função “dar aos alunos um conjunto de conhecimentos geralmente úteis como saber e proveitosos como meio para o desenvolvimento regular e harmónico das suas faculdades”
Decreto de 17 de Abril de 1917

“a instrução secundária é um dos ramos da instrução pública que mais cuidados e atenções carece” uma vez que tem como finalidade “ministrar os elementos de uma cultura geral e habilitar para os estudos superiores” através “da aquisição de um determinado conjunto de conhecimentos, o progressivo desenvolvimento intelectivo do espírito (…) e a educação do sentimento e da vontade”
D. G nº 157, de 14 de Julho de 1918

Plano de Estudos de 1918

Canto Coral
“a educação da voz e do sentimento estético, não deverá deixar de ter uma feição nacionalista”

3.4. Números, realidades e desafios

Frequência do Ensino Liceal entre 1894 e 1926 (Oficial e Particular)

Finalidades do ensino secundário liceal:
- formação do homem
- preparação para a vida produtiva
- acesso aos estudos superiores
“entre a ilusão da pureza legislativa e as realidades concretas das escolas vai uma grande distância”
António Nóvoa, 2003

4 – Ensino Secundário Técnico
“O nosso atraso provém apenas da insuficiência do nosso ensino técnico que ontem era um mal e hoje é um perigo, dada a luta de competências que é preciso suportar na concorrência dos mercados de todo o mundo (...)”
Decreto de 23 de Maio de 1911 de criação do
Instituto Superior Técnico

Quatro ideias nucleares:
urgência das medidas na área educativa
crítica clara e contundente ao regime anterior
falta de competências técnicas e profissionais
o ensino técnico é o espaço educativo privilegiado para mais facilmente recuperarmos competitividade externa e capacidade produtiva interna.

4.1. Medidas pontuais à espera de uma reforma estrutural

4.2. A reforma de 1 de Dezembro de 1918

Escolas
(elementares, secundárias e institutos)

Frequência do Ensino Liceal e Técnico (1915-1930)

4.3. “1923 – o que falta do que não fizemos”!

5 – Ensino Superior Universitário
“Artigo 1º No território da República Portuguesa, além da Universidade de Coimbra, já existente, são criadas mais duas Universidades – uma com sede em Lisboa e outra no Pôrto”.
Decreto de 22 de Março de 1911

5.1. As Estruturas

“a) Fazer progredir a sciência, pelo trabalho dos seus mestres, e iniciar um escol de estudantes – nos métodos de descoberta e inovação scientífica;
b) Ministrar o ensino geral das sciências e das suas aplicações, dando a sua preparação indispensável às carreiras que exigem uma habilitação scientífica e técnica;
c) Promover o estudo metódico dos problemas nacionais e difundir a alta cultura na massa da Nação pelos métodos de extensão universitária.”
Diário do Governo, 22 de Abril de 1911

Estrutura do Ensino Superior

1919 – Criação da Faculdade de Letras do Porto
“Considerando que, sendo as condições da cidade do Porto de mais larga actividade que as de Coimbra, convém que na Universidade do Porto haja uma Faculdade de Letras; Considerando que a Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra tem orientado, embora notavelmente, a cultura dos seus alunos de modo a darem preferência à erudição livresca sobre a de especulações originais do espírito moderno, manifestando-se na filosofia revelada nas obras dos seus principais professores e alunos laureados uma quase completa orientação tomista de forma escolástica […] Art.º 1.º - É desanexada da Universidade de Coimbra a Faculdade de Letras (…) e colocada na Universidade do Porto”.
Diário do Governo, 10 de Maio de 1919

5.2. Finalidades do Ensino Superior
Investigação Científica
Transmissão da herança cultural superior
Preparação de quadros superiores
Formação do espírito
A extensão universitária

5.3. Os números

Alunos Matriculados nas Universidades Portuguesas

Alunos Matriculados em Medicina

Alunos Matriculados em Ciências

Alunos Matriculados em Letras

Alunos Matriculados em Farmácia

6. Conclusões:Da frieza dos números às ideias que desafiam o tempo. A mensagem republicana, hoje

Em termos gerais a situação em 1926 evidenciava:
- uma taxa de analfabetismo que descia para 67,8% (embora o número absoluto de analfabetos tenha aumentado);
- uma incompleta reforma do ensino normal primário;
- um saldo positivo para os avanços nos ensinos secundário e profissional.
- uma Universidade profundamente reformada com a criação das Universidades de Lisboa e do Porto e reestruturação da de Coimbra.

“Assinalem-se apenas as Universidades Livres e Populares, a Liga de Educação Nacional, a Liga Nacional de Instrução, a Sociedade de Estudos Pedagógicos, a Liga de Acção Educativa, os numerosos Congressos Pedagógicos e de Educação Popular, e as Associações contra o analfabetismo (…). O melhor da República situou-se para além da escola” .
António Nóvoa, 1987

Valores Republicanos
a prevalência do interesse público (ou da “coisa pública” – res publica) sobre os interesses particulares ou privados
a prática de uma cidadania fortemente participativa e alicerçada numa ética do altruísmo
o entendimento do exercício do poder como um serviço público
a defesa de um regime institucional de democracia representativa
a crença no valor da liberdade e no modo como se articula com os valores de justiça e da solidariedade
o enaltecimento do sentido da fraternidade
a importância da laicidade

Perigos presentes no nosso quotidiano
a cultura do individualismo;
o corporativismo, o lobbismo e o populismo;
o laxismo;
a desvalorização da cultura de serviço público;
a homogeneização cultural da globalização;
a xenofobia e o racismo;
o indiferentismo ou mesmo desprezo pela política;
a pseudodemocracia de opinião ou teledemocracia.

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A república e a educação princípios e realidades

by Armando Oliveira on Apr 18, 2010

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