União europeia

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União europeia

  1. 1. 1. Os fundamentos da União Europeia<br />
  2. 2. Em 9 de Maio de 1950, RobertSchuman apresentou uma proposta de criação de uma Europa organizada, requisito indispensável para a manutenção de relações pacíficas.<br />
  3. 3. Esta proposta, conhecida como "Declaração Schuman", é considerada o começo da criação do que é hoje a União Europeia<br />Actualmente o dia 9 de Maio tornou-se um símbolo europeu (Dia da Europa) juntamente com a bandeira<br />
  4. 4. A bandeira é símbolo não só da União Europeia, mas também da unidade e da identidade da Europa. <br />O círculo de estrelas douradas representa a solidariedade e a harmonia entre os povos da Europa.<br />O número de estrelas não tem nada a ver com o número de Estados-Membros. As estrelas são doze porque tradicionalmente este número constitui um símbolo de perfeição, plenitude e unidade. Assim, a bandeira mantém-se inalterada, independentemente dos alargamentos da UE.<br />
  5. 5. ohino… e adivisa …<br />“Unida na diversidade” <br />é o lema da União Europeia. <br />Este lema significa que na UE os europeus estão unidos, trabalhando em conjunto pela paz e pela prosperidade, e que o facto de existirem diferentes culturas, tradições e línguas na Europa é algo de positivo para o continente.  <br />
  6. 6. …e a moeda única (o euro)<br />
  7. 7. A União Europeia: 500 milhões de pessoas, 27 países<br />Estados-Membros da União Europeia<br />Paísescandidatos à adesão<br />
  8. 8. Fundadores<br />Novas ideias para uma paz e prosperidade duradouras...<br />Konrad Adenauer<br />Alcide De Gasperi<br />Winston Churchill<br />Robert Schuman<br />Jean Monnet<br />
  9. 9. Os símbolosda UE<br />Hino europeu<br />Bandeira europeia<br />Dia da Europa: 9 de Maio<br />O lema: «Unida na diversidade»<br />
  10. 10. 23 línguasoficiais<br />
  11. 11. Os tratados, a base de uma cooperação democrática assente no direito<br />1958Tratados de Roma: <br />ComunidadeEconómicaEuropeia<br />Comunidade Europeia da Energia Atómica<br />(EURATOM)<br />1952Comunidade Europeia do Carvão e do Aço<br />2009Tratado de Lisboa<br />1987Acto Único Europeu:o mercado único<br />2003Tratado de Nice<br />1993Tratado da União Europeia – Maastricht<br />1999Tratado de Amesterdão<br />
  12. 12. Tratado de Lisboa:a Europa rumo <br />ao século XXI<br />Tratado de Lisboa:a Europa rumo ao século XXI<br />O tratado irá tornar <br />a União Europeia:<br />MaiseficienteSimplificação dos processos, criação do cargo de presidente permanente do Conselho, etc. <br />MaisdemocráticaReforço do papel do Parlamento Europeu e dos parlamentos nacionais, «Iniciativa dos Cidadãos», Carta dos Direitos Fundamentais, etc. <br />MaistransparenteClarificação dos papéis, maior acesso do público a documentos e reuniões, etc.<br />MaisunidanaAlto Representante dos Negócios Estrangeiros, etc. <br />cenamundial<br />MaisseguraNovas possibilidades de luta contra as alterações climáticas e o terrorismo, reservas energéticas seguras, etc.<br />
  13. 13. Uma União Europeia transparenteao serviço dos cidadãos <br />Sítio Web da União Europeia <br />europa.eu<br /> Um milhão e meio de documentos à disposição<br />Centro de atendimento Europe Direct<br /> A resposta às perguntas sobre a UE:<br />00 800 6 7 8 9 10 11<br />Antenas Europe Direct<br />Mais de 400 centros de informação <br />em toda a UE<br />DocumentosdaUniãoEuropeia<br />Acessoaosdocumentosinternos<br />mediantepedido<br />Provedor de JustiçaEuropeu<br />Analisa as queixas contra <br />a administração da UE<br />O Provedor de Justiça Europeu, Nikoforos Diamandouros<br />
  14. 14. 2. Alguns dados fundamentais sobre a Europa<br />
  15. 15. População da UE no mundo<br />Populaçãoemmilhões (2009)<br />1339<br />500<br />307<br />128<br />142<br />UE<br />China<br />Japão<br />Rússia<br />EUA<br />
  16. 16. Superfície da UE comparada como resto do mundo<br />Superfícieem 1000 km²<br />16 889<br />9327<br />9159<br />4234<br />365<br />Japão<br />China<br />Rússia<br />EUA<br />UE<br />
  17. 17. Riqueza da UE comparada como resto do mundo<br />38 700 <br />27 800<br />25 100<br />12 508<br />9819<br />12 200<br />3329<br />4400<br />1 326<br />468<br />UE<br />China<br />Japão<br />UE<br />China<br />Japão<br />Rússia<br />EUA<br />Rússia<br />EUA<br />Importância da economia: Produto Interno Brutoem mil milhões de euros (2008)<br />Riqueza por pessoa: Produto Interno Bruto<br />por habitante em paridades de poder de compra (2008)<br />
  18. 18. Superfície dos países da UE <br />Superfícieem 1000 km²<br />544<br />506<br />410<br />357<br />295<br />313<br />305<br />244<br />230<br />131<br />92<br />111<br />93<br />83<br />77<br />68<br />63<br />62<br />49<br />43<br />43<br />34<br />30<br />20<br />9<br />0,3<br />3<br />Itália<br />França<br />Polónia<br />Suécia<br />Espanha<br />Finlândia<br />Alemanha<br />Grécia<br />Eslováquia<br />Bélgica<br />Malta<br />Hungria<br />Bulgária<br />Letónia<br />Estónia<br />Irlanda<br />Roménia<br />Áustria<br />Chipre<br />Eslovénia<br />Luxemburgo<br />Lituânia<br />Dinamarca<br />Reino Unido<br />República Checa<br />Países Baixos<br />Portugal<br />
  19. 19. Quantas pessoas vivem na UE? <br />Populaçãoemmilhões, 2009<br />Total de 500 milhões de habitantes<br />82,1<br />64,4<br />61,6<br />60,1<br />45,8<br />38,1<br />10,6<br />21,5<br />16,5<br />11,3<br />10,8<br />10,5<br />10,0<br />9,3<br />8,4<br />7,6<br />5,3<br />5,5<br />5,4<br />4,5<br />3,3<br />2,3<br />2,0<br />1,3<br />0,8<br />0,5<br />0,4<br />Itália<br />França<br />Polónia<br />Espanha<br />Finlândia<br />Alemanha<br />Grécia<br />Eslováquia<br />Malta<br />Hungria<br />Bulgária<br />Dinamarca<br />Roménia<br />Áustria<br />Chipre<br />Eslovénia<br />Lituânia<br />Reino Unido<br />Luxemburgo<br />Letónia<br />Estónia<br />Bélgica<br />República Checa<br />Irlanda<br />Suécia<br />Países Baixos<br />Portugal<br />
  20. 20. Repartição da riqueza: PIB por habitante<br />PIB por habitante (2008)<br />Média dos 27 países da UE = 100<br />271<br />137<br />135<br />123<br />122<br />118<br />117<br />116<br />115<br />114<br />107<br />76<br />103<br />101<br />100<br />94<br />95<br />91<br />80<br />76<br />72<br />68<br />63<br />61<br />58<br />56<br />46<br />40<br />Malta<br />Irlanda<br />Letónia<br />França<br />Polónia<br />Roménia<br />Bulgária<br />Itália<br />UE-27<br />Chipre<br />Grécia<br />Espanha<br />Estónia<br />Lituânia<br />Portugal<br />Dinamarca<br />Eslovénia<br />Hungria<br />Luxemburgo<br />Reino Unido <br />Finlândia<br />Suécia<br />Bélgica<br />Áustria<br />Eslováquia<br />Alemanha<br />Países Baixos<br />República Checa<br />
  21. 21. 3. Actividades e realizações da UE<br />
  22. 22. Como gasta a UE o seu dinheiro? <br />Orçamento da UE para 2011:141,9 mil milhões de euros = 1,13% do Rendimento Nacional Bruto<br />Cidadãos, liberdade<br />segurança e justiça<br />1%<br />Acção da UE na cena mundial:<br />incluindo a ajuda ao desenvolvimento<br />6%<br />Outras despesas, administração<br />6%<br />Recursosnaturais:<br />agricultura,<br />ambiente<br />41%<br />Crescimentosustentável:<br />empregos, competitividade,<br />desenvolvimento regional<br />46%<br />
  23. 23. Alterações climáticas, um desafio mundial<br />Para lutar contra o aquecimento do planeta,em 2007, os dirigentes da UE decidiram:<br />4reduzir as emissões de gases com efeito de estufa <br /> em 20% até 2020 (30% se os outros países <br />desenvolvidosfizerem o mesmo) <br />4 melhorar a eficiência energética em 20% <br />até 2020 <br />4 aumentar a parte das energias renováveis <br />em 20% até 2020 (eólica, solar, hídrica, <br />biomassa) <br />
  24. 24. Fontes de energia <br />num mundo em evolução <br />Combustíveis utilizados na UE <br />em 2008, parte do total<br />Parte dos combustíveis <br />importados do exterior da UEem 2008<br />100%<br />84%<br />Gás<br />25%<br />Petróleo<br />36%<br />60%<br />54%<br />45%<br />Nuclear<br />13%<br />Carvão<br />18%<br />Energias renováveis<br />8%<br />0%<br />Carvão<br />Gás<br />Nuclear<br />(urânio)<br />Energiasrenováveis<br />Todos oscombustíveis<br />Petróleo<br />
  25. 25. Emprego e crescimento<br />Desafios:<br />4Demografia: os europeus vivem mais tempo e têm menos filhos <br />4Globalização: a economia europeia tem de competir com outras partes do mundo<br />4Alterações climáticas: é necessário reduzir as emissões de gases com efeito de estufa <br />Soluções:<br />Os dirigentes europeus aprovaram uma estratégia conjunta com vista a: <br />4Reforçar a investigação e a inovação<br />4Dinamizar o enquadramentoempresarial<br />4Investir naspessoas<br />4Tornar a economia mais ecológica <br />
  26. 26. Investigação: investir nasociedade do conhecimento<br />Despesa com a investigação e o desenvolvimentoem 2006 (% do PIB)<br />3,4%<br />3,0%<br />2,6%<br />1,8%<br />1,3%<br />UE<br />Objectivoda UE<br />China<br />EUA<br />Japão<br />
  27. 27. A solidariedade em acção:a política de coesão da UE <br />2007-2013: 347 mil milhões de euros investidosem infraestruturas, empresas, ambiente e formação de trabalhadoresem benefício das regiões e cidadãos menos favorecidos<br />4Fundo Regional<br />4Fundo Social<br />4Fundo de Coesão<br />Objectivo «Convergência»: regiões com um PIB per capita inferior a 75% da média europeia; 81,5% dos fundos são gastos com este objectivo <br />Objectivo «Competitividade Regional e Emprego»<br />
  28. 28. O euro, uma moeda única para os europeus <br />Pode ser utilizado em toda a zona euro<br />4Moedas: uma face com símbolos nacionais, a outra comum a todos os países<br />4Notas:nãotêmladonacional<br />Países da UE que utilizam o euroPaíses da UE que não utilizam o euro<br />
  29. 29. Vencer a inflação<br />União Económica e Monetária Europeia: preços estáveis <br />Inflação média anual nos 15 países da UE que utilizam o euro em 2008  <br />
  30. 30. Mercado único: a liberdade de escolha<br />O mercadoúnicopermitiu:<br /><ul><li>umareduçãosignificativa dos preços de muitosprodutos e serviços, nomeadamente do acesso à Internet e dos bilhetes de avião;
  31. 31. umaredução de 40% dos preços das chamadastelefónicasentre 2000 e 2006;
  32. 32. a criação de 2,8 milhões de novosempregos</li></ul>Quatroliberdades de circulação:4bens4serviços4pessoas4capitais<br />© Getty Images<br />
  33. 33. Liberdade de circulação<br /> «Schengen»:<br />4Supressão dos controlos policiais e aduaneiros entre a maioria dos países da UE <br />4 Reforço dos controlos nas fronteiras externas da UE<br />4 Intensificação da cooperação entre as polícias dos vários países da UE<br />4 Possibilidade de comprar e trazer para casa quaisquer bens para uso pessoal quando se viaja na UE <br />© Corbis<br />
  34. 34. Estudar no estrangeiro<br />Mais de dois milhões de jovens estudaram ou completaram a sua formação noutros países europeus com o apoio de programas da UE: <br />4Comenius:ensinobásico e secundário<br />4Erasmus:ensinosuperior<br />4Leonardo da Vinci:formaçãoprofissional<br />4Grundtvig:educação de adultos<br />4Juventude emAcção:trabalho voluntário e educação não formal <br />© Getty Images<br />
  35. 35. Melhorar a saúde e o ambiente<br /> A poluição não tem fronteiras. É necessário agir em conjunto.<br />A acção da UE trouxe-nos: <br />4 Águasbalnearesmaislimpas<br /> 4 Muitomenoschuvasácidas<br />Gasolinasemchumbo<br /><ul><li>4 Eliminação gratuita e segura dos equipamentos electrónicos</li></ul>4 Normas mais rigorosas para garantir a segurança dos produtos alimentares da exploração agrícola até à mesa <br />4 Mais agricultura biológica e de qualidade<br />4 Avisos mais eficazes sobre os efeitos para a saúde nos cigarros<br />4 Um sistema de registo e controlo de todos os produtos químicos (REACH)<br />© Van Parys Media<br />
  36. 36. Um espaço de liberdade, segurança e justiça<br />4 Carta dos DireitosFundamentais<br />4 Luta conjunta contra o terrorismo <br />4 Cooperação entre as polícias e as autoridades judiciais de vários países<br />4 Coordenação das políticas de asilo e de imigração<br />4 Cooperação em matéria de direito<br /> civil<br />© European Union Police Mission <br />
  37. 37. A União Europeia,um factor de paz e prosperidade<br />4 Regras do comérciomundial<br />4 Política Externa e de Segurança Comum<br />4 Assistência ao desenvolvimento e ajuda humanitária<br />A UE leva a cabo operações de manutenção da paz e contribui para a reconstrução da sociedade em países destruídos pela guerra, como a Bósnia e Herzegovina.<br />
  38. 38. A União Europeia,<br />uma grande potência comercial<br />Parte nocomércio mundial de serviços(2007)<br />Parte nocomércio mundial de bens (2007)<br />UE<br />17%<br />UE<br />28,5%<br />Outros<br />40,6%<br />Outros<br />53,2%<br />EUA<br />14,5%<br />EUA<br />18,2%<br />Japão<br />5,8%<br />China<br />9,5%<br />China<br />5,9%<br />Japão<br />6,8%<br />
  39. 39. A União Europeia,o maior doador de ajuda ao desenvolvimento<br />A UE fornece 60% do total da ajuda ao desenvolvimento<br />93 €<br />53 €<br />44 €<br />EUA<br />UE<br />Japão<br />Ajuda pública ao desenvolvimento por cidadão (2007)<br />
  40. 40. 4. Como funciona a EU ?<br />
  41. 41. Trêsinstituiçõesprincipais<br />O Parlamento Europeu,a voz dos cidadãosJerzy Buzek,Presidente do Parlamento Europeu O Conselho de Ministros,a voz dos Estados-MembrosHerman Van Rompuy, Presidente do Conselho EuropeuA Comissão Europeia,o interesse comumJosé Manuel Durão Barroso,Presidente da Comissão Europeia<br />
  42. 42. As instituiçõesda UE<br />ConselhoEuropeu (cimeira)<br />ParlamentoEuropeu<br />ComissãoEuropeia<br />Conselho de Ministros<br />(Conselhoda UE)<br />Tribunal de Justiça<br />Tribunal de Contas<br />ComitéEconómico e Social<br />Comité das Regiões<br />Banco Central Europeu<br />BancoEuropeu de Investimento<br />Agências<br />
  43. 43. Como é feita a legislação da UE<br />Cidadãos, grupos de interesse, peritos:debatem, são consultados<br />Comissão: apresentapropostas<br />Parlamento e Conselho de Ministros: decidem conjuntamente <br />Autoridades regionais ou locais: executam<br />Comissão e Tribunal de Justiça: controlam a execução<br />
  44. 44. Os partidospolíticoseuropeus<br />Número de lugares no Parlamento Europeu por grupo político (Janeiro de 2010)<br />Partido Popular Europeu<br />(Democratas-Cristãos)<br />265<br />Aliança dos Democratas e<br />Liberais pela Europa<br />84<br />Verdes/Aliança<br />LivreEuropeia<br />55<br />AliançaProgressista dos Socialistas e Democratas<br />184<br />Conservadores e Reformistas<br />Europeus<br />54<br />EuropadaLiberdade e<br />daDemocracia<br />32<br />EsquerdaUnitária<br />Europeia - EsquerdaNórdicaVerde<br />35<br />Total 736<br />Deputados não-inscritos 27<br />
  45. 45. O Conselho de Ministros,a voz dos Estados-Membros<br />4 Um ministro por cada país da UE4 Presidência semestral rotativa4 Decide a legislação e o orçamento da UE em conjunto com o Parlamento4Gere a Política Externa e de Segurança Comum<br />
  46. 46. Conselho de Ministros: número de votos por país<br />29<br />Alemanha, França, Itália e Reino Unido<br />27<br />Espanha e Polónia<br /> 14<br />Roménia<br /> 3<br />PaísesBaixos<br />Bélgica, República Checa, Grécia, Hungria e Portugal<br />2<br />1<br />Áustria, Bulgária e Suécia<br />7<br />Dinamarca, Irlanda, Lituânia, Eslováquia e Finlândia<br />4<br />Estónia, Chipre, Letónia, Luxemburgo e Eslovénia<br />3<br />Malta<br />345<br />Total:<br />Para muitas decisões é necessária uma maioria qualificada:255 votos e uma maioria dos Estados-Membros<br />Desde 2014: 55% dos Estados-Membros e 65% da população<br />
  47. 47. Cimeira do ConselhoEuropeu<br />Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo detodos os países da UE<br />4Realiza-sepelo menos 4 vezes por ano4Define as orientações gerais das políticas da UE<br />4Presidente: Herman Van Rompuy<br />
  48. 48. Um Alto Representante<br />paraosNegóciosEstrangeiros e a Segurança<br />Catherine Ashton<br />Doispelouros: <br /> preside as reuniões do Conselhodos NegóciosEstrangeiros<br /> + Vice-PresidentedaComissãoEuropeia<br />Gere a PolíticaExterna e de SegurançaComum<br />Chefe do ServiçoEuropeu para a AcçãoExterna<br />
  49. 49. A Comissão Europeia:promover o interesse comum<br />27 Comissários independentes, um de cada país da UE4Propõe nova legislação4Órgão executivo 4Guardiã dos Tratados4Representa a UE a nível internacional<br />
  50. 50. O Tribunal de Justiça:garantir o cumprimento da lei<br />27 juízes independentes, um de cada país da UE4Decide sobre a interpretação da legislação da UE4Garante a aplicação uniforme da legislação em todos os Estados-Membros <br />
  51. 51. O Tribunal de Contas: olhar pelo dinheiro dos cidadãos<br />27 membrosindependentes4Verifica se os fundos da UE são utilizados correctamente <br />4Pode fazer uma auditoria a qualquer pessoa ou organização com responsabilidades na gestão ou aplicação dos fundos da UE<br />
  52. 52. O Banco Central Europeu: <br />gerir o euro<br />4Assegura a estabilidade dos preços<br />4Controla as reservas monetárias e decide as taxas de juro<br />4É independente dos governos<br />Jean-Claude TrichetPresidente do Banco Central<br />
  53. 53. O Comité Económico e Social Europeu,a voz da sociedade civil<br />344 membros4Representa sindicatos, patrões, agricultores, consumidores, etc.4Aconselha sobre a nova legislação e políticas da UE4Promove a participação da sociedade civil nas questões da UE<br />
  54. 54. O Comité das Regiões,a voz do poder local e regional<br />344 membros4Representa as cidades e regiões 4Aconselha sobre a nova legislação e políticas da UE 4Promove a participação do poder local nas questões da UE<br />
  55. 55. A função pública da UE<br />A Comissão emprega cerca de 23 000 funcionáriospúblicos permanentes e 11 000 colaboradores temporários ou contratuais<br />Outras instituições da UE: cerca de 10 000 funcionários<br />4Funcionários públicos permanentes<br />4Seleccionados porconcursopúblico<br />4Originários de todos os países da UE<br />4Salários estabelecidospor lei<br />4Custo da administração da UE: 15 euros por ano e por cidadão<br />

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