Boletim da APRIMAPPA

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  • 1. ASSOCIAÇÃO PRÓ RIOS MAMBUCABA E PEREQUÊ NA PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS CNPJ: 13.992.004/0001-45 INFORMATIVO Nº001 /AGOSTO - 2011 Na busca por um direito que é de todos QUALIDADE DE VIDA!Editorial Temos hoje uma bela manhã de sol. Aquelas manhãs de final de primavera, onde o calor ainda não castiga a pele como acontece no verão. Um excelente dia para um passeio nos rios, cachoeiras, matas... Resolvemos então pegar um pequeno barco e subir o Rio Mambucaba. Não poderíamos ter idéia melhor, pois o que vimos durante o percurso foi de deslumbrar e de se orgulhar. Foi criada, no dia 19 de maio, a Associação Pró A água do rio translúcida, peixes, margens preservadas, mata Rios Mambucaba e Perequê na Prevenção de ciliar recuperada, muitas espécies de pássaros cantando, Alagamentos (APRIMAPPA), que reúne capivaras pastando. Parecia que estávamos longe da civilização. moradores e lideranças locais, com a finalidade Vocês podem pensar que estou louco ou sonhando. Nem uma de promover a solidariedade, preservar a vida, o coisa nem outra. Apenas uma realidade para os anos vindouros. meio ambiente, e estimular estudos contra osHá aproximadamente 3 meses, um grupo de pessoas preocupadas com as várias enchentes ocorridas nos últimos anos e com as alagamentos no Parque Mambucaba. condições preocupantes dos Rios Mambucaba e Perequê, Para o cumprimento de tal, objetiva a realizaçãoresolveram juntar esforços e ideias para tornar a narrativa acima de atividades no sentido da proteção e uma realidade. Daí nasceu a APRIMAPPA – Associação Pró Rios preservação do Rio Mambucaba e Perequê,Mambucaba e Perequê na Prevenção de Alagamentos. Uma união conscientização da população acerca da de pessoas independentemente de suas preferências pessoais no importância da preservação do meio ambiente e que diz respeito a política e religião, e cujo principal objetivo é atuação concentrada nas causas das enchentes, lutar por um local digno de se morar, ou melhor , digno de se viver. assim como a busca de soluções para as suas Hoje a APRIMAPPA está consolidada, é uma realidade. consequências. O que podemos dizer para você , amigo e morador do Parque O professor Ângelo Márcio da Silva, que preside Mambucaba, é que nós estamos atentos e monitorando todas as a APRIMAPPA, conta que em menos de cinco ações dos órgãos municipais, estaduais e federais no que diz meses já presenciou três alagamentos no bairro.respeito a ações efetivas de prevenção às enchentes e preservação - De janeiro a maio deste ano, três enchentes dos nossos rios e matas. assolaram a nossa comunidade e centenas de Mas, para que esta empreitada tenha o sucesso esperado,precisamos de você , amigo e morador do 4º Distrito de Angra dos pessoas ficaram desabrigadas em uma delas. Reis. Venha se juntar a nós , nesta luta que não é só da Não queremos mais isto. A intenção da APRIMAPPA, mas de todos nós que elegemos este maravilhoso APRIMAPPA é justamente trabalhar a local como a terra, onde criamos nossos filhos e criaremos nossos preservação dos Rios Mambucaba e Perequê e netos, bisnetos, enfim, um lugar para as futuras gerações se evitar as enchentes. Percebemos que não há um orgulharem. plano de prevenção, e os rios a cada dia vão Parafraseando o poeta digo “Juntos, de mãos dadas, ficando mais sem cuidados -, afirmou. construiremos um Parque Mambucaba melhor, melhor, mas muito melhor!” Ainda de acordo com Ângelo, a associação não se resumirá aos problemas do Parque Mambucaba, mas trabalhará as extensões dosUm forte abraço, rios. - Não faremos pedidos políticos, reivindicaremosSolimar de Almeida um direito que é de todos. Queremos o Parque Mambucaba sem enchentes, sem quedas de barreiras e com o meio ambiente preservado-, ressaltou o presidente da APRIMAPPA.
  • 2. APRIMAPPA se reúne com Diretores de Recuperação Ambiental Luiz Manoel (INEA/RJ) e Júlio Avelar (INEA/Angra)28 de Maio 31 de Maio A APRIMAPPA reuniu-se com o representante No encontro com o representante do INEA-do INEA-RJ, Luiz Manoel, na Paróquia São José Angra, Júlio Avelar, foi exposta a situação do RioOperário, onde foi informada acerca de um estudo Mambucaba para o qual até aquele momento nãotécnico sobre os Rios Mambucaba e Perequê, havia nenhum processo ou estudo geológicorealizado pelo Governo do Estado, que estava em apresentado pela Prefeitura. A dragagem do Rio eraprocesso inicial. O estudo, que deve levar de 1 a 2 feita de forma inadequada. A solução era que seanos para ser concluído, servirá de base para realizasse um estudo dos rios por parte da Prefeitura,possíveis políticas públicas de intervenção, de forma técnica com dados específicos de cada local.regularização e prevenção dos alagamentos no Estes procedimentos seriam submetidos a avaliaçãoParque Mambucaba. do IMCBIO (Instituto Chico Mendes). Ele aproveitou a ocasião para colocar uma máquina à disposição para realizar pequenas obras. Associação visita as margens dos Rios Mambucaba e Perequê No dia 11 de junho, membros da APRIMAPPA estiveram visitando as margens dos Rios Mambucaba e Perequê. Foi constatada a degradação das margens dos Rios Mambucaba e Perequê, bem como das suas matas ciliares. Lugares antes considerados seguros, hoje colocam a vida de moradores em risco.
  • 3. Encontro com o Representante do IBAMA/RegiãoComo preparativo para a Sessão Especial que aconteceria no mês corrente, a APRIMAPPA se reuniu no dia 9 dejunho com o chefe do escritório regional do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), José Augusto Morelli.Morelli fez uma exposição da atual situação dos Rios Mambucaba e Perequê. Falou também do Areal Santa Fé eItapicu que por razão do fechamento gerou um estudo realizado pela Prefeitura foi concluído em 2009, mas que atéaquele momento se encontrava arquivado, o que causou espanto aos participantes da reunião. APRIMAPPA participa de sessão especial realizada pela Câmara A APRIMAPPA participou, no dia 16 de junho, da SessãoEspecial, realizada pela Câmara Municipal no Parque Mambucaba afim de discutir os alagamentos que tem acometido frequentemente acomunidade. Na ocasião, o presidente da Associação Pró RiosMambucaba e Perequê na Prevenção de Alagamentos, o professorÂngelo Márcio da Silva, solicitou ao governo que apresentasse datasdas ações que irá realizar. Também sugeriu medidas de curto prazopara amenizar as questões dos alagamentos. Como primeiro desdobramento da Audiência Pública realizada para debater os alagamentos no Parque Mambucaba, a Câmara Municipal agendou para o dia 22 de junho, às 11h, no Salão Nobre da Prefeitura, uma reunião com todos os órgãos envolvidos na solução do problema. O encontro teve por objetivo debater as ações emergenciais e de curto prazo para evitar novas enchentes, etambém as intervenções de longo prazo destinadas a acabar definitivamente com o problema, estabelecendo umcronograma de ações para atender aos pedidos da comunidade. A curto prazo (cerca de três meses) a Prefeitura se comprometeu a desobstruir os canais e os enrocamentos.A médio prazo, tem que realizar os estudos hidrológicos e, posteriormente, desenvolver projetos para minimizar osalagamentos no bairro. A longo prazo, o executivo deverá recuperar as margens dos rios. O Termo de Conduta entre os órgãos ambientais está sendo avaliado pela Procuradoria do INEA para entãoser encaminhado aos representantes legais dos órgãos ambientais, onde será assinado. APRIMAPPA em ação: APRIMAPPA tem realizado diversas ações com a finalidade de promover a solidariedade, preservar a vida, o meio ambiente e estimular estudos contra os alagamentos no Parque Mambucaba, algumas delas:  Solicitou informações e orientações aos órgãos competentes sobre assuntos relacionados às enchentes e alagamentos que constantemente assolam o bairro  Pediu informações a Superintendência de Vigilância em Saúde e ao Conselho Municipal de Saúde sobre o Programa Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental dos Riscos Decorrentes dos Desastres Naturais (VIGIDESASTRES), assim como sobre as áreas de riscos do nosso município e a população exposta, plano de contingência e programas de capacitação comunitária.  Solicitou orientações ao Instituto Estadual do Meio Ambiente para encaminhar os assuntos referentes aos trabalhadores carroceiros, apoiados por ela.
  • 4. Principais BANDEIRAS da APRIMAPPA AÇÕES da APRIMAPPA para o 2 º semestre 2011  Acompanhamento da efetivação da assinatura e implantação do TAC - Termo de Compromisso entre Prefeitura de Angra, INEA e IBAMA - para ações de curto, médio e longo prazo, que visem amenizar e eliminar os efeitos de enchentes e inundações no Parque Mambucaba e Perequê;  Acompanhar e monitorar os desdobramentos da audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores de Angra na comunidade sobre os alagamentos (Projeto de estudo apresentado pela SMA de Angra sobre os Rios Mambucaba e Perequê – Dr. Castilho);  Reivindicar, propor ou apoiar ações por parte dos poderes públicos Municipal, Estadual e Federal que visem a preservação dos Rios Mambucaba e Perequê, do meio ambiente local, da prevenção aos alagamentos e enchentes na comunidade e dos direitos da população local;  Acompanhar e solicitar esclarecimentos junto a Prefeitura de Angra através da SMA, sobre os estudos dos Rios Mambucaba e Perequê realizado pelos mesmos em 2009;  Solicitar esclarecimentos junto à Prefeitura de Angra através da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde acerca da participação do município no projeto do Ministério da Saúde VIGIDESASTRES (Vigilância em Saúde Ambiental relacionada aos riscos decorrentes de desastres naturais);  Elaborar, buscar apoio e parcerias e desenvolver um projeto para levantamento do perfil dos moradores que estão dentro da margem de risco dos Rios Mambucaba e Perequê;  Desenvolver ações educativas com a comunidade local, visando a conscientização e preservação dos Rios Mambucaba e Perequê;  Apoiar e auxiliar os carroceiros na busca de uma solução sustentável para a extração artesanal de areia dos Rios Mambucaba e Perequê, em consonância com a legislação ambiental;  Apoiar os moradores na luta e cobrança dos órgãos competentes, no sentido de priorizar as obras necessárias nos principais pontos de alagamentos no Parque Mambucaba;  Mobilizar a comunidade local, através das reuniões mensais para a conscientização cidadã, divulgação de programas e projetos, reivindicações de soluções para os alagamentos, participação em campanhas/eventos educativos, buscas de parceiras e estabelecimento de diálogo com o poder público local;  Implantar um canal de comunicação da APRIMAPPA com a comunidade e seus membros através do Boletim Informativo, Blog, Internet etc.APRIMAPPA – DiretoriaPresidente: Profº ÂNGELO MÁRCIO DA SILVA, Vice-Presidente: PEDRO AUGUSTO PERINI, Secretário-Geral: ANDRÉAAPARECIDA MARINS DE SOUZA, 1º Tesoureiro: ProfªSÔNIA THEREZA FREITAS MOTTA, 2º tesoureiro: JOSÉ AMÂNCIOSOBRINHO, Diretor de Comunicação e Marketing: CARLOS ANTÔNIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Cultura e Eventos:JUSSARA JAMBEIRO, Diretor de Infraestrutura Geral: PAULO ROBERTO DE SOUZA, Diretor de Atividades Ambientais eEducacionais: Profª LEONÔR CRISTINA TEIXEIRA DOS SANTOS | Conselho Fiscal: Presidente: ANTÔNIO CARLOS SANTOSCOUTINHO, PEDRO JOSÉ DE ANDRADE, LOURIVAL FERREIRA DO NASCIMENTO | Conselho Consultivo: PADREANTÔNIO CARLOS GALRÃO LEITE, SOLIMAR DE ALMEIDA, JOSÉ BORGES, Dr° ANDRÉ LUIZ DA SILVA FARIAS, ProfºRODRIGO VELOSO PARKUTZ COSTA,Contatos: Ângelo Márcio da Silva e Professora EuzairTelefones: (24) 8809-9495 e (24) 9292-3783Email: aprimappa@gmail.comBlog: blogaprimappa.blogspot.com VENHA SOMAR CONOSCO NA DEFESA DO NOSSO LUGAR!!! APOIO: (24) 3362-3310 (24) 3362-0379