1.
Ofício CODS‐AP4 N° 32/11 Rio de Janeiro, 25 de maio de 2011
Prezado(a) Senhor(a) Presidente de Associação, ONG e outras entidades da área da AP 4.0,
No dia 23 de julho de 2011 o Conselho Distrital de Saúde da AP 4.0 estará realizando a X
Conferência Distrital de Saúde da AP 4.0, das 08 horas às 18 horas no auditório do Centro de Referência
Professor Hélio Fraga, situado na Estrada de Curicica nº 2000 – Jacarepaguá, e estamos informando a todos
os interessados em participar como delegado(a), que até dia 24 de junho de 2011, conforme Norma
Regimental, estaremos recebendo na Sede deste Conselho a documentação necessária para tanto, a saber:
I ‐ cópia de estatuto em vigor, devidamente registrado em cartório de pessoa jurídica, no qual
deve constar:
a) desenvolvimento das atividades voltadas para defesa da cidadania e/ou da saúde;
b) inexistência de fins lucrativos;
c) inexistência de vinculação político‐partidária;
d) nenhum tipo de distribuição de lucros, nem remuneração dos membros de sua diretoria;
e) área de abrangência que permita sua atuação na área da AP 4.0.
II – Ata de Eleição registrada ou protocolo do registro no Cartório Civil de Pessoas Jurídicas;
III ‐ cópia de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ ‐ do Ministério da Fazenda
atualizado;
IV ‐ requerimento do presidente e/ou de representante legal da entidade solicitando o
credenciamento da mesma e para participar do processo de escolha dos membros para
composição do Conselho Distrital de Saúde da AP 4.0, acompanhado de cópia do Registro de
Identidade do seu representante.
No requerimento deverá conter a qualificação de seu representante (nome completo, número do
Registro de Identidade, número no Cadastro de Pessoa Física, endereço completo do representante e da
entidade a qual representa), e em qual grupo de trabalho deseja participar, a saber: “EIXO MUNICIPAL – SUS
PARA TODOS – Acesso e Acolhimento com qualidade: um desafio para o Sistema de Saúde no Rio de
Janeiro” ou “EIXO NACIONAL ‐ Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS”.
Contando com a sua participação que só irá fortalecer o Controle Social, enviamos nossos votos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
Azaury Alencastro Jr
Presidente do CODS AP‐4
Avenida Ayrton Senna, 2.001 – Bloco C – Barra da Tijuca
Telefones: 3325-1296 / 3325-5204 / Ramal: 244
e-mail: codsap4@gmail.com / consdistcap40@rio.rj.gov.br

2. X CONFERÊNCIA DISTRITAL DE SAÚDE DA AP 4.0
PROGRAMAÇÃO
08h00min – Credenciamento / Café de Boas Vindas
08h30min – Composição da Mesa / Abertura
09h00min – 1ª Mesa: EIXO MUNICIPAL – SUS PARA TODOS – Acesso e
Acolhimento com qualidade: um desafio para o Sistema de Saúde
no Rio de Janeiro.
10h00min – Encerramento do credenciamento de observadores(as)
10h15min – Pausa para café
10h30min – 2ª Mesa: EIXO NACIONAL - Acesso e acolhimento com qualidade:
um desafio para o SUS
11h40min – Informes / Encaminhamento dos participantes aos Grupos de
Trabalho
11h45min – Intervalo para almoço
13h15min – Grupos de Trabalho
15h00min – Apresentação dos relatórios dos Grupos de Trabalho à Plenária
15h00min – Grupo 1 – Eixo Municipal
15h10min – Grupo 2 – Eixo Municipal
15h20min – Grupo 3 – Eixo Municipal
15h30min – Grupo 4 – Eixo Nacional
15h40min – Grupo 5 – Eixo Nacional
15h50min – Grupo 6 – Eixo Nacional
16h00min – Pausa para café
16h15min – Plenária / Relatório Final
16h45min – Eleição dos Conselheiros para o quadriênio 2012/2015
18h00min – Encerramento
Avenida Ayrton Senna, 2.001 – Bloco C – Barra da Tijuca
Telefones: 3325-1296 / 3325-5204 / Ramal: 244
e-mail: consdistcap40@rio.rj.gov.br