<ul><li>O TRATAMENTO DOS VALORES INTAGÍVEIS NA LEI N° 11.638  </li></ul>NATAN SZUSTER
<ul><li>1- A importância dos Intangíveis  </li></ul><ul><li>na análise de uma empresa </li></ul><ul><li>2- Lei 11.638/2007...
R E A L I D A D E <ul><li>COMPETITIVIDADE </li></ul><ul><li>Valor de estar no mercado antes do competidor, no momento cert...
R E A L I D A D E <ul><li>BARUCH LEV  </li></ul><ul><li>Investimentos das empresas americanas em intangíveis aumentou após...
R E A L I D A D E <ul><li>Proporção entre os  Ativos  Tangíveis / Intangíveis </li></ul><ul><li>1929-  70% e 30% </li></ul...
A Importância dos Intangíveis  para a análise de uma empresa  <ul><li>Baruch Lev  </li></ul><ul><li>Reserva Oculta: </li><...
Importância dos Intangíveis  para a análise de uma empresa  <ul><li>Software  </li></ul><ul><li>Reputação: Nome, Imagem , ...
NORMATIZAÇÃO BRASILEIRA <ul><li>Deliberação CVM 488/2005, NPC 22 </li></ul><ul><li>Marcas e Patentes semelhantes, adquirid...
Lei 11.638/2007 <ul><li>Artigo 179- Classificação do Ativo: </li></ul><ul><li>VI-  no intangível: </li></ul><ul><li>os dir...
Lei 11.638  Critérios de avaliação <ul><li>Artigo 183 </li></ul><ul><li>VII - os direitos classificados  no intangível , p...
Lei 11.638  Teste de “Impairment” <ul><li>Análise sobre a recuperação dos valores registrados  no intangível  para: </li><...
Itens incluídos desde que  comprados de terceiros <ul><li>Ágio Rentabilidade Futura </li></ul><ul><li>Marcas  compradas </...
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Vinculação com a definição de Ativo <ul><li>Identificáveis - ´´E separável, capacidade de ser negociado ou é um Direito Co...
Reconhecimento <ul><li>Um ativo intangível apenas deve ser reconhecido se: </li></ul><ul><li>A) for provável que os benefí...
Critério de avaliação <ul><li>CPC-04- (em Aud. Pública)Custo </li></ul><ul><li>IAS 38- Custo ou Reavaliação  </li></ul>NAT...
Custo de um Ativo Intangível gerado internamente <ul><li>Possibilidade do reconhecimento do custo de  Desenvolvimento , de...
Gastos obrigatoriamente reconhecidos como Despesa <ul><li>Gastos com Pesquisas </li></ul><ul><li>Gastos com atividades  de...
Amortização <ul><li>Vida útil é Definida ou Indefinida </li></ul><ul><li>Definida:  Amortização sistemática  </li></ul><ul...
IFRS 3- Business Combination <ul><li>IDENTIFICAÇÃO DOS  </li></ul><ul><li>INTANGÍVEIS COMPRADOS </li></ul><ul><li>Preço pa...
Reconhecimento  dos Intangíveis <ul><li>COMPRADOS   DE TERCEIROS INDEPENDENTES </li></ul><ul><li>Custo pago avaliado com s...
Ativos passíveis de reconhecimento na compra <ul><li>Softwares,  </li></ul><ul><li>Patentes,  </li></ul><ul><li>Direitos d...
Ágio Rentabilidade Futura (Goodwill) <ul><li>Valor pago em antecipação a benefícios econômicos futuros gerados por ativos ...
“ Ativos Especiais”   Atividade de entretenimento <ul><li>Direitos Artísticos e Esportivos </li></ul><ul><li>Problemas  </...
PROPOSTA PARA ANÁLISE COMO REPRODUZIR A REALIDADE <ul><li>No atual momento da normatização contábil, não é possível. </li>...
APERFEIÇOAMENTO  DA CONTABILIDADE <ul><li>WALLMAN-1995 </li></ul><ul><li>COLORIR A INFORMAÇÃO CONTÁBIL </li></ul><ul><li>P...
DEMONSTRAÇÃO DO  PATRIMÔNIO LÍQUIDO EFETIVO <ul><li>PATRIMÔNIO LÍQUIDO  SOCIETÁRIO </li></ul><ul><li>AJUSTES PARA RETRATAR...
DIFICULDADES DE MUDANÇA <ul><li>CONSERVADORISMO </li></ul><ul><li>OBJETIVIDADE  </li></ul><ul><li>FRAUDES/”MANIPULAÇÃO” </...
<ul><li>Apuração do Patrimônio Líquido Efetivo  </li></ul><ul><li>(em US$ milhares) </li></ul>NATAN SZUSTER
IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE <ul><li>A contabilidade  </li></ul><ul><li>é a base de racionalidade  </li></ul><ul><li>para ...
CONSIDERAÇÕS FINAIS <ul><li>Grande oportunidade para reflexão </li></ul><ul><li>Equilíbrio  Utilidade- Praticabilidade- Ob...
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Palestra Apimec Natan Schuster

  1. 1.   <ul><li>O TRATAMENTO DOS VALORES INTAGÍVEIS NA LEI N° 11.638 </li></ul>NATAN SZUSTER
  2. 2. <ul><li>1- A importância dos Intangíveis </li></ul><ul><li>na análise de uma empresa </li></ul><ul><li>2- Lei 11.638/2007 </li></ul><ul><li>3- IAS 38/ CPC 04 (audiência pública) </li></ul><ul><li>4- IFRS 3 e artigo 226 da lei 11.638 </li></ul><ul><li>5- O caso do setor de entretenimento </li></ul><ul><li>6- Proposta de uma informação complementar </li></ul>NATAN SZUSTER
  3. 3. R E A L I D A D E <ul><li>COMPETITIVIDADE </li></ul><ul><li>Valor de estar no mercado antes do competidor, no momento certo </li></ul><ul><li>Alteração da qualidade do trabalho (Cérebro em vez de mãos) </li></ul><ul><li>Ativos formados por componentes tecnológicos </li></ul><ul><li>Importância da Logística </li></ul><ul><li>Nova forma de Vendas /Gratuidade ,Subsídios. </li></ul>NATAN SZUSTER
  4. 4. R E A L I D A D E <ul><li>BARUCH LEV </li></ul><ul><li>Investimentos das empresas americanas em intangíveis aumentou após 2000 US$1,1Trilhão </li></ul><ul><li>PIB americano pode ser 10% superior por inadequada apropriação dos intangíveis </li></ul>NATAN SZUSTER
  5. 5. R E A L I D A D E <ul><li>Proporção entre os Ativos Tangíveis / Intangíveis </li></ul><ul><li>1929- 70% e 30% </li></ul><ul><li>2005- 15% e 85% </li></ul>NATAN SZUSTER
  6. 6. A Importância dos Intangíveis para a análise de uma empresa <ul><li>Baruch Lev </li></ul><ul><li>Reserva Oculta: </li></ul><ul><li>Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento, </li></ul><ul><li>Ativos de Conhecimento (Propriedade Intelectual, Patentes, Marcas e Direitos Autorais, </li></ul><ul><li>Direitos de Concessão, Licenças. </li></ul><ul><li>Fórmulas Secretas </li></ul>NATAN SZUSTER
  7. 7. Importância dos Intangíveis para a análise de uma empresa <ul><li>Software </li></ul><ul><li>Reputação: Nome, Imagem , Governança, Sustentabilidade </li></ul><ul><li>Capital Organizacional </li></ul><ul><li>Grande debate: Pessoas- Equipes motivadas </li></ul>NATAN SZUSTER
  8. 8. NORMATIZAÇÃO BRASILEIRA <ul><li>Deliberação CVM 488/2005, NPC 22 </li></ul><ul><li>Marcas e Patentes semelhantes, adquiridos </li></ul><ul><li>Fundo de comércio adquirido </li></ul><ul><li>Ofício-Circular SNC/SEP n.01/2006 </li></ul><ul><li>Não reconhecimento das Marcas Corporativas </li></ul>NATAN SZUSTER
  9. 9. Lei 11.638/2007 <ul><li>Artigo 179- Classificação do Ativo: </li></ul><ul><li>VI- no intangível: </li></ul><ul><li>os direitos que tenham por objeto </li></ul><ul><li>bens incorpóreos destinados </li></ul><ul><li>à manutenção da companhia </li></ul><ul><li>ou exercidos com essa finalidade, </li></ul><ul><li>inclusive </li></ul><ul><li>o fundo de comércio adquirido . </li></ul>NATAN SZUSTER
  10. 10. Lei 11.638 Critérios de avaliação <ul><li>Artigo 183 </li></ul><ul><li>VII - os direitos classificados no intangível , pelo custo incorrido na aquisição </li></ul><ul><li>deduzido do saldo </li></ul><ul><li>da respectiva conta de amortização </li></ul>NATAN SZUSTER
  11. 11. Lei 11.638 Teste de “Impairment” <ul><li>Análise sobre a recuperação dos valores registrados no intangível para: </li></ul><ul><li>Registrar as perdas quando comprovado que não poderão produzir resultados suficientes para recuperação desse valor; </li></ul><ul><li>Revisar e ajustar os critérios utilizados para determinação da vida útil econômica estimada e para o cálculo da amortização . </li></ul>NATAN SZUSTER
  12. 12. Itens incluídos desde que comprados de terceiros <ul><li>Ágio Rentabilidade Futura </li></ul><ul><li>Marcas compradas </li></ul><ul><li>Patentes </li></ul><ul><li>Direitos Autorais </li></ul><ul><li>Softwares </li></ul>NATAN SZUSTER
  13. 13. IAS 38/CPC 04 <ul><li>Definição </li></ul><ul><li>Ativo não monetário identificável sem substância física </li></ul>NATAN SZUSTER
  14. 14. Vinculação com a definição de Ativo <ul><li>Identificáveis - ´´E separável, capacidade de ser negociado ou é um Direito Contratual ou Legal </li></ul><ul><li>Controlados - Entidade detém poder de obter os benefícios do ativo </li></ul><ul><li>Geradores de Benefícios Econômicos Futuros - Capacidade de gerar Receitas ou redução de custo </li></ul>NATAN SZUSTER
  15. 15. Reconhecimento <ul><li>Um ativo intangível apenas deve ser reconhecido se: </li></ul><ul><li>A) for provável que os benefícios futuros esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade </li></ul><ul><li>B) o custo do ativo possa ser mensurado com segurança. </li></ul>NATAN SZUSTER
  16. 16. Critério de avaliação <ul><li>CPC-04- (em Aud. Pública)Custo </li></ul><ul><li>IAS 38- Custo ou Reavaliação </li></ul>NATAN SZUSTER
  17. 17. Custo de um Ativo Intangível gerado internamente <ul><li>Possibilidade do reconhecimento do custo de Desenvolvimento , desde que provado a capacidade econômica </li></ul>NATAN SZUSTER
  18. 18. Gastos obrigatoriamente reconhecidos como Despesa <ul><li>Gastos com Pesquisas </li></ul><ul><li>Gastos com atividades destinadas a constituir a empresa </li></ul><ul><li>Gastos com treinamento </li></ul><ul><li>Gastos com publicidade e atividades promocionais </li></ul><ul><li>Gastos com remanejamento ou reorganização. </li></ul>NATAN SZUSTER
  19. 19. Amortização <ul><li>Vida útil é Definida ou Indefinida </li></ul><ul><li>Definida: Amortização sistemática </li></ul><ul><li>Indefinida: “Teste de Impairment </li></ul><ul><li>(Não é infinita): Não existência de um limite previsível para o prazo durante o qual o ativo deverá gerar fluxos de caixa positivos. </li></ul>NATAN SZUSTER
  20. 20. IFRS 3- Business Combination <ul><li>IDENTIFICAÇÃO DOS </li></ul><ul><li>INTANGÍVEIS COMPRADOS </li></ul><ul><li>Preço pago </li></ul><ul><li>(-) Valor de mercado de ativos e passivos </li></ul><ul><li>(-) Intangíveis Identificados </li></ul><ul><li>= Goodwill </li></ul>NATAN SZUSTER
  21. 21. Reconhecimento dos Intangíveis <ul><li>COMPRADOS DE TERCEIROS INDEPENDENTES </li></ul><ul><li>Custo pago avaliado com segurança </li></ul><ul><li>Benefícios futuros </li></ul><ul><li>Não é permitido o reconhecimento de Intangíveis gerado internamente. </li></ul><ul><li>Exemplo: Capital Humano/Estrutural . </li></ul>NATAN SZUSTER
  22. 22. Ativos passíveis de reconhecimento na compra <ul><li>Softwares, </li></ul><ul><li>Patentes, </li></ul><ul><li>Direitos de Autor, </li></ul><ul><li>Direitos de Filme, </li></ul><ul><li>Lista de clientes (Fidelidade) </li></ul><ul><li>Direitos de Quotas de Importação, Franquia, </li></ul><ul><li>Direitos Mercadológicos </li></ul>NATAN SZUSTER
  23. 23. Ágio Rentabilidade Futura (Goodwill) <ul><li>Valor pago em antecipação a benefícios econômicos futuros gerados por ativos que não sejam capazes de ser identificados individualmente e reconhecidos separadamente. </li></ul><ul><li>Benefícios de Sinergia </li></ul>NATAN SZUSTER
  24. 24. “ Ativos Especiais” Atividade de entretenimento <ul><li>Direitos Artísticos e Esportivos </li></ul><ul><li>Problemas </li></ul><ul><li>a)Classificação no Longo Prazo </li></ul><ul><li>B) Custos Internos abrangendo pesquisa. </li></ul>NATAN SZUSTER
  25. 25. PROPOSTA PARA ANÁLISE COMO REPRODUZIR A REALIDADE <ul><li>No atual momento da normatização contábil, não é possível. </li></ul>NATAN SZUSTER
  26. 26. APERFEIÇOAMENTO DA CONTABILIDADE <ul><li>WALLMAN-1995 </li></ul><ul><li>COLORIR A INFORMAÇÃO CONTÁBIL </li></ul><ul><li>PAVODEZE & BENEDICTO- 2002 </li></ul><ul><li>INCLUSÃO DE TRÊS COLUNAS NO Balanço e DRE </li></ul><ul><li>SZUSTER- 2004 </li></ul><ul><li>DEMONSTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EFETIVO </li></ul>NATAN SZUSTER
  27. 27. DEMONSTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EFETIVO <ul><li>PATRIMÔNIO LÍQUIDO SOCIETÁRIO </li></ul><ul><li>AJUSTES PARA RETRATAR A REALIDADE </li></ul><ul><li>+ AJUSTES DO ATIVO </li></ul><ul><li>- AJUSTES DO PASSIVO </li></ul><ul><li>= PATRIMÔNIO LÍQUIDO EFETIVO </li></ul>NATAN SZUSTER
  28. 28. DIFICULDADES DE MUDANÇA <ul><li>CONSERVADORISMO </li></ul><ul><li>OBJETIVIDADE </li></ul><ul><li>FRAUDES/”MANIPULAÇÃO” </li></ul><ul><li>UNIFORMIDADE COMPARABILIDADE </li></ul><ul><li>DEMORA NA NORMATIZAÇÃO </li></ul>NATAN SZUSTER
  29. 29. <ul><li>Apuração do Patrimônio Líquido Efetivo </li></ul><ul><li>(em US$ milhares) </li></ul>NATAN SZUSTER
  30. 30. IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE <ul><li>A contabilidade </li></ul><ul><li>é a base de racionalidade </li></ul><ul><li>para o mundo dos negócios. </li></ul><ul><li>Necessita-se </li></ul><ul><li>de informações verdadeiras </li></ul><ul><li>sobre o resultado </li></ul><ul><li>e o patrimônio- maior transparência </li></ul>NATAN SZUSTER
  31. 31. CONSIDERAÇÕS FINAIS <ul><li>Grande oportunidade para reflexão </li></ul><ul><li>Equilíbrio Utilidade- Praticabilidade- Objetividade </li></ul><ul><li>Possibilidade de evolução contínua e segura da informação para o mercado. </li></ul>NATAN SZUSTER
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