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Anexo I do Projeto de Lei do Plano Plurianual do Município de Lauro de Freitas 2010-2013 - Relação dos Programas e Objetivos
 

Anexo I do Projeto de Lei do Plano Plurianual do Município de Lauro de Freitas 2010-2013 - Relação dos Programas e Objetivos

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    Anexo I do Projeto de Lei do Plano Plurianual do Município de Lauro de Freitas 2010-2013 - Relação dos Programas e Objetivos Anexo I do Projeto de Lei do Plano Plurianual do Município de Lauro de Freitas 2010-2013 - Relação dos Programas e Objetivos Document Transcript

    • PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS ANEXO I RELAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS 01 - PROGRAMA: ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS OBJETIVO: Fiscalizar e controlar os atos dos agentes do poder público e desempenhar as demais atribuições constitucionais e regimentais 02 - PROGRAMA: LAURO DE FREITAS INTEGRADO AO DESENVOLVIMENTO (GABINETE/SEPLANT/SEINFRA/SEFAZ/SEGOV/SAMARH/SECULT/PROJUR/SECAD) OBJETIVO: Contribuir de forma sustentável para assegurar o crescimento e o desenvolvimento econômico e social do município de Lauro de Freitas 03 - PROGRAMA: LAURO DE FREITAS URBANO – AMBIENTE SAUDÁVEL (SESP/SEPANT/SAMARH/INFRA) OBJETIVO: Melhorar a relação das pessoas com a cidade e na qualidade de vida do cidadão, através de ações que promovam a ampliação e melhoria dos serviços públicos, garantindo condições sanitárias à população 04 - PROGRAMA: MAIS SAÚDE MAIS VIDA (SESA/SECAD/SAMARH) OBJETIVO: Democratizar o acesso da população aos serviços de saúde, através de desenvolvimento de unidade de saúde e da expansão das equipes de saúde da família, tendo como base o planejamento ascendente das ações, além da ampliação da oferta de serviço 1
    • PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS 05 - PROGRAMA: ASSISTÊNCIA SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA (SOCIAL/FUNDO SOCIAL/ SEED/SESA/SEINFRA/SEGOV/FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) objetivo: Integrar e dinamizar ações e iniciativas, para promover sua participação efetiva na sociedade, através da inclusão social 06 - PROGRAMA: LAURO DE FREITAS GARANTINDO A EDUCAÇÃO (SEED/SEPLANT/SEINFRA/SECULT/SAMARH) OBJETIVO: Desenvolver uma educação sintonizada com o tempo e a sociedade, garantindo aos alunos da rede municipal de ensino uma educação de qualidade. 07 - PROGRAMA: MUNICIPIO INTEGRADO AO TRABALHO, ESPORTE E AO LAZER (SETREL/ SEINFRA/ SAMARH/SEED/SOCIAL/SEFAZ/SESA/SECULT) OBJETIVO: Desenvolver todas as iniciativas necessárias para o trabalho, a prática desportiva e ao lazer, utilizando o esporte como instrumento de inclusão social, visando a valorização da qualidade de vida dos cidadãos 08 - PROGRAMA: MULHER E POLÍTICA PÚBLICA (SPM/SESA/SOCIAL) OBJETIVO: Promover a melhoria da qualidade de vida da população feminina e garantir a equidade de gênero, rompendo o ciclo de violência contribuindo assim para o seu pleno desenvolvimento social 09 - PROGRAMA: LAURO DE FREITAS REVELANDO A CULTURA E O TURISMO (SECULT/SEINFRA/SEPLANT/SEED/PROJUR/GABINETE/SOCIAL) OBJETIVO: Promover a cidade através de realizações culturais e empreendimentos turísticos, proporcionando entretenimento à população de Lauro de Freitas e aos seus visitantes 2
    • PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS 10 - PROGRAMA: LAURO DE FREITAS NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE (SMARH/SEED/SECULT/SESP/SEINFRA/SEPANT/SOCIAL) OBJETIVO: Contribuir com a recuperação, conservação e preservação ambiental por meio de implantação de ações integradas e permanentes que promovam o uso sustentável dos recursos naturais e a melhoria das condições sócio ambientais do município. 11 - PROGRAMA: GESTÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (SMTT/SEINFRA/SEPANT) OBJETIVO: Planejar, ordenar, controlar, fiscalizar, monitorar, coordenar os sistemas de transporte e de trânsito, garantindo a segurança dos usuários, a fluidez do trânsito, mobilidade e a acessibilidade adequada aos cidadãos. 12 - PROGRAMA: REESTRUTURAÇÃO URBANA (SEINFRA/SEPLANT/SEMARH/SESP/PROJUR) OBJETIVO: Desenvolver Infra Estrutura da Cidade de Lauro de Freitas, Proporcionando Melhorias no Sistema Viário Municipal, no que Diz Respeito a Pavimentação, Drenagem, Obras de Artes e Intervenções Afins. 13 - PROGRAMA: AVALIAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA (SEGOV/SECULT/SEFAZ/CONTROLADORIA/GABINETE/SESA/SEED) OBJETIVO: Aperfeiçoar a gestão sempre procurando um melhor resultado com avaliação e controle nos gastos públicos, consequentemente o aumento da eficiência no serviço prestado a população. 3
    • PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS 14 - PROGRAMA: FORTALECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (SEFAZ/SEED/SECAD/PROJUR/TODAS AS UNIDADES) OBJETIVO: Melhorar a Eficiência, Eficácia e Transparência de forma que proporcione a modernização e fortalecimento como ferramenta de aperfeiçoamento da Gestão Pública. 15 - PROGRAMA: GESTÃO ADMINISTRATIVA (TODAS AS UNIDADES) OBJETIVO: Prover os recursos humanos e os meios administrativos e infraestruturais necessários a realização das atribuições do Governo 16 - PROGRAMA: GESTÃO ADMINISTRATIVA (CÂMARA) OBJETIVO: Prover os recursos humanos e os meios administrativos e infraestruturais necessários a realização das atribuições da Câmara Municipal de Lauro de Freitas 17 - PROGRAMA: ENCARGOS GERAIS (TODAS AS UNIDADES) OBJETIVO: Alocar recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas do serviço da dívida pública municipal. Ações trabalhistas, ações indenizatórias de pequeno valor e de outros encargos de Competência da Administração Pública Municipal 18 - PROGRAMA: ENCARGOS GERAIS (CÂMARA) OBJETIVO: Alocar recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas da Ações trabalhistas, ações indenizatórias de pequeno valor e de outros encargos de Competência da Câmara Municipal de Lauro de Freitas 4