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Revista de Seguros: O seguro e os efeitos da poluição
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Revista de Seguros: O seguro e os efeitos da poluição

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Trata-se aqui dos riscos de responsabilidade civil causados pepa poluição súbita

Trata-se aqui dos riscos de responsabilidade civil causados pepa poluição súbita

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  • 1. , , .
  • 2. Meio. .ambiente o seguro e os efeitos da poluição processo de industrialização O no Brasilfabricou uma das ci- dades mais poluídas do mun- do, Cubatão, situada na BaixadaSan- tista, a 55 quilômetros de São Paulo. Ali, 54%das crianças na faixa de seis anos de idade já apresentam redução em sua atividade pulmonar, que vai de casos leves, reversíveis, a lesões mais severas, que após os sete anos tornam-se irreversíveis. A situação é séria e foi constatada por estudos re- centemente concluídos por três pes- quisadores da Faculdade de Higiene e Saúde Pública da Universidade de São Paulo. A grande desculpa sempre apre- sentada para justificar a existência da poluição é a de que para a obtenção do progressotecnológico e industrial, bem como para gerar-senovos empre- gos, com a implantação de empreen- dimentos industriais e com isso de- senvolver regiões, todos os processos são válidos inclusive a mutilação e transfiguração do meio ambiente. É o que pensa o engenheiro civil, Antô- nio Navarro, da Nacionalde Seguros. Com vários cursos de especialização em Segurança Industrial e Proteção de Instalações, Navarroobserva que o Decreto-Lei 1.413, de 14 de agosto de 1975, dispondo sobre o controle do meio ambiente, cita a poluição in- dustrial como qualquer alteração das propriedades do meio ambiente, se. ja física, química ou biológica, cau- sada por qualquer processo, ou com- binação de elementos despejados pe- las indústrias, em níveis capazes, di- 16 reta ou indiretamente, de prejudicar a saúde, segurança e o bem-estar da população, ou de ocasionar danos re- levantes à flora, fauna e outros recur- sos naturais renováveis. É justamente tudo que acontece em Cubatão. Lá: inclusive, a Serra do Mar ameaça de- sabar e soterrar a cidade No Brasil. acostumado a ~~ sem grandes sobressalt~ :mensas n- quezas espalhadas em 85 :::l..hõe.ide quilômetros quadrados de temtóno jamais sepensou, ao ~ongode maisde quatro séculos, que tais riquezas de- vessem ser preservadas. Entretanto nos últimos anos, verifica-se que a população começou a tomar consei- o .Qo (; o ALBERTOSALINO ência de que 1140existe recurso natu- ral inesgotável. Há pouco tempo, em Pemambuco, embora sem sucesso, Jembra ::avarro, a população local mobilizou-se, com o apoio da im- prensa para impedir que as autorida- des permitissem que as grandes usi- ~ produtoras de açúcar e álcool .ançassem seus efluentes nocivos nos pequenos rios da região, alegando, enfaticamente, que os danos ecoló- gicos seriam ml"nimos,quase despre- z:"-:-ms.Nesseprocesso, segundo ele, as a..tondades ainda esquecemque foi a partir desses "danos mínimos" que, hoje há os exemplos gritantes, en- tre outros, de áreas poluídas como os 1 ! J A SSkm de São Paulo, uma das cidades mais poluídas do mundo: Cubatão REVISTA DE SEGUROS
  • 3. ., ~ I I L I '.- ..7:~~;.". , .,>"". ~ 1':.", ~ - ~ . . . '~ .. , . ,>, . "I>;;~~', ~~. . ~~;i~; . . ..' ;j "" '::~'Í,. '" . . ~ ~. --~ - ~~ epreciso combater hábitos predatórios e a industrialização a qualquer preço .. rios Paralba do Sul e Tietê, além do Valede Cubatão. A defesa da questão ambiental, mesmo que, a princípio, possa pare- cer o contrário, não significao veto à instalação de indústrias ou de com- plexos industriais. Trata-se sim, diz Navarro, de combiter hábitos preda- tórios e a industrialização a qualquer preço, com projetos inadequados. Ninguém desconhece, prossegueo es- pecialista, que uma indústria, para produzir, é alimentada com matéria. prima e, em qualquer fase do proces- so industrial, é normal e esperado o surgimento de efluentes sólidos, lí- quidos ou gasosos,mas que precisam REVISTA DE SEGUROS receber tratamento adequado antes de serem lançados no meio exterior. Não há dúvida de que é perfeita- mente possível conciliar o desenvol- vimento com uma política de prote. ção ao meio ambiente, que inclusive trate da recuperação de zonas poluí- das e em fase de contaminação, co- mo algunsrios de Mato Grossoe Pará que estão sendo atingidos pelo mer- cúrio utilizado pelos garimpeiros na extração do ouro. Para ilustrar essa possibilidade. Antonio Navarro con- ta exemplos existentes em outros países. como na Inglaterra onde o Vale de Swansea em Gales, a 240 quilômetros de Londres que em 1877 já poderia se chamar a Cubatão dos britânicos, voltou a ser uma re- gião habitável, através de um lento trabalho de transformação, integrado pelo Estado e a iniciativa privada, que absorveu recursos da ordem de 30 milhões de libras esterlinas. É também na Inglaterra, assinala o técnico, que o rio Tâmisafoi comple- tamente despoluído, após árdua luta de conscientização iniciada em 1833 e aplicaçõesde 200 milhõesde libras. Nesses dois exemplos, ~a ele, pode-se vemicar que a conscientiza- ção da população e a injeção de re- cursos financeiros estão intimamente ligadasem defesa do ambiente. 17