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O transporte rodoviário de cargas especiais e os riscos dele decorrentes

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Cadernos de Seguro: Transporte rodoviário de produtos perigosos

  1. 1. Casos Fbrtuitos - Parte V Transporte rodoviário de produtos perigosos I ~,.. , ~ , --~1Ii. mml C onstantemente temos conhe- cimento, pelos meios de co- municação, de acidentes envolvendo produtos perigosos, com grandes e ir- reparáveis prejuízos à ecologia, a bens materiais e às pessoas. O mais divul- gado internacionalmente, envolvendo o isocianato de metila, na cidade india- na de Bophal, matou, oficialmente, aproximadamente 2.500 pessoas. Ao Norte da Itália, na região de Seveso, uma grande área cultivávelfoipratica- mente inutilizada, devido a vazamen- to de produto químico. Emnosso País são comuns os acidentes com cargas perigosas, principalmente no trans- porte rodoviário, comparavelmente a outros países. A cada novo ano são criados, ou formulados, mais e mais produtos pe- rigosos, para os quais as populações locais não são nem um pouco alerta- das. Oácido sulfúrico, produzido nos Estados Unidos à razão de 55 bilhões de quilos por ano, é um desses produ- tos perigosos, para os quais não se dá a devida atenção. Otãp famoso isocia- nato de metila, fabricado à razão de 6 milhões de quilos ao ano, utilizado co- mo componente de pesticidas, é tão perigoso que quantidades da ordem de 600 gramas são extremamente no- civas ao ser humano, a uma distância mínima de 60 metros de ocorrência do vazamento. O carbonilo de níquel, também conhecido como niquelcar- bonila, utilizado na eletrônica e em re- vestimentos metálicos sensíveis, fabri- cado à razão de 150 kg por ano, tor- na-se perigoso ao ser humano em quantidades acima de 45 gramas e a uma distância mínima de 60 metros do local de vazamento. A relação desses produtos poderia ocupar dezenas de folhas iguais a es- ta, sem que tivéssemos esgotado o as- sunto completamente. Oque vem a ser produto perigoso? Como pode ser definido? Produtos perigosos são assim con- siderados como todos aqueles que por suas características químicas podem expor a saúde ou a vida das pessoas, em decorrência de uma má manipula- ção, estocagem inadequada ou con- dições ambientais agressivas. Algu- mas dessas exposições conduzem a processos irreversíveisde mutilação. De um modo geral os produtos pe- rigosos são classificados de acordo com o grau de risco em: · Alto (I) · Médio (11) · Baixo (111) Existioutraclassificação,conside- rando os produtos divididosem clas- ses: Classe 1 - Explosivos. 1.1- substâncias e artigos com risco de explosão em massa; Antônio Fernando Na varro ·Enget.heirocn. ·Chefe de D .isão de Ú ,_ ..oz ',ac c nal de Seguus ·Professor da ~ 1.2 - substâ~c as e ar+g~ :~ risco de projeção 1.3 - substâ~cas e a" ~os :::;~ risco de fogo; -1.4- substâncas e a"!.;DS t:..e não apresentam risco s;g~ : ca- .:: 1.5.- substâncias"'~ to "'Se"S- veis. Classe2 - Gases comprimidos liquefeitos,dissolvidos sob pfeSSãc ou altamente refrigerados. 2.1 - gases permaner'tes 2.2 - gases liquefeitos; 2.3 - gases dissolvidos; 2.4 - gases permanentes a ta mente refrigerados; 2.5 - gases inflamáveis. Classe3 - Uquidos inflamáveis. 3.1 - líquidoscompontodefulgor abaixode 23°C; 3.2 - líquidoscom ponto de ful- g'or compreendido entre 23°C e 6O,5°C. Nota: Os pontos de fulgordevem ser medidosem vaso fechado. Classe4 - Sólidos ou substân- cias inflamáveis. 4.1 - sólidosinflamáveis; 4.2 - substânciassujeitasa com- bustão espontânea; 4.3 - substâncias que emitem ga- ses inflamáveis em contato com a água. Classe5 - Substâncias oxidan- tes e per6xidos orgânicos. 5.1 - substâncias oxidantes com exceção dos per6xidos; 5.2 - peróxidosorgânicos. Classe6 - Substâncias tóxicas, infectantes e irritantes. 6.1 - substâncias tóxicas; 6.2 - substâncias infectantes; 6.3 - substâncias irritantes. Classe7 - Substâncias radioati- vas. Classe8 - Corrosivos. Classe9 - Substâncias perigo- sas diversas. As definições mais clássicas para essas substâncias são: a) Explosivas Capazes de produzirgases ou va- pores a uma dada temperaturas e pres- são e a uma velocidade de reação físi- ca, químicaou físico-química. b) Inflamáveis Substâncias sólidas, líquidasou ga- sosas que a temperaturas abaixo de 6O,5°Cliberamvapores inflamáveis. c) Oxidantes São todas as substâncias que pro- CADERNOSDESEGURO 21
  2. 2. vocamoucontribuemparaa combus- tão de outras substâncias. d) Tóxicas Substâncias que por simples inges- tão, inalação ou contato com a pele provocam desde uma simples irritação até lesões permanentes. e) Infectantes São consideradas as que contêm microorganismos ou toxinas respon- sáveis por doenças nos organismos vi- vos. f) Irritantes Substâncias que diferem das infec- tantes por causarem, exclusivamente, leve desconforto. g) Radioativas Substâncias emissoras de radioati- vidade superior a 7,4 x 107microcurie por grama. h) Corrosivas Provocam danos por ação química quando através de um simples conta- to direto ou por meio dos gases e va- pores emanados. Os riscos existentes envolvendo substâncias perigosas são muitos, de- pendendo do tipo de substância en- volvidano acidente. Entretanto, é bom que se diga que em alguns casos, ou momentos, há sempre um maior risco. Esses momentos são: · produção; · manuseio; · armazenagem (principalmente a granel); · transporte. Para cada uma dessas fases o risco é maior ou menor em função da ado- ção de medidas de caráter preventivo. Porém, no transporte, apesar de todos os cuidados, há uma maior exposição ao risco, já que são inúmeros os fato- res que podem propiciaracidentes. Os principais são: a) treinamento e capacidade técni- ca do motorista e seus ajudantes; b) condições ambientais adversas; c) extensão e tipo de trajeto; . d) tipode pavimentaçãoexistente durante o trajeto; e)' condições do veículotransporta- dor; f) intensidade de trânsito ao longo do trajeto. Os maiores riscos estão por conta da extensão e tipo de trajeto, condi- ções ambientais adversas e intensida- de de trânsito. É bom que não se es- queça que os demais fatores são tam- bém.importantes e não devem ser des- cuidados. A título de curiosidade, o homem participa, direta ou indireta- mente, em cerca de 80% dos aciden- tes. Às vezes sua participação de- veu-se a um problema mais sério. Pa- ra que possamos entender o assunto corretamente, apresentamos a seguir uma tabela onde constam os prinri- 22 FUNMG - . ~ ~ ~."l,;.rJ:" pais fatores indutores da participação dos homens nos acidentes: a) Cansaço . Visual (devido às condições am- bientais, jornada de trabalho, condi- ções orgânicas). · Físico(devido a jornada de traba- lho, falta de alimentação adequada, problemas metabólicos etc.). b) Stress (inclusive por causas or- gânicas) . c) Desatenção · Motivada por problemas familia- res; · Devido a fome ou sede; · Motivada por falta de dinheiro; · Devido a doenças; · Em função de instabilidade no emprego; . Preocupação com o perigo da carga; · Causas diversas (medo de assal- to, preocupação com pneu furado, passagem de mulheres etc.). d) Inaptidão física ao trabalho e) Brincadeiras com os colegas ou com pessoas de fora f) Premeditação g) Crime (aqui incluímos - von- tade de causar prejuízos econômi- cos ao patrão ou para favorecer ter- ceiros) h) Falta de treinamento i) Falta de motivação · Baixo salário; · Perspectiva de ser mandado em- bora; · Proximidade da aposentadoria; · Pressão no trabalho; · Não possibilidade de ascensão . funcional; · Jornadas de trabalho excessivas; · Causas diversas. j) Inaptidão ao equipamento I) Condições ambientais adver- sas . Iluminação (pouca ou excessi- va); . Ruído contínuo ou intermitente (normalmente produzido pelo motor); ·Temperatura excessiva; · Vibração; . Inacessibilidade dos comandos do equipamento; · Nevoeiros; · Chuvas. Como se vê, um acidente pode ser devido a uma única causa (p.ex. dire- ção travada) ou a associação de diver- sas causas (p.ex. veículo sem freio, em velocidade elevada e em estrada com ml,litascurvas). Ésempre impor- tante que em qualquer análise de aci- dentes seja feito um estudo cuidado- so para apuração das causas do aci- dente. OServiço de Poluição Acidental da . Feema fez, em 1975,um levantamen- to das indústrias com alto potencial de risco, chegando a um número bastan- te assustador, e o que é pior: a frota de veículos transportadora de todos esses produtos perigosos apresen- ta-se com somente 30% dos mesmos em condições de utilização e obede- cendo às legislações vigentes. Éreal- mente espantoso que vejamos por aí grandes carretas transportando pro- dutos perigosos sem um controle apu- rado. De alguns anos para cá a situa- ção melhorou um pouco não só por- que passou a existirum maior controle por parte das autoridades, mas tam- bém porque passou-se a identificar o produto através de legendas interna- cionais. . O Decreto-lei n? 2.063, de 6 de ou- tubro de 1983, e o Decreto n? 88.821,
  3. 3. Risco de fogo também da mesma data, regulamen- tam o transporte rodoviário de produ- tos perigosos. Ainda regulamentando o assunto têm-se as Portarias: n? 881, de24de novembro de 1983; n? 18, de 6 de janeiro de 1984; n? 105, de 14de fevereiro de 1984; n? 589, de 4 de ou- tubro de 1984 e n? 712, de 19 de no- vembro de 1984. Normalizando ainda o assunto te- mos as seguintes normas elaboradas pela Associação Brasileirade Normas Técnicas, registradas no Inmetro: NBR 7.500 - Transporte, arma- zenagem e manuseio de materiais. NBR 7.501 - Transporte de car- gas perigosas - terminologia. NBR 7.502 - Transporte de car- gas perigosas - classificação. NBR7.503 - Ficha de emergên- cia para o transporte de cargas perigo- sas - características e dimensões - padronização. NBR 7.504 - Envelope para o transporte de carga perigosa - di- mensões e utilização - padronização. , NBR 8.285 - Preenchimento da ficha de emergência para o transpor- te de cargas perigosas - procedimen- to. NBR8.286 - Emprego da simbo- logia para o transporte de cargas pe- rigosas - procedimento. . Elaboramos a seguir algumas con- siderações a respeito de providências que devem ser tomadas quando do transporte rodoviário de produtos pe- rigosos. I - Veículos e equipamentos Para que seja executado o trans- porte de produtos perigosos deverão existir equipamentos e veículos espe- cíficos, construídos e projetados de acordo com normas também especí- ficas. Independente do regulamento adotado o Instituto Nacional de Me- trologia, Normalização e Qualidade In- dustrial - Inmetro deverá atestar a adequação dos veículos e equipamen- tos, para fins de transporte de produ- tos perigosos. Alémdesse atestado os veículos e equipamentos serão visto- riados pelo Inmetro, periodicamente, em prazos nunca superiores a três anos. Independentemente dessa ins- peção, toda a vez que o veículo sofrer um acidente ou uma avaria deverá ser vistoriado, inspecionado e testado, antes de retomar à atividade de trans- porte. Todo veículo utilizado no transpor- te de produtos perigosos deverá estar rotulado, enquanto durar as opera- ções de carga, transporte, descarga e transbordo. Orótulo, através de códi- gos numéricos indicativos, deverá apresentar o tipo de produto que está sendo transportado e o grau de risco que esse apresenta. PAINEL DE SEGURANÇA Cuidado explosivo n? de indicacão de substância tóxica n? de complemento de substância (grau de risco) 6 - substância tóxica O - ausência de risco 60 1846 1846- tetracloreto de carbono n? indicativoda ONUsobre o tipo de substância RÓTULO DE RISCO n? indicativo de substância tóxica característica da substância classe de risco A forma de saber-se as caracterís- ticas das substâncias é a seguinte: 1 - Painel de segurança Pelo número inferior, procurar na tabela 6 (n? de identificação de risco) da Norma NBR 8.286/83 e verificar o nome do produto,a classedo mesmo e o número de identificação de risco. No exemplo anterior, com o núme- ro 1846verifica-seque o produto é o tetracloreto de carbono, risco 60, clas- se 6,1, grupo 11,provisão especial 1, quantidade isenta até 100 kg. Pela análise desses dados sabe-se tratar de uma substância tóxica que apresenta sério risco de env~nenamento. A pro- visãoespecialespecíficado limite de isenção só é válida se não houverou- Cuidado corrosivo tros produtos perigosos na unidade de transporte. 11 - Cargas e seus acondiciona- mentos Para que o transporte de produtos perigosos seja feito com toda a segu- rança, os produtos fracionados de- vem ser acondicionados adequada- mente, de forma a poder suportar os riscos de carregamento, transporte, de~carregamento e transbordo. Eproibido o transporte de produtos juntamente com outro tipo de carga, salvo se houver compatibilidade entre essas. Entretanto, essa ressalva não valerá caso o outro carregamento se- ja composto de alimentos ou medica- mentos. 11I - Itinerários Os veículos que transportem pro- dutos perigosos devem evitar o uso de vias próximas de ou em áreas densa- mente povoadas, áreas de proteção de mananciais, reservatórios de água ou reservas florestais e ecológicas. Quando obrigatoriamente tiverem CADERNOSDE SEGURO 23
  4. 4. Cuidado radioatividade que transitar por esses locais, deverá ser comunicado às autoridades com- petentes, com antecedência mínima de 72 horas, o trajeto completo. Os itinerários para o transporte dos produtos classificados como extrema- mente perigosos devem ser previa- mente aprovados pelas autoridades com jurisdição sobre as vias a serem percorridas. A circulação, a parada ou o estacio- namento de veículo que esteja trans- portando produtos perigosos, em via de grande fluxo de trânsito, devem ser evitados nos horários de maior inten- sidade de tráfego. IV - Estacionamento Os veículos transportando produ- tos perigosos somente poderão esta- cionar em áreas previamente determi- nadas pelas autoridades de trânsito ou em estacionamento e áreas separadas de instalações, edificações e de outros veículos. Somente em casos de emergência os veículos transportando cargas ou produtos perigosos poderão estacio- nar ou parar nos acostamentos de ro- dovias. V - Pessoalenvolvido na operação Todo o pessoal envolvido na ope- ração de carregamento, transporte, descarregamento e transbordo deve usar trajes e equipamentos de prote- ção individual compatíveis com os ris- cos causados pela carga transporta- da. . Os condutores de veículos que transportem cargas perigosoas, além das qualificações e habilitações im- postas pela legislação de trânsito, de- vem receber treinamento específico para a operação com tais cargas. VI - Documentação Todo e qualquer veículo deverá portar documentação específica para o tipo de carga perigosa que esteja transportando. O certificado para o despacho e embarque de produtos, um dos docu- mentos específicos, terá validade pa- ra apenas uma viagem. 24 FI'~E~(j VII - Serviço de escolta O transporte de produtos classifi- cados como extremamente perigosos estará sujeito, obrigatoriamente, a serviço de escolta regulamentado pelo Ministério dos Transportes. Caberá a esse serviço a preservação da carga, dos bens e pessoas, percursos e ins- talações por onde circule a mesma, bem como a adoção de providências especiais aserem tomadas em caso de acidente ou em ocorrência de emer- gência. VIII - Situações de emergência Os veículos que transportam pro- dutos perigosos têm que portar um envelope contendo uma ficha de in- formações com as características físico-químicas, os riscos, as formas de prevenção de acidentes eo que de- ve ser feito, quanto a eles, em situa- ções de emergência, acidente ou ava- rias. Sempre que houver um serviço de escolta do veículo transportador cabe- rá a esse a adoção de medidas neces- sárias. IX - Deveres, obrigações e responsabilidades O fabricante dos equipamentos de transporte de produtos perigosos res- ponde pela qualidade e adequação dos mesmos ao fim aque sedestinam. A operação de carga é de respon- sabilidade do expedidor e a de descar- ga de responsabilidade do destinatá- rio. Constitui dever do expedido r a coordenação de qualquer operação de transbordo envolvendo cargas perigo- sas, bem como sua supervisão, se tal operação for realizada sob sua respon- sabilidade. O expedidor deve tomar todas as precauções no carregamento dos pro- dutos, quanto à preservação de bens, com especial atenção para a compa- tibilidade entre os aludidos produtos. O expedidor deverá exigir do trans- portador o uso de veículo e equipa- mentos em boas condições operacio- nais e adequadas para a carga a ser transportada. A responsabilidade pela adequação do acondicionamento dos produtos é do expedidor. Constitui-se responsabilidade legal do transportador: · controla r e fazer vistoria das con- dições de funcionamento e de segu- rança da rotina de transporte, execu- ção do serviço e dos equipamentos utilizados; · somente transportar produtos a granel que estejam especificados no certificado de capa citação para o transporte de produtos perigosos a granel; · providenciar o certificado de ca- pacitação e o conjunto de equipamen- tos necessários às situacões de emer- . gência, acidente ou avária; · instruir o pessoal envolvido na operação de transporte quanto à cor- reta utilização dos equipamentos ne- cessários às situações de sinistro, e quanto ao uso dos adequados equi- pamentos e trajes de proteção indivi- dual. Évedada ao transportador autôno- mo a execução do serviço de transpor- te de cargas ou produtos classificados como extremamente perigosos. Apesar de tudo o quanto foi apre- sentado, atendência generalizada é a de considerar-se como produto peri- goso aquele explosivo ou inflamável. Entretanto, convém salientar que a periculosidade não está afeta única e exclusivamente àvida do trabalhador. Um defensivo agrícola longe de ser um explosivo ou um inflamável traz consigo tanto mal quanto. A diferen- ça reside no fato de o produto não ex- por a vida do indivíduo, mas sim sua saúde. As causas dos acidentes não são questionadas Diariamente lidamos com produtos perigosos. A nossa falta de conheci- mento adequado algumas vezes não nos permite ver o grau de risco que corremos. Por exemplo, em nossasférias aca- minho de um local aconchegante, po- deremos estar em um engarrafamen- to atrás de um veículo transportando produto perigoso. O simples vaza- mento, mesmo despretencioso, pode pôr em risco a vida de nossos familia- res. Obviamente que o nosso objetivo aqui não éo de transcrever relações de produtos com seus códigos de risco, já que as normas pertinentes foram anteriormente comentadas. Porém, é sempre interessante falar algo sobre eles e seus usos. A seguir transcrevemos alguns pro- dutos perigosos e suas principais uti- lizações, com o grau de risco entre pa- rênteses. Acetal - solvente. Acetato de Amila - solvente de tintas. Acetato de Butila - solvente e
  5. 5. agente desidradante. Acetato de Etila - solvente para revestimentos e plásticos. Acetato de Metila - remoção de tintas e solvente de lacas. Acetileno - soldagem e corte de metais e outros usos. Acetona - solvente para tintas, vernizes e lacas, limpezae secagem de partes de equipamentos de precisão. Ácido Naftênico - secante de tin- tas, solvente e detergente. Álcoois (etílico, metílico, propíli- colo , Benzeno - solvente e removedor de tintas. Cloreto de Metila - agente de ex- tração, propelente de aerosóis, refri- gerante. Dicloreto de Etileno - aditivo pa- ra gasolina, removedor de acabamen- tos, desengraxante metálico. Dietileno Glicol- extração de sol- vente de petróleo, desidratação de gás natural. Éter Isopropílico - removedorde tintas e vern izes, solvente para óleos, cera e resinas. Heptano - anestésico, solvente, padrão para determinação do índice de octanos. Hidrogênio. Isobutano - refrigerante, fluido para calibração de instrumentos. Monóxido de Carbono - combus- tíveis. Nitrato de Etila - corantes e dro- gas. Óxido de Etileno - desemulsiona- mento do petróleo. Óxido de Propileno - detergente, lubrificante sintético. Propano - solvente, propelente de aerosol, combustível. Tolueno - solvente, detergente. Trietilamina - inibidor de corro- são. Xileno - recobrimento protetor, solvente. Acetilaneto de Prata - detonador. Acetileno Mercuroso. Ácido Pícrico - explosivos,fósfo- ros, baterias elétricas. Acroleína - herbicida. Amatolbutiltitril - detonador, car- ga de iniciação. Clorato de Amônia. Clorato de Bário - explosivo. Cloreto de Estrôncio - tubos ele- trônicos, pirotécnica. Cordite. Cresilite - cargas explosivas. Diazodinitrofenol - carga primária em cápsulas explosivas. Dinamite. Dinitroresorcinol. Etilenodiaminadinitrato. Fosfeto de Cálcio - fogos desina- lizacão. Fósforo Branco - combate a ani- mais roedores re,es;..~e"':::S ei:'r:>- lurr>;nescer"ltes FlJ ~'nato de ','erc :; - 'a::-:.: ção de cápsu as de e, :; os . ::''$ Gelati'1a E.,p os . a Guar"~'trosa~ ~cgua.~ d €"':: - drazina. Hexanitrod &e~ s... 'e'o Hexogêr o Monon~oresorc""a'c ae : :.,c Nitrato de Cá co Nitroamido NitroglicerP'la. Nitroglicol. Oxíliquita. Perclorato de Arro6~c Pólvora Negra. Stifinato de Chumbo Sulfeto de Nitrogêr {) Termita. Tetraceno. Tpinitrobenzeno. Trinitroresorci na. Trinitrotolueno. Será que é importante para o "'e'- cado segurador criar legislações pe"'- tinentes ao transporte de produtos pe- rigosos? O que acontece se L~ car- reta acidenta-se por não atender às ie- gislações vigentes? Emprimeiro lugar é bom que se dt- ga que as causas dos acidertes ~ão são de todo questionadas. Ese houver a responsabilidade Ct- vildo transportador e esse não ligara mínima para a legislação viger-te"> at- vez seja mais barato contratar-se ur'" seguro, a um custo baixo,do que :n_ vestir-se em segurança. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ORGANIC CHEMISTRY. Boyd & '.'<JMson INDUSTRIALCHEMICALS, Fa1tt> . !!'.ese Clark. DANGEROUS PROPERTIES OK ',Ou&- TRIAL MATERIALS, SAX, N.!. THE CONDENSAD CHEMICAL D C'T'Q- NARY. VAN NOSTRAND REINHOLD HAND BOOK OK CHEMITRY, l.ange FLAMMABLEAND COMBUS~ BLE L,. , QUIDS CODE, NFPA, Boston, Mass. WEYNE. GASTÃO RUBlO DESA - Pn:;> dutos Químicos Agressivos - L >,JOBEL LOVEJOY, F. H.; FLOWERS. ~ & ','CGI... GAN, R - The Epídemiologyof Poison~ 'rt:r" Household Products. CHRISTENSEN, H. E. & COLS - The-o- xic Substances List. Ed. 1974, Edition ..-s ~ Health Educ. GOSSELlN,R.E.;HODGE.H C S'.' ~ R, P&QLEASON. M. N - C/;n ca ~o' COO11' of Commercial Products - 11 iarns & Co. (Continua no próxif'1o n...~ CADERNOSDESEG~~:: 25 -

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