Apresenta-se material de apoio para conhecimento e pesquisa pelos alunos do Curso de Ciências Atuariais da UFF. Trata-se de material de apoio que não substitui os materiais e ensinamentos repassados em sala de aula.
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A Colocação do Resseguro Facultativo
Marcus Clementino
Março/2013
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Marcus Clementino
• Formação Acadêmica
Engenheiro de Sistemas - PUC/RJ - 1971
Ph.D. em Matemática Aplicada - London School of Economics -
1984
• Experiência Acadêmica
Prof. Adjunto da UFF no Depto. de Eng. de Produção desde 1985
Cursos na Funenseg (diversos anos): Gerente Técnico da
Carteira de Automóveis, Introdução ao Resseguro, O Resseguro
de Property & Casualty, Resseguro - Mercado Internacional
• Experiência Profissional
De 1973 a 1978 - Sul América Seguros, área de TI
De 1984 a hoje - Sul América Seguros, diversas posições na área
Técnica e a partir de 95, Diretor da Ita Re, resseguradora do
Grupo.
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Introdução
Escolha das Resseguradoras
Escolha da Corretora de Resseguro
Processo de Colocação
Participação do Jurídico
Aprovação do Negócio
Certificação e Formalização Contratual
Problemas na Colocação
Programa
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Introdução
Colocação caso a caso:
Flexibilidade na escolha da forma de resseguro
Flexibilidade na definição da retenção
Problema para a Resseguradora: antisseleção
Problema para Resseguradora e Seguradora: muita troca
de informação
Importância da integralização
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Escolha das Resseguradoras
Dificilmente 100% do risco será aceito por apenas 1
Resseguradora
Importante definir previamente com quem trabalhar
Levantar quais operam com facultativo e em que ramos
Critério de escolha: os 5 Cs
Capital
Caráter
Competência
Cultura e
Compromisso
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Escolha das Resseguradoras
Capital: definir um rating mínimo e usar empresas
especializadas
Caráter: conhecer primeiro, fazer negócio depois - o
relacionamento pessoal ainda tem forte influência no
negócio
Competência: especialização no ramo, fornecimento de
serviços
Cultura: falar mesma língua é importante, entender os
usos e costumes também
Compromisso: intenção da Resseguradora em
permanecer no Brasil
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Escolha das Resseguradoras
Preparar lista com as Resseguradoras escolhidas
contendo:
Rating
Ramos em que opera
Trabalha com proporcionais?
Trabalha com corretoras?
Nome, endereço eletrônico e telefone dos
subscritores e seus substitutos
Cuidados com as novas Resseguradoras locais
Consulta ao site da Susep (www.susep.gov.br)
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Escolha da Corretora de Resseguro
Só passaram a existir oficialmente depois do fim do
monopólio
Corretora é remunerada através da comissão de
corretagem – existe um custo adicional
Justificativas para usar uma Corretora:
Acesso a mercado mais amplo
Especialização em ramos que tradicionalmente usam
corretoras na colocação
Redução do trabalho administrativo
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Escolha da Corretora de Resseguro
Diferenças entre corretoras de seguro e de resseguro:
Relacionamento entre cliente (Segurado ou
Seguradora) e quem aceita o risco (Seguradora ou
Resseguradora, respectivamente) deve sempre se dar
através da corretora. No entanto, o contato entre
Seguradora e sua Resseguradora não pode ser
impedido.
Os prêmios de resseguro e recuperações de sinistro
transitam pela contabilidade da corretora de
resseguro.
A Seguradora correria risco de crédito, mitigado pela
legislação (Lei Complementar 126/07).
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Escolha da Corretora de Resseguro
Disposição da Lei Complementar 126/07
O prêmio pago pela Seguradora à Corretora funciona
como se tivesse sido pago à Resseguradora (a
Resseguradora.
O sinistro pago pela Resseguradora à Corretora só é
considerado quitado quando recebido pela
Seguradora.
Nestas condições, a Resseguradora só deve trabalhar com
Corretora de sua confiança.
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Escolha da Corretora de Resseguro
Documentos emitidos pela Corretora
nota de cobertura – informa que o risco está colocado
e indica os percentuais de participação de cada
Resseguradora.
nota de débito – instrumento de cobrança do prêmio.
É recomendável que a Seguradora tenha um cadastro de
assinatura das pessoas que possam assinar pela Corretora.
Critérios para escolha das Corretoras: os mesmos para
escolha das Resseguradoras, exceto a exigência de capital.
Exigência adicional: a Corretora precisa gozar de boa
reputação.
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Escolha da Corretora de Resseguro
Na prática
Corretora de seguro: representa o segurado
Corretora de resseguro: representa a seguradora
Negócios casados (seguro trazido pela Corretora com o
resseguro já colocado) podem representar conflito de
interesses e devem ser tratados com muito cuidado.
Há Corretoras de resseguro que foram criadas para este
tipo de operação e há outras que não operam com
seguros, apenas com resseguros.
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Processo de Cotação e Colocação
Tempo é um recurso escasso na colocação de facultativos.
Se uma Corretora for usada, ela precisa saber com que
Resseguradoras a Seguradora quer trabalhar.
É importante definir um slip padrão para cada ramo ou
segmento em que opera, já relacionando as cláusulas que
considera aceitáveis.
Por causa da legislação atual, é importante incluir algumas
Resseguradoras locais entre as que vão cotar.
Definida a líder, as condições finais são apresentadas às
outras para completar 100% da colocação, sem esquecer a
exigência dos 40% com as locais.
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Processo de Cotação e Colocação
Como os riscos facultativos são ofertados às seguradoras
via concorrência, todo este trabalho pode não se
concretizar.
A cotação só deve ser passada ao Corretor do negócio se
houver a garantia de 100% colocado.
Se este não for o caso o patrimônio da Seguradora pode
ficar seriamente ameaçado.
Além do risco técnico envolvido, há outros riscos
operacionais.
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Participação do Jurídico
A oferta às Resseguradoras é feita através de um slip.
Para agilizar a operação é necessário ter um slip
padronizado.
Como as cláusulas do contrato de resseguro precisam
constar do slip com seu texto completo, é fundamental
que tenham sido aprovadas pelo Jurídico.
Desta forma, caso haja algum litígio, os termos contratuais
serão de pleno conhecimento do Jurídico que melhor
poderá se preparar para a disputa.
Caso seja necessário algum ajuste na redação a pedido de
uma Resseguradora, ele será pontual.
Caso concretizado, o Jurídico deve carimbar as folhas do
contrato de resseguro.
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Aprovação do Negócio
A magnitude dos valores envolvidos implica em não deixar
que toda a responsabilidade da colocação fique com um
técnico.
É preciso que a mesma seja autorizada por algum órgão
colegiado ou pelo menos pelo VP da área.
Para tal devem ser enviados: o slip final, informações
sobre o risco e a margem do negócio.
Em geral, a empresa define qual a margem mínima que
deve ser obtida e se o caso apresentado não atingir este
valor, uma justificativa deve ser dada.
Este procedimento introduz uma crítica ao trabalho do
técnico e reduz a possibilidade de erros operacionais.
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Certificação e Formalização
A regulamentação em vigor exige que os contratos de
resseguro sejam formalizados em 270 dias de vigência.
Caso não seja cumprida, a pena é o contrato ser
considerado nulo.
O slip, mesmo assinado, não pode ser considerado um
contrato porque é um documento unilateral.
Além disso, não há identificação clara das partes.
Além da identificação das partes, é necessário que ambas
assinem o contrato.
Nem sempre o slip contém a participação final da
resseguradora, o que obrigatoriamente ocorre no
contrato.
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Certificação e Formalização
Caso haja uma corretora envolvida, ela emite a nota de
cobertura, certificando que a colocação foi completada.
Ela pode emitir também uma comprovação de cobertura,
que é a nota de cobertura com as páginas de assinatura
das resseguradoras.
Nenhum destes documentos constitui uma formalização
contratual porque não contém a assinatura da cedente.
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Certificação e Formalização
Uma solução é:
Criar uma folha de rosto identificando a Cedente, a
resseguradora ou mencionar que a outra parte são os
diversos sindicatos do Lloyd's que assinaram o slip.
Mencionar na folha de rosto que o slip é parte
integrante do contrato.
Acrescentar uma folha para a assinatura da Cedente.
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Outros Problemas na Colocação
No Brasil, a cessão do facultativo é quase sempre feita na
base net e comissão de resseguro é baixa, entre 5 a 10%.
No caso de parte do risco ser cedida a um contrato
automático, a cessão é feita pelo prêmio cheio, em vez do
net.
Esta diferença tem que se levada em conta no cálculo da
margem do negócio.
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Outros Problemas na Colocação
No Brasil, quando há espaço, é comum a inclusão de um
spread, uma valor adicional que constitui um ganho extra
da Seguradora no negócio.
Se o risco está sendo colocado 100% facultativamente, a
Seguradora retém integramente spread.
Quando parte está sendo cedia a um contrato automático
proporcional, a parte correspondente do spread deve ir
junto com a cessão.
Isto porque este tipo de contrato automático usa o prêmio
da apólice como base da cessão e o spread faz parte deste
prêmio.
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Outros Problemas na Colocação
No caso do resseguro ser colocado por uma Corretora que
também opera em seguros, ela pode avaliar a cotação da
Resseguradora e acreditar que há espaço para aumentar o
custo do resseguro, acrescentando, para ela, um spread.
Como a Seguradora deve receber o slip assinado, ela fica
em uma situação difícil perante uma auditoria.
A Corretora pode tentar incluir uma comissão de
corretagem no valor do spread na nota de débito mas a
Seguradora não terá como pagar esta comissão.
A única forma de fazer este pagamento é através de um
contrato específico de prestação de serviços.
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Outros Problemas na Colocação
Finalmente: como o IRB agia tradicionalmente desta ou
daquela forma antes da abertura, não significa que uma
Resseguradora internacional fará o mesmo.