White Paper - Animação Territorial 2008

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White Paper - Animação Territorial 2008

  1. 1. Animação Territorial em Portugal: Contributos da Iniciativa Comunitária Equal Projecto Anim@Te Lisboa, 28 de Novembro 2008
  2. 2. Iniciativa Comunitária EQUAL <ul><li>Globalização, Estratégia Europeia de Emprego e a Inovação Social </li></ul><ul><li>Fundo Social Europeu </li></ul><ul><li>Iniciativa Comunitária EQUAL, Programa Experimental visando a Inovação Social </li></ul>
  3. 3. Rede Temática 5 Animação Territorial e Sectorial <ul><li>´Reversão’ de processos de ‘desintegração territorial’ </li></ul><ul><li>Políticas públicas, novas formas de governança e auto-sustentação da acção </li></ul><ul><li>Conteúdo substantivo da acção de ‘animação’ </li></ul>
  4. 4. Contexto <ul><li>Iniciativa ‘Bairros Críticos’ </li></ul><ul><li>‘ Contratos Locais de Desenvolvimento Social’ </li></ul><ul><li>‘ Parcerias para a Regeneração Urbana’ (QREN) </li></ul><ul><li>‘ Provere’ (QREN) </li></ul>
  5. 5. Contexto <ul><li>Estado, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional para a Competitividade e Coesão Social(CEC) </li></ul><ul><li>“ Sinergia” entre Políticas Públicas a diferentes Escalas Territoriais e a Capacidade Local (OCDE) </li></ul><ul><li>“ Trabalho Digno” e a relação entre Protecção Social, Emprego e Desenvolvimento Local (OIT) </li></ul>
  6. 6. Políticas Públicas, Desenvolvimento Regional e Iniciativa Local (CEC) <ul><li>Hipervalorização de experiências ‘espontâneas’ </li></ul><ul><li>Influência neo-liberal na desvalorização da acção pública central </li></ul><ul><li>Insuficiente aprofundamento do caracter ‘local’ dos projectos de programas experimentais </li></ul><ul><li>Interdependência entre competitividade e coesão social </li></ul>
  7. 7. “ Sinergia” entre Políticas Públicas (OCDE) <ul><li>Flexibilidade territorial das políticas públicas </li></ul><ul><li>Coordenação inter-sectorial a diferentes escalas territoriais </li></ul><ul><li>Iniciativa e capacidade das organizações locais </li></ul>
  8. 8. “ Trabalho Digno” e Desenvolvimento Local (OIT) <ul><li>Segurança social e extensão da protecção social </li></ul><ul><li>Trabalho, emprego e empreendedorismo </li></ul><ul><li>Integração territorial e desenvolvimento local </li></ul>
  9. 9. Temas ‘Emergentes’ <ul><li>Cidadania, desigualdade e território </li></ul><ul><li>‘ Novas formas de governança’ e capacidade organizativa na acção de base territorial </li></ul><ul><li>Estratégias de animação para a acção colectiva </li></ul><ul><li>Estratégias de animação para a ‘integração económica’ </li></ul><ul><li>Estratégias de mobilização de conhecimentos, aprendizagem e produção de competências </li></ul>
  10. 10. Mensagens-Chave (I) <ul><li>Estratégias de Intervenção </li></ul><ul><li>Reconhecer as funções de animação territorial para a integração de políticas e para o desenvolvimento (como resposta à ‘não-emergência’ de iniciativa local) </li></ul><ul><li>Estabilizar as condições do envolvimento das organizações (como resposta à ‘instabilidade’ sentida) </li></ul><ul><li>Intensificar a cooperação entre Municípios e </li></ul><ul><li>organizações de desenvolvimento regional e local (como resposta à dispersão na acção) </li></ul><ul><li>Criar condições para a produção de competências técnicas para a animação territorial (como resposta à necessidade de produção de competências específicas) </li></ul>
  11. 11. Mensagens-Chave (II) <ul><li>Modelos organizativos e condições para a acção </li></ul><ul><li>Instituir a função de animação no desenvolvimento da actividade dos orgãos com competências formais de base territorial </li></ul><ul><li>Formalizar o envolvimento das organizações com competências para a animação territorial nas soluções de governança que vierem a ser adoptadas </li></ul><ul><li>Assegurar a autonomia de orgãos desconcentrados para a sua participação em estratégias de desenvolvimento de base territorial </li></ul><ul><li>Criar soluções organizativas para a produção de competências em animação territorial </li></ul>

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