CONSELHOS DE JUVENTUDE: ESPAÇO DE PARTICIPAÇÃO JUVENIL                                                           José Anie...
De certa forma, a falta de diálogo sobre a juventude se dava pela falta de atorespolíticos e/ou agentes pastorais mobiliza...
Os CMJs são um espaço apartidário e democrático que possibilitam oengajamento político real do jovem, tornando-o capaz de ...
novo que a juventude nesse país seja confundida constantemente com marginais,pela polícia e até pela própria população que...
diferença ao dedicarem-se a projetos que visam fomentar a participação dosjovens na Política e, desse modo, solidificar a ...
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Conselhos de Juventude: Espaço de Participação Juvenil

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Artigo a respeito sobre os Conselhos de Juventude como espaço da participação juvenil.

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Conselhos de Juventude: Espaço de Participação Juvenil

  1. 1. CONSELHOS DE JUVENTUDE: ESPAÇO DE PARTICIPAÇÃO JUVENIL José Aniervson Souza dos Santos1Tratar da temática de participação juvenil nos conselhos de juventude é uma formade promover a descentralidade das ações pensadas e desenvolvidas acerca domundo juvenil. Os Conselhos de Juventude no Brasil tem sua história dearticulação recente, visto que o Conselho Nacional de Juventude (CONJUV)juntamente com a Secretaria Nacional de Juventude foram instituídos no ano de2005, embora os conselhos, de outras naturezas, começassem a ser instituídosapós a promulgação da CF de 88 e alguns outros organismos de naturezasemelhante como coordenadoria ou diretoria de juventude já tivesse sendo criadasem outras esferas de governo.A participação juvenil nesses conselhos se dá de diversas maneiras, desde acontribuição na articulação das propostas até a efetiva participação comoconselheiro/a.Podemos perceber que nos últimos anos o debate sobre juventude e sobre aspolíticas públicas destinadas a esse seguimento tem crescido bastante. Ofenômeno juvenil tem sido alvo de diversas pesquisas, tanto dos governos públicoscomo de ONGs, movimentos sociais e religiosos, estudiosos, acadêmicos, entreoutros, tendo visivelmente a crescente “onda” de projetos e entidades ligadas aoassunto.O que parece valer a pena ressaltar é que a juventude, como tema político,emerge depois do processo de redemocratização da sociedade brasileira, depoisdo momento de debate mais intenso sobre a consolidação dos direitos decidadania, que se corporificou no processo da Constituinte, no final dos anos 80.Os sujeitos deste processo foram os movimentos sociais que se articularam (nasua maioria nos anos 70, mas alguns desde antes), sobretudo pela retomada dademocracia e pela constituição de políticas setoriais (como educação, saúde,trabalho, entre outras). (ABRAMO, 2005. p. 14).1 Possui Graduação em Ciências Biológicas pela Universidade de Pernambuco – UPE e Pós-graduação emJuventude no Mundo Contemporâneo pela FAJE. Atua na área de juventude há mais de 10 anosacompanhando e assessorando grupos juvenis e instituições que trabalham com jovens. Desenvolveacompanhamento a projetos governamentais que lidam com o público jovem. Já atuou na área socialem projetos do governo federal, lindando com famílias vulneráveis e em situação de risco, coordenandoatividades de aumento da autoestima, valorização pessoal, qualificação profissional e educacional,reaproveitamento e tecnologia. Coordenou durante muitos anos a Pastoral da Juventude na Diocese deNazaré/PE,. Participou da comissão nacional de coordenação do Projeto da Pastoral da Juventudeintitulado “A Juventude quer Viver”, representando o Regional Nordeste 2 (CNBB). Foi DiretorPresidente do Instituto de Protagonismo Juvenil – IPJ. Publicou 3 materiais de pesquisas desenvolvidospelo IPJ. Atuou na Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE) e no Programa ATITUDE doEstado de Pernambuco. Foi Assessor Técnico do CMDCA e membro da Comissão Municipal Pró-SeloUnicef em Surubim/PE. Atualmente é Development Instructor no Institute for Internacional Cooperationand Development – IICD/Michigan/USA.
  2. 2. De certa forma, a falta de diálogo sobre a juventude se dava pela falta de atorespolíticos e/ou agentes pastorais mobilizados e reivindicando políticas destinadasaos jovens. Os movimentos que começaram a sua articulação estavam na décadade 70 e 80, em torno dos movimentos estudantis e dos partidos políticos. Quandoo tema “Juventude” alcança a agenda política vem impulsionada de umaproblemática reiterada pela sociedade com os chamados Problemas da Juventude(situação onde coloca moças e rapazes em situação de agressividade, desvio decomportamento, riscos para a sociedade). Noutro viés, é possível dizer quemesmo nessa perspectiva, a criação desses espaços já contribui para aparticipação dos jovens na construção de propostas na agenda política, mesmosabendo que é muito recente essa forma de participação juvenil através dosconselhos.Vale ressaltar também que a “abertura política” nesse aspecto de participação dasociedade como construção da política local num espaço de democracia edescentralidade do poder, é um ganho social e histórico que contribui para apresença dos atores políticos interessados nas mais diversas áreas da agendapolítica. Foucault (1969) explica que “haveria, assim, que abandonar a idéia decentro pela idéia de rede do poder, que acentua a tensão estratégica do relacionalem vez do teleológico ”. É quando o poder ao invés de estar concentrado numlugar ou pessoa, ele perpassa as camadas sociais possibilitando que sejainstituída uma “rede”, onde cada indivíduo se sinta parte e co-responsável daconstrução do papel político local. Dessa forma, dizer que os jovens tambémestão, ou ao menos deveriam estar, participando dessa “rede de poder”.Ainda citando Foucault:O poder não vem do centro do Estado e a própria centralização não passa de umefeito, de um imperativo estratégico, que é simplesmente objeto de múltiplastentativas que se vão renovando, num jogo de poder. Até porque o poder se deixainvadir pelo prazer que ele persegue (FOUCAULT, 1969).É comum em regiões onde existem os Conselhos de Juventude ver a “galera” seorganizando, reivindicando, participando da construção de propostas quecontribuam e beneficiem toda a camada da juventude em toda a sua perspectiva(saúde, esporte, lazer, música...) diferente das organizações juvenis do passadoque se reuniam num único objetivo de lutar pelas melhorias na educação e aindanão tinham seu foco como centro os anseios especificamente da juventude.Em outras palavras, os Conselhos de Juventude interagem com todas as esferaspolíticas do governo, levando idéias e propostas de ações específicas que possamser implementadas pelo Poder Público. Trata-se, portanto, de um órgão estratégicode apoio governamental que desempenha funções consultivas e fiscalizadoras.Além disso, constitui-se num lócus legítimo e democrático de interação entre asociedade civil e o Poder Público, possibilitando ao jovem uma oportunidade únicade levar suas reivindicações até os poderes constituídos e, dessa maneira, tornar-se sujeito participativo do processo político.
  3. 3. Os CMJs são um espaço apartidário e democrático que possibilitam oengajamento político real do jovem, tornando-o capaz de influenciar a elaboraçãode Políticas Públicas que beneficiem a Juventude, a fim de melhorar as condiçõessociais, políticas, econômicas e culturais desse segmento (LEITE, 2009).Além disso, a ação política dos Conselhos de Juventude visa também à mudançado patamar de compreensão da sociedade sobre este importante segmento social,uma vez que é preciso que todos saibam qual é a real condição do jovem na suarealidade local e quais as suas mais urgentes necessidades. Os jovens envolvidosnas atividades dos Conselhos, nas três esferas do governo, buscam exercer umaatividade cívica que representa um saudável exercício de cidadania e defortalecimento das estruturas democráticas locais, regionais e nacionais, além deproporcionar o empoderamento dos cidadãos, tornando-os aptos a terem voz ativanas discussões políticas.À medida que os trabalhos dos Conselhos avançarem nas localidades e asPolíticas Públicas de Juventude (PPJ) passarem a funcionar de maneira efetiva,poderemos vislumbrar melhorias significativas na condição juvenil. Assim, serápossível elevar sua condição social de sujeito passivo para cidadão ativo doprocesso político-social, não só como alvo prioritário das PPJ, mas principalmentecomo protagonista na busca pelos seus direitos e na elaboração de PolíticasPúblicas que o beneficiem, uma vez que ninguém melhor que o próprio jovem pararefletir politicamente e ser capaz de propor mudanças na sua realidade,aprimorando-a para o benefício geral da Juventude.Portanto, o trabalho dos Conselhos de Juventude consiste em aproveitar oidealismo, a energia, o dinamismo e o potencial transformador do jovem,canalizando essa força positiva para a construção de mecanismos capazes demelhorar a sua própria condição. Dessa maneira, os Conselhos de Juventudefuncionam como um elo que liga a sociedade civil ao Poder Público, sendo ummecanismo fundamental para estimular e fomentar uma participação mais ativados jovens no processo político e social das municipalidades.Um país como o Brasil, que atualmente passa por um processo de fortalecimentoda sua recente democracia, não pode prescindir da mobilização e da politização dasua Juventude. A ação política não se limita e não deve estar restrita aos partidospolíticos e à classe política tradicional. É necessário, pois, levar essa ação paraalém dessas fronteiras estreitas e moldá-la sob novos formatos, sendo essainovação uma das mais relevantes contribuições que os Conselhos de Juventudeproporcionam.Os jovens engajados nesses movimentos devem ser capazes de pensar eexecutar uma política renovada, uma vez que a Juventude como um todo afasta aidéia de participar do mundo político, em virtude das generalizações precipitadasque comprometem o interesse de participação política dos cidadãos, fixandoestereótipos preconceituosos no imaginário nacional. Nesse momento abro umparêntese (fixando estereótipos preconceituosos no imaginário nacional). Não é
  4. 4. novo que a juventude nesse país seja confundida constantemente com marginais,pela polícia e até pela própria população que usa de estereótipos para pré-julgardeterminadas posturas, estilos e /ou culturas juvenis como delinqüência. Dessaforma, muitas das oportunidades que deveriam passar como escolhas nas mãosde todos os jovens se tornam privilégio de poucos, desde que os mesmos bebamda mesma cultura paradigmática estabelecida pela sociedade.Como diz na canção que o jovem no Brasil nunca é levado a sério, é comumouvirmos nos discursos que a juventude é alienada, não deseja nada concreto davida, não tem projetos de futuro, é desordeira, enfim, a sociedade se acostumou arotular os jovens de tal forma que se torna mais cômodo assim o fazer, do queprocurar entender porque os mesmos se comportam, vestem-se, agrupam-se e seidentificam dessas maneiras. “Eu vejo na TV o que eles falam sobre o jovem não ésério. O jovem no Brasil nunca é levado a sério. Eu vejo na TV o que eles falamsobre o jovem não é sério. Não é sério.” (cf. música Não é Sério, Charlie Brownjr.). Ainda citando a música de Charlie Brown o jovem deseja ser protagonista,deseja desempenhar um papel que é dele na sociedade, embora os sinais dacultura do passado deixem vestígios de uma sociedade preconceituosa, desatentaaos anseios e limites do seu público jovem.Esses novos paradigmas devem estar alicerçados nas tendências progressistas domundo atual, e não em práticas arcaicas e hábitos bolorentos que atestam afalência generalizada do atual modelo político vigente no Brasil e no mundo. Nesseprocesso natural de renovação, o jovem está em posição decisiva e de granderesponsabilidade, pois é sensivelmente mais predisposto a absorver novas idéias ea adaptar-se a situações inovadoras, dado o seu contato intenso e precoce com atecnologia e demais ferramentas virtuais que precisam ser postas a serviço dacidadania e utilizadas em benefício das mudanças sociais.Ora, se há pouco interesse dos cidadãos em envolver-se nos assuntos políticos eem preocupar-se com a república, difícil se torna a manutenção e o fortalecimentoda democracia. Nesse particular, os jovens deparam-se com um dos seusprincipais desafios: desconstruir as noções e práticas políticas equivocadas e emseu lugar criar novos paradigmas para a Política.Além disso, os novos modelos políticos devem pautar-se pela lógica inescapávelda interdependência, conduzindo a ação política rumo a um pensamento holísticode um todo interconectado. A Juventude, portanto, deve conectar-se com as redestecnológicas e saber canalizar todos os recursos que a sociedade da informaçãonos oferece em benefício do progresso social, político, econômico e moral de ondese encontre inserida.Enfim, um envolvimento mais profundo da Juventude nos processos políticos é defundamental importância para a consolidação da democracia. Os ConselhosMunicipais de Juventude, como se procurou demonstrar proporciona aos jovensdispostos a abraçar a causa da Juventude uma valiosa experiência de fazer a
  5. 5. diferença ao dedicarem-se a projetos que visam fomentar a participação dosjovens na Política e, desse modo, solidificar a governabilidade democrática emnível local.Finalizo dizendo com a frase abaixo, que lutar pelos direitos da juventude tem sidouma causa que aos poucos vem sendo abraçada não apenas pelos própriosjovens, mas por todos os indivíduos interessados na temática juvenil. “Minha ciranda não é minha só, ela é de todos nós, ela é de todos nós." Trecho da musica Minha Ciranda de Capiba.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASARTIGONAL. Noticias e Sociedade. Política: Os Conselhos Municipais deJuventude: Mecanismo Político-Institucional de Participação do Jovem na PolíticaLocal. Leonardo Queiroz Leite, 2009. Disponível em:http://www.artigonal.com/politica-artigos/os-conselhos-municipais-de-juventude-mecanismo-politico-institucional-de-participacao-do-jovem-na-politica-local-1439571.html. Acesso em 18 jan. 2010.PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Conjuv. Disponível em:http://www.juventude.gov.br/conselho. Acesso em 17 jan. 2010.CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE: natureza, composição e funcionamento- agosto 2005 a março de 2007/ Maria Virgínia de Freitas (Org.), – Brasília, DF/SãoPaulo: CONJUVE; Fundação Friedrich Ebert; Ação Educativa, 2007.VILAR, Ronaldo. Conselhos Municipais – Participação e Controle Social.Disponível em http://ronaldovilar.blogspot.com/2009/08/conselhos-municipais-participacao-e.html. Acesso em 23 jan. 2010FOUCAULT, Michel. A Escola de Ciência Política. Postado por Mestre Zé Rodrigoem 5 de julho de 2007. Disponível emhttp://farolpolitico.blogspot.com/2007/07/foucault-michel-1926-1984.html. Acessoem 24 jan. 2010.BROWN, Charlie Jr. Não é sério. Letras de músicas. Terra. Disponível emhttp://letras.terra.com.br/charlie-brown-jr/6008/. Acesso em 24 jan. 2010.

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