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Apresentação APL da Piscicultura
 

Apresentação APL da Piscicultura

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Apresentação da dissertação de mestrado sobre Arranjo Produtivo Local da Piscicultura na região de Dourados, Mato Grosso do Sul.

Apresentação da dissertação de mestrado sobre Arranjo Produtivo Local da Piscicultura na região de Dourados, Mato Grosso do Sul.

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    Apresentação APL da Piscicultura Apresentação APL da Piscicultura Presentation Transcript

    • O PAPEL DO AMBIENTE INSTITUCIONAL E ORGANIZACIONAL NA COMPETITIVIDADE DO ARRANJO PRODUTIVO LOCAL DA PISCICULTURA NA REGIÃO DE DOURADOS/MS Angelo Mateus Prochmann UFMS/DEA/PPagro – 21 de Março de 2007
    • Introdução e Problemática
      • Economia de MS - fortemente influenciada pelo setor agropecuário;
      • Avanço do agronegócio - tem proporcionado a sua diversificação, o que aumenta a responsabilidade das organizações e das instituições formais e informais, em busca do crescimento sustentado da economia;
      • Piscicultura - atividade relativamente nova. Existe pouca informação e dados confiáveis, com diferentes gargalos que compromete o desempenho de políticas efetivas ao setor;
      • Relevância do Estudo - importância das instituições e organizações no desenvolvimento do arranjo produtivo local.
    • Introdução e Problemática Organizações e Instituições - regulamentam os mercados, estabelecem leis e definem competências Arranjos produtivos locais - fontes locais de competitividade)
      • Recorte teórico escolhido
      Competitividade Sistêmica - fruto da relações entre diversos fatores e determina o crescimento e a sustentabilidade da atividade produtiva
    • Objetivos
      • Objetivo Geral
      • Analisar o papel do ambiente organizacional e institucional no desenvolvimento da competitividade do arranjo produtivo local da piscicultura na região de Dourados.
      • Objetivos Específicos
        • Identificar as principais organizações e instituições que atuam diretamente no APL;
        • Identificar a situação atual e os gargalos críticos que impactam na competitividade sistêmica da piscicultura;
        • Analisar os principais agentes institucionais e suas limitações para a ampliação da competitividade do APL;
        • Apontar ações para os agentes institucionais que visem reduzir os gargalos identificados.
    • Método e técnica de pesquisa
      • Método Indutivo de Abordagem - é aquele “cuja aproximação dos fenômenos caminha geralmente para planos cada vez mais abrangentes, indo das constatações mais particulares às leis e teorias (conexão ascendente)” (LAKATOS; MARCONI, 2001);
      • Pesquisa Qualitativa - a técnica para coleta de dados a partir da observação direta intensiva através de entrevistas exploratórias e aplicação de questionário (CERVO; BERVIAN, 1973).
      • Método de estudo de casos - como método de procedimento (YIN, 2001).
      • Questionário - contém as variáveis relevantes identificadas no referencial teórico; tradução dos objetivos propostos.
    • Referencial teórico
      • Competitividade Sistêmica
      3ª combina elementos micro e macro - Nível intermediário. 1ª ligada ao ambiente micro - campo empresarial (desempenho das firmas individuais); 2ª ligada ao ambiente Macroeconômico (Governos, países e regiões);
      • Competitividade - pode assumir três vertentes básicas
      Produtividade e Lucro; Porter (1989, 1993) Desempenho com bem estar social; Castell (1999) Fajnzylber (1988); Esser et al (1996); Meyer-Stamer (2001); Coutinho e Ferraz (1995).
    • Nível meso Nível macro Nível micro Nível meta Estrutura competitiva da economia Padrões de organização política, econômica e social Ambiente econômico, político e legal estável Políticas especificas para a criação de vantagem competitiva Atividades internas das empresas Cooperação formal e informal, alianças, etc. Referencial teórico Competitividade Sistêmica Ênfase ao nível meso da competitividade sob a ótica sistêmica Política fiscal, tributária, cambial, etc. Fonte: MEYER, STAMER, 2001
    • Referencial teórico
      • Indicadores de Competitividade - Farina e Zylbesztajn (1998)
        • Participação no mercado - importante indicador de resultados;
        • Custos e Produtividade - importante indicador de eficiência;
        • Inovação em Produtos e Processos - podem ser determinantes da preservação e melhoria da participação no mercado.
      • Para eles (FARINA; ZYLBERSZTAJN, 1998), as estratégias e a competitividade dependem de diversos fatores.
        • do ambiente institucional;
        • do ambiente organizacional;
        • do ambiente tecnológico;
      Capacidade produtiva/tecnológica Capacidade de inovação Capacidade de coordenação
      • Segundo JANK e NASSAR (2000), a competitividade pode ser descrita sobre três grandes blocos:
    • Referencial teórico NORTH (1993, 1994) - se ocupa em analisar o Ambiente Institucional (macro) - “regras do jogo” WILLIAMSON (1989) - se ocupa em analisar os Custos de Transação (micro) – “contratos” Determinantes para a competitividade do sistema NEI
      • Economia Institucional
      • Nova Economia Institucional (Guedes, 2002; Theret, 2000; Azevedo, 2000; Grupo PENSA (USP);
      • Transações implicam em custos;
      • Organizações - fazer cumprir os contratos (solução de disputas);
      • Se as Instituições são as regras, as Organizações são os jogadores
    • Referencial teórico Ambiente Organizacional e Institucional - Saes (2000), Farina e Zylbersztajn (1994), Zylbersztajn (2003).
      • Papel das Instituições e Organizações
        • Contribuir com a provisão de bens públicos;
        • Fazer valer as regras do jogo (formais e informais);
        • Modificar a alocação de recursos;
        • Solucionar conflitos, etc;
      Fonte: ZYLBERSZTAJN (2002)
    • Referencial teórico
      • Ao analisar um APL:
        • O território passa a ter influência no desenvolvimento dos fatores que interferem no sistema (não se deve ignorar o ambiente local);
        • Há especificidade existente nos locais onde os agentes atuam;
        • As vantagens podem ser criadas, estimuladas ou desenvolvidas a partir da complexa estrutura organizacional e institucional existente.
      APL - o papel desempenhado pelos agentes econômicos em determinado território é considerado elemento decisivo para a funcionalidade das intervenções realizadas pelas instituições no mercado onde está situada a atividade produtiva;
      • Arranjo Produtivo Local
      Definições teóricas - Becattini (2002), Porter (1998), REDESIST (Lastres; Cassiolato, 2004); Campeão (2004), SEBRAE (2004) e BNDES (2004).
    • Resultados e Discussão
      • Piscicultura – Caracterização do arranjo com as informações disponíveis sobre a atividade.
        • SEBRAE (2004); MS (1999); BRASIL (2003; 1997); Michels e Prochmann (2003); IBAMA (2005); FIEMS (2002) e outros;
        • Piscicultura na região de Dourados - BRASIL (2003) e SEBRAE (2004).
      • Arranjo Produtivo da Piscicultura
      • Principais Instituições
        • Legislação Ambiental e Incentivos Fiscais, entre outros;;
        • Relacionamentos formais e informais no arranjo produtivo;
      • Principais Organizações
        • Agentes institucionais ligados ou não na atividade;
        • Órgãos federais (IBAMA, SEAP/PR), estaduais (IMASUL, SEMAC, AGRAER, IAGRO, SEPROTUR) e municipais; organizações locais de apoio (SEBRAE, SENAI, SENAR); Institutos de pesquisa; Universidades públicas e privadas; entre outros.
    • Arranjo Produtivo Local da Piscicultura Fonte: Adaptado de CAMPEÃO, 2004.
    • Resultados e Discussão
      • Principais Instituições
        • Legislação Ambiental
          • “ Código da Pesca” (Decreto-Lei nº 211, de 1967); Instrução Normativa nº 3 de 2004 (criação da SEAP/PR) no âmbito federal;
          • Leis nº 90 (1980), 1.826 (1998), 1.953 (1999) que dispõem sobre alterações no meio ambiente e sobre a sanidade animal no âmbito estadual, entre outros;
        • Incentivos Fiscais e regulamentação da atividade
          • Decreto nº 9.845 (2000), Resoluções SEPROTUR/SERC nº 22 (2000) e nº 34 (2003) - “Peixe Vida”, entre outros;
      • Relacionamentos formais e informais
        • Produtores e fornecedores de Alevinos;
        • Entre produtores (pequenas e médias pisciculturas; ex. Cooperativa MSPeixe);
        • Produtores e frigorífico;
        • Produtores e consumidores;
        • Rede de Apoio Local e produtores;
        • Entre agentes institucionais (Câmara Técnica Setorial).
    • Ambiente Organizacional e Institucional na Piscicultura Fonte: Adaptado de ZYLBERSZTAJN, 2002.
    • Resultados e Discussão
      • Organizações pesquisadas
      Desenvolvimento da produção, capacitação e qualificação, apoio técnico e extensão rural, integração setorial; SEPROTUR Pesquisa, transferência de tecnologia, integração setorial e captação de recursos; SEMAC (setor de ciência e tecnologia) Desenvolvimento da produção, capacitação e qualificação de mão-de-obra, integração setorial; SEBRAE Registro, pesquisa, transferência de tecnologia, integração setorial e captação de recursos; SEAP/PR Integração setorial, cooperação (associativismo), desenvolvimento da produção e comercialização; MSPeixe (cooperativa) Legislação, fiscalização e controle sobre os recursos naturais no âmbito estadual; IMASUL Legislação, fiscalização e controle sobre os recursos naturais no âmbito federal; IBAMA Fiscalização e controle de sanidade animal; IAGRO Pesquisa e transferência de tecnologia e conhecimento; EMBRAPA Principais áreas de atuação Organização
    • Resultados e Discussão Abrangência e área de atuação da organização; Infra-estrutura de recursos físicos; Infra-estrutura de recursos humanos; Relacionamentos institucionais; Barreiras à entrada; Nível tecnológico; Capacidade Produtiva; Capacidade de Inovação; Capacidade de Coordenação; Fatores locais (concentração, capital humano, social, cívico); Regras formais (legislação) e informais (cultura e costumes); Existência de agentes coordenadores potenciais; Políticas e ações públicas e privadas.
      • Foram realizadas questões sobre:
      O questionário buscou captar a percepção dos representantes das organizações quanto as variáveis relevantes associadas aos seus próprios papéis desempenhados e dos demais existentes em torno do APL
    • Resultados e Discussão
      • Descrição qualitativa em 4 tópicos:
        • As Organizações na Piscicultura;
        • A Piscicultura na perspectiva das Organizações;
        • A competitividade da atividade;
        • Fatores locais e institucionais no APL.
      • a) As organizações na Piscicultura
        • Principais ações desenvolvidas - produção, fiscalização e apoio à pesquisa;
        • Grau de escolaridade dos técnicos - ensino superior;
        • Conhecimento sobre o assunto - legislação, nível de organização e espécies produzidas;
        • Eficácia das ações - (4) pouco e (3) medianamente eficazes;
        • Infra-estrutura física - (6) boa em qualidade e quantidade;
        • Infra-estrutura de recursos humanos - (5) boa e (4) ruim;
        • Relações institucionais - Reuniões técnicas pontuais, promoção de eventos, encontros da Câmara Técnica Setorial;
      • Resultados Obtidos
    • Resultados e Discussão
      • b) A Piscicultura na perspectiva das Organizações
        • Tendência para os próximos 5 anos - (5) médio e (4) grande crescimento;
        • Barreiras à entrada - (7) afirmaram existir algum tipo.
          • Pequenas escalas de produção;
          • Ampla concorrência em determinadas épocas do ano;
          • Preços praticados (frigorífico).
        • Nível tecnológico
          • Produtores de Alevinos e de Insumos - razoável (4 médio e 4 bom);
          • Piscicultores - razoável para ruim (5 médio e 4 ruim);
            • Muito a ser feito no que diz respeito ao melhoramento genético de espécies criadas;
          • Frigorífico - (6) bom;
          • Transporte, Comercialização (atacado e varejo) - ruim;
            • Importante gargalo na atividade;
            • Muitos vendem in natura e sem controle sanitário;
      • Resultados Obtidos
    • Resultados e Discussão
      • c) Quanto à competitividade da atividade
        • Principais problemas ou gargalos que reduzem ou inibem a:
          • Capacidade Produtiva - reflete a competitividade passada da atividade
          • Capacidade de Inovação
          • Capacidade de Coordenação
      • Resultados Obtidos
      Influencia a competitividade futura da atividade
      • d) Os fatores locais e institucionais sob a ótica das Organizações
        • Proximidade ou concentração geográfica dos agentes econômicos, capital humano, social e cívico - muito ou extremamente importante;
          • Características históricas da região de Dourados;
          • Tradição na agropecuária facilita o acesso a insumos;
          • Descontinuidade de ações é marcante na Piscicultura;
        • Agentes potenciais de Coordenação – Câmara Técnica Setorial, SEBRAE, AGRAER, MSPeixe, Projeto Pacu e frigorífico Mar&Terra;
        • Câmara Técnica Setorial – fundamental, porém limitada em função do seu caráter consultivo e dependente dos dirigentes políticos existentes.
    • Conclusões
      • Rápido crescimento da atividade
        • Perfil inovativo dos fornecedores de alevinos;
          • Desenvolvimento tecnológico;
          • Agentes disseminadores de conhecimento e tecnologia;
      • Região de Dourados
        • Favorecida em função de:
          • Vantagens comparativas - solo, clima e recursos hídricos;
          • Vantagens competitivas locacionais estáticas - tradição ao agronegócio, à logística de transporte e acesso a mão-de-obra;
      • Relacionamentos entre os agentes produtivos e organizações
        • Considerado incipiente para a criação de externalidades positivas;
        • Evidencia a necessidade de enraizamento da capacidade dos agentes produtivos e da estrutura organizacional;
          • Aparato educacional e agentes locais de apoio;
      • O Papel das Instituições e Organizações no APL
    • Conclusões
      • Arranjo Produtivo Local
        • Em processo de consolidação, corroborando com a idéia do BNDES (2004) de que nem todo aglomerado de empresas significa em si a existência de um arranjo produtivo (chamado de APL potencial);
        • A aglomeração dos agentes econômicos e institucionais na região de Dourados favorecem fortemente para o crescimento da atividade;
        • Aumenta a necessidade de participação das Organizações em busca de resolver os gargalos identificados. Centrado nas principais diretrizes:
          • Capacitação de recursos humanos e infra-estrutura física;
          • Inovação tecnológica;
          • Informação;
          • Financiamento.
      • O Papel das Instituições e Organizações no APL
    • Gargalos identificados referentes à Capacidade Produtiva Capacidade Produtiva a) Realização de cursos técnicos; b) Melhoria na infra-estrutura local (escritórios municipais e regionais); c) Melhoria na infra-estrutura de recursos humanos disponível; SEBRAE; AGRAER e Cooperativas (MSPeixe) Baixo nível gerencial dos empreendimentos piscícolas a) Padronização no cadastro; b) Redução nos registros de aqüicultura (unificação); c) Divulgação dos benefícios da regularização ambiental e sanitária; SEAP/PR; IBAMA; IMASUL; IAGRO, prefeituras municipais (área de meio ambiente) Descumprimento da legislação ambiental e sanitária a) Redução de ICMS; b) Incentivos fiscais específicos; c) Linhas especiais de crédito; d) Financiamento e captação de recursos para projetos de pesquisa; Governo Estadual (receita e controle, produção e ciência e tecnologia) e Agentes financeiros (BB, SICREDI, etc.) Alto custo dos insumos, principalmente da ração a) Capacitação, treinamento e melhoria da educação formal dos trabalhadores e produtores; Universidades públicas e privadas; escolas agrícolas; SENAR e SENAI Carência de assistência técnica especializada Principais ações que poderiam ampliar a competitividade da piscicultura Principais organizações envolvidas Gargalos ou pontos críticos a serem enfrentados  
    • Gargalos identificados referentes à Capacidade Produtiva Capacidade Produtiva a) Estabelecimento de linhas de crédito específicas; b) Cadastramento único do produtor; c) Padronização de projetos piscícolas; d) Fornecimento de informações e estatísticas sobre mercado e consumo do produto; SEPROTUR; AGRAER; SEBRAE e Agentes financeiros (BB, SICREDI, etc.) Dificuldade de financiamento e acesso ao crédito a) Divulgação da atividade e disponibilização de estudos sobre mercado consumidor; b) Fomento ao cooperativismo e associativismo; b) Divulgação dos benefícios da cooperativa (ganhos em escala, na compra e na venda, por exemplo) Câmara Técnica Setorial; SEBRAE; AGRAER; Organização das Cooperativas de MS (OCEMS) e MSPeixe Baixa organização da atividade Principais ações que poderiam ampliar a competitividade da piscicultura Principais organizações envolvidas Gargalos ou pontos críticos a serem enfrentados  
    • Gargalos identificados referentes à Capacidade de Inovação Capacidade de Inovação a) Fomento ao APL da região de Dourados; b) Instalação do Centro Tecnológico da Piscicultura; EMBRAPA; SEPROTUR; AGRAER e SEBRAE; Câmara Técnica Setorial Concentração produtiva ou foco principal nas culturas tradicionais a) Melhoria na infra-estrutura local (escritórios municipais e regionais); b) Melhoria na infra-estrutura de recursos humanos disponíveis (número de pesquisadores principalmente); c) Financiamento e captação de recursos para projetos de pesquisa; EMBRAPA; Universidades públicas e privadas; Fundações de pesquisa; Precariedade do ambiente científico de pesquisa a) Melhoria na infra-estrutura local (escritórios municipais e regionais); b) Melhoria na infra-estrutura de recursos humanos disponível; c) Financiamento e captação de recursos para projetos de pesquisa; SEPROTUR; AGRAER; SEBRAE e SEMAC (área de planejamento, ciência e tecnologia) Baixa capilaridade das ações de assistência técnica e extensão rural, aliado ao baixo nível de difusão tecnológica; a) Capacitação, treinamento e melhoria da educação formal dos trabalhadores e produtores; Universidades e escolas agrícolas; SENAR e SENAI Baixa oferta de cursos especializados voltados à assistência técnica e gerencial; Principais ações que poderiam ampliar a competitividade da piscicultura Principais organizações envolvidas Gargalos ou pontos críticos a serem enfrentados  
    • Gargalos identificados referentes à Capacidade de Coordenação Capacidade de Coordenação a) Padronização no cadastro; b) Redução nos registros de aqüicultura (unificação); c) Divulgação dos benefícios da regularização ambiental e sanitária. IBAMA; IMASUL e IAGRO Excesso de empreendimentos informais. a) Realização e conclusão do Censo Aqüícola; b) Divulgação de relatórios e estatísticas sobre a atividade; SEAP/PR; IBAMA; IMASUL; IAGRO, prefeituras municipais (área de meio ambiente) Ausência ou poucas informações e dados estatísticos sobre a atividade; a) Fomento ao cooperativismo e associativismo; b) Garantia de representação dos pequenos produtores na Câmara Técnica Setorial; c) Realização de feiras técnicas e cursos específicos; d) Realização de feiras comerciais (somente daqueles produtores regularizados nos órgãos ambientais e de sanidade animal) SEAP/PR; AGRAER; Organização das Cooperativas de MS (OCEMS) e MSPeixe Baixa cooperação e associação entre os empreendimentos piscícolas; Principais ações que poderiam ampliar a competitividade da piscicultura Principais organizações envolvidas Gargalos ou pontos críticos a serem enfrentados  
    • Conclusões
      • Consideração finais
        • Necessidades de recursos humanos e físicos próprios à atividade;
        • Definição clara do mercado alvo dos agentes produtivos;
          • Ênfase em determinadas espécies de peixe;
          • Incremento de inovações e técnicas (produção, industrialização e distribuição);
          • Ampliação do ambiente de aprendizagem na região;
          • Ampliação da relação de confiança e cooperação;
      • O Papel das Instituições e Organizações no APL
    • Contribuições desta pesquisa
      • Contribuição acadêmica
        • - Quadro conceitual e analítico genérico (pode ser utilizado para analisar outros arranjos produtivos) e específico (atende ao propósito em relação ao estudo de caso selecionado);
        • - Material básico de documentação de onde poderão partir outros estudos;
      • Contribuição para o setor público e empresarial
        • - Coletânea de informações disponíveis;
        • - Identificação da situação atual e dos gargalos críticos que impactam na competitividade da atividade;
        • - Diretrizes e ações para a superação dos gargalos identificados no arranjo produtivo da piscicultura.
    • Limitações desta pesquisa
      • Em relação ao recorte analítico escolhido
        • - Análise da competitividade sistêmica foi parcial, ora que não foram aprofundadas questões sobre o nível micro e macroeconômico.
      • Ausência de agentes importantes - organizações financeiras;
      • Visitas in loco - unidade frigorífica, prefeituras e organizações municipais, entre outras;
      • Informações mais atuais sobre a atividade - não há dados recentes e os levantamentos apresentados são geralmente estimativas;
    • Sugestão para trabalhos futuros
      • Comportamento e estratégias competitivas das empresas;
      • Papel da criação de peixes como fonte de proteína animal nas comunidades indígenas, em assentamentos rurais e pequenas propriedades familiares ;
      • Aprofundar questões importantes ( Convenções e Custos das Transações existentes ) que possam provocar efeitos de coordenação no local onde a atividade se desenvolve;
      • Identificar os processos e seus custos oriundos do trâmite legal (cadastramento, projeto, licenciamento ambiental) da atividade;
      • Mercado da carne de peixe e o perfil de seus consumidores (preferência entre peixes de água doce, salgada, oriundo da pesca extrativa ou criado em cativeiro);
      • Principais atributos que influenciam na decisão de compra do produto;