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Passivos financ e tit patrimoniais

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  • 1.       3.1 Mensuração a valor justo de passivos e instrumentos patrimoniais A mensuração do valor justo assume que o passivo financeiro ou não financeiro, ou um instrumento patrimonial, é transferido ao participante do mercado, na data da mensuração. Desse modo, o passivo continua pendente e o participante do mercado, para o qual ele foi transferido, precisa cumpri-lo. A noção de transferência é conceitualmente consistente com o conceito de preço de saída. Entretanto, na prática, em muitos casos não há dados de mercado observáveis para fornecer informação sobre a transferência do passivo. O conceito de maior e melhor uso não se aplica aos passivos e instrumentos patrimoniais, uma vez que eles não possuem usos alternativos. A transferência de passivos e instrumentos patrimoniais assume os seguintes aspectos: (a) O  passivo  permanecerá  pendente,  e  ao  participante  do  mercado,   para  o  qual  ele  foi  transferido,   será  exigido  o  cumprimento  da  obrigação.  O  passivo  não  seria  liquidado  com  a  contraparte  ou,   de  outra  forma,  extinguido,  na  data  da  mensuração.   (b) O  instrumento  patrimonial  permaneceria  pendente  e  o  participante  do  mercado,  para  o  qual  ele   foi  transferido,  teria  os  direitos  e  responsabilidades  associados  ao  instrumento.  O  instrumento   não  seria  cancelado  ou  extinguido,  na  data  da  mensuração.   Mesmo quando não há mercado observável para fornecer informações de preços sobre a transferência de um passivo ou de um instrumento patrimonial, como por exemplo, porque uma restrição contratual ou legal previne a transferência de tais itens, pode haver dados observáveis de mercado, caso eles sejam mantidos por outras partes como ativos. Por último, o custo esperado para a entidade cumprir a obrigação pode ser menor que o preço de transferi-lo a um participante do mercado, em virtude, por exemplo, da margem que o participante do mercado exigiria para assumir o passivo. Esse relativo benefício da entidade, em cumprir a obrigação, figura no resultado ao longo do tempo, uma vez que ela liquida a obrigação de acordo com o desempenho no uso de seus próprios recursos internos. INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO CORPORATIVA Página 1    
  • 2.       Tal aspecto não é refletido no valor justo do passivo. Para o IASB, o valor justo provê uma referência ao mercado a ser usada como base para avaliar as vantagens e desvantagens da entidade em relação a desempenho e liquidação. Na sequência, serão discutidas algumas considerações a serem levadas em conta, na determinação do valor justo de passivos e instrumentos patrimoniais. 3.3.1 Passivos e instrumentos patrimoniais mantidos como ativos por terceiros O valor justo de um passivo ou de um instrumento patrimonial de uma entidade é mensurado com base nos preços cotados para a transferência de instrumentos idênticos ou similares. Quando um preço cotado para a transferência de um passivo, ou um instrumento patrimonial idêntico ou similar, não está disponível, e um item idêntico for mantido como um ativo, por um terceiro, a entidade deve mensurar o valor justo desse passivo ou instrumento patrimonial sob a perspectiva do participante do mercado que detém esse idêntico item como um ativo, na data da mensuração. Em tais casos, a entidade deve mensurar o valor justo da seguinte forma: (a) Usando   um   preço   cotado   em   um   mercado   ativo   para   um   item   idêntico   mantido   por   outra   parte   como  um  ativo,  desde  que  tal  preço  esteja  disponível.   (b) Caso   o   preço   não   esteja   disponível,   deverá   usar   inputs   observáveis,   tais   como   preços   cotados   em  mercado  não  ativos,  para  itens  idênticos  mantidos  por  outras  partes  como  um  ativo.   (c) Se   os   preços   observáveis   mencionados   nos   dois   itens   anteriores   não   estiverem   disponíveis,   deverá  usar  uma  técnica  de  avaliação,  tal  como:   i. abordagem   de   receita,   tal   como   uma   técnica   de   valor   presente   que   leve   em   conta   os   fluxos   de   caixa   futuros   que   os   participantes   do   mercado   esperariam   receber   pela   manutenção  do  passivo  ou  instrumento  patrimonial  como  um  ativo.   ii. abordagem   de   mercado,   tal   como   os   preços   cotados   de   passivos   e   instrumentos   INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO CORPORATIVA Página 2    
  • 3.       patrimoniais  semelhantes  que  sejam  detidos  por  outras  partes  como  ativos.   As técnicas de avaliação usadas para mensuração do valor justo serão mais bem detalhadas no capítulo 4 deste livro. Importante destacar que a entidade deverá ajustar o preço cotado do passivo ou instrumento patrimonial detido por terceiros como um ativo, somente se houver fatores específicos ao ativo que não sejam aplicáveis à mensuração do passivo ou instrumento patrimonial. A entidade deve assegurar que o preço do ativo não reflete o efeito da restrição que previne a venda dele. Alguns fatores podem indicar que o preço cotado do ativo deve ser ajustado. Um desses fatores é quando o preço cotado de um ativo se refere a um instrumento similar, mas não idêntico. Por exemplo, o passivo ou instrumento patrimonial podem ter características particulares, tais como qualidade de crédito do emissor, que seja diferente daquele refletido no valor justo do instrumento similar mantido como um ativo. Outro fator é quando a unidade de conta do ativo não é a mesma para o passivo ou instrumento patrimonial. Considerando, por exemplo, um passivo que foi emitido com uma inseparável melhoria de crédito de terceiros (exemplo: garantia dada por terceiros). O instrumento financeiro individual, sob a perspectiva do detentor, combina o montante devido pelo emissor e a garantia dada pelo terceiro. Entretanto, do ponto de vista do emissor, a mensuração do passivo segue sua unidade de conta estabelecida para fins de publicação. Se essa unidade excluir a garantia, então o valor justo da obrigação leva em conta apenas a reputação de crédito do próprio emissor e não a reputação de seu avalista. No que tange a esse segundo fator, nem a IAS 39 ou a IFRS 9 afirmam explicitamente se a garantia é ou não parte da unidade de conta do passivo, e a IFRS 13 não introduziu qualquer alteração, nesse sentido. As Basis for Conclusions das respectivas IAS 39 e IFRS 9 destacam que o valor justo de um passivo financeiro garantido por terceiros não é geralmente afetado pelas INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO CORPORATIVA Página 3    
  • 4.       mudanças na solvabilidade do emissor. Contudo, a IFRS 13 complementou essa discussão com a observação de que esse não é o problema, quando a unidade de conta exclui a garantia. A norma aparenta considerar possível a contabilização separada da melhoria de crédito de terceiros. Os requerimentos mencionados anteriormente são consistentes com o Accounting Standards Codification Topic 820, Fair Value Measurements and Disclosures (ASC Topic 820). Adicionalmente, o USGAAP explicitamente afirma que o emissor de um passivo com uma garantia de terceiros, geralmente, a exclui de sua unidade de conta quando da mensuração do valor justo. No entanto, essa exclusão não é exigida se essa melhoria no crédito for garantida pelo próprio emissor do passivo, tal como um depósito garantido pelo governo ou efetuado entre partes relacionadas. A mesma afirmação não existe nas IFRSs. 3.3.2 Passivos e instrumentos patrimoniais não mantidos como ativos por terceiros Quando o preço cotado para a transferência de um passivo, ou instrumento patrimonial idêntico ou similar não está disponível, e não há um ativo correspondente, como no caso de um passivo por desativação, a entidade deve mensurar o valor justo desses instrumentos com base em técnicas de avaliação sob a ótica do participante do mercado que deve o passivo ou tenha emitido o instrumento patrimonial. Por exemplo, na aplicação da técnica de valor presente, uma entidade pode levar em conta qualquer das seguintes premissas: (a) As   futuras   saídas   de   caixa   que   os   participantes   do   mercado   esperam   incorrer,   para   cumprir   a   obrigação,  incluindo  a  compensação  que  ele  poderia  requerer  por  contrair  a  obrigação.   (b) O  montante  que  o  participante  do  mercado  receberia  para  assumir  uma  obrigação  ou  emitir  um   instrumento   patrimonial   idêntico,   usando   as   premissas   que   os   participantes   do   mercado   usariam   para   precificá-­‐los   (exemplo:   as   mesmas   características   de   crédito)   no   principal   (ou   mais   vantajoso)   mercado   para   a   emissão   de   um   passivo   ou   um   instrumento   patrimonial   com   os   mesmos  termos  contratuais.   Assim, ao estimar as saídas de caixa futuras que os participantes do mercado esperariam INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO CORPORATIVA Página 4    
  • 5.       incorrer para cumprir a obrigação, deve-se incluir as expectativas sobre os custos de cumprimento da obrigação e a compensação que o participante do mercado exigiria para tomar a obrigação. Tal compensação inclui o retorno que seria requerido para: (a) incumbir-­‐se  da  atividade  (exemplo:  o  valor  de  cumprir  a  obrigação  usando  recursos  que  poderia   ser  utilizados  em  outras  atividades);  e   (b) assumir  o  risco  associado  com  a  obrigação  (exemplo:  o  prêmio  de  risco  que  reflita  o  risco  que  a   atual  saída  de  caixa  pode  diferir  da  saída  esperada).   Por exemplo, um passivo não financeiro não contém uma taxa de retorno contratual e não há curva de mercado observável para tal passivo. Em tais casos, os componentes do retorno que os participantes do mercado requereriam seriam indistinguíveis de um a outro (exemplo: o preço que uma empreiteira terceira cobraria de taxas fixas). Em outros casos, a entidade precisa estimar esses componentes de retorno separadamente, como por exemplo, quando estivesse usando o preço que uma empreiteira terceira cobraria, em uma base de custo acrescido (cost plus basis), porque o contratante, nesse caso, não toleraria o risco de futuras mudanças nos custos. Uma entidade pode incluir um prêmio de risco na mensuração do valor justo de um passivo ou instrumento patrimonial que não seja mantido por outra parte como um ativo de uma das seguintes formas: (a) ajustando  os  fluxos  de  caixa  (exemplo:  um  aumento  nas  saídas  de  caixa);  ou   (b) ajustando   a   taxa   usada   para   descontar   os   futuros   fluxos   de   caixa   aos   seus   valores   presentes   (exemplo:  uma  redução  na  taxa  de  desconto).   A entidade deve apenas se assegurar de que não é feita dupla contagem ou que são omitidos os ajustes de risco. Por exemplo, se os fluxos de caixa estimados são elevados para levar em conta a compensação para assumir o risco associado com a obrigação, a taxa de desconto não deveria ser ajustada para refletir aquele risco. Sintetizando, a figura, a seguir, ilustra o processo que a entidade usa para mensurar a INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO CORPORATIVA Página 5    
  • 6.       valor justo seus passivos ou instrumentos patrimoniais: Figura 3.2 – Processo para a mensuração de passivos e instrumentos patrimoniais ao valor justo Preço cotado para a transferência de um Sim passivo/instrumento Usa o preço cotado patrimonial idêntico ou similar? Não Instrumentos idênticos mantidos por terceiros como um ativo? Sim Não Valor sob a perspectiva do Valor sob a perspectiva do participante do mercado que detém participante do mercado que deve o o ativo passivo ou emitiu o instrumento patrimonial Usa preço cotado Sim Preço cotado em mercado (ajustado por diferenças) ativo para instrumento mantido como ativo? Não Uso de uma das técnicas de avaliação apresentadas no capítulo 4 Fonte: KPMG (2011, p. 15) – tradução livre. Conforme demonstrado, a entidade deve maximizar o uso de relevantes inputs observáveis e minimizar o uso de inputs não observáveis para atender o objetivo de mensuração a valor justo. INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO CORPORATIVA Página 6    
  • 7.       3.3.3 Risco de não performance O valor justo de um passivo reflete o efeito do risco de não performance, o qual corresponde ao risco que uma entidade apresenta de não cumprir uma obrigação. Tal risco inclui, mas pode não se limitar ao próprio risco de crédito da entidade. Ele é compreendido como sendo o mesmo, antes e depois da transferência do passivo. Na mensuração a valor justo do passivo, a entidade deve considerar o efeito de seu próprio risco de crédito e de qualquer outro fator que possa influenciar na probabilidade que a obrigação seja ou não cumprida. Tal efeito pode diferir, a depender do passivo, como por exemplo: (a) Se   o   passivo   for   uma   obrigação   de   entrega   de   caixa   (um   instrumento   financeiro)   ou   uma   obrigação  de  entregar  produtos  ou  serviços  (um  passivo  não  financeiro).   (b) Dos   termos   de   melhoria   do   crédito   relacionado   ao   passivo,   se   houver   algum,   tal   como   ativos   dados  em  garantia,  em  caso  de  inadimplência.   O valor justo do passivo deve refletir o efeito do risco de não performance com base na sua unidade de conta. Consequentemente, o emissor do passivo não deve incluir o efeito de uma inseparável melhoria de crédito por conta de terceiros na mensuração do valor justo do passivo, caso ele contabilize separadamente o passivo e a melhoria de crédito (exemplo: uma garantia de dívida dada por terceiros). Logo, se a melhoria de crédito for contabilizada separadamente do passivo, o emissor deve levar em conta seu próprio risco de crédito, e não do avalista, na mensuração do valor justo do passivo. Desse modo, o valor justo do passivo reflete o efeito do risco de não performance baseado na reputação do seu próprio crédito. Para que o assunto fique mais claro, segue exemplo ilustrativo dos impactos do risco de não performance: INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO CORPORATIVA Página 7    
  • 8.       Exemplo 3.6 – Passivo por desativação A empresa B assumiu um passivo por desativação em uma combinação de negócios. Por conta disso, deverá mensurá-lo a valor justo, de forma oposta à mensuração com base na melhor estimativa, conforme requerida pela IAS 37 – Provisions, Contingent Liabilities and Contingent Assets. A entidade é requerida legalmente a reparar uma mina de ferro, ao fim de sua vida útil, cuja sobrevida é estimada em 15 anos. Na determinação do valor justo, a empresa B usa a técnica do valor presente. Caso B seja contratualmente autorizada a negociar tal passivo com participantes do mercado, então ela conclui que eles usariam os seguintes inputs, na precificação: • Custo  com  empregados:  $  100.   • Despesas   gerais   alocadas   e   custos   com   equipamentos   correspondentes   a   70%   do   custo   com   empregados:  $  70.   • Margem   de   30%   de   uma   empreiteira   terceira   ($   170   x   30%   =   $   51),   baseada   na   margem   que   as   empreiteiras  dessa  indústria  recebem  por  atividades  similares.   • Impacto  da  taxa  de  inflação  de  3%  a.a.  ($  221  x  3%  a.a  composta  por  15  anos  =  123).   • Ajuste  de  percentual  de  risco  de  4%,  que  reflete  a  compensação  que  terceiros  exigiriam  para  aceitar   o  risco  que  o  fluxo  de  caixa  difira  do  valor  estimado,  dada  a  incerteza  em  travar  o  preço  atual  de  um   projeto  que  só  ocorrerá  em  15  anos  ($  344  x  4%  =  $  14).   • Taxa  livre  de  risco  de  10%  baseada  em  títulos  do  governo  com  prazo  de  15  anos.   • Percentual  de  2%  para  a  taxa  de  desconto,  para  refletir  o  risco  de  não  performance  de  B.     O diagrama apresentado, na sequência, ilustra a construção dos custos para formar o valor justo desse passivo, no montante de $ 65 (valor presente de 358 a 12% por 15 anos): 400 Ajuste de risco – 4% Inflação de 3% a.a. por 15 anos Margem de lucro de 30% 200 Gastos gerais e despesas com equipamentos alocados 100 Descontado a 10% (taxa livre Despesas de pessoal de risco) por 15 anos, ajustado pelo risco de não performance de 2%. 0 INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO CORPORATIVA Página 8    
  • 9.       Como vimos, o ajuste do próprio risco de crédito da entidade reduz o passivo, da mesma forma que um aumento no risco de crédito reduziria o valor de um ativo financeiro. 3.3.4 Restrições para prevenir a transferência de passivos ou instrumentos patrimoniais Uma restrição na capacidade da entidade de transferir seu passivo para terceiros é uma função dos requerimentos para satisfazer uma obrigação, cujo efeito normalmente já está refletido no preço da transação. Como resultado, a IFRS 13 afirma que na mensuração a valor justo dos passivos ou instrumentos patrimoniais, a entidade não deve incluir um input separado ou um ajuste em outros inputs relativos à existência de restrições que previnam a transferência do item. Entretanto, ressalta que se a entidade estiver ciente que ela não esteja refletida no preço ou em seus inputs, o ajuste passa a ser requerido. O efeito de tal restrição é tanto implícito ou explicitamente incluído em outros inputs da mensuração. Como ele já está incluído em outros inputs, entende-se que um input adicional geraria uma dupla contagem. Para ilustrar a inclusão implícita de tal restrição no preço do passivo, suponha que na data da transação, ambos: o credor e devedor, aceitam o preço de transação do passivo, com o conhecimento de que essa obrigação inclui uma restrição que previne sua transferência. Como resultado, não é necessário um input separado ou um ajuste nos inputs existentes na data da transação para refletir o efeito dessa restrição de transferência, uma vez que a restrição já está inclusa no preço transacionado. Da mesma forma que no reconhecimento inicial, um input separado ou um ajuste em um input existente não é requerido nas mensurações subsequentes. Por último, é preciso atentar para o fato de que ao usar o preço cotado de um passivo ou um instrumento patrimonial detido como um ativo por terceiros, a entidade deve se assegurar de que esse preço não reflete a restrição de venda do ativo. Do ponto de vista do INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO CORPORATIVA Página 9    
  • 10.       IASB e do FASB, as restrições de transferência do ativo se referem a sua comercialização e não à performance do passivo. Em geral, a inclusão de restrições de negociação do ativo resulta em reduções no seu valor justo, quando comparado com outro ativo sem tal restrição. 3.3.5 Passivo financeiro com característica de demanda Assim como atualmente previsto no § 49 da IAS 39, o qual será excluído desta e incluído na IFRS 13, tão logo passe a vigorar, o valor justo de passivos financeiros com característica de demanda (exemplo: depósito à vista) não é menor que o montante a pagar, à vista, descontado da primeira data em que se poderia exigir que a quantia fosse paga. Já na elaboração da IAS 39, o IASB justificou essa orientação ao notar que, em muitos casos, o preço observável de mercado para tais passivos financeiros era o preço pelo qual eles foram originados entre o cliente e o depositário. O IASB acrescenta que reconhecer esse passivo por um valor menor que o montante, na demanda, geraria um aumento imediato nos ganhos de originação de tal depósito, algo considerado inapropriado. 3.2 Mensuração de ativos e passivos financeiros com posições líquidas em riscos de mercado ou de contraparte Uma entidade que detenha um grupo de ativos e passivos financeiros está exposta a riscos de mercado do instrumento, bem como a riscos de crédito de cada contraparte com as quais tenha entrado em um ativo financeiro. A carteira é também impactada pelo risco de crédito da própria entidade. As instituições financeiras, assim como outras entidades, podem gerir seus instrumentos com base na sua exposição líquida a um específico risco de mercado ou ao risco de crédito de uma contraparte específica. Por tal motivo, uma exceção opcional foi introduzida pela IFRS 13, para a mensuração do valor justo de ativos e passivos financeiros. Tal exceção pode ser utilizada desde que determinados critérios sejam atendidos, os quais estão basicamente relacionados com o fato da INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO CORPORATIVA Página 10    
  • 11.       entidade gerenciar seus ativos e passivos financeiros com base em sua exposição líquida a cada um dos riscos citados. Importante ressaltar que o propósito da exceção é limitado apenas aos ativos e passivos financeiros que estejam no escopo da IAS 39 ou da IFRS 9. Se a entidade gerencia um grupo de ativos e passivos financeiros, os quais sejam mensurados a valor justo, com base em sua exposição líquida a riscos de mercado ou de crédito, então a IFRS 13 permite que a mensuração ao valor justo desses ativos e passivos seja feita com base no preço que seria recebido pela venda da posição ativa líquida ou pela transferência da posição passiva líquida, exposta a um determinado risco, em uma transação ordenada, entre participantes do mercado, na data da mensuração. Tal exceção é permitida porque a mensuração dos instrumentos financeiros de um grupo de ativos e passivos financeiros, pelos participantes do mercado, é considerada uma mensuração baseada no mercado e não em uma entidade específica. A aplicação da exceção é somente permitida se a entidade puder fornecer evidências que ela gerencia, consistentemente, um grupo de instrumentos financeiros com base na exposição líquida a um específico risco de mercado ou a um risco de crédito de uma determinada contraparte. Para isso, a entidade deve: (a) gerenciar  esse  grupo  de  ativos  e  passivos  financeiros  com  base  na  exposição  líquida  da  entidade,   a   determinado   risco   de   mercado   ou   risco   de   crédito,   conforme   gerenciamento   de   risco   documentado  pela  entidade  ou  estratégia  de  investimento;   (b) fornecer   informação   sobre   esse   grupo   de   ativos   e   passivos   financeiros   ao   pessoal   chave   da   administração;  e   (c) ser   obrigada   ou   ter   eleito   mensurar   tais   grupos   de   ativos   e   passivos   financeiros   a   valor   justo,   ao   final  de  cada  período,  no  balanço  patrimonial.   A figura, a seguir, resume a árvore de decisão a respeito da mensuração baseada na exposição líquida, considerando todas as exigências mencionadas anteriormente: INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO CORPORATIVA Página 11    
  • 12.       Figura 3.3 – Árvore de decisão sobre a mensuração baseada na exposição líquida Grupo gerido com base na exposição líquida a um determinado risco de mercado ou risco de Não crédito de uma entidade específica, conforme gerenciamento de risco documentado ou estratégia de Mensuração em base líquida investimento? proibida. Mensurar ativos e passivos individualmente Sim Fornece informação ao pessoal chave da administração nessa base? Não Sim Mensurado ao valor justo em uma base recorrente? Não Sim Mensuração em base líquida permitida Fonte: Adaptado de KPMG (2011, p. 19) – tradução livre. O uso dessa exceção é uma decisão sobre uma política contábil utilizada. De acordo com ela, o valor justo seria determinado conforme os participantes do mercado fossem determinando o preço da exposição líquida ao risco. Assim, a entidade deve tomar uma decisão sobre a política contábil, conforme a IAS 8 – Accounting Policies, Changes in Accounting Estimates e Errors, para que possa fazer uso da exceção. Uma entidade que faça uso dessa norma deve aplicar tal política contábil, incluindo sua política a respeito da alocação dos ajustes de bid-ask, e os ajustes de crédito, se aplicável, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO CORPORATIVA Página 12    
  • 13.       consistentemente de um período a outro, para uma carteira específica. Importante destacar que a exceção não se refere à apresentação das demonstrações financeiras. Em alguns casos, a base para a apresentação dos instrumentos financeiros nas demonstrações financeiras difere da base para mensuração deles. Um exemplo é quando uma IFRS não requer ou permite que os instrumentos financeiros sejam apresentados de forma líquida. Em tais casos, a entidade pode precisar alocar os ajustes da carteira aos ativos e passivos individuais que componham o grupo de ativos e passivos financeiros gerenciados com base na exposição líquida de risco da entidade. Tal alocação deve ser efetuada de forma consistente e razoável, por meio de uma metodologia apropriada a tais circunstâncias. 3.4.1  Conceito  de  preço  de  compra  e  preço  de  venda   Antes de adentrar no tratamento dado pela IFRS 13 às exposições a riscos de mercado, é preciso esclarecer os conceitos de preço de compra e de venda utilizados pela norma, para o adequado entendimento quando de sua aplicação. Um preço de compra (bid price) é o maior preço que um potencial comprador deseja pagar por um ativo, enquanto um preço de venda (ask price) é o menor preço que um potencial vendedor aceitaria. A diferença entre ambos é conhecida pela expressão bid-ask spread. Em alguns mercados, ambos os preços são cotados, algo comum em mercados de instrumentos financeiros e commodities. Nesses mercados, os dealers se dispõem a comprar pelo preço de compra (bid price) e a vender pelo preço de venda (ask price). Se tais preços são inputs para a determinação do valor justo, surge a indagação sobre qual o ponto dentro desse spread que pode ser considerado como o correto valor justo. Em face desse questionamento, parece que os preços de compra sempre seriam usados para os ativos, enquanto os preços de venda, para os passivos. No entanto, a IFRS 13 provê um guia mais flexível, conforme segue: INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO CORPORATIVA Página 13    
  • 14.       (a) a  entidade  deve  usar  o  preço  dentro  do  bid-­‐ask  spread  que  seja  o  mais  representativo  do  valor   justo;   (b) o   uso   dos   preços   de   compra   para   as   posições   ativas   e   os   preços   de   venda   para   as   passivas   continuam  permitidas,  porém  não  mais  requeridas;   (c) o   uso   de   preços   intermediários   de   mercado   ou   outras   convenções   de   precificação   que   sejam   usadas   pelos   participantes   do   mercado,   como   um   recurso   prático   para   a   mensuração   ao   valor   justo,  não  são  proibidas.   Importante notar que o guia da IFRS 13 é aparentemente similar ao previamente requerido pela IAS 39, exceto pelo fato da posição de risco líquido ser mensurada pelo preço dentro do bid-ask price spread que melhor represente o valor justo, ao invés de usar o preço de compra ou de venda. Por último, uma vez que a administração tenha estabelecido qual a convenção que a entidade utiliza, ela deve seguir sua política contábil consistentemente. 3.4.2 Exposição a riscos de mercado Na hipótese de opção pelo uso da exceção apresentada anteriormente, para a mensuração do valor justo de um grupo de ativos e passivos financeiros gerenciados com base na exposição líquida a um determinado risco de mercado, a entidade deve aplicar o preço dentro do bid-ask spread que seja mais representativo do valor justo, nas circunstâncias, para a exposição líquida da entidade a tais riscos de mercado. Os riscos de mercado aos quais a entidade está exposta em uma carteira de instrumentos financeiros e que podem ser compensados na determinação da exposição líquida devem ser substancialmente os mesmos, no que tange à natureza e duração. A título de exemplificação, uma entidade não misturaria o risco de taxa de juros associado a um ativo financeiro com um risco de preço de commodity associado a um passivo financeiro, pois sua combinação não mitigaria a exposição que a entidade possui a tais riscos. Logo, tais riscos não se qualificariam como sendo substancialmente os mesmos e, portanto, não INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO CORPORATIVA Página 14    
  • 15.       se enquadrariam para a aplicação da exceção. De maneira similar, a duração da exposição a um determinado risco de mercado deverá ser substancialmente o mesmo. Por exemplo, uma entidade possui um contrato futuro de 12 meses para compensar uma exposição ao risco de taxa de juros de 12 meses, de um instrumento financeiro com duração de cinco anos. Nesse caso, a exposição ao risco de crédito por 12 meses será mensurada em uma base líquida, enquanto o risco remanescente (demais quatro anos) será mensurado em uma base bruta.     3.4.3  Exposição  ao  risco  de  crédito  de  uma  contraparte  específica   Na mensuração do valor justo de um grupo de ativos e passivos financeiros negociados com uma contraparte específica, a exceção que permite a mensuração líquida da exposição ao risco de crédito só pode ser aplicada quando o participante do mercado levar em conta acordos existentes que mitiguem o risco de crédito em caso de inadimplência. Logo, a mensuração a valor justo deve refletir as expectativas dos participantes do mercado sobre a probabilidade de que um acordo poderia ser legalmente executável em caso de inadimplência. A título de exemplificação, uma entidade pode considerar um acordo principal de compensação apenas se os participantes do mercado também o considerarem, levando em conta as expectativas, tais como a obrigação legal em caso de inadimplência. A exposição líquida ao risco de crédito refere-se tanto à exposição líquida do risco de crédito da contraparte, quanto à exposição líquida da contraparte ao próprio risco de crédito da entidade. Se a entidade aplicar a exceção, então ela deve mensurar ao valor justo o grupo de ativos e passivos financeiros de modo consistente com a forma como os participantes do mercado mensurariam a posição líquida, na data da mensuração. Ela usaria o preço dentro do bid-ask spread que seja o mais representativo do valor justo em tais circunstâncias e incluiria o ajuste do INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO CORPORATIVA Página 15    
  • 16.       risco de crédito baseado em sua exposição líquida. A mensuração resultante representa o valor justo da exposição líquida ao risco e não do instrumento financeiro individual. Como previamente mencionado, a exceção da IFRS 13 não altera os requerimentos de apresentação dos ativos e passivos financeiros. Se a entidade aplicar a exceção, então a base de mensuração do grupo de instrumentos financeiros pode diferir da base de apresentação. Se a apresentação do grupo de instrumentos financeiros no balanço patrimonial é feita pelo saldo bruto, mas a mensuração é baseada na exposição líquida, então o ajuste de bid-ask ou de crédito são alocados aos ativos e passivos individuais de forma razoável e consistente. Por fim, a entidade faz uma escolha de política contábil, a qual deve ser aplicada consistentemente de um período a outro, quer aplique ou não a exceção a uma carteira específica, caso as condições sejam atendidas. Entretanto, a entidade não precisa manter a carteira estática, de modo a aplicar a exceção. 3.3 Valor justo no reconhecimento inicial Quando um ativo é adquirido ou um passivo assumido em uma transação de troca por um ativo ou passivo, o preço da transação reflete um preço de entrada, que consiste naquele preço pago para adquirir o ativo, ou recebido para assumir o passivo. A IFRS 13 requer que a mensuração a valor justo seja baseada no preço de saída, que consiste naquele que seria recebido pela venda de um ativo ou pago pela transferência de um passivo. Embora conceitualmente diferentes, em muitos casos, o preço de entrada e o preço de saída são iguais, e, portanto, o valor justo no reconhecimento inicial, em geral, iguala-se ao preço da transação. Tal situação pode ocorrer quando, na data da transação, a compra ou venda ocorre no mercado no qual o ativo seria vendido ou comprado. A fim de determinar se o valor justo no reconhecimento inicial é igual ao preço da INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO CORPORATIVA Página 16    
  • 17.       transação, a entidade deve levar em consideração fatores específicos, tanto da transação quanto dos ativos ou passivos envolvidos que possam indicar que o preço da transação e o seu valor justo podem diferir. Por exemplo, o preço de transação pode não representar o valor justo de um ativo ou passivo no reconhecimento inicial, caso qualquer das seguintes condições existir: (a) A  transação  ocorrer  entre  partes  relacionadas,  embora  o  preço  em  tal  tipo  de  transação  possa   ser  usado  como  um  input  na  mensuração  a  valor  justo,  caso  a  entidade  tenha  evidências  que  ela   ocorreu  com  base  em  condições  de  mercado.   (b) A  transação  ocorrer  sob  coerção,  ou  o  vendedor  for  forçado  a  aceitar  o  preço  na  transação.  Esse   pode  ser  o  caso,  se  o  vendedor  estiver  passando  por  dificuldades  financeiras.   (c) A   unidade   de   conta   representada   pelo   preço   da   transação   for   diferente   da   unidade   de   conta   do   ativo   ou   passivo   mensurado   a   valor   justo.   Isso   pode   ocorrer   quando   o   preço   da   transação   representar   a   compra   de   múltiplos   itens.  Esse   pode   ser   o   caso,   se   o   ativo   ou   passivo   mensurado   a  valor  justo  for  apenas  um  dos  elementos  da  transação,  tal  como  uma  combinação  de  negócios.   Nesse   caso,   a   transação   inclui   direitos   e   privilégios   não   declarados   que   são   mensurados   separadamente,  conforme  outras  IFRSs,  ou  o  preço  da  transação  inclui  custos  de  transação.   (d) O  mercado  no  qual  a  transação  ocorrer  for  diferente  do  principal  (ou  mais  vantajoso)  mercado.   Por  exemplo,  mercado  pode  ser  diferente  se  a  entidade  for  um  negociante  (dealer)  que  opera   com   clientes   no   mercado   de   varejo,   mas   o   principal   (ou   mais   vantajoso)   mercado   para   essa   transação  for  com  outros  dealers,  no  mercado  deles.   A fim de ilustrar a situação exposta no item (d), segue exemplo de quando o preço em uma transação envolvendo um instrumento derivativo pode (ou não) se igualar ao valor justo desse instrumento, no seu reconhecimento inicial: INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO CORPORATIVA Página 17    
  • 18.       Exemplo 3.7 – Reconhecimento inicial de um swap de taxa de juros Companhia A (contraparte do varejo) entra em uma operação de swap com a Companhia B (dealer), sem qualquer pagamento inicial (preço da transação é igual a zero). A Companhia A acessa apenas o mercado V (mercado acessado por outras contrapartes do varejo), enquanto B acessa tanto o mercado V quando o D (mercado acessado somente pelos dealers). Da perspectiva da entidade A, o mercado V, no qual inicialmente entrou em uma operação de swap, é seu mercado principal. Caso A fosse transferir seus direitos e obrigações referentes ao swap, ela faria com outro dealer, no mercado V. Nesse caso, o valor zero da transação seria o valor justo desse swap, para A, no reconhecimento inicial (o preço que A receberia para vender ou pagar a swap em uma transação com uma contraparte no mercado V, logo, seu valor de saída). Esse preço não seria ajustado por qualquer custo incremental que seria cobrado pela contraparte (dealer). Da perspectiva da entidade B, o mercado D é o seu mercado principal. Se B fosse transferir seus direitos e obrigações referentes ao swap, ela faria com outro dealer, nesse mercado. Como o mercado no qual a entidade B inicialmente entrou em uma operação de swap é diferente do seu mercado principal, o preço zero da transação não necessariamente representaria o valor justo do instrumento, em seu reconhecimento inicial. Caso haja diferença no valor justo, B deve aplicar a IAS 39 ou a IFRS 9 para determinar se reconhece tal diferença como um ganho ou perda no reconhecimento inicial. Fonte: Adaptado de IASB (2011c, p. 13) – tradução livre. A presença de um ou mais dos fatores citados anteriormente não resulta automaticamente em uma mensuração a valor justo diferente do preço da transação. Por exemplo, como mencionado anteriormente, o preço em uma transação entre partes relacionadas pode ser usado como um input na mensuração a valor justo, desde que a entidade tenha evidências de que a transação tenha ocorrido com base em condições de mercado. Importante ressaltar que, caso outra IFRS requeira ou permita que a entidade mensure inicialmente um ativo ou um passivo pelo seu valor justo e o preço da transação difira de seu valor justo, a entidade deverá reconhecer o ganho ou a perda resultante na sua demonstração de resultado, exceto se essa outra IFRS especificar algo diferente. Para o IASB, a determinação se o ganho ou perda inicial será reconhecimento está fora do escopo da IFRS 13 e deve ser endereçada por outras IFRSs que requeiram a mensuração a valor justo. Por essa razão, a introdução da IFRS 13 não gerou mudanças substanciais na INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO CORPORATIVA Página 18    
  • 19.       contabilização de tais ganhos ou perdas. Por exemplo, a IAS 39 e a IFRS 9 continua proibindo o reconhecimento de ganhos ou perdas no reconhecimento inicial, exceto se o valor justo for evidenciado por preços cotados em mercados ativos, para ativos ou passivos idênticos ou se a mensuração for baseada em técnicas de avaliação cujas variáveis incluam apenas dados observáveis de mercado. Em contraste, a IFRS 3 – Business Combination e a IAS 41 requerem que o ganho ou perda do reconhecimento inicial seja reconhecido mesmo quando a mensuração ao valor justo se basear em inputs não observáveis. Independentemente se o ganho ou perda inicial deve ser reconhecido ou não, o IASB concluiu que o valor justo deve ser usado no reconhecimento inicial de um ativo ou passivo. Adicionalmente, o órgão concluiu que, se outras IFRSs não forem específicas em proibir ou aceitar o reconhecimento desse ganho ou perda inicial, a entidade deve reconhecê-lo em seu resultado. Nota: Trecho do livro “Contabilidade a valor justo: IFRS 13”, da Saint Paul Editora Eric Barreto | Diana Almeida A contabilidade tem valor justo, forma de mensuração que reflete o valor que seria recebido na venda de um ativo ou Eric Barreto avançado muito em nível global. Entidades como FASB e IASB Diana Almeida inovaram ao trocar o tradicional pago na transferência de um passivo, é um dos custo histórico pelo polêmico Eric Barreto assuntos mais discutidos no mundo da contabilidade. Seu valor justo. No Brasil, ainda entendimento é fundamental na preparação, revisão e estamos em processo de Doutorando, mestre e graduado análise de demonstrações financeiras, após a publicação Prefácio aprendizado. E mesmo em Ciências Contábeis pela da Lei n. 11.638/07. obrigados a atender às normas FEA-USP, é professor da Prof. Dr. L. Nelson Carvalho internacionais de contabilidade Saint Paul, FIA, Fipecafi e (FEA-USP) Nesta primeira obra a tratar do assunto no Brasil, os autores do IASB, os conceitos inerentes Insper, e coordenador da ao valor justo ainda estão Cinecorp Educação Corporativa. discutem a mensuração a valor justo a partir dos pro- distantes da maioria das nunciamentos emanados pelo International Accounting Contabilidade a valor justo – IFRS 13 Possui grande experiência em Universidades e das empresas. contabilidade e finanças, Standards Board (IASB) e pelo Comitê de Pronunciamentos especialmente nas áreas de Sendo a primeira obra sobre o Contábeis (CPC). Apresentam, ainda, a IFRS 13 (International mensuração e estruturação assunto no nosso país e uma Financial Reporting Standard), que consolida em um só de operações financeiras das primeiras em todo o mundo, e imobiliárias. pronunciamento a estrutura conceitual de mensuração e Contabilidade a valor justo – Contabilidade divulgação do valor justo, exemplificando, ao longo do IFRS 13 tem como objetivo livro, sua utilização em inúmeras situações de mercado. democratizar o conhecimento da Diana Almeida contabilidade a valor justo, trazendo Mestre em Controladoria e Este livro, imprescindível para avaliadores de negócios, a valor justo contadores, administradores, Contabilidade pela FEA-USP, contadores, auditores e estudiosos, traz sua contribuição auditores e avaliadores de especialista em Controladoria, negócios à discussão. tanto no âmbito acadêmico como na disseminação do Auditoria e Tributos pela FGV-RJ, graduada em Ciências Contábeis conhecimento no mundo corporativo. Trata não somente da IFRS 13, e Ciências Administrativas pela pronunciamento internacional que normatiza a mensuração IFRS13 PUC-Campinas, é professora na FIA e Fipecafi. Possui grande contábil a valor justo, mas experiência em contabilidade e também do seu impacto em finanças, especialmente em outros pronunciamentos. auditoria e estudos de normas Esperamos que em poucos anos IFRS em instituição financeira. a expressão “valor justo” não mais se confunda com “valor de mercado” ou com “valor presente”, e que o mundo de negócios saiba extrair do valor ISBN 978-85-8004-053-1 justo suas melhores virtudes. 9 788580 040531 01 INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO CORPORATIVA Página 19    
  • 20.         INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO CORPORATIVA Página 20