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  • 1. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria de Acompanhamento Econômico Parecer no 06510/2010/RJ COGCE/SEAE/MF Em 29 de junho de 2010. Referência: Ofício nº 3818/2009/SDE/GAB de 10 de junho de 2009 Assunto: ATO DE CONCENTRAÇÃO n.º 08012.004423/2009-18 Requerentes: Perdigao S/A e Sadia S/A Operação: Aquisição da Sadia S/A pela Perdigão S/A, por meio de incorporação de ações. Recomendação: Aprovação com restrições. Versão Pública O presente parecer técnico destina-se à instrução de processo constituído na forma da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, em curso perante o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência - SBDC. Não encerra, por isso, conteúdo decisório ou vinculante, mas apenas auxiliar ao julgamento, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, dos atos e condutas de que trata a Lei. A divulgação do seu teor atende ao propósito de conferir publicidade aos conceitos e critérios observados em procedimentos da espécie pela Secretaria de Acompanhamento Econômico - SEAE, em benefício da transparência e uniformidade de condutas. Nos termos da Portaria SEAE nº 83, de 19 de novembro de 2007, e considerando a solicitação da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, nos termos do art. 54 da Lei nº 8.884/94, a Seae emite parecer técnico referente ao ato de concentração entre as empresas Perdigao S/A e Sadia S/A. 1
  • 2. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 Sumário 1. Dos Requerentes .................................................................................................................................. 2 1.1. PERDIGÃO S/A (Doravante denominada PERDIGÃO) ..................................................... 3 1.2. Sadia S.A. (Doravante denominada SADIA)........................................................................ 4 2. Da Operação .......................................................................................................................................... 5 2. Da Definição de mercado relevante ................................................................................................ 6 3.1. Oferta de produtos ......................................................................................................................... 6 3.1.1. Dimensão Produto .................................................................................................................. 6 3.1.2. Dimensão Geográfica .......................................................................................................... 25 3.2. Demanda por insumos para o abate – relação com produtores ........................................... 26 3.2.1. Dimensão Produto ................................................................................................................ 26 3.2.2. Dimensão Geográfica .......................................................................................................... 26 4. Da Possibilidade de Exercício de Poder de Mercado................................................................... 27 4.1. Da oferta de produtos .................................................................................................................. 27 4.2. Do abate ........................................................................................................................................ 28 5. Da Probabilidade de Exercício de Poder de Mercado .................................................................. 30 5.1. Condições de Entrada ........................................................................................................... 30 5.1.1. Carnes in natura – Abate de frangos, suínos e perus e oferta de carne de peru 31 5.1.2. Processados................................................................................................................... 40 5.2. Rivalidade ................................................................................................................................ 66 5.2.1. Carnes in natura - abate e oferta de carne de peru ........................................................ 66 5.2.2. Processados .......................................................................................................................... 66 5.3. Conclusão ..................................................................................................................................... 88 6. Da Análise de Eficiências ............................................................................................................... 88 6.1. Das Requerentes ......................................................................................................................... 88 6.2. Do Posicionamento da SEAE .................................................................................................... 88 7. Da Recomendação ............................................................................................................................. 90 ANEXO I. Análise das Notas Técnicas elaboradas pelas Requerentes ...................................... 93 ANEXO II. Participação de mercado por mercado relevante .......................................................... 113 ANEXO III. Respostas das empresas referente a tempestividade da entrada ............................ 143 ANEXO IV - Valor da marca por mercado relevante ........................................................................ 146 ANEXO V. Teste qualitativo – respostas das empresas ................................................................. 151 ANEXO VI. Respostas a respeito da 1ª e 2ª escolhas .................................................................... 155 ANEXO VII. Histórico de entrada por empresa ................................................................................. 161 ANEXO VIII. Evolução quantidade produzida ................................................................................... 166 ANEXO IX. Evolução de produção de carne in natura .................................................................... 173 1. Dos Requerentes 2
  • 3. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 1.1. PERDIGÃO S/A (Doravante denominada PERDIGÃO) 1. A PERDIGÃO é uma empresa de origem brasileira que pertence ao Grupo Perdigão e possui sede no Estado de São Paulo. Trata-se de uma sociedade “holding” sem atividades operacionais. 2. Os acionistas da Perdigão são apresentadas no Quadro 1. Quadro 1. Acionistas da Perdigão Acionistas % Caixa Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil 14,16 Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros 12,04 Fundo Bird 7,26 Fundo Sistel de Seguridade Social 4 Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - Valia 3,72 FPRV1 Sabiá FIM Previdenciário 1,1 Administradores 0,16 Tesouraria 0,21 Outros 57,35 Total 100 Fonte: Requerentes. 3. O Grupo Perdigão atua por meio de subsidiárias na produção e exportação de carnes “in natura”, no processamento comercialização de carnes bovina, suína e de aves industrializadas. A empresa atua nos segmentos de vegetais congelados e de alimentos prontos para consumo, como massas prontas, tortas, pizzas e folhados. Nos mercados de produtos lácteos, a empresa opera por meio das marcas Batavo, Cotochés e Elegê. 4. Tais atividades estão listadas no Anexo V da Resolução CADE nº 15/1998 como: Pecuária e Produção Animal – Pecuária de Corte e Leite (3.01) Pecuária e Produção Animal – Frigoríficos de Bovinos (3.02) Pecuária e Produção Animal – Gado de Leite (3.03) Pecuária e Produção Animal – Suínos (3.05) Pecuária e Produção Animal – Aves e Ovos (3.06) Pecuária e Produção Animal – Frigoríficos de Suínos e Aves (3.07) Pecuária e Produção Animal – Rações (3.08) Indústria Alimentícia – Laticínio (7.01) Indústria Alimentícia – Massas e Pães (7.03) Indústria Alimentícia – Preparados e Congelados (7.07) Indústria Alimentícia – Condimentos Diversos Indústria Alimentícia – Conservas Diversas (7.09) Indústria Alimentícia – Defumados Diversos (7.11) 3
  • 4. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 5. O Grupo Perdigão possui participação direta ou indireta nas seguintes empresas com atividades no Brasil: No Brasil • Perdigão S.A. • PDF Participações Ltda; • PSA Participações Ltda; • Perdigão Trading S.A.; • Sino dos Alpes Alimentos Ltda.; • Up Alimentos Ltda.; • Avipal S.A. Construtora e Incorporadora; • Avipal S.A. Alimentos; • Avipal Nordeste S.A.; • Avipal Centro-Oeste S.A. No mercosul • Estabelecimientos Levino Zaccardi y Cia S.A.. (Argentina) 6. Nos últimos três anos, o Grupo Perdigão promoveu operações no Brasil e no Mercosul. Essas operações estão relacionadas no item I.10 do Anexo I da Resolução do CADE nº 15/98. Grande parte destas operações foi aprovada pela SEAE tendo por base a presença da empresa Sadia como rival. 7. Os faturamentos do Grupo Perdigão no Brasil, Mercosul1 e mundo2 em 2008 de CONFIDENCIAL, CONFIDENCIAL e CONFIDENCIAL, respectivamente. 1.2. Sadia S.A. (Doravante denominada SADIA) 8. A SADIA é uma empresa atuante no Brasil, no setor alimentício, com atividades no abate e produção de frangos, suínos e perus, em alimentos congelados e resfriados industrializados e em margarinas, além de atuar na exportação de aves, suínos e produtos industrializados. 9. Os acionistas da Sadia são apresentadas no Quadro 2. Quadro 2. Acionistas da Sadia Acionistas % OLD Participações Ltda. 3,92 Sunflower Participações S.A. 5,31 Demais Membros do Acordo de Acionistas 14,16 PREVI - Caixa de Prev. Func. Bco. Brasil 7,33 Ações em Tesouraria 1,47 1 CONFIDENCIAL 2 Incluindo Mercosul e Brasil. 4
  • 5. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 Outros 67,81 Total 100 Fonte: Requerentes. 10. O Grupo Sadia detém participação superior a 5% na composição social das empresas atuantes no Brasil e no Mercosul relacionadas a seguir: Concórdia Holding Financeira S.A. (Brasil); Concórdia S.A. Corretora de Valores Mobiliários, Câmbio e Commodities (Brasil); Sadia Industrial Ltda. (nova denominação de Rezende Óleo Ltda) (Brasil); Rezende Marketing & Comunicações Ltda. (Brasil) Big Foods Indústria de Produtos Alimentícios Ltda. (Brasil); Baumhardt Comércio e Participações Ltda. (Brasil); - Excelsior Alimentos S.A. (Brasil); Sadia International Ltd. (Ilhas Cayman); - Sadia Alimentos S.A. (Argentina); - Sadia Chile S.A. (Chile); - Sadia Uruguay S.A. (Uruguai); 11. Nos últimos três anos, o Grupo Sadia promoveu operações no Brasil e no Mercosul. Essas operações estão relacionadas no item I.10 do Anexo I da Resolução do CADE n.º 15/98. Grande parte destas operações foi aprovada pela SEAE tendo por base a presença da empresa Perdigão como rival. 12. O faturamento do grupo Sadia no mundo, em 2008, foi de cerca de CONFIDENCIAL. No Brasil, o faturamento do grupo no mesmo período foi de aproximadamente CONFIDENCIAL. O faturamento decorrente de vendas realizadas pelo grupo para outros países da América, incluindo os países do Mercosul, foi de CONFIDENCIAL. 2. Da Operação 13. A operação compreende 3 etapas: 1ª etapa – Reorganização Societária da Sadia 14. Nesta primeira etapa, acionistas que detenham, no mínimo, 51% do capital votante da Sadia migrarão para a HFF Participações S.A. (“HFF”), para que esta se torne acionista controladora da Sadia. 15. Ainda no âmbito da reorganização societária da Sadia, a alienação da totalidade das ações de emissão da Concórdia Holding Financeira S.A. detidas pela Sadia 5
  • 6. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 constitui uma das condições para a eficácia do Acordo de Associação, na medida em que Perdigão colocou como condição de negócio que o segmento financeiro da Sadia não fizesse parte da associação. Nesse sentido, foi constituída uma sociedade por alguns dos acionistas da HFF, denominada HFIN Participações S.A., com o propósito específico de adquirir a Concórdia Holding Financeira S.A. da Sadia. 2ª etapa – Incorporação de ações da HFF pela Perdigão 16. Finalizada a reorganização societária da Sadia, a Perdigão incorporará as ações de emissão da HFF, ocasião em que HFF tornar-se-á sua subsidiária integral e a Perdigão, em conseqüência, passará a ser a controladora da Sadia. Nesta mesma etapa, a Perdigão alterará sua denominação social para BRF Brasil Foods S.A.. 17. A BRF poderá, ainda, a seu critério, realizar a incorporação da subsidiária integral HFF, o que fará com que passe a deter diretamente as ações da Sadia que eram de propriedade da HFF. 3ª etapa – Incorporação de Ações da Sadia 18. Concluída a segunda etapa, a BRF, já na qualidade de acionista controladora direta ou indireta da Sadia, visando à conclusão da associação, realizará a incorporação das ações da Sadia que remanescerem em poder do público, ocasião em que a Sadia tornar-se-á sua subsidiária integral. 2. Da Definição de mercado relevante 3.1. Oferta de produtos 3.1.1. Dimensão Produto 19. Para a dimensão produto, considerar-se-ão quatro aspectos: (i) informações prestadas no requerimento inicial; (ii) jurisprudência européia; (iii) proposta de mercado relevante das requerentes e (iv) respostas das empresas oficiadas. 3.1.1.1. Requerimento inicial 20. As requerentes inicialmente identificaram as seguintes relações horizontais existentes entre os grupos das requerentes. Quadro 3. Identificação das relações horizontais existentes entre os grupos das requerentes. Linha de produtos SADIA PERDIGÃO 1 - Carnes in natura 1.1 Frango X X 1.2. Suínos X X 1.3. Peru X X 1.4. Bovino X X 1.5. Peixes e Frutos do Mar X 2. Congelados 6
  • 7. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 2.1. Congelados 2.1.1. Pratos Prontos X X 2.1.2. Pizza X X 2.1.3. Hamburguer X X 2.1.4. Empanados X X 2.1.5. Tortas X X 2.1.6. Lanches Prontos X X 2.1.7. Salgadinhos X X 2.1.8. Pão de Queijo X X 2.1.9. Kibes X X 2.1.10. Almôndegas X X 2.1.11 - Batatas X X 2.1.12. Vegetais X X 2.1.13. Pães X 2.2. Frios e embutidos 2.2.1. Industrializados de Carne X X Presunto X X Apresuntado X X Afiambrados X X Mortadela X X Salame X X Salsichas X X Linguiças X X Frios Especiais (Copa/Lombo/Parma) X X Frios Saudáveis (Peito de Peru/Blanquet) X X 2.2.2. Bacon X X 2.2.3. Patês Cárneos X X 2.3. Margarinas X X 2.4. Lácteos 2.4.1. Linha Seca Leites UHT X Sucos X Achocolatado Líquido (Aromatizado) X Molhos Prontos e Congelados X Doce de Leite X Creme de Leite X Leite em Pó X Leite condensado X Bebidas de Soja X 2.4.2. Linha Refrigerada X Queijos X X Leite Pasteurizado X Iogurtes e Bebidas X Sobremesas Lácteas X Alimentos a base de soja X Manteiga X Leite Fermentado X Creme de Leite X Pasteurizado/Nata X Petit-Suisse X 7
  • 8. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 Requeijão X Cream Cheese X 2.5. Massas frescas X 2.6. Sobremesas X 2.8. Kit Festa (Cesta Natalina vários itens) X X 3. Vendas Diversas 3.1. Matérias Primas X X 3.2. Medicamentos e vacinas X X 3.3. Farelo de Soja X X 3.4. Animais vivos X X 3.5. Ovos X X 3.6. Rações X X 3.7. Farinhas e derivados de soja X X 3.8. Óleos vegetais X X 3.9. Outros X X Fonte: requerentes 21. De acordo com o Quadro 3, pode-se elucidar diretamente as seguintes informações a respeito das sobreposições horizontais: 1. Carnes in natura – somente não há sobreposição horizontal na produção de Peixes e Frutos do Mar. 2. Industrializados Congelados – somente não há sobreposição horizontal na produção de pães Frios e embutidos – existe sobreposição horizontal em todos os produtos. Margarinas – existe sobreposição horizontal. Lácteos: Linha Seca – não existe sobreposição horizontal em nenhum produto Linha refrigerada – somente existe sobreposição horizontal no produto queijos. Kit festa – existe sobreposição horizontal 3. Vendas diversas – existe sobreposição horizontal em todos os produtos. 22. Adicionalmente, as requerentes informaram, por meio da Nota Técnica “DEFINIÇÃO DOS MERCADOS RELEVANTES NO ATO DE CONCENTRAÇÃO SADIA E PERDIGÃO”, que não haveria sobreposição nas seguintes linhas de produtos: tortas, lanches prontos e salgadinhos. Em complemento, por meio daquela mesma Nota Técnica, informam que os itens constantes em vendas diversas seriam oferecidos de forma preferencial aos produtores parceiros em seus respectivos sistemas de integração. Por sua vez, a oferta de óleos vegetais seria apenas mediante produção terceirizada. 23. A partir das informações postadas no Quadro 3, observa-se que as requerentes se sobrepõe em duas grandes áreas: 8
  • 9. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 • Oferta de carnes in natura; • Oferta de carnes processadas. 24. Dentro da área de carnes in natura, as requerentes se sobrepõe em três áreas: • Oferta de carne de suínos in natura para consumo; • Oferta de carne de bovinos in natura para consumo; • Oferta de carne de aves in natura para consumo. 25. E, dentro da área de carnes processadas, as requerentes se sobrepõe em três áreas: • Oferta de produtos processados de carne bovina • Oferta de produtos processados de carne de porco; • Oferta de produtos processados de carne de aves. 3.1.1.2. Jurisprudência européia 26. A Comissão Européia divide os mercados in natura e processados de carne por tipo de animal: (i) suíno; (ii) aves e (iii) bovino. 27. A Comunidade Européia, quando da análise do caso Danish Crown/Flagship Foods3, assim se manifestou: … In the view of both competitors and customers pork is a separate product to be distinguished from beef, lamb, poultry etc. Processors of pig meat take into account the fact that consumers clearly distinguish between the various types of protein contained in these products. Customers also have different diet preferences based on health and safety concerns as well as religious beliefs in some cases. … 28. Segundo a OFT (Office of Fair Trading), quando da análise do caso Tulip Limited of Geroge Adams & Sons e George Adams & Sons (Holdings) Limited4, a oferta de carne fresca de suíno atende a dois mercados distintos: (i) mercado de carne fresca de suíno para processamento e (ii) mercado de carne fresca de suíno para consumo. 29. A partir do mercado de carne fresca de suíno para processamento, surge um terceiro mercado, o mercado de produtos processados de carne de suíno. 3 http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/decisions/m3401_en.pdf. 4 http://www.oft.gov.uk/shared_oft/mergers_ea02/361227/Tulip.pdf. 9
  • 10. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 30. A Figura 1 apresenta os diferentes mercados considerados pela OFT5 no que refere ao mercado de suínos. Oferta de carne fresca de suíno Oferta de carne Oferta de carne fresca de suíno para fresca de suíno para Upstream processamento consumo Mercado de produtos Downstream processados de suíno Figura 1. Divisão dos mercados de suínos segundo a OF Fonte: OFT. Elaboração SEAE/MF 31. Como se pode verificar pela Figura 1, o mercado de carne fresca de suíno para processamento é o mercado upstream do mercado de produtos processados de suíno. 32. A Comissão Européia, quando da análise do caso Marfrig/Seara6, dividiu o mercado de frango em três mercados distintos: (i) oferta de carne fresca de frango para consumo no varejo; (ii) oferta de carne fresca de frango para consumo no atacado e (iii) oferta de carne fresca de frango para processadores industriais. 5 http://www.oft.gov.uk/shared_oft/mergers_ea02/2009/Cranswick.pdf;jsessionid=AD2FEA115BF 76DB16FEED042008C50C4. 6 http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/decisions/m5705_20091218_20310_en.pdf 10
  • 11. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 Oferta de carne in natura de frango Varejo Atacado Mercado de carne Downstream processada de frango Figura 2. Divisão dos mercados de carne de frango segundo a Comissão Européia. Fonte: OFT. Elaboração SEAE/MF 33. Como se pode verificar, a jurisprudência européia separa os mercados de carne in natura dos mercados de carne processada. A. Mercados in natura 34. Nos mercados de carne in natura, a jurisprudência européia trabalha com mercados distintos por tipo de animal, ou seja: 1. mercado relevante de Frango; 2. mercado relevante de Suínos; 3. mercado relevante de aves; 4. mercado relevante de Bovino. B. Produtos processados 35. O Quadro 4 resume o entendimento da comunidade européia no que se refere aos produtos processados de carne quando da análise do caso Danish Crown e Flagship Foods. 11
  • 12. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 Quadro 4. Entendimento da comunidade européia a respeito de produtos processados de carne. Fonte: OFT. 36. Segundo a Comissão Européia, os produtos processados de carne são produtos produzidos a partir da conjugação de carne de aves e de mamíferos (bovinos, suínos etc) com especiarias. Estes produtos processados podem ser defumados, cozidos, etc). 37. Segundo a Comissão Européia, os produtos processados de carne podem ser classificados de acordo com sete dimensões: (i) Tipo de matéria prima (suíno, bovino, aves); (ii) Ingredientes utilizados; (iii) Quantidade de aguá, (iv) Tratamento térmico; (v) Porção; (vi) Embalagem; (vii) Temperatura; 38. Segundo a Comissão Européia, todos os produtos processados de carne constituem uma combinação das sete dimensões acima apresentadas. 39. Com base na divisão dos mercados por tipo de animal e nas dimensões existentes nos produtos processados de carne, apresentam-se as definições de mercados relevantes trabalhados pela Comissão européia em suas decisões recentes. 12
  • 13. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 Quadro 5. Mercados relevantes de carnes processadas segundo a Comissão Européia Fonte: OFT. 40. Como se pode verificar pelo Quadro 5, a Comissão Européia divide os produtos processados de carne por tipo de animal (suíno, bovino e aves). A partir desta divisão, a Comissão subdivide em seis mercados: (a) produtos curados; (b) carne processada pra consumo a frio; (c) carne enlatada; (d) Lingüiça cozida; (e) Patês e tortas; (f) Pratos prontos e outros componentes para tal. 3.1.1.3. Proposta de mercado relevante das Requerentes 41. Esta seção tem como objetivo fazer uma análise dos mercados relevantes sob a ótica da oferta. Para tanto, apresenta-se um relato da visita realizada pela SEAE a três instalações da Perdigão e discute-se a nota técnica apresentada pelas requerentes. 3.1.1.3.1 Definição de mercado relevante pelo lado da oferta - Visita realizada pela SEAE às instalações produtivas da Perdigão 42. Em atendimento ao convite feito pelos representantes legais da Perdigão, visitaram-se as instalações produtivas da BRFoods em Santa Catarina, localizadas nos municípios de Videira, Salto Veloso e Lages, nos dias 12 e 13/04/2010. 43. Na planta produtiva integrada (abate de aves, suínos e produtos processados) localizada em Videira, foi mostrado o processo de produção de mortadelas, salsichas e lingüiças, sendo apresentadas quatro linhas produtivas: salsichas, mortadelas, lingüiça defumada e lingüiça frescal. A matéria-prima utilizada no processo produtivo, 13
  • 14. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 farinha de osso e pedaços de carne de aves e suínos, seria decorrente do próprio abate de suínos na planta, bem como de fornecedores da região. 44. Observou-se que a produção de mortadela e de salsicha compartilha alguns equipamentos, no que se refere à etapa inicial de preparo da massa. Posteriormente, duas linhas específicas e dedicadas são alocadas para cada um dos produtos. Nessas linhas, foram destacadas algumas similaridades dos equipamentos (embutideiras, com especificidades quanto ao calibre de saída do produto e do procedimento de lacre/grampeamento) e das instalações (sala, forno). 45. No que tange a produção a granel de lingüiça frescal e defumada, as linhas se diferem, apenas, no processo de cozimento no forno, caso do último produto. 46. Já em Salto Veloso, foi apresentado o processo produtivo de hambúrguer. Verificou-se que o hambúrguer é feito a partir de vários tipos de carne bovina ou de frango, além de outros ingredientes, e há equipamentos específicos para a produção deste produto. Os insumos seriam adquiridos no mercado – destacando-se pedaços de carne e sangue bovino, fornecidos por outras empresas. 47. Também foram observadas linhas produtivas para outros produtos como lingüiça defumada (partes selecionadas) e lanches – destacando-se que essas seriam específicas, inclusive em razão das dimensões particulares desses produtos. 48. Por fim, na fábrica localizada em Lages, foram apresentadas as linhas produtivas específicas para lasanhas e pizzas. Observou-se um conjunto de equipamentos dispostos no sentido de uma linha de montagem, passando por várias fases: preparo da massa, fermentação, dimensionamento, inclusão de ingredientes, aquecimento, inclusão de outros ingredientes, pesagem, detecção de impurezas, resfriamento/congelamento, embalagem e expedição. As linhas são extensas, ocupando frações consideráveis das instalações. Observa-se um maior nível de automação na linha de pizzas, bem como a maior participação de recursos humanos na linha de lasanhas – em razão, particularmente, da complexidade de ingredientes que compõem esse produto. A logística de recepção de insumos e distribuição de produtos, por sua vez, seria unificada, nesse último caso, aproveitando o transporte de carga refrigerada dos produtos industrializados de carne. 3.1.1.3.2. Nota técnica apresentada pelas Requerentes 49. As Requerentes apresentaram Notas Técnicas7, em que foram realizados estudos quantitativos com vista a subsidiar a definição de mercado relevante, nas dimensões produto e geográfica, no setor de alimentos. Foram utilizadas técnicas econométricas de cointegração, que testam a existência de relação estável de longo prazo entre as séries de preços, para as definições de mercados relevantes. 50. O estudo elaborado teve como base a identificação das sobreposições horizontais decorrentes da operação, que se concentram nos seguintes segmentos: i) carnes in natura (frango, suínos, peru, bovino); ii) industrializados (congelados – pratos prontos, pizza, hambúrguer, empanados, tortas, lanches prontos, salgadinhos, pão de queijo, 7 Estudos econométricos apresentados pelas Requerentes: “Definição dos Mercados Relevantes no Ato de Concentração Sadia e Perdigão”; “ Nota Técnica Complementar. Mercados Relevantes”; “Comparações entre os preços dos produtos constantes da linha festa e os preços dos cortes in natura”; “Mercados Relevantes no Ato de Concentração Sadia e Perdigão: Teste de Elasticidades Críticas e Teste de Perda Crítica” 14
  • 15. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 kibes, almôndegas, batatas, vegetais, pães; frios e embutidos – presunto, apresuntado, afiambrados, mortadela, salame, salsichas, lingüiças, frios especiais, frios saudáveis, bacon, patês cárneos; margarinas; kit festa); vendas diversas (matérias-primas, medicamentos e vacinas, farelo de soja, animais vivos, ovos, rações, farelo e derivados de soja, óleos vegetais, entre outros). 51. Alguns desses produtos não foram alvos de análise nas Notas Técnicas, quais sejam: • Salgadinhos – cessação da atividade da Sadia nesse segmento em janeiro de 2009; • Tortas e lanches prontos – Perdigão deixou de atuar nesses segmentos em julho de 2008; • Batatas, vegetais e pães congelados - participação de mercado conjunta das Requerentes inferior a 20% nesses segmentos; • Pães de Queijo - participação de mercado conjunta das Requerentes inferior a 20%; • Vendas Diversas – baixa participação de mercado das Requerentes. 52. Também não foram realizados testes econométricos para o mercado de carnes in natura, uma vez que, segundo consta na Nota Técnica, considerando o mercado in natura em geral ou por tipo de carnes, a participação de mercado conjunta das Requerentes seria inferior a 20%8. 53. Em relação à dimensão produto, os mercados relevantes obtidos foram: I) Frios e embutidos a base de carne mecanicamente separada (suína e de aves), basicamente mortadelas e salsichas II) Demais frios e embutidos, tais como lingüiças, bacon, presunto, etc., que têm como matéria-prima basicamente a carne de porco III) Congelados a base de carne bovina (hambúrgueres, almôndegas e kibes) e cortes de carne bovina in natura IV) Pratos prontos e massas frescas/Pratos Prontos e massas secas para lasanha V) Pizzas congeladas e resfriadas VI) Congelados a base de carne de frango (empanados) e peito de frango congelado in natura VII) Margarinas e óleos vegetais VIII) Canais food service e varejo IX) Kit festa e cortes de carnes suína in natura 54. Quanto ao mercado geográfico, os resultados obtidos foram que a definição mais adequada seria nacional. 8 Sobre o mercado de carnes in natura, ver seção 4 deste Parecer. A análise detalhada feita pela SEAE sobre os estudos apresentados nas Notas se encontra no ANEXO I. 15
  • 16. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 55. Com o objetivo de fornecer evidências quantitativas adicionais de que os mercados relevantes definidos nas Notas Técnicas apresentavam abrangência adequada, também foram apresentados, pelas Requerentes, testes de elasticidade crítica e de perda critica para os mercados relevantes: i) pratos prontos, massas frescas e massas secas de lasanha; ii) congelados a base de carne bovina e cortes de carne in natura; iii) congelados a base de carne bovina e cortes de carne bovina in natura; iv)demais frios e embutidos; v) frios e embutidos a base de carne mecanicamente separada; e vi) margarinas e óleos vegetais. 56. Considerando aumentos de preços de 5% e 10%, a comparação entre os valores, em módulo, da elasticidade crítica e da elasticidade estimada por GMM mostrou que os mercados relevantes (prato pronto; hambúrguer; empanado; presunto; salsichas. pizzas; margarinas) deveriam ser maiores do que os produtos considerados. A mesma conclusão foi obtida quando se comparou a perda efetiva (estimada) e perda crítica. Ademais, concluiu-se, por meio dos testes, a adequação das definições de mercados relevantes determinados nas Notas. 3.1.1.3.2.1. Do posicionamento da SEAE 57. Em suma, a SEAE apresenta os pontos críticos relevantes do estudo quantitativo elaborado pelas Requerentes, para analisar a definição de mercado relevante, nas dimensões produto e geográfica. • A metodologia utilizada (cointegração, principalmente) para a determinação de mercados relevantes é mais apropriada para bens homogêneos; • Apenas quando há limitação de dados referentes a preços e/ou quantidades por produto, por exemplo, para o cálculo de elasticidade, poder-se-ia lançar mão de outros métodos para a estimativa de um mercado relevante; • testes de cointegração, ferramenta mais aceitável quando as séries são integradas de ordem 1 para se definir mercado, por si só não são suficientes para concluir se determinados produtos ou regiões pertencem ou não a um mesmo mercado relevante. A avaliação da significância dos parâmetros de cada variável no espaço de cointegração, a fim de saber quais variáveis participam efetivamente do equilíbrio de longo prazo, fornecem resultados mais robustos para a delineação do mercado relevante. • A não consideração de variáveis que captem o fator marca e a praticidade no modelo, que podem ser importantes na escolha do produto pelo consumidor (ver seção 5.1.2.2.3.1 do Parecer). • Utilização de séries de preços de produtos que não podem ser considerados substitutos diretos do hambúrguer e do empanado. Isso se verifica nos resultados obtidos pelo estudo das Requerentes, em que considerou o mercado de congelados a base de carne bovina no mesmo mercado de cortes de carnes in natura, bem como o mercado de congelados a base de frango no mesmo mercado de peito de frango congelado • O modelo de elasticidade crítica é mais apropriado para mercados com firmas idênticas e produtos homogêneos; • Foram utilizados períodos distintos nas amostras de elasticidade crítica e de elasticidade efetiva; 16
  • 17. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 • Utilizaram-se segmentos distintos nas amostras para o cálculo da elasticidade crítica e da efetiva: varejo versus atacado. 58. Assim, se uma dada análise econométrica define um mercado relevante que possa não refletir um comportamento observado no mercado, recomenda-se prudência em aceitar as conclusões sobre esse mercado relevante. 3.1.1.4. Respostas das empresas brasileiras oficiadas 59. Esta subseção tem como objetivo identificar a definição dos mercados relevantes do ponto de vista das empresas concorrentes e clientes. 3.1.1.4.1. Visão geral dos questionamentos 60. Com o intuito de construir os mercados relevantes de produto, foram oficiadas as seguintes empresas: Quadro 6. Concorrentes e clientes oficiados Item Empresa JBS Bertin Independência Minerva Mataboi Pif Paf Aurora Concorrentes Ceratti Frimesa Doux Seara Marfrig Perdigão Sadia CONFIDENCIAL Clientes CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Fonte: Empresas consultadas. 61. Os questionamentos foram direcionados às empresas com base nas segmentações informadas pelas requerentes no requerimento inicial (item 3.1.1). A partir destas informações, dividiu-se os mercados em cinco grandes segmentos: (i) Carnes in natura; (ii) Congelados; (iii) Produto processados de carne; (iv) Margarinas; (v) Óleos vegetais. 17
  • 18. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 62. Como definição para segmento de congelados, a SEAE utilizou a seguinte definição: “Os produtos congelados são produtos que podem ser estocados por um prazo relativamente longo e podem ser preparados rapidamente por qualquer pessoa. Apesar desta característica ser comum aos produtos, não se pode considerar todos os produtos no mesmo mercado relevante, uma vez que os referidos produtos atendem a demandas distintas. 63. Para os produtos processados de carne, a SEAE trabalhou com a definição apresentada pela Comissão Européia: “... the market for processed meat products as comprising meat from mammals or birds, containing external ingredients such as salt or spices, being raw, dried, smoked or cooked. The various processed meat products vary in several dimensions such as the raw material used (pork, beef, poultry), ingredients (spices), water content, heat treatment (smoked or boiled), portion, packaging, temperature (chilled or canned). All processed meat products constitute a combination of this 7- dimension scheme. However, the Commission noted that all processors are able to use all processing techniques (drying, smoking and cooking) on meat from all species”. 3.1.1.4.2. Respostas apresentadas pelas empresas 64. Com base nas definições de produtos congelados e produtos processados de carne, solicitou-se as empresas que classificassem determinados produtos de acordo com os critérios de substituição pelo lado da demanda e pelo lado da oferta. 65. As respostas das empresas concorrentes a respeito da substituição pelo lado da demanda são apresentadas nos Quadros 7, 8 e 9. 18
  • 19. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 Quadro 7. Respostas das empresas concorrentes referente a substituição pelo lado da demanda - Grupo de Congelados Fonte: Empresas. Elaboração SEAE/MF. 19
  • 20. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 Quadro 8. Respostas das empresas concorrentes referente a substituição pelo lado da demanda - Grupo Processados de carne Fonte: Empresas. Elaboração SEAE/MF. 20
  • 21. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 Quadro 9. Respostas das empresas concorrentes referente a substituição pelo lado da demanda aos grupos kit festa e margarinas. Fonte: Empresas. Elaboração SEAE/MF. 21
  • 22. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 66. Das respostas das Concorrentes, pode se extrair as seguintes conclusões preliminares: Pratos prontos – cada um dos produtos seria um mercado relevante, de acordo com a manifestação da Oetker e Doux, bem como pelo exposto pelas Requerentes em sua Nota Técnica “Definição dos Mercados Relevantes no Ato de Concentração Sadia e Perdigão”. Semi-prontos congelados – a maioria considera mercados distintos para hambúrguer e empanados, admitindo substituição entre kibe e almôndega. Processada para consumo a frio – de acordo com a maioria, no mínimo, presunto e apresuntado seriam substitutos. CONFIDENCIAL. Processada cozida – não se percebe uma coincidência de definições. Processada curada - o bacon não teria substitutos. Kit festa – haveria uma distinção entre suínos e aves. Alguns produtos não teriam substitutos, como o tender suíno, alegando-se a sazonalidade do consumo em função de festividades. 67. Adicionalmente, foram consultados clientes, de forma a se obter uma percepção mais clara da ótica da demanda. Quadro 10. Respostas das empresas clientes referente à substituição pelo lado da demanda em todos os grupos. Grupo Segmento Produtos CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Pratos prontos Pizzas Pratos Lanches CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL prontos Pães Pão de Queijo Congelados hamburguer Empanado de Semi-prontos frango CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL quibe almondega Presunto suíno apresuntado suíno Processados mortadela consumo a salame CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL frio presunto frango frios especiais Processados (peito de frango de carne cozido) Lingüiça defumada Curados paio bacon CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Salsicha de Semi-cozidos frango CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Salsicha suína Margarina Margarina Margarina CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Kit festa Suíno Lombo 22
  • 23. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 Paleta Pernil c/ e s/ tender CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL picannha Peru Aves Chester CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Fiesta Fonte: Empresas. Elaboração da SEAE/MF 68. Observa-se que a resposta do cliente CONFIDENCIAL estaria mais detalhada e adequada a cada produto considerado, assim, essa será adotada, preferencialmente. 69. Esse cliente afirma que, em geral, a substituição entre esses produtos CONFIDENCIAL. Assim, no que se refere à ótica da demanda, CONFIDENCIAL 70. Portanto, a despeito de uma maior diversidade, bem como ausência de consenso, em alguns casos, as respostas dos concorrentes e clientes, analisadas em seu conjunto, indicam que haveria substituibilidade, apenas, entre os seguintes produtos: presuntos e apresuntados, kit festa aves e kit festa suínos. 3.1.1.5. Mercados relevantes definidos pela SEAE 71. O Quadro 11 apresenta as definições de mercados relevantes definidos pela SEAE. Este conjunto de mercados relevantes foi obtido a partir da análise de três elementos: (i) jurisprudência européia; (ii) respostas das empresas concorrentes e clientes e (iii) estudo de mercado relevante realizado pelas requerentes. 72. Um 1° ponto a ser destacado é que haveria uma especificidade na demanda por produtos de carne oriundas de cada tipo de animal: bovino, frango, suíno e peru. 73. Um 2° ponto a ser considerado diz respeito à natureza dos produtos processados. Observa-se, em geral, uma maior diferenciação desses produtos, observável nos seguintes atributos: tamanho, forma, embalagem, sabor, conservação, tipos e marca. 74. Nos casos em que se observa uma maior diferenciação do produto, sugere-se a preferência pelo critério de substituição pela ótica da demanda, em detrimento da ótica da oferta – que poderia ser utilizada em casos de produtos homogêneos. Nesse sentido, salienta-se a orientação da jurisprudência norte-americana quanto à utilização da ótica da demanda.9 75. Da análise da jurisprudência européia, foi possível uma segmentação inicial, tanto em função da origem animal da carne quanto do processo produtivo envolvido. 76. Por sua vez, a análise das respostas das empresas concorrentes e clientes possibilitou uma adequação dessas definições às especificidades do caso brasileiro, destacando-se, como corte preferencial, a ótica da demanda. E, por fim, do estudo realizados pelas requerentes, bem como da visita técnica realizada, foi possível se aferir alguns processos produtivos distintos e específicos para determinados produtos. 77. Cabe destacar que a Nielsen faz uma segmentação semelhante, indicando qual o foco de atenção dos agentes na avaliação do mercado de seus produtos e, portanto, uma proxy para a definição do mercado relevante. 9 FTC & USDOJ. Comentary on the Horizontal Merger Guidelines. 2006. 23
  • 24. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 Quadro 11. Mercados relevantes definidos pela SEAE Grupo Segmento Mercados relevantes Nº Frangos Frangos 1 Suínos Suínos 2 Carnes in natura Peru Peru 3 Bovino Bovino 4 Lasanhas e pratos prontos 5 (strognoff, comida oriental, Pratos prontos etc...) congelados Pizzas congeladas 6 Pão de queijo e pães prontos 7 congelados Congelados Hambúrguer (carne bovina e 8 Pratos Semi- carne de frango) prontos Empanados de frango 9 congelados Kibes e almôndegas 10 Batatas e 11 Batatas e vegetais vegetais Presunto (suíno e frango) e 12 Carnes apresuntado processadas Mortadela 13 para consumo a 14 Salame frio Frios especiais (copa, etc.) 15 Carnes 16 processadas Salsicha (suíno, frango e Carnes processadas cozida semi- peru) pronta Carne 17 processada Lingüiça frescal fresca Carne 18 Lingüiça defumada, paio e processada bacon curada Tender de frango; Chester, 19 Kit festa aves peru temperado congelado Lombo suíno temperado 20 Kit festa congelado; paleta suína Kit festa suíno defumada; pernil com osso temperado; pernil sem osso temperado; presunto tender; tender suíno Margarinas Margarinas Margarinas 21 Elaboração SEAE/MF 24
  • 25. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 3.1.2. Dimensão Geográfica 78. Conforme entendimento do SBDC em Pareceres anteriores10, a definição da dimensão geográfica, para as linhas de produtos contidas no quadro 11, foi considerada nacional, seja por questões ligadas à perecibilidade, seja por questões ligadas à distribuição. 79. Para confirmar a dimensão geográfica como sendo o mercado nacional, foram consultadas as principais empresas concorrentes a respeito do mercado relevante geográfico em cada um dos mercados relevantes considerados, fazendo-se a seguinte pergunta: 1. Levando em conta a característica física dos produtos assinalados acima, os custos de transporte ou qualquer outra variável considerada relevante, assinale o raio de cobertura (em quilômetros) para a distribuição medido desde o centro de produção ou de armazenamento da sua empresa. 80. O Quadro 12 apresenta a consolidação das respostas: Quadro 12. Respostas das concorrentes Empresa Resposta Todos os produtos da Aurora são disponibilizados a todo o mercado brasileiro. Nossa distribuição é nacional, temos 8 filiais próprias e diversos distribuidores de nossos produtos, que comercializam nosso portfólio de produtos em todas as regiões do Brasil. Aurora A partir de nossas fábricas, mais concentradas em Santa Catarina, temos uma distância mais longa de entrega de nossos produtos de 4.000 km, sendo que existe uma maior concentração de distribuição de nossos produtos na região sudeste do Brasil. Nossa distância média de entrega nacional é de 1.000 KM Nós distribuímos todos os produtos para o mercado dentro de CONFIDENCIAL quilômetros de perímetro de nossas Plantas e Centro Tyson de Distribuição, que estão localizados em São José/SC, Lages/SC, Araquari/SC e Itaiópolis/SC. Da planta de Campo Mourão nós vendemos principalmente volumes CONFIDENCIAL Para: São Paulo – 80 km Rio de Janeiro – 455 Km Curitiba – 738 Km Santa Catarina – 738 Km Omamori Porto Alegre – 1159 Km Belo Horizonte – 589 Km Góias/Distrito Federal – 853 Km Bahia – 2200 Km Fortaleza – 2919 Km Belém – 2831 Km 10 Vide, por exemplo, ACs nºs 08012.000118/2002-81, 08012.008109/2004-08, 08012.000336/2005-68. Todos aprovados pelo CADE sem restrições. 25
  • 26. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 Cuiabá – 1531 Km Seara Cobertura nacional para todos os itens comercializados. CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Marfrig Fonte: respostas das empresas. Elaboração da SEAE/MF 81. Pelas razões expostas pelas empresas e em consonância com a Jurisprudência do CADE, considerar-se-á como dimensão geográfica dos mercados relevantes apresentados no Quadro 11, para tratar das concentrações horizontais, o mercado nacional. 3.2. Demanda por insumos para o abate – relação com produtores 3.2.1. Dimensão Produto 82. Observa-se sobreposição horizontal entre as atividades de abate dos seguintes rebanhos: suíno e aves (frango e peru). A princípio, ocorreriam especificidades no que se refere ao abate de cada tipo de rebanho, bem como especificidades e regulamentações no que se refere ao controle sanitário, de forma que, na dimensão produto, em sua relação com os fornecedores do insumo, criadores dos animais, serão considerados como mercados relevantes: abate de suínos, abate de frango e abate de peru. 3.2.2. Dimensão Geográfica 83. Por razões sanitárias (saúde dos animais)e econômicas (custo de transporte), as cargas de animais vivos, usualmente, não percorrem grandes distâncias geográficas. Ressalte-se que, de acordo com informações das Requerentes, constantes dos autos – Nota Técnica “PODER DE MONOPSÔNIO”, a cada unidade de abate corresponderiam um conjunto geograficamente limitado de produtores integrados de animais. Em particular, as cadeias produtivas de suínos e aves têm sido caracterizadas por um elevado grau de integração vertical, observando-se contratos entre as empresas abatedouras e produtores integrados. 84. Assim, considera-se que o mercado de oferta desses rebanhos, suíno, frango e peru, teria dimensões próximas as unidades produtoras, sendo de natureza regional e, no limite, local. Para o presente parecer, será definido o âmbito estadual, correspondendo aos seguintes mercados relevantes, em que ocorrem sobreposições entre as Requerentes: suínos – Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul; frangos – Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Goiás; perus – Paraná. 26
  • 27. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 4. Da Possibilidade de Exercício de Poder de Mercado 4.1. Da oferta de produtos 85. O Quadro 13 apresenta o resumo das participações de mercado11. Quadro 13. Participações de mercado por mercado relevante - 2008. Mercado Concentração Grupo Segmento Perdigão Sadia HHI12 ∆HHI relevante conjunta CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Bovino Bovino CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Suino Suino In natura CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Frango Frango CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Peru Peru* CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Pratos prontos congelados Pratos CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Pizzas prontos congeladas congelados CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Pão de queijo congelado** Congelados Empanado de CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Pratos frango Semi- CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Hambúrgueres prontos CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL congelados Kibes e almôndegas Batatas e Batatas e CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL vegetais vegetais CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Presuntos e Carnes apresuntados processadas CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Mortadela para CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL consumo a Salame Frios CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL frio diferenciados Carnes Carnes CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL processadas processadas cozidas Salsicha semi- prontas Carnes Linguiças CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL processadas defumadas, curadas paio e bacon 11 Os quadros com as participações completas de mercado encontram-se no ANEXO II. 12 O IHH é a soma dos quadrados das participações de mercado de cada empresa. Os critérios adotados pela Federal Trade Commission (Estados Unidos) para verificar se uma operação gera ou não impactos anti-competitivos são os seguintes: * IHH inferior a 1000 pontos – não haverá nexo causal, não sendo, portanto, necessário seguir para outras etapas; * IHH entre 1000 e 1800 pontos – se o acréscimo no índice pós-operação foi inferior a 100 pontos não haverá nexo causal, não sendo, portanto, necessário seguir para outras etapas; * IHH superior a 1800 – se o acréscimo no índice pós-operação for inferior a 50 pontos não haverá nexo causal, não sendo, portanto, necessário seguir para outras etapas. 27
  • 28. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 Carnes CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Lingüiça processadas frescal frescas Kit festa CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Kit festa aves aves Kit festa CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Kit festa Kit festa suínos suínos CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Margarinas Margarinas Margarinas Fonte: dados das empresas. Elaboração SEAE/MF * Ressalte-se que, de acordo com estimativas do setor, conforme matéria publicada no Valor Online de 13/01/2010, a participação da BRF no mercado de perus equivaleria a 90%.13 ** Informado pela Pif Paf. 86. Como se pode verificar pelo Quadro 13, no Grupo carnes in natura somente o mercado de carne peru in natura possui a participação conjunta superior a 20%. 87. Para o grupo congelados temos: concentração inferior a 20% para batatas e vegetais congelados e pães de queijo congelados (CONFIDENCIAL e CONFIDENCIAL, respectivamente). E, para os demais mercados inseridos nesse grupo, as concentrações são superiores a 20%. Com relação ao grupo de carnes processadas, a participação conjunta das empresas é superior a 20% em todos os mercados relevantes, o mesmo acontecendo para os mercados relevantes Kit Festa e Margarinas. 88. Neste sentido, faz-se necessário prosseguir para as demais etapas de análise em todos os mercados relevantes considerados, com exceção dos mercados relevantes de carne bovina, suína e de frango in natura, pães de queijo e pães prontos congelados e batatas e vegetais congelados. 4.2. Do abate 89. Os quadros 14, 15 e 16, abaixo, apresentam as participações nos mercados estaduais de abate de suínos, frango e peru, respectivamente, para o ano de 2008. Quadro 14- Participação de mercado no mercado relevante de abate de suínos - (cabeças 2008) Empresa RS SC PR Doux CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Seara CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Marfrig CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Frimesa CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Aurora CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL PIF PAF CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Perdigão CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Sadia CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Outros CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Total Requerentes CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL 13 Disponível em <http://www.noticiasagricolas.com.br/noticias.php?id=60487&sms_ss=email>. Acessado em 16/06/2010. 28
  • 29. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 Fonte: Respostas aos Ofícios encaminhados às Requerentes e concorrentes. Elaboração SEAE. Quadro 15 - Participação de mercado no mercado relevante no abate de frangos - (cabeças 2008) Empresa RS SC PR MT GO CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Doux CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Seara CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Marfrig CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Sadia CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Perdigão CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Outros CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Total Requerentes Fonte: Respostas aos Ofícios encaminhados às Requerentes e concorrentes. Elaboração SEAE. Nota: Nos Estados da Bahia e Mato Grosso, o total do mercado por estado (com base no MAPA), informado pelas Requerentes, em reposta ao Ofício nº 10352/2009/RJ COGCE/SEAE/MF, é inferior ao total dos abates das empresas Sadia e Perdigão nesses Estados. Quadro 16 - Participação de mercado no mercado relevante no abate de perus (cabeças – 2008) Empresa PR Perdigão CONFIDENCIAL Sadia CONFIDENCIAL Total Estado CONFIDENCIAL Fonte: Requerentes, em resposta ao Ofício 10352/2009/RJ COGCE/SEAE/MF. Elaboração SEAE. Nota: nos Estados da Bahia e Mato Grosso, o total do mercado por estado (com base no MAPA), informado pelas Requerentes, em resposta ao Ofício nº 10352/2009/RJ COGCE/SEAE/MF, é inferior ao total dos abates das empresas Sadia e Perdigão nesses Estados. 90. Quanto ao mercado de abate de peru, a atuação apenas das Requerentes nesse mercado no Estado do Paraná pode ser corroborada no quadro a seguir: Quadro 17 – Abates de peru por empresas, 2004 (número de cabeças) Empresa 2004 Participação (%) Sadia - Chapecó (SC) 11.628.149 33,3 Sadia – F. Beltrão (PR) 5.332.976 15,3 Sadia – Uberlândia (MG) 6.169.130 17,6 Perdigão – Carambéi (PR) 6.480.012 18,5 Doux – Frangosul (RS) 5.339.972 15,3 TOTAL 34.950.239 100 Fonte: Silva (2006)14 - UBA/UBEF (Relatório Anual de 2004/05). 91. Com relação ao abate de suínos, as requerentes tiveram uma participação conjunta de CONFIDENCIAL, respectivamente. 14 SILVA, R.A. Síntese da produção brasileira e paranaense de peru. Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – Departamento de Economia Rural (DERAL).2006. Disponível em: http://www.seab.pr.gov.br/modules/qas/uploads/128/perus_br_pr_jun_06.pdf. Acesso em 15/06/2010. 29
  • 30. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 92. Quanto ao abate de Peru, ambas as Requerentes atuam no Estado do Paraná, porém o total do mercado por estado (com base no MAPA) informado pelas Requerentes, em resposta ao Ofício nº 10352/2009/RJ COGCE/SEAE/MF, CONFIDENCIAL. O mesmo ocorre no abate de frango no Estado do Mato Grosso. 93. Nota-se, portanto, que há uma disparidade entre as estatísticas de abate das Requerentes e as estatísticas oficiais de abate. 94. Cabe ressaltar que na Nota Técnica “Poder de Monopsônio” apresentada pelas Requerentes, em 16/06/2010, foi relatado que as integrações são pré-existentes, e portanto, em nada incrementaria o grau de integração dos mercados. 95. No entanto, relataram que em Estados com maior concentração de plantas de abate, como, por exemplo, o Estado de Santa Catarina, os integrados estariam aptos a fornecerem para mais de um sistema e para ilustrar esse fato, apresentaram, para o mercado de suínos em Santa Catarina, a localização dos integrados de cada uma das Requerentes, de acordo com o município onde se encontravam, as plantas de abates e raios de influência. 96. A conclusão obtida dessa ilustração pelas Requerentes foi a seguinte: “(...) há integrados localizados em municípios que atendem somente a planta da Perdigão, integrados em municípios que atendem apenas a Sadia e integrados em municípios que atendem as plantas de ambas as empresas” (grifo nosso) 97. Em face do exposto no parágrafo 96 acima, observa-se que o argumento de que não há alterações no grau de integração dos mercados seria contraditório. 98. Dessa forma, a SEAE prosseguirá para análise do mercado de abate relativo ao poder de monopsônio. 5. Da Probabilidade de Exercício de Poder de Mercado 99. Conforme observado no quadro 13, a operação gera concentração de mercado excessiva em quase todos os mercados relevantes analisados, com exceção dos mercados relevantes de carne bovina, suína e de frango in natura e de batatas e vegetais congelados. Nesse sentido, faz-se necessário à análise de alguns elementos para que seja determinado se, neste caso, o abuso de poder de mercado constitui em ameaça real proveniente desta operação. 5.1. Condições de Entrada 100. A seção de condições de entrada encontra-se dividida em duas partes: (i) análise das condições de entrada do grupo in natura e (ii) análise das condições de entrada do grupo processados (composto pelos grupos congelados, kit festa e margarinas). 30
  • 31. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 5.1.1. Carnes in natura – Abate de frangos, suínos e perus e oferta de carne de peru 101. Preliminarmente, será apresentada uma breve discussão a respeito das cadeias produtivas de aves (frangos e perus) e suínos. Essa discussão será relevante para a análise seguinte de condições de entrada. Cadeia Produtiva da Carne de Aves 102. A cadeia produtiva de frangos de corte no Brasil é integralmente verticalizada, em que a forma contratual, segundo Saab et al. (2009)15, possibilita às empresas ganho de qualidade na matéria–prima, abastecimento constante, redução dos custos industriais nas operações de abate, padronização da carcaça e, ao avicultor, um maior ganho de produtividade, redução dos custos de produção e maior rentabilidade, formação de um plantel básico de reprodutores de alto valor zootécnico e garantia de comercialização da produção com conseqüente redução de seu risco. 103. De acordo com Araújo et. al.(2008)16, a cadeia produtiva da avicultura de corte é composta pelos seguintes elos: avozeiro, matrizeiro, incubatório/nascedouro, aviário, frigorífico, varejista e consumidor final. Também há elos auxiliares, quais sejam: pesquisa e desenvolvimento genético, medicamentos, milho, soja e outros insumos, equipamentos e embalagens). A Figura a seguir mostra a cadeia produtiva da avicultura de corte. Figura 3: Cadeia produtiva da avicultura de corte Fonte: Paiva, Bueno, Sauer & Sproesser (2006); Michels & Gordin (2004) – apud Araújo et. al.(2008). 104. Um breve comentário de cada elo é feito a seguir, conforme Araújo et. al.(2008): 15 SAAB, M.S.B.L.M., NEVES, M.F, CLÁUDIO, L.D.G. O desafio da coordenação e seus impactos sobre a competitividade de cadeias e sistemas agroindustriais. Revista Brasileira de Zootecnia, v.38, p.412-422, 2009. 16 Araújo, G.C; Bueno, M.P; Veridiana Pinheiro Bueno, V.P.; Renato Luis Sproesser, R.L.; Souza, I.F. Cadeia produtiva da avicultura de corte: avalia de valor bruto nas transações econômicas dos agentes envolvidos. Gestão & Regionalidade - Vol. 24 - Nº 72 - set-dez/2008. 31
  • 32. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 • Avozeiro: “é o primeiro elo da cadeia produtiva, onde ficam as galinhas avós, que são originadas a partir da importação de ovos das linhagens avós, as quais são cruzadas para produzir as matrizes que, por sua vez, vão gerar os pintos comerciais criados para o abate”; • Matrizeiro: “é o segundo elo da cadeia produtiva, pertencente normalmente ao frigorífico, onde se originam os ovos;” • Incubatório/Nascedouro: “é o terceiro elo da cadeia produtiva, unidades pertencentes geralmente ao frigorífico, que recebem os ovos para chocá-los e, na seqüência do processo, passam para os nascedouros, cujo objetivo é dar origem aos pintos de corte que serão encaminhados para os aviários após algumas horas de seu nascimento”; • Aviário: “é o quarto elo da cadeia produtiva e corresponde a uma etapa de produção, caracterizada pelos contratos de integração entre frigoríficos e produtores rurais (integrados). É no aviário que se dá o crescimento e a engorda dos pintos, que ali chegam com algumas horas depois de nascidos e ficam até a época de abate, aos 43 dias, aproximadamente”; • Frigorífico: “é o quinto elo da cadeia produtiva. Também chamado de unidade industrial ou abatedouro ou empresa, é o quinto elo da cadeia produtiva, onde se origina o produto final – o frango resfriado, congelado, inteiro e em cortes/pedaços. É composto, na sua maioria, por várias seções no processo produtivo, quais sejam: recepção, atordoamento, sangria, escaldagem, depenagem, evisceração, lavagem, pré-resfriamento, gotejamento, pré- resfriamento de miúdos, processamento de pés, classificação/cortes, embalagem, congelamento e expedição”; • Varejista: “sexto elo, incluindo-se aqui as empresas de exportação. A figura do atacadista não aparece como um elo individual porque o próprio frigorífico desempenha este papel”; • Consumidor final: “representado tanto pelo mercado nacional como pelo mercado internacional”; • Varejo: sexto elo da cadeia produtiva e “vem, ao longo dos últimos 40 anos, fazendo significativos investimentos na expansão da sua rede física e nos sistemas de gestão da informação (...)”. 105. No segmento de aves reprodutoras (mercado de “avós”) destacam-se as empresas de genética Cobb, Aviagem, Hubbard e Hybro. De acordo com o Parecer nº 06531/2009/RJ COGCE/SEAE/MF, referente ao Ato de Concentração nº 08012.007776/2008-99 (Cobb Vantress Inc. e Hendrix Genetics B.V.), há três principais competidores no mercado mundial de geração de aves reprodutoras (matrizes de corte): Cobb, Aviagen e Hubbard, as quais já possuem presença no Brasil. Ademais, consta que existem ainda quatro competidores menores: Case, PureLine, Peterson e Smerna. Já dentre as empresas que atuam no setor frigorífico de aves pode-se destacar a Seara, Sadia e Perdigão. 106. Dessa forma, a empresa integradora (frigorífico) possui controle sobre os diversos elos da cadeia, atuando desde a produção de ração, dos pintos, bem como no abate, no processamento e na exportação. Nesse sentido, cabe ressaltar, de acordo com Martins (1999): “o fato de não haver formação de estoques de carne de frango nem na indústria nem no varejo, nem falta de produtos nas prateleiras dos supermercados é um indicador de eficiência do referido planejamento”. Cadeia Produtiva da Carne Suína 32
  • 33. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 107. Segundo Saab et al. (2009), a maior parte da produção é feita nos moldes do sistema de integração, em que as empresas Sadia, Perdigão, Aurora, Seara, entre outras, se destacam como grandes integradoras. 108. A Figura abaixo ilustra a cadeia produtiva da carne suína. Figura 4 - Cadeia produtiva da carne suína17 Fonte: Triches et. al. (2006) 109. Segundo Triches et. al18. (2006), o segmento de criação de raças ou linhagens compreende as atividades realizadas por empresas de pesquisa e de melhoramento genético, que são responsáveis pelo aprimoramento de raças ou de linhagens mais produtivas e menos suscetíveis a doenças. Essas empresas, segundo o autor, são geralmente de nacionalidade estrangeira, localizada em países desenvolvidos. 110. O segundo segmento engloba os produtores de matérias-primas para a indústria de ração (milho, soja, etc.), além das unidades de reprodução e de produção que compreendem todas as fases de produção de matrizes, cruzamento, gestação, reprodução, desmame, recria e engorda e o armazenamento, tratamento e desova dos dejetos das unidades de produção. 17 Embora a cadeia produtiva apresentada pelos autores tenha sido caracterizada como sendo a da serra gaúcha, esta caracterização da cadeia também pode ser entendida como a do Brasil, sem grandes alterações. 18 DIVANILDO TRICHES, D.; SIMAN, R.F.; SILVA, A.M.; STULP, V.J. A cadeia produtiva de carne suína no estado do rio grande do sul e na serra gaúcha. XLIV CONGRESSO DA SOBER. Fortaleza, 2006. 33
  • 34. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 111. O terceiro e último segmento é caracterizado pelas atividades pós-propriedade, composto pela agroindústria, pelos intermediários e atacadistas, pelos varejistas e pelos agentes exportadores e importadores, pelas indústrias processadoras de subprodutos (couro, farinhas de carne, de osso e de sangue) e pelos consumidores internos e externos. 112. Dentre as empresas que atuam em genética suína pode-se citar a Agroceres-PIC e a Génétiporc. Segundo Rohenkohl (2008)19, desde os anos 90, algumas empresas entraram no mercado brasileiro de genética de suínos, tais como as empresas européias Topigs, Dan Bred, Pen Ar Lan e a empresa canadense Génétiporc. Relatou que as empresas multinacionais têm corpo técnico próprio, e que contrata veterinários e alguns geneticistas no Brasil. 113. O autor informou que a EMBRAPA, em parceria com a Aurora, lançou uma linha de reprodutores direcionada à melhoria da competitividade dos pequenos suinocultores. Relatou também que a EMBRAPA-CNPSA e a Sadia “possuem corpo técnico próprio e um banco genético que permite incrementos de qualidade, constituindo linhas genéticas próprias, independentemente de importações”. 114. Já dentre as empresas que atuam no setor frigorífico de suínos podem-se destacar a Seara, Aurora, Sadia e Perdigão. 115. De acordo com Miele e Waquil (2006)20, além da produção de reprodutores (fêmeas, machos e sêmen) em granjas núcleos e multiplicadoras, com significativa presença de investimentos das próprias agroindústrias e empresas de genética, há três tipos de sistemas de produção suinícola: produção em ciclo completo (CC): o mesmo estabelecimento desenvolve todas as etapas de produção do animal (cruza ou inseminação, maternidade, desmama, creche e terminação); unidades de produção de leitões (UPLs)21: desenvolvem as etapas de inseminação, maternidade, desmame e creche, produzindo leitões com até 22 a 28 kg; unidades de terminação (UTs): se dedicam apenas à terminação. Ressaltaram que: “Até meados dos anos 1990, predominava no Brasil a produção CC. Após este período houve um processo de mudança com a transformação de parte destes estabelecimentos suinícolas em UPL e UT (Weydmann & Conceição, 2003). Essa tendência à especialização nas etapas do processo produtivo dos suínos ocorreu em todo o país, mas se dá de forma mais intensiva na região Sul. Essa substituição ocorre nas cinco principais empresas, mas com padrões diferentes. Enquanto que a Sadia e a Seara praticamente não trabalham mais com estabelecimentos em CC, nas demais agroindústrias este sistema ainda representa parcela significativa dos abates e do alojamento de matrizes, apesar de seguir uma tendência de queda nessa participação.” 19 ROHENKOHL, J. Relatório Setorial. FINEP, (2008). Disponível em: http://www.finep.gov.br/PortalDPP/relatorio_setorial_final/relatorio_setorial_final_impressao.asp ?lst_setor=363. Acesso em: 06/06/2010. 20 MIELE, M; WAQUIL, P.D. Dimensões econômicas e organizacionais da cadeia produtiva da carne suína no Brasil. EMBRAPA (Documento 110). 2006. 21 Segundo o autor, Disponível em: http://www.sober.org.br/palestra/6/97.pdf. Acesso em 15/06/2010.atualmente, os estabelecimentos em UPL produzem leitões com até 10 ou 12 kg, desativando o estágio de creche, sendo este desenvolvido por um quarto tipo de sistema de produção denominado crecheiros. 34
  • 35. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 116. Os autores também informaram que a maior coordenação da cadeia aumentou a eficiência dos agentes e que a evolução do mercado spot para a coordenação vertical via contratos está associada principalmente à busca pela qualidade, redução do risco e aumento de produtividade. 5.1.1.1. Barreiras a entrada 5.1.1.1.1. Grau de integração da cadeia produtiva 117. Quanto maior o grau de integração de uma cadeia produtiva, maiores e mais complexos os requisitos e a combinação de recursos produtivos por parte de um entrante. Assim, a entrada pode ser mais custosa, bem como demandar um maior prazo para a sua efetivação. 118. Na literatura econômica, a integração vertical é tratada como um arranjo produtivo que busca responder a determinadas especificidades produtivas que afetam os custos das firmas, por meio dos seguintes mecanismos: dupla-marginalização e custos de transação.22 119. A dupla marginalização ocorreria quando dois elos sucessivos de uma cadeia produtiva seriam caracterizados por estruturas oligopolizadas, de forma que a cada elo corresponderia um Mark-up sobre o respectivo custo marginal, indicando níveis de produção sub-ótimos. Uma firma integrada elimina essa dupla marginalização, na medida em que fornece para si própria o insumo ao seu custo marginal, o que elimina parte da ineficiência no sistema produtivo. 120. Os custos de transação estariam relacionados com processos rotineiros de aquisição de insumos/venda de produtos no mercado. Quanto mais significativos esses custos, maiores os incentivos para uma integração vertical na cadeia produtiva, compreendida como uma substituição do mecanismo de preços do mercado pelos processos decisórios hierárquicos da firma. Usualmente, esses custos seriam definidos segundo os seguintes atributos: especificidade do ativo, periodicidade e incerteza. No limite, o primeiro resultaria em uma customização do produto, o segundo em um suprimento estável e constante (especialização produtiva) e o terceiro em uma impossibilidade de previsão quanto ao comportamento futuro, negativa para o planejamento, a assunção de riscos e à tomada de decisão. Nessa situação, uma integração possibilita uma relação particular entre os dois agentes da transação, resultando em eficiências produtivas. 121. Essas cadeias produtivas de suínos, frangos e perus são conhecidas por um elevado grau de integração vertical, desde a relação entre produtores e abatedores, passando pela industrialização de derivados de carnes até o escoamento para o varejo alimentar. Em geral, as empresas abatedoras têm um papel central de gerenciamento da cadeia, constituindo, cada uma, um sistema particular, que busca otimizar a produção desde o dimensionamento e aplicação de insumos (grãos, vacinas, matrizes reprodutoras) até campanhas de marketing para o lançamento e promoção de produtos junto aos consumidores. 122. Diversas informações constantes dos autos indicam essa característica, sejam as compras de insumos para os produtores de animais, conforme relatado pelas Requerentes, seja pela relevância dos produtores integrados no fornecimento de animais para o abate das principais empresas desses mercados. 22 Williamson, Oliver E. 1985. The Economic Institutions of Capitalism: firms,markets, relational contracting. New York: Free Press. 35
  • 36. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 123. Assim, para que um entrante nesse mercado possa contestar uma eventual conduta anticompetitiva,23 esse deveria empregar, no mínimo, a mesma tecnologia ou arranjo produtivo das empresas incumbentes. Nesse sentido, seria necessária a prévia constituição de uma rede de produtores integrados, em uma dimensão adequada à escala mínima de operação desse entrante. O desenvolvimento dessa rede, contudo, implicaria, ou na coordenação de contratação de diversos produtores já em operação, ou no desenvolvimento de novos produtores, sujeito ao decurso de tempo necessário ao desenvolvimento de rebanhos economicamente viáveis. 5.1.1.1.3. Ameaça de reação dos competidores instalados 124. A entrada pode ser influenciada pela capacidade dos competidores instalados ampliarem sua oferta em um menor decurso de tempo, e a um menor custo, de forma a absorver as eventuais oportunidades de venda que seriam apropriadas pelo potencial entrante. Tal fenômeno torna-se mais relevante, na medida em que o processo de entrada seja custoso e complexo, envolvendo custos afundados ou de coordenação de atividades e decisões entre diferentes agentes – elaboração de contratos. 125. Conforme se observa nos quadros constantes no ANEXO IX, tem ocorrido um incremento no abate de suínos e aves ao longo dos últimos anos. Conforme disposto na subseção a seguir referente ao histórico de entradas, as principais entradas no setor se referem à aquisição de empresas pré-existentes. Nesse sentido, pode-se assumir que o incremento de oferta de produtos tem sido providenciado, principalmente, pelas empresas já instaladas. 126. Em complemento, levando-se em consideração a discussão acima sobre as cadeias de aves e suínos, em que se ressalta a complexidade desses arranjos produtivos, bem como a manifestação sobre tempestividade de entrada por parte da empresa Marfrig, constante na subseção tempestividade a seguir, conclui-se que as empresas já instaladas teriam uma maior flexibilidade na oferta de produtos. Assim, seria possível que as oportunidades de venda fossem absorvidas, principalmente, por essas empresas instaladas, de forma que uma possível ameaça de reação a um entrante teria uma maior credibilidade. 5.1.1.2. Probabilidade 5.1.1.2.1. Escala Mínimas Viáveis - EMV 127. As Requerentes, em resposta ao Ofício nº 8.686/2010/RJ COGCE/SEAE/MF, informaram que não há necessidade da empresa estabelecer um sistema integrado para atuar no mercado de abates, uma vez que pode adquirir os animais no mercado, de produtores independentes, e que, inclusive, o abate pode ser terceirizado. Com base nessa premissa, informaram o investimento necessário, expresso a seguir: Quadro 18 – Escala Mínima Viável - EMV Abate Capacidade (cabeças/dia) Investimento (MR$) Frango CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Peru CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL 23 Baumol, William J. “Contestable markets: an uprising in the theory of industry structure,” American Economic Review 72(1) March 1982, pp. 1—15. 36
  • 37. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 Suínos CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Fonte: Requerentes, em resposta ao Ofício nº 8.686/2010/RJ COGCE/SEAE/MF. 128. No entanto, observa-se que a grande maioria das empresas nesses mercados atuam de forma integrada. A tabela abaixo mostra estabelecimentos suinícolas integrados, por região. Tabela 1 - Estabelecimentos suinícolas e industriais e tipo de vínculo no Brasil em 2005 Fonte: Miele e Waquil (2006) - estimativa com base em consulta a especialistas nos principais estados produtores e às empresas e cooperativas. * Suinocultores integrados a empresas ou cooperativas, atuando através de contratos ou programas de fomento pecuário. ** Entre as dez principais empresas, responsáveis por 43% dos abates e 90% das exportações. 129. Observa-se que a maioria dos estabelecimentos de suínos são integrados. Sabe- se também que os estabelecimentos de aves são, na sua grande maioria, integrados. 130. Dessa forma, pode-se concluir que para a entrada no mercado de abate e no mercado de carnes in natura seria necessária a prévia constituição de uma rede de produtores integrados, bem como a contratação de matrizes reprodutoras junto às empresas de genética (desenvolvedoras e multiplicadoras). Assim, a EMV deveria abarcar todos esses investimentos. 5.1.1.2.2. Oportunidades de Vendas - OV (média requerentes e concorrentes) 131. A princípio, pode-se assumir como proxy para as oportunidades de venda a taxa de crescimento médio dos mercados de suínos, frangos e perus nos últimos 03 anos. Com base nos quadros constantes no ANEXO IX essas taxas equivaleriam a, respectivamente, 4%; 6% e 10%. Quadro 19 – Oportunidade de vendas - OV Abate OV – MIL Cabeças OV – MIL TON Frango CONFIDENCIAL 529,01 Peru 3.372 45,83 Suínos CONFIDENCIAL 121,16 Elaboração: SEAE. 132. Contudo, como disposto acima, as EMVs apresentadas não abrangeriam todo o investimento, de forma que se pudesse comparar com as OVs, de forma a se obter uma sinalização clara sobre as efetiva probabilidade de entrada. 37
  • 38. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 5.1.1.3. Tempestividade 133. Com base na premissa de que não há necessidade da empresa estabelecer um sistema integrado para atuar no mercado de abates, as Requerentes, em resposta ao Ofício nº 8.686/2010/RJ COGCE/SEAE/MF, relataram que o tempo total para a entrada de um novo abatedouro no mercado (frango, peru ou suínos), seria sempre igual ou inferior a 24 meses (projeto = 3meses; execução = 18 a 21 meses). 134. No entanto, a Marfrig apresentou os cronogramas da produção de suínos frangos e perus, apresentados nas figuras 5, 6 e 7.24 CONFIDENCIAL Figura 5 – Cronograma da produção de suínos para abate Fonte: Marfrig (com base na EMBRAPA - Centro Nacional de Pesquisa de Suínos e Aves. Suíno Cultura Intensiva – produção, manejo e saúde do rebanho. 1998. Ed. Embrapa produção de informação. Nota: CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Figura 6 – Cronograma da produção de frangos para abate. Fonte: Marfrig CONFIDENCIAL Figura 7 – Cronograma da produção de perus para abate. Fonte: Marfrig 135. Quanto à produção de suínos foi relatado pela Marfrig: CONFIDENCIAL 136. Quanto à produção de frango, a Marfrig informou: CONFIDENCIAL 137. Por fim, em relação à produção de peru, a Marfrig relatou: CONFIDENCIAL 138. Observa-se da resposta da Marfrig que a entrada nas atividades de abate pode demandar um maior tempo, na medida em que se escolha internalizar a atividade de genética (multiplicação). A opção por terceirização dessa atividade, disponível no mercado, tem o potencial de reduzir o tempo a ser gasto. A empresa, contudo, argumenta que o sistema seria caracterizado por uma certa rigidez, em atendimento às necessidades de programação da produção por parte das empresas produtoras de bisavós, avós e matrizes. Assim, a expansão de capacidade, e, em particular, a entrada de um novo agente, demandaria uma antecipação dos pedidos junto a essas empresas fornecedoras. 139. Com relação a esse ponto, destaque-se trecho do Parecer nº 06531/2009/RJ COGCE/SEAE/MF, supracitado: 24 Apresentação encaminhada por mensagem eletrônica de 16/06/2010. 38
  • 39. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 “21. A CONFIDENCIAL mencionada como cliente, em resposta ao Ofício nº CONFIDENCIAL, informou que adquire avós da Aviagen do Brasil e da Cobb do Brasil, ambas com filiais situadas no Brasil. A empresa prestou, ainda, as seguintes informações: “Quando as filiais brasileiras das empresas fornecedoras (Aviagen do Brasil e da Cobb do Brasil) não dispõem do material solicitado pela CONFIDENCIAL, elas buscam em suas outras unidades de bisavós situadas no exterior. Nestas situações as filiais nacionais importam ovos de avós, incubam e entregam avós de um dia. Os preços são os mesmos e a programação anual não é alterada. No início de ano a CONFIDENCIAL comunica para as empresas fornecedoras (filiais nacionais) um programa de compra onde estabelece a quantidade de material que irá necessitar durante todo o ano para atender a sua necessidade de alojamento, assim tais empresas podem programar suas importações.” 140. A princípio, pode-se concluir que essa necessidade de programação impactaria o cronograma para uma eventual entrante, considerando-se, adicionalmente, as necessidades de constituição de uma rede de produtores integrados, e os respectivos custos de coordenação. 5.1.1.4. Suficiência 5.1.1.4.1. Histórico de entradas 141. Quanto ao poder de monopsônio, na Nota Técnica “Poder de Monopsônio” apresentada pelas Requerentes, em 16/06/2010, foi relatado que existem plantas de abate de empresas concorrentes localizadas próximas às plantas das Requerentes, em que os integrados da Sadia e da Perdigão poderiam migrar caso desejassem romper seus contratos com as mesmas. Para o mercado de abate de frangos e suínos, as Requerentes apresentaram algumas empresas concorrentes, por estado, em que o integrado poderia migrar. 142. No entanto, no Estado do Mato Grosso, para o mercado de abate de frangos, as Requerentes detêm praticamente todo o mercado. No caso do abate de Peru, apenas as Requerentes atuam no estado do Paraná, o que dificulta, ou melhor, impossibilita a migração do integrado para outra empresa. Ressalta-se que a Doux, no mercado de abate de peru, apenas atua no Estado do Rio Grande do Sul. 143. As Requerentes apresentaram, em resposta ao Ofício nº 08686/2010/RJ COGCE/SEAE/MF, algumas informações de pedidos de registro de novos abatedouros de aves junto ao MAPA, para os anos de 2008 e 2009. Porém, não foi mencionado, por exemplo, o porte dessas empresas entrantes, a fim de avaliar se a entrada seria suficiente, tanto para o poder de monopsônio como para o mercado de carne de peru in natura. 144. Cabe ressaltar que houve entradas, por meio de fusões e aquisições, no mercado de abate, como, por exemplo, a Marfrig adquirindo a Seara (Ato de Concentração nº 08012.007955/2009-15, de interesse das empresas Marfrig Alimentos S/A e Cargill Aliumentos S/A). 39
  • 40. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 145. Assim, as informações fornecidas pelas Requerentes não foram suficientes para avaliar a não probabilidade do exercício de poder de mercado. 146. Analisando-se o histórico recente de entradas, considerando empresas de um porte mínimo necessário para uma contestação de um eventual exercício de poder de mercado, observa-se que se tratam de aquisições de empresas pré-existentes, como a entrada das empresas Marfrig e Tyson Foods. 5.1.1.4.2. Capacidade Ociosa (CO) versus Oportunidade de Vendas (OV) 147. As Requerentes, por meio de resposta aos Ofícios n° 9.017 e 9.018/2010/RJ s COGCE/SEAE/MF, informaram sua produção e capacidade instalada, em termos de abate. Abaixo seguem as oportunidades de venda calculadas, em termos de abate, e a capacidade ociosa reportada pela Sadia – não foram utilizados os dados da Perdigão, CONFIDENCIAL. Quadro 20.Comparação entre OV e CO OV CO Sadia frango CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL suíno CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL peru 3.372 CONFIDENCIAL Elaboração: SEAE, com base em informações das requerentes e MAPA. 148. Observa-se, que somente a capacidade ociosa detida pela Sadia seria superior as oportunidades de venda, de forma que essas não seriam absorvidas por um possível entrante. Assim, não se pode considerar que a entrada seria suficiente, nos três mercados relevantes considerados. 5.1.1.4.3. Conclusão 149. Da análise das condições de entrada para os mercados de carne in natura (frango, perus), inclusive no que diz respeito à entrada no segmento de abate desses animais, podemos concluir: - a entrada não é provável, tempestiva e suficiente, simultaneamente, nos mercados de abate de frango, suínos e perus; - a entrada não é provável, tempestiva e suficiente, simultaneamente, no mercado de oferta de carne in natura de perus. 5.1.2. Processados 150. Esta seção encontra-se dividida em duas subseções: (i) nota técnica das requerentes referente a barreiras à entrada e (ii) análise da SEAE. Essa última, por sua vez, encontra-se subdividida em: (i) barreiras à entrada e (ii) exercício de condições de entrada. 5.1.2.1. Condições de entrada segundo as requerentes – Nota Técnica 40
  • 41. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 151. As Requerentes apresentaram Nota Técnica, em que analisaram as condições de entrada nos mercados relevantes propostos pelas Requerentes nas Notas Técnicas para se definir mercado relevante. Ressalta-se que a Nota Técnica não abarcou o mercado de carnes in natura. 5.1.2.1.1. Das conclusões obtidas pelas Requerentes 152. Os resultados obtidos foram: • A entrada é provável (oportunidades de vendas superiores às escalas mínimas viáveis) e lucrativa; • A entrada é tempestiva – prazo para início de operação de uma nova firma não ultrapassa, normalmente, os 12 meses; • A entrada é suficiente – firmas novas no mercado a cada ano e reduções de preços reais, no período de 2004/2008, dos segmentos de frios e embutidos, congelados, pizzas e margarinas; • Baixas barreiras (técnicas ou legais/regulatórias) à entrada. 5.1.2.1.2. Do Posicionamento da SEAE 153. Nos itens a seguir são apresentadas as considerações desta Secretaria a cerca do estudo apresentado pelas Requerentes. Comparação entre EMV e oportunidade de vendas: • Kibes e almôndegas: número de entrantes iguais a zero, uma vez que a EMV foi superior às oportunidades de venda; • Entrada de empresas com o porte (tamanho) da Sadia e Perdigão em vários segmentos (produtos), mas tal resultado não é corroborado por um histórico de entrada de novas empresas com esse porte que realmente sustente esse resultado. Na resposta aos Ofícios nºs 10.173 e 10.174/RJ COGCE/SEAE/MF as Requerentes apresentaram um histórico de entrada de empresas, mas apenas com o ano de entrada, não relacionando a forma de entrada e o porte dessas empresas. Viabilidade Econômica: • Adoção de hipóteses fortes para a avaliação da viabilidade econômica, como, por exemplo, a hipótese de os lucros das entrantes serem aproximados pelos lucros operacionais das Requentes; • Os gastos com propaganda dos produtos mortadela e presunto, respectivamente CONFIDENCIAL do faturamento, pela Sadia CONFIDENCIAL; • Encontradas altas TIR para alguns produtos, tais como salame (43%), presunto (32%), lingüiça (35%). Tal resultado permite concluir que deveria haver muitas empresas entrando de forma suficiente nesse segmento, porém, a forma como foi apresentado o histórico de entrada, em resposta aos Ofícios n. 10.173 e 10.174/RJ COGCE/SEAE/MF, faz com que tal resultado não seja corroborado. Tempestividade: • O tempo de entrada não contempla a forma em que se deu a entrada em cada produto (fusão/aquisição, construção de nova planta, terceirização, extensão 41
  • 42. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 de linha de produção), o que inviabiliza afirmar contundentemente a tempestividade de entrada. Suficiência: • O histórico de entrada não especifica a forma em que se deu a entrada (fusão/aquisição, construção de nova planta, terceirização, extensão de linha de produção) em cada tipo de produto, bem como a permanência das empresas no mercado; • A evolução dos preços médios reais (2004 a 2008) não capta se a entrada é realmente suficiente, uma vez que os produtos são diferenciados via marca e outros atributos; • Para que as oportunidades de venda sejam adequadamente exploradas pelos entrantes em potencial, uma condição necessária, embora não suficiente, é considerar o item marca na comparação entre capacidade ociosa e oportunidades de venda, o que não foi apresentado na Nota. Barreiras à entrada: • Embora o estudo conclua que empresas entrantes nos segmentos de processados a base de carnes poderiam adquirir carnes in natura dos abatedouros sem a necessidade de serem integralmente verticalizados, não há citação de empresas, principalmente com o porte da Sadia e BRF, que entraram no mercado brasileiro somente adquirindo carne in natura de outras empresas; • Argumentou-se na Nota que “a compra de carnes in natura no mercado para posterior processamento não gera qualquer desvantagem competitiva às empresas entrantes, em relação à estrutura verticalizada das Requerentes”, porém não foram citadas, pelas Requerentes, quais as empresas que teriam entrado no segmento de processados de carne que não fossem verticalmente integradas upstream, no Brasil. 5.1.2.2. Análise SEAE 5.1.2.2.1. Barreiras a entrada 5.1.2.2.1.1. Economias de escala e/ou escopo 154. A presença de economias de escala e/ou escopo pode ser determinante para as condições de entrada em um determinado mercado, na medida que implicam uma escala mínima, com um portfólio mínimo de produtos, correspondentes a operação eficiente por um agente econômico. 155. Por exemplo, a automação de uma unidade produtiva, substituindo um processo produtivo artesanal por uma produção industrial (em série) implica, em geral, ganhos de produtividade, compreendidos como um maior volume de produção, dado um montante de custos, de forma que o custo unitário de cada produto seja inferior ao custo correspondente ao processo produtivo anterior. 156. No entanto, o montante de custo correspondente a um processo automatizado seria superior ao processo artesanal – custo dos equipamentos, de forma que sua adoção seria viável, apenas, para uma escala mínima de produção superior àquela requerida no processo artesanal. 42
  • 43. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 157. Em complemento, a possibilidade de substituição de linhas especializadas de determinados produtos por uma única linha multiprodutora estaria relacionada com uma função de custos subaditiva. Essa subaditividade pode ser devida a um melhor aproveitamento dos equipamentos, buscando a redução de sua ociosidade, em decorrência de especificidades do mercado consumidor, tal como a sazonalidade da demanda. 158. Assim, quanto maiores os requisitos de escala, e escopo, mais difícil seria a entrada de um novo agente que se comporte como um competidor efetivo, cuja atuação seja suficiente para mitigar/neutralizar um possível exercício de poder de mercado. 159. Da análise das informações juntadas ao processo – seja das requerentes, bem como das concorrentes, podem ser feitas as seguintes considerações, a princípio, organizadas segundo os seguintes critérios – produção e distribuição: Produção 160. As plantas produtivas são caracterizadas por linhas de produção – por produto ou conjunto de produtos, dotadas de equipamentos produtivos e algum grau de automação, demonstrando uma produção em série e em larga escala. A visita às unidades produtivas da Perdigão de Videira, Salto Veloso e Lages permitiu que se observassem linhas automatizadas para processados de suínos, hambúrgueres, pizzas e lazanhas. 161. Os produtos das requerentes e concorrentes, a despeito de concentrações em mercados consumidores, como da Região Sudeste e Sul, são distribuídos para todo o território nacional. Em alguns casos, poucas plantas produtivas abastecem todo o mercado, indicando o nível da escala produtiva. 162. Adicionalmente, foram observadas unidades produtivas multiprodutoras, especificamente no que se refere aos produtos industrializados de suínos, seja em decorrência da origem comum dos diversos subprodutos utilizados como insumos, seja em decorrência do compartilhamento de alguns equipamentos ou instalações. Distribuição 163. As companhias atuam em âmbito nacional, por meio de redes geograficamente extensas e capilares – atendendo diversos pontos de venda heterogêneos como hipermercados, supermercados, padarias e lojas de conveniência. Quanto mais extensa e complexa (capilar) a rede de distribuição que congrega a clientela de um ofertante, maiores os requisitos de escala, que viabilizem os custos incorridos na constituição e manutenção dessa rede. Esses custos podem ser relacionados a um montante mínimo de equipamentos (centros de distribuição, veículos de transporte, armazéns), bem como ao tamanho de equipes técnicas dedicadas (vendas, marketing, controle de qualidade). 164. As firmas otimizam seus ativos de distribuição, por meio de compartilhamento de carga entre diversos produtos que requerem determinada faixa de refrigeração. Em muitos casos, tal fator pode ser determinante para a extensão do portfólio de produtos e a entrada em determinado mercado. No caso da Perdigão, observa-se que a presença prévia em congelados e semi-congelados de suíno e frango teriam facilitado a entrada em outros mercados de congelados como pizzas e pratos prontos. 43
  • 44. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 165. Do lado do ponto de venda, as empresas oferecem uma cesta de produtos que atendem às necessidades do cliente no que se refere à atratividade do seu ponto de venda, por meio da diversidade de produtos disponíveis. Essa oferta, por sua vez, possibilita um processo de negociação e suprimento integrado, diminuindo os custos de transação do varejista, relacionados à negociação, coordenação e controle de diversos contratos e suprimentos de seu estoque. Em complemento, nessa fase ocorreria, também, o aproveitamento compartilhado dos recursos da companhia – caminhões de entrega, equipe de vendas e campanhas promocionais, possibilitando um gerenciamento de suas operações, tanto no âmbito nacional, quanto em dimensões regionais e locais. 5.1.2.2.2. Grau de integração da cadeia produtiva 166. Nessa indústria, observa-se que o histórico de produção de industrializados se deu, em geral, a partir de unidades abatedoras, ou seja, após se estabelecer como abatedor, e produtor de carne in natura, a firma inicia um novo elo na cadeia produtiva, a produção de industrializados, utilizando como insumo os subprodutos do abate. Por sinal, os principais agentes ofertantes no mercado de industrializados são empresas abatedoras, conforme se observa nas suas respectivas respostas aos ofícios referentes a entrada. 167. Em complemento, observa-se a estruturação de uma rede de distribuição, bem como de canais de venda, que busca assegurar uma demanda estável que possibilite um escoamento regular dos produtos, coerente com a operação em série das unidades fabris, de forma a se possibilitar uma operação mais eficiente. Como parte dessa rede de distribuição, fazem parte centros de distribuição regionais, e equipes de vendas especializadas. na captação de clientes, promoção de vendas e manutenção da rede. 5.1.2.2.3. Marcas - custos irrecuperáveis e fidelidade dos consumidores às marcas estabelecidas 168. Este tópico tem como objetivo discutir a relevância das marcas como barreiras à entrada para a análise de produtos diferenciados. Para tanto, encontra-se dividido em quatro subseções: (i) alguns aspectos teóricos das marcas; (ii) marcas por mercado relevante; (iii) análise do valor da marca (nível produto e teste qualitativo) e (iv) relação entre marca e investimento. 5.1.2.2.3.1. Alguns aspectos teóricos das marcas 169. As marcas são essenciais para a concorrência e para o consumidor, uma vez que direcionam a inovação e dão aos consumidores a liberdade de escolha entre a qualidade e a segurança, bem como são importantes para a reputação e confiança. 170. A marca traz consigo um valor intrínseco, valor este que se deprecia à medida que os detentores das marcas não dispõe de proteção adequada para os seus ativos. A proteção da marca se faz necessária para evitar o “efeito carona” dos concorrentes e/ou potenciais entrantes em relação aos investimentos realizados pelos detentores das marcas. 44
  • 45. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 171. O “efeito carona” é prejudicial para a concorrência, deprecia a força da marca e causa prejuízos para o valor de comercialização do produto com marca. 172. No que se refere a utilização da marca como instrumento de barreira à entrada, McAfee et al. (2003)25 salientam que a marca somente pode ser considerada uma barreira à entrada se ela confere firma incumbente alguma vantagem mercadológica definitiva sobre os potenciais entrantes. De maneira que, se esta vantagem é muito custosa para a firma que está no mercado ou se as entrantes potenciais podem se apropriar desta vantagem sem grandes dificuldades, então a efetividade da marca como instrumento de barreira à entrada pode não ser verificada. A. Definição de marca 173. A marca é a imagem do produto no mercado. Os consumidores desenvolvem relações de afetividade com as marcas por intermédio da experimentação. A imagem da marca é uma construção simbólica criada dentro das mentes das pessoas e consiste de todas as informações e expectativas associadas com o produto ou serviço. 174. Adicionalmente, pode-se considerar que a marca cobriria um conjunto de atributos tais como: qualidade, tradição, confiança, status. Esses atributos, em seu conjunto, possibilitam uma diferenciação do produto, na medida em que correspondam a um maior nível de utilidade no consumo, seja por atributos específicos como em redução do risco a que o consumidor estaria exposto, em decorrência de assimetria de informação – ex-ante (seleção adversa). B. A Abrangência das marcas 175. As marcas podem ser globais e locais. As marcas globais são aquelas que carregam o mesmo conjunto de valores ao redor do mundo e são usadas para vender os mesmos produtos em múltiplos mercados. Ao transcender a sua origem, as marcas globais criam relações duradouras com os consumidores em diferentes países e culturas. Como exemplos de marcas globais pode-se citar: Coca-Cola e McDonald`s. 176. Os benefícios das marcas globais são: • Economias de escala (produção e distribuição); • Custos reduzidos de marketing; • Manutenção consistente da imagem da marca; • Integração das inovações; • Barreiras à entrada por competidores internacionais. 177. As marcas locais são marcas que estão restritas a uma área geográfica e, geralmente, somente podem ser encontradas em um único pais ou região. C. Como medir o valor de uma marca 178. A marca representa um dos ativos mais relevantes de uma empresa. 25 MCAFEE, P.; MIALON, H.; WILLIAMS, M. What is a barrier to entry? Disponível em < http://www.mcafee.cc/Papers/PDF/Barriers2Entry.pdf>, acessado em 23.06.2010. 45
  • 46. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 179. Para se medir o valor de uma marca, necessário se faz definir o termo BRANDY EQUITY26. A idéia básica do termo brandy equity pode ser expressa da seguinte forma: “Comparação entre os efeitos de comercialização de um produto com marca com os efeitos de comercialização de um produto com as mesmas características sem marca”. 180. A medida do diferencial entre os efeitos de comercialização de produtos “idênticos” com e sem marca pode se dar de diversas formas: (i) ao nível de firma; (ii) ao nível do produto e (iii) ao nível do consumidor. (i) Ao nível de firma 181. A marca é tratada como um ativo financeiro. O cálculo é feito tratando-se a marca como um ativo intangível, ou seja, ativos não monetários que não podem se vistos, tocados ou medidos fisicamente. A marca, assim como as patentes, os segredos, o desenho industrial, etc, representam bens intangíveis protegidos pelas leis de Propriedade Intelectual. 182. Neste caso, o Brand Equity pode ser calculado por intermédio da seguinte fórmula: (1) 183. A equação (1) mostra o valor da marca como um resíduo do valor da firma. (ii) Ao nível do produto 184. O valor de comercialização de um produto com marca em relação a um produto idêntico sem marca (brand equity), pode ser calculado ao nível de produto por intermédio da diferença entre os preços do produto com marca e sem marca, ou seja: (2) (iii) Ao nível do consumidor 185. O valor da marca ao nível de consumidor é realizado por intermédio de testes de associação e de técnicas projetivas com o intuito de mapear a mente do consumidor no que se refere as suas atitudes e intenções em relação a marca. 26 http://en.wikipedia.org/wiki/Brand_equity#Measurement. 46
  • 47. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 D. Private Label ou marcas próprias 186. As Private Label ou marcas próprias são marcas desenvolvidas por grandes varejistas para competir com as marcas consagradas no mercado. As marcas próprias estão disponíveis em uma grande variedade de indústrias e representam alternativas de baixo custo para as marcas regionais, nacionais ou internacionais. E Marcas e participação de mercado 187. As marcas existentes em um mercado funcionam como instrumento de barreira à entrada. O poder de uma marca ou grupo de marcas para barrar e entrada de uma nova marca em um determinado mercado está diretamente associada com o poder da (s) marca (s) existentes que, por sua vez, está diretamente ligada aos gastos em propaganda para sustentar o poder da marca. 188. A entrada com produtos com marca em mercados onde existem marcas fortes é muito custosa para a empresa entrante, uma vez que são necessários elevados investimentos em propaganda. 189. Existe uma relação direta entre os gastos em propaganda e a participação de mercado das empresas. Empresas com participação de mercado mais elevadas estão associadas com maior lucratividade, o que permite a elas direcionar quantidades maiores de recursos para valorizar a marca. 190. A esse respeito, a Comunidade Européia assim se expressou: “There is a virtuous cicle where high market share allows high profitability to engage in sustained advertising to support the brand. On the other hand there is a vicious circle where low market share means low profits and inadequate resources to implement the necessary advertising campaign to boost sales”. 191. O círculo virtuoso e o círculo vicioso resultante dos gastos em propaganda e a participação de mercado é demonstrado na Figura 8. 47
  • 48. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 Poder da MARCA Círculo (+) (+) virtuoso Investimento Propaganda Participação MARCA de mercado (+) Poder da MARCA (-) (-) Círculo Vicioso Participação Investimento de mercado propaganda Marca (-) Figura 8. Participação de mercado versus poder de marca Fonte: Comunidade Européia. Elaboração SEAE/MF 5.1.2.2.3.2. Marcas por mercado relevante 192. Esta subseção tem como objetivo apresentar os nomes da marcas das requerentes, bem como dos principais concorrentes. 193. O Quadro 21 apresenta as marcas das requerentes por mercado relevante. Quadro 21. Marcas das requerentes por mercado relevante Requerentes Segmento Segmento Produtos BRF Sadia Pratos Perdigão, chester, prontos escolha saudável, Sadia, Só Frango congelados Batavo Congelados Pratos prontos congelados Batavo, La Gôndola, Light e Pizzas Sadia, Vita Light, Elegante, Perdigão, Congeladas Clubinho, Resende Turma da Mônica, Chester, Confiança. 48
  • 49. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 Perdigão, Chester, Escolha saudável, Sadia, Rezende, Hamburguer Batavo, Turma da Wilson Mônica, Confiança Congelados semi-prontos Perdigão, Chester, Escolha saudável, Empanados Sadia, Resende Batavo, Turma da Mônica Kibe e Perdigão, Escolha Sadia almondegas Saudável Perdigão, Ouro, Presunto e Escolha Saudável, apresuntado Batavo Sadia Perdigão, Ouro, Turma da Mônica, Carne processada para Mortadela Chester, Confiança, consumo a frio Batavo Sadia Perdigão, Ouro, Salame Batavo Sadia Carne Frios Chester, Batavo, processada Especiais Escolha Saudável Sadia Carne processada linguiça Lingüiça Sadia, Rezende, fresca frescal Perdigão, Batavo Wilson Perdigão, Ouro, Excelsior, Rezende, Escolha Saudável, Carne processa cozida Salsichas Sadia, Só Frango, Batavo, turma da Wilson Mônica, Chester Lingüiça defumada, Excelsior, Rezende, Carne processada curada Perdigão, Batavo paio e Sadia, só frango bacon Bom Sabor, Deline, Doriana, Becel, Qualy, Sofitelly, Margarinas Margarinas Margarinas Claybom, Delicata Mazola, Sadia Vita, Rezende Fonte: Nielsen e Requerentes. Elaboração SEAE/MF 194. Os Quadros 22, 23 e 24 apresentam as marcas dos principais concorrentes por mercado relevante. 49
  • 50. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 Quadro 22. Marcas das concorrentes por mercado relevante – Grupo Congelados Grupo Segmento Mercados relevantes Doux Marfrig Aurora Bertin Seara Friboi Frimesa Pif Paf Pratos Pratos prontos congelados Aurora Seara CONF. prontos congelados Pizzas congeladas Lebon Aurora Seara Hamburguer CONF. Aurora CONF. Seara CONF. Frimesa CONF. Congelados CONF. Aurora CONF. Congelados semi-prontos Empanados Doux Seara Frimesa Kibe e almôndegas CONF. Aurora CONF. Seara CONF. Fonte: Nielsen e resposta das empresas. Elaboração SEAE/MF Quadro 23. Marcas das concorrentes por mercado relevante – Grupo Carnes processadas Grupo Segmento Mercados relevantes Doux Marfrig Aurora Seara Friboi Frimesa Pif Paf Ceratti Presunto e apresuntado Doux CONF. Aurora Seara Frimesa CONF. Ceratti Carne processada Mortadela Doux CONF. Aurora Seara Frimesa CONF. Ceratti para consumo a Salame Doux CONF. Aurora Seara Frimesa CONF. Ceratti Carne processada frio Frios diferenciados Doux CONF. Aurora Seara Frimesa CONF. Ceratti Carne Doux CONF. Aurora Seara Frimesa CONF. Ceratti Lingüiça defumada, paio e processada bacon curada 50
  • 51. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 Doux CONF. Aurora Seara CONF. Frimesa CONF. Ceratti Carne processada Salsicha semi-cozida Doux CONF. Aurora Seara CONF. Frimesa CONF. Ceratti Carne processada Lingüiça frescal fresca Fonte: Nielsen e resposta das empresas. Elaboração SEAE/MF Quadro 24. Marcas das concorrentes por mercado relevante – Grupos Margarinas, óleos vegetais e linha festa Grupo Segmento Mercados relevantes Aurora Bertin Bunge Kit suínos Kit suínos Kit festa Kit aves Kit aves Aurora Margarinas Margarinas Margarinas CONF. CONF. Fonte: Nielsen e resposta das empresas. Elaboração SEAE/MF 51
  • 52. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 195. Como se pode verificar pelos Quadros 21, 22, 23 e 24, o número de marcas reunidas pelas requerentes é, em muitos dos mercados relevantes afetados pela operação, superior ao somatório do número de marcas das principais concorrentes. Adicionalmente, observa-se que em todos os mercados relevantes, estariam presentes um determinado número de marcas, com o qual um eventual entrante teria que se defrontar. 5.1.2.2.3.3. O valor da marca 196. Nesta subseção faz-se uma análise do valor das marcas sob duas óticas: ótica do produto e ótica qualitativa. A. Valor da marca – nível produto 197. Nesta seção, calcula-se o valor das marcas das requerentes e dos principais concorrentes com base no cálculo ao nível de produto. Como apresentado na subseção 5.1.2.2.3.1., o valor da marca pode ser medido a partir da diferença entre o preço do produto com marca e o preço do produto sem marca. 198. Para o presente exercício, considerar-se-ão os seguintes preços dos produtos obtidos junto a base Nielsen: preço do produto de marca e o preço do produto de marca própria (proxy para produto sem marca). Ressalte-se que essa proxy implica a subestimação do valor da marca, na medida que se admite que mesmo a marca própria deteria alguns atributos, e, portanto, algum valor atribuído ao agente comercializador, como, por exemplo, grandes redes varejistas. 199. O objetivo do cálculo do valor da marca por intermédio da diferença de preços é o de mostrar que marcas mais valiosas apresentam diferenças de preços superiores a marcas menos valiosas. Estas diferenças são percebidas pelo consumidor e se refletem nas suas escolhas, fazendo com que os produtos sejam segmentados por marcas. 200. Uma segunda informação a ser obtida junto ao diferencial refere-se ao cálculo do valor da marca como percentual do preço final do produto. A avaliação deste percentual torna-se relevante para aferir barreiras à entrada por meio de dois mecanismos: requisitos de EMV para fixação de marca e conseqüente ganho de participação de mercado e subsídios cruzados entre marca líder e marca combate, dificultando a entrada e a rivalidade via preços. 201. O Quadro 25 apresenta os resultados do valor da marca por mercado relevante27, bem como as principais marcas líder e de combate, e seus respectivos detentores. Quadro 25. Resumo da análise do valor da marca por mercado relevante Maior valor da Maior valor da marca Mercado Valor marca/preço final (%) Grupo Segmento marca líder combate relevante CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Perdigão Sadia Pratos prontos CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Pratos congelados Congelados prontos CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Pizzas congelados congeladas 27 A construção completa do valor da marca por mercado relevante encontra-se no ANEXO III. 52
  • 53. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Empanado de frango Pratos CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Semi- Hambúrgueres prontos CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL congelados Kibes e almôndegas CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Presuntos e Carnes apresuntados CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL processadas Mortadela para CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL consumo a Salame frio Frios diferenciados Não existem informações suficientes para se fazer este exercício CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Carnes processadas Carnes processadas cozidas Salsicha semi- prontas CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Carnes Linguiças processadas defumadas, curadas paio e bacon CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Carnes Lingüiça processadas frescal frescas Kit festa aves Kit festa aves Kit festa Não existem informações suficientes para se fazer este exercício Kit festa Kit festa suínos suínos CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Margarinas Margarinas Margarinas Fonte: Nielsen. Elaboração SEAE/MF 202. O Quadro 25 permite aferir as seguintes conclusões para o grupo congelados: (i) o valor da marca líder CONFIDENCIAL é superior ao valor da marca Líder da CONFIDENCIAL; (ii) o valor da marca CONFIDENCIAL em relação ao preço final somente não é superior para o mercado relevante de empanados e (iii) o valor da marca de combate da CONFIDENCIAL é superior ao valor da marca de combate de CONFIDENCIAL. 203. No que se refere ao Grupo Processados de Carne, constata-se os seguintes resultados para o segmento de carnes processadas para consumo a frio: o valor da marca líder da CONFIDENCIAL é superior ao valor da marca líder da CONFIDENCIAL nos mercados relevantes de presuntos e apresuntados e salames, enquanto que a CONFIDENCIAL possui maior valor da marca no mercado relevante de mortadela. 204. Com relação ao mercado relevante de salsicha observa-se que: (i) a CONFIDENCIAL possui o maior valor da marca e (ii) o valor da marca da CONFIDENCIAL é superior ao valor da marca CONFIDENCIAL 53
  • 54. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 B. Valor da marca – Teste qualitativo 205. Esta seção tem como objetivo apresentar as respostas das empresas requerentes e concorrentes a respeito das variáveis (qualidade, preço, tradição, marca e reputação) na definição da 1ª e 2ª escolhas dos consumidores. O modelo da pergunta feita às empresas consultadas, concorrentes e clientes, encontra-se postada no Anexo V. 206. O foco do teste qualitativo foi direcionado aos produtos processados, produtos estes que são disponibilizados no mercado por intermédio de embalagens contendo a marca da empresa produtora. 207. A análise é apresentada por segmento dentro dos grupos congelado, carnes processadas e margarinas28. Quadro 26. Nota média por atributo Grupo Segmento Atributo Nota média Qualidade 8,7 Preço 8,1 Pratos prontos congelados Tradição 7,3 Marca 7,6 Congelados Qualidade 8,5 Pratos Semi-prontos congelados Preço 8,5 (hamburgueres, empanados, Tradição 7,6 almôndegas, kibes) Marca 8,9 Reputação 8,1 Qualidade 8,6 Preço 8,3 Carne processada para consumo a frio Tradição 8,1 Marca 8,7 Reputação 7,8 Qualidade 8,6 Preço 8,3 Carnes cozida semi-pronta (Salsichas) Tradição 8,1 processadas Marca 8,3 Reputação 8,0 Qualidade 8,8 Preço 8,5 curada Tradição 8,2 Marca 8,6 Reputação 7,8 Qualidade 9,0 Preço 8,4 Linha Festa Linha Festa Tradição 8,4 Marca 8,9 Reputação 8,3 Margarina Margarina Qualidade 8,6 28 As respostas completas das empresas encontram-se no ANEXO III. 54
  • 55. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 Preço 9,0 Tradição 7,4 Marca 8,0 Reputação 8,4 Fonte: respostas das empresas. Elaboração SEAE/MF 208. Como se pode verificar pelo Quadro 26, o atributo MARCA apresentou a maior nota média nos segmentos de pratos semi-prontos congelados e de carne processada para consumo a frio. 209. O atributo QUALIDADE apresentou a maior nota média nos segmentos de pratos prontos congelados, pratos semi-prontos congelados, carne processada semi-cozida, carne processada curada e linha festa. O atributo MARCA apresentou a segunda maior nota nos segmentos carne processada semi-pronta (salsicha), carne processada curada e linha festa. 210. O atributo PREÇO apresentou a maior nota média no segmento de margarinas, seguido do atributo QUALIDADE. Neste segmento, o atributo MARCA ficou com a terceira maior nota. 211. Como se pode verificar, o atributo MARCA apresenta uma importância relevante na definição da 1ª e 2ª escolhas dos consumidores. 212. Com o intuito de identificar a 1ª e 2ª escolhas na preferência do consumidor foram consultadas as empresas concorrentes e os principais clientes. O Quadro 23 apresenta o percentual médio das respostas que colocam as marcas da Sadia e da Perdigão como sendo 1ª e 2ª escolhas por segmento. Quadro 27. Percentual médio de resposta das empresas consultadas atribuindo as marcas da Sadia e da Perdigão a 1ª e 2ª escolhas na preferência do consumidor.29 % resposta das Grupo Segmento empresas consultadas Pratos prontos congelados CONFIDENCIAL Pratos semi-prontos congelados CONFIDENCIAL Congelados (hamburgueres, empanados, almondegas e kibes) CONFIDENCIAL Carne processada para consumo a frio Carne Carne processada cozida semi pronta CONFIDENCIAL processada (Salsichas) Carne processada curada CONFIDENCIAL Kit festa Kit festa CONFIDENCIAL Margarinas Margarinas CONFIDENCIAL Fonte: respostas das empresas. Elaboração SEAE/MF 213. Como se pode verificar, com exceção dos segmentos de carne processada para consumo a frio e carne processada curada em todos os demais segmentos CONFIDENCIAL das empresas consultadas informaram que as marcas da Sadia e da Perdigão ocupam a 1ª e 2ª escolhas do consumidor. 29 As respostas completas das empresas encontram-se no ANEXO IV. 55
  • 56. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 214. O resultado apresentado no Quadro 27 associado com as informações obtidas do valor da marca mostram a relevância das marcas líderes detidas pela Sadia e Perdigão na escolha dos consumidores, sugerindo que seriam os concorrentes mais próximos entre si. 5.1.2.2.3.4. Relação entre marca e investimento. 215. Para verificar a relação entre marca e investimento, conforme sugerido na subseção teórica acima, referente a marcas e participação de mercado, serão realizados três exercícios: (i) cálculo do número de vezes que o montante potencial é superior ao investimento em propaganda/marketing; (ii) cálculo do percentual do investimento em propaganda/marketing em relação ao faturamento total do mercado e (iii) cálculo do percentual do investimento em propaganda/marketing em relação ao faturamento das marcas líderes e de combate da Sadia e Perdigão. Primeiro exercício – Número de vezes que o montante potencial é superior ao investimento em propaganda e marketing 216. Para a realização deste exercício considera-se como montante potencial o valor calculado pela seguinte equação: (1) 217. Como proxy para o valor da marca será utilizado o valor calculado na subseção 5.1.2.2.3.3. 218. O cálculo do número de vezes que o montante potencial é superior ao investimento em propaganda e marketing mostra como o circulo virtuoso se retroalimenta. De maneira que, quanto maior for o valor da marca, maiores serão os recursos provenientes seja da margem em relação à marca própria, seja provenientes de ganhos de parcela de mercado e, portanto, maiores poderão ser os recursos destinados a propaganda e marketing. Quadro 28. Número de vezes que o montante potencial é superior ao investimento em propaganda e marketing Mercado Montante potencial/investimento Grupo Segmento Marcas relevante 2007 2008 Perdigão CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Prato Pronto Prato prontos Sadia CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL congelados Pizzas Perdigão CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL congeladas Sadia CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Congelados Perdigão CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Pratos semi- Empanados Sadia CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL prontos Perdigão CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL congelados Hamburgueres Sadia CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL 56
  • 57. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 Kibes e Perdigão CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL almôndegas Sadia CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Perdigão CONFIDENCIAL Não existem dados referentes Presunto e CONFIDENCIAL ao preço do produto de apresuntado Sadia marca própria CONFIDENCIAL Perdigão CONFIDENCIAL Carne Salame Não existem dados referentes a investimento processada Sadia em propaganda para consumo a frio Perdigão Não existem dados referentes ao preço do Mortadela Sadia produto de marca própria Carne Frios Perdigão Não existem dados referentes ao preço do processada diferenciados Sadia produto de marca própria Carnes Perdigão processadas Lingüiça frescal frescas Sadia Carnes Perdigão processadas Salsichas Não aplicável. cozidas semi- prontas Sadia Carnes Lingüiça Perdigão processadas defumada, paio curadas e bacon Sadia Perdigão CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Margarinas Margarinas Margarinas Sadia Não existem informações a respeito de investimento em propaganda e marketing Fonte: Nielsen. Elaboração SEAE/MF 219. Como se pode verificar pelo Quadro 28, o montante potencial (calculado com base no valor da marca) é CONFIDENCIAL ao investimento em propaganda e marketing em quase todos os mercados relevantes considerados, o que mostra que existem evidências de um circulo virtuoso entre as marcas líderes da Perdigão e da Sadia e a participação de mercado. Adicionalmente, esses sistemas em particular, seriam autofinanciáveis. Ressalte-se que, tais sistemas já estariam estabelecidos há algum tempo, de forma que, pode-se supor que um entrante não contaria com essas mesmas condições. Segundo e terceiro exercício – cálculo dos percentuais do investimento em propaganda/marketing em relação aos faturamento total do mercado e ao faturamento das marcas líderes e de combate da Sadia e Perdigão. 220. O cálculo dos percentuais do investimento em relação aos faturamentos total do mercado e das marcas líderes e de combate da Sadia e Perdigão reforça o exercício de círculo virtuoso, na medida que implica requisitos mínimos de faturamento para um entrante. 57
  • 58. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 Quadro 29. Participação do investimento em relação aos faturamentos da empresa e total do mercado 2 x investimento/ Investimento/faturamento Mercado faturamento mercado Grupo Segmento Marcas marca empresa (%) relevante (%)* 2007 2008 2007 2008 CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Perdigão Líderes CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Sadia Prato Pronto CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Batavo Combate Pratos Rezende CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL prontos Perdigão CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Líderes CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Pizzas Sadia congeladas Batavo CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Combate CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Rezende Congelados CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Perdigão Líderes CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Sadia Empanados CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Batavo Combate CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Pratos semi- Rezende prontos Perdigão CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Líderes CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Sadia Hamburgueres Batavo CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Combate CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Rezende CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Perdigão Líderes CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Presunto e Sadia apresuntado Batavo CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Combate Rezende CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Perdigão Líderes Sadia Não informado Carne Salame CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Batavo processada Combate CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Rezende para CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Perdigão consumo a Líderes CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL frio Sadia Mortadela CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Batavo Combate CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Rezende CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Perdigão Líderes Frios Sadia Não informado Carne diferenciados CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Batavo processada Combate CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Rezende CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Perdigão Carnes Líderes CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Lingüiça Sadia processadas frescal Batavo CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL frescas Combate CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Rezende CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Carnes Perdigão Líderes CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL processadas Sadia cozidas Salsicha Não informado Batavo semi- Combate Não informado prontas Rezende CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Perdigão Carnes Lingüiça Líderes Sadia CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL processadas defumada, Batavo Não informado curadas paio e bacon Combate Rezende Não informado Margarinas Margarinas Margarinas Líderes Perdigão Não informado 58
  • 59. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 Sadia Não informado Batavo Não informado Combate Rezende Não informado Fonte: Nielsen. Elaboração SEAE/MF * com base na hipótese colocada pelas Requerentes na Nota Técnica “Condições de Entrada nos Mercados Relevantes do Ato de Concentração Perdigão-Sadia”. 221. Resultados relevantes: 1. Em média, a marca líder da Sadia apresenta um percentual CONFIDENCIAL a marca líder da Perdigão; 2. Em média, a marca de combate da Perdigão (Batavo) apresenta um percentual CONFIDENCIAL a marca de combate da Sadia (Rezende); 3. Observa-se que a marca de combate da Perdigão (Batavo) CONFIDENCIAL; 4. Observa-se que um entrante deveria comprometer parte do seu faturamento com propaganda/marketing – no caso de pizzas e mortadelas, isso implicaria a necessidade de conquistas imediatas de participação de mercado superiores a CONFIDENCIAL. 5.1.2.2.4. Conclusão 222. Observam-se alguns elementos que podem ser interpretados como barreiras a entrada, tais como, economias de escala/escopo, grau de integração da cadeia produtiva e marcas que impactariam as condições de entrada nos mercados relevantes considerados, em particular, no que se refere às dimensões probabilidade, tempestividade e suficiência. 223. Especificamente, em função das características das cadeias produtivas de suínos e frangos, às quais corresponde a maior parte dos mercados relevantes, assume-se, a princípio, que a entrada em qualquer um desses mercados seria limitada pelos requisitos de integração vertical com a atividade abatedora, bem como com uma presença prévia em outros mercados relevantes, possibilitando absorção de eventuais economias de escala/escopo. 224. Nesse sentido, considera-se que seriam mais factíveis entradas representadas por extensão de linhas de empresas abatedoras/processadoras já atuantes no mercado. Tais entradas constituem o objeto de análise a seguir. 225. Por sua vez, as marcas indicariam requisitos quanto à suficiência da potencial entrante no sentido de se mitigar um possível exercício de poder de mercado, cuja análise será efetuada na seção de suficiência a seguir. 5.1.2.3. Probabilidade 226. Uma entrada é dita provável, segundo o Guia para Análise Econômica de Atos de Concentração Horizontal, “quando as escalas mínimas viáveis são inferiores às oportunidades de venda no mercado a preços pré-concentração”. Por “oportunidade de vendas” entende-se como sendo as parcelas de mercado potencialmente disponíveis às empresas entrantes. 227. Para verificar se a entrada é provável ou não, cabe comparar a escala mínima viável com as oportunidades de venda nos mercados relevantes definidos. A escala 59
  • 60. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 mínima viável foi obtida a partir das informações prestadas pelas requerentes e concorrentes a respeito de investimento mínimo e quantidade mínima necessária para se construir uma unidade produtiva, enquanto que as oportunidades de vendas levaram em consideração dois parâmetros: volume total de vendas de cada um dos mercados relevantes e a previsão de taxa de crescimento para os mercados relevantes considerados. 228. O cálculo das taxas médias de crescimento por segmento para 3 anos antes da operação e 3 anos após a operação (estimativa) foi implementado a partir das informações prestadas pelas empresas requerentes, concorrentes e clientes. A taxa média de crescimento de um determinado mercado relevante corresponde a taxa média de crescimento do segmento do qual faz parte. Quadro 30. Taxas de crescimento dos mercados relevantes Taxa média de crescimento (%) Segmento Mercado Relevante 3 anos depois da 3 anos antes da operação operação (estimativa) Pratos prontos Pratos prontos congelados CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL congelados Pizzas congeladas Empanado de frango Pratos Semi-prontos CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL congelados Hambúrgueres Kibes e almôndegas Presunto e apresuntados Carnes processadas Mortadela CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL para consumo a frio Salame Frios diferenciados Carnes processadas CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Lingüiça frescal frescas Carnes processadas CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL cozidas semi-prontas Salsicha Carnes processadas Linguiças defumadas, paio e CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL curadas bacon Margarinas Margarinas CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Fonte: dados fornecidos pelas requerentes e concorrentes. Elaboração SEAE/MF Escala Mínima Viável e oportunidades de vendas 229. A Escala Mínima Viável (EMV) foi calculada a partir das informações prestadas pelas empresas atuantes nos mercados relevantes considerados. Trabalhou-se com a média das informações prestadas e considerou-se como sendo a EMV de uma entrante representativa. Quando possível, ao se fazer a média, foram desconsideradas as respostas maiores e menores para evitar que esta se tornasse enviesada. Em caso de uma empresa reportar a EMV de uma subdivisão de um dos mercados relevantes delimitados acima, este foi considerado, para aquela empresa, como no EMV para aquele mercado relevante, uma vez que, tendo viabilidade para atuar em uma das subdivisões, pode-se considerar que tem escala para atuar no mercado relevante como um todo. Para o mercado relevante de lingüiça frescal, foi utilizada a EMV de lingüiças defumadas como proxy. 60
  • 61. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 230. As oportunidades de venda foram calculadas a partir do crescimento do mercado esperado médio nos anos de 2009, 2010 e 2011, conforme demonstrado no Quadro 30, tendo por base o volume do mercado em 2008 (dados Nielsen). A taxa de crescimento do segmento foi utilizada como proxy para a taxa de crescimento dos mercados relevantes. Em seguida, foi feita uma média entre os valores resultantes, sendo esta considerada como as oportunidades de venda disponíveis para uma possível entrante. Para o mercado relevante de carnes processadas curadas, a taxa de crescimento médio dos 3 anos anteriores à operação foi utilizada como proxy para os 3 anos posteriores, para os quais não havia dados disponíveis. Quadro 31. Escala Mínima Viável (EMV), Oportunidade de venda (OV) e decisão Segmento Mercado Relevante EMV (ton/ano) OV (ton/ano) Entrada Pratos prontos Pratos prontos congelados CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL provável congelados Pizzas congeladas CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL provável Empanado de frango CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL improvável Pratos Semi- prontos Hambúrgueres CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL improvável congelados Kibes e almôndegas CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL improvável Presunto e apresuntados CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL improvável Carnes Mortadela CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL improvável processadas para Salame CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL improvável consumo a frio Frios diferenciados CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL improvável Carnes Lingüiça frescal CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL provável processadas CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL cozidas semi- Salsicha provável prontas Carnes CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Linguiças defumadas, paio e processadas provável bacon curadas Margarinas Margarinas CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL improvável Fonte: Empresas (Requerentes e concorrentes). Elaboração SEAE/MF 231. Como se pode verificar pelo Quadro 31, a entrada seria provável para os seguintes mercados relevantes: 1. Pratos prontos congelados; 2. Pizzas congeladas; 3. Lingüiça frescal; 4. Salsicha; 5. Linguiças defumadas, paio e bacon. 61
  • 62. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 5.1.2.4. Tempestividade30 232. O Quadro 32 apresenta o tempo médio para a entrada nos diversos mercados relevantes. Este tempo médio foi calculado a partir das respostas das empresas requerentes e concorrentes. Quadro 32. Análise da tempestividade por mercado relevante Tempo de Grupo Segmento Mercado Relevante entrada Entrada (meses) Pratos prontos Pratos prontos CONFIDENCIAL Congelados congelados tempestiva congelados Pizzas congeladas CONFIDENCIAL tempestiva Carnes processadas CONFIDENCIAL frescas Lingüiça frescal Tempestiva Carnes processadas Lingüiça frescal frescas Carnes Tempestiva CONFIDENCIAL processadas Carnes processadas Salsicha cozidas semi-prontas Linguiças Carnes processadas defumadas, paio e CONFIDENCIAL tempestiva curadas bacon CONFIDENCIAL Kit festa aves tempestiva Kit festa Kit festa CONFIDENCIAL Kit festa suínos tempestiva CONFIDENCIAL Margarinas Margarinas Margarinas tempestiva Fonte: Empresas (Requerentes e concorrentes). Elaboração SEAE/MF 233. Como se pode verificar pelo Quadro 32, a entrada seria tempestiva em todos os mercados relevantes considerados, uma vez que o tempo de entrada é inferior a 24 meses. 5.1.2.5. Suficiência 234. A análise de suficiência se divide em duas etapas: (i) avaliação da performance dos entrantes recentes nos mercados relevantes e (ii) capacidade de resposta das empresas estabelecidas, apresentada em termos de disponibilidade de capacidade ociosa. 5.1.2.5.1. Histórico de entradas 235. Os quadros 76, 77 e 78 constantes no ANEXO VII, apresentam, para o conjunto de empresas consultadas, as entradas por mercado relevante. Conforme se observa nos gráficos constantes na seção de rivalidade, a seguir, tais empresas seriam as principais rivais das Requerentes em cada mercado relevante. Adicionalmente, não se 30 O quadro com as informações de tempestividade contemplando todos os mercados relevantes encontra-se no ANEXO V. A presente seção terá por foco aqueles mercados relevantes em que a entrada foi considerada provável. 62
  • 63. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 observa um crescimento expressivo pós-entrada – em termos de incremento de participação de mercado, de forma que não se pode concluir pela suficiência. O quadro abaixo resume as informações por mercado relevante, do ganho de participação de mercado dos três maiores concorrentes, bem como a sua posição na estrutura de mercado. Quadro 33. Evolução da participação de mercado dos principais concorrentes Firmas 2004 2008 ∆ % CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Requerentes Pratos prontos congelados Pif Paf CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Seara CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Requerentes CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Pizzas congeladas Pif Paf CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Seara CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Requerentes CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Lingüiça frescal Aurora CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Seara CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Requerentes CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Salsicha Aurora CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Pena Branca (Marfrig) CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Requerentes CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Linguiças defumadas, paio e Seara CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL bacon Aurora CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Kit festa aves Não há informações suficientes. Não há informações suficientes. Kit festa suínos Elaboração: SEAE, com base em informações das Requerentes. 5.1.2.5.2. Capacidade Ociosa (CO) versus Oportunidade de Vendas(OV) 236. O conceito de suficiência aplicada à entrada consiste em situações que permitam a exploração adequada, pelo entrante potencial, de todas as oportunidades de vendas. Uma das formas de se verificar se uma empresa entrante tem a capacidade de se apropriar das oportunidades de vendas é através da análise da capacidade ociosa existente no mercado. 237. Em ambientes onde a marca não é relevante, o excesso de capacidade ociosa das empresas no mercado pode configurar um instrumento eficaz de barreira à entrada para potenciais entrantes, uma vez que permite uma resposta rápida das empresas já instaladas a qualquer aumento de demanda, inibindo assim a entrada de um novo concorrente. 238. Em ambientes onde a marca tem um valor intrínseco, o excesso de capacidade ociosa seria ainda mais contundente como instrumento de barreira à entrada, uma vez que as oportunidades e vendas tendem a convergir para as marcas consolidadas, em especial as marcas que são 1ª e 2ª escolhas dos consumidores, e não para a marca entrante. 63
  • 64. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 239. O Quadro 34 apresenta 12 colunas. As três primeiras colunas referem-se aos segmentos e mercados relevantes considerados na análise. As cinco colunas subseqüentes referem-se à capacidade ociosa das requerentes e concorrentes, respectivamente, bem como à capacidade ociosa da 1ª e 2ª escolhas e às oportunidades de venda totais. As quatro colunas subseqüentes apresentam as razões entre a capacidade ociosa e a oportunidade de vendas com dados das requerentes, concorrentes, total e 1ª e 2ª escolhas, respectivamente. A última coluna apresenta a decisão da suficiência da entrada. 240. O critério utilizado para determinar se a entrada é suficiente é baseado na razão entre a capacidade ociosa total, das requerentes e das concorrentes e as oportunidades de vendas estimadas para os mercados relevantes, respectivamente. De maneira que, valores superiores à unidade estão associados com insuficiência da entrada, uma vez que capacidade ociosa é superior as oportunidades de vendas disponíveis. 241. Como se pode verificar pelo Quadro 34, a entrada não é suficiente em nenhum dos mercados analisados. Especificamente no que ser refere aos mercados kit festa, não se tem informações suficientes para que se conclua pela suficiência de entrada nesse mercado. 64
  • 65. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 Quadro 34. Capacidade ociosa, relação capacidade ociosa/OV e decisão Capacidade ociosa (tons) Capacidade ociosa/OV Mercados Grupo Segmento 1a e 2a OV média 1a e 2a relevantes Requerentes Concorrentes Total escolha (tons) Requerentes Concorrentes Total escolha Entrada Pratos CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL prontos Insuficiente congelados Pratos prontos Congelados congelados CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Pizzas congeladas Insuficiente Carnes CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Insuficiente Lingüiça processadas frescal frescas CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Carnes processadas Carnes cozidas Salsicha processadas semi- Insuficiente prontas Linguiças CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Carnes defumadas, processadas paio e Insuficiente curadas bacon Kit festa Não informado Não Não Não Não informado Não informado Não Não Insuficiente suíno Não informado informado informado informado informado informado Kit festa Kit festa Kit festa Não informado Não informado Não Não Não Não informado Não informado Não Não Insuficiente aves informado informado informado informado informado Fonte: Empresas (Requerentes e concorrentes). Elaboração SEAE/MF 65
  • 66. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 5.1.2.5.3. Conclusão 242. Do exposto acima, observa-se que a entrada não seria provável, tempestiva e suficiente, simultaneamente, em nenhum dos mercados relevantes – mesmo considerando uma hipótese de extensão de linha de produtos por parte de empresas já atuantes no abate/processamento. 5.2. Rivalidade 5.2.1. Carnes in natura - abate e oferta de carne de peru 5.2.1.1. Do abate 243. Foram observadas concentrações de mercados nos abates estaduais de suínos, aves e perus. Conforme exposto na seção condições de entrada acima, a produção nacional tem demonstrado taxas incrementais médias de 4%, 6% e 10%, para cada um desses mercados, respectivamente. Por outro lado, dentre as maiores empresas abatedoras, identificam-se grupos empresariais que atendem, simultaneamente aos seguintes mercados: interno, externo e industrializados. Ressalte-se que parcelas significativas de mercado estariam dispersas em outros concorrentes. 244. Assim, a princípio, assumem-se condições de rivalidade quanto ao abate desses animais, entendida como a disponibilidade de outros agentes de mercado para os quais os produtores integrados poderiam migrar sua relação comercial. 245. Assim, apenas nos mercados estaduais de frango no Mato Grosso, e peru no Paraná, a operação implicaria a eliminação de opções ao produtor, resultando em monopsônios no abate. Tais mercados, portanto, demandam análise subsequente no presente parecer. 5.2.1.1. Da oferta de carne de peru 246. Com base no quadro de participação de mercado, a oferta nacional de carne de peru estaria restrita a poucas empresas, sendo que a participação conjunta das Requerentes seria cerca de CONFIDENCIAL. Adicionalmente, conforme apresentado na seção de condições de entrada acima, a Requerente Sadia CONFIDENCIAL de capacidade ociosa no abate de peru e, consequentemente, na produção e posterior oferta de carne in natura no mercado nacional. Nesse sentido, não se tem elementos suficientes nos autos que indiquem que a rivalidade seria efetiva nesse mercado. 5.2.2. Processados 247. A análise de rivalidade se divide em dois tópicos: (i) condições necessárias, avaliadas por meio da capacidade ociosa das concorrentes e (ii) condições suficientes, avaliadas por meio da performance dos concorrentes em relação às requerentes. 248. Embora os produtos sejam diferenciados, não se pode descartar que uma condição necessária, mas não suficiente, para a avaliação da rivalidade é a análise da capacidade ociosa das empresas atuantes, uma vez que é por meio dessa variável 66
  • 67. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 que se pode obter respostas sobre a possibilidade de atendimento de desvios de demanda. 249. A avaliação da efetiva rivalidade entre as empresas é realizada a partir da evolução da participação de mercado, a fim de saber quais empresas conseguem efetivamente competir entre si, ao verificar mudanças de parcelas de mercado. Por serem produtos diferenciados, a análise da evolução da participação de mercado das empresas é feita em termos de valor de vendas, uma vez que refletem a fidelidade do consumidor aos atributos diferenciadores dos produtos (marca, qualidade, entre outros), bem como o acesso da empresa à rede de distribuidores. 250. Os tópicos a seguir analisam a rivalidade separadamente para cada um dos mercados relevantes. 5.2.2.1. Capacidade Ociosa 251. A condição necessária para se rivalizar em cada um dos mercados relevantes é a presença de capacidade ociosa das empresas atuantes. Quadro 35: Capacidade ociosa nos mercados relevantes e desvio de demanda Mercados Segmento relevantes Capacidade ociosa (tons) em 2008 Total vendas Desvio de mercado 2008 demanda (10% Requerentes Concorrentes (tons) do mercado) Lasanhas e CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Pratos pratos prontos prontos Pizzas CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL congelados congeladas Empanado de CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Pratos frango Semi- CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL prontos Hambúrgueres congelados Kibes e CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL almôndegas Carnes Presunto e CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL processadas Apresuntado para Salame CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL consumo a CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL frio Mortadela CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Carnes Lingüiça processadas frescal frescas Carnes CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL processadas cozidas Salsicha semi- prontas Carnes Lingüiças CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL processadas defumadas, curadas paio e bacon Não informado Dados Kit festa Kit festa aves Não informado Não informado insuficientes 67
  • 68. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 Kit festa Não informado Não informado Não informado Dados suínos insuficientes Margarinas Margarinas CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Fonte: Respostas das empresas. Elaboração SEAE/MF 252. Através da análise do Quadro 35 observa-se que a capacidade ociosa das concorrentes oficiadas pela SEAE é inferior ao das Requerentes. Pela comparação entre a capacidade ociosa das concorrentes oficiadas e o desvio de demanda, nota-se que apenas para o mercado de margarinas haveria capacidade para atender um eventual desvio de demanda de 10% do mercado relevante. 253. No entanto, é importante ressaltar que nem todas as empresas responderam a todos os itens solicitados. Dessa forma, a SEAE também questionou as concorrentes sobre três possibilidades, a fim de auxiliar essa análise, quais sejam: 1. Informar o montante máximo de capacidade ociosa que poderia ser alocada à fabricação de cada um dos mercados, de forma a atender a um eventual desvio de demanda das empresas Sadia e Perdigão equivalente a cerca de 10% ou mais do mercado. Explicitar a existência de alguma restrição, seja de ordem técnica, econômica, financeira, legal, normativa, regulatória ou institucional; 2. Informar se seria possível a sua empresa ampliar a sua capacidade instalada, e em que prazo, de forma a atender a um eventual desvio de demanda das empresas Sadia e Perdigão equivalente a cerca de 10% ou mais do mercado, em decorrência de uma hipotética prática de elevação de preços por parte das requerentes. Explicitar os custos a serem incorridos com essa ampliação de capacidade, bem como o montante mínimo de vendas, em reais e volume, para cada mercado supracitado, que viabilizassem tal ampliação de capacidade; 3. Considerando a capacidade de sua empresa em atender aos eventuais desvios de demanda das empresas Sadia e Perdigão no mercado relevante, explicitar os requisitos necessários adicionais à existência de capacidade ociosa ou ampliação de capacidade instalada de suas unidades produtivas, tais como: disponibilidade de canais de distribuição e logística de transporte e armazenagem. 254. Essas questões permitem verificar a reação das empresas concorrentes em relação a um eventual desvio de demanda oriundo das empresas Sadia e Perdigão resultante de uma hipotética prática de elevação de preços. Nesse exercício de análise de absorção de desvio da demanda consideraram-se duas hipóteses: (i) ausência de oportunidade de vendas e (ii) aumento de preço das requerentes. 255. As respostas obtidas a essas questões supracitadas estão compiladas nos Quadros a seguir. 256. De acordo com as respostas apresentadas no Quadro 36, pode-se inferir que embora a Doux CONFIDENCIAL. Já a Aurora tem sua capacidade comprometida, uma vez que sua produção é terceirizada pela Big Food, empresa pertencente à Perdigão. 257. No segmento de pratos semi-prontos congelados (Quadro 37), a Aurora, a Doux e a Bertin CONFIDENCIAL. A Frimesa relatou que pode utilizar sua capacidade ociosa para atender tal desvio de demanda, porém, ressaltou que sua participação no segmento é baixa e que, portanto, sua influência no mercado é pequena, mesmo que dobre sua produção. A empresa Bertin CONFIDENCIAL, enquanto que a Frimesa 68
  • 69. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 necessita realizar investimentos logísticos e de armazenagem para atender o aumento de demanda. 258. Já no segmento de carne processada para consumo a frio, Quadro 38, pelas respostas obtidas das empresas oficiadas pode-se extrair que mesmo que haja aumento da capacidade instalada ou utilização da capacidade ociosa, principalmente em relação aos produtos mortadela e presunto, cada empresa dificilmente conseguiria atender a um desvio de demanda de 10% do mercado, uma vez que possuem baixa participação nos mercados relevantes que compõem esse segmento. 259. Tanto no segmento de carnes curadas quanto no segmento de carne processada cozida, Quadros 39 e 40, nota-se que a empresa Doux e a Aurora CONFIDENCIAL. A Marfrig e a Frimesa relataram que CONFIDENCIAL. 260. Por fim, no mercado de margarinas, a Bertin informou que CONFIDENCIAL. 261. Portanto, de acordo com as respostas obtidas nos segmentos supracitados, nota- se que cada uma das empresas concorrentes oficiadas pela SEAE não é capaz de atender um desvio de demanda de 10% do mercado, uma vez que possuem baixa participação de mercado. 262. No entanto, de acordo com os quadros presentes no ANEXO VIII, verifica-se que para a maioria dos produtos analisados, as empresas oficiadas por esta SEAE obtiveram crescimento na quantidade produzida e/ou capacidade instalada, nos últimos anos. 263. Destaca-se que apenas a Pif Paf CONFIDENCIAL. A Bertin CONFIDENCIAL. 69
  • 70. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 Quadro 36 – Respostas obtidas no segmento de pratos prontos congelados Fonte: Respostas de empresas oficiadas pela SEAE. Elaboração SEAE. Quadro 37. Respostas obtidas no segmento de semi-prontos congelados Fonte: Respostas de empresas oficiadas pela SEAE. Elaboração SEAE. 70
  • 71. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 Quadro 38. Respostas obtidas no segmento de carne processada para consumo a frio Fonte: Respostas de empresas oficiadas pela SEAE. Elaboração SEAE. 71
  • 72. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 Quadro 39. Respostas obtidas no segmento de carne processada curada Fonte: Respostas de empresas oficiadas pela SEAE. Elaboração SEAE/MF. 72
  • 73. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 Quadro 40 – Respostas obtidas no segmento de carne processada cozida Fonte: Respostas de empresas oficiadas pela SEAE. Elaboração SEAE/MF. Quadro 41. Respostas obtidas no mercado de margarinas Fonte: Respostas de empresas oficiadas pela SEAE. Elaboração SEAE/MF. 73
  • 74. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 5.2.2.2. Análise da performance das empresas 264. Primeiramente, será feita uma análise da evolução da participação de mercado, em termos de valor, por empresa (agregação de marcas por empresas), e, em seguida, far-se-á uma análise por marca. Uma análise comparativa da quantidade vendida e do preço médio nominal entre as marcas também foi realizada. A) Lasanha e pratos prontos31 265. Nota-se, pela Figura 9, que a empresa Sadia é líder no mercado de pratos prontos congelados, no período analisado, seguida pela empresa Perdigão. As demais empresas atuantes nesse mercado possuem uma participação inferior a CONFIDENCIAL Visualiza-se efetiva rivalidade entre as empresas Perdigão e Sadia. CONFIDENCIAL Figura 9 Evolução da participação de mercado no mercado de lasanhas e pratos prontos – por empresa Fonte: Nielsen (dados bimestrais). Elaboração SEAE/MF 266. Quando se considera a análise por marca, nota-se que a marca Sadia CONFIDENCIAL. As marcas Batavo (da empresa Perdigão) e Rezende (da empresa Sadia) CONFIDENCIAL. Nota-se que a partir de fev/mar de 2009, a marca Rezende CONFIDENCIAL. Assim, visualiza-se efetiva rivalidade entre as marcas CONFIDENCIAL. CONFIDENCIAL Figura 10. Evolução da participação de mercado no mercado de lasanha e pratos prontos – por marca Fonte: Nielsen (dados bimestrais). Elaboração SEAE/MF 267. Dessa forma, observa-se que a marca Perdigão, antes da operação, CONFIDENCIAL. Verifica-se também que as demais empresas possuem uma participação de mercado CONFIDENCIAL a das Requerentes. Observa-se, assim, que as principais marcas que rivalizam no mercado CONFIDENCIAL, restando um menor papel para as marcas CONFIDENCIAL. 268. Em relação aos preços médios e quantidades vendidas, pelas Figuras 11 e 12, observa-se que a marca Seara tem um preço CONFIDENCIAL. Nota-se que embora o preço da Sadia CONFIDENCIAL, nesse mercado relevante, CONFIDENCIAL as respostas obtidas no Quadro 27, sobre a 1ª e 2ª escolhas. CONFIDENCIAL Figura 11. Quantidade vendida - Kg (000) - no mercado de lasanha e pratos prontos – por marca Fonte: Nielsen (dados bimestrais). Elaboração SEAE/MF CONFIDENCIAL 31 Ressalta-se que os dados Nielsen CONFIDENCIAL 74
  • 75. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 Figura 12. Preço médio (R$) no mercado de lasanha e pratos prontos – por marca Fonte: Nielsen (dados bimestrais). Elaboração SEAE/MF 269. Então, pode-se concluir que, após a operação, a efetiva rivalidade entre as empresas atuantes no mercado fica prejudicada e, portanto, a SEAE conclui que há probabilidade do exercício de poder de mercado por parte das Requerentes no mercado de lasanha e pratos prontos. B) Hambúrgueres 270. Pela Figura 13 abaixo, observa-se que, no período analisado, a empresa Perdigão CONFIDENCIAL Sadia. As demais empresas atuantes nesse mercado possuem uma participação CONFIDENCIAL ao longo do período analisado. A empresa Seara não ultrapassou 5,8%, tendo em abr/mai de 2009 uma participação de CONFIDENCIAL enquanto que a empresa Marfrig atingiu no máximo CONFIDENCIAL possuindo em abr/mai de 2009 uma participação de CONFIDENCIAL Já a empresa São Mateus não ultrapassou a casa dos CONFIDENCIAL tendo, em abr/mai de 2009, uma participação de CONFIDENCIAL Assim, visualiza-se efetiva rivalidade entre as empresas CONFIDENCIAL. CONFIDENCIAL Figura 13 – Evolução da participação de mercado no mercado de hambúrgueres – por empresa. Fonte: Nielsen (dados bimestrais). Elaboração SEAE/MF 271. Na análise por marca, verifica-se, pela Figura 14, que a marca Perdigão CONFIDENCIAL Sadia. Verifica-se que a participação de mercado dessas marcas CONFIDENCIAL. As marcas Batavo (da empresa Perdigão), São Matheus (da Marfrig), Seara e Rezende (da empresa Sadia) CONFIDENCIAL. Dessa forma, visualiza-se efetiva rivalidade entre as marcas CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Figura 14 – Evolução da participação de mercado no mercado de hambúrgueres – por marca Fonte: Nielsen (dados bimestrais). Elaboração SEAE/MF. 272. Quanto aos preços médios e quantidades vendidas, pelas Figuras 15 e 16, observa-se que a marca Aurora tem um preço CONFIDENCIAL O preço da Sadia CONFIDENCIAL. Ressalta-se que nas respostas obtidas por a SEAE sobre a 1ª e 2ª escolhas (Quadro 27), CONFIDENCIAL se verificou que as marcas Sadia e Perdigão são as duas marcas mais importantes para os consumidores. CONFIDENCIAL Figura 15. Quantidade vendida - Kg (000) - no mercado de hambúrgueres – por marca Fonte: Nielsen (dados bimestrais). Elaboração SEAE. CONFIDENCIAL Figura 16. Preço médio (R$) no mercado de hambúrgueres – por marca Fonte: Nielsen (dados bimestrais). Elaboração SEAE/MF. 75
  • 76. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 273. Assim, observa-se que a marca Sadia, antes da operação, CONFIDENCIAL. Ademais, verifica que as demais empresas possuem uma participação de mercado CONFIDENCIAL ao das Requerentes. 274. Então, pode-se concluir que, após a operação, a efetiva rivalidade entre as empresas atuantes no mercado fica prejudicada e, portanto, a SEAE conclui que há probabilidade do exercício de poder de mercado por parte das Requerentes no mercado de hambúrgueres. C) Empanados de frango 275. Nota-se, pela Figura 17, que a empresa Perdigão CONFIDENCIAL. As demais empresas atuantes nesse mercado possuem CONFIDENCIAL participação de mercado. A empresa Seara não ultrapassou CONFIDENCIAL tendo em abr/mai de 2009 uma participação de CONFIDENCIAL Já a Marfrig não ultrapassou a casa dos CONFIDENCIAL tendo em abr/mai de 2009 uma participação de CONFIDENCIAL Assim, observa-se efetiva rivalidade entre as empresas CONFIDENCIAL. CONFIDENCIAL Figura 17. Evolução da participação de mercado no mercado de empanados de frango – por empresa. Fonte: Nielsen (dados bimestrais). Elaboração SEAE/MF. 276. Considerando a análise por marca, verifica-se, pela Figura 18, que a marca Perdigão CONFIDENCIAL. As marcas Rezende (da empresa Sadia), Batavo (da empresa Perdigão), Seara e Marfrig CONFIDENCIAL. Nota-se também que a rivalidade entre as marcas Sadia e Perdigão CONFIDENCIAL. CONFIDENCIAL Figura 18. Evolução da participação de mercado no mercado de empanados de frango – por marca Fonte: Nielsen (dados bimestrais). Elaboração SEAE/MF. 277. Dessa forma, nota-se que as marcas Sadia e Perdigão CONFIDENCIAL no mercado de empanados de frango, antes da operação. 278. Quanto aos preços médios e quantidades vendidas, pelas Figuras 19 e 20, observa-se que a marca Aurora tem um preço CONFIDENCIAL. Já a empresa Pif Paf , CONFIDENCIAL. O preço da Sadia CONFIDENCIAL. Nota-se, portanto, uma disputa entre as marcas CONFIDENCIAL e as respostas obtidas pela SEAE sobre a 1ª e 2ª escolhas (Quadro 27), CONFIDENCIAL. CONFIDENCIAL Figura 19. Quantidade vendida - Kg (000) - no mercado de empanados de frango – por marca Fonte: Nielsen (dados bimestrais). Elaboração SEAE/MF. CONFIDENCIAL Figura 20. Preço médio (R$) no mercado de empanados de frango – por marca Fonte: Nielsen (dados bimestrais). Elaboração SEAE/MF. 76
  • 77. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 279. Assim, pode-se concluir que, após a operação, a efetiva rivalidade entre as empresas atuantes no mercado fica prejudicada e, portanto, a SEAE conclui que há probabilidade do exercício de poder de mercado por parte das Requerentes no mercado de empanados de frango. D) Kibes (e mini kibes) e Almôndegas 280. Pela Figura 21 abaixo, observa-se que, no período analisado, a empresa Sadia CONFIDENCIAL. As demais empresas atuantes nesse mercado possuem CONFIDENCIAL participação de mercado. A Aurora, CONFIDENCIAL, não ultrapassou CONFIDENCIAL tendo em abr/mai de 2009 uma participação de CONFIDENCIAL Já as empresas Bertin e Seara possuem uma parcela de mercado abaixo de CONFIDENCIAL. Dessa forma, visualiza-se efetiva rivalidade entre as empresas CONFIDENCIAL. CONFIDENCIAL Figura 21 – Evolução da participação de mercado no mercado de kibes e almôndegas – por empresa Fonte: Nielsen (dados bimestrais). Elaboração SEAE/MF. 281. Na análise por marca, verifica-se, pela Figura 22, que a marca Sadia CONFIDENCIAL A marca Batavo (da empresa Perdigão), possui uma participação, no período analisado, inferior a CONFIDENCIAL. Dessa forma, visualiza-se efetiva rivalidade entre as marcas CONFIDENCIAL. CONFIDENCIAL Figura 22. Evolução da participação de mercado no mercado de kibes e almôndegas – por marca Fonte: Nielsen (dados bimestrais). Elaboração SEAE/MF. 282. Assim, observa-se que a marca Sadia, antes da operação, CONFIDENCIAL. Verifica-se também que as demais empresas possuem uma participação de mercado CONFIDENCIAL ao das Requerentes. 283. Em relação aos preços médios e quantidades vendidas de almôndegas, pelas Figuras 23 e 24, observa-se que a marca Batavo tem um preço CONFIDENCIAL. O preço da Sadia CONFIDENCIAL, CONFIDENCIAL as respostas obtidas no Quadro 27, sobre a 1ª e 2ª escolhas. CONFIDENCIAL Figura 23. Quantidade vendida - Kg (000) - no mercado de almôndegas – por marca Fonte: Nielsen (dados bimestrais). Elaboração SEAE/MF. CONFIDENCIAL Figura 24. Preço médio no mercado de almôndegas – por marca Fonte: Nielsen (dados bimestrais). Elaboração SEAE. 284. Quanto aos preços médios e quantidades vendidas de kibes, pelas Figuras 25 e 26, observa-se que o preço da marca Sadia CONFIDENCIAL. 77
  • 78. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 CONFIDENCIAL Figura 25. Quantidade vendida - Kg (000) - no mercado de kibes– por marca Fonte: Nielsen (dados bimestrais). Elaboração SEAE/MF. CONFIDENCIAL Figura 26. Preço médio no mercado de kibes – por marca Fonte: Nielsen (dados bimestrais). Elaboração SEAE/MF. 285. Então, pode-se concluir que, após a operação, a efetiva rivalidade entre as empresas atuantes no mercado fica prejudicada e, portanto, esta SEAE conclui que há probabilidade do exercício de poder de mercado por parte das Requerentes no mercado de kibes e almôndegas. E) Margarinas 286. Pela Figura 27 abaixo, observa-se que, no período analisado, a empresa Sadia CONFIDENCIAL A empresa Unilever, CONFIDENCIAL Ao longo do período analisado, as parcelas de mercado das empresas Bunge e Unilever CONFIDENCIAL da empresa Sadia. CONFIDENCIAL Figura 27. Evolução da participação de mercado no mercado de margarinas – por empresa. Fonte: Nielsen (dados bimestrais). Elaboração SEAE/MF. 287. Na análise por marca, verifica-se, pela Figura 28, que a marca Qualy (da empresa Sadia) CONFIDENCIAL. A partir de agosto de 2007, a marca Doriana (da Perdigão) CONFIDENCIAL. Ao longo do período analisado, as parcelas de mercado da Bunge CONFIDENCIAL da marca Qualy. Nota-se também que as participações de mercado da Leco/VIGOR, Unilever e Becel, a abril de março de 2008, CONFIDENCIAL. CONFIDENCIAL Figura 28. Evolução da participação de mercado no mercado de margarinas – por marca Fonte: Nielsen (dados bimestrais). Elaboração SEAE/MF. 288. A CONFIDENCIAL Unilever pode ser compreendida à luz do Ato de Concentração 08012.009820/2007-14 – Unilever e Perdigão, em que a primeira aliena as marcas Doriana, Claybom e Delicata, respectivos ativos produtivos, bem como licencia a marca Becel e compromete parte da sua capacidade produtiva em um contrato de produção para a Perdigão. Desde aquela operação, a Unilever não pode ser mais considerada um rival efetivo. 289. Dessa forma, nota-se que a Bunge, antes da operação, CONFIDENCIAL. A Perdigão CONFIDENCIAL. 290. Em relação aos preços médios e quantidades vendidas, pelas Figuras 29 e 30, observa-se que as marcas Batavo e Becel, ambos da empresa Perdigão, CONFIDENCIAL. 78
  • 79. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 CONFIDENCIAL Figura 29. Quantidade vendida - Kg (000) - no mercado de margarinas – por marca Fonte: Nielsen (dados bimestrais). Elaboração SEAE/MF. CONFIDENCIAL Figura 30 – Preço médio (R$) no mercado de margarinas – por marca Fonte: Nielsen (dados bimestrais). Elaboração SEAE/MF. 291. A Bunge obteve, no período de 2008/2004, CONFIDENCIAL. Após a operação, a Bunge CONFIDENCIAL Ressalte-se que as Requerentes detém um portfólio de marcas conhecidas, Qualy, Doriana, Becel, Claybom e Batavo, CONFIDENCIAL, conforme pode ser observado na figura acima. Assim, CONFIDENCIAL não seria suficiente para representar uma rivalidade efetiva para as Requerentes e, portanto, a SEAE conclui que a probabilidade do exercício de poder de mercado por parte das Requerentes no mercado de margarinas é alta. F) Pizzas Congeladas 292. Nota-se, pela Figura 31, que a empresa Sadia CONFIDENCIAL. As demais empresas atuantes nesse mercado possuem CONFIDENCIAL participação de mercado. A empresa Pif Paf possui uma participação de mercado CONFIDENCIAL ao das Requerentes, não ultrapassando CONFIDENCIAL. Dessa forma, visualiza-se efetiva rivalidade entre as empresas CONFIDENCIAL. CONFIDENCIAL Figura 31. Evolução da participação de mercado no mercado de pizzas congeladas – por empresa. Fonte: Nielsen (dados bimestrais). Elaboração SEAE/MF. Nota: ¹ consideraram-se as empresas que tiveram participação de mercado de pelo menos 1 % em algum ano no período analisado; ² CONFIDENCIAL 293. Considerando a análise por marca, verifica-se, pela Figura 32, que a marca Sadia/Pizzeria CONFIDENCIAL A partir de nov/dez de 2008, as parcelas de mercado da marca Batavo (da empresa Perdigão), CONFIDENCIAL, e da Pif Paf CONFIDENCIAL marcas Sadia/Pizzeria e Apreciatta. Observa-se, assim, que as principais marcas que rivalizam no mercado são CONFIDENCIAL. CONFIDENCIAL Figura 32. Evolução da participação de mercado no mercado de pizzas congeladas – por marca Fonte: Nielsen (dados bimestrais). Elaboração SEAE/MF. Nota: consideraram-se as marcas que tiveram participação de mercado de pelo menos 1% em algum ano no período analisado. 294. Dessa forma, nota-se que as empresas Sadia e Perdigão CONFIDENCIAL. 295. Quanto aos preços médios e quantidades vendidas, pelas Figuras 33 e 34, observa-se que as marcas Sadia/Pizzeria CONFIDENCIAL e Apreciatta (da empresa Perdigão), CONFIDENCIAL. 79
  • 80. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 CONFIDENCIAL Figura 33. Quantidade vendida - Kg (000) - no mercado de pizzas congeladas – por marca Fonte: Nielsen (dados bimestrais). Elaboração SEAE/MF. Nota: foram consideradas as marcas que detiveram pelo menos 1% de participação de mercado em algum ponto do período analisado. CONFIDENCIAL Figura 34. Preço médio (R$) no mercado de pizzas congeladas – por marca Fonte: Nielsen (dados bimestrais). Elaboração SEAE. Nota: foram consideradas as marcas que detiveram pelo menos 1% de participação de mercado em algum ponto do período analisado. 296. Assim, pode-se concluir que, após a operação, a efetiva rivalidade entre as empresas atuantes no mercado fica prejudicada e, portanto, a SEAE conclui que há probabilidade do exercício de poder de mercado por parte das Requerentes no mercado de pizzas. G) Lingüiça defumada, bacon e paio 297. Primeiramente, deve-se ressaltar que não há dados disponíveis sobre o produto paio na base de dados Nielsen fornecida pelas Requerentes. Dessa forma, para a análise da evolução da participação de mercado no mercado relevante de lingüiça defumada, bacon e paio foram utilizados apenas os dados Nielsen referentes aos produtos lingüiça defumada e bacon. Nota-se, pela Figura 35, que a empresa Perdigão CONFIDENCIAL empresa Sadia. As demais empresas atuantes nesse mercado possuem uma participação inferior a CONFIDENCIAL. Dessa forma, visualiza-se efetiva rivalidade entre as empresas CONFIDENCIAL. CONFIDENCIAL Figura 35. Evolução da participação de mercado no mercado de lingüiça defumada, bacon e paio – por empresa Fonte: Nielsen (dados bimestrais). Elaboração SEAE/MF. Nota: CONFIDENCIAL 298. Quando se considera a análise por marca, nota-se que a marca Perdigão CONFIDENCIAL Sadia. As marcas Rezende (da empresa Sadia), Batavo (da empresa Perdigão), Seara e Aurora CONFIDENCIAL marcas Sadia e Perdigão. CONFIDENCIAL Figura 36. Evolução da participação de mercado no mercado de lingüiça defumada, bacon e paio – por marca Fonte: Nielsen (dados bimestrais). Elaboração SEAE/MF. Nota: Exclui-se o item “outro fabricante” 299. Dessa forma, observa-se que a empresa Sadia (por meio da marca Sadia), antes da operação, CONFIDENCIAL. Verifica-se também que as demais empresas possuem uma participação de mercado CONFIDENCIAL das Requerentes. Dessa forma, nota- se efetiva rivalidade entre as marcas CONFIDENCIAL. 80
  • 81. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 300. Quanto ao produto lingüiça defumada, os preços médios e quantidades vendidas estão apresentados nas Figuras 37 e 38 Observa-se que as marcas Perdigão e Sadia são, respectivamente, CONFIDENCIAL. CONFIDENCIAL Figura 37. Quantidade vendida - Kg (000) - no mercado de lingüiça defumada – por marca Fonte: Nielsen (dados bimestrais). Elaboração SEAE/MF. CONFIDENCIAL Figura 38. Preço médio (R$) - no mercado de lingüiça defumada – por marca Fonte: Nielsen (dados bimestrais). Elaboração SEAE/MF. 301. Já em relação ao produto bacon, como se pode notar nas Figuras 39 e 40, observa-se que as marcas Sadia, Perdigão e Rezende (da empresa Sadia) são, respectivamente, CONFIDENCIAL. CONFIDENCIAL Figura 39.Quantidade vendida - Kg (000) - no mercado de bacon – por marca Fonte: Nielsen (dados bimestrais). Elaboração SEAE/MF. Nota: CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Figura 40. Preço médio (R$) no mercado de bacon – por marca Fonte: Nielsen (dados bimestrais). Elaboração SEAE/MF. 302. Assim, pode-se concluir que, após a operação, a efetiva rivalidade entre as empresas atuantes no mercado fica prejudicada e, portanto, a SEAE conclui que há probabilidade do exercício de poder de mercado por parte das Requerentes no mercado de lingüiça defumada, bacon e paio. H) Salsichas 303. Pela Figura 41 abaixo, observa-se que, no período analisado, a empresa Sadia CONFIDENCIAL Perdigão. As demais empresas atuantes nesse mercado possuem uma participação inferior a CONFIDENCIAL Dessa forma, visualiza-se uma efetiva rivalidade apenas entre as empresas CONFIDENCIAL. CONFIDENCIAL Figura 41. Evolução da participação de mercado no mercado de salsichas e salsichões – por empresa. Fonte: Nielsen (dados bimestrais). Elaboração SEAE/MF. Nota: ¹ CONFIDENCIAL 304. Na análise por marca, verifica-se, pela Figura 42, que a marca Perdigão e a marca Sadia CONFIDENCIAL. CONFIDENCIAL Figura 42. Evolução da participação de mercado no mercado de salsichas e salsichões – por marca Fonte: Nielsen (dados bimestrais). Elaboração SEAE/MF. 81
  • 82. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 Nota: Exclui-se o item “outro fabricante” 305. Quanto aos preços médios e quantidades vendidas, pelas Figuras 43 e 44, observa-se que o preço da marca Sadia CONFIDENCIAL. Nota-se, portanto, CONFIDENCIAL as respostas obtidas por a SEAE sobre a 1ª e 2ª escolhas CONFIDENCIAL. CONFIDENCIAL Figura 43. Quantidade vendida- Kg (000) - no mercado de salsichas – por marca Fonte: Nielsen (dados bimestrais). Elaboração SEAE. Nota: foram consideradas as marcas que detiveram pelo menos 1% de participação de mercado em algum ponto do período analisado. CONFIDENCIAL Figura 44. Preço médio (R$) no mercado de salsichas – por marca Fonte: Nielsen (dados bimestrais). Elaboração SEAE/MF. Nota: foram consideradas as marcas que detiveram pelo menos 1% de participação de mercado em algum ponto do período analisado. 306. Assim, pode-se concluir que, após a operação, a efetiva rivalidade entre as empresas atuantes no mercado fica prejudicada e, portanto, a SEAE conclui que há probabilidade do exercício de poder de mercado por parte das Requerentes no mercado de salsichas. I) Lingüiça Frescal 307. Nota-se, pela Figura 45, que a empresa Sadia CONFIDENCIAL Aurora, Perdigão e Seara que, respectivamente, todas essas empresas possuem uma participação de mercado, em mar/abr de 2009, de CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Figura 45. Evolução da participação de mercado no mercado de empanados congelados – por empresa. Fonte: Nielsen (dados bimestrais). Elaboração SEAE/MF. Nota: CONFIDENCIAL 308. Considerando a análise por marca, verifica-se, pela Figura 46, que as participações de mercado da marca Aurora e da marca Sadia CONFIDENCIAL. Já a marca Perdigão CONFIDENCIAL. CONFIDENCIAL Figura 46. Evolução da participação de mercado no mercado de empanados congelados – por marca Fonte: Nielsen (dados bimestrais). Elaboração SEAE/MF. 309. Dessa forma, nota-se que CONFIDENCIAL. 310. Quanto aos preços médios e quantidades vendidas, pelas Figuras 47 e 48, observa-se que os preços das marcas Sadia e Aurora CONFIDENCIAL. 82
  • 83. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 CONFIDENCIAL Figura 47. Quantidade vendida- Kg (000) - no mercado de lingüiça frescal– por marca Fonte: Nielsen (dados bimestrais). Elaboração SEAE/MF. Nota: foram consideradas as marcas que detiveram pelo menos 1% de participação de mercado em algum ponto do período analisado. CONFIDENCIAL Figura 48. Preço médio (R$) no mercado de lingüiça frescal – por marca Fonte: Nielsen (dados bimestrais). Elaboração SEAE/MF. Nota: foram consideradas as marcas que detiveram pelo menos 1% de participação de mercado em algum ponto do período analisado. 311. Pela evolução da quantidade vendida, conforme dados da base Nielsen (2004 a 2008, anuais), a Aurora CONFIDENCIAL tenha relatado que não teria capacidade ociosa. 312. Ademais, observa-se a presença CONFIDENCIAL. Adicionalmente, CONFIDENCIAL Assim, a SEAE conclui que não há probabilidade do exercício de poder de mercado por parte das Requerentes no mercado de lingüiça frescal. J) Salame 313. Pela Figura 49 abaixo, observa-se que, no período analisado, a empresa Sadia CONFIDENCIAL Perdigão. A Aurora, CONFIDENCIAL, não ultrapassou CONFIDENCIAL tendo em mar/abr de 2009 uma participação de CONFIDENCIAL As demais empresas atuantes nesse mercado possuem CONFIDENCIAL participação de mercado. CONFIDENCIAL Figura 49. Evolução da participação de mercado no mercado de salame – por empresa Fonte: Nielsen (dados bimestrais). Elaboração SEAE/MF. Nota: CONFIDENCIAL 314. Quanto à análise por marca, verifica-se, pela Figura 50, que a marca Sadia CONFIDENCIAL. A marca Aurora e a marca Rezende (da empresa Sadia), possuem participação de mercado CONFIDENCIAL. Cabe ressaltar novamente que, pelas respostas obtidas da Aurora quanto à existência de capacidade ociosa em segmentos de mercado sob análise, sua resposta foi que não possui capacidade ociosa para o atendimento de desvio de demanda. 315. Dessa forma, visualiza-se efetiva rivalidade entre as marcas CONFIDENCIAL. CONFIDENCIAL Figura 50. Evolução da participação de mercado no mercado de salame – por marca Fonte: Nielsen (dados bimestrais). Elaboração SEAE/MF. Nota: Exclui-se o item “outro fabricante” 83
  • 84. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 316. Assim, observa-se que a marca Perdigão, antes da operação, CONFIDENCIAL. Verifica-se também que as demais empresas possuem uma participação de mercado CONFIDENCIAL das Requerentes. 317. Em relação aos preços médios e quantidades vendidas, pelas Figuras 51 e 52, observa-se que os preços das marcas Sadia e Aurora CONFIDENCIAL. Nota-se, portanto, CONFIDENCIAL as respostas obtidas pela SEAE sobre a 1ª e 2ª escolhas (Quadro 27) CONFIDENCIAL. CONFIDENCIAL Figura 51. Quantidade vendida - Kg (000) - no mercado de salame – por marca Fonte: Nielsen (dados bimestrais). Elaboração SEAE/MF. Nota: foram consideradas as marcas que detiveram pelo menos 1% de participação de mercado em algum ponto do período analisado. CONFIDENCIAL Figura 52. Preço médio (R$) no mercado de salame – por marca Fonte: Nielsen (dados bimestrais). Elaboração SEAE/MF. Nota: foram consideradas as marcas que detiveram pelo menos 1% de participação de mercado em algum ponto do período analisado. 318. Então, pode-se concluir que, após a operação, a efetiva rivalidade entre as empresas atuantes no mercado fica prejudicada e, portanto, a SEAE conclui que há probabilidade do exercício de poder de mercado por parte das Requerentes no mercado de salame. K) Mortadela 319. Nota-se, pela Figura 53, que a empresa Perdigão CONFIDENCIAL. A Marba, CONFIDENCIAL. A empresa Ceratti não ultrapassou CONFIDENCIAL tendo em abr/mai de 2009 uma participação de CONFIDENCIAL As demais empresas atuantes nesse mercado possuem CONFIDENCIAL participação de mercado. CONFIDENCIAL Figura 53. Evolução da participação de mercado no mercado de mortadela – por empresa. Fonte: Nielsen (dados bimestrais). Elaboração SEAE/MF. 320. Considerando a análise por marca, verifica-se, pela Figura 54, que a marca Perdigão CONFIDENCIAL. A marca Marba CONFIDENCIAL. Já a marca Confiança (da empresa Perdigão) não ultrapassou CONFIDENCIAL no período analisado, tendo em mar/abr de 2009 uma participação de CONFIDENCIAL enquanto que a marca Ceratti não ultrapassou CONFIDENCIAL no período analisado, tendo em mar/abr de 2009 uma participação de CONFIDENCIAL As demais marcas nesse mercado possuem CONFIDENCIAL participação de mercado. CONFIDENCIAL Figura 54. Evolução da participação de mercado no mercado de mortadela – por marca Fonte: Nielsen (dados bimestrais). Elaboração SEAE/MF. Nota: Exclui-se o item “outro fabricante” 84
  • 85. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 321. Dessa forma, nota-se que CONFIDENCIAL. 322. Quanto aos preços médios e quantidades vendidas, pelas Figuras 55 e 56, observa-se que o preço da marca Ceratti CONFIDENCIAL. Nota-se que CONFIDENCIAL. As marcas Sadia, Perdigão, Confiança (da empresa Perdigão) e Marba CONFIDENCIAL. Nota-se que, CONFIDENCIAL. Cabe ressaltar que a quantidade vendida da Marba CONFIDENCIAL. CONFIDENCIAL Figura 55. Quantidade vendida - Kg (000) - no mercado de mortadela – por marca Fonte: Nielsen (dados bimestrais). Elaboração SEAE/MF. Nota: foram consideradas as marcas que detiveram pelo menos 1% de participação de mercado em algum ponto do período analisado. CONFIDENCIAL Figura 56. Preço médio (R$) no mercado de mortadela – por marca Fonte: Nielsen (dados bimestrais). Elaboração SEAE/MF. Nota: foram consideradas as marcas que detiveram pelo menos 1% de participação de mercado em algum ponto do período analisado. 323. Então, após a operação, a Marba CONFIDENCIAL. Por meio da evolução da quantidade vendida (dados Nielsen de 2004 a 2008, anuais), a Marba CONFIDENCIAL. 324. Portanto, a SEAE conclui que há probabilidade do exercício de poder de mercado nesse mercado relevante. L) Presunto e Apresuntado 325. Nota-se, pela Figura 57, que a empresa Sadia CONFIDENCIAL. A Aurora CONFIDENCIAL. CONFIDENCIAL Figura 57. Evolução da participação de mercado no mercado de presunto – por empresa Fonte: Nielsen (dados bimestrais). Elaboração SEAE/MF. 326. Quando se considera a análise por marca, nota-se que a marca Sadia CONFIDENCIAL. CONFIDENCIAL Figura 58. Evolução da participação de mercado no mercado de presunto – por marca Fonte: Nielsen (dados bimestrais). Elaboração SEAE/MF. 85
  • 86. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 327. Quanto ao produto presunto, os preços médios e quantidades vendidas estão apresentados nas Figuras 59 e 60. Observa-se que as marcas Sadia e Perdigão CONFIDENCIAL No final do período analisado, o preço da Marba CONFIDENCIAL. CONFIDENCIAL Figura 59. Quantidade vendida - Kg (000) - no mercado de presunto – por marca Fonte: Nielsen (dados bimestrais). Elaboração SEAE/MF. Nota: foram consideradas as marcas que detiveram pelo menos 1% de participação de mercado em algum ponto do período analisado. CONFIDENCIAL Figura 60. Preço médio (R$) no mercado de presunto – por marca Fonte: Nielsen (dados bimestrais). Elaboração SEAE/MF. Nota: foram consideradas as marcas que detiveram pelo menos 1% de participação de mercado em algum ponto do período analisado. 328. Já em relação ao produto apresuntado, os preços médios e quantidades vendidas estão apresentados nas Figuras 61 e 62. Observa-se que a marca Sadia CONFIDENCIAL. Nota-se que tanto a quantidade vendida quanto os preços médio CONFIDENCIAL. CONFIDENCIAL Figura 61. Quantidade vendida - Kg (000) - no mercado de apresuntado – por marca Fonte: Nielsen (dados bimestrais). Elaboração SEAE/MF. Nota: foram consideradas as marcas que detiveram pelo menos 1% de participação de mercado em algum ponto do período analisado. CONFIDENCIAL Figura 62. Preço médio (R$) - no mercado de apresuntado – por marca Fonte: Nielsen (dados bimestrais). Elaboração SEAE/MF. Nota: foram consideradas as marcas que detiveram pelo menos 1% de participação de mercado em algum ponto do período analisado. 329. Assim, pode-se concluir que, após a operação, a efetiva rivalidade entre as empresas atuantes no mercado fica prejudicada e, portanto, a SEAE conclui que há probabilidade do exercício de poder de mercado por parte das Requerentes no mercado de presunto e apresuntado. M) Frios diferenciados 330. Nota-se, pela Figura 63, que a empresa Sadia CONFIDENCIAL. Dessa forma, visualiza-se uma efetiva rivalidade entre as empresas CONFIDENCIAL. CONFIDENCIAL Figura 63. Evolução da participação de mercado no mercado de frios diferenciados – por empresa. Fonte: Nielsen (dados bimestrais). Elaboração SEAE/MF. Nota: Exclui-se o item “outro fabricante” 86
  • 87. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 331. Considerando a análise por marca, verifica-se, pela Figura 64, que a marca Sadia CONFIDENCIAL. Observa-se, assim, que as principais marcas que rivalizam no mercado são CONFIDENCIAL. CONFIDENCIAL Figura 64. Evolução da participação de mercado no mercado de frios diferenciados – por marca. Fonte: Nielsen (dados bimestrais). Elaboração SEAE/MF. Nota: foram consideradas as marcas que detiveram pelo menos 1% de participação de mercado em algum ponto do período analisado. 332. Dessa forma, nota-se que principalmente as marcas CONFIDENCIAL. 333. Em relação aos preços médios e quantidades vendidas, pelas Figuras 65 e 66, observa-se que CONFIDENCIAL. CONFIDENCIAL Figura 65. Quantidade vendida - Kg (000) - no mercado de frios diferenciados – por marca Fonte: Nielsen (dados bimestrais). Elaboração SEAE/MF. Nota: foram consideradas as marcas que detiveram pelo menos 1% de participação de mercado em algum ponto do período analisado. CONFIDENCIAL Figura 66. Preços médios (R$) no mercado de frios diferenciados – por marca Fonte: Nielsen (dados bimestrais). Elaboração SEAE/MF. 334. Assim, pode-se concluir que, após a operação, a efetiva rivalidade entre as empresas atuantes no mercado fica prejudicada e, portanto, a SEAE conclui que há probabilidade do exercício de poder de mercado por parte das Requerentes no mercado de frios diferenciados. N) Kit Festa suínos 335. Não se tem informações suficientes para que se conclua pela efetiva rivalidade nesse mercado. Ressalte-se que a participação conjunta das Requerentes em 2008 seria próxima a CONFIDENCIAL do mercado. O) Kit Festa aves 336. Não se tem informações suficientes para que se conclua pela efetiva rivalidade nesse mercado. Ressalte-se que a participação conjunta das Requerentes em 2008 seria próxima a CONFIDENCIAL do mercado. 87
  • 88. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 5.3. Conclusão 337. Do exposto nas seções de condições de entrada e rivalidade, em função da presente operação, conclui-se que o exercício unilateral de poder de mercado seria provável nos seguintes mercados relevantes, dispostos no quadro 42, abaixo. Quadro 42. Mercados relevantes em que o exercício unilateral de poder de mercado seria provável In natura processados Abate de frangos no Mato Grosso Pratos prontos (lazanhas); Abate de perus no Paraná Pizzas congeladas; Oferta de carne in natura de peru Hambúrgueres; Empanados de frangos; Kibes e almondegas; Presunto e apresuntado; Salame; Frios diferenciados; Curados (linguiça defumada, paio e bacon); Kit festa suínos; Kit festa aves; Margarinas. Elaboração: SEAE/MF. 6. Da Análise de Eficiências 6.1. Das Requerentes 338. As Requerentes apresentaram Nota Técnica em que foram comparados os resultados das simulações, apresentada em Nota Técnica anterior, com as eficiências (sinergias) associadas à operação Sadia e Perdigão. 339. Em linhas gerais, concluem que: • “CONFIDENCIAL”. 340. Já a conclusão obtida na Nota foi, de maneira geral, que “a operação em tela propicia efeitos líquidos positivos, do ponto de vista antitruste, e não gera qualquer incentivo para elevação nos preços por parte das Requerentes, uma vez que as eficiências em muito superam os CMCRs”. 6.2. Do Posicionamento da SEAE 341. Primeiramente, cabe aqui fazer uma referência sobre o conceito de eficiência. 342. De acordo com o Guia, são consideradas como eficiências específicas da concentração aquelas cuja magnitude e possibilidade de ocorrência possam ser verificadas por meios razoáveis, e para as quais as causas (como) e o momento em que serão obtidas (quando) estejam razoavelmente especificados. Segundo o Guia não serão consideradas eficiências específicas da concentração aquelas que podem ser alcançadas, em um período inferior a 2 anos, por meio de alternativas factíveis, que envolvem menores riscos para a concorrência. 88
  • 89. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 343. Farrell e Shapiro (1990, 2000)32 atribuíram o nome de sinergias às eficiências específicas da fusão/aquisição. Segundo os autores, para que uma operação de fusão/aquisição gere sinergias é necessário, além da combinação dos ativos entre as empresas, que não exista um mercado para a transação dos referidos ativos, seja ele o mercado de compra e venda ou de qualquer outro tipo de transação, como por exemplo licenciamento de tecnologia. Segundo os autores, as alternativas fora da solução de fusão/aquisição tendem a serem mais competitivas, pois evitam a redução de competidores na economia e geram incentivos para que as formas alternativas sejam colocadas em vigor. 344. Ademais, segundo Farrell e Shapiro (Op. Cit.), as fusões somente têm o poder de gerar redução de preços se as operações gerarem sinergias, pois a existência de economias de escala somente não garante que a fusão seja geradora de eficiências para a sociedade, uma vez que as mesmas poderiam ser obtidas unilateralmente e os consumidores poderiam se beneficiar da competição existente entre as empresas. Ou seja, sinergias não são, portanto, apenas uma realocação do produto ou racionalização da produção. 345. Dessa forma, considerando o conceito de eficiência antitruste, que tais eficiências sejam de fato especificas da operação, não houve um detalhamento se as eficiências calculadas pela consultoria poderiam ser alcançadas de outras formas menos prejudiciais à concorrência. Apenas identificou-se e quantificou-se as sinergias da operação por frentes de negócio. Então, embora a união de ativos possa produzir redução de custos, não se pôde concluir se tal redução só pode ser obtida por meio de fusão. 346. Pelo exposto, a SEAE julga não serem suficientes os argumentos apresentados pelos autores para que a operação gere eficiências específicas e/ou sinergias. As razões apresentadas por a SEAE são: • as reduções de custos elucidadas são resultado de economias de escala de operações comerciais ou incremento do poder de barganha (não economias físicas), ou de reorganização de processos intra-firma (exemplo: processo de compras de passagens aéreas), e não de sinergias; • não existe, no trabalho, evidências de que a junção de ativos resulta em novos produtos e/ou novos processos distintos daqueles que já existiam antes da operação; • não existe, no trabalho, evidências de inexistência de tecnologias substitutas no mercado nem de custos ou especificidades de outras tecnologias que justifiquem a fusão; • não foi apresentado como as eficiências seriam repartidas com os consumidores. 347. Assim, espera-se que a presente operação, na forma em que foi apresentada, resulte em efeito líquidos negativos sobre os mercados afetados. 32 - Farrell, J.; Shapiro, C. Horizontal Mergers: An Equilibrium Analysis. The American Economic Review, Vol. 80, No. 1. (Mar., 1990), pp. 107-126. - _______________. Scale Economies and Synergies in Horizontal Merger Analysis. Competition Policy Center, University of California, Berkeley, Working Paper nº CPC00-15. Disponível em http://faculty.haas.berkeley.edu/shapiro/mergers.pdf, 2000. 89
  • 90. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 7. Da Recomendação 348. A presente operação resulta em concentrações significativas em diversos mercados relevantes de oferta de carne in natura e produtos industrializados, que poderiam implicar criação de poder de mercado que não seria contestado por novas entradas ou pelos concorrentes nesses mercados. Adicionalmente, observam-se concentrações no abate estadual de frango e peru, que teriam o potencial de impactar o elo dos criadores de animais das respectivas cadeias produtivas. 349. Não foram demonstradas eficiências antitrustes específicas da operação, que permitissem a esta Secretaria afirmar que o efeito líquido da operação seria não negativo, sobretudo dos mercados relevantes constantes do Quadro 43 abaixo: Quadro 43. Mercados relevantes com prováveis efeitos líquidos negativos In natura processados Abate de frangos no Mato Grosso Pratos prontos (lazanhas); Abate de perus no Paraná Pizzas congeladas; Oferta de carne in natura de peru Hambúrgueres; Empanados de frangos; Kibes e almondegas; Presunto e apresuntado; Salame; Frios diferenciados; Curados (linguiça defumada, paio e bacon); Kit festa suínos; Kit festa aves; Margarinas. Elaboração SEAE/MF 350. Portanto, esta Secretaria recomenda que a presente operação seja aprovada com a adoção de restrições. Essas restrições englobariam um conjunto de medidas de natureza estrutural e comportamental. A Secretaria entende que a utilização combinada de medidas compensatórias vinculadas à alienação de ativos produtivos e o monitoramento de determinadas práticas detectadas durante a instrução têm o condão de mitigar os efeitos negativos detectados no presente parecer. 351. Nesse sentido, visando unicamente contribuir com o CADE no que tange ao desenho de algumas dessas medidas, na hipótese, evidentemente de aquele órgão, entender ser possível a adoção de medidas compensatórias, a SEAE apresenta, a seguir, um conjunto de sugestões alternativas, não exaustivas, que podem ser usadas cumulativamente ou de forma associada, dependendo das especificidades de cada mercado relevante, e que buscam mitigar os efeitos negativos noticiados neste parecer. Alternativa A Licenciamento temporário (no mínimo 05 anos) de um ativo marca principal (Sadia ou Perdigão), acompanhado da alienação do conjunto de ativos produtivos correspondentes à participação de mercado detida pela marca objeto do licenciamento – considerando a média dos últimos 03 anos anteriores à operação. Tal conjunto de ativos produtivos contempla um pacote integrado dos seguintes elementos: - unidades de industrializados (pessoal, instalações e equipamentos); 90
  • 91. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 - unidades de abate correlatas (fornecedoras de insumos carne de aves ou suínos às unidades de industrializados); - carteiras de contratos de fornecedores integrados, correspondentes às unidades de abate supracitadas. Alienação de ativos de abate de frango no Mato Grosso e de perus no Paraná, incluindo as respectivas carteiras de produtores integrados de frangos e perus, respectivamente. Alternativa B Alienação de um bloco de ativos correspondente às marcas de combate das Requerentes, a saber: * Batavo; * Rezende; * Confiança; * Wilson; e * Escolha Saudável. A alienação das marcas acima deverá ser acompanhada da venda de um conjunto de ativos produtivos que corresponda à participação de mercado detida pelas respectivas marcas objeto da alienação – considerando a média dos últimos 03 anos anteriores à operação. Tal conjunto de ativos produtivos contempla um pacote integrado dos seguintes elementos: - unidades de industrializados (pessoal, instalações e equipamentos); - unidades de abate correlatas (fornecedoras de insumos carne de aves ou suínos às unidades de industrializados); - carteiras de contratos de fornecedores integrados, correspondentes às unidades de abate supracitadas. Alienação de ativos de abate de frango no Mato Grosso e de perus no Paraná, incluindo as respectivas carteiras de produtores integrados de frangos e perus, respectivamente. Especificamente no que se refere às margarinas, sugere-se, adicionalmente, a alienação do conjunto de marcas, acompanhadas dos respectivos ativos produtivos, adquiridos da Unilever por meio do Ato de Concentração 08012.009820/2007-14 – Unilever e Perdigão, saber: * Doriana; * Claybom; e * Delicata. 91
  • 92. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 352. Em complemento, sugere-se a adoção de medida comportamental pela qual as Requerentes se obrigam a divulgar e submeter ao CADE seus programas promocionais de fidelidade e bonificação junto aos pontos de venda, objetivando uma maior publicidade. À apreciação superior. MARIUSA MOMENTI PITELLI ELVINO DE CARVALHO MENDONÇA Assessora Técnica Assessor Técnico RICARDO KALIL MORAES Coordenador-Geral de Controle de Estruturas de Mercado De acordo. PRICILLA MARIA SANTANA Secretária-Adjunta 92
  • 93. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 ANEXO I. Análise das Notas Técnicas elaboradas pelas Requerentes A) Estudos econométricos apresentados pelas Requerentes: “Definição dos Mercados Relevantes no Ato de Concentração Sadia e Perdigão”; “ Nota Técnica Complementar. Mercados Relevantes”; “Comparações entre os preços dos produtos constantes da linha festa e os preços dos cortes in natura”. 1. Das Notas Técnicas 1.1 Dados Utilizados 1. Foram utilizados os dados (preços médios) da Consultoria Nielsen para os produtos: i) dados bimestrais no período de 2000 a 2009: salsicha, lingüiça, presunto, apresuntado, frios diferenciados, salame, mortadela, bacon, pizza, hambúrguer; ii) dados bimensais no período de 2003 a 2009: kibe, almôndega, prato pronto, massas secas para lasanha, empanado; iii) margarina e óleos vegetais – para margarina: dados Nielsen mensais de 2004 a abril de 2009. Já para óleos vegetais foram usados preços de venda da marca Sadia; e para kit festa e cortes de suíno in natura foram utilizados os preços médios e custos (soja e milho), ambos da BRF. 2. Para verificar o mercado geográfico, foram utilizados os preços dos principais produtos dentro das categorias de frios e embutidos e congelados (salsichas/salsichões, lingüiças, presunto, mortadela, pratos prontos, pizzas, empanados e margarinas), de quatro regiões Nielsen: I – Região Nordeste; IV – Grande São Paulo- Sudeste; VI – Região Sul do país; e VII – Região Centro-Oeste. 3. Para as séries de preços referentes aos produtos peito de frango e patês cárneos, não disponíveis da base Nielsen, foram utilizados os dados da Perdigão e da Sadia, respectivamente. 4. As séries utilizadas como controles para os custos da carne bovina, suína e de aves foram: i) carne bovina: preço médio recebido pelo produtor (boi gordo – em corte - 15kg), da FGV; ii) carne de frango: preço médio recebido pelo produtor (frango – em corte -kg), da FGV; iii) carne suína: preço médio recebido pelo produtor (suínos – em corte - 15kg), da FGV. 5. Os preços foram utilizados em logaritmo. Ainda, cabe ressaltar que os mercados analisados nas Notas Técnicas abrangem o canal de vendas varejo. Os dados fornecidos pela Nielsen referem-se aos preços de venda aos consumidores finais, definidos, em última instância, pelas redes de varejo que compram os produtos Sadia e Perdigão e dos demais concorrentes. 1.2 Metodologia 6. As Notas Técnicas utilizaram técnicas econométricas de cointegração, com controle de custos, que testa a existência de relação estável de longo prazo entre os preços (melhor dizendo, entre as margens), para as definições de mercados relevantes, na dimensão produto e na dimensão geográfica, separadamente. De forma a complementar os testes de cointegração, foram realizados testes de causalidade de Granger para verificar qual variável, em um determinado conjunto de variáveis, determina (precede temporalmente) as demais. Também se realizou exercícios de decomposição da variância, que demonstram a proporção da variação das variáveis dependentes, em até 10 períodos, pelas variáveis independentes. 93
  • 94. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 7. Ademais, foi aplicado o conceito de transitividade, em que segundo a Comissão Européia: “The concept of chains of substitution refers inter alia to a situation where two or more products can be regarded as belonging to the same product market, without being direct substitutes for each other, because their pricing might be constrained by another product, which is a substitute for the first products.” 2. Do Posicionamento da SEAE 8. Nos itens a seguir são apresentadas as considerações desta Secretaria acerca da análise quantitativa dos estudos apresentados pelas Requerentes. 2.1 Da Metodologia 9. Primeiramente, é importante salientar que o teste do monopolista hipotético (SSNIP test), utilizado para se determinar o mercado relevante, está relacionado, quantitativamente, com o cálculo da elasticidade da demanda. Porém, sabe-se que na grande maioria dos casos não há dados disponíveis para a realização de tal cálculo, e dessa forma, outros métodos são propostos a fim de auxiliar a definição de mercado relevante. 10. Nesse sentido, Haldrup, Mollgaard e Nielsen (2005)33 informaram que “price tests are frequently used in market delineation because detailed production and sales data are inaccessible”. 11. No entanto, nota-se que uma discussão sobre a limitação de dados referentes a preços e/ou quantidades por produto, por exemplo, a fim de poder lançar mão de outros métodos para a estimativa de um mercado relevante, não foi feita. Testes de cointegração seria uma alternativa na ausência de dados. Deve-se utilizar a melhor informação disponível, o que não parece ser o presente caso (cálculos de elasticidades foram realizados em Notas Técnicas posteriores apresentadas pelas Requerentes). 12. Ademais, por meio de uma revisão de literatura, verificou-se que a utilização de testes de cointegração, causalidade de Granger, entre outros, para a determinação de mercados relevantes é mais apropriada para bens homogêneos34, e, geralmente, 33 HALDRUP, N.; MOLLGAARD, P.; NIELSEN, C.K. Seqüencial versus simultaneous market delineation: the relevant antitrust market for salmon. Mar. 2005. p. 23. (Working Paper, 05-2) Disponível em: <http//www.ccp.uea.ac.uk/public_files/workingpapers/CCP05-2.pdf>. Acesso em: 10 ago. 2006. 34 Ver, por exemplo, Haldrup (2003), que apresenta uma série de técnicas econométricas clássicas e modernas adequadas para determinar empiricamente se commodities de localidades diferentes pertencem ao mesmo mercado geográfico. HALDRUP, N. Empirical analysis of price data in the delineation of the relevant market in competition analysis. (Aarhus: Department of Economics. 2003. 57 p. (Working Paper, 2003-09). Disponível em: <http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=429120 >. Acesso em: 15 jun. 2006. Ver também Stigler e Sherwin 1985, apud Forni (2004). FORNI, M. Using stationarity tests in antitrust market definition. American Law and Economics Review, v. 6, n. 2, p. 441-464, 2004. 94
  • 95. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 focalizada na determinação do mercado geográfico, embora possa também ser estendida para a delineação do mercado relevante de produto. 13. Nesse sentido, Baker (2006)35 informou: “Price level comparisons mislead as to the bounds of antitrust markets because they ignore the possibility of buyer substitution between high price/high quality goods and low price/low quality alternatives” 14. Especificamente em relação ao mercado relevante na dimensão produto, nota-se que a grande maioria dos produtos abrangidos pela presente operação não são homogêneos. Além disso, o fator marca pode ser um importante diferenciador na escolha do produto pelo consumidor (ver seção 3 do Parecer). 15. Embora as Notas tenham trabalhado com margem de preço, uma vez que teve controle de custos (preço de insumo comum) nos testes de cointegração36, salienta-se que a margem diz muito pouco sobre a demanda e como o presente caso trata-se de produtos diferenciados, é de grande relevância para a análise variáveis que possam captar a diferenciação de produtos, e, portanto, o método de cointegração, como também causalidade de Granger e Decomposição da Variância, aplicado nas Notas não se mostra suficiente. 16. Outro fator que pode levar a resultados viesados na determinação da dimensão produto é o fato do modelo utilizado não considerar, por exemplo, o “tempo de preparo do produto” (praticidade). Isso se verificou nos resultados obtidos pela Nota Técnica, em que considerou o mercado de congelados a base de carne bovina no mesmo mercado de cortes de carnes in natura, bem como o mercado de congelados a base de frango no mesmo mercado de peito de frango congelado. 17. Dessa forma, a não inclusão de alguma variável importante faz com que o modelo seja mal especificado, podendo conduzir a resultados viesados na definição de mercado relevante. 18. Além disso, cabe salientar que, na delineação do mercado geográfico, a consideração da variável custo de transporte é muito importante. Tanto Hosken e Taylor (2004) quanto Genesove (2004)37 enfatizaram a análise dos custos de transporte na delineação do mercado relevante quando se usa técnicas de séries temporais, dado que tais custos podem limitar ou interferir na lógica da arbitragem de preços. Na Nota Técnica não foi considerada a variável custo de transporte na análise. 19. Por fim, além do teste de cointegração, é importante testar a relevância de cada variável no espaço de cointegração (testes sobre os parâmetros β), pois permite 35 BAKER, J.B. Market definition: an analytical overview. Nov. 2006. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=854025>. Acesso em: 1 mar. 2007. 36 O controle pelo preço de um insumo comum permite diminuir o “problema de movimentos de preços devido a fatores comuns” quando se utiliza técnicas econométricas de séries temporais, tal como a cointegração, para se definir o mercado relevante, uma vez que as variáveis testadas se referem a preços. Ver: WERDEN, G.J.; FROEB, L.M. Correlation, causality, and all that jazz: the inherent shortcomings of price tests for antitrust market delineation. Review of Industrial Organization, v. 8, n. 1, p. 329-353, 1993. 37 HOSKEN, D.; TAYLOR, C.T. Discussion of using stationarity tests in antitrust market definition. American Law and Economics Review, v. 6, n. 2, p. 465-475, 2004; GENESOVE, D. Comment on Forni’s “using stationarity tests in antitrust market definition”. American Law and Economics Review, v. 6, n. 2, p. 476-478, 2004. 95
  • 96. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 averiguar quais variáveis efetivamente fazem parte do equilíbrio de longo prazo, e isso não foi feito nas Notas Técnicas38. 2.2 Dos Resultados 2.2.1 Mercado geográfico 20. Foram realizados testes para os produtos selecionados (salsichas/salsichões, lingüiças, presunto, mortadela, pratos prontos, pizzas, empanados e margarinas) comparando seus preços em quatro regiões do país: Nordeste, Grande São Paulo – Sudeste, Sul e Centro – Oeste. 21. De forma geral, no teste de cointegração de Johansen, verificou-se a presença de vetores de cointegração, pelo teste traço e/ou teste de máximo autovalor, entre as áreas testadas para cada produto. 22. Em seguida, foram analisados os coeficientes normalizados (para a área I) da equação de cointegração obtida, verificando, para cada produto, se as estimativas obtidas para todos os coeficientes eram significativas e se os sinais estavam de acordo com a teoria econômica. No estudo, esperava-se uma relação positiva entre os preços testados ao longo do tempo. 23. Analisando os resultados apresentados no corpo do texto bem como as saídas de cada teste realizado, anexados à Nota Técnica, a SEAE verificou, para cada produto, que a dimensão geográfica não foi composta concomitantemente pelas quatro regiões consideradas na análise. Mas, para a grande maioria dos produtos, as regiões Sudeste (IV), Sul (VI) e Nordeste (I) estavam presentes. 2.2.2 Mercado de Produto 24. Nos tópicos a seguir são feitos alguns comentários sobre os resultados obtidos dos modelos testados. 25. Da mesma forma que no mercado geográfico, verificou-se, via teste de cointegração de Johansen, a presença de vetores de cointegração, pelo teste traço e/ou teste de máximo autovalor, entre os preços dos produtos, tomados dois a dois. Também foi utilizado o conceito de transitividade. 26. Em seguida, foram analisados os coeficientes normalizados da equação de cointegração obtida, verificando se as estimativas obtidas para todos os coeficientes são significativas e se os sinais estão de acordo com a teoria econômica. I) Carne in natura 27. O mercado de carne in natura foi analisado na Nota Técnica com base apenas em informações qualitativas, principalmente de respostas obtidas de concorrentes oficiadas por a SEAE, em que o kit festa foi considerado como parte do mercado de carnes in natura pelas Requerentes. 38 Ver, por exemplo, COELHO, A.B. A cultura do algodão e a questão da integração entre preços internos e externos. 2002. 136 p. Dissertação (Mestrado em Economia) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. 96
  • 97. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 II) Frios e embutidos a base de carne mecanicamente separada (suína e de aves), basicamente mortadelas e salsichas 28. De acordo com os resultados obtidos dos testes realizados, principalmente via cointegração, comparando a existência de movimentos comuns entre as séries de preços, duas a duas (preço do presunto em relação a cada um dos preços dos demais produtos) e com variável controle (custo do insumo), os testes mostraram que os produtos presunto, lingüiça e mortadela estariam no mesmo mercado relevante, uma vez que as margens possuem uma relação de longo prazo. Já o coeficiente do produto salsicha/salsichões não foi significativo, e, portanto, não foi considerado nesse mesmo mercado relevante. 29. No entanto, os pareceristas da Nota técnica não concordaram com tal resultado, uma vez que, segundo eles, os produtos salsichas e mortadelas apresentam características fortes de substituição pelo lado da oferta, uma vez que usam o mesmo tipo de insumo. 30. Dessa forma, foi realizado outro teste de cointegração, agora considerando todos os preços desses produtos simultaneamente. Os resultados apontaram que apenas os produtos salsichas/salsichões e mortadelas estariam no mesmo mercado relevante, uma vez que o preço do presunto e o preço da lingüiça apresentaram sinais opostos ao esperado. 31. Notam-se, assim, como os resultados variam de acordo com a decisão de quais variáveis considerar no teste de cointegração. Ou seja, teste de cointegração considerado preço tomados dois a dois levaram a resultados muito diferentes daqueles considerando os preços simultaneamente. 32. Dessa forma, nota-se que apenas a análise dos coeficientes normalizados da equação de cointegração não é suficiente para definir os mercados relevantes. III) Demais frios e embutidos, tais como lingüiças, bacon, presunto, etc., que têm como matéria-prima basicamente a carne de porco 33. Uma vez definido o mercado de mortadela e salsicha/salsichões como um todo, foi testado se presunto, apresuntado, lingüiça, afiambrados, bacon, frios diferenciados, salames, patês cárneos e maturados estariam no mesmo mercado relevante, produtos esses que derivam da carne suína. 34. Os resultados obtidos dos testes realizados, principalmente via cointegração, com as séries de preços tomadas duas a duas (preço do presunto em relação a cada um dos preços dos demais produtos) e com variável controle (custo do insumo – preço da carne suína), mostraram que todos eles estariam no mesmo mercado relevante. 35. Cabe ressaltar que em relação aos patês, os dados utilizados foram aqueles praticados pela empresa Sadia, o que podem não refletir o comportamento do preço de mercado, o que pode viesar os resultados obtidos. IV) Congelados a base de carne bovina (hambúrgueres, almôndegas e kibes) e cortes de carne bovina in natura 97
  • 98. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 36. Primeiramente, testou-se se hambúrguer e almôndegas, bem como hambúrguer e kibes (e, por transitividade, almôndega e kibes) estariam no mesmo mercado relevante, tendo como controle o preço da carne bovina no mercado doméstico. 37. Os resultados obtidos foram que esses produtos estariam no mesmo mercado relevante. 38. Posteriormente, foi testado se esses produtos estariam no mesmo mercado relevante de cortes de carne bovina in natura (vendidos pela empresa Perdigão no mercado nacional). Foi realizado teste de cointegração comparando os preços médios dos hambúrgueres, que segundo o que consta na Nota, é o principal produto dentre os congelados a base de carne bovina, com os preços de cortes de carnes in natura vendidos pela empresa Perdigão no mercado nacional. Como controle de custos foram utilizado os preços da carne bovina pago aos produtores (FGV). 39. Os resultados obtidos indicaram que esses produtos estariam dentro do mesmo mercado relevante, e que, portanto, havia substituição pelo lado da demanda entre os congelados a base de carne bovina e os cortes de carne bovina in natura. 40. No entanto, o hambúrguer é fabricado por retalhos de carne bovina entre outros ingredientes, e não de cortes de carne in natura bovina. Dessa forma, o hambúrguer não pode ser considerado um substituto direto dos cortes de carnes in natura. Além disso, os preços dos cortes de carne bovina conseqüentemente se diferem dos preços dos retalhos (sobras de carnes), e, portanto, devem-se descartar os resultados obtidos do teste de cointegração desses produtos. 41. Ainda cabe salientar que, embora se tenha usado o preço da carne bovina pago aos produtores como variável controle, não há como descartar, de antemão, correlação entre hambúrguer (produto final) e carne de boi (insumo), o que faz com que os preços tendam a ter um comportamento comum ao longo tempo, ou seja, é difícil concluir que as séries sejam “puramente” cointegradas. 42. Por fim, cabe destacar que o modelo utilizado não considerou o “tempo de preparo do produto” (praticidade) e marca, que podem ser de extrema relevância para os produtos testados. V) Pratos prontos e massas frescas / Pratos prontos e massas secas de lasanha 43. Foi testado se prato pronto (basicamente lasanhas) e massas frescas estariam no mesmo mercado relevante, controlado pelo preço de aquisição da farinha de trigo (dado oriundo da Sadia). Também foi testado se prato pronto (basicamente lasanhas) e massas secas para lasanha estariam no mesmo mercado relevante, controlado pelo preço de aquisição da farinha de trigo. 44. O resultado obtido do teste de cointegração mostra que, tanto para o primeiro como para o segundo teste, os produtos fazem parte do mesmo mercado relevante. 45. Porém, mais uma vez, ressalta-se que o modelo utilizado não considerou o “tempo de preparo do produto”, que pode ser relevante para os produtos testados. Ademais, como massas frescas/massas secas são insumos da lasanha, por exemplo, não se pode concluir com precisão que as séries sejam “puramente” co-integradas. VI) Pizzas congeladas e resfriadas 98
  • 99. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 46. Testou-se se pizza feita em casa a partir de massas prontas (pizza refrigerada - com e sem recheio) e pizza pronta congelada (com e sem recheio) estariam no mesmo mercado relevante, controlado pelo preço de aquisição da farinha de trigo (dado oriundo da Sadia). 47. O resultado obtido do teste de cointegração mostra que esses produtos fazem parte do mesmo mercado relevante. 48. Porém, o modelo utilizado não capta variáveis ligadas ao consumo (demanda), como, por exemplo, marca, que é de extrema relevância nesse caso, perecibilidade (possuem tempo de perecibilidade distintos). Também cabe informar que tais produtos se encontram em locais distintos nos pontos de venda. VII) Congelados a base de carne de frango (empanados) e peito de frango congelado in natura 49. Primeiramente, testou-se se os pequenos moldados, os steaks de frango e os recheados estariam no mesmo mercado relevante, tendo como controle o preço da carne de frango. 50. Os resultados obtidos foram que esses produtos estariam no mesmo mercado relevante. 51. Posteriormente, foi testado se esses produtos estariam no mesmo mercado relevante que peito de frango congelado. Foi realizado teste de cointegração comparando os preços dos empanados Nielsen com os preços praticados pela Perdigão nas vendas de peito de frango congelado. Como controle de custos foi utilizado os custos do frango vivo (R$/Kg) para a empresa Perdigão. 52. Os resultados obtidos indicaram que esses produtos estariam dentro do mesmo mercado relevante, e que, portanto, havia substituição pelo lado da demanda entre os congelados a base de frango e os peitos de frango congelado. 53. No entanto, implementando a mesma lógica de análise apresentada no caso do mercado de congelados a base de carne bovina e carne bovina in natura, os empanados de frango são feitos com retalhos (sobras de carnes) da carne de frango. Dessa forma, o empanado não pode ser considerado um substituto direto do peito de frango congelado. Além disso, os preços do peito de frango conseqüentemente se diferem dos preços dos retalhos e, portanto, devem-se descartar os resultados obtidos do teste de cointegração desses produtos. 54. Ainda cabe novamente salientar que, embora se tenha usado o preço do frango vivo como variável controle, não há como descartar, de antemão, correlação entre empanado de frango (produto final) e carne de frango (insumo), o que faz com que os preços tendam a ter um comportamento comum ao longo tempo, ou seja, é difícil concluir que as séries sejam “puramente” cointegradas. 55. Também cabe informar que os dados referentes a peito de frango congelado e custos de frango são referentes aos preços de venda da empresa Perdigão, o que, portanto, podem não refletir o comportamento do preço de mercado. 56. Por fim, cabe destacar que o modelo utilizado não considerou o “tempo de preparo do produto” e marca, que podem ser relevantes para os produtos testados. 99
  • 100. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 VIII) Margarinas e óleos vegetais 57. Testou-se se margarinas e óleos vegetais estariam no mesmo mercado relevante, sem terem feito o controle de fatores comuns, que podem levar a cointegração devido a choques comuns ou insumos comuns aos produtos testados. 58. O resultado obtido do teste de cointegração mostra que esses produtos fazem parte do mesmo mercado relevante. 59. Porém, o modelo utilizado não considerou a questão da marca, que pode ser relevante nesse caso, bem como as especificidades de uso de cada um desses produtos. IX) Canais food service e varejo 60. Foram realizados testes entre os preços praticados nas vendas pelo canal food service com aqueles prevalecentes na base de dados Nielsen, para os produtos hambúrguer, prato pronto, empanados, pizzas, salsichas, lingüiça e mortadela. 61. Embora tenha verificado que os preços da base Nielsen se co-integram com os preços praticados pelo canal food service, a SEAE considera que esses canais compõem segmentos diferentes de venda, e, portanto, não faz sentido analisar a possibilidade de integração entre os preços de um mesmo produto destinado a cada um desses canais de venda. X) Kit festa e cortes de carnes suína in natura 62. Foi testado se cada um dos produtos da linha festa (lombo suíno temperado e congelado, paleta suína defumada resfriada e pernil temperado) e cortes de carne suína in natura (preço médio considerando os seguintes produtos: lombo, mignon, pernil e leitão) estariam no mesmo mercado relevante, tendo como controle o preço do milho e da soja. As séries foram dessazonalizadas para evitar o efeito sobre os preços dos produtos da linha festa próximos ao final do ano, devido ao aumento de demanda. 63. Como as séries de preços são estacionárias, não se aplicou a técnica da cointegração. Foram estimadas apenas regressões múltiplas por Mínimos Quadrados Ordinários (MQO). Os resultados obtidos de cada uma das regressões realizadas (uma para cada produto da linha festa) mostraram que há uma relação positiva e significativa entre esses produtos e cortes de carne suína in natura. 64. No entanto, cabe ressaltar que o consumo do kit festa tem como característica a sazonalidade, uma vez que sua demanda é realizada em épocas específicas do ano (final de ano). Dessa forma, a dessazonalização da série de preço faz com que o modelo não capte tal especificidade da demanda relativo ao produto kit festa. 65. Em resposta aos Ofícios nºs. 7857/2010/RJ COGCE/SEAE/MF e 7908/2010/RJ COGCE/SEAE/MF, a Marfrig informou sua quantidade vendida de kit festa aves e kit festa suíno, por marca. A Figura 66, abaixo, mostra a evolução dessa quantidade e pode-se concluir que a quantidade vendida aumenta nos meses de novembro e dezembro. 100
  • 101. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 CONFIDENCIAL Figura 66 - Quantidade vendida de kit festa aves. Fonte: Marfrig. CONFIDENCIAL Figura 67 - Quantidade vendida de kit festa suínos. Fonte: Marfrig. 66. Dessa forma, o consumo relevante da linha festa pode ser encontrado em meses festivos de finais de ano, assim, a informação relevante para a caracterização da demanda estaria sendo eliminada pela dessazonalização da série – o resultado não permitiria, assim, se concluir nada. B) Estudos econométricos apresentados pelas Requerentes: “Mercados Relevantes no Ato de Concentração Sadia e Perdigão: Teste de Elasticidades Críticas e Teste de Perda Crítica” 67. As Requerentes apresentaram uma Nota Técnica, com o objetivo de fornecer evidências quantitativas adicionais de que os mercados relevantes definidos em Notas Técnicas anteriores apresentam abrangência adequada. 68. Foi realizado testes de elasticidade crítica e de perda critica para os mercados relevantes: i) pratos prontos, massas frescas e massas secas de lasanha; ii) congelados a base de carne bovina e cortes de carne in natura; iii) congelados a base de carne bovina e cortes de carne bovina in natura; iv) demais frios e embutidos; v) frios e embutidos a base de carne mecanicamente separada; e vi) margarinas e óleos vegetais. 69. De acordo com o estudo, inicialmente realizaram-se estimações das elasticidades preços próprias das demandas para os principais segmentos dentro de cada um dos mercados relevantes supracitados, a saber: pratos prontos, hambúrguer, empanados, presunto, salsicha e margarinas. 1.1 Dados e Metodologia: 70. Para a estimação da elasticidade efetiva (elasticidade preço própria da demanda): • Dados da Consultoria Nielsen referentes a 7 regiões de classificação adota por esta empresa. Dados bimestrais entre 2004 e 2009. Informações agregadas por categorias de produtos e por empresas: preço nominal dos produtos negociados no mercado; quantidade total negociada no mercado; quantidade total negociada de produtos congelados; quantidade total de frios e embutidos. • PIB per capita referentes às regiões Nielsen, calculados a partir das médias ponderadas de suas populações e dos PIBs per capita estaduais; • IPCA: do IBGE; • Custo de produção de suínos: dados da Perdigão; custo de produção de frango: da Perdigão; quantidade total negociada de peito de frango: dados da Perdigão; • Características nutricionais dos produtos (calorias gorduras totais e sódio): dados da Perdigão e coleta de informações primárias em postos de venda dos produtos e internet. 101
  • 102. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 • Modelo Logit Multinomial – para o cálculo das elasticidades utilizou-se GMM (método generalizado dos momentos): Bem outsider – as estimativas de consumo potencial basearam-se na distribuição populacional entre cada região Nielsen e nas características nutricionais dos produtos. 71. Para o cálculo da elasticidade crítica e da perda crítica: • Margens brutas obtidas no ano de 2008 pelos grupos Sadia e Perdigão nas vendas de seus principais produtos nas categorias frios e embutidos, congelados e margarinas, a saber: hambúrguer, empanados, pizza, prato pronto, presunto, salsicha e margarinas. Obtidas pelas diferenças entre os preços de venda praticado por cada um dos grupos no atacado e seus respectivos custos variáveis médios (margens médias ponderadas entre os dois grupos). • Elasticidade crítica calculada com base em duas formas funcionais da demanda: linear e isoelástica. 2. Do Posicionamento da SEAE39 72. O Quadro 44 a seguir faz ressalvas em relação à analise do estudo apresentado pela Fagundes Consultoria Econômica. Quadro 44. Considerações acerca do estudo sobre elasticidades Tópicos Comentários I – Do Modelo Teórico I.1 – Elasticidade a) mais apropriado para mercados com firmas idênticas e Crítica (E) produtos homogêneo 1; b) o markup “m” utilizado para a determinação de E (elasticidade) é derivado do custo marginal. A substituição desse último pelo custo variável médio causa um viés na estimativa de E2, e isso não foi deixado explícito na Nota; c) o valor preciso de “m” não é único para uma dada regra de preço e depende de vários parâmetros, p. ex., da função custo (elasticidade da oferta)3; d) o markup “m” provê, normalmente, informações limitadas e equivocadas sobre a demanda, caso não sejam consideradas outras evidências na inferência da elasticidade da demanda 4; e) a inferência da elasticidade da firma através do índice de Lerner não é normalmente um procedimento correto 5; I.2 – Elasticidade a) o modelo logit possui limitações, tais como matriz de Efetiva (ŋ) elasticidades com alguns valores idênticos (baixa flexibilidade da matriz de elasticidade ),e tais limitações e possíveis implicações não foram apresentadas na Nota. b) Não foi apresentado de forma detalhada a obtenção da elasticidade-preço da demanda agregada, o que não permite uma avaliação efetiva dos resultados obtidos. II – Dos Dados II.1 – Período de a) períodos distintos nas amostras de E (2008) e ŋ (2004- 39 Colaborou o Assistente Técnico Thompson da Gama Moret Santos. 102
  • 103. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 Análise 2009); b) no cálculo da elasticidade efetiva foram usados dados de mediana dos preços dos produtos e da participação de mercado (em termos de quantidade) no período de 2004 a 2009. Faltou uma justificativa da utilização da mediana. II.2 – Definição Precisa a) Não houve a separação entre os custos/economias de escala dos produtos vendidos para o mercado interno e para o mercado externo. II.3 – Amostras de a) as elasticidades foram calculadas com base em E e ŋ com amostras que foram retiradas de segmentos distintos: Segmentos amostra de E, atacado; amostra de ŋ, varejo. Distintos III - Conclusão a) a conclusão de que E < ŋ apenas informa que pode haver mais produtos naquele mercado relevante, porém, não é capaz de identificar quais são, ou seja, não pode extrapolar os resultados obtidos para aqueles produtos encontrados na Nota Técnica de definição de mercado relevante (via cointegração). 1. COATE, Malcolm B. and SIMONS, Joseph J., “Models, Mathematics and Critical Loss”, April 2010. 2. PERLOFF et al. “Estimating Market Power and Strategies”, Cambridge, 2007, p.18. 3. JOHNSON, Frederick I., “Market Definition Under Merger Guide Lines: Critical Demand Elasticities”, WP 142, FTC, August 1986, p 1, 7. 4. BAKER, Jonathan B., “Comments on Applying the Horizontal Merger Guidelines”, Memorandum FTC, March 2004, p4. 5. SCHEFMAN, David, “Critical Loss Analisys”, FTC Slides, Brussels, Belgium, January, 2003. C) Estudo apresentado pelas Requerentes: “Condições de Entrada nos Mercados Relevantes do Ato de Concentração Perdigão-Sadia” 73. As Requerentes apresentaram Nota Técnica, em que realizou um estudo analisando as condições de entrada nos mercados relevantes propostos pelas Requerentes em Nota Técnica anterior (“Definição dos Mercados Relevantes no Ato de Concentração Sadia e Perdigão”, bem como sua respectiva complementação), quais sejam: a) Frios e embutidos a base de carne mecanicamente separada (suína e de aves), basicamente mortadelas e salsichas; b) Demais frios e embutidos, tais como lingüiças, bacon, presunto, etc., que têm como matéria-prima basicamente a carne de porco; c) Congelados a base de carne bovina (hambúrgueres, almôndegas e kibes) e cortes de carne bovina in natura; d) Pratos prontos e massas frescas; e) Pizzas; f) Congelados a base de carne de frango (empanados) e peito de frango congelado in natura; g) Margarinas e óleos vegetais. 74. Foi destacado que, embora as participações conjuntas das Requerentes nos mercados relevantes propostos de congelados a base de carne bovina (+ cortes de carne bovina in natura), congelados a base de carne de frango (+ peito de frango congelado in natura) e margarinas (+ óleos vegetais) serem inferiores a 20%, foram analisadas as condições de entrada nesses mercados. 75. Ademais, para conduzir a análise de entrada, o estudo parte da análise dos menores segmentos possíveis (classificação Nielsen) para depois agregá-los, formando mercados próximos aos propostos pelas Notas Técnicas. 103
  • 104. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 76. A análise de entrada foi realizada considerando as seguintes etapas: i) entrada provável - comparação entre escala mínima (EMV) e oportunidade de vendas e estudo de viabilidade econômica da entrada; ii) entrada tempestiva; iii) entrada suficiente – histórico de entradas e análise da evolução de preços reais; e iv) barreiras è entrada. 1. Da Nota Técnica 1.1 Entrada Provável Metodologia e Dados: • Foram consideradas apenas as empresas com dimensão industrial (nacional e regional); • Verificação de probabilidade de entrada nos menores segmentos possíveis, e posteriormente, em segmentos que se aproxima dos mercados relevantes propostos; • BRF – EMV e investimentos para a montagem de linhas de produção no mercado nacional e no mercado regional; SADIA – EMV e investimentos, sem considerar entrada no mercado regional ou nacional. Como os valores informados por cada uma das Requerentes se diferem, foram testados os maiores valores de custos informados; • Foram considerados os valores de investimentos em marketing da SADIA, em termos %, pois os valores informados pela Perdigão foram inferiores; • Cálculo da oportunidade de venda com base em: i) no crescimento dos mercados; ii) e na demanda excedente derivada de um eventual exercício de poder de mercado das Requerentes; • Taxas de Crescimento dos produtos: taxas médias de 2004 a 2007 - fonte Nielsen; • Hipóteses da viabilidade econômica: i) tempo de 10 anos; ii) preços de cada produto se manteriam nos níveis médios de 2008; iii) lucros das entrantes aproximados pelos lucros operacionais das Requerentes; iv) gastos em propaganda iguais ao dobro do realizado pela Sadia, até o limite de 5% do faturamento, para os primeiros cinco anos e 2,5% para os anos restantes; v) vendas das entrantes deve crescer de acordo com taxa histórica de crescimento do mercado, até que três turnos de produção estejam ocupados; vi) WACC de 6,8% e 10%; vii) valores de investimento e escala mínima são os maiores entre os informados pela BRF e Sadia; viii) medida de lucro é obtida pela diferença entre os preços praticados pela Sadia (preços brutos de atacado) e os custos totais. 1.2 Entrada Tempestiva Metodologia e Dados: • Informações de prazo de entrada fornecidas pela BRF e Sadia. 1.3 Entrada Suficiente Metodologia e Dados: • Número de entrada ocorrido nos últimos anos em cada um dos segmentos; • Evolução os preços médios reais de cada produto, retirado da base Nielsen e deflacionados pelo IPCA. 1.4 Barreiras à entrada 104
  • 105. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 • Explanação sobre os itens: i) custos irrecuperáveis; ii) barreiras legais e regulatórias; iii) recursos de propriedade exclusiva; iv) economias de escala e de escopo; v) o grau de integração da cadeia produtiva; vi) fidelidade dos consumidores às marcas estabelecidas; vii) a ameaça da reação dos competidores instalados. 1.5 Resultados • A entrada é provável (oportunidades de vendas superiores às escalas mínimas viáveis) e lucrativa; • A entrada é tempestiva – prazo para início de operação de uma nova firma não ultrapassa, normalmente, os 12 meses; • A entrada é suficiente – firmas novas no mercado a cada ano e reduções de preços reais, no período de 2004/2008, dos segmentos de frios e embutidos, congelados, pizzas e margarinas; • Pequenas barreiras (técnicas ou legais/regulatórias) à entrada. 2. Do Posicionamento da SEAE 77. Nos itens a seguir são feitas algumas ressalvas em relação à analise do estudo apresentado pelas Requerentes. 2.1 Análise das Entradas Comparação entre EMV e oportunidade de vendas: • Kibes e almôndegas: número de entrantes iguais a zero, uma vez que a EMV foi superior às oportunidades de venda; • Entrada de empresas com o porte (tamanho) da Sadia e Perdigão em vários segmentos (produtos), mas tal resultado não é corroborado por um histórico de entrada de novas empresas com esse porte que realmente sustente esse resultado. Em sua Nota Técnica, as Requerentes apresentaram um histórico de entrada de empresas, mas apenas com o ano de entrada, não relacionando a forma de entrada e o porte dessas empresas. Viabilidade Econômica: • Adoção de hipóteses fortes para a avaliação da viabilidade econômica, como, por exemplo, a hipótese de os lucros das entrantes serem aproximados pelos lucros operacionais das Requentes; • Os gastos com propaganda dos produtos mortadela e presunto, respectivamente CONFIDENCIAL do faturamento, pela Sadia CONFIDENCIAL; • Encontradas altas TIR para alguns, tais como salame (43%), presunto (32%), lingüiça (35%). Tal resultado permite concluir que deveria haver muitas empresas entrando de forma suficiente nesse segmento, porém, a forma como foi apresentado o histórico de entrada, faz com que tal resultado não seja corroborado. Tempestividade: 105
  • 106. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 • O tempo de entrada não contempla a forma em que se deu a entrada em cada produto (fusão/aquisição, construção de nova planta, terceirização, extensão de linha de produção), o que inviabiliza afirmar contundentemente a tempestividade de entrada. Suficiência: • O histórico de entrada não especifica a forma em que se deu a entrada (fusão/aquisição, construção de nova planta, terceirização, extensão de linha de produção) em cada tipo de produto, bem como a permanência das empresas no mercado; • A evolução dos preços médios reais (2004 a 2008) não capta se a entrada é realmente suficiente, uma vez que os produtos são diferenciados via marca e outros atributos; • Para que as oportunidades de venda sejam adequadamente exploradas pelos entrantes em potencial, uma condição necessária, embora não suficiente, é considerar o item marca na comparação entre capacidade ociosa e oportunidades de venda, o que não foi apresentado na Nota. Barreiras à entrada: • Embora o estudo conclua que empresas entrantes nos segmentos de processados a base de carnes poderiam adquirir carnes in natura dos abatedouros sem a necessidade de serem integralmente verticalizados, não há citação de empresas, principalmente com o porte da Sadia e BRF, que entraram no mercado brasileiro somente adquirindo carne in natura de outras empresas; • Argumentou-se na Nota que “a compra de carnes in natura no mercado para posterior processamento não gera qualquer desvantagem competitiva às empresas entrantes, em relação à estrutura verticalizada das Requerentes”, porém não foram citadas, pelas Requerentes, quais as empresa que teriam entrado no segmento de processados de carne que não fossem verticalmente integradas upstream, no Brasil. D) Notas Técnicas sobre eficiências apresentadas pelas Requerentes 78. As Requerentes apresentaram três Notas Técnicas relativas à eficiência, cujas conclusões obtidas pelas mesmas, bem como o posicionamento da SEAE, estão relacionados nos itens a seguir. D.1) Estudo econométrico apresentado pelas Requerentes “Simulação de fusão da Perdigão e Sadia: redução compensatória do custo marginal” D.1.1) Das conclusões obtidas pelas Requerentes 79. As Requerentes apresentaram Nota Técnica, em que realizaram simulação de fusão, com o objetivo de avaliar o impacto da operação sobre preços, bem como calcular as reduções compensatórias dos custos marginais (CMCR). 106
  • 107. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 80. As simulações foram realizadas para dois cenários distintos do bem outsider: i) cenário conservador – utilizado para a obtenção da Nota Técnica sobre Elasticidades Críticas; ii) cenário realista – baseado em valores indicados para uma dieta nutricional de 2.200 kcal diárias. Para o cenário conservador, as simulações de fusão envolveram 3 tipos de modelos de demanda: i) elasticidade de substituição constante – CES; ii) especificação AIDS reduzida do termo renda (Almost Ideal Demanda System); e iii) Logit (Antitrust Logit Model). Foi utilizado o modelo de Bertrand para a avaliação dos impactos da concentração horizontal. 81. A apresentação dos resultados discorre com foco no modelo Logit, uma vez que, segundo as Requerentes, as estimativas das elasticidades-preço da demanda na Nota Técnica sobre Elasticidades Críticas foram obtidas por tal método. 82. Os resultados obtidos foram os seguintes: • Os aumentos de preços previstos coma fusão, sob a hipótese de não ocorrer sinergias, não chegam a atingir um aumento máximo de CONFIDENCIAL no cenário conservador e os aumentos de preços ficaram baixo desse valor para o cenário realista. • A redução dos custos marginais (CMCV) necessária para que o preço cobrado pela empresa antes e após a fusão sejam os mesmos é muito reduzida, não ultrapassando CONFIDENCIAL no cenário conservador e com valores um pouco menores no cenário realista. C.1.2) Do Posicionamento da SEAE 83. O Quadro 45 a seguir faz considerações sobre o estudo apresentado pelas Requerentes. Quadro 45 – Considerações acerca do estudo sobre simulação de fusão Tópicos Comentários II – Dos Dados Falta de justificativa da utilização da mediana dos preços dos produtos e da participação de mercado. III – Do Processo de Estimação III.1 – Inputs (Elasticidade) A utilização do modelo Logit gera matriz de elasticidades com alguns valores idênticos (elasticidades cruzadas), ou seja: Elasticidade cruzada: (j diferente de r) pr ∂s j = αp r s r s j ∂pr O aumento da fatia de mercado do produto j decorrente do aumento percentual do preço pr depende apenas de r. Isto significa que um aumento percentual de pr afetará de forma idêntica todos os outros produtos no mercado (competição não localizada). Portanto, um dos atributos mais desejáveis de um modelo de produtos 107
  • 108. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 diferenciados, a flexibilidade, não está presente no Logit40. Não houve uma discussão de possíveis erros/problemas/limitações que possam ser causados na simulação pela utilização das elasticidades (inputs) geradas pelo Logit Não foi apresentado de forma detalhada a obtenção da elasticidade-preço da demanda agregada e da elasticidade-preço da demanda por empresa, na Nota Técnica sobre Elasticidades Críticas, o que não permite uma avaliação efetiva dos resultados obtidos. III. 2 – Simulação de fusão Não foi considerado o efeito de cada uma das marcas disponíveis ao consumidor na simulação: agregaram-se as marcas por empresa. Isso pode causar um viés nos resultados, uma vez que cada marca, referente a um mercado relevante, pode ter participação de mercado diferentes, bem como elasticidades, daquele obtido quando se agrupa todas as marcas por empresa. No rodapé nº 19 da p.19 (que diz “(...)no âmbito das simulações realizadas, é importante considerar, ainda, os tamanhos dos mercados potencial (outsides goods) neste cálculo. Este fato reduz significativamente os shares das empresas constantes da figura acima, bem como nas demais ao longo do texto, sendo tal redução realizada implicitamente pela rotina de simulação”) não está claro qual o viés que isso pode causar nos resultados da simulação de fusão. Não foi apresentado o cálculo da simulação de fusão de forma detalhada (passo a passo), para cada uma das formas funcionais da demanda (AIDS, CES e Logit), o que não permite uma avaliação efetiva dos resultados obtidos. Fonte: Elaboração SEAE. D.2) Estudo apresentado pelas Requerentes: “Nota-Técnica – Análise das eficiências do ato de concentração entre Sadia e Perdigão; Relatório de identificação de sinergias e eficiência operacional, elaborado pela McKinsey Consultoria ” D.2.1) Das conclusões obtidas pelas Requerentes 84. As Requerentes apresentaram Nota Técnica em que foram comparados os resultados das simulações, apresentada em Nota Técnica anterior, com as eficiências (sinergias) associadas à operação Sadia e Perdigão, calculadas pela McKinsey Consultoria - Mckinsey. 85. As conclusões obtidas pela McKinsey foram, em linhas gerais, as seguintes: 40 DeSouza, S.A. Análise da demanda agregada por produtos diferenciados. Estudos Econômicos CAEN. 2009. Disponível em: http://www.caen.ufc.br/pesquisa/seec/see-t05.pdf. 108
  • 109. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 • “CONFIDENCIAL”. 86. Já a conclusão obtida na Nota foi, de maneira geral, que “a operação em tela propicia efeitos líquidos positivos, do ponto de vista antitruste, e não gera qualquer incentivo para elevação nos preços por parte das Requerentes, uma vez que as eficiências em muito superam os CMCRs”. D.2.2) Do Posicionamento da SEAE 87. Primeiramente, cabe aqui fazer uma referência sobre o conceito de eficiência. 88. De acordo com o Guia, são consideradas como eficiências específicas da concentração aquelas cuja magnitude e possibilidade de ocorrência possam ser verificadas por meios razoáveis, e para as quais as causas (como) e o momento em que serão obtidas (quando) estejam razoavelmente especificados. Segundo o Guia não serão consideradas eficiências específicas da concentração aquelas que podem ser alcançadas, em um período inferior a 2 anos, por meio de alternativas factíveis, que envolvem menores riscos para a concorrência. 89. Farrell e Shapiro (1990, 2000)41 atribuíram o nome de sinergias às eficiências específicas da fusão/aquisição. Segundo os autores, para que uma operação de fusão/aquisição gere sinergias é necessário, além da combinação dos ativos entre as empresas, que não exista um mercado para a transação dos referidos ativos, seja ele o mercado de compra e venda ou de qualquer outro tipo de transação, como por exemplo licenciamento de tecnologia. Segundo os autores, as alternativas fora da solução de fusão/aquisição tendem a serem mais competitivas, pois evitam a redução de competidores na economia e geram incentivos para que as formas alternativas sejam colocadas em vigor. 90. Ademais, segundo Farrell e Shapiro (Op. Cit.), as fusões somente têm o poder de gerar redução de preços se as operações gerarem sinergias, pois a existência de economias de escala somente não garante que a fusão seja geradora de eficiências para a sociedade, uma vez que as mesmas poderiam ser obtidas unilateralmente e os consumidores poderiam se beneficiar da competição existente entre as empresas. Ou seja, sinergias não são, portanto, apenas uma realocação do produto ou racionalização da produção. 91. Dessa forma, considerando o conceito de eficiência antitruste, que tais eficiências sejam de fato especificas da operação, não houve um detalhamento se as eficiências calculadas pela consultoria poderiam ser alcançadas de outras formas menos prejudiciais à concorrência. Apenas identificou-se e quantificou-se as sinergias da operação por frentes de negócio. Então, embora a união de ativos possa produzir redução de custos, não se pôde concluir se tal redução só pode ser obtida por meio de fusão. 92. Pelo exposto, a SEAE julga não serem suficientes os argumentos apresentados pelos autores para que a operação gere eficiências específicas e/ou sinergias. As razões apresentadas por a SEAE são: 41 - Farrell, J.; Shapiro, C. Horizontal Mergers: An Equilibrium Analysis. The American Economic Review, Vol. 80, No. 1. (Mar., 1990), pp. 107-126. - _______________. Scale Economies and Synergies in Horizontal Merger Analysis. Competition Policy Center, University of California, Berkeley, Working Paper nº CPC00-15. Disponível em http://faculty.haas.berkeley.edu/shapiro/mergers.pdf, 2000. 109
  • 110. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 • as reduções de custos elucidadas são resultado de economias de escala de operações comerciais ou incremento do poder de barganha (não economias físicas), ou de reorganização de processos intra-firma (exemplo: processo de compras de passagens aéreas), e não de sinergias; • não existe, no trabalho, evidências de que a junção de ativos resulta em novos produtos e/ou novos processos distintos daqueles que já existiam antes da operação; • não existe, no trabalho, evidências de inexistência de tecnologias substitutas no mercado nem de custos ou especificidades de outras tecnologias que justifiquem a fusão; • não foi apresentado como as eficiências seriam repartidas com os consumidores. 93. Assim, espera-se que a presente operação, na forma em que foi apresentada, resulte em efeito líquidos negativos sobre os mercados afetados. D.3) Estudo apresentado pelas Requerentes: “Nota Técnica – Influência das exportações de carne in natura sobre a oferta de processados no Brasil” D.3.1) Das conclusões obtidas pelas Requerentes 94. As Requerentes apresentaram um estudo em que realizaram exercícios econométricos a fim de analisar as relações entre as exportações e carne in natura e a oferta e os preços domésticos de produtos processados a base de carne. 95. Avaliou-se a hipótese de que “carnes de aves e suínos, em cortes, exportadas para a Europa e diversos países dão origem a sobras – na forma de retalhos de carne e, no caso dos suínos, pedaços não comercializados – que constituem insumo para fabricação das carnes industrializadas e processadas” 96. Ademais, foi relatado que “Tratando-se de produção em proporções fixas (cortes de carnes nobres predominantemente destinadas à exportação, de um lado, e retalhos para a separação mecânica, de outro), levanta-se a hipótese de que a evolução das exportações, induzida por ganhos de produtividade na oferta de carne in natura como resultado da operação Perdigão-Sadia, produz efeitos diretos sobre a quantidade ofertada (efeito positivo) e o preço de carne (efeito negativo, isto é, maiores exportações de carne in natura com menores preços) industrializados e processada no Brasil.” 97. Para verificar se a quantidade de carne in natura exportada possui uma relação positiva e estável de longo prazo com a quantidade dos produtos processados no mercado doméstico, foi utilizado o teste de cointegração (procedimento de Johansen). Adicionalmente ao teste de co-integração, foram realizados testes de causalidade de Granger (teste de precedência temporal). De forma geral, os resultados obtidos foram os seguintes: • Por meio dos testes de co-integração, verificou-se a existência de relações de longo prazo estáveis entre a quantidade exportada de carne in natura e a 110
  • 111. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 produção de produtos processados industrializados e processados para o mercado interno; • As estimativas de modelos de determinantes de preços (com base no preço de atacado do produto processado) mostraram que o volume de exportações de carne in natura afeta negativamente os preços dos produtos processados no mercado doméstico. D.3.2) Do Posicionamento da SEAE 98. Nos itens a seguir são feitas considerações a cerca da analise do estudo apresentado pelas Requerentes. 99. Quanto à parte metodológica, inicialmente cabe destacar que, além do teste de co- integração, testes sobre a significância do parâmetro β (se β =0) é necessário para saber a relevância de cada variável no espaço de cointegração, o que não foi feito na Nota. 100. O teste de cointegração, utilizado para testar uma relação estável de longo prazo entre as variáveis, também foi utilizado na Nota Técnica para testar uma relação de complementaridade entre as variáveis. Cabe ressaltar que na Nota Técnica sobre Definição dos Mercados Relevantes, o mesmo teste foi utilizado para se definir mercado relevante, cujo conceito de substituição entre bens está implícito. 101. Em relação aos resultados, foi adotado no estudo, de acordo com informações apresentadas por uma consultoria, que ganhos de escala, gerados pela operação Sadia e Perdigão, aumentariam a oferta e as exportações de carne in natura. Considerou-se também que a oferta de carnes processadas é determinada exogenamente pelo volume de exportações de carne in natura. 102. Em relações a essas afirmações, a SEAE faz duas observações: I) Existência de barreiras: não foi feito menção sobre a possibilidade de barreiras sanitárias ou problemas de distribuição/logísticos que possam vir a impedir que as exportações de carnes in natura aumentem. Além disso, a quantidade exportada de carne in natura depende da capacidade de negociação no mercado mundial, bem como dos preços externos e não somente de ganhos de escala; II) Mercado interno de carne in natura: foi considerado que apenas a exportação de carne in natura determina a oferta de processados de carne, descartando a influência do mercado interno de carne in natura. III) Análise gráfica das exportações de carne in natura e oferta de processados de carne: nota-se que a oferta de processados de carne suína manteve-se praticamente estável no período analisado. Já em relação aos processados de aves - empanados, observa-se que as exportações de aves tem uma tendência de crescimento no período, enquanto que o volume de vendas de empanados não. IV) A variação total do volume exportado de aves e suínos, no período, foi de respectivamente, 35,9% e 39,4%. Por sua vez, a variação acumulada nas quantidades vendidas de empanados de frango e de processados de suínos foi de CONFIDENCIAL respectivamente. 111
  • 112. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 CONFIDENCIAL Figura 68- Exportações de carne in natura suína e venda de processados de carne suína no mercado interno. Fonte: Alice Web (MDIC) e Nielsen. (a) CONFIDENCIAL (b) Figura 69- Exportações de carne in natura de aves (a) e venda de empanados no mercado interno (b). Fonte: Alice Web (MDIC) e Nielsen. 112
  • 113. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 ANEXO II. Participação de mercado por mercado relevante 1. Grupo carnes in natura Quadro 46. Estrutura de oferta do mercado relevante de carne bovina in natura % Empresa Produção (KG) Antes Depois BRF CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Sadia CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Marfrig CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL JBS CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Bertin CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Independência CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Mataboi CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Minerva CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Outros CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Total CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL C4 CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL HHI CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL ∆HHI CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Fonte: empresas. Elaboração SEAE/MF Quadro 47. Estrutura de oferta do mercado relevante de carne suína in natura % Empresa Volume (KG) Antes Depois CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Perdigão CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Sadia Seara CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Marfrig CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Frimesa CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Doux CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Aurora CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL outros CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Total CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL C4 CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL HHI CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL HHI CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Fonte: empresas. Elaboração SEAE/MF 113
  • 114. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 Quadro 48. Estrutura de oferta do mercado relevante de frango in natura % Empresa Volume (KG) Antes Depois CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Perdigão CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Sadia PiFPaf CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Aurora CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Marfrig CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Seara CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Doux CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Tyson CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Outros CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Total CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL C4 CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL HHI CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL ∆HHI CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Fonte: empresas. Elaboração SEAE/MF Quadro 49. Estrutura de oferta do mercado relevante de peru in natura % Empresa Volume (KG) Antes Depois Perdigão CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Sadia CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Frangosul CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Total CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL C4 CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL HHI CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL ∆ HHI CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Fonte: empresas. Elaboração SEAE/MF 2. Grupo Congelados 1. Os Quadros 50 a 55 apresentam as participações de mercado dos mercados relevantes referentes ao Grupo Congelados. Quadro 50 Estrutura de oferta do mercado relevante de Pratos Prontos congelados Participação (%) Volume (ton) (2008) Empresa Marca 2007 2008 Antes Depois 114
  • 115. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 TOTAL CONF. CONF. CONF. PERDIGÃO Perdigão Batavo CONF. CONF. CONF. Perdigão CONF. CONF. CONF. CONF. TOTAL CONF. CONF. CONF. SADIA Sadia REZENDE CONF. CONF. CONF. SADIA CONF. CONF. CONF. T. OUTRO CONF. CONF. CONF. CONF. FABRICANTE T. PIF PAF CONF. CONF. CONF. CONF. T. MARCA CONF. CONF. CONF. CONF. PROPRIA T. SEARA CONF. CONF. CONF. CONF. T. AURORA Concorrentes CONF. CONF. CONF. CONF. ALIMENTOS T. IND. BRASILEIRA CONF. CONF. CONF. CONF. DE ALIMS. FINOS T. BEL COOK CONF. CONF. CONF. CONF. T. PESCAL CONF. CONF. CONF. CONF. Total do mercado CONF. CONF. CONF. CONF. C4 CONF. CONF. HHI CONF. CONF. ∆HHI CONF. Fonte: Nielsen. Elaboração SEAE/MF 115
  • 116. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 Quadro 51. Estrutura de oferta do mercado relevante de Pizzas congeladas Participação Volume (ton) (%) (2008) Empresa Marca 2007 2008 Antes Depois TOTAL PERDIGÃO CONF. CONF. CONF. T. BATAVO,COM CONF. CONF. CONF. RECHEIO,CONGELADA,BATAVO T. APRECIATTA,COM CONF. CONF. CONF. Perdigão RECHEIO,CONGELADA,PERD T. CHESTER,COM CONF. CONF. CONF. RECHEIO,CONGELADA,PERDIGA T. LIGHT & ELEGANT,COM CONF. CONF. CONF. RECHEIO,CONGELADA T. ESCOLHA SAUDAVEL,COM CONF. CONF. CONF. RECHEIO,CONGELAD TOTAL SADIA CONF. CONF. CONF. CONF. T. REZENDE,COM CONF. CONF. CONF. RECHEIO,CONGELADA,REZENDE T. CLUBINHO,COM CONF. CONF. CONF. RECHEIO,CONGELADA,SADIA T. SADIA/PIZZERIA,COM CONF. CONF. CONF. RECHEIO,CONGELADA, Sadia T. SADIA/PIZZERIA MINI,COM CONF. CONF. CONF. RECHEIO,CONGE T. SADIA VITA LIGHT,COM CONF. CONF. CONF. RECHEIO,CONGELAD T. SADIA PARA MICROONDAS,COM CONF. CONF. CONF. RECHEIO,CON T. OUTRA MARCA,COM Concorrentes CONF. CONF. CONF. CONF. RECHEIO,CONGELADA,OU 116
  • 117. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 T. PIF PAF,COM CONF. CONF. CONF. CONF. RECHEIO,CONGELADA,PIF PAF T. MARCA PROPRIA,COM CONF. CONF. CONF. CONF. RECHEIO,CONGELADA, T. URBANUS,COM CONF. CONF. CONF. CONF. RECHEIO,CONGELADA,URBANU T. FRESCARINI,COM CONF. CONF. CONF. CONF. RECHEIO,CONGELADA,CIA. T. MAG'S,COM CONF. CONF. CONF. CONF. RECHEIO,CONGELADA,MAG'S T. LANY,COM CONF. CONF. CONF. CONF. RECHEIO,CONGELADA,LANY T. BONA,COM CONF. CONF. CONF. CONF. RECHEIO,CONGELADA,BONA T. MASSITA,COM CONF. CONF. CONF. CONF. RECHEIO,CONGELADA,MASSIT T. ZOOM,COM CONF. CONF. CONF. CONF. RECHEIO,CONGELADA,ZOOM Total do mercado CONF. CONF. CONF. CONF. C4 CONF. CONF. HHI CONF. CONF. ∆HHI CONF. Fonte: Nielsen. Elaboração SEAE/MF Quadro 52. Estrutura de oferta do mercado relevante de Hamburguer Participação (%) Volume (ton) (2008) Empresa Marca 2007 2008 Antes Depois TOTAL CONF. CONF. CONF. PERDIGÃO CONF. Perdigão PERDIGÃO CONF. CONF. CONF. 117
  • 118. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 BATAVO CONF. CONF. CONF. TOTAL SADIA CONF. CONF. CONF. SADIA CONF. CONF. CONF. Sadia REZENDE CONF. CONF. CONF. WILSON CONF. CONF. CONF. T. SEARA CONF. CONF. CONF. CONF. T. SAO CONF. CONF. CONF. CONF. MATHEUS T. OUTRO CONF. CONF. CONF. CONF. FABRICANTE T. PIF PAF CONF. CONF. CONF. CONF. T. MARFRIG CONF. CONF. CONF. CONF. T. MARCA CONF. CONF. CONF. CONF. Concorrentes PROPRIA T. FRIBOI CONF. CONF. CONF. CONF. T. FRIMESA CONF. CONF. CONF. CONF. T. AURORA CONF. CONF. CONF. CONF. ALIMENTOS T. PRECAR IND. DE CONF. CONF. CONF. CONF. PREPARACAO DE CARNES T. BERTIN CONF. CONF. CONF. CONF. Total do mercado CONF. CONF. CONF. CONF. C4 CONF. CONF. HHI CONF. CONF. 118
  • 119. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 ∆HHI CONF. Fonte: Nielsen. Elaboração SEAE/MF Quadro 53. Estrutura de oferta do mercado relevante de empanados de frango Participação (%) Volume (ton) (2008) Empresa Marca 2007 2008 Antes Depois TOTAL CONF. CONF. CONF. PERDIGÃO Perdigão PERDIGÃO CONF. CONF. CONF. BATAVO CONF. CONF. CONF. CONF. TOTAL SADIA CONF. CONF. CONF. Sadia SADIA CONF. CONF. CONF. REZENDE CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. T. SEARA CONF. CONF. CONF. CONF. T. MARFRIG CONF. CONF. CONF. CONF. T. DOUX T. AURORA CONF. CONF. CONF. CONF. ALIMENTOS Concorrentes T. MARCA CONF. CONF. CONF. CONF. PROPRIA CONF. CONF. CONF. CONF. T. OUTRO FABRICANTE T. SAO CONF. CONF. CONF. CONF. MATHEUS CONF. CONF. CONF. CONF. T. FRIMESA 119
  • 120. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 CONF. CONF. CONF. CONF. T. PIF PAF CONF. CONF. CONF. CONF. T. BERTIN Total do mercado CONF. CONF. CONF. CONF. C4 CONF. CONF. HHI CONF. CONF. ∆HHI CONF. Fonte: Nielsen. Elaboração SEAE/MF Quadro 54. Estrutura de oferta do mercado relevante de kibes e almôndegas Volume (ton) Participação (%) (2008) Empresa Marca Kibes e Almondegas 2007 2008 Antes Depois PERDIGÃO CONF. CONF. CONF. TOTAL Perdigão Perdigão CONF. CONF. CONF. CONF. Batavo CONF. CONF. CONF. SADIA TOTAL CONF. CONF. CONF. Sadia Sadia CONF. CONF. CONF. T. AURORA CONF. CONF. CONF. CONF. ALIMENTOS Concorrentes CONF. CONF. CONF. CONF. T. BERTIN T. MARCA CONF. CONF. CONF. CONF. PROPRIA 120
  • 121. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 CONF. CONF. CONF. CONF. T. MARFRIG CONF. CONF. CONF. CONF. T. SEARA CONF. CONF. CONF. CONF. T. OUTRO FABRICANTE CONF. CONF. CONF. CONF. T. FRIBOI Total do mercado CONF. CONF. CONF. CONF. C4 CONF. CONF. HHI CONF. CONF. ∆HHI CONF. Fonte: Nielsen. Elaboração SEAE/MF Quadro 55. Estrutura de oferta do mercado relevante de batatas e vegetais congelados. Empresa Volume (KG) Antes Depois Perdigão CONF. CONF. CONF. Sadia CONF. CONF. CONF. McCain CONF. CONF. CONF. Seara CONF. CONF. CONF. Outros CONF. CONF. CONF. Total 42 CONF. CONF. CONF. Fonte: respostas das empresas. Elaboração SEAE/MF 3. Grupo de Carnes processadas 2. Os Quadros 56 a 62 apresentam as participações de mercado dos mercados relevantes de carnes processadas para consumo a frio, carnes processadas semi- prontas e carne processada curada. 42 Este valor foi obtido junto a ABIA em resposta ao Ofício nº 08124/2009. 121
  • 122. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 Quadro 56. Estrutura de oferta do mercado relevante de presunto e apresuntado Volume (ton) Participação (%) (2008) Empresa Marca Presuntos e apresuntados 2007 2008 Antes Depois TOTAL PERDIGÃO CONF. CONF. CONF. T. BATAVO,PERDIGAO CONF. CONF. CONF. T. CONF. CONF. CONF. Perdigão PERDIGAO,PERDIGAO T. SENFTER,PERDIGAO CONF. CONF. CONF. T. AVIPAL,PERDIGAO CONF. CONF. CONF. CONF. T. CONF. CONF. CONF. CONFIANCA,PERDIGAO T. SADIA CONF. CONF. CONF. T. EXCELSIOR,SADIA CONF. CONF. CONF. T. REZENDE,SADIA CONF. CONF. CONF. Sadia T. SADIA,SADIA CONF. CONF. CONF. T. SO FRANGO,SADIA CONF. CONF. CONF. Concorrentes T. AURORA ALIMENTOS CONF. CONF. CONF. CONF. 122
  • 123. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 T. OUTRO FABRICANTE CONF. CONF. CONF. CONF. T. SEARA CONF. CONF. CONF. CONF. T. PIF PAF CONF. CONF. CONF. CONF. T. DOUX CONF. CONF. CONF. CONF. T. FRIMESA CONF. CONF. CONF. CONF. T. MARBA CONF. CONF. CONF. CONF. T. TRITICOLA CONF. CONF. CONF. CONF. T. EXCELSIOR CONF. CONF. CONF. CONF. T. COSUEL CONF. CONF. CONF. CONF. T. MARFRIG CONF. CONF. CONF. CONF. T. PRIETO CONF. CONF. CONF. CONF. T. GETULIO VARGAS CONF. CONF. CONF. CONF. T. CERATTI CONF. CONF. CONF. CONF. T. COTREL CONF. CONF. CONF. CONF. T. IMPERIO DISTRIB. DE CONF. CONF. CONF. CONF. BEBIDAS T. FRISA CONF. CONF. CONF. CONF. T. FRIGORIFICO CONF. CONF. CONF. CONF. TAMOYO T. MAJESTADE CONF. CONF. CONF. CONF. T. SAO MATHEUS CONF. CONF. CONF. CONF. T. FRICASA CONF. CONF. CONF. CONF. 123
  • 124. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 T. MINUANO DE CONF. CONF. CONF. CONF. ALIMENTOS T. GAIOTTO & PILON CONF. CONF. CONF. CONF. T. JULIATTO CONF. CONF. CONF. CONF. T. JABOTICABAL CONF. CONF. CONF. CONF. T. CHAPECO CONF. CONF. CONF. CONF. T. FAZENDA TRADICAO CONF. CONF. CONF. CONF. ALIM. T. CARDEAL CONF. CONF. CONF. CONF. T. FLORESTA CONF. CONF. CONF. CONF. T. MARCA PROPRIA CONF. CONF. CONF. CONF. T. COPACOL CONF. CONF. CONF. CONF. T. RIOSLENSE CONF. CONF. CONF. CONF. T. FRIBOI CONF. CONF. CONF. CONF. Total do CONF. CONF. CONF. CONF. mercado C4 CONF. CONF. HHI CONF. CONF. ∆HHI CONF. Fonte: Nielsen. Elaboração SEAE/MF Quadro 57. Estrutura de oferta do mercado relevante de mortadela Participação (%) Volume (ton) (2008) Empresa Marca 2007 2008 Antes Depois 124
  • 125. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 TOTAL PERDIGÃO CONF. CONF. CONF. T. BATAVO,PERDIGAO CONF. CONF. CONF. T. CONF. CONF. CONF. CONFIANCA,PERDIGAO Perdigão T. CONF. CONF. CONF. PERDIGAO,PERDIGAO T. SENFTER,PERDIGAO CONF. CONF. CONF. T. SINOSUL,PERDIGAO CONF. CONF. CONF. CONF. T. AVIPAL,PERDIGAO CONF. CONF. CONF. TOTAL SADIA CONF. CONF. CONF. T. EXCELSIOR,SADIA CONF. CONF. CONF. T. REZENDE,SADIA CONF. CONF. CONF. Sadia T. SADIA,SADIA CONF. CONF. CONF. T. SO FRANGO,SADIA CONF. CONF. CONF. T. MARBA CONF. CONF. CONF. CONF. T. OUTRO FABRICANTE CONF. CONF. CONF. CONF. T. MARFRIG CONF. CONF. CONF. CONF. Concorrentes T. AURORA ALIMENTOS CONF. CONF. CONF. CONF. T. SEARA CONF. CONF. CONF. CONF. T. CERATTI CONF. CONF. CONF. CONF. T. EXCELSIOR CONF. CONF. CONF. CONF. 125
  • 126. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 T. SOLA CONF. CONF. CONF. CONF. T. FRIMESA CONF. CONF. CONF. CONF. T. PIF PAF CONF. CONF. CONF. CONF. T. SAO MATHEUS CONF. CONF. CONF. CONF. T. DOUX CONF. CONF. CONF. CONF. T. COSUEL CONF. CONF. CONF. CONF. T. MINUANO DE CONF. CONF. CONF. CONF. ALIMENTOS T. CARDEAL CONF. CONF. CONF. CONF. T. FRISA CONF. CONF. CONF. CONF. T. TRITICOLA CONF. CONF. CONF. CONF. T. COPACOL CONF. CONF. CONF. CONF. T. COTREL CONF. CONF. CONF. CONF. T. GETULIO VARGAS CONF. CONF. CONF. CONF. T. PRIETO CONF. CONF. CONF. CONF. T. FRIGORIFICO CONF. CONF. CONF. CONF. TAMOYO T. FRICASA CONF. CONF. CONF. CONF. T. JULIATTO CONF. CONF. CONF. CONF. T. RIOSLENSE CONF. CONF. CONF. CONF. T. LAGUIRU CONF. CONF. CONF. CONF. T. JATAI CONF. CONF. CONF. CONF. T. GAIOTTO & PILON CONF. CONF. CONF. CONF. 126
  • 127. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 T. JABOTICABAL CONF. CONF. CONF. CONF. T. IMPERIO DISTRIB. DE CONF. CONF. CONF. CONF. BEBIDAS T. FAZENDA TRADICAO CONF. CONF. CONF. CONF. ALIM. T. OSATO CONF. CONF. CONF. CONF. T. CHAPECO CONF. CONF. CONF. CONF. T. TAQUARITINGA CONF. CONF. CONF. CONF. Total do mercado CONF. CONF. CONF. CONF. C4 CONF. CONF. HHI CONF. CONF. ∆HHI CONF. Fonte: Nielsen. Elaboração SEAE/MF Quadro 58. Estrutura de oferta do mercado relevante de salame Participação (%) Volume (ton) (2008) Empresa Marca 2007 2008 Antes Depois TOTAL PERDIGAO CONF. CONF. CONF. T. BATAVO,PERDIGAO CONF. CONF. CONF. Perdigão CONF. T. CONF. CONF. CONF. PERDIGAO,PERDIGAO T. ALTEZZA,PERDIGAO CONF. CONF. CONF. Sadia TOTAL SADIA CONF. CONF. CONF. 127
  • 128. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 T. REZENDE,SADIA CONF. CONF. CONF. T. SADIA,SADIA CONF. CONF. CONF. T. OUTRO FABRICANTE CONF. CONF. CONF. CONF. T. AURORA ALIMENTOS CONF. CONF. CONF. CONF. T. SEARA CONF. CONF. CONF. CONF. T. MAJESTADE CONF. CONF. CONF. CONF. T. JABOTICABAL CONF. CONF. CONF. CONF. T. COTREL CONF. CONF. CONF. CONF. T. GETULIO VARGAS CONF. CONF. CONF. CONF. T. MARFRIG CONF. CONF. CONF. CONF. Concorrentes T. SANTO ANDRE CONF. CONF. CONF. CONF. T. COSUEL CONF. CONF. CONF. CONF. T. FRIMESA CONF. CONF. CONF. CONF. T. FRICASA CONF. CONF. CONF. CONF. T. TRITICOLA CONF. CONF. CONF. CONF. T. FAZENDA TRADICAO CONF. CONF. CONF. CONF. ALIM. T. FRIGUNZ CONF. CONF. CONF. CONF. T. MARBA CONF. CONF. CONF. CONF. T. JULIATTO CONF. CONF. CONF. CONF. T. MINUANO DE CONF. CONF. CONF. CONF. ALIMENTOS 128
  • 129. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 T. CERATTI CONF. CONF. CONF. CONF. T. PIF PAF CONF. CONF. CONF. CONF. T. MARCA PROPRIA CONF. CONF. CONF. CONF. Total do mercado CONF. CONF. CONF. CONF. C4 CONF. CONF. HHI CONF. CONF. ∆HHI CONF. Fonte: Nielsen. Elaboração SEAE/MF Quadro 59. Estrutura de oferta do mercado relevante de frios diferenciados Participação (%) Volume (ton) (2008) Empresa Marca 2007 2008 Antes Depois TOTAL PERDIGAO CONF. CONF. CONF. Perdigão T. BATAVO,PERDIGAO CONF. CONF. CONF. T. CONF. CONF. CONF. PERDIGAO,PERDIGAO CONF. T. SADIA CONF. CONF. CONF. T. EXCELSIOR,SADIA CONF. CONF. CONF. Sadia T. REZENDE,SADIA CONF. CONF. CONF. T. SADIA,SADIA CONF. CONF. CONF. 129
  • 130. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 CONF. CONF. CONF. CONF. T. SEARA CONF. CONF. CONF. CONF. T. DOUX T. OUTRO CONF. CONF. CONF. CONF. FABRICANTE CONF. CONF. CONF. CONF. T. PRIETO CONF. CONF. CONF. CONF. T. EXCELSIOR Concorrentes T. AURORA CONF. CONF. CONF. CONF. ALIMENTOS CONF. CONF. CONF. CONF. T. PIF PAF CONF. CONF. CONF. CONF. T. MINUANO DE ALIMENTOS CONF. CONF. CONF. CONF. T. MARFRIG CONF. CONF. CONF. CONF. T. CARDEAL Total do mercado CONF. CONF. CONF. CONF. C4 CONF. CONF. HHI CONF. CONF. ∆HHI CONF. Fonte: Nielsen. Elaboração SEAE/MF Quadro 60. Estrutura de oferta do mercado relevante de lingüiça frescal Participação (%) Volume (ton) (2008) Empresa Marca 2007 2008 Antes Depois TOTAL CONF. Perdigão CONF. CONF. CONF. PERDIGÃO 130
  • 131. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 AVIPAL CONF. CONF. CONF. BATAVO CONF. CONF. CONF. CONFIANCA CONF. CONF. CONF. PERDIGAO CONF. CONF. CONF. SINOSUL CONF. CONF. CONF. TOTAL SADIA CONF. CONF. CONF. EXCELSIOR CONF. CONF. CONF. REZENDE CONF. CONF. CONF. Sadia SADIA CONF. CONF. CONF. SO FRANGO CONF. CONF. CONF. WILSON CONF. CONF. CONF. OUTRO CONF. CONF. CONF. CONF. FABRICANTE AURORA CONF. CONF. CONF. CONF. ALIMENTOS SEARA CONF. CONF. CONF. CONF. Concorrentes DOUX CONF. CONF. CONF. CONF. FRIMESA CONF. CONF. CONF. CONF. MARFRIG CONF. CONF. CONF. CONF. PIF PAF CONF. CONF. CONF. CONF. MARCA PROPRIA CONF. CONF. CONF. CONF. 131
  • 132. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 COPACOL CONF. CONF. CONF. CONF. PRIETO CONF. CONF. CONF. CONF. COTREL CONF. CONF. CONF. CONF. SAO MATHEUS CONF. CONF. CONF. CONF. MARBA CONF. CONF. CONF. CONF. TRITICOLA CONF. CONF. CONF. CONF. COSUEL CONF. CONF. CONF. CONF. MAJESTADE CONF. CONF. CONF. CONF. FRISA CONF. CONF. CONF. CONF. BARONTINI CONF. CONF. CONF. CONF. EXCELSIOR CONF. CONF. CONF. CONF. JULIATTO CONF. CONF. CONF. CONF. GETULIO CONF. CONF. CONF. CONF. VARGAS CHAPECO CONF. CONF. CONF. CONF. JATAI CONF. CONF. CONF. CONF. SANTO ANDRE CONF. CONF. CONF. CONF. CERATTI CONF. CONF. CONF. CONF. JABOTICABAL CONF. CONF. CONF. CONF. MINUANO DE CONF. CONF. CONF. CONF. ALIMENTOS FAZENDA CONF. CONF. CONF. CONF. TRADICAO ALIM. 132
  • 133. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 TAQUARITINGA CONF. CONF. CONF. CONF. FRIBOI CONF. CONF. CONF. CONF. FRICASA CONF. CONF. CONF. CONF. RIOSLENSE CONF. CONF. CONF. CONF. FRIGORIFICO CONF. CONF. CONF. CONF. TAMOYO LAGUIRU CONF. CONF. CONF. CONF. CARDEAL CONF. CONF. CONF. CONF. FRIGUNZ CONF. CONF. CONF. CONF. BASSANENSE CONF. CONF. CONF. CONF. OSATO CONF. CONF. CONF. CONF. IMPERIO DISTRIB. DE CONF. CONF. CONF. CONF. BEBIDAS Total do mercado CONF. CONF. CONF. CONF. C4 CONF. CONF. HHI CONF. CONF. ∆HHI CONF. Fonte: Nielsen. Elaboração SEAE/MF Quadro 61. Estrutura de oferta do mercado relevante de salsicha Participação Volume (ton) (%) (2008) Empresa Marca 2007 2008 Antes Depois TOTAL PERDIGAO CONF. CONF. CONF. Perdigão CONF. T. BATAVO,PERDIGAO CONF. CONF. CONF. 133
  • 134. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 T. CONF. CONF. CONF. CONFIANCA,PERDIGAO T. CONF. CONF. CONF. PERDIGAO,PERDIGAO T. SENFTER,PERDIGAO CONF. CONF. CONF. T. SINOSUL,PERDIGAO CONF. CONF. CONF. T. AVIPAL,PERDIGAO CONF. CONF. CONF. TOTAL SADIA CONF. CONF. CONF. T. EXCELSIOR,SADIA CONF. CONF. CONF. T. REZENDE,SADIA CONF. CONF. CONF. Sadia T. SADIA,SADIA CONF. CONF. CONF. T. WILSON,SADIA CONF. CONF. CONF. T. SO FRANGO,SADIA CONF. CONF. CONF. T. OUTRO FABRICANTE CONF. CONF. CONF. CONF. T. AURORA ALIMENTOS CONF. CONF. CONF. CONF. T. MARFRIG CONF. CONF. CONF. CONF. Concorrentes T. PIF PAF CONF. CONF. CONF. CONF. T. SEARA CONF. CONF. CONF. CONF. T. SAO MATHEUS CONF. CONF. CONF. CONF. T. COPACOL CONF. CONF. CONF. CONF. T. EXCELSIOR CONF. CONF. CONF. CONF. T. DOUX CONF. CONF. CONF. CONF. 134
  • 135. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 T. FRIMESA CONF. CONF. CONF. CONF. T. FRIGORIFICO CONF. CONF. CONF. CONF. TAMOYO T. MARCA PROPRIA CONF. CONF. CONF. CONF. T. OSATO CONF. CONF. CONF. CONF. T. COTREL CONF. CONF. CONF. CONF. T. JULIATTO CONF. CONF. CONF. CONF. T. GAIOTTO & PILON CONF. CONF. CONF. CONF. T. GETULIO VARGAS CONF. CONF. CONF. CONF. T. MINUANO DE CONF. CONF. CONF. CONF. ALIMENTOS T. COSUEL CONF. CONF. CONF. CONF. T. CARDEAL CONF. CONF. CONF. CONF. T. TAQUARITINGA CONF. CONF. CONF. CONF. T. BELVALE CONF. CONF. CONF. CONF. T. JATAI CONF. CONF. CONF. CONF. T. MARBA CONF. CONF. CONF. CONF. T. FRICASA CONF. CONF. CONF. CONF. T. LAGUIRU CONF. CONF. CONF. CONF. T. FRIBOI CONF. CONF. CONF. CONF. T. IMPERIO DISTRIB. DE CONF. CONF. CONF. CONF. BEBIDAS T. FAZENDA TRADICAO CONF. CONF. CONF. CONF. ALIM. 135
  • 136. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 T. CERATTI CONF. CONF. CONF. CONF. T. FRISA CONF. CONF. CONF. CONF. T. OLHO CONF. CONF. CONF. CONF. T. SOLA CONF. CONF. CONF. CONF. T. TRITICOLA CONF. CONF. CONF. CONF. T. RIOSLENSE CONF. CONF. CONF. CONF. T. CHAPECO CONF. CONF. CONF. CONF. T. FLORESTA CONF. CONF. CONF. CONF. Total do mercado CONF. CONF. CONF. CONF. C4 CONF. CONF. HHI CONF. CONF. ∆HHI CONF. Fonte: Nielsen. Elaboração SEAE/MF Quadro 62. Estrutura de oferta do mercado relevante carne processada curada Volume (ton) Participação (%) (2008) Empresa Marca Linguiças defumadas, paio e bacon 2007 2008 Antes Depois TOTAL PERDIGÃO CONF. CONF. CONF. PERDIGÃO CONF. CONF. CONF. CONF. Perdigão BATAVO CONF. CONF. CONF. CONFIANÇA CONF. CONF. CONF. 136
  • 137. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 T. AVIPAL,PERDIGAO CONF. CONF. CONF. TOTAL SADIA CONF. CONF. CONF. SADIA CONF. CONF. CONF. REZENDE CONF. CONF. CONF. Sadia WILSON CONF. CONF. CONF. EXCELSIOR CONF. CONF. CONF. SÓ FRANGO CONF. CONF. CONF. OUTRO FABRICANTE CONF. CONF. CONF. CONF. SEARA CONF. CONF. CONF. CONF. AURORA ALIMENTOS CONF. CONF. CONF. CONF. SAO MATHEUS CONF. CONF. CONF. CONF. MARFRIG CONF. CONF. CONF. CONF. Concorrentes DOUX CONF. CONF. CONF. CONF. FRIMESA CONF. CONF. CONF. CONF. FRISA CONF. CONF. CONF. CONF. RIOSLENSE CONF. CONF. CONF. CONF. PRIETO CONF. CONF. CONF. CONF. PIF PAF CONF. CONF. CONF. CONF. MARBA CONF. CONF. CONF. CONF. SANTO ANDRE CONF. CONF. CONF. CONF. 137
  • 138. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 COTREL CONF. CONF. CONF. CONF. COPACOL CONF. CONF. CONF. CONF. IMPERIO DISTRIB. DE CONF. CONF. CONF. CONF. BEBIDAS TRITICOLA CONF. CONF. CONF. CONF. MINUANO DE CONF. CONF. CONF. CONF. ALIMENTOS JULIATTO CONF. CONF. CONF. CONF. COSUEL CONF. CONF. CONF. CONF. TAQUARITINGA CONF. CONF. CONF. CONF. JATAI CONF. CONF. CONF. CONF. EXCELSIOR CONF. CONF. CONF. CONF. MARCA PROPRIA CONF. CONF. CONF. CONF. MAJESTADE CONF. CONF. CONF. CONF. CERATTI CONF. CONF. CONF. CONF. BARONTINI CONF. CONF. CONF. CONF. FRICASA CONF. CONF. CONF. CONF. GETULIO VARGAS CONF. CONF. CONF. CONF. FRIGORIFICO CONF. CONF. CONF. CONF. TAMOYO CHAPECO CONF. CONF. CONF. CONF. GAIOTTO & PILON CONF. CONF. CONF. CONF. FAZENDA TRADICAO CONF. CONF. CONF. CONF. ALIM. 138
  • 139. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 FRIGUNZ CONF. CONF. CONF. CONF. OLHO CONF. CONF. CONF. CONF. T. JABOTICABAL CONF. CONF. CONF. CONF. LAGUIRU CONF. CONF. CONF. CONF. CARDEAL CONF. CONF. CONF. CONF. SOLA CONF. CONF. CONF. CONF. PRENDA/SANTARROS CONF. CONF. CONF. CONF. ENCE BASSANENSE CONF. CONF. CONF. CONF. OSATO CONF. CONF. CONF. CONF. SIAM CONF. CONF. CONF. CONF. Total do mercado CONF. CONF. CONF. CONF. C4 CONF. CONF. HHI CONF. CONF. ∆HHI CONF. Fonte: Nielsen. Elaboração SEAE/MF Mercado relevante de margarinas Quadro 63. Estrutura de oferta do mercado relevante de margarina Market-share Volume (ton) (2008) Empresa Marca 2007 2008 Antes Depois TOTAL PERDIGÃO CONF. CONF. CONF. BATAVO CONF. CONF. CONF. Perdigão CONF. BECEL CONF. CONF. CONF. BORELLA CONF. CONF. CONF. 139
  • 140. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 DELICATA CONF. CONF. CONF. DORIANA CONF. CONF. CONF. TURMA DA CONF. CONF. CONF. MONICA CLAYBOM CONF. CONF. CONF. TOTAL SADIA CONF. CONF. CONF. T. BOM CONF. CONF. CONF. SABOR,SADIA T. DELINE,SADIA CONF. CONF. CONF. T. MAZOLA,SADIA CONF. CONF. CONF. Sadia T. QUALY,SADIA CONF. CONF. CONF. T. CONF. CONF. CONF. SOFITELI,SADIA T. SADIA CONF. CONF. CONF. VITA,SADIA T. CONF. CONF. CONF. REZENDE,SADIA T. BUNGE CONF. CONF. CONF. CONF. T. CIA LECO / VIGOR CONF. CONF. CONF. CONF. T. UNILEVER CONF. CONF. CONF. CONF. Concorrentes T. OUTRO FABRICANTE CONF. CONF. CONF. CONF. T. M.DIAS BRANCO CONF. CONF. CONF. CONF. T. PIRAQUE CONF. CONF. CONF. CONF. T. VIDA ALIM. CONF. CONF. CONF. CONF. 140
  • 141. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 T. MARCA PROPRIA CONF. CONF. CONF. CONF. Total do mercado CONF. CONF. CONF. CONF. C4 CONF. CONF. HHI CONF. CONF. ∆HHI CONF. Fonte: Nielsen. Elaboração SEAE/MF 4. Grupo Kit Festa 3. Os Quadros 64 e 65 apresentam as participações de mercado dos mercados relevantes de Kit Festa suíno e Kit Festa Aves. Quadro 64. Estrutura de oferta do mercado relevante Kit Festa suíno Participação (%) Empresa Volume (KG) Antes Depois Perdigão CONF. CONF. CONF. Sadia CONF. CONF. Aurora CONF. CONF. CONF. Seara CONF. CONF. CONF. Frangosul CONF. CONF. CONF. Marfrig CONF. CONF. CONF. Frimesa CONF. CONF. CONF. Total CONF. CONF. CONF. C4 CONF. CONF. HHI CONF. CONF. ∆HHI CONF. CONF. Fonte: respostas das empresas. Elaboração SEAE/MF. Quadro 65. Estrutura de oferta do mercado relevante Kit Festa aves Participação (%) Empresa Volume (KG) Antes Depois Perdigão CONF. CONF. CONF. Sadia CONF. CONF. Aurora CONF. CONF. CONF. Seara CONF. CONF. CONF. Frangosul CONF. CONF. CONF. Pif Paf CONF. CONF. CONF. Total CONF. CONF. CONF. C4 CONF. CONF. 141
  • 142. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 HHI CONF. CONF. HHI CONF. CONF. Fonte: respostas das empresas. Elaboração SEAE/MF. 4. Nos mercados relevantes de kit festa suíno e kit festa aves as participações conjunta gerada pela operação foram de CONFIDENCIAL, respectivamente. Motivo pelo qual, se faz necessário evoluir para as demais etapas de análise. 142
  • 143. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 ANEXO III. Respostas das empresas referente à tempestividade da entrada 1. Os Quadros 66 a 71 apresentam as respostas da empresas oficiadas a respeito da tempestividade no seguintes mercados relevantes: pratos prontos congelados, semi- prontos congelados, carne processada para consumo a frio, carne processada semi- pronta, carne processada curada e margarinas. Quadro 66. Resposta das empresas – Segmento Pratos prontos congelados Empresa Produto Tempo Pratos prontos congelados 9 a 11 Lanches prontos Pizzas congeladas 9 a 11 BRF Salgadinhos congelados Pães prontos congelados Pão de queijo 4a8 Pratos prontos congelados 12 Lanches prontos Pizzas congeladas 12 Sadia Salgadinhos congelados Pães prontos congelados Pão de queijo 8 Pratos prontos congelados CONFIDENCIAL Lanches prontos CONFIDENCIAL Pizzas congeladas CONFIDENCIAL Doux Salgadinhos congelados CONFIDENCIAL Pães prontos congelados CONFIDENCIAL Pão de queijo CONFIDENCIAL Pratos prontos congelados CONFIDENCIAL Lanches prontos CONFIDENCIAL Pizzas congeladas CONFIDENCIAL Marfrig Salgadinhos congelados CONFIDENCIAL Pães prontos congelados CONFIDENCIAL Pão de queijo CONFIDENCIAL Pratos prontos congelados Lanches prontos Pizzas congeladas 18 meses Aurora Salgadinhos congelados Pães prontos congelados Pão de queijo Fonte: respostas das empresas. Elaboração SEAE/MF. Quadro 67. Respostas das empresas – Segmento semi-prontos congelados Empresa Produto Tempo Empanado de frango 6 a 8 meses BRF Hambúrgueres 5 a 6 meses kibes e almôndegas 4 a 6 meses 143
  • 144. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 Hambúrgueres 12 meses Empanados 12 meses Sadia Kibes 10 meses Almôndegas 10 meses Doux Empanados de frango CONFIDENCIAL Marfrig Hambúrgueres, kibes e almôndegas CONFIDENCIAL Hamburgueres, kibe e almondegas 10 meses Aurora empanados de frango 18 meses Hambúrgueres de carne bovina CONFIDENCIAL Hambúrgueres de carne de frango Almôndegas Bertin Kibes Empanado de frango Hambúrgueres de carne bovina 6 meses Frimesa Hambúrgueres de carne de frango Hambúrguer de carne suína sabor calabresa Fonte: respostas das empresas. Elaboração SEAE/MF. Quadro 68. Respostas das empresas – Segmento carne processada para consumo a frio Empresa Produto Tempo Apresuntado suíno e presunto de frango e frios especiais 4 a 8 meses BRF Mortadela 4 a 6 meses Mortadela defumada 4 a 8 meses Presunto 4 a 8 meses Presunto de carne suína 14 meses Apresuntado de carne suína 14 meses Sadia Mortadela 12 meses Salame 10 meses Presunto de carne de frango 14 meses Frios especiais (peito de frango cozido) 12 meses Presuntos e apresuntados CONFIDENCIAL Doux Mortadelas CONFIDENCIAL Presuntaria CONFIDENCIAL Marfrig Mortadela CONFIDENCIAL Salames CONFIDENCIAL Presunto 18 meses Apresuntado 18 meses Aurora Mortadela 18 meses Salame 18 meses Presunto carne suína 10 meses Frimesa Apresuntado carne suína 144
  • 145. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 Mortadela Salame Fonte: respostas das empresas. Elaboração SEAE/MF. Quadro 69. Respostas das empresas – Segmento carne processada semi-pronta Empresa Tempo BRF 7 a 9 meses Sadia 10 meses Doux CONFIDENCIAL Marfrig CONFIDENCIAL Aurora CONFIDENCIAL Frimesa CONFIDENCIAL Fonte: respostas das empresas. Elaboração SEAE/MF. Quadro 70. Respostas das empresas – Segmento Carne processada curada Empresa Produto Tempo Bacon 6 a 8 meses BRF Lingüiça defumada e paio 6 a 8 meses Lingüiça defumada e paio 10 meses Sadia Bacon 10 meses Doux Linguiças defumadas CONFIDENCIAL Linguiças CONFIDENCIAL Marfrig Bacon CONFIDENCIAL Linguiças defumadas 18 meses Aurora Bacon 18 meses Linguiças defumadas + paio 9 meses Frimesa Bacon Fonte: respostas das empresas. Elaboração SEAE/MF. Quadro 71. Respostas das empresas – Segmento margarinas Empresa Tempo BRF 6 a 8 meses SADIA 8 meses MARFRIG CONFIDENCIAL BERTIN CONFIDENCIAL Bunge CONFIDENCIAL Fonte: respostas das empresas. Elaboração SEAE/MF. 2. A partir da análise dos Quadros 66 a 71 constatou-se que para todas as empresas oficiadas a entrada nos mercados relevantes em questão é inferior a 2 anos, o que faz com que a entrada nestes mercados seja tempestiva. 145
  • 146. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 ANEXO IV - Valor da marca por mercado relevante A.1. Grupo congelados 1. Como definido anteriormente, o Grupo congelados compreende os segmentos de pratos prontos congelados e pratos congelados semi-prontos. A.1.1. Análise para o mercado relevante de pratos prontos A figura 70 apresenta o diferencial de preços no mercado relevante de pratos prontos. CONFIDENCIAL Figura 70. Diferencial de preços – marcas líderes e de combate Fonte: Nielsen. Elaboração SEAE. 2. A partir da análise da figura 70 pode-se constatar dois aspectos: (i) o valor das marcas líderes CONFIDENCIAL valor das marcas de combate; (ii) o valor da marca CONFIDENCIAL (iii) o valor da marca de combate da Sadia (Rezende) CONFIDENCIAL e (iv) o diferencial entre os valores das marcas lideres e de combate CONFIDENCIAL. 3. O primeiro aspecto está relacionado com o valor das marcas líderes em relação ao valor das marcas de combate, enquanto que o segundo funciona como um “colchão” de proteção para a marca líder. 4. Um outro aspecto importante a se considerar refere-se ao valor da marca como percentual do preço final cobrado pela empresa. Este percentual mostra quanto do preço final do produto está associado com o valor da marca. CONFIDENCIAL Figura 71. Evolução do valor da marca como percentual do preço final – Perdigão e Sadia Fonte: Nielsen. Elaboração SEAE. 5. Como se pode verificar pela figura 71, a participação do valor da marca no preço final do produto com a marca líder CONFIDENCIAL. Em média, CONFIDENCIAL. 6. Em suma, os resultados mostram que o valor da marca da Sadia CONFIDENCIAL. 146
  • 147. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 A.1.2. Análise para o mercado relevante de Pizzas CONFIDENCIAL Figura 72. Diferencial de preços Pizzas – marcas líderes e de combate Fonte: Nielsen. Elaboração SEAE. 7. Como se pode observar pela figura 72, no mercado relevante de pizzas congeladas pode-se apontar quatro resultados: (i) o valor das marcas líderes CONFIDENCIAL marcas de combate; (ii) o valor da marca CONFIDENCIAL; (iii) o valor da marca de combate da Perdigão (Batavo) CONFIDENCIAL e (iv) o diferencial entre os valores das marcas lideres e de combate CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Figura 73. Evolução do valor da marca como percentual do preço final – Perdigão e Sadia Fonte: Nielsen. Elaboração SEAE. 8. A exemplo do mercado relevante de pratos prontos congelados, o valor da marca líder da Sadia em relação ao preço final do produto CONFIDENCIAL A.1.3. Análise para o mercado relevante de hambúrgueres CONFIDENCIAL Figura 74. Diferencial de preços hambúrgueres – marcas líderes e de combate Fonte: Nielsen. Elaboração SEAE. 9. No mercado relevante de hambúrgueres se observa os seguintes aspectos: (i) o valor das marcas líderes CONFIDENCIAL valor das marcas de combate; (ii) o valor da marca CONFIDENCIAL (iii) o valor da marca de combate da Perdigão (Batavo) CONFIDENCIAL. CONFIDENCIAL Figura 75. Evolução do valor da marca como percentual do preço final – Perdigão e Sadia Fonte: Nielsen. Elaboração SEAE. 10. A exemplo do que aconteceu com o mercado relevante de pratos prontos congelados, o valor da marca como percentual do preço final CONFIDENCIAL. A.1.3. Análise para o mercado relevante de empanados CONFIDENCIAL Figura 76. Diferencial de preços empanados – marcas líderes e de combate Fonte: Nielsen. Elaboração SEAE. 11. A exemplo do que ocorre no mercado relevante de hambúrgueres, no mercado relevante de empanados observa-se: i) o valor das marcas líderes CONFIDENCIAL valor das marcas de combate; (ii) o valor da marca CONFIDENCIAL; (iii) o valor da marca de combate da Perdigão (Batavo) CONFIDENCIAL e (iv) o diferencial entre os valores das marcas lideres e de combate CONFIDENCIAL 147
  • 148. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 12. A marca de combate da Sadia, a Rezende, CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Figura 77. Evolução do valor da marca como percentual do preço final – Perdigão e Sadia Fonte: Nielsen. Elaboração SEAE. 13. Como se pode observar pela figura 77, no mercado relevante de empanados o valor da marca da Perdigão em relação ao preço final cobrado CONFIDENCIAL A.1.4. Análise para o mercado relevante de kibes e almôndegas CONFIDENCIAL Figura 78. Diferencial de preços kibes e almôndegas – marcas líderes e de combate Fonte: Nielsen. Elaboração SEAE. 14. Como se pode observar pela Figura 78, o valor da marca líder da Sadia CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Figura 79. Evolução do valor da marca como percentual do preço final – Kibes e almôndegas Fonte: Nielsen. Elaboração SEAE. 15. Como se pode verificar pela figura 79, o valor da marca em relação ao preço final cobrado CONFIDENCIAL. A.2. Grupo carnes processadas A.2.1. Análise para o mercado relevante de presuntos e apresuntados CONFIDENCIAL Figura 80. Diferencial de preços preços presuntos e apresuntados – marcas líderes e de combate Fonte: Nielsen. Elaboração SEAE. 16. Como se pode observar pela Figura 80, no mercado relevante de presuntos e apresuntados valem os seguintes comentários: (i) o valor da marca CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Figura 81. Evolução do valor da marca como percentual do preço final – empanados Fonte: Nielsen. Elaboração SEAE. 17. Como se pode verificar pela Figura 81, o valor da marca líder em relação ao preço final CONFIDENCIAL. 148
  • 149. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 A.2.2. Análise para o mercado relevante de salames CONFIDENCIAL Figura 82. Diferencial de preços salames – marcas líderes e de combate Fonte: Nielsen. Elaboração SEAE. 18. A exemplo do mercado relevante de presuntos e apresuntados, valem os seguintes comentários para o mercado relevante de salames: (i) o valor da marca CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Figura 83. Evolução do valor da marca como percentual do preço final – salames Fonte: Nielsen. Elaboração SEAE. 19. A exemplo do mercado relevante de presuntos e apresuntados, o valor da marca CONFIDENCIAL A.2.3. Análise para o mercado relevante de mortadela CONFIDENCIAL Figura 84. Diferencial de preços mortadela – marcas líderes e de combate Fonte: Nielsen. Elaboração SEAE. 20. Como se pode verificar pela Figura 84, o valor da marca CONFIDENCIAL. CONFIDENCIAL Figura 85. Evolução do valor da marca como percentual do preço final – Mortadela Fonte: Nielsen. Elaboração SEAE. 21. Como se pode verificar pela Figura 85, o valor da marca líder da Perdigão em relação ao preço CONFIDENCIAL. A.2.4. Análise para o mercado relevante frios diferenciados 22. Para a análise do mercado relevante de frios diferenciados não se tem informações a respeito de marcas próprias. Neste sentido, não foi possível se realizar o exercício. A.2.5. Análise para o mercado relevante de salsicha CONFIDENCIAL Figura 86. Diferencial de preços salsicha – marcas líderes e de combate Fonte: Nielsen. Elaboração SEAE. 23. Como se pode verificar pela Figura 86, valem os seguintes resultados para o mercado relevante de salsichas: i) o valor da marca CONFIDENCIAL; (ii) o valor da 149
  • 150. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 marca de combate da Perdigão (Batavo) CONFIDENCIAL e (iii) as marcas de combate da Perdigão e da Sadia, CONFIDENCIAL. CONFIDENCIAL Figura 87. Evolução do valor da marca como percentual do preço final – Salsicha Fonte: Nielsen. Elaboração SEAE. 24. Como se pode verificar pela Figura 87, o valor da marca em relação ao preço final da marca líder da Sadia CONFIDENCIAL. A.2.6. Análise para o mercado relevante de lingüiça defumada, bacon e paio CONFIDENCIAL Figura 88. Diferencial de preços lingüiça defumada, paio e bacon – marcas líderes e de combate Fonte: Nielsen. Elaboração SEAE. A.2.7. Análise para o mercado relevante de lingüiça frescal CONFIDENCIAL Figura 89. Diferencial de preços lingüiça frescal – marcas líderes e de combate Fonte: Nielsen. Elaboração SEAE. 25. Nos mercados relevantes de lingüiça defumada, bacon e paio; e de lingüiça frescal constata-se que as marcas líderes e de combate da Sadia e Perdigão CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Figura 90. Evolução do valor da marca como percentual do preço final – lingüiça frescal Fonte: Nielsen. Elaboração SEAE. A.2.8. Análise para o mercado relevante de margarinas CONFIDENCIAL Figura 91. Diferencial de preços margarinas – marcas líderes e de combate Fonte: Nielsen. Elaboração SEAE. 26. CONFIDENCIAL 27. CONFIDENCIAL 150
  • 151. Versão Pública Ato de Concentração n.: 08012.004423/2009-18 ANEXO V. Teste qualitativo – respostas das empresas 28. Para a realização deste teste foi feita a seguinte pergunta para as concorrentes e clientes: Considere as seguintes variáveis: • Qualidade; • Preço; • Tradição; • Marca; • Reputação; • Etc Classifique no quadro abaixo cada uma das variáveis de acordo com a escala de 1 a 10 em termos de importância na definição da 1ª e da 2ª escolhas do consumidor (1 mínimo e 10 máximo) Escala Variável 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Qualidade Preço Tradição Marca Reputação 151
  • 152. Versão Pública Ato de Concentração n.: 08012.004423/2009-18 Quadro 72. Teste qualitativo – respostas das empresas Pif Nota Atributo Doux Frimesa Bertin Aurora Marfrig Seara Friboi Bunge CONF. CONF. CONF. Segmento Paf média Qualidade CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. 8,7 Pratos prontos Preço CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. 8,1 congelados Tradição CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. 7,3 Marca CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. 7,6 Qualidade CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. 8,5 Pratos Semi- prontos Preço CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. 8,5 congelados (hamburgueres, Tradição CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. 7,6 empanados, almôndegas, Marca CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. 8,9 kibes) Reputação CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. 8,1 Qualidade CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. 8,6 Preço CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. 8,3 Carne processada para consumo a Tradição CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. 8,1 frio Marca CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. 8,7 Reputação CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. 7,8 Qualidade CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. 8,6 cozida semi- 152
  • 153. Versão Pública Ato de Concentração n.: 08012.004423/2009-18 pronta (Salsichas) Preço CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. 8,3 Tradição CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. 8,1 Marca CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. 8,3 Reputação CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. 8,0 Qualidade CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. 8,8 Preço CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. 8,5 curada Tradição CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. 8,2 Marca CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. 8,6 Reputação CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. 7,8 Qualidade CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. 9,0 Preço CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. 8,4 Linha Festa Tradição CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. 8,4 Marca CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. 8,9 Reputação CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. 8,3 Qualidade CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. 8,6 Preço CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. 9,0 Margarina Tradição CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. 7,4 Marca CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. 8,0 153
  • 154. Versão Pública Ato de Concentração n.: 08012.004423/2009-18 Reputação CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. 8,4 Fonte: Respostas das empresas. Elaboração SEAE/MF 154
  • 155. Versão Pública Ato de Concentração n.: 08012.004423/2009-18 ANEXO VI. Respostas a respeito da 1ª e 2ª escolhas 29. Para a realização deste teste foi feita a seguinte pergunta para as concorrentes e clientes: Suponha que na gôndola de congelados de um supermercado existam os produtos que compõe o mercado relevante de pratos prontos congelados com as seguintes marcas: a marca da sua empresa, Perdigão, Sadia, etc. Na opinião da vossa empresa, qual será a primeira escolha do consumidor? Qual será a segunda escolha do consumidor? Quadro 73. Respostas das empresas a respeito da 1ª e 2ª escolhas – Grupo congelados Mercado Grupo Segmento DOUX Marfrig Aurora Bertin Seara Friboi Pif Paf CONF. CONF. CONF. relevante 1ª 1ª Pratos escolha: escolha: Perdigão prontos CONF. Sadia 2ª Sadia 2ª CONF. CONF. CONF. CONF. e Sadia congelados escolha: escolha: Pratos Perdigão Perdigão prontos congelados 1ª 1ª escolha: escolha: Pizzas Congelados Sadia 2ª Sadia 2ª CONF. CONF. CONF. CONF. Congeladas escolha: escolha: Perdigão Perdigão 1ª 1ª Congelados escolha: escolha: Hamburguer semi- CONF. Sadia 2ª CONF. Sadia 2ª CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. Bovino prontos escolha: escolha: Perdigão Perdigão 155
  • 156. Versão Pública Ato de Concentração n.: 08012.004423/2009-18 1ª Hamburger escolha: CONF. de Frango Sadia 2ª CONF. CONF. escolha: Perdigão Perdigão 1ª e Sadia 1ª escolha: escolha: Empanados CONF. Sadia 2ª Sadia 2ª CONF. CONF. CONF. CONF. escolha: escolha: Perdigão Perdigão 1ª 1ª escolha: escolha: Kibe CONF. Sadia 2ª CONF. Sadia 2ª CONF. CONF. CONF. escolha: escolha: Perdigão Perdigão 1ª 1ª escolha: escolha: Almôndega CONF. Sadia 2ª CONF. Sadia 2ª CONF. CONF. CONF. escolha: escolha: Perdigão Perdigão Fonte: respostas das empresas. Elaboração SEAE/MF. Quadro 74. Respostas das empresas a respeito da 1ª e 2ª escolhas – Grupo carne processada Mercado Grupo Segmento DOUX Marfrig Aurora Seara Pif Paf CONF. CONF. CONF. relevante Carne 1ª 1ª Carne processada Sadia e escolha: escolha: Presunto CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. processada para perdigão Sadia 2ª Sadia 2ª consumo a escolha: escolha: 156
  • 157. Versão Pública Ato de Concentração n.: 08012.004423/2009-18 frio Perdigão Perdigão 1ª escolha: 1ª Aurora 2ª escolha: Apresuntado* escolha: Sadia 2ª CONF. CONF. CONF. CONF. Sadia escolha: Perdigão 1ª escolha: 1ª Perdigão Perdigão escolha: Mortadela CONF. Sadia 2ª CONF. CONF. CONF. CONF. e Sadia 2ª escolha: escolha: Sadia Perdigão 1ª 1ª escolha: escolha: Salame CONF. Sadia 2ª Sadia 2ª CONF. CONF. CONF. escolha: escolha: Perdigão Perdigão 1ª Presunto de escolha: CONF. frango CONF. Sadia 2ª CONF. CONF. escolha: Perdigão 1ª escolha: Frios Aurora 2ª CONF. CONF. Especiais escolha: Seara 157
  • 158. Versão Pública Ato de Concentração n.: 08012.004423/2009-18 Peito de peru CONF. defumado 1ª escolha: 1ª Lingüiça Perdigão Perdigão escolha: CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. defumada e Sadia 2ª Perdigão escolha: 2ª Sadia Sadia Carne 1ª processada escolha: Paio CONF. CONF. CONF. curada Perdigão 2ª Sadia 1ª 1ª escolha: escolha: Bacon CONF. Sadia 2ª CONF. CONF. CONF. CONF. Perdigão escolha: 2ª Sadia Perdigão 1ª Salsichas de escolha: CONF. CONF. CONF. frango Perdigão Carne 2ª Sadia processada 1ª Cozida 1ª escolha: Perdigão escoha: Salsichas CONF. Sadia 2ª CONF. CONF. CONF. CONF. e Sadia Perdigão escolha: 2ª Sadia Perdigão Fonte: respostas das empresas. Elaboração SEAE/MF. 158
  • 159. Versão Pública Ato de Concentração n.: 08012.004423/2009-18 Quadro 75. Respostas das empresas a respeito da 1ª e 2ª escolhas – Grupo margarinas e kit festa Mercado Grupo Segmento Bertin Seara Friboi CONF. Bunge CONF. CONF. relevante Margarinas Margarinas Margarinas CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. Lombo 1ª Suíno escolha: temperado Sadia 2ª CONF. CONF. CONF. congelado: Perdigão 1ª Paleta Suína escolha: defumada CONF. CONF. sadia 2ª resfriada: Perdigão Linha festa 1ª Linha de carne escolha: Festa Pernil com Suina sadia 2ª osso CONF. CONF. CONF. temperado Perdigão 1ª Pernil sem escolha: osso sadia 2ª Perdigão CONF. CONF. CONF. temperado 159
  • 160. Versão Pública Ato de Concentração n.: 08012.004423/2009-18 1ª Tender escolha: suíno sadia 2ª CONF. CONF. CONF. Perdigão 1ª Picanha escolha: Suína CONF. CONF. CONF. sadia 2ª Temperada: Perdigão Tender de frango CONF. CONF. 1ª Peru escolha: temperado Sadia 2ª CONF. CONF. CONF. Linha festa congelado escolha: de carne Perdigão de frango. 1ª escolha: Aves Perdigão especiais 2ª CONF. escolha: Sadia Fonte: respostas das empresas. Elaboração SEAE/MF. 160
  • 161. Versão Pública Ato de Concentração n.: 08012.004423/2009-18 ANEXO VII. Histórico de entrada por empresa Quadro 76. In natura e congelados Marfrig (aquisição) Mercados Grupo Segmento Seara Da Pena Frimesa Doux Pif Paf Sadia Perdigão relevantes Mabella Granja Branca Bovino in Bovino in natura natura Frangos in Frangos in por volta * 1976 1970 CONF. natura natura de 1970 In natura Suínos in Suínos in por volta 2001 1995 * 1980 CONF. natura natura de 1970 Peru in 2009 * * natura Peru in natura Lazanhas CONF. CONF. Pratos Pizzas CONF. CONF. CONF. Por volta prontos Lanches Congelados de 2004 CONF. congelados prontos CONF. Pão de queijo CONF. CONF. Pratos Hamburguer de 2000 * 1987 * CONF. CONF. 161
  • 162. Versão Pública Ato de Concentração n.: 08012.004423/2009-18 semi- carne bovina prontos Hamburguer de carne de frango CONF. CONF. Empanados de CONF. CONF. CONF. frango Kibes e almôndegas CONF. CONF. Fonte: respostas das empresas. Elaboração SEAE/MF. Quadro 77. Carnes processadas Marfrig (aquisição) Mercados Grupo Segmento Seara Da Pena Frimesa Doux Pif Paf Sadia Perdigão relevantes Mabella Granja Branca Presunto de Carne Suína CONF. CONF. Carne processada CONF. Presunto de CONF. Carne processada para 2000 2004 1995 1990 1985 Carne de CONF. CONF. consumo a frango frio Apresuntado CONF. CONF. CONF. 162
  • 163. Versão Pública Ato de Concentração n.: 08012.004423/2009-18 Mortadela CONF. CONF. CONF. Salame CONF. CONF. CONF. Afiambrado CONF. CONF. CONF. Lingüiça CONF. CONF. CONF. Carnes defumada processadas 2000 2002 1995 2006 1984 CONF. Bacon CONF. CONF. curadas CONF. Paio CONF. CONF. Salsicha Carne suína CONF. CONF. processada semi cozida Salsicha de CONF. CONF. frango 2000 2008 1995 1990 1982 CONF. Carne Lingüiça processada CONF. CONF. frescal fresca Fonte: respostas das empresas. Elaboração SEAE/MF. 163
  • 164. Versão Pública Ato de Concentração n.: 08012.004423/2009-18 Quadro 78. Kit festa e margarinas Marfrig (aquisição) Mercados Grupo Segmento Seara Pena Frimesa Doux Pif Paf Unilever Sadia Perdigão relevantes Mabella Da Granja Branca tender de Kit festa frango 2002 2002 1998 * CONF. aves Peru temperado CONF. Lombo Suíno CONF. temperado Paleta suína Kit festa 2009 CONF. CONF. defumada Kit festa Pernil com 2002 2009 1995 2002 CONF. suíno osso temperado Pernil sem osso temperado Presunto tender 164
  • 165. Versão Pública Ato de Concentração n.: 08012.004423/2009-18 Tender suíno Margarina BECEL - 1973 (A Unilever infoma que atua somente Margarinas Margarinas Margarinas por meio da joint venture que mantém com a Perdigão) Fonte: respostas das empresas. Elaboração SEAE/MF. 165
  • 166. Versão Pública Ato de Concentração n.: 08012.004423/2009-18 ANEXO VIII. Evolução quantidade produzida Quadro 79. Evolução da quantidade produzida de pratos prontos congelados Evolução da quantidade produzida e/ou capacidade instalada (%) Pratos prontos congelados 2005/2004 2006/2005 2007/2006 2008/2007 2009/2008 2009/2005 2008/2004 BRF CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. Sadia CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. Pif Paf CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. Fonte: repostas de Ofícios. Elaboração SEAE. Nota: Aurora atua em pratos prontos por meio da Big Foods. As Requerentes apresentaram a capacidade instalada. Quadro 80. Evolução da quantidade produzida de pizzas Evolução da quantidade produzida e/ou capacidade instalada (%) Pizzas 2005/2004 2006/2005 2007/2006 2008/2007 2009/2008 2009/2005 2008/2004 Doux CONF. BRF CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. Sadia CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. Pif Paf CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. Fonte: repostas de Ofícios. Elaboração SEAE. Nota: As Requerentes apresentaram a capacidade instalada. 166
  • 167. Versão Pública Ato de Concentração n.: 08012.004423/2009-18 Quadro 81.: Evolução da quantidade produzida de empanados de frango Evolução da quantidade produzida/e/ou capacidade instalada (%) Empanados de frango 2005/2004 2006/2005 2007/2006 2008/2007 2009/2008 2009/2005 2008/2004 2008/2006 Doux CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. Aurora (2009 de jan a CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. out) BRF CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. Sadia CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. Pif Paf CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. Fonte: repostas de Ofícios. Elaboração SEAE. Nota: As Requerentes apresentaram a capacidade instalada. Quadro 82: Evolução da quantidade produzida de hambúrguer Evolução da quantidade produzida e/ou capacidade instalada (%) Hamburguer 2005/2004 2006/2005 2007/2006 2008/2007 2009/2008 2009/2005 2008/2004 2007/2004 BRF CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. Sadia CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. Pif Paf CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. Bertin CONF. CONF. CONF. CONF. Fonte: repostas de Ofícios. Elaboração SEAE. Nota: As Requerentes apresentaram a capacidade instalada. 167
  • 168. Versão Pública Ato de Concentração n.: 08012.004423/2009-18 Quadro 83. Evolução da quantidade produzida de almôndega, Kibes Evolução da quantidade produzida e/ou capacidade instalada (%) Almôndega, Kibes 2005/2004 2006/2005 2007/2006 2008/2007 2009/2008 2009/2005 2008/2004 2007/2004 BRF (almôndegas) CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. BRF ( kibes) CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. Sadia (kibes e CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. almondegas) Bertin (almôndegas) CONF. CONF. CONF. CONF. Bertin (kibes) CONF. CONF. CONF. CONF. Fonte: repostas de Ofícios. Elaboração SEAE. Nota: As Requerentes apresentaram a capacidade instalada. Quadro 84. Evolução da quantidade produzida de presunto e apresuntado Evolução da quantidade produzida e/ou capacidade instalada (%) presunto, apresuntado 2005/2004 2006/2005 2007/2006 2008/2007 2009/2008 2009/2005 2008/2004 2008/2006 Aurora (presunto - 2009 CONF. CONF. CONF. CONF. de jan a out) Aurora (apresuntado - CONF. CONF. CONF. CONF. 2009 de jan a out) BRF (presunto) CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. BRF (apresuntado) CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. Sadia (presuntado e CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. apresuntado) Pif Paf (presunto) CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. Pif Paf (apresuntado) CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. 168
  • 169. Versão Pública Ato de Concentração n.: 08012.004423/2009-18 Doux (presunto e CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. apresuntado) Fonte: repostas de Ofícios. Elaboração SEAE. Nota: As Requerentes apresentaram a capacidade instalada. Quadro 85: Evolução da quantidade produzida de mortadela Evolução da quantidade produzida e/ou capacidade instalada (%) mortadela 2005/2004 2006/2005 2007/2006 2008/2007 2009/2008 2009/2005 2008/2004 2008/2006 2008/2005 Doux CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. Aurora (2009 CONF. CONF. CONF. CONF. de jan a out) BRF CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. Sadia CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. Pif Paf CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. Marfrig (presuntaria, CONF. CONF. CONF. CONF. mortadela e salame) Fonte: repostas de Ofícios. Elaboração SEAE. Nota: As Requerentes apresentaram a capacidade instalada. 169
  • 170. Versão Pública Ato de Concentração n.: 08012.004423/2009-18 Quadro 86: Evolução da quantidade produzida de salame Evolução da quantidade produzida e/ou capacidade instalada (%) salame 2005/2004 2006/2005 2007/2006 2008/2007 2009/2008 2009/2005 2008/2004 2008/2006 Aurora ( 2009 de jan a CONF. CONF. CONF. CONF. out) BRF CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. Sadia CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. Fonte: repostas de Ofícios. Elaboração SEAE. Nota: As Requerentes apresentaram a capacidade instalada. Quadro 87: Evolução da quantidade produzida de lingüiça defumada, bacon, paio Evolução da quantidade produzida e/ou capacidade instalada (%) lingüiça defumada, bacon, paio 2005/2004 2006/2005 2007/2006 2008/2007 2009/2008 2009/2005 2008/2004 2008/2006 Marfrig (lingüiça e bacon) CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. Doux (Lingüiça defumanda - inclui CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. calabresas e paio) Aurora (lingüiça defumada - 2009 de jan a CONF. CONF. CONF. CONF. out) Aurora (bacon - 2009 de CONF. CONF. CONF. CONF. jan a out) BRF (bacon) CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. BRF (linguiça) CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. Sadia (Lingüiça CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. defumada/Paio) 170
  • 171. Versão Pública Ato de Concentração n.: 08012.004423/2009-18 Sadia (bacon) CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. Pif Paf (lingüiça CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. calabresa) Pif Paf (bacon) CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. Pif Paf (paio) CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. Fonte: repostas de Ofícios. Elaboração SEAE. Nota: As Requerentes apresentaram a capacidade instalada. Quadro 88: Evolução da quantidade produzida de salsicha Evolução da quantidade produzida e/ou capacidade instalada (%) Salsicha 2005/2004 2006/2005 2007/2006 2008/2007 2009/2008 2008/2004 2008/2006 2009/2005 Marfrig CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. Doux CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. Aurora (2009 CONF. CONF. CONF. de jan a out) BRF CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. Sadia CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. Pif Paf CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. Fonte: repostas de Ofícios. Elaboração SEAE. Nota: As Requerentes apresentaram a capacidade instalada. 171
  • 172. Versão Pública Ato de Concentração n.: 08012.004423/2009-18 Quadro 89: Evolução da quantidade produzida de frios diferenciados Evolução da quantidade produzida e/ou capacidade instalada (%) frios diferenciados 2005/2004 2006/2005 2007/2006 2008/2007 2008/2005 Pif Paf CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. Fonte: repostas de Ofícios. Elaboração SEAE. Nota: As Requerentes apresentaram a capacidade instalada. Quadro 90: Evolução da quantidade produzida de margarinas Evolução da quantidade produzida e/ou capacidade instalada (%) margarinas 2005/2004 2006/2005 2007/2006 2008/2007 2009/2008 2009/2005 2008/2005 2008/2004 BRF CONF. Sadia CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. Bunge (2009 até 31/10) CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. CONF. Bertin CONF. CONF. CONF. CONF. Fonte: repostas de Ofícios. Elaboração SEAE. Nota: As Requerentes apresentaram a capacidade instalada. 172
  • 173. Versão Pública Ato de Concentração n.: 08012.004423/2009-18 ANEXO IX. Evolução de produção de carne in natura Quadro.91. Evolução de produção de carne de frango Ano Mercado Interno Exportação Total ∆% 1989 1.811.396 243.891,00 2.055.287 1990 1.968.069 299.218,00 2.267.358 10% 1991 2220211 321.700,00 2.521.911 11% 1992 2350567 371.719,00 2.726.992 8% 1993 2709500 433.498,00 3.142.998 15% 1994 2.929.997 481.029,00 3.411.026 9% 1995 3.616.705 428.988,00 4.050.449 19% 1996 3.482.767 568.795,00 4.051.561 0% 1997 3.811.569 649.357,00 4.460.925 10% 1998 4.262.231 612.477,00 4.874.708 9% 1999 4.755.492 770.551,00 5.526.044 13% 2000 5.069.777 906.746,00 5.976.523 8% 2001 5846408 1.249.288,00 6.735.696 13% 2002 5.917.000 1.599.923,00 7.516.923 12% 2003 5.920.908 1.922.042,00 7.842.950 4% 2004 6.069.334 2.424.520,00 8.493.854 8% 2005 6.535.185 2.761.966,00 9.297.151 9% 2006 6.622.587 2.712.959,00 9.335.546 0% Fonte: ABEF. Elaboração SEAE/MF Obs.: Não estão computadas as exportações de produtos industrializados 173
  • 174. Versão Pública Ato de Concentração n.: 08012.004423/2009-18 Quadro 92. Evolução da produção de carne suína 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Produção 2872 2697 2.620 2.708 2943 2998 3029 Exportação 476 491 508 625 528 606 529 Disponibilidade interna 2396 2206 2112 2083 2415 2.392 2500 Consumo per capita (kg) 13,79 12,55 11,89 11,59 13,28 13,01 13,44 ∆% -6% -3% 3% 9% 2% 1% Fonte: Abipecs e Embrapa - Levantamento Sistemático da Produçãoe Abate de Suínos (LSPS) Quadro 93. Evolução da produção de peru. 2005 2006 2007 2008 2009 mil cabeças 36.911,19 35.649,84 40.421,02 45.605,58 4.410,46 ton 359.235,92 353.278,35 404.210,24 456.065,78 466.292,28 ∆% -2% 14% 13% 2% Fonte: MAPA - elaboração UBA. 174

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