Relatório Final do IQS 2010

Capa Comissão de Política Social e Saúde da Câmara de Vereadores de CampinasSubcomissão para aplicação do Índice Qualidade doAtendimento à Saúde (IQS) em Campinas e nas demaiscidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC).Versão 1.1 de 04 de Julho de 2011Autor: Saverio Paulo Laurito Gagliardi**Médico da Secretaria Municipal de Saúde de Campinas, especialista em Informação eInformática em Saúde, Planejamento Estratégico Situacional e Clínica Médicasaverio.gagliardi@gmail.com

SumárioJustificativa / Referencial Teórico ................................................................................................. 3Objetivos ....................................................................................................................................... 4Metodologia .................................................................................................................................. 4 Resumo dos indicadores ........................................................................................................... 5 Indicadores não utilizados......................................................................................................... 5 Indicadores incluídos em substituição ...................................................................................... 6 Indicadores utilizados................................................................................................................ 6Resultados e Discussão ............................................................................................................... 10 Grupo I..................................................................................................................................... 10 Grupo II.................................................................................................................................... 11 Grupo III................................................................................................................................... 13 Grupo IV .................................................................................................................................. 17 IQS Geral.................................................................................................................................. 21Conclusões .................................................................................................................................. 22Recomendações .......................................................................................................................... 22Referências .................................................................................................................................. 22 2

Justificativa / Referencial TeóricoA avaliação e monitoramento das políticas municipais de saúde é etapa de importânciaprimordial no planejamento dos sistemas de Saúde i. O “Projeto de avaliação de desempenhodo sistema de saúde brasileiro: PROADESS” propõe um conjunto de dimensões de avaliação dosistema de saúde, nos eixos dos determinantes de saúde, da situação de saúde, da estruturado sistema e do desempenho do sistemaii. A distribuição espacial nos territórios e a evoluçãotemporal dos fenômenos de saúde compreendem dimensões adicionais de análise.A criação de rankings de municípios tem tido utilização disseminada, como no ProjetoCompetitividade Campinasiii, Índice de desenvolvimento humano municipal IDH-Miv e ÍndicePaulista de Responsabilidade Social IPRSv, a despeito das críticas ao uso de indicadoressintéticos. Cabe ressaltar que a competitividade, na gestão pública, articula gestores que teminteresses comuns, redes de saúde em processo de integração e compartilhamento deexperiências exitosas, o que corresponde a um “benchmarking” interno, diferentemente quena iniciativa privada, onde o “benchmarking” contrapõe interesses, estratégias de competiçãoe segredos não compartilhados.A Rede Interagencial de Informações para a Saúde RIPSA “congrega instituições responsáveispor informação em saúde no Brasil, com o objetivo de produzir subsídios para políticaspúblicas de saúde” vi. Seleciona indicadores a partir de critérios, como validade, confiabilidade,mensurabilidade, relevância e custo-efetividade.O Pacto pela Saúde construiu compromissos entre os entes federados, monitorados através deconjunto de indicadores de Saúde dos municípios brasileiros, disponíveis no aplicativo doPacto pela Saúdevii.Outros sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS) permitem a seleção, cálculo emonitoramento de indicadores de saúde dos municípios brasileiros. Dentre eles destacamos oSistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)viii, o Sistema deinformações de Nascidos vivos (SINASC)ix, o Sistema de informações de Mortalidade: Óbitosinfantis (SIM)x, o Cadastro Nacional de estabelecimentos de Saúde CNESxi, o Sistema deinformações das Internações do SUS (SIH)xii, o Sistema de informações ambulatoriais do SUS(SIA) xiii, o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN)xiv e o Sistema deInformação do Programa Nacional de Imunizações SI PNIxv. A essas informações agregamos aestimativa da população residente nos municípios do Estado de São Paulo, de responsabilidadedo IBGE xvi.A Lei municipal Nº 13.781 de 12 de Janeiro de 2010xvii, (Lei do IQS), que dispõe sobre ainstituição de indicadores de qualidade do atendimento à saúde pública no município deCampinas e dá outras providências, determina a avaliação da saúde a partir de 4 dimensões(grupos de indicadores). O Grupo I contempla o monitoramento do financiamento do Sistemade Saúde, o Grupo II monitora a mortalidade infantil, maternal, expectativa de vida e outrosindicadores, de modo geral focaliza a situação de saúde, o Grupo III monitora atenção básica,ações preventivas e cobertura vacinal, entre outros e o Grupo IV a atenção especializada,englobando atenção hospitalar, consultas com especialidades e exames de alta complexidade.A Região Metropolitana de Campinas (RMC), criada pela Lei Complementar Estadual nº 870, de19 de Junho de 2000 é constituída pelo agrupamento dos municípios: Americana, ArthurNogueira, Campinas, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba,Itatiba, Jaguariúna, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara d’Oeste, Santo 3

Antônio de Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo. Os municípios têm diferenças importantes nasáreas territoriais, características demográficas e socioeconômicas, que devem interferir emsuas situações de saúde e políticas públicas voltadas para intervir nessas realidades. Alémdisso, a metrópole torna as iniciativas articuladas entre os municípios mais potentes que asiniciativas isoladas.A RMC contém dentre seus dispositivos a Câmara temática da Saúde, de caráter técnico, com aatribuição de realizar levantamento das necessidades na área da Saúde, para odesenvolvimento de ações integradas que visem minimizar as carências da RegiãoMetropolitana de Campinas.O Plano de Saúde da Região Metropolitana de Campinas foi desenvolvido a partir deDiagnóstico do setor saúde da Região Metropolitana de Campinasxviii e se desdobrou numconjunto de Projetos do Plano de Saúde da Região Metropolitana de Campinasxix.A Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp) monitora um conjunto de indicadores dosmunicípios da RMCxx, dentre os quais estão alguns indicadores de Saúde. A RegiãoMetropolitana de São Paulo dispõe de um Observatório de Saúde xxi onde produz, articula,analisa e dissemina informações de Saúde.ObjetivosConstruir Índice de qualidade do atendimento em Saúde (ranking) entre os municípios daRMC, a partir da Lei do IQS e das informações disponíveis nos bancos de dados do SUS.Analisar os rankings geral e parciais, nos quatro grupos do IQS. Avaliar a pertinência do uso dosindicadores e parâmetros propostos na Lei mencionada e propor ajustes aos mesmos.MetodologiaA aplicação da Lei do IQS, originalmente concebida para a cidade de Campinas, no espaçometropolitano, com municípios com diferentes perfis demográficos e socioeconômicos trazquestões, que englobam a disponibilidade, validade, relevância e qualidade dos indicadores.A Câmara dos Vereadores de Campinas enviou cartas para as Secretarias Municipais de Saúdedos municípios da RMC, com solicitação de informações em saúde que viabilizassem aconstrução dos rankings.Obtivemos respostas de 3 municípios, no entanto a análise dos indicadores calculados pelosmunicípios revelou ausência de descrição da metodologia de cálculo e inconformidade com osresultados obtidos através da utilização dos bancos de dados nacionais oficiais disponíveis.Estes fatos levaram à opção de utilizar dados calculados a partir dos bancos de dados nacionaisoficiais disponíveis, com métodos de cálculo padronizados e homogêneos.O período utilizado foi ano mais recente com resultados consolidados, conforme a seguir:Sistema de informações do Pacto pela Saúde (SISPACTO) 2008, com exceção de um indicadorexclusivo para um município, disponível para 2009.Estatísticas vitais: Nascidos vivos (SINASC) e óbitos infantis (SIM) dados preliminares de 2008Cadastro Nacional de estabelecimentos de Saúde (CNES) 2009 (Dezembro)Internações SUS (SIH) 2009Produção ambulatorial SUS (SIA) 2009 4

Sistema de Informação do Programa Nacional de imunizações (SI PNI) 2009Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) 2009Sistema de Informação dos Agravos de Notificação (Sinan-net) Tuberculose: 2008 eHanseníase: 2006Resumo dos indicadoresApós avaliação inicial procedemos à classificação dos indicadores conforme sua disponibilidadee qualidade da informação, definindo a utilização de 27 indicadores dentre os 39originalmente propostos e a substituição de 2 indicadores, totalizando 29 indicadorescalculados.Tabela M.1 IndicadoresIndicadores gruposituação I II III IV IQS GeralNão utilizados 1 3 5 3 12Utilizados 1 8 12 6 27Utilizados (em substituição) 1 0 1 0 2Total proposto 2 11 17 9 39Total utilizado 2 8 13 6 29% 100% 73% 76% 67% 74%Indicadores não utilizadosNão utilizamos alguns indicadores propostos, quando da sua indisponibilidade ou problemascomo falta de padronização ou qualidade, conforme o quadro M.2 abaixo:grupo Indicador Fonte / Motivo I B – Percentual de recurso financeiro em relação ao total Dados inconsistentes, substituído por Despesa total com Saúde, sob a gasto com a saúde pública do município dispendido na responsabilidade do município, por habitante (SIOPS) atenção básica. II C - Expectativa de vida do Homem. Dado do censo 2000, não disponível para o conjunto dos municípios D - Expectativa de vida da Mulher. Dado do censo 2000, não disponível para o conjunto dos municípios J - Satisfação do usuário SUS monitorada pelo Conselho Dado não disponível Municipal de Saúde III A - Percentual de unidades básicas com quadro funcional Descritor não padronizado completo. H - Percentual de unidades básicas com programas SIA PA e CNES: dados inconsistentes preventivos de saúde bucal. I - Percentual de unidades básicas que desenvolvem SIA PA e CNES: dados inconsistentes programas preventivos nas áreas de hipertensão arterial, diabetes e outras. Q - Percentual de Unidades Básicas de Saúde com CNES (PF): dados inconsistentes farmacêutico em seu quadro funcional. C - Número de famílias atendidas por equipe de saúde da Estratégia PSF utilizada por parte dos Municípios, com outros 2 família nas áreas de atuação. indicadores no IQS: substituido por Proporção de gestantes com 7 ou mais consultas de pré-natal 2008, que avalia a atenção básica de todos os municípios IV D - Tempo médio de espera para consultas com Dado não disponível especialidades. E- Tempo médio de espera para realização de cirurgias de Dado não disponível especialidades programadas. G - Tempo médio de espera para realização de exames de Dado não disponível alta complexidade solicitados ambulatorialmente. 5

Indicadores incluídos em substituiçãoQuadro M.3Indicador Fonte PeríodoB - Despesa total com Saúde, sob a responsabilidade SIOPS 2009do município, por habitante (SIOPS)C - Proporção de gestantes com 7 ou mais consultas de SINASC 2008pré-natal 2008: Fonte: Sinasc 2008Indicadores utilizadosForam utilizados os indicadores a partir de bancos de dados nacionais de acesso público,referentes ao último período disponível. Propusemos ajustes nos parâmetros e faixas depontuação, para garantir melhor discriminação entre os municípios, pois a aplicação dosparâmetros e faixas de pontuação conforme a Lei do IQS em alguns casos concentrava atotalidade dos municípios na pontuação máxima ou mínima. Calculamos indicadores demortalidade infantil para municípios com população menor que 80.000 habitantes, a despeitodas recomendações em contrário disponíveis no SISPACTOxxii. Valorizamos as faixas depontuação propostas quando se referem a limites legais ou metas pactuadas. Em alguns casosa existência de “outliers” justificou a aplicação de pontuação conforme regressão linear dosresultados, destacando as diferenças, mas na grande maioria seguimos a proposta da Lei doIQS de pontuar conforme faixas de distribuição dos resultados. Indicadores com ausência deinformações de parte dos municípios levaram a faixa de pontuação dos municípios queinformaram para intervalos de variação menores. Municípios sem informação de algumindicador tiveram pontuação igual a “vazio”, significando que as médias das pontuações dosindicadores do grupo foram construídas a partir de denominador menor. Resultados comdiscrepâncias levaram à redução de peso de indicador.Fonte, Período e Critérios de pontuação aplicados estão apresentados nos quadros M.4.1,M.4.2, M.4.3 e M.4.4 abaixo:Quadro M.4.1 1 I – Receita própria aplicada em saúde conforme previsto na regulamentaçãogrupo da Emenda Constitucional nº 29/2000.Indicador Fonte Período Critério de pontuaçãoA – Percentual da receita própria aplicada em Sispacto 2008 Pontuação distribuida conforme regressão linear do valor dosaúde conforme previsto na regulamentação da indicador, no intervalo de pontuação entre 5 e 10, em virtude deEmenda Constitucional nº 29/2000. todos os municípios terem ultrapassado o compromisso legal de 15%.B - Despesa total com Saúde, sob a SIOPS 2009 Pontuação distribuida conforme regressão linear do valor doresponsabilidade do município, por habitante indicador, no intervalo de pontuação entre 0 e 10.(SIOPS) 6

Quadro M.4.2grupo 2 II - Dados estatísticos referentes à mortalidade infantil, maternal, expectativa de vida e outros.Indicador Fonte Período Critério de pontuação ConsideraçõesA - Coeficiente de mortalidade neonatal. Tabnet MS (SIM 2008 Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de Indicador calculado para os e SINASC) distribuição dos resultados municípios com população < 80.000 habitantesB - Coeficiente de mortalidade pos-neonatal. Tabnet MS (SIM 2008 Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de Indicador calculado para os e SINASC) distribuição dos resultados municípios com população < 80.000 habitantesE - Número de casos de sífilis congênita. Sispacto 2008 Número de casos por 1000 nascidos vivos. Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de distribuição dos resultados. Peso diminuido (1/2) em função da possibilidade de sub-notificação.F - Taxa de incidência de aids em menores de 5 Sispacto 2008 Pontuação distribuida conforme anexo da Lei nº 13.781anos de idade.G - Percentual de crianças menores de cinco anos Sispacto 2008 Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de 2 municípios semcom baixo peso para idade. distribuição dos resultados informação, com pontuação = vazioH - Percentual de mulheres que realizaram Sispacto 2008 Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis deexames citopatologico cervico-vaginais na faixa distribuição dos resultadosetária de 25 a 59 anos em relação à população-alvo.I - Número de habitantes por médico no CNES e IBGE 2009 Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis demunicípio. distribuição dos resultadosK- Taxa de cesáreas. Sispacto 2008 Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de distribuição dos resultados 7

Quadro M.4.3grupo 3 III – Atenção básica, ações preventivas e cobertura vacinal.Indicador Fonte Período Critério de pontuação ConsideraçõesB - Percentual de famílias cadastradas pelo Sispacto 2008 Não pontuaram municípios sem PSF. Pontuação 6 municípios sem informação, comprograma de saúde da família. distribuida em 5 faixas, conforme quintis de distribuição pontuação = vazio dos resultados.C - Proporção de gestantes com 7 ou mais SINASC 2008 Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis deconsultas de pré-natal 2008: Fonte: Sinasc 2008 distribuição dos resultados.D- Percentual de unidades de saúde que Sispacto 2008 Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis dedesenvolvem ações no campo da atividade física. distribuição dos resultados.E - Media anual de consultas medicas por Sispacto 2008 Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis dehabitante nas especialidades básicas. distribuição dos resultados.F- Média mensal de visitas domiciliares por Sispacto 2008 Não pontuaram municípios sem ACS. Pontuação 6 municípios sem informação, comfamília realizadas por agente comunitário de distribuida em 5 faixas, conforme quintis de distribuição pontuação = vaziosaúde. dos resultados.G - Percentual de unidades básicas com equipes CNES (ST e PF) e 2009 Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis deodontológicas. SIA PA distribuição dos resultados.J - Cobertura vacinal atingida em percentual da Sispacto 2008 Para Cobertura>=95% Pontuação = 10, coberturaspopulação alvo nas campanhas de vacinação do inferiores em 5% resultam em pontuações inferiores emano anterior. 2,5K - Proporção de amostras clinicas coletadas do Sispacto 2008 Não pontuaram municípios sem compromisso de coleta, 18 municípios sem informação, comvírus influenza em relação ao preconizado. Campinas pontuou conforme alcance da meta. pontuação = vazioL- Taxa de letalidade por febre hemorrágica de Sispacto 2008 Todos os municípios com letalidade zerada no ano.dengue.M - Proporção de cura de casos novos de Sinannet 2008 2008 Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis detuberculose pulmonar bacilifera. distribuição dos resultados.N - Proporção de cura dos casos novos de Sinan net coorte 2006 Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de 4 municípios sem casos no período,hanseníase diagnosticados. 2006 distribuição dos resultados. com pontuação = vazioO - Taxa de cobertura dos centros de atenção Sispacto 2008 Excluidos os municípos sem CAPS. Pontuação distribuida 9 municípios sem CAPS, compsicosocial (CAPS) por 100.000 habitantes em 5 faixas, conforme quintis de distribuição dos pontuação = vazio resultados.P - Percentual da população com mais de 60 anos API/PNI 2009 Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis devacinadas. distribuição dos resultados. 8

Quadro M.4.4 4 IV - Atendimento hospitalar, consultas com especialidades e exames de alta complexidade.grupoIndicador Fonte Período Critério de pontuação ConsideraçõesA - Número de habitantes por leito destinado ao CNES + IBGE 2009 Excluidos municípios sem leitos. Pontuação distribuida em 5 4 municípios semSUS no município. faixas, conforme quintis de distribuição dos resultados. leitos, com pontuação = vazioB - Número de habitantes por leito de UTI CNES + IBGE 2009 Excluidos municípios sem leitos. Pontuação distribuida em 5 10 municípios(Unidade de Terapia Intensiva) adulto destinado faixas, conforme quintis de distribuição dos resultados. sem leitos, comao SUS no município. pontuação = Vazio: Intervalo de pontuação para os 9 municípios: de 5 a 10C - Número de habitantes por leito de UTI CNES + IBGE 2009 Excluidos municípios sem leitos. Pontuação distribuida em 5 15 municípios(Unidade de Terapia Intensiva) neonatal e faixas, conforme quintis de distribuição dos resultados. sem leitos, compediátrica destinado ao SUS no município. pontuação = Vazio: Intervalo de pontuação para os 9 municípios: de 5 a 10F - Número de unidades de pronto atendimento e CNES + IBGE 2009 Indicador relativizado pela população (por 100.000 habitantes). 2 municípios sempronto socorros com atendimento SUS no Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de leitos, communicípio. PA+PS por 100.000 habitantes (CNES + distribuição dos resultados. pontuação =IBGE) VazioH - Media de permanência de internação SIH 2009 Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis dehospitalar do idoso distribuição dos resultados.I - Percentual de procedimentos especializados SIA PA 2009 Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis deem relação aos procedimentos básicos distribuição dos resultados. Peso 1/2 devido a existência deodontológicos valores elevados discrepantes 9

Resultados e Discussão Grupo I IQS Financiamento foi composto por 2 indicadores. Os resultados, pontuações e ranking dos municípios da RMC segue na tabela R.1 abaixo: própria aplicada em saúde própria aplicada em saúde Emenda Constitucional nº Emenda Constitucional nº município, por habitante município, por habitante A – Percentual da receita A – Percentual da receita conforme previsto na conforme previsto na B - Despesa total com B - Despesa total com responsabilidade do responsabilidade do regulamentação da regulamentação da Ordem no ranking IQS parcial grupo I IQS parcial grupo I IQS parcial grupo I resultados pontuação Saúde, sob a Saúde, sob a 29/2000. 29/2000. (SIOPS) (SIOPS)Americana 24,64 458,00 Americana 7,18 1,29 4,24 7Artur Nogueira 26,50 308,87 Artur Nogueira 7,80 0,32 4,06 8Campinas 26,41 613,48 Campinas 7,77 2,31 5,04 4Cosmópolis 24,00 312,05 Cosmópolis 6,97 0,34 3,65 11Engenheiro Coelho 33,11 407,32 Engenheiro Coelho 10,00 0,96 5,48 2Holambra 21,97 595,51 Holambra 6,29 2,19 4,24 6Hortolândia 21,21 381,21 Hortolândia 6,04 0,79 3,41 12Indaiatuba 18,17 359,11 Indaiatuba 5,03 0,65 2,84 18Itatiba 18,09 298,08 Itatiba 5,00 0,25 2,62 19Jaguariúna 21,00 1023,12 Jaguariúna 5,97 4,99 5,48 3Monte Mor 21,29 377,14 Monte Mor 6,07 0,76 3,41 13Nova Odessa 25,80 452,06 Nova Odessa 7,57 1,25 4,41 5Paulínia 18,27 1788,18 Paulínia 5,06 10,00 7,53 1Pedreira 20,29 348,31 Pedreira 5,73 0,58 3,15 16Santa Bárbara dOeste 20,41 260,34 Santa Bárbara dOeste 5,77 0,00 2,89 17Santo Antônio de Posse 24,41 391,25 Santo Antônio de Posse 7,10 0,86 3,98 9Sumaré 21,75 333,74 Sumaré 6,22 0,48 3,35 14Valinhos 19,59 401,73 Valinhos 5,50 0,93 3,21 15Vinhedo 20,08 542,03 Vinhedo 5,66 1,84 3,75 10limite inf. Do 1º quintil 18,09 260,34 Distribuição dos municípios por pontuação1º quintil 19,87 320,73 Pontuação 0 0 12º quintil 21,17 373,53 Pontuação entre 0,01 e 2,5 0 163º quintil 22,38 402,85 Pontuação entre 2,51 e 5 1 14º quintil 25,34 540,51 Pontuação entre 5,01 e 7,5 14 05º quintil 33,11 1.788,18 Pontuação entre 7,51 e 10 4 1vazio 0 0 vazio 0 0 O Percentual da receita própria aplicada em saúde conforme previsto na regulamentação da Emenda Constitucional nº 29/2000 tem tido uso sistemático. Os resultados variam entre 18,09% a 33,11%, com mediana em 22,38%. Portanto todos os municípios ultrapassam o compromisso legal de aplicar ao menos 15% dos recursos próprios. Destacam-se com maiores percentuais da receita os municípios de Engenheiro Coelho, Campinas, Artur Nogueira e Americana. Despesa total com Saúde, sob a responsabilidade do município, por habitante (SIOPS + IBGE) tem resultados variando entre R$ 260,34 e R$ 1788,18, com mediana de R$ 402,85. Os Municípios de Paulínia e Jaguariúna se destacam com as maiores despesas por habitante/ano em 2009, muito acima dos demais municípios. O ranking parcial do Grupo I traz Paulínia em primeiro lugar, seguido por Engenheiro Coelho, Jaguariúna, Campinas e Nova Odessa. 10

Grupo II IQS dos dados estatísticos referentes à mortalidade infantil, maternal, expectativa de vida e outros foi composto por 8 indicadores. Os resultados, dos municípios da RMC seguem na tabela R 2.1 abaixo: vaginais na faixa etária habitantes por médico citopatologico cervico- mortalidade neonatal. cinco anos com baixo F - Taxa de incidência relação à população- crianças menores de E - Número de casos de aids em menores K- Taxa de cesáreas. de 25 a 59 anos em de 5 anos de idade. de sífilis congênita. realizaram exames A - Coeficiente de B - Coeficiente de mortalidade pos- G - Percentual de H - Percentual de peso para idade. IQS parcial grupo I - Número de mulheres que no município. II resultados neonatal. alvo.Americana 8,04 1,53 3 0 4,64 17% 160,96 47,3Artur Nogueira 8,62 8,62 0 0 9,37 20% 297,95 42,6Campinas 6,08 2,42 20 4,26 3,84 20% 87,40 41,0Cosmópolis 6,90 2,30 1 19,03 1,60 8% 275,78 35,0Engenheiro Coelho 9,52 4,76 0 0 0,00 26% 292,00 34,5Holambra 0,00 0,00 0 0 0,00 38% 208,63 48,2Hortolândia 6,21 3,49 1 0 3,58 14% 436,15 36,9Indaiatuba 6,04 3,40 0 0 5,44 22% 184,72 43,6Itatiba 10,92 3,12 1 0 1,20 22% 190,84 37,2Jaguariúna 6,67 5,00 1 0 0,00 30% 119,16 28,7Monte Mor 6,82 6,82 0 0 26% 249,42 42,9Nova Odessa 3,27 3,27 0 0 3,00 20% 248,82 51,4Paulínia 6,69 0,84 1 0 1,10 30% 170,85 51,4Pedreira 15,63 1,95 0 0 6,03 20% 251,54 48,5Santa Bárbara dOeste 6,45 2,30 0 0 0,51 12% 344,05 51,1Santo Antônio de Posse 0,00 7,63 0 0 30% 393,44 38,3Sumaré 7,71 3,30 2 0 4,06 16% 351,42 31,7Valinhos 6,93 2,31 1 0 1,28 12% 134,69 60,4Vinhedo 7,10 7,10 0 0 1,13 14% 111,23 40,7limite inf. Do 1º quintil 0,00 0,00 0 0 0,00 8% 87,40 28,741º quintil 6,06 2,09 0 0 0,51 15% 164,92 35,752º quintil 6,62 2,40 0 0 1,28 20% 205,07 40,503º quintil 6,90 3,32 1 0 3,58 22% 256,39 44,344º quintil 8,39 4,90 1 0 4,64 28% 325,61 50,025º quintil 15,63 8,62 20 19,03 9,37 38% 436,15 60,35vazio 0 0 0 0 2 0 0 0 11

As pontuações e ranking do Grupo II seguem na tabela R.2.2 abaixo: vaginais na faixa etária habitantes por médico citopatologico cervico- IQS parcial grupo II mortalidade neonatal. Ordem no ranking cinco anos com baixo F - Taxa de incidência relação à população- crianças menores de E - Número de casos de sífilis congênita*. de aids em menores K- Taxa de cesáreas. de 25 a 59 anos em de 5 anos de idade. realizaram exames A - Coeficiente de B - Coeficiente de mortalidade pos- G - Percentual de H - Percentual de peso para idade.IQS parcial grupo II I - Número de mulheres que no município. pontuação neonatal. alvo.Americana 2,5 10,0 2,5 10,0 1,05 2,5 7,5 2,5 4,82 14Artur Nogueira 0 0 7,5 10 1,05 2,5 2,5 5 3,57 19Campinas 7,5 7,5 2,5 7,5 3,29 2,5 10 5 5,72 8Cosmópolis 5 7,5 2,5 0 5,53 0 2,5 10 4,13 18Engenheiro Coelho 0 2,5 7,5 10 10,00 7,5 2,5 10 6,25 5Holambra 10 10 7,5 10 10,00 10 5 2,5 8,13 1Hortolândia 7,5 2,5 5 10 3,29 0 0 7,5 4,47 17Indaiatuba 10 2,5 7,5 10 1,05 7,5 7,5 2,5 6,07 7Itatiba 0 5 3,75 10 7,76 7,5 7,5 7,5 6,13 6Jaguariúna 7,5 2,5 2,5 10 10,00 10 10 10 7,81 2Monte Mor 5 0 7,5 10 7,5 5 5 5,71 9Nova Odessa 10 5 7,5 10 5,53 2,5 5 0 5,69 10Paulínia 5 10 3,75 10 7,76 10 7,5 0 6,75 3Pedreira 0 10 7,5 10 1,05 2,5 2,5 2,5 4,51 16Santa Bárbara dOeste 7,5 7,5 7,5 10 10,00 0 0 0 5,31 12Santo Antônio de Posse 10 0 7,5 10 10 0 7,5 6,43 4Sumaré 2,5 5 3,75 10 3,29 2,5 0 10 4,63 15Valinhos 2,5 7,5 3,75 10 5,53 0 10 0 4,91 13Vinhedo 2,5 0 7,5 10 7,76 0 10 7,5 5,66 11Distribuição dos municípios por pontuaçãoPontuação 0 4 4 0 1 0 5 4 4Pontuação entre 0,01 e 2,5 4 4 4 0 4 6 4 4Pontuação entre 2,51 e 5 3 3 5 0 3 0 3 3Pontuação entre 5,01 e 7,5 4 4 10 1 3 4 4 4Pontuação entre 7,51 e 10 4 4 0 17 7 4 4 4vazio 0 0 0 0 2 0 0 0* por 1.000 nascidos vivos Calculamos o Coeficiente de mortalidade neonatal inclusive para os municípios com população menor que 80.000 habitantes. O indicador teve resultados variando entre 0,0 e 15,63, com mediana em 6,9 óbitos por 1.000 nascidos vivos. Destacaram-se Holambra e Santo Antônio de Posse sem óbitos. Calculamos o coeficiente de mortalidade pós-neonatal, inclusive para os municípios com população menor que 80.000 habitantes. Os resultados variaram de 0,0 a 8,62, com mediana em 3,32. Destacou-se Holambra sem óbitos. Obtivemos do Sispacto 2008 o número de casos de sífilis congênita, maior que 0 em 9 municípios. Relativizamos os casos por 1000 nascidos vivos (SINASC). Ao cotejar dados com os disponíveis em outra fonte, o SINAN-NET 2008, há algumas discrepâncias. Há possível sub- notificação. Em virtude disso reduzimos o peso do indicador pela metade. Quanto à Taxa de incidência de AIDS em menores de 5 anos, obtida do Sispacto 2008, 2 municípios tiveram casos, não pudemos cotejar com o SINAN-NET 2008, pois os dados de AIDS não estão disponíveis para tabulação. Quanto ao Percentual de crianças menores de cinco anos com baixo peso para idade, no Sispacto há ausência de informação de 2 municípios. Os resultados variaram de 0 a 9,37%, com 12

mediana de 3,58%. Destacam-se Jaguariúna, Holambra, Engenheiro Coelho e Santa Bárbarad’Oeste.Quanto ao percentual de mulheres que realizaram exames citopatologicos cervico-vaginais nafaixa etária de 25 a 59 anos em relação à população-alvo, obtida do Sispacto, os resultadosvariaram de 8 a 38%, com mediana de 22%. Destacam-se Holambra, Paulínia, Santo Antônio dePosse, Jaguariúna.Quanto ao número de habitantes por médico no município, calculada a partir do CNES e IBGE,os resultados variaram entre 87 a 436, com mediana de 256. Destacam-se Campinas, Vinhedoe Jaguariúna.Quanto à taxa de cesáreas, obtida do Sispacto 2008, variou de 28,74% a 60,35%, com medianaem 44,34%. Destacam-se Sumaré, Engenheiro Coelho, Cosmópolis, Hortolândia, Itatiba e SantoAntônio de Posse.O ranking parcial do grupo II traz Holambra, Jaguariúna, Paulínia, Santo Antônio de Posse eEngenheiro Coelho nas primeiras posições.Grupo IIIIQS dos dados estatísticos referentes à atenção básica, ações preventivas e cobertura vacinalfoi composto por 13 indicadores. 13

Os resultados, dos municípios da RMC seguem na tabela R.3.1 abaixo: pré-natal 2008: Fonte: Sinasc E - Media anual de consultas campanhas de vacinação do P - Percentual da população com 7 ou mais consultas de casos novos de tuberculose cadastradas pelo programa de saúde que desenvolvem casos novos de hanseníase C - Proporção de gestantes G - Percentual de unidades K - Proporção de amostras medicas por habitante nas D- Percentual de unidades F- Média mensal de visitas N - Proporção de cura dos atingida em percentual da O - Taxa de cobertura dos clinicas coletadas do vírus M - Proporção de cura de B - Percentual de famílias L- Taxa de letalidade por infl uenza em relação ao domiciliares por família especialidades básicas. comunitário de saúde. psicosocial (CAPS) por febre hemorrágica de realizadas por agente com mais de 60 anos básicas com equipes J - Cobertura vacinal pulmonar bacilifera. de saúde da família. 100.000 habitantes ações no campo da população alvo nas centros de atenção IQS parcial grupo III diagnosticados. atividade física. odontológicas. resultados ano anterior. preconizado. vacinadas. dengue. 2008Americana 15,02 86% 57 2,02 0,48 64% 91% 0,0 77,3% 100,0% 0,74 67%Artur Nogueira 75,22 80% 89 2,96 0,70 82% 104% 0,0 72,7% 0,00 95%Campinas 37,40 83% 95 0,90 0,48 77% 84% 60,38 0,0 71,2% 77,0% 1,23 69%Cosmópolis 20,44 77% 33 2,43 0,64 33% 101% 0,0 83,3% 0,86 80%Engenheiro Coelho 60,59 65% 75 3,39 1,19 60% 105% 0,0 0,0% 0,00 70%Holambra 120,18 79% 75 2,53 0,65 100% 95% 0,0 100,0% 0,00 91%Hortolândia 18,21 73% 100 1,88 0,61 39% 101% 0,0 77,5% 72,7% 0,00 72%Indaiatuba 16,50 89% 38 1,42 0,12 64% 104% 0,0 89,2% 100,0% 1,10 72%Itatiba 41,51 85% 55 1,56 0,80 78% 94% 0,0 83,3% 100,0% 1,03 68%Jaguariúna 79% 20 1,60 13% 100% 0,0 81,8% 66,7% 0,00 73%Monte Mor 105,09 73% 100 3,29 0,07 92% 111% 0,0 76,2% 75,0% 1,09 91%Nova Odessa 89% 50 1,65 80% 93% 0,0 80,0% 100,0% 0,00 68%Paulínia 89% 88 3,14 33% 99% 0,0 82,4% 100,0% 1,84 59%Pedreira 36,70 79% 100 1,66 0,56 63% 99% 0,0 60,0% 100,0% 1,24 59%Santa Bárbara dOeste 87% 0 1,15 81% 96% 0,0 79,1% 100,0% 0,00 73%Santo Antônio de Posse 47,60 81% 0 7,24 0,88 56% 129% 0,0 85,7% 100,0% 0,00 84%Sumaré 23,38 78% 88 1,78 0,20 68% 98% 0,0 77,6% 76,9% 0,42 76%Valinhos 82% 100 2,47 75% 90% 0,0 66,7% 100,0% 0,00 61%Vinhedo 87% 0 1,13 86% 97% 0,0 83,3% 83,3% 0,80 65%Lim inf 1º quintil 15,02 65% 0 0,90 0,07 13% 84% 60,38 0,0 0,0% 66,7% 0,00 59%1º quintil 19,10 77% 28 1,50 0,31 49% 94% 60,38 0,0 72,1% 76,5% 0,00 66%2º quintil 34,04 79% 55 1,68 0,54 64% 97% 60,38 0,0 77,5% 93,3% 0,00 69%3º quintil 42,73 83% 85 2,35 0,64 77% 100% 60,38 0,0 81,5% 100,0% 0,79 73%4º quintil 69,37 87% 97 3,03 0,76 81% 104% 60,38 0,0 83,3% 100,0% 1,09 82%5º quintil 120,18 89% 100 7,24 1,19 100% 129% 60,38 0,0 100,0% 100,0% 1,84 95%vazio 6 0 0 0 6 0 0 18 0 0 4 0 0 14

As pontuações e ranking do Grupo III seguem na tabela R.3.2 abaixo: pré-natal 2008: Fonte: Sinasc IQS parcial grupo III E - Media anual de consultas campanhas de vacinação do P - Percentual da população com 7 ou mais consultas de casos novos de tuberculose cadastradas pelo programa de saúde que desenvolvem casos novos de hanseníase C - Proporção de gestantes G - Percentual de unidades K - Proporção de amostras medicas por habitante nas Ordem no ranking D- Percentual de unidades F- Média mensal de visitas N - Proporção de cura dos atingida em percentual da O - Taxa de cobertura dos clinicas coletadas do vírus M - Proporção de cura de B - Percentual de famílias L- Taxa de letalidade por influenza em relação ao domiciliares por família especialidades básicas. comunitário de saúde. psicosocial (CAPS) por febre hemorrágica de realizadas por agente com mais de 60 anos básicas com equipes J - Cobertura vacinal pulmonar bacilifera. de saúde da família. 100.000 habitantes ações no campo da população alvo nas centros de atençãoIQS parcial grupo diagnosticados. atividade física. odontológicas. III pontuação ano anterior. preconizado. vacinadas. dengue. 2008Americana 3,16 7,5 5,0 5,0 4,87 5,0 7,5 10,0 7,5 10,00 5,0 2,5 6,09 13Artur Nogueira 10,00 5 7,5 7,5 8,29 10 10 10 5 10 8,33 2Campinas 6,58 7,5 7,5 0 4,87 7,5 2,5 6,038 10 5 8,03 10 2,5 6,00 16Cosmópolis 4,87 0 2,5 7,5 6,58 0 10 10 10 7,5 7,5 6,04 15Engenheiro Coelho 8,29 0 5 10 10,00 2,5 10 10 0 5 6,08 14Holambra 10,00 2,5 5 7,5 8,29 10 10 10 10 10 8,33 2Hortolândia 3,16 0 10 5 6,58 0 10 10 7,5 6,05 5 5,75 18Indaiatuba 3,16 10 2,5 0 3,16 2,5 10 10 10 10,00 10 5 6,36 11Itatiba 6,58 7,5 2,5 2,5 10,00 7,5 7,5 10 10 10,00 7,5 2,5 7,01 6Jaguariúna 2,5 0 2,5 0 10 10 10 6,05 7,5 5,39 19Monte Mor 10,00 0 10 10 3,16 10 10 10 7,5 6,05 7,5 10 7,85 3Nova Odessa 10 2,5 2,5 7,5 7,5 10 10 10,00 2,5 6,94 7Paulínia 10 7,5 10 0 10 10 10 10,00 10 0 7,75 5Pedreira 6,58 2,5 10 2,5 6,58 2,5 10 10 0 10,00 10 0 5,89 17Santa Bárbara dOeste 7,5 0 0 7,5 10 10 7,5 10,00 7,5 6,67 8Santo Antônio de Posse 8,29 5 0 10 10,00 2,5 10 10 10 10,00 10 7,80 4Sumaré 4,87 2,5 7,5 5 3,16 5 10 10 7,5 8,03 5 7,5 6,34 12Valinhos 5 10 7,5 5 7,5 10 2,5 10,00 0 6,39 10Vinhedo 10 0 0 10 10 10 10 8,03 7,5 0 6,55 9Distribuição dos municípios por pontuaçãoPontuação 0 0 4 4 4 0 4 0 0 0 2 0 0 4Pontuação entre 0,01 e 2,5 0 4 4 4 0 4 1 0 0 1 0 0 4Pontuação entre 2,51 e 5 5 3 3 3 5 3 0 0 0 2 0 2 3Pontuação entre 5,01 e 7,5 3 4 4 4 3 4 4 1 0 5 3 4 4Pontuação entre 7,51 e 10 5 4 4 4 5 4 14 0 19 9 12 4 4vazio 6 0 0 0 6 0 0 18 0 0 4 9 0 15

O indicador Percentual de famílias cadastradas pelo programa de saúde da família, obtido peloSispacto 2008 tem 6 municípios, que não adotam a estratégia do PSF, sem resultados. Osdemais resultados variam de 15,02 a 120,18% (valores acima de 100% são equivalentes a100%), com mediana em 42,73%. Destacam-se Holambra e Monte-Mor.A proporção de gestantes com 7 ou mais consultas de pré-natal 2008, obtida do SINASC 2008,variou de 65 a 89%, com mediana em 83%. Destacam-se Paulínia, Nova Odessa, Indaiatuba eItatiba.O percentual de unidades de saúde que desenvolvem ações no campo da atividade física,informação obtida do Sispacto, variou de 0 a 100%, com mediana em 85%. Destaque paraHortolândia, Monte-Mor, Pedreira e Valinhos.Quanto à média anual de consultas medicas por habitante nas especialidades básicas, obtidaatravés do Sispacto, variou de 0,9 a 7,24, com mediana 2,35. Destaque para Santo Antônio dePosse, Engenheiro Coelho, Monte Mor e Paulínia.Quanto à média mensal de visitas domiciliares por família realizadas por agente comunitáriode saúde, obtida do Sispacto, houve 6 municípios, que não adotam a estratégia dos ACS, semresultados. Os demais resultados variaram entre 0,07 a 1,19 com mediana em 0,64. Destacam-se Engenheiro Coelho, Santo Antônio de Posse e Itatiba.Quanto ao percentual de unidades básicas com equipes odontológicas, calculado a partir deduas Fontes: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde CNES (ST e PF) e Sistema deInformações Ambulatoriais SIA-PA, houve discrepância entre os dados, resultando maisabrangente a informação da produção de procedimentos do SIA 2009, por unidade, que ainformação dos equipos no CNES 2009. A variação foi de 13 a 100%, com mediana em 77%.Destacam-se Holambra, Monte Mor, Vinhedo e Artur Nogueira.Quanto à cobertura vacinal atingida em percentual da população alvo nas campanhas devacinação do ano anterior, obtida do Sispacto, os resultados variaram entre 84 e 129%, commediana em 100%. Estabelecemos que resultados acima de 95% são equivalentes, conformeMetas do Sispacto. Destacam-se positivamente 14 municípios que ultrapassaram a meta.Quanto à Proporção de amostras clinicas coletadas do vírus influenza em relação aopreconizado o único município com meta é Campinas, atingiu 60,38% da meta (Sispacto 2009).Quanto à taxa de letalidade por febre hemorrágica de dengue, obtida pelo Sispacto 2008,nenhum município da região teve óbito no período.Quanto à proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilifera, utilizamos osdados do SINAN-NET 2008, que estão mais atualizados que os do Sispacto 2008 e contém onúmero de casos e de altas por cura da coorte de 2008. Variaram entre 0 a 100%, commediana em 81,5%. Destaques para Holambra, Indaiatuba e Santo Antônio de Posse.Quanto à proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados, utilizamos osdados do SINAN-NET 2008, que estão mais atualizados que os do Sispacto 2008 e contém onúmero de casos e de altas por cura da coorte de 2006. 4 municípios não tiveram casos noperíodo. Os resultados dos demais municípios variaram entre 66,7 e 100%, com mediana em100%. Destaques para americana, Indaiatuba, Itatiba, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, SantaBárbara d’Oeste, Santo Antônio de Posse e Valinhos.A taxa de cobertura dos centros de atenção psicossocial (CAPS) por 100.000 habitantes, obtidaatravés do Sispacto 2008, variou de 0 a 1,84, com mediana em 0,79. Há 9 municípios sem CAPSna região. Destaques para Paulínia, Pedreira, Campinas, Indaiatuba e Itatiba. 16

O percentual da população com mais de 60 anos vacinadas, obtida através do API/PNI 2009,variou entre 59 e 95%, com mediana em 73%. Destaques para Artur Nogueira, Holambra,Monte Mor.O ranking parcial do grupo III traz Artur Nogueira e Holambra, Monte Mor, Santo Antônio dePosse e Paulínia nas primeiras posições.A valorização dos indicadores relacionados ao Programa de Saúde da Família (PSF) nos 13municípios que optaram por essa estratégia, mesmo com a substituição do “Número defamílias atendidas por equipe de saúde da família nas áreas de atuação” pela “Proporção degestantes com 7 ou mais consultas de pré-natal “ pode não ter garantido equilíbrio no cálculodo ranking para os 6 municípios que não optaram pelo PSF.Deste modo, Jaguariúna (19º), Nova Odessa (7º), Paulínia (3º), Santa Bárbara d’Oeste (8º),Valinhos (10º) e Vinhedo (9º) podem ter tido comprometida a pontuação no ranking do GrupoIII.Grupo IVIQS dos dados estatísticos referentes à atenção hospitalar e consultas com especialidades eexames de alta complexidade foi composto por 6 indicadores. Os resultados, dos municípiosda RMC seguem na tabela R.4.1 abaixo: 17

por leito de UTI (Unidade de por leito de UTI (Unidade de de internação hospitalar do Terapia Intensiva) neonatal F - Número de unidades de aos procedimentos básicos por leito destinado ao SUS H - Media de permanência A - Número de habitantes B - Número de habitantes C - Número de habitantes especializados em relação e pediátrica destinado ao Terapia Intensiva) adulto pronto atendimento eIQS parcial pronto socorros com atendimento SUS no destinado ao SUS no SUS no município. I - Percentual de grupo IV procedimentos odontológicos no município. município*.Resultados município. idosoAmericana 529 27.634 3.943 0,97 9,54 10,59%Artur Nogueira 2,30 8,59 2,06%Campinas 728 6.393 2.325 0,85 7,86 15,07%Cosmópolis 1.040 1,69 5,17 22,30%Engenheiro Coelho 6,55 7,17%Holambra 5,22 11,16%Hortolândia 3.027 0,97 5,82 17,90%Indaiatuba 732 14.236 5.180 1,09 6,44 12,61%Itatiba 1.801 19.204 1,01 5,93 29,65%Jaguariúna 632 2,43 5,57 7,73%Monte Mor 1.227 2,14 6,07 17,31%Nova Odessa 975 2,05 5,59 14,71%Paulínia 1.007 16.489 1,18 6,41 21,78%Pedreira 1.045 2,45 6,71 7,23%Santa Bárbara dOeste 2.528 18.828 0,53 6,87 16,58%Santo Antônio de Posse 4,71 7,18 14,77%Sumaré 1.339 10.119 3.684 0,83 6,97 23,19%Valinhos 1.629 21.667 1,86 6,14 7,83%Vinhedo 1.250 8.453 1,57 4,48 9,51%Lim inf 1º quintil 529 6.393 2.325 0,53 4,48 2,06%1º quintil 731 9.452 3.140 0,97 5,58 7,79%2º quintil 1.027 14.687 3.736 1,13 6,08 11,45%3º quintil 1.236 18.360 3.891 1,79 6,53 15,01%4º quintil 1.663 20.189 4.437 2,27 7,05 19,45%5º quintil 3.027 27.634 5.180 4,71 9,54 29,65%vazio 4 10 15 2 0 0 18

As pontuações e ranking do Grupo IV seguem na tabela R.4.2 abaixo: IQS parcial grupo IV por leito de UTI (Unidade de por leito de UTI (Unidade de 100.000 habitantes (CNES + de internação hospitalar do Terapia Intensiva) neonatal F - Número de unidades de aos procedimentos básicos por leito destinado ao SUS H - Media de permanência Ordem no ranking A - Número de habitantes B - Número de habitantes C - Número de habitantes especializados em relação e pediátrica destinado ao Terapia Intensiva) adulto pronto atendimento e município. PA+PS por IQS parcial pronto socorros com atendimento SUS no destinado ao SUS no SUS no município. I - Percentual de grupo IV procedimentos odontológicos no município. pontuação município. idoso IBGE)Americana 10,00 5,26 8,42 3,29 0,0 3,8 5,1 14Artur Nogueira 10,00 0 2,5 4,2 17Campinas 10,00 10,00 10,00 1,05 0 6,25 6,2 9Cosmópolis 6,05 5,53 10 7,5 7,3 2Engenheiro Coelho 2,5 2,5 2,5 19Holambra 10 3,75 6,9 5Hortolândia 2,11 1,05 7,5 6,25 4,2 16Indaiatuba 8,03 8,82 7,89 3,29 5 5 6,3 8Itatiba 2,11 6,45 3,29 7,5 7,5 5,4 11Jaguariúna 10,00 10,00 10 2,5 8,1 1Monte Mor 6,05 7,76 7,5 6,25 6,9 4Nova Odessa 8,03 7,76 7,5 5 7,1 3Paulínia 8,03 7,63 5,53 5 7,5 6,7 6Pedreira 6,05 10,00 2,5 2,5 5,3 12Santa Bárbara dOeste 2,11 6,45 1,05 2,5 6,25 3,7 18Santo Antônio de Posse 10,00 0 5 5,0 15Sumaré 4,08 8,82 9,47 1,05 2,5 7,5 5,6 10Valinhos 4,08 5,26 7,76 5 3,75 5,2 13Vinhedo 4,08 10,00 5,53 10 3,75 6,7 7Distribuição dos municípios por pontuaçãoPontuação 0 0 0 0 0 4 0Pontuação entre 0,01 e 2,5 3 0 0 4 4 4Pontuação entre 2,51 e 5 3 0 0 3 3 7Pontuação entre 5,01 e 7,5 3 4 0 3 4 8Pontuação entre 7,51 e 10 6 5 4 7 4 0vazio 4 10 15 2 0 0 O indicador “Número de habitantes por leito destinado ao SUS no município”, obtido através do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde CNES 2009, revela existência de leitos em 16 municípios, com variação de 528 a 3.027 habitantes por leito nesses municípios e com mediana de 1.236 habitantes por leito. Destaque para Americana, Campinas e Jaguariúna. O indicador de estrutura não permite visualizar o acesso a internações por habitante dos municípios da região, que representaria o processo e que poderia demonstrar a regulação e a equidade. Um indicador adicional sugerido para futuras análises é o acesso a internações de média complexidade por habitante/ano, disponível nas Fontes: SIH/SUS do DATASUS / Ministério da Saúde e Estimativas populacionais do IBGE. Quanto ao “Número de habitantes por leito de UTI adulto destinado ao SUS no município” há leitos em 9 municípios da RMC, com resultado variando de 6.392 a 27.634 habitantes/leito, e mediana de 18.360 habitantes/leito nesses municípios. Dadas as questões de investimento e custeio necessários para manter esses leitos a sua descentralização deverá ser limitada para garantir escala e qualidade. Este indicador de estrutura não permite portanto vislumbrar o acesso a esses leitos por habitante dos municípios da região, o que representaria o processo, que poderia demonstrar a regulação e equidade. O indicador substituto sugerido para futuros 19

estudos é o acesso a internações com uso desses leitos por habitante/ano, disponível nasFontes: SIH/SUS do DATASUS / Ministério da Saúde e Estimativas populacionais do IBGE.Discussão semelhante ocorre em relação ao indicador “Número de habitantes por leito de UTIneonatal e pediátrica destinado ao SUS no município”. Há leitos em 4 municípios da RMC, comresultados variando entre 5.180 a 2.324 habitantes por leito, com mediana de 3.891habitantes por leito. Dadas as questões de investimento e custeio necessários para manteresses leitos, sua descentralização deverá ser limitada para garantir escala e qualidade. Esteindicador de estrutura não permite, portanto, vislumbrar o acesso a esses leitos por habitantedos municípios da região, o que representaria o processo, que poderia demonstrar a regulaçãoe equidade. O indicador substituto sugerido para futuros estudos é o acesso a internações comuso desses leitos por habitante/ano, disponível nas Fontes: SIH/SUS do DATASUS / Ministérioda Saúde e Estimativas populacionais do IBGE.Em relação ao “Número de unidades de pronto atendimento e pronto-socorros comatendimento SUS no município” 17 cidades tem unidades, sendo que o número relativizadopor 100.000 habitantes variou entre 0,53 a 4,71, com mediana em 1,79. Um outlier 4,71.Destaque para Jaguariúna. O indicador de estrutura não permite avaliar a equidade no acesso.Indicador adicional potencial para essa medida, “Procedimentos por população/ano”, porrazões das limitações atuais do Sistema de Informações Ambulatoriais, referentes à origem dosusuários, tem potência reduzida.A “Média de permanência de internação hospitalar do idoso” variou de 4,58 a 9,54 dias, commediana em 6,53. 1 outlier com 9,54 dias. Destaques para Cosmópolis, Holambra, Jaguariúna eVinhedo.Quanto ao “Percentual de procedimentos especializados em relação aos procedimentosbásicos odontológicos” contamos com a participação do Dr. Issamu Murakami na seleção dosprocedimentos individuais da tabela unificada. A distribuição variou de 2,06% a 29,65%, commediana de 15,01%. Não houve outlier. Destaques para Cosmópolis, Itatiba, Paulínia e Sumaré.O ranking parcial do grupo IV traz Jaguariúna, Cosmópolis, Nova Odessa, Monte Mor eHolambra nas primeiras posições.A concentração de indicadores de estrutura no Grupo IV, referentes a equipamentos de saúdeque se concentram em municípios de maior porte pode ter causado desequilíbrio no rankingdeste grupo. 20

IQS GeralO ranking do Índice de qualidade no atendimento à Saúde Geral (IQS Geral) consolidado seguena tabela R.5 abaixo:INDICADORES DE QUALIDADE DO ATENDIMENTO À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINASLEI Nº 13.781 DE 12 DE JANEIRO DE 2010 IQS parciais e geral dos municípios da Região metropolitana de Campinas por Grupo de indicadoresGrupo I – financiamentoGrupo II – mortalidade infantil, maternal, expectativa de vida e outrosGrupo III – atenção básica, ações preventivas e cobertura vacinal.Grupo IV – atenção hospitalar e consultas com especialidades e exames de alta complexidade. IQS parciais grupos Ordem no ranking Municípios da RMC I II III IV IQS Geral I II III IV IQS GeralAmericana 4,24 4,82 6,09 5,12 5,07 7 14 13 14 13Artur Nogueira 4,06 3,57 8,33 4,17 5,03 8 19 2 17 14Campinas 5,04 5,72 6,00 6,22 5,75 4 8 16 9 7Cosmópolis 3,65 4,13 6,04 7,27 5,27 11 18 15 2 11Engenheiro Coelho 5,48 6,25 6,08 2,50 5,08 2 5 14 19 12Holambra 4,24 8,13 8,33 6,88 6,89 6 1 2 5 2Hortolândia 3,41 4,47 5,75 4,23 4,47 12 17 18 16 19Indaiatuba 2,84 6,07 6,36 6,34 5,40 18 7 11 8 9Itatiba 2,62 6,13 7,01 5,37 5,28 19 6 6 11 10Jaguariúna 5,48 7,81 5,39 8,13 6,70 3 2 19 1 3Monte Mor 3,41 5,71 7,85 6,89 5,97 13 9 3 4 5Nova Odessa 4,41 5,69 6,94 7,07 6,03 5 10 7 3 4Paulínia 7,53 6,75 7,75 6,74 7,19 1 3 5 6 1Pedreira 3,15 4,51 5,89 5,26 4,70 16 16 17 12 17Santa Bárbara dOeste 2,89 5,31 6,67 3,67 4,63 17 12 8 18 18Santo Antônio de Posse 3,98 6,43 7,80 5,00 5,80 9 4 4 15 6Sumaré 3,35 4,63 6,34 5,57 4,97 14 15 12 10 15Valinhos 3,21 4,91 6,39 5,17 4,92 15 13 10 13 16Vinhedo 3,75 5,66 6,55 6,67 5,66 10 11 9 7 8O IQS geral, construído a partir da média das 4 dimensões utilizadas, conforme proposto pelaLei Municipal de Campinas nº 13.781 de 2010 apresenta ranking com Paulínia em 1º lugar,Holambra em 2º, Jaguariúna em 3º, Nova Odessa em 4º, Monte Mor em 5º, Santo Antônio dePosse em 6º, Campinas em 7º, Vinhedo em 8º, Indaiatuba em 9º, Itatiba em 10º, Cosmópolisem 11º, Engenheiro Coelho em 12º, Americana em 13º, Artur Nogueira em 14º, Sumaré em15º, Valinhos em 16º, Pedreira em 17º, Santa Bárbara d’Oeste em 18º e Hortolândia em 19ºlugar.Tal classificação reflete as informações disponíveis nos bancos de dados do SUS, no momentoda execução deste estudo, a escolha das dimensões de monitoramento e dos indicadorespresentes em cada dimensão. Reflete também modificações de métricas da pontuação dosindicadores por mim introduzidas quando necessário conforme descrito no item Metodologia.Reflete por fim correções no cálculo do Grupo III, incluindo o indicador Percentual depopulação com mais de 60 anos vacinada, e no cálculo do Ranking Geral, incluindo o grupo IV. 21

ConclusõesOs indicadores de qualidade do atendimento à saúde pública (IQS) são uma ferramenta degestão que pode ser utilizada no município de Campinas e no conjunto dos municípios da RMC,com ressalvas. Há indicadores disponíveis com boa qualidade e uso sistemático na gestão noentanto outros com qualidade questionável e resultados inconsistentes, limitando seu uso.O monitoramento desses indicadores pode se constituir em elemento para priorização dealocação de recursos, nos âmbitos municipal, metropolitano, estadual e federal, além deconferir mais transparência ao sistema de saúde, potencializando a participação dos usuários eo controle social.RecomendaçõesHá necessidade de aperfeiçoamento contínuo da Lei do IQS, através do desdobramento dasdimensões do monitoramento para um conjunto ampliado, que analise os determinantes e asituação de Saúde, o financiamento do sistema, a atenção primária e especializada(ambulatorial e hospitalar), urgência e emergência, vigilância em Saúde e a gestão do sistema,dentre outras.Sugerimos a revisão dos indicadores de cada dimensão, a partir dos critérios de seleção quepriorizem indicadores com forte relação com a dimensão analisada, com boa disponibilidade equalidade da informação adequada. Propomos a revisão dos critérios de pontuação do anexo,descrevendo metodologias que mais se adequem para cada situação. Pesquisas qualitativas equantitativas podem ser necessárias para a complementação de dimensões de análise comindisponibilidade de dados secundários.A seleção de dimensões de monitoramento e avaliação e de indicadores, critérios depontuação e métricas, deve envolver a pactuação entre os municípios, garantindo oprotagonismo dos atores políticos “Secretarias Municipais de Saúde” no processo. Além davalidação política do processo de monitoramento e avaliação esse mecanismo pode facilitar acapacitação das equipes técnicas municipais.O aprofundamento da aplicação do IQS, com a extensão do cálculo dos indicadores e rankingpara períodos anteriores, quando possível, construindo séries históricas que potencializam asanálises, também é recomendável.O desencadeamento de processo de monitoramento da atenção à saúde, com foco naqualidade pode se articular com os esforços da Prefeitura de Campinas, dos demais executivose legislativos municipais de nossa região, com o Conselho de Desenvolvimento da RMC, com osConselhos municipais de Saúde e com o Departamento Regional de Saúde para ofortalecimento dos sistemas de saúde municipais e metropolitano.Essas iniciativas podem ter como desdobramento a constituição do Observatório de Saúde daRMC, com a potencialidade de sistema de monitoramento e avaliação da saúde metropolitana.Referênciasi PlanejaSUS emhttp://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/sistema_planejamento_sus_v8.pdfhttp://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area=1098ii PROADESS em 22

http://www.proadess.cict.fiocruz.br/http://www.proadess.cict.fiocruz.br/matrizf/matrizfinal.htmiii Projeto Competitividade Campinas em http://picc.campinas.sp.gov.br ehttp://2009.campinas.sp.gov.br/saude/biblioteca/XXIV_Congresso_de_Secretarios_Municipais_de_Saude_do_Estado_SP/Experienciasdereorganizacaodeprocessosdegestao/Projeto_Competitividade_Um_olhar_intermunicipal_Saverio.pdfiv Índice de desenvolvimento humano municipal IDH-M, disponível emhttp://www.pnud.org.br/idh/#v Índice paulista de responsabilidade social IPRS, disponível emhttp://www.seade.gov.br/projetos/iprs/vi Rede Interagencial de Informações para a Saúde RIPSA, disponível emhttp://www.ripsa.org.br/php/index.php?lang=ptvii Sistema de informações sobre o Pacto pela Saúde (Sispacto) em www.saude.gov.br/sispactoviii Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde SIOPS emhttp://siops.datasus.gov.br/municipio.php?esc=3ix Estatísticas vitais: Nascidos vivos (SINASC) dados preliminares, pesquisado em 01/10/2010http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0205&VObj=http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sinascp/cnv/nvx Estatísticas vitais Óbitos infantis (SIM) dados preliminares, pesquisado em 01/10/2010http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0205&VObj=http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?simp/cnv/infxi Cadastro Nacional de estabelecimentos de Saúde CNES: Bancos de dados da UnidadeFederada São Paulo disponíveis em: http://cnes.datasus.gov.br/Mod_Arquivos_TabWin_Arq_Por_UF.asp?VEstado=SPxii Internações SUS: Bancos de dados: arquivos reduzidos do Estado de São Paulo, (RDSP)disponíveis em ftp://msbbs.datasus.gov.br/Arquivos_Publicos/Estado_SP/00_index.htmxiii Produção ambulatorial SUS: Bancos de dados Produção ambulatorial do Estado de SãoPaulo, (PASP), disponíveis emhttp://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0701&item=1&acao=22xiv Sistema de Informação de Agravos de Notificação, emhttp://dtr2004.saude.gov.br/sinanweb/xv Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizaçõeshttp://pni.datasus.gov.br/consulta_h1n1_10_selecao.asp?naofechar=N&enviar=ok&grupo=todos&faixa=todos&sel=vacinometroxvi População residente nos municípios do Estado de São Paulo, Fonte: IBGE, disponível emhttp://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?ibge/cnv/popsp.defxvii Lei Municipal nº 13.781 de 12 de Janeiro de 2010, disponível emhttp://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/729100395.pdfxviii Diagnóstico do setor saúde da Região Metropolitana de Campinas, disponível emhttp://www.agemcamp.sp.gov.br/images/stories/arquivos/diagnostico_do_setorsaude_da_rmc_unicamp-vs14dejunho-projeto.pdfxix Plano de Saúde da Região Metropolitana de Campinas, disponível emhttp://www.agemcamp.sp.gov.br/images/stories/arquivos/plano_metropolitano_de_saude_2008.pdfxx Indicadores selecionados da Região Metropolitana de Campinas, disponível emhttp://www.agemcamp.sp.gov.br/index.php?option=com_wrapper&view=wrapper&Itemid=41&lang=ptxxi Observatório de Saúde da Região Metropolitana de São Paulo emhttp://observasaude.fundap.sp.gov.br/Paginas/Default.aspx 23

xxii Instrutivo Indicadores 2011, pág 21 emhttp://portalweb04.saude.gov.br/sispacto/Instrutivo_Indicadores_2011.pdf 24

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Relatório Final do IQS 2010

by andrepaulella on Jul 06, 2011

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